Justiça









Justiça

  • Varas Cíveis e da Fazenda Pública de Parnamirim suspendem atendimento presencial para reforma


  • Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros que esperaram 15 horas após cancelamento de voo em Natal


  • Mossoró: empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura


  • Decisão absolve prefeito por improbidade e condena ex-secretária de Saúde de Barcelona


  • Empresa de ônibus deve indenizar cidadão após atropelamento em acidente de trânsito


  • Daniel Alves tem condenação anulada pelo crime de estupro pela Justiça da Espanha


  • Influenciadora potiguar recebe liberdade provisória; jovem de 18 anos foi presa por divulgar ‘jogo do tigrinho’


  • Tribunal de Justiça condena homem por roubo de vaca e bezerro no interior do RN


  • Ministro Fux considera revisar pena de Débora Rodrigues, acusada de pichar estátua com batom


  • Falha na prestação de serviços médicos leva paciente a óbito e gera indenização de R$ 100 mil


  • Justiça condena ex-prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, seu filho Taveira Júnior e outros familiares por esquema de servidores fantasmas


  • Ex-prefeita de Santana do Matos é condenada em esquema de desvio de verbas públicas


  • Suzane Von Richthofen é processada por receber pensão dos pais assassinados e deve devolver R$ 52 mil


  • MP pede cassação de vereadores de Extremoz por fraude à cota de gênero


  • Consumidor será indenizado por empresa de seguros após ter moto roubada e não receber assistência devida


  • Julgamento de denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe é marcada para 25 de março


  • Pacientes que perderam a visão após mutirão de catarata seguem sem indenização em Parelhas


  • Universidade pagará indenização por trabalho presencial de professora com gestação de alto risco durante o Covid-19 no RN


  • Aprovados em concurso da Saúde de Natal serão nomeados após decisão judicial


  • Ex-prefeito Álvaro Dias vira réu em ação por abuso de poder nas eleições de 2024

    A Justiça Eleitoral decidiu incluir o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), como réu em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão também manteve as provas apresentadas pelas promotorias e garantiu a oitiva de 10 testemunhas listadas pelo órgão.