Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça nega 3º pedido de prisão contra motorista de Porsche
A Justiça negou nesta terça-feira (30) o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra o motorista de Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.
A batida ocorreu em 31 de março deste ano na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi gravada por câmeras de segurança.
Apesar disso, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, aceitou a denúncia do MP e tornou o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo, réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
Segundo o magistrado, o pedido de prisão preventiva foi negado porque não estava amparado por provas e se baseava por “presunções e temores abstratos”.
Com essa decisão, Fernando responderá aos crimes em liberdade. Caberá ao magistrado marcar futuramente uma audiência de instrução para ouvir as testemunhas do caso e interrogar o acusado. Depois dessa etapa do processo, o juiz poderá pronunciar o réu, ou seja, submetê-lo a júri popular para ser julgado. Se for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
O 30º Distrito Policial (DP), no Tatuapé, e a Promotoria queriam, no entanto, que a Justiça decretasse antes a prisão preventiva do empresário para que ele ficasse detido até o seu eventual julgamento. O entendimento da investigação e do MP é de Fernando assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e de ferir gravemente o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha.
Na hora do acidente, ele dirigia em alta velocidade, de acordo com a perícia, e embriagado, pelo relato de testemunhas.
Quais eram os argumentos do MP para pedir a prisão
A promotora Monique Ratton, responsável pela denúncia do MP, entendia que a prisão de Fernando era necessária “para evitar que o denunciado, como já fez ao longo das investigações, influencie as testemunhas”, segundo comunicado divulgado pelo MP em seu site oficial, por meio de sua assessoria de imprensa.
A reportagem apurou ainda que, no entendimento da Promotoria, um dos motivos para prender Fernando é de que ele coagiu sua namorada a prestar depoimento em seu favor, negando que o empresário tenha bebido. E que isso é uma prova de que ele descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça que é a de não se aproximar das testemunhas do caso.
Além disso, de acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos PMs que Fernando teve ajuda da mãe para convencer os agentes a o liberarem sem passar pelo bafômetro, o que poderia confirmar que ele bebeu e acarretar em sua detenção em flagrante. Prejudicando, desse modo, a investigação.
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Dois presos fogem de penitenciária na Grande Natal
Dois presos fugiram nesta terça-feira (30) da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com a pasta, as forças de segurança foram mobilizadas para recapturar os detentos, mas até a atualização mais recente desta reportagem eles seguiam foragidos.
Os fugitivos, segundo a Seap, são:
- Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
- Ricardo Campelo da Silva, 43 anos
A Seap informou ainda que os fugitivos são “dois internos qualificados para serviços” e que iniciou a apuração das circunstâncias da fuga. A pasta não informou como a fuga ocorreu e nem o horário.
Segundo a Seap, informações que possam levar a recaptura dos foragidos devem ser repassadas através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190.
A fuga mais recente no complexo penitenciário de Alcaçuz havia ocorrido em julho de 2021, quando 12 presos escaparam do presídio.
Massacre
Em 2017, o Complexo Penitenciário de Alcaçuz, onde está inserida a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, passou por uma rebelião que terminou com a morte de pelo menos 26 presos – quase todos decapitados – e a fuga de outros 56. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Alcaçuz”.
Criada em 1998, a Penitenciária de Alcaçuz seria a solução para acabar com os problemas gerados pela Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida por “Caldeirão do Diabo”, na Zona Norte de Natal.
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Familiares de presos do RN protestam na Governadoria: “Nossos entes queridos estão com fome”
Familiares de presos custodiados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte realizam, na manhã desta terça-feira (30), um protesto em frente à Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, cobrando melhores condições para os detentos.
O ato é realizado por um grupo de cerca de 20 pessoas, que levaram cartazes e faixas com frases como “Preso tem família” e “Chega de opressão no sistema prisional”.
Antes do ato na porta da Governadoria, as famílias fizeram uma caminhada pela Avenida Senador Salgado Filho. Os manifestantes tentaram entrar no Centro Administrativo, mas os portões foram fechados pelos seguranças.
De acordo com os parentes, os presos estão sendo submetidos a condições degradantes nos presídios potiguares. Eles reclamam de alimentação precária e falta de acesso a medicamentos e materiais de higiene.
“Estamos em um protesto pacífico lutando pelos direitos dos nossos familiares. Nós queremos medicação, que os presos tenham acesso a alimentação digna, que sejam ressocializados. Chegamos na visita e nossos entes queridos estão com fome, desidratados, sem medicação. Os materiais de higiene, chega para uns, para 50 falta. O momento da visita é cada 30 dias, 2 horas, só de relato triste”, disse uma mulher que não se identificou, em entrevista ao Via Certa Natal.
Os manifestantes também reclamam da conduta dos policiais penais e dos gestores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). “Os presos são seres humanos, são nossos parentes. Vários saem mortos por negligência médica. O sistema está criando verdadeiros monstros”, afirmou a mesma mulher.
Procurada, a Seap informou que a Ouvidoria da Secretaria está recebendo as queixas dos familiares e vai apurar as denúncias.
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TJRN determina fornecimento de Canabidiol para criança com epilepsia refratária em Parnamirim
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votaram de forma unânime para que um plano de saúde forneça Canabidiol, de acordo com a prescrição médica, para uma criança residente em Parnamirim que sofre de epilepsia refratária, ou seja, resistente a tratamentos convencionais.
O voto favorável à concessão da tutela de urgência, inicialmente negada em primeira instância, foi redigido pelo relator Eduardo Pinheiro, juiz convocado atuando em substituição ao desembargador Amaury Moura Sobrinho.A criança está passando por uma investigação genética para confirmar a Síndrome de Dravet e Lennox–Gastaut, conforme recomendado pela médica especialista que prescreveu o uso de Canabidiol. Segundo a responsável pela criança, nenhum dos medicamentos anti-crises utilizados até então mostrou eficácia.As crises diárias, que chegavam a cerca de 100, foram drasticamente reduzidas para até três dias sem sintomas. Além disso, a mãe relatou melhorias no equilíbrio, comportamento e comunicação da criança, bem como uma melhora no padrão do eletroencefalograma desde o início do uso da substância.A decisão de reformar a sentença levou em consideração a jurisprudência do próprio TJRN, além da Resolução nº 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, que aprovou o uso do Canabidiol para o tratamento de epilepsias refratárias em crianças e adolescentes, particularmente nas Síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, bem como no Complexo de Esclerose Tuberosa.O relator também ponderou sobre os riscos de complicações decorrentes do retorno das crises, como traumatismo facial ou craniano, regressão neurológica, piora comportamental ou até mesmo morte súbita.O acórdão concedeu provimento ao agravo de instrumento para que o plano de saúde autorize e custeie, em até 15 dias, o fornecimento de Canabidiol 50 mg/ml conforme necessário, sob pena de multa diária de R$ 500,00, nos termos da prescrição médica.
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Multas por câmeras de videomonitoramento podem ser suspensas em Natal
O vereador Anderson Lopes (PSDB) colocou em tramitação, na Câmara Municipal de Natal, um projeto de lei que deseja proibir multas de trânsito através das câmeras de videomonitoramento no âmbito da capital. O texto foi apresentado no dia 24 de abril deste ano e consta como encaminhado à Procuradoria Jurídica da casa legislativa.
No documento, a expectativa é que o videomonitoramento deverá ser utilizado apenas para fins de segurança pública e controle do tráfego de veículos, ou ainda, para efeitos pedagógicos e informativos.
“As multas de trânsito aplicadas por meio de videomonitoramento, ferem o artigo 5º da Constituição Federal, que trata de direitos fundamentais, como a intimidade e a privacidade. Por esse motivo o Ministério Público Federal tem solicitado a suspensão das multas, justificando a violação desses direitos fundamentais constitucional”, cita a justificativa do vereador Anderson Lopes.
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Documentário resgatará a história da Fazenda Experimental da Ufersa
A Fazenda Experimento Rafael Fernandes, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) terá a sua história resgatada e contada em documentário pela equipe de Comunicação Social da instituição. “Laboratório a Céu Aberto”, na verdade, apresentará a fazenda à comunidade acadêmica e ao próprio município, uma vez que a sua história é desconhecida do grande público.
O documentário é um produto de extensão universitária com cadastro na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). Participam da produção Eduardo Mendonça, na captação das imagens e, Diego Faria, na sonoplastia e edição e, o jornalista Carlos Adams, na produção e entrevistas.
A Fazenda Experimental da Ufersa é o maior laboratório da instituição com 416 hectares, localizada em Alagoinha, zona rural de Mossoró, distante 20 quilômetros do campus universitário. O local é ocupado por atividades de ensino, pesquisa e extensão, principalmente dos cursos na área de ciências agrárias.
O chefe do setor de comunicação da Ufersa, jornalista Passos Júnior, explica que a iniciativa do filme é mostrar a importância do equipamento para a Universidade. O conteúdo está sendo elaborado com depoimentos de pesquisadores e estudantes que utilizam ou utilizaram a Fazenda Rafael Fernandes nos últimos 50 anos.
“Vamos mostrar a dinâmica da Fazenda que tem estrutura para receber pesquisadores, inclusive, com espaço para acomodações e cursos”, frisa Carlos Adams. O filme vai explorar três pontos essenciais: a importância do espaço para o desenvolvimento das pesquisas na área da agronomia, o trabalho com apicultura que é referência na Região Nordeste, e a preservação da floresta nativa.
O casarão da fazenda tem data de construção no fim da década de 30, pelo Serviço de Plantas Têxteis, com recursos do Governo. A casa grande funciona como alojamento durante as atividades, com capacidade para abrigar até 25 pessoas, em dormitórios com beliches, e cozinha para o preparo das refeições.
“É mais um registro histórico que queremos deixar documentado em vídeo”, considera Passos Júnior, que idealizou e dirige mais esse trabalho de resgate da memória institucional da Esam/Ufersa. O primeiro, a Ufersa já foi Esam, lançado no ano passado com essa mesma proposta.
Fonte: Ufersa
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Motociclista morre ao bater de frente com carro na BR-110 no RN
Um motociclista de 40 anos de idade morreu na noite deste domingo (29) após colidir de frente com um carro na BR-110 na cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O motorista do veículo não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi preso. Horas depois, ele pagou fiança e foi liberado.
A vítima foi identificada como Marcelo Fernandes Costa, natural da cidade de Campo Grande. O acidente aconteceu por volta das 18h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por conta do impacto, o motociclista chegou a ter uma das pernas decepadas na colisão. A moto também pegou fogo. O casal que estava no carro não se feriu com gravidade.
A morte de Marcelo Costa foi constatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista do carro e a esposa dele – que seguiam de Mossoró para Messias Targino – permaneceram no local após o acidente.
Por haver morte, o caso foi levado para a Polícia Civil de Mossoró, que constatou que o motorista do carro não era habilitado. Ele foi autuado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – e, após pagar fiança, foi liberado.
O caso vai ser investigado pela Delegacia de Governador Dix-Sept Rosado.
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Brasil se torna candidato forte para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027
A possibilidade de o Brasil ser o país anfitrião da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 ganhou força com a retirada da candidatura conjunta dos Estados Unidos e do México, anunciada pelas respectivas federações de futebol.
“A Federação de Futebol dos EUA e a Federação Mexicana de Futebol retiraram a candidatura conjunta para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 e, em vez disso, se concentrarão na candidatura para sediar o torneio em 2031”, diz o comunicado oficial da Federação de Futebol dos Estados Unidos.
Com essa decisão, o Brasil passa a ser um dos principais concorrentes para sediar o torneio em 2027, tendo como oponente único a candidatura conjunta formada por Bélgica, Alemanha e Holanda.
A escolha do país-sede está marcada para o dia 17 de maio.
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Tribunal Eleitoral do RN oferece serviços eleitorais no Partage Norte Shopping
Visando facilitar o acesso aos serviços eleitorais para os moradores da zona Norte de Natal na reta final do alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Partage Norte Shopping, está disponibilizando um ponto de atendimento temporário durante os dias 29 e 30 de abril e 2 e 3 de maio, no horário das 10h às 18h.
O atendimento será realizado na sala de Coworking do Norte Shopping, localizado no Piso L2. A estrutura foi montada para atender por hora, cerca de 12 eleitores, oferecendo serviços de alistamento eleitoral (1º título de eleitor), transferência, revisão de dados, coleta biométrica, entre outros.
Para o atendimento é necessário levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. No caso de homens entre 18 e 45 anos que vão tirar a primeira via do título, também é necessário comprovante de alistamento militar. Servidores da 1ª e 69ª zonas eleitorais, que cobrem a zona Norte de Natal, se revezarão no atendimento.
Durante esses quatro dias, o TRE atenderá neste ponto e também no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol). Porém, nos três últimos dias para regularização (6, 7 e 8 de maio), o atendimento ficará concentrado no Fórum.
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Band exibira programação especial para relembrar 30 anos sem Senna
O Grupo Bandeirantes de Comunicação tem uma programação especial para relembrar os 30 anos da morte de Ayrton Senna.
O tricampeão de Fórmula 1 sofreu um acidente fatal em 1º de maio de 1994, durante o Grande Prêmio de San Marino. No entanto, segue reverenciado até hoje por fãs de todas as gerações.
Nos próximos dias, o público poderá acompanhar programas especiais na TV, nas rádios, no Band.com.br e no Bandplay.
Na quarta-feira (1º), às 23h30, a Band exibe o especial Senna – Eterno Campeão. A atração será comandada por Sergio Mauricio e Reginaldo Leme, com matérias especiais produzidas com imagens históricas para contar a trajetória do ídolo do automobilismo dentro e fora das pistas.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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