Jesus de Ritinha de Miúdo
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Brasil e Estados Unidos negociam últimos detalhes para encontro entre Lula e Trump
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos trabalham para concluir os ajustes finais que viabilizarão um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump. De acordo com informações de diplomatas de ambos os países, as equipes mantêm contato desde a Assembleia Geral da ONU, concentrando esforços na definição logística para a realização da reunião.
A principal questão em aberto refere-se ao local do encontro, uma vez que ambas as agendas presidenciais possuem compromissos e viagens internacionais previamente marcadas para o período imediato. Fontes consultadas indicam que, embora a reunião possa ser adiada para as próximas semanas, existe um esforço conjunto para que ela ocorra ainda no mês de outubro. Entre as possibilidades logísticas consideradas estão a Malásia e a Itália, países que ambos os líderes têm planos de visitar.
Enquanto o governo brasileiro demonstra preferência por um contato telefônico, a administração norte-americana sinalizou seu interesse em um encontro presencial. O objetivo central da reunião seria restabelecer um canal direto de diálogo entre os dois países, que foi interrompido desde o início do mandato de Trump. As discussões sobre temas econômicos, incluindo possíveis exceções às tarifas comerciais impostas aos produtos brasileiros, ficariam a cargo de grupos técnicos especializados.
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Prefeitura de Natal estabelece novas regras para leilão de veículos apreendidos ou abandonados
A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto que regulamenta o procedimento para remoção, guarda e destinação de veículos apreendidos por infrações de trânsito ou abandonados em vias públicas. A norma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), substitui a legislação anterior de 2018 e foi oficializada no Diário Oficial do Município.
Conforme as novas disposições, os veículos recolhidos serão encaminhados ao pátio de apreensão da STTU, onde permanecerão disponíveis para retirada por seus proprietários. O texto estabelece um prazo máximo de sessenta dias para que a restituição seja solicitada. Após esse período, os automóveis não reclamados poderão ser levados a leilão público.
O decreto especifica que a notificação sobre a remoção será efetuada no momento da apreensão ou, quando isso não for possível, enviada por correio ou meios eletrônicos. Para veículos com licenciamento no exterior, a comunicação será realizada através de edital publicado no Diário Oficial. A liberação do veículo está condicionada ao pagamento integral das despesas de remoção, diárias de depósito, multas pendentes e outros encargos legais. O valor das diárias sofrerá reajuste anual com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Em relação aos leilões, os veículos serão categorizados como conservados ou sucata, podendo o processo licitatório ser conduzido de forma eletrônica ou mista. Caso não sejam recebidos lances que atinjam o valor mínimo de avaliação, o bem será reinserido em leilão subsequente, onde poderá ser comercializado como sucata. A receita obtida será destinada prioritariamente ao custeio das despesas de remoção, tributos, débitos trabalhistas e multas, com eventual saldo positivo sendo revertido ao Fundo Municipal de Transportes Coletivos.
A normativa também autoriza a terceirização dos serviços de remoção e guarda mediante licitação pública e prevê a possibilidade de criação de comissões permanentes para avaliação e classificação dos veículos. A medida tem como objetivo principal conferir maior organização, transparência e segurança jurídica aos processos de gestão de veículos apreendidos no município.
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RN ocupa 16ª posição em ranking nacional de transparência estadual
Um estudo divulgado pela Transparência Internacional – Brasil avaliou o nível de transparência dos governos estaduais na gestão de emendas parlamentares e execução de obras públicas. O Rio Grande do Norte apareceu na 16ª colocação do Índice de Transparência e Governança Pública 2025, com pontuação de 66,9 em uma escala que vai até 100. Essa performance foi classificada como “boa”, mas posiciona o estado em uma colocação intermediária no cenário nacional, distante dos líderes em transparência.
De acordo com o levantamento, a gestão estadual obteve melhor desempenho nas dimensões relacionadas à Transformação Digital e Comunicação e Plataformas. Foram elogiados a utilização de ferramentas de inovação digital no atendimento ao cidadão, a disponibilização de cartas de serviços atualizadas e a implementação de políticas inovadoras contra a corrupção por meio de laboratório especializado. Também receberam destaque positivo a existência de um canal para denúncias anônimas de corrupção e a acessibilidade digital do portal governamental.
Entretanto, o estado registrou desempenho insatisfatório nas áreas de Dados e Participação Social. Os principais pontos críticos identificados foram a divulgação apenas parcial de informações sobre audiências públicas e conselhos estaduais, a ausência de um conselho de usuários de serviços públicos ativo, a inexistência de um plano de dados abertos vigente e a falta de divulgação de inventário e catálogo de dados abertos. O estudo concluiu que, embora tenha um desempenho considerado bom, o governo potiguar precisa promover melhorias significativas nessas áreas para avançar no ranking de transparência.
Na comparação regional, o Rio Grande do Norte situou-se atrás de Ceará, Alagoas, Maranhão e Pernambuco, mas à frente da Paraíba, Bahia, Sergipe e Piauí. O índice nacional revelou que apenas três unidades federativas publicam informações completas sobre a execução de emendas parlamentares. A média nacional ficou em 69,8 pontos, também enquadrada na classificação de “boa” pela organização.
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Fux determina manutenção do número de deputados e RN não deve ter mudança para eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu que o número de deputados federais e estaduais permanecerá inalterado nas eleições de 2026. A determinação atende a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e mantém o Rio Grande do Norte com sua atual representação de oito deputados federais e vinte e quatro estaduais. Eventuais alterações na distribuição de cadeiras entre os estados só deverão vigorar a partir do pleito de 2030.
A decisão, que já está em vigor mas ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte, surge em meio a um impasse legislativo sobre o tema. O STF havia determinado que o Congresso redistribuísse as cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados do censo demográfico de 2022. Em resposta, os parlamentares aprovaram um projeto que ampliava o total de deputados federais de 513 para 531, o que beneficiaria o Rio Grande do Norte com duas vagas adicionais, elevando sua bancada para dez representantes. Esse aumento geraria um efeito cascata na Assembleia Legislativa estadual, que passaria de 24 para 30 deputados.
Contudo, o projeto foi vetado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No recurso ao STF, Alcolumbre argumentou que, diante do veto presidencial ainda não apreciado pelo Congresso, o processo legislativo permanecia inconcluso. O ministro Fux acolheu o argumento, enfatizando a necessidade de segurança jurídica e estabilidade para o próximo processo eleitoral. Ele determinou a manutenção do quadro atual até a conclusão da tramitação da matéria, cujo resultado, segundo a decisão, poderá ser aplicado com clareza apenas nas eleições de 2030.
A proposta de aumento havia dividido a bancada potiguar no Congresso. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por uma margem estreita, com quatro parlamentares do estado votando contra e outros quatro a favor. No Senado, a votação também registrou divergências entre os representantes do Rio Grande do Norte. O aumento rejeitado teria um impacto financeiro significativo, com custos adicionais estimados em R$ 1,5 milhão por mês para os cofres da Assembleia Legislativa potiguar, considerando os gastos com salários, verbas de gabinete e cargos comissionados.
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Cantor é executado a tiros durante invasão de residência na Grande Natal
O cantor Jefferson Amorim da Silva, de 30 anos, conhecido artisticamente como Jefinho Suinguetto, foi assassinado a tiros na madrugada desta terça-feira dentro de sua própria casa. O crime ocorreu por volta das 4h no Bairro Una, em Goianinha, na região metropolitana de Natal.
De acordo com informações da Polícia Militar, três homens armados invadiram o imóvel, anunciando-se como policiais e chamando pelo nome da vítima.
Os criminosos teriam ordenado que Jefferson saísse do quarto onde estava com sua esposa e sua filha de seis anos. Ao ser levado para a sala, o cantor foi executado com disparos de arma de fogo.
Segundo relatos, os homens gritaram o nome de uma facção criminosa durante a fuga, o que reforça as características de uma execução planejada. A esposa e a filha da vítima, que presenciaram toda a ação, não sofreram agressões físicas.
O corpo de Jefferson Amorim da Silva permaneceu no local até a chegada de equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que realizaram os trabalhos de perícia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas médicos do SAMU apenas constataram o óbito. As investigações sobre a motivação do crime e a identidade dos executores estão a cargo da Polícia Civil.
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Detran abre inscrições para 2º ciclo de treinamento de motociclistas por App
Treinamento inclui aulas teóricas e práticas e entrega de kit de proteção com capacete, colete, luvas e manguito
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abriu nesta terça-feira (30) as inscrições gratuitas para o segundo ciclo de treinamento de motociclistas que atuam por aplicativo. A iniciativa integra as ações do Programa Vida no Trânsito (PVT), com apoio do Governo do Estado, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do RN (MP/RN).
As inscrições devem ser feitas no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicando no banner da Escola Pública de Trânsito (EPT/RN) na página principal; pelo link disponível na bio do Instagram do Detran/RN; ou diretamente no link de inscrições. O primeiro ciclo de capacitação contemplou 120 profissionais. Ao todo, serão treinados 600 motociclistas que trabalham no transporte de pessoas (mototáxi) e mercadorias (motofrete), especialmente aqueles que utilizam aplicativos digitais.
A nova turma terá início na segunda quinzena de outubro. Assim que o grupo for formado, a Coordenação da EPT/RN entrará em contato com os inscritos para confirmar a participação. “No site do Detran divulgamos todos os inscritos do primeiro ciclo com a informação dos deferidos e dos indeferidos. Aqueles que tiveram suas inscrições indeferidas podem agora fazer nova inscrição, anexando a documentação que faltou”, explicou o coordenador da EPT/RN, Luiz Felipe Silva.
O treinamento terá carga horária de 10h, sendo 6h de aulas teóricas e 4h práticas. Cada turma contará com até 60 participantes, em horários pela manhã (8h às 11h30) ou à tarde (14h às 17h), com atividades realizadas na Zona Norte e na Zona Oeste de Natal. Ao final da capacitação, os motociclistas que concluírem o curso com êxito receberão um kit de segurança composto por capacete, colete reflexivo, manguito e luvas.
Requisitos para inscrição
- Ter mais de 18 anos;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A” válida;
- Preencher corretamente o formulário de inscrição anexando a documentação solicitada;
- Deixar contato de WhatsApp (importante);
- Atuar como motociclista por aplicativo no transporte de pessoas ou mercadorias há, pelo menos, seis meses;
- Utilizar a motocicleta como principal meio de trabalho;
- Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do treinamento;
- Concordar com os termos do Edital.
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Pé-de-Meia: pagamento da 7ª parcela começa nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 29 de setembro
- nascidos em março e abril, em 30 de setembro
- nascidos em maio e junho, em de 1º outubro
- nascidos em julho e agosto, em 2 de outubro
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 3 outubro
- nascidos em novembro e dezembro, em 6 de outubro
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.
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Após intoxicação, associações de bebida e de oftalmologia fazem alerta
Alarmadas com os casos de intoxicação, no estado de São Paulo, por ingestão de metanol em bebidas adulteradas, a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e a Associação Brasileira de Neuro-oftalmologia (ABNO) publicaram notas com alertas sobre a situação.
A Abrade manifestou sua “profunda preocupação e solidariedade às vítimas e familiares” após a confirmação dos casos de intoxicação, que incluem duas mortes, por ingestão de metanol misturado a bebidas adulteradas.
“[A entidade] atua fortemente no combate ao mercado ilegal de bebidas, na orientação sobre o cumprimento das exigências técnicas e regulatórias do setor e na promoção do consumo responsável.”
Segundo a associação, que acompanha operações de combate à comercialização de produtos ilícitos, apenas em 2025, o volume de apreensões foi superior a 160 mil produtos falsificados, além de insumos e equipamentos.
“A Abrabe reitera o compromisso com a proteção do consumidor e com a defesa do mercado legal, seguro e responsável e seguirá contribuindo com os Governos Federal e Estadual para proteção da população”, diz a nota.
Cegueira
Já a Associação Brasileira de Neuro-oftalmologia fez um alerta sobre os riscos de o consumo de metanol causar neuropatia óptica, “uma doença grave que pode causar perda de visão irreversível”, descreve a nota enviada à Agência Brasil.
Segundo a associação, entre 12 horas e 24 horas após o consumo, podem surgir sintomas de intoxicação como “dor de cabeça, náuseas, vômitos, dor abdominal, confusão mental e, principalmente, visão turva repentina ou até cegueira.”
De acordo com a ABNO, o diagnóstico deve ser feito a partir da história clínica do paciente e por exames de sangue e de imagem.
O tratamento deve ser imediato e com uso de antídotos (como o etanol venoso), bicarbonato para corrigir a acidez no sangue, vitaminas (ácido fólico/folínico) e, nos casos mais graves, hemodiálise para remover o veneno.
Entenda
Nos últimos 25 dias, nove pessoas apresentaram intoxicação após o consumo de bebida alcoólica adulterada com metanol. Duas pessoas morreram.
A situação crítica levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) a publicarem uma nota técnica com recomendações urgentes aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no estado de São Paulo.
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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.
Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Posse
Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.
Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.
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Trump anuncia tarifa de 100% para filmes produzidos fora dos Estados Unidos
Em uma declaração recente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou a intenção de instituir uma tarifa de 100% sobre todos os filmes realizados fora do território americano. A proposta foi feita através de sua rede social, Truth, onde ele repetiu um discurso semelhante ao proferido no mês de maio.
Em suas publicações, Trump afirmou que o negócio cinematográfico do país foi “roubado” por outras nações, utilizando a expressão “roubam doce de um bebê”. Ele também direcionou críticas ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, a quem chamou de “fraco e incompetente”, alegando que o estado foi particularmente impactado.
Assim como ocorreu na ocasião anterior, o presidente não detalhou os mecanismos práticos para a aplicação dessa tarifa. Naquele momento, ele havia justificado a medida como uma ação necessária para conter o que descreveu como o declínio acelerado da indústria cinematográfica nacional, autorizando o Departamento do Comércio e o Escritório do Representante Comercial a implementá-la. Trump classificou os incentivos fiscais oferecidos por outros países para atrair produções de cinema como um esforço conjunto de nações estrangeiras, representando, em sua visão, uma ameaça à segurança nacional dos EUA.
Especialistas apontam que o foco da proposta seria a terceirização da produção, uma prática comum de grandes estúdios de Hollywood há décadas. Para reduzir custos e aproveitar locações e estruturas específicas, essas empresas frequentemente realizam filmagens em países como Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e diversas nações europeias, incluindo Hungria e Itália. A medida, portanto, visaria a desencorajar essa externalização da produção cinematográfica.
