Jesus de Ritinha de Miúdo

  • PEC das Praias: veja como votaram os deputados do RN

    A PEC 39/2011, apelidada de PEC da Privatização das Praias, ganhou notoriedade na última semana após uma extensa mobilização nas redes sociais contra a proposta, que é apoiada e relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

    No entanto, a PEC da Privatização das Praias não é uma novidade, pois já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Na legislatura passada, a proposta foi aprovada com 377 votos a favor e 93 votos contra.

    Os partidos PT, PSOL, PSB, PV e Rede orientaram suas bancadas a votarem contra a proposta, que tem mobilizado a opinião pública, tentando barrar a medida.

    PSDB, PL, PSL, Republicanos, Podemos e outros partidos votaram quase que integralmente a favor da proposta.

    Deputados do RN que votaram contra a proposta:

    1. Natália Bonavides (PT) votou contra a privatização das praias, seguindo a orientação de seu partido, que se posicionou fortemente contra a PEC 39/2011.
    2. Rafael Motta (PSB) também votou contra a proposta, alinhando-se com a orientação de seu partido.

    Deputados do RN que votaram a favor da proposta:

    1. João Maia (PL), deputado do PL, votou a favor da PEC 39/2011, seguindo a maioria de seu partido, que se posicionou a favor da privatização das praias.
    2. Beto Rosado (PP), representando o Progressistas (PP), também votou a favor da proposta.
    3. Carla Dickson (PROS), integrante do PROS, votou a favor da PEC 39/2011.
    4. Benes Leocádio (Republicanos), do partido Republicanos, seguiu a orientação do seu partido e votou a favor da proposta.

    A PEC 39/2011 continua a gerar controvérsias e discussões no cenário político, especialmente entre os representantes do Rio Grande do Norte, que se dividem quanto ao apoio e à oposição à medida. A mobilização social e as opiniões públicas desempenham um papel crucial no desenrolar dessa proposta, que pode ter impactos significativos nas políticas de uso e acesso às praias brasileiras.

    Para saber mais, leia aqui: Quem vai poder aproveitar os dias de sol na praia?


  • Dia Livre de Impostos promete descontos de até 40% em Natal

    Na próxima quinta-feira (6), Natal participa do Dia Livre de Impostos (DLI), uma campanha organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). A ação, que promete descontos de até 40% em diversos produtos, contará com a participação de 50 lojas na cidade, conforme informou Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem.

    Objetivo da Campanha

    O DLI é uma iniciativa que já ocorre há 18 anos em todo o Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da população, dos governantes e do setor varejista para a alta carga tributária sobre produtos e serviços no país. “No Brasil, temos uma carga muito alta sobre o consumo. Nesse dia, buscamos destacar o quão alta é essa carga sobre o consumo”, explica Medeiros.

    Participação Nacional

    A campanha abrange diversos setores, incluindo lojas de rua, shopping centers, restaurantes, prestadores de serviços e postos de gasolina. Em âmbito nacional, espera-se a participação de mais de 100 mil lojas em 1.500 cidades, beneficiando mais de 2 milhões de consumidores. Lojistas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal já confirmaram presença na campanha.

    Como Participar

    O acesso às promoções do Dia Livre de Impostos será facilitado pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Os interessados devem se cadastrar no aplicativo para receber informações sobre promoções e lojas participantes, que serão divulgadas na quinta-feira (6).

    Conscientização e Ação

    Além de promover o comércio, o DLI também busca conscientizar a população sobre a carga tributária do país. Saulo Medeiros reforça a importância de os consumidores exigirem transparência e eficiência na aplicação dos recursos arrecadados pelo governo. “É essencial que todos compreendam o impacto dos impostos em suas vidas e se engajem na busca por um sistema tributário mais equitativo, que incentive o desenvolvimento sustentável do nosso país. O Dia Livre de Impostos é uma oportunidade de conscientização e um chamado à ação para todos os brasileiros”.

    Conclusão

    O Dia Livre de Impostos é uma excelente oportunidade para os consumidores de Natal adquirirem produtos com descontos significativos, ao mesmo tempo em que se conscientizam sobre a carga tributária no Brasil. Com a participação de diversas lojas e setores, a campanha promete movimentar o comércio local e nacional, promovendo um debate importante sobre a tributação no país.


  • Pagamentos de emendas pelo governo do RN geram polêmica na ALRN

    O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Francisco do PT, anunciou que, após o pagamento de aproximadamente R$ 12 milhões em emendas no mês de maio, a perspectiva do governo estadual é quitar mais R$ 6 milhões até o final de junho. Este valor representa um recebimento de cerca de R$ 250 mil por cada deputado, o que corresponde a pouco mais de 6% do total das emendas anuais, estabelecidas em R$ 4 milhões por parlamentar.

    Francisco do PT reconheceu a pressão dos parlamentares pelo pagamento das emendas, ressaltando a importância dessas cobranças. “É muito justa a cobrança pelo pagamento das emendas. Agora, o governo vai pagando as emendas conforme as suas disponibilidades. Alguns colegas reclamam do montante, da quantidade de ‘menos’ que está sendo pago, mas isso está dentro daquilo que o governo pode”, explicou.

    O decano da Assembleia Legislativa, deputado José Dias (PSDB), tem cobrado insistentemente o pagamento das emendas. “É preciso falar do drama que vive a população do RN, sem saúde e sem assistência para enfrentar as suas dificuldades”, afirmou Dias. Ele criticou o valor proposto pelo governo, considerando a decisão de pagar cerca de R$ 250 mil a cada deputado até junho como “ridículo”. Dias apoiou a posição do líder da oposição, Tomba Farias, que sugeriu que o governo liberasse R$ 1 milhão em maio e outro R$ 1 milhão em junho, deixando o restante para ser pago após o período eleitoral. “Isso que estão propondo é uma imoralidade. Isso não é nem ridículo, isso é imoral”, concluiu.

    Francisco do PT respondeu às críticas, explicando que o pagamento das emendas está condicionado à disponibilidade do fluxo financeiro do Estado. “O governo também não pode comprometer as outras obrigações que o Estado tem de despesas correntes obrigatórias. O governo tem até o final do ano para quitar essas dívidas”, afirmou

    O líder do governo mencionou a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, uma medida criticada por secretarias do governo Fátima. Ele destacou que, apesar do aumento na arrecadação de 2023 para 2024, o Estado enfrenta perdas significativas. “Se é verdade que a arrecadação do ICMS aumentou comparado com o ano passado, também é verdade que o Estado está deixando de arrecadar algo em torno de R$ 750 milhões. A Paraíba aumentou a alíquota, e hoje na Paraíba a arrecadação aumentou o dobro comparada com o Rio Grande do Norte”, concluiu.


  • Medidor de energia elétrica pega fogo em Grossos; veja vídeo

    Na tarde desta terça-feira (4), um medidor de energia elétrica pegou fogo na cidade de Grossos-RN, ainda perto do local, dois postes também começaram a pegar fogo. Até a publicação desta notícia não sabia a causa do pequeno incêndio e ninguém havia aparecido para contornar a situação.

    Vídeo: Cedido

  • Rua dos Paizanes fica alagada devido à chuva

    As fortes chuvas que atingiram Natal nesta terça-feira (4) resultaram em alagamentos significativos em diversas ruas da capital potiguar. Segundo informações da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), há pelo menos cinco pontos que estão completamente intransitáveis para os motoristas. Um desses pontos é a Rua dos Paianazes, localizada no bairro das Quintas, nas proximidades da feira dos carrascos. A situação em alguns locais é tão grave que torna o transporte de veículos quase impossível.


  • MPRN investiga fraudes no Detran

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a Operação Password, que investiga a atuação de uma suposta associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Entre os investigados estão servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia.

    Mandados e Locais de Busca

    A operação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Amazonas. Entre os alvos das buscas estão a sede do Detran, em Natal, além de escritórios e residências das pessoas investigadas.

    Início da Investigação

    Segundo o MP, as investigações sobre as fraudes começaram em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que seus dados de acesso ao sistema DetranNet estavam sendo utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos. “Os procedimentos eram feitos em nome da servidora, sem o devido processo ou documentação necessária, nem pagamento das taxas e custas correspondentes”, informou o MP.

    Descobertas e Ações

    Administrativamente, o próprio Detran constatou que pelo menos oito escritórios de despachantes credenciados estavam com a senha da servidora pública. “Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela. Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas”, apontou o MP.

    Os investigadores identificaram três núcleos de possível atuação criminosa: um em Natal e dois em Mossoró.

    Crimes Investigados

    Além da associação criminosa, a operação apura crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis delitos contra a Administração Pública.

    Materiais Apreendidos

    Durante a operação, foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias. Armas de fogo foram encontradas em quatro alvos, e os proprietários foram conduzidos à delegacia de polícia.

    O MPRN continua a investigação para identificar todos os envolvidos e assegurar que os responsáveis sejam devidamente punidos.


  • MPRN recomenda adequação das despesas do Governo do Estado

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas administrativas para adequar as despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concedendo um prazo de 90 dias para o cumprimento das ações propostas.

    Medidas Recomendadas

    Entre as medidas sugeridas pelo MPRN, destaca-se a necessidade de eliminar o excedente de gastos com pessoal. O objetivo é alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida até o final do exercício financeiro de 2024, conforme estabelece o artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Além disso, o Poder Executivo deve adotar reduções gradativas nos exercícios subsequentes, com metas de 52,89% para 2025 e 52,34% para 2026.

    Durante este período, o MPRN recomenda que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagens financeiras, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, salvo os derivados de sentença judicial ou determinação legal ou contratual, excetuando a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. Também não devem ser criados novos cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que resultem em aumento de despesa. A administração estadual deve suspender a contratação de horas extras e a realização de novos concursos públicos.

    Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal

    A Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fixa o limite máximo de despesa total com pessoal em 60% da receita corrente líquida para os Estados. O artigo 19, II, da LRF especifica que o limite global de gastos com pessoal na esfera estadual não pode exceder 49% da receita corrente líquida para o Poder Executivo.

    Situação Atual do RN

    Dados apresentados na recomendação mostram que, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente líquida com gastos com pessoal. Este percentual representa uma crescente desde 2022, quando o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.

    Além disso, o Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional indica que o Rio Grande do Norte tem o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os estados brasileiros, superando em mais de 5% o Estado com o segundo pior desempenho, Minas Gerais, que comprometeu 51,37% da receita líquida com gastos com pessoal.

    Medidas Complementares

    A recomendação do MPRN também sugere que o Governo do Estado promova um levantamento patrimonial de bens próprios e avalie a possibilidade de conferir destinação econômica a esses bens para angariar recursos adicionais para o Estado.

    Conclusão

    O MPRN espera que, com a adoção dessas medidas, o Governo do Estado consiga adequar suas despesas aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.


  • Cabotagem e navegabilidade no Rio Grande do Norte

    Em 25 de novembro de 1839, o Rio Grande do Norte conhecia a navegação a vapor, quando aqui aportava o primeiro navio. O segundo foi o São Sebastião que trouxe Caxias a Natal, em 16 de janeiro de 1840. O desembargador e escritor Antônio Soares, citado por Câmara Cascudo, afirma que o primeiro vapor a entrar no Porto de Natal foi em 25 de novembro de 1829 e não em 1839, como muitos afirmam.

    A Companhia Pernambucana de Navegação Costeira à Vapor foi a primeira a realizar o serviço de cabotagem no Rio Grande do Norte. Pelo Decreto Régio nº 1.113, de 31/01/1853, foi concedido o privilégio exclusivo para navegar costeiramente entre os portos de Maceió e Fortaleza. O contrato obrigava a empresa a trafegar seus vapores nos Portos de Natal e Macau.

     A partir de 27 de novembro de 1857, a Província passava a subvencionar a referida empresa com 4:000$ por ano, a fim de que o porto de Mossoró fosse contemplado nas escalas do Norte. Nessa época, surgiram outros vapores, como o Pirapama e o Iguaraçu e outros.

    O armazém construído no Porto de Jurema no Rio Mossoró, em janeiro de 1866, falhou com o Mamanguape. Esse armazém foi transferido para o sítio das Areias Brancas, onde em abril de 1867, chegava o barco inglês Calderbask, consignado à Casa John Ulrick Graf, Mossoró. Nessa época, o Pirapam”, vapor da Pernambucana, começava seu tráfego. Isso deu origem ao desenvolvimento comercial de Areia Branca, produtora de sal e considerada o sétimo porto do Brasil em volume de exportação no período.

    Depois surgia a Companhia Brasileira de Navegação a Vapor, originando a Loyd Brasileiro. Em julho de 1875, chegava a Natal o vapor São Jacinto, fazendo a primeira viagem da escala. O acesso a Barra de Natal pelos navios, sempre foi muito difícil, já em 1647, Barléu dizia ser “dificílima”. Os barcos de grande calado, sobretudo, ficavam fora do rio.

    Mais foi por intercessão e influência do cearamirinense doutor José Pacheco Dantas que o Loyd Brasileiro, fez entrar seu primeiro navio no porto de Natal, em 1902, denominado “Planeta”. Essa dificuldade de acesso até hoje existe, não na mesma dimensão, porque escavações foram feitas para facilitar o ancoramento de navios no rio Potengi. Com a inauguração do Cais da Docas, em 24/10/1932, o atracamento do “Campos Sales”, pertencente ao Loyd Brasileiro, abria-se o Porto de desembarque marítimo da cidade.

    Esta continuidade ainda existe, não só apenas no canal do leito do rio, agora temos um outro impedimento, o absurdo da construção de uma ponte (Newton Navarro), deixando claro o amadorismo, ausência de planejamento e de competência, ao se construir uma ponte baixa, no acesso de um porto de uma cidade turística. Impedindo a entrada de grandes navios cargueiros e de turismo, os grandes cruzeiros.

    Importante citar, que desde que a ponte Newton Navarro foi inaugurada e o trânsito liberado para o tráfego de veículos em 21 de novembro de 2007, até os dias atuais, ainda não foram construídas as defensas dos pilares da referida ponte. 

    A situação deixa clara a incompetência e falta de entendimento dos gestores do nosso estado do significado da palavra prioridade. E já se passaram vários gestores à frente do estado. Na verdade, acredito que estão esperando acontecer um acidente (abalroamento de um navio), com graves consequências para a ponte, para se pensar em uma medida de proteção.

    Muito importante aprender com os erros cometidos no passado! O rio Potengi era navegável, escoava toda produção Macaíba, Natal e vice-versa. Mas, eis que a construção da ponte de ferro de Igapó fez o comércio de Macaíba enfrentar grandes reveses do asfixiamento de seu porto, provocado pelo bloqueio do rio com a construção da ponte baixa, o que eliminou a passagem de barcos de maiores portes. 

    Vale salientar que o primeiro projeto da ponte não previa o bloqueio do rio. O governador Alberto Maranhão havia previsto uma ponte móvel em 1904, que traria benefícios para a capital, mas conservava o transporte do rio.

    A ponte de ferro de Igapó era o principal símbolo do confronto entre os dois meios de transportes, ferroviário e fluvial, por ter bloqueado a passagem de barcos naquele ponto do rio.

    A ponte marcava o fim de uma era no rio Potengi. O transporte intenso que acontecia no estuário é bruscamente interrompido pela altura da ponte, que bloqueava o acesso para um grande número de barcos que iam e vinham à Macaíba e ao porto de Guarapes.

    Isso mostra que a ausência de planejamento e estratégias entre as gestões governamentais em nosso estado é antiga e não nos deixa ensinamentos.


  • Greve dos motoristas de ônibus de Natal esta suspensas até quinta-feira (6)

    Os motoristas de ônibus de Natal decidiram suspender a greve que começaria nesta segunda-feira (3). A decisão aconteceu ontem, após uma nova rodada de negociação com empresários na superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na capital potiguar.

    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SintroRN), a paralisação está suspensa pelo menos até quinta-feira (6), quando acontecerá uma nova reunião com os representantes dos empresários (Seturn).

    Na reunião desta segunda-feira, motoristas e empresários não chegaram a um consenso. Diante do impasse, o superintendente do MTE-RN, Cláudio Gabriel, apresentou uma proposta, que será avaliada pelas duas partes. Na quinta-feira, a nova reunião dará um desfecho ao caso.

    A contraproposta do MTE é de um aumento real (acima da inflação) de 1% para a categoria. A categoria vinha cobrando 5%. Já os empresários vinham propondo repor apenas parte da perda inflacionária.
    O assessor do Sintro-RN Carlos Silvestre diz que a categoria vê a proposta do MTE com “bons olhos” e que agora caberá ao Seturn definir se concorda.

    “Se tiver acordo, o movimento grevista vai acabar na quinta-feira. Caso na quinta-feira os empresários não concordem com a proposta de mediação, na sexta-feira iniciará a nossa greve por tempo indeterminado. Estamos tentando negociar até o limite”, afirmou Silvestre.

    Entenda a greve

    Os rodoviários do sistema de transporte público de Natal aprovaram um indicativo de greve na última terça-feira (28). Quando a paralisação é deflagrada, as entidades sindicais ou trabalhadores são obrigados a comunicar com antecedência mínima de 72 horas, conforme a lei de greve, como aconteceu nesta sexta (31).

    Os trabalhadores rodoviários reivindicam aumento salarial acima da inflação de no mínimo 5%, garantia de R$600 de vale alimentação, plano de saúde pago integralmente pelas empresas e renovação da carteira de habilitação dos motoristas também paga integralmente pelas empresas, além da manutenção de todas as cláusulas que já estão na convenção coletiva.

    Já o anúncio da greve surgiu após rodadas de negociação sem avanço com as empresas de transporte público que operam na capital. De acordo com o Sintro-RN, a proposta dos empresários, apresentada na última quarta-feira (29), não atende às reivindicações dos trabalhadores. Ainda de acordo com a categoria, no encontro da quarta (29), as empresas apresentaram proposta de reajuste salarial de 3% – abaixo da inflação -, dividido em 1,5% no mês de maio e a outra parcela em novembro. Além disso, foi proposto o reajuste de 3% para o vale alimentação dos trabalhadores.

    No último dia (23), representantes do Seturn pediram à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) um reajuste no valor da passagem de ônibus, justificando que estavam operando com um déficit de R$ 0,45 em cada passagem e que o problema seria agravado pelo aumento de salário dos motoristas de ônibus, que ainda está em fase de negociação. 

    Acontece que, em 2023, a Prefeitura do Natal concedeu aumento de 14,47% na tarifa de ônibus, que passou de R$ 3,90 para R$ 4,50.

    No último dia (24), os motoristas e empresários de ônibus não conseguiram entrar em um acordo durante a reunião de negociação para debater o reajuste de salário da categoria. De acordo com Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), os motoristas de ônibus pedem reajuste de 8,3% na remuneração atual, aumento de 50% no vale-transporte, de 20% no plano de saúde, além de benefício para custeio da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


  • Rodovia estadual Olavo Montenegro é interditada devido a fortes chuvas

    As intensas chuvas que desabaram entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (4) provocaram um alagamento desastroso na Rodovia Estadual Olavo Montenegro, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Testemunhas relataram que a via ficou completamente inundada, obrigando seu fechamento por aproximadamente duas horas.

    O volume impressionante de água causou um congestionamento deixando os moradores dos bairros vizinhos, como Parque das Nações (Coopbhab) e Parque das Árvores, praticamente isolados, sem acesso viável à capital potiguar.

    Os relatos apontam que os moradores se viram obrigados a agir, quebrando parte do canteiro central e de um muro para ajudar na drenagem da água. Somente com o término das chuvas e a redução do nível da água foi possível restabelecer o tráfego na região.

    “Graças a Deus isso aconteceu, senão o caos estaria ainda pior. Com isso, a água está começando a drenar e aliviando para as pessoas conseguirem passar. Aqui, nós não tínhamos direito de ir nem de vir para Natal. Ficamos todos ilhados. Em uma emergência, alguém poderia ter perdido a vida. Não havia como sair daqui. Esta foi a pior vez, de todos esses anos. Foi o maior caos que já enfrentamos”, desabafou o aposentado Fábio Sena.

    O alagamento também causou transtornos aos motoristas, com vários carros se aventurando pelo trecho alagado e, como resultado, quebrando e precisando ser rebocados.

    “Sempre que chove, a água desce das ruas do Parque das Árvores e acaba formando lagoas aqui. A prefeitura esteve aqui há poucos dias, deixou muita areia na beira da estrada e acabou entupindo os bueiros”, lamentou o pedreiro Joelson Pessoa.

    Pessoa ainda destacou que muitos motoristas desconhecem a região e, por isso, preferem arriscar passar pelo alagamento ao invés de entrar nas ruas do Parque das Árvores, a maioria delas de terra.

    “Já quebraram vários carros, que tiveram que ser rebocados, porque a poça é muito funda”, concluiu o morador.





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