Jesus de Ritinha de Miúdo
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Potigás anuncia uma redução de R$0,10 na comercialização do Gás Natural
A partir de amanhã, dia 1º de maio, os motoristas no Rio Grande do Norte poderão economizar ainda mais no abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV). A tarifa da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) para o GNV será reduzida em R$ 0,10, passando a ser vendida aos postos de combustíveis por R$ 3,76 por metro cúbico, já com todos os impostos inclusos. Mais de 55 mil veículos que utilizam GNV no estado serão beneficiados por essa medida.
Essa redução é resultado das atualizações nos contratos de aquisição do gás natural pela Potigás, que são realizadas a cada três meses e acompanham os índices internacionais atrelados ao petróleo. É importante ressaltar que a Potigás não obtém lucro pela venda do gás em si. O valor pelo qual adquire o gás dos produtores é repassado para os clientes sem qualquer acréscimo. Assim, quando o preço da molécula do gás diminui, essa redução é repassada para os consumidores, da mesma forma que ocorre em caso de aumento. O lucro da empresa provém da construção da infraestrutura para distribuição do gás no estado.
Com essa redução, a competitividade do GNV em relação aos combustíveis líquidos será ainda maior. Segundo a última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), utilizar GNV representa uma economia de 32% em relação à gasolina e de 43% em relação ao etanol.
Além da economia proporcionada, o GNV oferece outras vantagens significativas, como uma menor emissão de poluentes, maior segurança devido ao menor risco de combustão e rápida dissipação em caso de vazamento, além de não ser passível de adulteração, pois chega aos postos através de uma tubulação subterrânea da Potigás.
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Resultado de licitação para engorda da Praia de Ponta Negra é homologado
A homologação do resultado da licitação para o trabalho de engorda da orla da Praia de Ponta Negra e a complementação do restante do calçadão até a Via Costeira foi realizada pela Prefeitura do Natal nesta terça-feira (30). Após análise, o questionamento à licitação foi rejeitado pelo Executivo, permitindo que as licenças para a realização da obra, com um orçamento de R$ 73,7 milhões, avancem.
O consórcio vencedor da licitação foi formado pelas empresas DTA-AJM, especializadas em dragagem e com experiência em aterros. A DTA, em particular, foi responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. O consórcio JDN-Edcon, que ficou em terceiro lugar no certame, questionou a licitação, alegando 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios vencedores, sendo 14 atribuídas à empresa vencedora. No entanto, a Justiça não acolheu a manifestação e encerrou o processo. Administrativamente, a Prefeitura do Natal também não acatou o questionamento.
Com isso, a Prefeitura estima iniciar a obra em um prazo de três a quatro meses. O cronograma envolve a solicitação da Licença de Instalação e Operação após a homologação do resultado, seguida pelo início da obra em si. Inicialmente, serão realizadas a dragagem e o aterro hidráulico para o preenchimento artificial da praia de Ponta Negra. Posteriormente, será feita a complementação do calçadão da orla de Ponta Negra até a Via Costeira.
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Projeto de Lei na Câmara Municipal de Natal visa proibir o uso de escapamentos
Na Câmara Municipal do Natal, um projeto de lei, proposto pela vereadora Margarete Régia (Republicanos), aguarda o parecer do procurador legislativo e pode impactar a rotina dos condutores que utilizam escapamentos adulterados conhecidos como “Cano Barulho”. Apresentado em 23 de abril deste ano, o projeto visa proibir tanto a venda quanto o uso desses escapamentos em motos e similares na capital potiguar.
Segundo o texto do projeto, os estabelecimentos que descumprirem a lei estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multas e interdição temporária. A fiscalização ficaria a cargo de órgãos competentes, como os de trânsito e ambientais.
A justificativa da vereadora Margarete Régia destaca que os escapamentos adulterados tendem a aumentar significativamente a emissão de ruídos, contribuindo para a poluição sonora urbana. Essa poluição não apenas afeta o bem-estar da população, causando desconforto e problemas de saúde, mas também tem um impacto negativo no meio ambiente, interferindo na fauna, na flora e nos ecossistemas naturais.
De acordo com o Artigo 2º do projeto de lei, considera-se escapamento adulterado aquele que foi modificado de forma a produzir ruídos excessivos, ultrapassando os limites estabelecidos pela legislação de trânsito e ambiental, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação ambiental vigente.
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Rede de drenagem na Zona Sul de Natal alcança 47% de conclusão
As obras de reestruturação e expansão da rede de drenagem na bacia da Avenida Ayrton Senna, localizada na zona Sul de Natal, estão avançando e já atingiram 47% de conclusão, conforme informado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Iniciados em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para o início de 2025, os trabalhos resultam de uma parceria entre a administração municipal e o Governo Federal, contando com um investimento total superior a R$ 6 milhões. Para facilitar a execução, o projeto foi dividido em duas etapas distintas.
Além da modernização da rede de drenagem, a Prefeitura está promovendo a pavimentação e implementando medidas de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de um trecho crítico da própria Avenida Ayrton Senna. Adicionalmente, está programada a construção de uma nova estação elevatória na lagoa do Jiqui.
Uma vez finalizados, esses serviços têm como objetivo eliminar os pontos de alagamento na área e prevenir o transbordamento da lagoa de captação local. O secretário Carlson Gomes, da Secretaria de Infraestrutura, enfatizou que essas obras trarão uma significativa transformação para a região, proporcionando maior segurança para todos os residentes e usuários locais.
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Petrobras e Governo do RN firmam parceria para impulsionar a energia eólica offshore no estado
A Petrobras, em colaboração com o Governo do Rio Grande do Norte, deu um passo significativo na expansão da energia eólica no estado, ao assinar um memorando de entendimento nesta segunda-feira (29). Este memorando visa estabelecer um projeto-piloto para a instalação de uma usina de energia eólica em alto mar (offshore), com o objetivo de avaliar o potencial real dessa modalidade energética no estado. Prevê-se que as obras devem iniciar ainda neste ano, com a previsão de início de operação em 2029. Embora os investimentos necessários ainda não estejam definidos, estima-se que o projeto-piloto requererá pelo menos R$ 2 milhões.
Na prática, após a assinatura do memorando, a Petrobras, em conjunto com institutos de pesquisa, conduzirá estudos sobre a interação da produção de energia eólica offshore com o meio ambiente e as comunidades locais. Além disso, serão avaliadas as condições locais para o desenvolvimento da matriz energética, visando adaptar os equipamentos que serão empregados no setor. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou que a usina provavelmente será instalada próxima ao Porto de Areia Branca, mas a localização exata dependerá de estudos em andamento.
O presidente ressaltou que a usina servirá como um laboratório avançado para testar a relação dos futuros empreendimentos com as comunidades e o meio ambiente. No entanto, o início dos trabalhos de instalação da usina depende dos processos de licenciamento necessários, embora, por ser um projeto-piloto, possa operar com licenças específicas alinhadas à legislação de energia offshore, que espera-se ser aprovada neste semestre.
Jean Paul Prates destacou ainda que os estudos serão conduzidos pelo Instituto Senai de Energias Renováveis do Rio Grande do Norte, e a parceria com o Executivo estadual facilitará o diálogo sobre políticas locais, garantindo a harmonia com as comunidades e evitando atrasos nos projetos futuros.
A governadora Fátima Bezerra celebrou a assinatura do memorando, enfatizando a posição pioneira do Rio Grande do Norte na expansão das energias renováveis. Segundo ela, este acordo coloca o estado em destaque na promoção da energia eólica offshore no Brasil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já recebeu 14 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore no Rio Grande do Norte, com previsão de desenvolvimento a partir de 2030, resultando em investimentos estimados em R$ 60 bilhões.
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.
Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).
Entenda
A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.
Ao analisar o recurso da vítima, o STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, os danos psicológicos podem variar ao longo da vida.
“Considerar que o prazo prescricional termina três anos após a maioridade não é suficiente para proteger os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual”, afirmou o ministro.
O entendimento foi seguido por unanimidade.
Fonte: Agência Brasil
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Recuperação de estradas: governo irá usar recursos de novo empréstimo
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou através da Secretaria de Comunicação que planeja utilizar os fundos de um novo empréstimo junto ao Banco Mundial para dar continuidade ao processo de reabilitação das rodovias estaduais. Segundo a Secretaria de Comunicação, o empréstimo em consideração é de R$ 900 milhões, dos quais aproximadamente 80% a 90% serão alocados para melhorias nas estradas. Uma matéria da TRIBUNA DO NORTE, veiculada no último domingo, revelou que os cerca de R$ 427 milhões já investidos pelo governo, provenientes de recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), são apenas suficientes para renovar 56,3% das rodovias classificadas como “em estado ruim ou péssimo”.
Segundo um relatório interno de monitoramento das rodovias elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a pedido da Controladoria Geral do Estado, apenas 20% das estradas do RN são consideradas boas, ainda conforme os dados contidos no documento, referentes ao mês de abril de 2024, cerca de 1.243 km, ou 37,11% da extensão total das rodovias estaduais, são considerados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do governo. O relatório também indica que, dos 3.379 km da malha viária do estado, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em bom estado e 1.489 km em situação regular.
Conforme relatado pelo Governo, o Executivo já obteve a aprovação do Banco Mundial para renovar o empréstimo e está finalizando o projeto para apresentá-lo ao banco, visando assim garantir os recursos para realizar mais investimentos nas rodovias do estado. Além disso, de acordo com o Governo, os projetos de estradas financiados pelo Banco Mundial incluem a requalificação, com trechos sendo completamente reconstruídos e com ampliação da largura, altura e acostamento.
“A administração estadual está plenamente ciente dos problemas enfrentados pela malha viária e, por isso, dedicou-se a encontrar soluções financeiras para garantir recursos exclusivamente para a recuperação. Tanto é que empreendeu esforços consideráveis para atender aos requisitos e recuperar a credibilidade junto às instituições financeiras, conseguindo assim os empréstimos necessários”, afirmou a assessoria.
Atualmente, existem três editais para a recuperação das estradas que já foram lançados entre o final de fevereiro e o início de março deste ano. Uma das licitações já foi concluída com um vencedor homologado, enquanto as outras duas estão em processo de análise pelo Governo do Estado. Os 700 km de estradas custarão aproximadamente R$ 427 milhões ao Governo, provenientes da assinatura do acordo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Danos
As más condições das estradas no Rio Grande do Norte estão causando prejuízos tanto para os passageiros quanto, especialmente, para o setor produtivo do estado. Essa é a avaliação de representantes de entidades como a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e a Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Nordeste (Fetronor). O plano do Governo é de recuperar 700 km de estradas, mas os recursos não serão suficientes para abranger todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo, considerando que os recursos destinados às obras são de R$ 427 milhões.
O presidente da Faern, José Vieira, destaca que as condições precárias das estradas potiguares estão acarretando prejuízos significativos para a economia local. Ele menciona um relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que indicou prejuízos de R$ 133 milhões apenas no ano passado no RN, decorrentes de despesas com a manutenção de veículos, pneus, equipamentos, entre outros.
“Além dos prejuízos para o setor produtivo, podemos observar atrasos na entrega de mercadorias, aumento dos custos de transporte devido aos danos nos veículos e maior consumo de combustível. Isso compromete a competitividade das nossas empresas, especialmente quando comparadas a estados como a vizinha Paraíba, onde as estradas estão em melhores condições. Além disso, as estradas precárias diminuem a eficiência da cadeia produtiva e desencorajam investimentos na região. O básico não está sendo feito”, destaca.
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Motociclista é autuado por trafegar no calçadão de Ponta Negra no fim de semana
Um motociclista que circulava no calçadão de Ponta Negra foi autuado pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no último sábado. Segundo a secretaria, a equipe estava em vistoria na orla. Ainda durante o trabalho no fim de semana, três estabelecimentos foram autuados e outros três notificados por infrações ambientais e irregularidades no funcionamento.
De acordo com informações do supervisor do plantão de fiscalização, no sábado (27) de manhã, foi realizada uma vistoria na praia de Ponta Negra a fim de verificar denúncias de poluição sonora ocasionada por ambulantes. No entanto, nenhuma ocorrência foi identificada
“Durante o trabalho na orla, os fiscais autuaram um motociclista que circulava no calçadão, o que não é permitido pelo decreto do Plano de Ordenamento. Nesse caso duas autuações foram lavradas, uma para a conveniência que ele trabalhava e outra para o ambulante que contratou o serviço. E o caso foi reportado a STTU”, explicou o supervisor do plantão, Evânio Mafra.
Já durante a tarde, a fiscalização foi acionada via Ciosp com uma denúncia de construção em área pública no bairro de Neópolis com disposição de tijolos e outros materiais de construção, os fiscais foram ao local e não identificaram nenhuma ocorrência correspondente à denúncia.
Por fim, foram vistoriados bares, restaurantes e casas de eventos nos bairros de Lagoa Nova e Ponta Negra durante à noite. Cinco estabelecimentos foram alvo da fiscalização, sendo um autuado por ausência de alvará e outros três notificados por poluição sonora e para apresentar o alvará de funcionamento.
Para denúncias de poluição sonora ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
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Chuva alaga prédio da Semtas que guardava cestas básicas e mantimentos em Natal
O prédio que abriga o Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura do Natal ficou alagado ontem (29) em meio às fortes chuvas que atingem a capital potiguar. O prédio fica localizado na Rua Dr. Manoel Miranda, no Alecrim.
Imagens gravadas por funcionários mostram que parte do forro de uma das salas desabou, atingindo cestas básicas, colchões e outros mantimentos que estavam guardados no local. Os materiais seriam distribuídos pela Semtas para famílias em situação de vulnerabilidade. Um banheiro também ficou inundado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirmou que não houve perdas de mantimentos e que a equipe da secretaria tomou medidas necessárias. Além disso, a pasta diz que já está negociando a mudança do departamento para outro prédio.
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AstraZeneca admite pela 1ª vez ‘efeitos colaterais raros’ da vacina contra covid
Pela primeira vez, a AstraZeneca admitiu à Justiça que sua vacina contra a covid pode causar “efeito secundário mortal”. O laboratório farmacêutico é alvo de ação coletiva movida por dezenas de famílias que culpam a companhia por supostos efeitos colaterais que podem ter provocado “danos à saúde ou até mesmo a morte” de pacientes vacinados.
Os advogados que representam os familiares acreditam que alguns deles podem receber indenização de até £ 20 milhões (R$ 128 milhões).
Apesar de contestar as alegações, a AstraZeneca, com sede em Cambridge, no Reino Unido, reconheceu em um documento legal apresentado em fevereiro ao Tribunal Superior que a sua vacina pode, “em casos muito raros, causar Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (TTS)”.
A condição leva à formação de coágulos, o que provoca uma redução do número de plaquetas no sangue. As plaquetas ajudam o sangue a coagular. Uma vez que admitiu a reação, a AstraZeneca pode ter de indenizar cada caso, de acordo com o jornal inglês The Telegraph.
A notícia veio à tona poucos dias depois de a empresa informar que receita no primeiro trimestre de 2024 foi de £ 10 bilhões (R$ 641 bilhões), o que representa um aumento de 19%.
Quem pede indenização
De acordo com o Daily Mail, um dos pacientes que buscam indenização por lesões relacionadas à vacina da AstraZeneca é o engenheiro de TI Jamie Scott. Ele teria ficado com uma lesão cerebral permanente após receber a vacina, em abril de 2021. Ele é pai de dois filhos e não consegue trabalhar desde então.
Este é um dos 51 processos apresentados no Tribunal Superior e que buscam ressarcimento por danos. Advogados que representam vítimas e famílias estão processando a AstraZeneca sob a Lei de Proteção ao Consumidor de 1987.
Cerca de 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca foram distribuídas no Reino Unido no total. Dados oficiais mostram que mais de 80 britânicos teriam morrido por complicações de coágulos sanguíneos possivelmente ligados à vacina da AstraZeneca, segundo a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido,
Como as autoridades de saúde não encomendaram mais doses, isso significa que a vacina foi praticamente retirada no Reino Unido.
A AstraZeneca diz que sua vacina é responsável por salvar cerca de 6 milhões de vidas em todo o mundo durante a pandemia de Covid.
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