Jesus de Ritinha de Miúdo
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Nepotismo toma de conta da gestão Júlio César
O Blog do Gordo publicou matéria ontem, 21, acerca de um caso curioso. O filho do vereador Marcos Farias teve a publicação
de duas portarias, o que é vedado por lei. Leia a matéria na íntegra: https://blogdogordo.com/ceara-mirim-prefeito-nomeia-filho-de-vereador-aliado-para-2-cargos-comissionados/.A barafunda não para por aí, se avolumam casos de nepotismo na gestão municipal. No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal, há duas portarias, uma de janeiro e outra de fevereiro deste ano, de parentes de vereadores lotados no órgão.
Em 8 janeiro foi nomeado Carlos Alberto de Carvalho Pereira, pai do vereador Heriberto Pereira, o irmão Heriberto. Carlos Alberto foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico II.
Heriberto é oposição a gestão do prefeito Júlio César, e a nomeação de seu pai visa dividir a família para dificultar a reeleição do vereador.
Em 1 de fevereiro a nomeação foi de Cláudio José Pereira dos Santos, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. Cláudio é filho da edil Zelia Santos, e sua designação foi para substituir seu pai, Clécio Santos, no cargo de direção. O grupo de Zelia não queria perder a portaria e indicou Cláudio José, que antes já ocupava função na gestão, sendo comissionado na Ceará-Mirim Previ.
A Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo, inclusive o cruzado, bem como a Lei Estadual n° 10.579/2019, veda a prática.
O que diz a Súmula 13: § 1º. Ficam excepcionadas, nas hipóteses deste artigo, as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargos efetivos cujo provimento se dê por concurso público. § 2º (VETADO). § 3º. A VEDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO SE APLICA, IRRESTRITAMENTE, AOS CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA POLÍTICA, assim compreendidos aqueles de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, cujos titulares são detentores de um múnus governamental decorrente da Constituição Federal.
O que diz a Lei Estadual: Art. 1º. É VEDADA A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do Estado do Rio Grande do Norte, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.
Com tanto nepotismo infestando a gestão municipal, cabe ao Ministério Público cuidar de abrir investigação para que a sangria seja interrompida nas instâncias da Administração Pública ceará-miriense.
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Júlio sondou PT no andar de cima
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ceará-Mirim afirma que não recebeu proposta para ser vice na chapa do pré-candidato governista, Antônio Henrique. Uma composição entre a legenda, na oposição, com o governismo, tem barreiras quase intransponíveis.
Se Júlio César (PSD) não procurou o petismo ceará-miriense, o prefeito bateu nas portas da cúpula estadual ofertando a vaga de vice. Júlio conversou com figuras do alto escalão propondo uma coligação entre o seu PSD e o PT. O alcaide está a espera dum posicionamento da governadoria acerca da proposição.
Uma costura que se inicie nas salas da governadoria para aboletar o PT na hoste governista é tarefa dificílima, haja vista que a base e os dirigentes da sigla municipal não querem composição com o prefeito. A espera de Júlio para uma resposta da governadoria tem prazo de validade, se demorar o caso é questão superada, a vaga de vice já tem outro partido à vista.
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ABC e América se classificam para a segunda fase da Copa do Brasil
Em partidas difíceis, truncadas, ABC e América, mesmo ambos estando em um momento não-favorável, conquistaram resultados positivos na noite de ontem (22) e se classificaram para a segunda fase da Copa do Brasil. De quebra, obtiveram da CBF um retorno financeiro que ultrapassa os 700 mil reais.
O ABC jogou na Paraíba contra o Treze, um adversário já tradicional, e que impôs um jogo complicado. Já aos 7 minutos o Treze abriu com Robert de Araújo. O ABC só viria a empatar no segundo tempo com gol de Wallyson, também aos sete minutos. Mantendo o 1×1 até o final, o ABC, que tinha a vantagem do empate por jogar fora de casa, garantiu sua vaga na segunda fase.
O América, por sua vez, foi para mais longe: enfrentou o Costa Rica, de Mato Grosso do Sul. Com um gol americano de Alan Ferreira aos 34 do primeiro tempo e de Marcos Soares do time sul-matogrossense aos 9 do segundo tempo, o jogo parecia se encaminhar para o empate, quando, já nos acréscimos do segundo tempo (51 minutos), o América marcou o segundo com Giovani e fechou o placar.
Agora o ABC aguarda o vencedor de Grêmio Sampaio x Brusque, enquanto o América vai enfrentar quem ganhar no confronto de São Luiz (RS) x Ituano. Esses dois confrontos acontecerão na próxima quarta (28).
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Riachuelo faz campanha Fevereiro Roxo e Laranja, pela prevenção de doenças crônicas
Durante todo o esse mês, a Prefeitura de Riachuelo vem desenvolvendo a campanha Fevereiro Roxo e Laranja, em prevenção a doenças crônicas. A campanha também se volta ao incentivo à doação de medula óssea, dado o raro grau de incompatibilidade que costuma haver entre pacientes e doadores.
As cores roxo e laranja têm seu significado: o roxo vem como referência a doenças como Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. É importante ficar atento aos sinais de cada doença para diagnosticá-la cedo. Nas redes sociais da Prefeitura e nos postos de saúde, há banners explicativos sobre como se detectar sintomas referentes a cada uma dessas três enfermidades.
O laranja, por sua vez, faz referência à Leucemia, um dos tipos mais graves de câncer. Identificado muitas vezes por sintomas como fraqueza, sangramento e perda de peso, é sempre bom lembrar que há outros sintomas que precisam ser avaliados. Na dúvida, sempre busque consulta médica.
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Fortes chuvas e vento deixam 108 municípios do RN em alerta
As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Rio Grande do Norte nos últimos dias tiveram um impacto significativo no aumento do volume dos reservatórios.
Em Currais Novos, por exemplo, o açude Dourado quase triplicou seu volume entre a segunda-feira e hoje, quarta-feira, 21.
Alguns moradores comemoraram, relatando a felicidade com a vinda da chuva e a boa promessa para a agricultura.
Alerta
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet, todos os municípios do RN estão sob alerta para chuvas intensas.
Os avisos foram emitidos hoje e permanecem até às 10 horas desta quinta-feira, 22.
Um total de 108 municípios estão em alerta amarelo, que indica perigo potencial de chuvas intensas.
Essas áreas podem ser afetadas por um acumulado entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h.
Já o alerta laranja, representando perigo iminente, é para outros 73 municípios.
Nestas regiões, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora, ou 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas por ventos intensos de 60 a 100 km/h.
O Inmet alerta para riscos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
“Em caso de rajadas de vento, evite abrigar-se sob árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia”, acrescentou o instituto.
Cidades em alerta amarelo
- Acari
- Assú
- Afonso Bezerra
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Areia Branca
- Arez
- Baía Formosa
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Bom Jesus
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Campo Redondo
- Canguaretama
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Cerro Cora
- Coronel Ezequiel
- Cruzeta
- Currais Novos
- Equador
- Espírito Santo
- Extremoz
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Galinhos
- Goianinha
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Itajá
- Jaçanã
- Jandaíra
- Boa Saúde
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- Jucurutu
- Jundiá
- Lagoa d’Anta
- Lagoa de Pedras
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lagoa Salgada
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macaíba
- Macau
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Monte das Gameleiras
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parazinho
- Parelhas
- Parnamirim
- Passa e Fica
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Poço Branco
- Porto do Mangue
- Pureza
- Riachuelo
- Rio do Fogo
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- Santo Antônio
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairi
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel do Gostoso
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Senador Elói de Souza
- Senador Georgino Avelino
- Serra Caiada
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serrinha
- Sítio Novo
- Taipu
- Tangará
- Tenente Laurentino Cruz
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Cidades em alerta laranja
- Assú
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Campo Grande
- Baraúna
- Caicó
- Caraúbas
- Carnaubais
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Ipueira
- Itaú
- Janduís
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Mossoró
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Rafael
- Serra do Mel
- Serra Negra do NOrte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-Ver
- Viçosa
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Projeto de Lei para alterar a saidinha de presos em feriados é aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou ontem, 20, o texto-base do Projeto de Lei que visa acabar com a chamada “saidinha” de presos em feriados.
A “saidinha” temporária é um dispositivo legal, concedido pela Justiça como parte do processo de ressocialização dos presos.
Outro importante papel deste dispositivo é a manutenção dos vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Atualmente, a legislação permite esse benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se forem primários, e um quarto, se reincidentes, além de apresentarem bom comportamento.
O projeto em discussão propõe alterar a Lei de Execução Penal para eliminar esse benefício.
O debate sobre o assunto começou no Senado em 2013 e, em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como sofreu alterações na Câmara, precisou retornar ao Senado.
Mudanças propostas
Uma das mudanças propostas é a aplicação do benefício a presos em regime semiaberto que estejam realizando atividades educacionais externas, como cursos profissionalizantes e conclusão do ensino médio e superior, desde que cumpram os requisitos legais.
Contudo, essa extensão não seria aplicada a condenados por crimes hediondos ou com grave ameaça, grupo ao qual o benefício já é negado atualmente.
Outra emenda propõe manter a saída temporária, mas restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem cursos profissionalizantes ou de instrução do ensino médio ou superior, limitando o tempo de saída ao necessário para cumprir as atividades escolares.
Agora, os senadores ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de alterações no texto, em uma etapa em andamento.
O projeto também introduz a necessidade de um “exame criminológico” para a progressão de regime, o qual avaliará se o preso se ajustará ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
Além disso, o texto estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica: durante o livramento condicional, a execução da pena nos regimes aberto e semiaberto, e a restrição de direitos relacionada à proibição de frequentar locais específicos. Atualmente, a tornozeleira eletrônica é utilizada principalmente para monitorar as saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.
Fonte: Redação
Imagem: Senado Federal
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Chuva leva alegria e prejuízos a São Paulo do Potengi
A quarta-feira, 21, foi de alegria para os agricultores e de alguns prejuízos para comerciantes de São Paulo do Potengi.
O pluviômetro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município registrou 64 mm de chuvas na capital do Potengi.
Chuvas intensas no estado
Ainda nesta semana, os dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, indicaram acumulados de chuva intensos.
Na segunda-feira, 19, o maior acumulado de chuvas foi registrado em Pendências, no Oeste do Estado, com 51.1mm. Esse foi o maior quantitativo para o período.
Ainda no Oeste, Alto do Rodrigues acumulou 32mm, Mossoró 18mm, e Umarizal 12mm.
Já na região Central potiguar, o município de Guamaré teve o maior quantitativo de chuvas: 27mm.
Depois vem Macau, com 15mm, Pedro Avelino com 4.9mm e Cruzeta com 2.4mm.
Na Região Metropolitana, Parnamirim, registrou 2.5mm, São Gonçalo do Amarante com 2.2mm e a capital Natal com 0.9mm.
No Agreste não houve chuvas captadas pelos instrumentos da Emparn.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Navegantes avalia política de Ceará-Mirim
“Estamos construindo esse projeto, que está bem adiantado, por sinal. Planejamos lançar a pré-candidatura em maio ou junho e ter nossa candidatura homologada na convenção da federação”, a fala é de Francisco Navegantes, o Navegantes, pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, o petista não descarta abrir mão da pré-candidatura para servir ao projeto do PT ceará-miriense, em eventual composição com outras forças políticas.
O PT tem a pré-candidatura do ex-vereador Renato Martins, mas Navegantes avalia que o pré-candidato governista, Antônio Henrique, é quem reúne as melhores condições políticas, “apelo popular, apoio político externo, grupo e estrutura de campanha, atualmente só quem atende a esses fatores é o pré-candidato Antônio Henrique. Lógico, tudo pode mudar. Só não acredito que dá tempo.”
Ex-secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, e ex-secretário-adjunto de Serviços Urbanos da Prefeitura de Ceará-Mirim, Navegantes atualmente é coordenador de operações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).
O petista diz respeitar a escolha de Renato como pré-candidato, porém defende diálogo da sigla com todos os partidos que compõem a base do presidente Lula (PT), inclusive o PSD de Júlio César, e defende que o PT deve focar na eleição proporcional, com vistas a eleger um nome para o Legislativo Municipal, discutindo a possibilidade da legenda ocupar uma vaga de vice na majoritária.
“Tudo isso que defendo deve ser referendado pelo PT estadual e pelo governo Fátima (PT), pois estaremos tratando do fortalecimento do projeto político de várias lideranças envolvidas, especialmente de Fátima, Lula e da senadora Zenaide (PSD)”, assinala Navegantes.
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Monsenhor Expedito: o legado de um homem simples e dedicado ao povo
Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, conhecido por todo potengiense e região como o Profeta das Águas, nasceu em em Santana do Matos, Rio Grande do Norte, em dezembro de 1916.
O sacerdote católico da Arquidiocese de Natal deixou um legado profundo no povo, não só da região do Potengi ou do Rio Grande do Norte. Sua luta social transcendeu as fronteiras do estado, em especial, quando sugeriu utilizar o excedente hídrico do Rio São Francisco para combater a seca no Nordeste.
Mas a relação de Monsenhor Expedito com São Paulo do Potengi, com certeza, é especial. Ele foi pároco da Capital do Potengi por 56 anos, após passagens por Jardim do Seridó, São Rafael e Touros.
Uma vida dedicada ao povo
A dedicação de Monsenhor Expedito às causas sociais e espirituais fez dele uma figura central na vida de muitos potiguares, particularmente dos mais necessitados.
Entre suas muitas contribuições, destacam-se a sindicalização rural em nível nacional, a Campanha da Fraternidade, a implementação de escolas radiofônicas, maternidades, escolas de nível médio, ação católica rural, e a formação de líderes.
O Profeta das Águas
Seu empenho em combater a escassez de água começou na década de 50. O ponto alto foi a implementação de um programa estadual de adutoras durante o governo de Garibaldi Alves Filho, de quem foi amigo de infância.
Este programa pioneiro propôs a transposição das águas de rios e represas para distribuição à população carente, um projeto que foi exportado para outros estados do Nordeste.
O epíteto de Profeta das Águas não foi atribuído com o devido merecimento e respeito.
O legado de Monsenhor Expedito
O Monsenhor foi ainda um fervoroso defensor da educação e formação de lideranças comunitárias, preocupando-se profundamente com a educação dos trabalhadores rurais e a organização dos sindicatos.
Além disso, era conhecido por seu bom humor, simplicidade, e dedicação ao serviço dos pobres, o que lhe rendeu o amor e a admiração de seu povo.
Em seu testamento, expressou um desejo contínuo de presença e solidariedade para com os menos afortunados. Isto reflete sua compreensão da missão sacerdotal como um serviço ao povo de Deus.
Seu legado ainda vive em diversas repartições públicas e infraestruturas essenciais à vida dos habitantes da região de Potengi. O destaque especial é a construção da adutora que se chama Monsenhor Expedito e garante água potável a 23 cidades ou povoados.
A praça em São Paulo do Potengi, claro, leva seu nome e conta com uma bela estátua em sua homenagem, além de várias outras entidades e edifícios.
Falecido em Natal, em 16 de janeiro de 2000, Monsenhor Expedito é guardado na memória e coração do povo potengiense.
A fé do povo e suas boas lembranças são parte do legado deixado por ele. São inúmeros testemunhos duradouros de seu impacto e do amor que as pessoas sentem por ele até hoje.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Inscrições prorrogadas para bolsas no PAX de até R$ 2,5 mil
A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – Fapern, prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas de pesquisa.
As bolsas no valor de R$ 2,5 mil são para atuação no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX.
Quem desejar realizar a inscrição tem até o dia 6 de março para se candidatar para as vagas, que são para atuação na sede do parque, localizada em Macaíba.
As bolsas
No total, são oferecidas 14 bolsas de pesquisa nas áreas de Economia, Direito, Tecnologia da Informação, Comunicação Visual, Redes de Computadores ou Administração.
O valor da bolsa é de R$ 700,00 para alunos de graduação e R$ 2.500,00 para graduados.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas online, preenchendo o formulário disponível nos arquivos anexos ao edital.
Os candidatos precisam enviar a documentação exigida, incluindo o projeto de pesquisa, em formato PDF para o e-mail fapern.pax@gmail.com.
É essencial identificar no assunto do e-mail o nome e a modalidade da bolsa e a Comissão Organizadora enfatiza que toda a documentação deve ser enviada anexada ao e-mail e em formato PDF.
Não serão aceitos links de documentos ou outros formatos não especificados pelo edital. Mesmo os candidatos com vínculo empregatício podem participar do processo seletivo. No entanto, conforme as regras do Edital, é necessário desvincular-se antes da assinatura do Termo de Concessão de Bolsa.
O edital completo, juntamente com o novo cronograma, está disponível nos sites da Fapern e do Parque
Fonte: Redação
Imagem: Daniel Herrera
Jesus de Ritinha de Miúdo
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