O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende revisar a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”, em 8 de janeiro de 2023. Fux criticou o que considerou uma pena “exacerbada” e indicou que reavaliará a dosimetria (cálculo da pena) no caso.
O julgamento, que ainda está em andamento, já contou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora, além de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil. Moraes também sugeriu a aplicação de uma segunda multa, no valor de R$ 30 milhões, a ser paga por todos os condenados pelos danos causados aos bens públicos durante os atos de 8 de janeiro, um dia após a invasão ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.
Fux, no entanto, demonstrou um posicionamento mais flexível. Em sua fala, o ministro afirmou que, apesar de a dosimetria ser definida pelo legislador, a fixação da pena cabe ao magistrado e deve ser ajustada conforme o contexto de cada caso. Ele também declarou que, em alguns casos, a pena aplicada pode ser considerada exagerada, levando-o a pedir vista do processo na última segunda-feira (24), adiando o julgamento.
“Eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, que eu pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux durante a sessão da Primeira Turma do STF. Ele também mencionou o impacto emocional dos eventos de 8 de janeiro, quando o STF foi alvo de ataques, e afirmou que os juízes devem refletir sobre os erros e acertos de suas decisões.
No julgamento anterior, que começou na sexta-feira (21), os ministros estavam discutindo a condenação de Débora, que se envolveu no episódio de vandalismo que marcou os ataques às sedes dos Três Poderes. Durante o protesto, ela teria pichado a frase na estátua que simboliza a Justiça, um ato que gerou grande repercussão e foi tratado como parte dos ataques que ocorreram em várias regiões do país naquele dia. A decisão final sobre o caso de Débora Rodrigues dos Santos foi adiada devido ao pedido de vista feito por Fux. O julgamento, que estava sendo conduzido no plenário virtual da Primeira Turma do STF, tem prazo até sexta-feira (28) para ser finalizado.
