Jesus de Ritinha de Miúdo
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Gratuidade para gestantes no transporte público de Natal é possível? Conheça o Projeto de Lei que defende a ideia
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei, proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que busca instituir a gratuidade no transporte Público Coletivo do Município de Natal às gestantes a partir do quinto mês de gravidez.
De acordo com o texto do projeto, a gratuidade no transporte público será concedida mediante a apresentação do Cartão Pré-Natal devidamente anotado, acompanhado de um documento de identificação oficial com foto da gestante.
Confira os artigos da proposta:
O vereador professor Robério diz ainda que acredita que o projeto não deve enfrentar resistência na Casa Legislativa, tendo em vista o caráter social e o período eleitoral.
Sobre o aporte para financiar a iniciativa, Robério diz que não há necessidade já que “as passagens em Natal são muito caras para a péssima qualidade do serviço oferecido, além do que a Prefeitura e a Câmara Municipal já deram generosas isenções fiscais às empresas de transporte na cidade”.
Ele cita ainda que o número de mulheres que devem usufruir o serviço não é tão alto, e que não deverá causar um grande impacto no sistema de transporte público municipal.
O projeto agora seguirá tramitação nas demais comissões da Câmara Municipal, com a expectativa de ser aprovado no plenário.
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Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró
Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.
A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.
De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.
Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.
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Manutenção da Caern deixa bairros de Natal e São Gonçalo do Amarante com abastecimento reduzido
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando uma manutenção emergencial na Estação Elevatória de Água nesta quinta-feira (25). O sistema atende bairros da zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante.
Os bairros afetados são Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas e Potengi, em Natal, além de Jardim Lola, Amarante, Olho D’água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante.
“A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até meio-dia, quando o abastecimento será regularizado gradativamente. O prazo para completo equilíbrio do sistema e normalização da distribuição é de até 48h”, explicou a companhia.
Fonte: Portal Grande Ponto
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Justiz Terceirização emite nota sobre matéria de O Potengi
A edição impressa do O Potengi, lançada na segunda-feira, 22, trouxe uma série de reportagens sobre o caos em que se encontra a saúde pública do RN. Uma destas reportagens, “Empresas de cubanos têm mais de R$ 80 mi em contratos”, traz a opinião e declarações da coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, sobre a ascensão da empresa Justiz Terceirização dentro da saúde pública do RN.
Após o lançamento e ampla divulgação do impresso, a empresa Justiz Terceirização solicitou um direito de resposta, que foi prontamente atendido.
Segue o texto na íntegra:
“Em resposta a citação na matéria “Empresa de cubanos têm mais de R$ 80 mi de contratos”, a Justiz Terceirização ressalta que possui contratos não apenas com o governo do RN, mas também com outros estados e inúmeras prefeituras espalhadas nas cinco regiões brasileiras. A empresa faz parte de um grupo com outras sociedades que está há 20 anos trazendo soluções para o mercado de trabalho e gerando cerca de 4 mil empregos nas áreas de saúde, engenharia, arquitetura, limpeza, dentre tantas atividades. A Justiz ainda lamenta que a nacionalidade dos seus sócios seja utilizada de forma pejorativa por este veículo e refuta qualquer comentário que questione a legalidade da sua participação em contratos, uma vez que toda a sua operação acontece com o que preconiza a lei.”
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (25) prêmio acumulado em R$ 6 milhões
As seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 6 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: Portal Grande Ponto
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Tadalafila com imposto reduzido, vacinas com isenção: veja quais medicamentos foram incluídos na reforma tributária
O governo federal enviou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo — aprovada e promulgada no fim do ano passado.
A proposta inclui uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido, enquanto outros 383 ficariam isentos de tributos.
Se aprovada a proposta, a lista de medicamentos com imposto reduzido terá um imposto de 40% da chamada “alíquota geral”, ou seja, do patamar médio de tributação.
Hoje, a estimativa do Ministério da Fazenda é de que o patamar médio seja de 26,5% do valor do produto – o que só será confirmado após uma fase de testes e transição.
Entre os produtos com alíquota reduzida, pela proposta do governo federal e dos estados, está a tadalafila — que ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.
Já a lista de medicamentos com imposto zerado, de acordo com o projeto, contempla o citrato de sildenafila — indicado para o tratamento da disfunção erétil.
Além disso, a proposta é de que vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.
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Mais de 20 milhões de pessoas não tiveram acesso adequado a comida em 2023, revela IBGE
Um em cada quatro domicílios brasileiros apresentou algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que significa que os moradores não sabiam se teriam comida suficiente ou adequada na mesa, apontam dados da PNAD Contínua Segurança Alimentar divulgados nesta quinta-feira (25).
No total, cerca 64,1 milhões de pessoas viviam nesses domicílios, sendo que 11,9 milhões deles enfrentavam uma situação ainda mais dramática e outros 8,6 milhões beiravam a fome.
Melhora no cenário
Embora os números sejam alarmantes, a quantidade de lares com segurança alimentar aumentou nos últimos anos.
- No ano passado, 72,4% dos domicílios no Brasil estavam em segurança alimentar. Esse número representa 151,9 milhões de brasileiros.
- Na pesquisa anterior, realizada no biênio 2017-2018, eram 63,3% dos lares.
- Essa é a quinta série de resultados que o IBGE produz. O índice de 2023 é o segundo melhor para a segurança alimentar, atrás apenas de 2013, quando 77,4% dos domicílios tinham acesso a uma alimentação de qualidade.
Segundo o IBGE, os motivos para essa melhora têm relação com fatores como investimento em programas sociais, recuperação econômica e preço dos alimentos.
Classificação
O IBGE, responsável pelo levantamento, classifica a insegurança alimentar em três níveis:
- Insegurança alimentar leve: falta de qualidade nos alimentos e uma certa preocupação ou incerteza quanto o acesso aos alimentos no futuro.
- Insegurança alimentar moderada: falta de qualidade e uma redução na quantidade de alimentos entre os adultos.
- Insegurança alimentar grave: falta de qualidade e redução na quantidade de alimentos também entre as crianças. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Já a segurança alimentar é classificada como o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Moderada x grave
O IBGE fez um recorte dos 27,6% dos domicílios com algum grau de insegurança:
- Leve: 18,2% dos domicílios;
- Moderada: 5,3% dos domicílios;
- Grave: 4,1% dos domicílios.
Prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave (em %)
Crianças em uma ponta, idosos na outra
Ao analisar a situação alimentar por faixa etária, o IBGE identificou que 37,4% das crianças com até 4 anos vivia em domicílios com algum tipo de insegurança alimentar – 26,6% delas em lares com insegurança alimentar leve, 6,3% com insegurança alimentar moderada, e outros 4,5% com insegurança grave.
Na faixa etária entre 5 e 17 anos, esse número é um pouco menor: 36,6%. Entre 18 e 49 anos, o percentual foi de 29%, enquanto o grupo de 50 a 64 anos registrou 26,8%.
A menor proporção de pessoas vivendo sob algum tipo de insegurança alimentar estava na faixa etária acima de 65 anos – 20,9%. Ao todo, cerca de 2,8% dos idosos com mais de 65 anos tiveram insegurança alimentar grave no período da pesquisa.
Norte e Nordeste concentram maiores % de insegurança
Ao analisar as regiões do país, o IBGE concluiu que Norte e Nordeste tiveram proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave bem superiores às outras regiões em 2023:
- 16% no Norte
- 14,8% no Nordeste
- 7,9% no Centro-Oeste
- 6,7% no Sudeste
- 4,7% no Sul
O inverso também ocorre. As duas regiões registraram as menores proporções quando falamos de segurança alimentar:
- 83,4% no Sul
- 77% no Sudeste
- 75,7% no Centro-Oeste
- 61,2% no Nordeste
- 60,3% no Norte
O Pará liderou o ranking dos estados com restrição no acesso à alimentação adequada, seguido por Amapá, Sergipe e Maranhão. Do outro lado da pirâmide, Santa Catarina, Paraná, Rondônia e Espírito Santo estão entre os locais com acesso pleno e regular à alimentação adequada.
Percentual de insegurança alimentar moderada ou grave
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Segunda edição do Samba de Arruar acontece neste sábado no Alecrim
Neste sábado (27), o bairro do Alecrim se agita com o retorno do projeto “Samba de Arruar”, que promove mais uma envolvente roda de samba na Praça Gentil Ferreira, a partir do meio-dia. Nesta segunda edição, mais de 10 artistas, liderados pela anfitriã Valéria Oliveira, se reunirão para celebrar a música e a cultura. O show ao ar livre contará com uma nova geração de talentosos músicos, proporcionando momentos de alegria e entretenimento para clientes, comerciantes e todos os amantes do samba que estiverem presentes no bairro.
Entre os destaques desta edição estão Valéria Oliveira, com sua voz e cavaco, Kelliney Silva nos vocais e percussão, Jubileu Filho no violão de sete cordas, Cezinha Sampaio no banjo e cavaco, além de Mirelly Angélica, Deny Nascimento e Ninho Brasil nas percussões. Como convidados especiais, teremos os cantores Dodora Cardoso, Rafaela Brito, Rafael Barros e Rico Dias.
O projeto também busca incentivar a presença feminina nas rodas de samba da cidade, que em outras edições trouxe convidadas que se destacam no cenário do samba e em movimentos femininos de ocupação de espaços. A Praça Gentil Ferreira, conhecida também como Praça do Relógio, é um local emblemático que já testemunhou grandes manifestações culturais, artísticas e até políticas na história de Natal. “O Alecrim é um reduto cultural, que já foi palco de diversas expressões artísticas, como cinemas, teatros e eventos culturais. Por isso, não há lugar melhor para iniciarmos esse trabalho nos bairros”, afirmou Valéria.
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Mulher é encontrada morta em casa; polícia investiga o caso
Márcia Anália Felizardo da Silva, 23 anos, foi encontrada sem vida em sua residência no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, na última quarta-feira (24), vítima de múltiplos golpes de faca.
Após estar desaparecida desde o fim de semana e sem responder às tentativas de contato por telefone, os familiares decidiram investigar, adentrando à casa através do telhado. Lá dentro, encontraram Márcia sem vida, de bruços, com evidentes marcas de golpes de faca.
A residência onde ela foi encontrada era o lar que dividia com seu marido, que também desapareceu, segundo informações dos familiares. O casal mantinha uma relação há 10 anos. Até o momento, a Polícia Civil não confirmou se o marido é um suspeito do crime.
Márcia trabalhava como vendedora em um shopping na Zona Leste de Natal, enquanto seu marido atuava como segurança em outro shopping, na Zona Sul. A Polícia Civil anunciou que irá conduzir uma investigação minuciosa sobre o caso.
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Amigos e familiares contestam relato da polícia sobre caso de Fabiana Veras
Amigos e familiares de Fabiana Veras, carinhosamente chamada de “Faby” por aqueles mais próximos, estão contestando a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte sobre a motivação do crime e o relacionamento entre a vítima e o suspeito.
Uma amiga próxima da psicóloga, que prefere não se identificar revelou que Fabiana nunca mencionou João Batista Carvalho: “Nós não o conhecíamos e nunca ouvimos falar dele. Ela nunca mencionou essa pessoa. Soubemos da identidade do suspeito no mesmo dia em que foi divulgado, junto com a imprensa e os investigadores” afirma.
Durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira (23), a Polícia Civil afirmou que o suspeito mantinha um relacionamento com uma amiga da psicóloga e estava buscando uma reaproximação, mas Fabiana teria se recusado a colaborar. Ao ser questionada sobre essa versão, a amiga contestou: “Essa informação de que era uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não é verdadeira, ela era uma paciente dela”.
Ela também esclareceu que não tinham conhecimento prévio do suspeito: “Os rumores na família giram em torno do consultório dela. Afinal, Fabiana era uma profissional muito ética e discreta, que seguia rigorosamente o código de ética da Psicologia. Se fosse relacionado a um caso clínico, provavelmente ninguém saberia. O que está sendo discutido nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o suspeito e o associando à academia que ela frequentava e até mesmo a um possível relacionamento amoroso, mas, se fosse verdade, nós, amigas próximas, já teríamos sido informadas por ela mesma, por ser um vínculo mais íntimo, mas isso não ocorreu”.
A amiga sugeriu que o criminoso possa ter atribuído toda a responsabilidade pelo término do relacionamento à psicóloga: “Para cometer um crime tão brutal e premeditado, a pessoa precisa ser movida, no mínimo, pelo ódio. Ele demonstrou isso o tempo todo. Provavelmente transferiu para Fabiana toda a culpa pelo fim do relacionamento. Acreditamos que Fabiana estava lidando com o encerramento do relacionamento com sua paciente durante seu acompanhamento psicológico, e ele simplesmente não aceitou. Então, ele a culpou por tudo. Pelo menos é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre eles era estritamente profissional”.
A amiga fez questão de destacar as qualidades de Fabiana, que foi tragicamente assassinada: “Fabiana era uma pessoa maravilhosa, cheia de luz. Onde quer que ela estivesse, irradiava alegria e liderança. Ela sorria para tudo, fazia de tudo para que todos se sentissem bem! Com relação à família, era uma mãe extremamente cuidadosa, que se dedicava muito à filha, e era carinhosa e prestativa com todos. Ela fará muita falta, na verdade, já está fazendo”.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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