Jesus de Ritinha de Miúdo
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Presidente do TCU alerta sobre necessidade de novas reformas na previdência
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que o Brasil precisará de novas mudanças nas regras da Previdência. Em entrevista à Folha, Dantas destacou a desproporção nos déficits das contas da Previdência entre diferentes categorias de trabalhadores. Segundo dados da auditoria do TCU, o déficit per capita do setor privado no INSS é de R$ 9,4 mil, dos servidores civis é de R$ 69 mil, enquanto o déficit dos militares chega a R$ 159 mil.
“O que me cabe como auditor das contas do Brasil é mostrar esses números. É óbvio que há uma desproporção aqui e que algo precisa ser pelo menos pensado”, afirmou Dantas.
Ele ressaltou que a decisão sobre onde iniciar as mudanças é “de governo”, mas sugeriu que as alterações talvez devam começar pela Previdência dos militares. “No governo passado, foi feita uma reforma da Previdência para o servidor civil, para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), e não foi feita para os militares”, justificou o ministro.
Situação das Contas Públicas e Fiscalização
Dantas avalia que a situação das contas públicas no Brasil não é confortável, mas também não é explosiva, e acredita que o governo alcançará a meta de déficit zero. Ele alertou, no entanto, que o TCU não aceitará que o governo altere a meta fiscal no final do ano para justificar gastos excessivos.
O ministro também destacou a atuação do TCU na fiscalização dos recursos destinados ao enfrentamento da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Uma força-tarefa com aproximadamente 60 auditores foi mobilizada para acompanhar as liberações de recursos, contratações, compras e licitações, visando garantir a segurança para gestores de boa-fé e evitar desvios.
Impacto das Metas Fiscais e Ajustes Necessários
Sobre a política fiscal, Dantas afirmou que a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso, que excluiu R$ 168 bilhões do teto de gastos, não pode ser atribuída ao governo. Ele defendeu a necessidade de ajustes de rota para alcançar o déficit zero e destacou a importância de uma gestão administrativa eficiente.
O ministro também mencionou a necessidade de uma revisão das despesas públicas e das renúncias fiscais. Ele acredita que o governo, com o apoio do Congresso, precisa encontrar um equilíbrio para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Necessidade de Novas Reformas na Previdência
Dantas não tem dúvidas de que novas mudanças na Previdência serão necessárias, possivelmente no próximo governo. Ele destacou a desproporção entre os déficits da Previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores civis e dos militares, sugerindo que a reforma poderia começar pelos militares.
“A situação das finanças públicas brasileiras não é explosiva, mas também não é confortável. Precisamos discutir seriamente esse déficit da Previdência, começando talvez pelos militares”, afirmou Dantas.
Conclusão
O presidente do TCU, Bruno Dantas, enfatizou a necessidade de novas reformas na Previdência e a importância de uma gestão fiscal responsável para garantir a sustentabilidade das finanças públicas no Brasil. Ele destacou a desproporção nos déficits da Previdência e a importância de ajustes para alcançar a meta de déficit zero, ressaltando a atuação do TCU na fiscalização dos recursos públicos e na garantia de transparência e eficiência na gestão administrativa.
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Após ofensa de Milei, Espanha convoca embaixador na Argentina
O governo espanhol chamou de volta ao país neste domingo (19) a representante da nação europeia em Buenos Aires, na Argentina, para consultas após o presidente do país sul-americano, Javier Milei, chamar a esposa do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, de “corrupta”.
Na diplomacia, quando um país convoca de volta seu representante em outra nação é um sinal de que as relações entre os dois países foram seriamente afetadas.
O chanceler espanhol, José Manuel Albares, afirmou que acusação de Milei ultrapassou qualquer diferença política ou ideológica.
“O respeito mútuo e a não ingerência em assuntos internos é um princípio inquebrantável das relações internacionais e é inaceitável que um presidente em exercício, em visita à Espanha, insulte a Espanha e o presidente do governo da Espanha”, afirmou o ministro.
Albares disse ainda que o comportamento de Milei faz as relações entre Espanha e Argentina chegar a seu “momento mais grave da nossa história recente”. O ministro espanhol ainda exigiu que Milei faça um pedido público formal de desculpas.
“No caso de não se produzir essas desculpas, tomaremos todas as medidas que acreditamos oportunas para defender nossa soberania e nossa dignidade”, completou o representante do governo espanhol, que informou ainda que pediu apoio à União Europeia (EU) contra Milei.
Pouco depois, o Alto Representante da União Europeia (EU) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, saiu em defesa do presidente espanhol em uma rede social.
“Os ataques contra familiares de líderes políticos não têm lugar na nossa cultura: nós os condenamos e rejeitamos, especialmente quando partem de parceiros”, afirmou o representante da EU.
Milei chamou a esposa de Sánchez de corrupta em um evento do partido de extrema-direita Vox, em Madri. O presidente argentino ainda não comentou diretamente o caso, apesar de compartilhar, em uma rede social, vários comentários de terceiros o defendendo nesse episódio.
Entenda
A esposa de Sánchez, Bergoña Gomez, foi alvo de uma denúncia de corrupção e tráfico de influência que levou o presidente espanhol a cogitar renunciar do cargo. Porém, Sanchéz acabou desistindo de renunciar, segundo ele, para não permitir que campanhas de difamação prosperem.
De acordo com a Reuters, promotores da Espanha pediram o arquivamento do caso por falta de provas. O grupo que fez a denúncia contra Bergoña chegou a afirmar que não sabe da veracidade das informações e que apenas baseou seu processo em reportagens da imprensa.
Essa não é a primeira vez que Milei entra em atrito com mandatários de outros países, causando crises diplomáticas. No final de março, a Colômbia expulsou diplomatas argentinos na capital Bogotá, após Milei chamar o presidente colombiano, Gustavo Petro, de “terrorista” e “assassino”.
Fonte: Agência Brasil
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RN sedia o I Encontro Nacional da Febtur: um impulso ao turismo e jornalismo
A sinergia entre turismo e jornalismo é fundamental para fortalecer e desenvolver a economia e a cultura do estado. Nessa perspectiva, o Rio Grande do Norte será o anfitrião do I Encontro Nacional da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur). O evento foi oficialmente lançado na manhã desta terça-feira (21), no Sesc da Rio Branco, na Cidade Alta, em Natal, promovido pela Fecomércio/RN.
José Maria Pinheiro, presidente da Febtur no RN, destacou a importância do encontro para colocar o estado na rota do turismo nacional, graças à cobertura de jornalistas de todo o Brasil. “O evento coloca o RN na rota do turismo nacional, sendo reconhecido por meio de publicações de jornalistas de todo o Brasil”, afirmou Pinheiro. A Febtur é uma entidade multiplataforma com mais de 700 matérias publicadas e mais de 3 mil postagens nas redes sociais, contando atualmente com 140 canais de divulgação em todo o país.
Programação do Evento
O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto. No primeiro dia, a programação inclui palestras com especialistas nas áreas de turismo, comunicação e tecnologia. A agenda do dia 9 começará com um roteiro pelo litoral sul, incluindo visitas à Barreira do Inferno, ao Maior Cajueiro do Mundo, um passeio em Pipa e um coquetel ao pôr do sol no Catamarã. No dia 10, as atividades se deslocam para o litoral norte, com visitas a Maracajaú e Genipabu. “Queremos que os jornalistas sintam essa experiência e vivam o RN”, explicou Pinheiro.
Divulgação e Impacto
A Febtur tem como objetivo promover o turismo do estado, incentivando a produção de conteúdos especializados. “O jornalista possui uma outra visão e direciona para o público dele, que são pessoas interessadas em turismo. Então, é muito importante quando têm profissionais falando sobre o assunto e nós (Febtur) somos especialistas em turismo”, destacou Pinheiro.
Além da cidade de Natal, os municípios de Maracajaú, Pipa, Parnamirim e Extremoz estão inclusos na rota turística do evento. O foco será nas mudanças tecnológicas e como estas estão transformando o cenário jornalístico do turismo.
Desenvolvimento Econômico
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio/RN, enfatizou o impacto econômico do evento para o estado. “Com este evento, estamos recebendo pessoas de todo o Brasil, que estão usando nossos hotéis, restaurantes, transporte. Então, para a Fecomércio, isso estimula o desenvolvimento do empreendedorismo”, afirmou Queiroz. Ele destacou que a federação está apoiando o projeto para ampliar a visibilidade do setor turístico no RN.
Mídia e Infraestrutura
Gorgônio Loureiro, presidente nacional da Febtur, ressaltou a importância do evento como um fórum para discutir novas tecnologias na comunicação e seu impacto no turismo. “É um evento que teremos mais de 150 jornalistas do Brasil todo, de 18 a 20 estados do país, e ainda há profissionais do Uruguai e Argentina. É um evento importante, onde realizamos ele, deixamos um legado para a comunicação e turismo”, disse Loureiro.
A secret
ária de Turismo do RN, Solange Portela, ressaltou a importância da “mídia espontânea” gerada pelo evento, que trará publicidade positiva para os destinos turísticos do estado. “Vamos estar recebendo no Estado diversos jornalistas do país inteiro, que estarão registrando e fazendo matérias, publicações. Então, é uma forma de gerar publicidade positiva do destino turístico do Estado nos locais de origem destes jornalistas que participam do evento”, explicou Portela.
Para garantir a infraestrutura necessária, o Governo do RN lançou três lotes de recuperação de rodovias que levam aos pontos turísticos. “Diversos acessos rodoviários aos destinos turísticos estarão sendo recuperados”, afirmou Portela, destacando o comprometimento do governo em oferecer melhores condições para o turismo no estado.
Conclusão
O I Encontro Nacional da Febtur promete ser um marco significativo para o turismo e jornalismo no Rio Grande do Norte. Com a presença de jornalistas de todo o Brasil e de outros países, o evento não apenas promoverá os destinos turísticos locais, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico através do empreendedorismo e da divulgação midiática. A iniciativa da Fecomércio/RN e o apoio do governo estadual reforçam o compromisso com o crescimento sustentável e a visibilidade do turismo potiguar.
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Fazenda esclarece prorrogação de medida provisória sem extensão do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda anunciou que a prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para estender a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1, por mais 60 dias, não implica na prorrogação do próprio programa.
Em nota, o ministério explicou que a decisão do Congresso Nacional segue um “procedimento padrão”, indicando que a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, estabelecida por lei. Portanto, o prazo para adesão ao programa para pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 20 mil, encerrou-se na segunda-feira (20).
A Secretaria de Comunicação do governo federal informou que o programa beneficiou 15 milhões de pessoas da faixa 1, totalizando R$ 52 bilhões em dívidas renegociadas. Inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O Desenrola Brasil permitiu que o saldo renegociado fosse quitado sem entrada inicial e em até 60 parcelas. Além disso, o programa ofereceu a possibilidade de consolidar múltiplas dívidas de diferentes credores em um único saldo devedor para negociação.
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Tentativa de fuga frustrada na penitenciária Rogério Coutinho Madruga em Nísia Floresta
Na manhã desta terça-feira (21), o efetivo de plantão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, identificou danos estruturais em uma cela do Pavilhão 2, juntamente com sinais de preparativos para uma fuga.
A descoberta foi feita com o auxílio das câmeras de monitoramento, que registraram atividades suspeitas. Em resposta, os policiais penais da unidade, com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), agiram rapidamente para conter a situação.
A intervenção dos agentes foi eficaz, evitando a fuga dos detentos e garantindo a segurança no complexo prisional. As autoridades responsáveis iniciaram uma investigação para determinar os responsáveis pelos danos e avaliar possíveis falhas na segurança.
Este incidente destaca a importância do monitoramento constante e da prontidão das equipes de segurança para prevenir tentativas de fuga e manter a ordem nas instituições penitenciárias.
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ALRN discute “Licença Adoção” em audiência pública
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma audiência pública com o tema “Licença Adoção” na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PV) e integra as atividades da 10ª Semana Estadual de Adoção, sendo parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.
A licença adoção é um direito legal que permite aos pais adotivos um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e estabelecer laços com a criança recém-adotada. A duração e as condições dessa licença podem variar conforme as leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, explicou Hermano Morais.
A licença adoção é geralmente concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, além de fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
Adoções em Crescimento no RN
Os dados da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado mostram que as adoções de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 47% em 2023, comparado a 2022. Foram 50 adoções até o início de dezembro deste ano, em contraste com 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoções aumentou de 2,83 casos em 2022 para 4,16 por mês em 2023.
Atualmente, existem 31 crianças e adolescentes aptos à adoção no estado e 451 pretendentes habilitados na fila de adoção, conforme dados de 5 de dezembro. Os números do Judiciário indicam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou indivíduos aptos a adotar. De 2022 para 2023, houve um aumento de 40% nas adoções de crianças pardas. Em 2023, apenas uma criança preta foi adotada.
A audiência pública visa discutir e sensibilizar sobre a importância da licença adoção, oferecendo um espaço para debate sobre como melhorar e ampliar esse direito, proporcionando melhores condições para pais adotivos e crianças em processo de adoção.
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Sobe para 161 número de mortes por chuvas no Rio Grande do Sul
O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.
Fonte: Agência Brasil
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Municípios do RN estão em risco de desastres ambientais
As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm exacerbado a ocorrência de desastres ambientais em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Um estudo recente do governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Este número representa quase 35% dos municípios do país, destacando um cenário preocupante para a gestão de riscos e desastres.
O levantamento, publicado em abril deste ano, revisou a metodologia anterior, incorporando novos critérios e bases de dados. Este ajuste resultou em um aumento significativo de 136% no número de municípios considerados vulneráveis em comparação com 2012, quando o número era de 821. No Rio Grande do Norte, 31 municípios estão em situação de risco, posicionando o estado como um dos mais afetados.
Os estados com a maior proporção de população em áreas de risco incluem Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Em contraste, o Distrito Federal (0,1%), Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%) apresentam as populações mais protegidas contra desastres ambientais.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos significativos em infraestrutura em todo o país, o que torna fundamental a compreensão das áreas vulneráveis para a implementação de medidas de mitigação.
Segundo o estudo, as populações mais pobres são as mais vulneráveis aos desastres ambientais. A rápida e desordenada urbanização, aliada à segregação sócio-territorial, tem levado as populações carentes a ocuparem áreas inadequadas e perigosas. Entre 1991 e 2022, o Brasil registrou 23.611 desastres ambientais, resultando em 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados.
Para minimizar os danos de futuros desastres, o estudo recomenda uma série de ações ao Poder Público, incluindo a ampliação do monitoramento e dos sistemas de alerta, a atualização anual dos dados e a divulgação das informações.
Veja os municípios potiguares que aparecem na lista de risco de desastres naturais:
- Açu;
- Alto do Rodrigues;
- Apodi;
- Caicó;
- Canguaretama;
- Carnaubais;
- Ceará-Mirim;
- Felipe Guerra;
- Goianinha;
- Ipanguaçu;
- Jandaíra;
- Jardim de Piranhas;
- João Câmara;
- Jucurutu;
- Luís Gomes;
- Macaíba;
- Macau;
- Mossoró;
- Natal;
- Nísia Floresta;
- Nova Cruz;
- Parnamirim;
- Patu;
- Pendências;
- Porto do Mangue;
- Santa Maria;
- São Gonçalo do Amarante;
- Tibau do Sul;
- Touros;
- Várzea;
- Venha-Ver.
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Inscrições para o programa de estágio Decola vão até sexta-feira (24)
O programa de estágio Decola, promovido pela Solar Coca-Cola, está com inscrições abertas para jovens do Rio Grande do Norte que desejam iniciar suas carreiras em uma das maiores empresas de Bens de Consumo do país. As vagas estão disponíveis em diversas áreas como Marketing, Finanças, Recursos Humanos, Engenharia, Produção, Manutenção, Controle de Qualidade, Logística, entre outras, e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio através da plataforma Gupy.
Além do Rio Grande do Norte, o programa contempla vagas em outras cidades do Brasil, como Manaus (AM), Belém (PA), Várzea Grande (MT), Suape (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE) e São Luís (MA). Os interessados podem se candidatar através do link: Programa de Estágio Decola 2024.
Para participar do programa Decola, é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino superior e ter concluído pelo menos 50% do período integral do curso. Todos os cursos superiores, incluindo tecnólogos, são qualificados para participar. A idade mínima para inscrição é de 18 anos, sem limite máximo de idade, desde que atendidos os demais requisitos do programa. Não é exigida experiência prévia para se candidatar.
Os estagiários selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 1.300 para uma carga horária de 6 horas por dia. Além disso, terão benefícios como plano de saúde e odontológico integralmente pagos pela Solar, vale-refeição ou refeição no local de trabalho conforme a unidade, vale transporte ou transporte fretado de acordo com a unidade, seguro de vida custeado pela Solar, acesso ao Gympass com ampla rede de academias, vale alimentação para compras em supermercados, oportunidade de adquirir experiência prática, desenvolver novas habilidades e ampliar a rede de contatos profissionais.
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PRF apreende 3 quilos de skunk na rodoviária de Natal
Nessa segunda-feira (20), uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cerca de 3 quilos de skunk na sala de encomendas do Terminal Rodoviário de Natal. A droga estava contida em uma caixa que continha cinco pacotes do entorpecente, sendo transportada de Fortaleza para Natal.
Segundo informações da PRF, a ação foi possível graças a trocas de informações entre as polícias rodoviárias federais do Rio Grande do Norte e do Ceará. “A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa droga estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.
O material ilícito foi interceptado no momento em que estava sendo colocado no guichê da rodoviária em Natal, após a PRF do Ceará não conseguir abordar o veículo transportador durante seu trajeto. Apesar da apreensão da droga, ninguém foi preso no local.
As caixas possuíam informações do remetente, mas não continham dados sobre o destinatário em Natal. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação pela Polícia Civil, que conduzirá as investigações por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).
“A PRF já possui informações sobre o emissor da droga e estamos trabalhando para descobrir quem seria o receptor em Natal. Todos os dados serão repassados para a Polícia Civil para dar continuidade às investigações”, afirmou o PRF Audizio Araújo.
O skunk, uma forma mais concentrada de maconha produzida em laboratório por meio de cruzamentos de diferentes tipos da planta, é considerado uma substância ilícita e seu comércio é proibido no Brasil.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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