Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça Eleitoral publica edital de concurso unificado com 389 Vagas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O certame oferece um total de 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro de reserva. No Rio Grande do Norte (RN), são oferecidas 9 vagas, juntamente com oportunidades para cadastro de reserva.
Especificamente para o RN, estão disponíveis 3 vagas para analista judiciário e 6 para técnico judiciário na área administrativa. As provas estão programadas para serem realizadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
A remuneração inicial varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo escolhido.
Segundo o edital, os cargos, que abrangem várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).
As normas gerais do concurso foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Os interessados em participar do processo seletivo devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e R$ 130 para o cargo de analista judiciário.
Em sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que trata da descrição e especificação dos cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou as especificações dos cargos no âmbito da Justiça Eleitoral, ajustando-os ao contexto atual e à evolução dos processos de trabalho ao longo dos anos.
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Prazo para renegociação de dívidas do Fies é estendido até 31 de Agosto
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses, até o dia 31 de agosto. Inicialmente, os estudantes teriam até esta sexta-feira (31) para aproveitar as condições especiais de quitação ou extensão do parcelamento das dívidas.
Em nota oficial, o Comitê Gestor do Fies informou nesta quarta-feira (29), em Brasília, que a baixa adesão ao programa e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul motivaram a prorrogação do prazo. Conforme o comitê, apenas 22,8% das adesões esperadas foram efetivadas, enquanto no estado afetado por severas condições climáticas, a adesão alcançou 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, explicou o comitê.
A resolução que altera o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29). As regras para a negociação permanecem inalteradas. Para participar, o contrato de financiamento deve ter sido celebrado até o ano de 2017 e a dívida ainda deve estar vigente em 30 de junho de 2023.
Criado em 2001, o Fies tem como objetivo permitir que estudantes de baixa renda familiar concluam o ensino superior, financiando cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies oferece juros zero para estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para famílias com renda de até três salários mínimos.
Para se inscrever no programa, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
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Sob pressão da ALRN Governo do RN anuncia liberação de emendas
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (29) oito portarias detalhando as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024. No total, 17 cidades foram contempladas, somando R$ 2,8 milhões em recursos. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com a assinatura do secretário executivo do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra. A liberação dos recursos ocorre após pressão de prefeitos e deputados estaduais devido aos atrasos no envio dos valores pelo Estado.
Cidades Beneficiadas e Valores Recebidos
Entre os municípios inicialmente contemplados, Cruzeta recebeu o maior número de emendas, totalizando R$ 140 mil distribuídos em três valores. São Vicente foi beneficiada com duas emendas somando R$ 80 mil. Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil, o maior valor de emenda individual entre as cidades.
Modalidade de Pagamento
De acordo com as portarias, os recursos serão pagos na forma de transferências especiais em parcela única. Esta modalidade permite o repasse direto dos valores aos municípios, sem necessidade de celebração de convênios ou instrumentos semelhantes.
Contexto das Mobilizações
A liberação das emendas ocorre em um contexto de mobilizações por parte dos prefeitos junto à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para resolver os atrasos na liberação dos recursos. Além disso, houve pressão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para a apreciação dos vetos da Governadora Fátima Bezerra (PT) a propostas da casa, incluindo projetos ligados ao pagamento dos valores.
Distribuição dos Recursos
A maior parte dos recursos foi destinada por deputados estaduais de situação. Entre eles, Isolda Dantas (PT) destinou R$ 120 mil para Paraú e Assu, enquanto Francisco do PT destinou R$ 240 mil para Parelhas e Currais Novos.
Abaixo, a lista completa de municípios beneficiados, os valores das emendas e os deputados responsáveis:
- Venha-Ver – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Tenente Ananias – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Antônio Martins – R$ 100.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Parelhas – R$ 140.000 – Francisco do PT
- Cruzeta – R$ 50.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Cruzeta – R$ 23.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Cruzeta – R$ 67.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- São Vicente – R$ 20.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- São Vicente – R$ 60.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Macaíba – R$ 120.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- Vera Cruz – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- Fernando Pedroza – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- São Bento do Norte – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Macaíba – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Extremoz – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Boa Saúde – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Touros – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Bento Fernandes – R$ 400.000 – Hermano Morais (PV)
- Paraú – R$ 50.000 – Isolda Dantas (PT)
- Assu – R$ 70.000 – Isolda Dantas (PT)
- Currais Novos – R$ 100.000 – Francisco do PT
Sobre as Emendas Parlamentares
A emenda parlamentar é um instrumento que permite aos deputados e senadores realizar alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) podem alocar recursos para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos. Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas. Cada parlamentar tem direito a destinar R$ 3,5 milhões em emendas.
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Ribeira ganhará um Centro Cultural de Fazeres na antiga Casa Paris
O bairro da Ribeira ganhará um Centro Cultural de Fazeres. A proposta da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte) é unir a preservação do patrimônio material pela requalificação de um edifício histórico, com a salvaguarda da memória de valores culturais invisibilizados e o aperfeiçoamento e incentivo a empreendedores da economia criativa.
Este projeto faz parte da iniciativa federal PAC Seleções, que por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 105 propostas de preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. A proposta selecionada entre as mais de 3 mil inscritas, é a requalificação do edifício Paris em Natal para a implantação do Centro Cultural de Fazeres.
Para o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o projeto contribuirá para o fortalecimento da Identidade Cultural, além do estímulo ao turismo cultural e ao crescimento da economia na região. Serão R$ 400 mil disponibilizados para contratação dos projetos legais e executivos que contemplarão esta proposta.
“O Centro de Fazeres integrará o patrimônio material e imaterial, além de evidenciar ofícios invisibilizados ao longo de anos e que são referências culturais, como a transmissão de saberes de ourives, sapateiros, artistas plásticos, consertos de móveis antigos, antiquários, ferreiros, aderecistas, relojoeiros, torneiros mecânicos, marceneiros, niqueladores, entre outros”, ressalta o secretário.
A Funcarte, por meio do Departamento de Patrimônio Cultural, que concebeu a proposta, tem realizado tratativas com o proprietário do imóvel para elaboração do plano de gestão compartilhada, e em fase de formalização do Termo de Compromisso com o Iphan para iniciar o processo licitatório de contratação dos projetos técnicos de requalificação da edificação histórica para implantação do Centro.
Paris em Natal
A referida edificação tem relevância histórica e possui as especificidades próprias de um imóvel histórico, tombado em nível federal, localizado na Praça Augusto Severo N° 250, no bairro da Ribeira.
O edifício conhecido como “Paris em Natal”, localiza-se onde fora um dos endereços mais nobres da capital potiguar nos anos de 1920. Abrigou a elegante loja Paris em Natal, que fornecia aos seletos clientes as mais novas tendências da moda europeia, já que era costume da alta sociedade natalense desfilar pelas ruas da Ribeira à moda parisiense. No período da II Guerra Mundial, foi Sede do Observador Naval da US Navy e faz parte do conjunto de imóveis representativos desse período.
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Policia Civil desmantela organização criminosa que furtava tubos de petróleo no RN
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira 29, a “Operação Hefesto”. A ação visou desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste Potiguar.
Com mais de 60 policiais civis envolvidos, a operação cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades, incluindo Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais. O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano. Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal. A ação de hoje busca desarticular completamente o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e demais objetos foram apreendidos.
A operação contou com o apoio de diversas delegacias da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). As investigações prosseguem para identificar envolvidos e recuperar o patrimônio subtraído ilicitamente.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
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MEC: RN tem o 2º pior índice de crianças que estudam na rede pública alfabetizadas na idade certa
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023.
Os dados fazem parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.
De acordo com o dado do MEC, o RN tem o 2º pior percentual de alunos com 6 e 7 anos, que estudam na rede pública, com níveis de escrita e leitura adequados.
O índice de crianças alfabetizadas na idade certa no RN é de 37%, o mesmo da Bahia. O percentual só é melhor que o de Sergipe, 31%. A média do Brasil é de 56%. O melhor desempenho é do Ceará, com 85%.
Situação nos estados
Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:
- Brasil – 56%
- Alagoas – 44%
- Amapá – 42%
- Amazonas – 52%
- Bahia – 37%
- Ceará – 85%
- Espírito Santo – 68%
- Goiás – 67%
- Maranhão – 56%
- Mato Grosso – 55%
- Mato Grosso do Sul – 47%
- Minas Gerais – 60%
- Pará – 48%
- Paraíba – 51%
- Paraná – 73%
- Pernambuco – 59%
- Piauí – 52%
- Rio de Janeiro – 52%
- Rio Grande do Norte – 37%
- Rio Grande do Sul – 63%
- Rondônia – 65%
- Santa Catarina – 61%
- São Paulo – 52%
- Sergipe – 31%
- Tocantins – 44%
*Acre, Roraima e Distrito Federal não fizeram as avaliações estaduais em 2023, segundo o MEC.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.
O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55%.
De acordo com o ministro Educação Camilo Santana, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.
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“Saidinha” dos presos tem novas regras
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à “Lei das Saidinhas”. Passa a valer, assim, o texto inicialmente aprovado pelo Legislativo, que prevê a proibição às saídas temporárias de detentos para visitar a família.
Apenas poderão deixar as cadeias os detentos em regime semiaberto que tenham autorização para estudar, pelo tempo necessário às aulas, conforme emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR). São excluídos desse benefício aqueles condenados por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
As saidinhas, ou saidões, costumavam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal. O número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias passou dos 15 mil no ano passado, conforme a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
À época do veto, o Executivo justificou a decisão ao afimar que a proibição atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família.
A saída temporária de presos para atividade de convívio social era prevista na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo.Play Video
O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também altera as regras para progressão de pena. Agora, o preso terá de apresentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da unidade por avaliação e pela soma do exame criminológico.
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Ponte que cai: obra da prefeitura de SGA desaba antes mesmo da conclusão
A polêmica em torno da construção da ponte do Breu, em São Gonçalo do Amarante, voltou à tona após as obras terem cedido diante das chuvas recentes. A população questiona não apenas a qualidade da construção, como também a decisão do prefeito da cidade, Eraldo Paiva, de mudar radicalmente o projeto anterior, pelo qual a ponte ligaria as comunidades de Coqueiros e Santo Antônio.
Morador de Santo Antônio, Gustavo Souza questiona a motivação da mudança. “O projeto do falecido Paulinho era construir essa ponte entre nosso bairro e os Coqueiros. Aqui temos muita gente e tráfego. Ajudaria bastante a população. Aí esse prefeito que assumiu veio e mudou o lugar. Lá não tem nada, ninguém. A gente não sabe é quem se beneficiou com isso”, diz.
Em dezembro de 2021, o então prefeito Paulo Emídio lançou o processo de construção de três pontes que atravessariam o rio Jundiaí, ligando as comunidades de São Gonçalo do Amarante às cidades de Natal e Macaíba.
O recursos foram assegurados pela administração de Paulo Emídio junto ao Fonplata – Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata. As obras faziam parte de um projeto ousado e inovador, sob o arcabouço do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES.
“Com a perda de Paulinho, Eraldo assume e passa a desfazer tudo de bom que a gestão vinha realizando. Pura vaidade. Não queria que dissessem que foi Paulinho que começou as obras que ele agora tentaria fazer”, diz o vereador Flávio Henrique.
Flávio Henrique ainda faz duros questionamentos. “Como pode abandonar um projeto que havia sido planejado, que era viável e benéfico para toda a cidade, e cometer essa irresponsabilidade que foi construir uma ponte que acabaria afundando?”
Para o vereador, a medida foi autoritária. “Não houve diálogo com a sociedade. Não fizeram os estudos técnicos de forma a evitar que a obra ruísse. Foi tudo feito ao capricho do prefeito, que não ponderou os interesses de São Gonçalo, mas apenas suas ambições eleitorais”, diz.
Desconsiderando os estudos e projetos anteriores, em fevereiro de 2023 a nova administração lançou o edital 1/2023 para a “construção da Ponte dos Santos Mártires sobre o rio Jundiaí”. Em maio, seria homologado o resultado da licitação em favor da Construtora A Gaspar S/A, no valor de R$ 45.096.967,29.
Em março deste ano, a prefeitura fez circular pela imprensa o anúncio de que 70% das obras estariam concluídos. Contudo, antes mesmo da conclusão, como vemos nas fotos que acompanham esta reportagem, a obra cedeu e rachou.
Outro fato preocupante flagrado pela reportagem diz respeito ao licenciamento ambiental das obras do Pontilhão do Breu.
O Alerta São Gonçalo esteve no local e revelou que não existe placa de licenciamento para execução do pontilhão do Breu. A placa de licenciamento existente é para a construção do pontilhão no trecho que ligaria Santo Antônio do Potengi à comunidade de Coqueiros.
Como tem denunciado o Alerta, a decisão pela mudança no projeto até hoje não foi devidamente explicada para a população, sobretudo às comunidades que foram prejudicadas pela medida.
Outra pergunta que fica no ar é: quem pagará pelo prejuízo causado aos cofres públicos pela decisão irresponsável?
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Secretario de saúde de Natal é exonerado
Adilson Boldo, secretário da saúde de Natal desde abril deste ano, teve a exoneração publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (29). De acordo com a portaria, a saída foi realizada a pedido. Adilson assumiu a pasta após a saída de George Antunes para a disputa eleitoral como pré-candidato a vereador.
No DOM, ainda não foi publicado quem deve assumir o cargo. Adilson Boldo é MBA em administração de negócios pela Fundação Armando Alvares Penteado e tem experiência em empresas relacionadas ao ramo da saúde. Ele foi nomeado no dia 4 de abril e deixa o órgão após 55 dias.
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UFRN: novo plebiscito com professores vai decidir sobre greve
O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, decidiu realizar um novo plebiscito para decidir se a categoria continuará em greve.
A paralisação começou em 22 de abril e, na semana passada, a categoria realizou um plebiscito para manter a greve.
O plebiscito começará às 12h desta quarta-feira 29 e terminará às 18h da sexta-feira 31.
A pergunta que será apresentada aos docentes no plebiscito será: “Você está de acordo com a permanência da categoria docente da UFRN em greve geral por tempo indeterminado?”. Serão apresentadas as opções: “sim”, “não” e “abstenção”.Durante reunião nesta terça-feira 28, o presidente do Adurn-Sindicato, Oswaldo Negrão, informou aos conselheiros e conselheiras que tomou ciência também de um abaixo-assinado solicitando a inclusão na pauta da próxima assembleia geral extraordinária o debate sobre a desfiliação da entidade ao Proifes-Federação.
A Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) assinou, na tarde desta segunda 27, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo Lula (PT) para encerrar a paralisação.
O Adurn-Sindicato está filiado ao Proifes-Federação.
