Jesus de Ritinha de Miúdo
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Tebet garante que revisão de gastos não comprometerá programas sociais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.
Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.
A ministra explicou que, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o país se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do déficit fiscal”, acrescentou ao garantir que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposição de políticas públicas que tinham sido abandonadas durante o governo anterior. Ela garantiu que não há possibilidade nenhuma de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Simone Tebet reiterou que o governo manterá todo o cuidado com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.
“Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos [o valor da] merenda escolar das nossas crianças. A Farmácia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha até um salário mínimo e meio”, argumentou.
Desafio
Na avaliação da ministra, a tarefa de sua pasta é um grande desafio, em meio a todo esse contexto. “Mas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar”, disse.
“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, disse.
Com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que será preservado, mesmo que se façam necessários alguns cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, a gente fará naquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada 2 meses faremos revisões, podendo repor de outra forma. Mas repito, não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e da saúde, terá corte”, garantiu.
LDO
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que a expectativa é a de ser votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema” e, que, enquanto isso, “temos outra missão importante, que é a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.
“É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito de Natal sanciona lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei nº 7.733, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da cidade por pessoas condenadas por maus-tratos contra animais. A lei foi publicada no Diário Oficial de Natal e estabelece diretrizes claras para impedir a contratação de indivíduos com histórico de crueldade animal.
De acordo com o documento, está vedado o exercício de qualquer cargo, emprego ou função na Administração Pública de Natal por pessoas condenadas por crimes de maus-tratos contra animais. Isso inclui tanto a Administração Pública direta quanto a indireta, abrangendo autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação acionária do Município. Além disso, a proibição se estende à prestação de serviços e participação em licitações.
A sanção vale durante o período de cumprimento da pena aplicada por sentença penal condenatória transitada em julgado. Esta medida visa garantir que a Administração Pública de Natal esteja alinhada com princípios éticos e de respeito aos direitos dos animais, promovendo um ambiente livre de maus-tratos.
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América RN planeja grande festa e promoção para comemorar 109 anos do clube
O América Futebol Clube está determinado a estabelecer um novo recorde de renda e público na temporada de 2024. Como parte das comemorações dos 109 anos de fundação do clube, uma programação especial foi traçada, incluindo um trio elétrico com a Banda Grafith que fará um trajeto até as proximidades da Arena das Dunas. Além disso, haverá uma promoção nos preços dos ingressos para a partida de domingo (21), contra o Maracanã-CE.
Classificado para o início da fase do mata-mata, o time potiguar entrará em campo para brigar pela segunda colocação do grupo A-3. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que administra o clube está confiante na convocação feita pelo treinador Marquinho Santos, que espera ver um público entre 15 e 20 mil pessoas na Arena das Dunas. Este grande público ajudaria a aclimatar os jogadores ao ambiente e ao clima das grandes decisões.
“É isso que nós teremos daqui por diante, decisões. Essa fase de mata-mata exige muita atenção dos participantes, nós iremos iniciar outro tipo de competição, onde o menor erro pode jogar no chão o trabalho de toda uma temporada”, destacou Marquinho Santos. As vendas de ingressos para o jogo contra o Maracanã-CE já estão abertas, com preços de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) para o Setor Leste.
Em alusão à data festiva do Alvirrubro, os Sócios “Branco” e “Gente Americana” têm descontos especiais na promoção de final de fase. Sócios do plano Branco pagam apenas R$ 10,90 no Setor Leste, em referência aos 109 anos do clube comemorados no último dia 14. Já para os sócios do plano Gente Americana, o ingresso custa R$ 14,07, valor alusivo à data de aniversário do América.
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Vivaldo Costa retorna à Assembleia Legislativa do RN para seu décimo mandato
A solenidade de posse do deputado Vivaldo Costa (PV) ocorreu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) do mesmo dia. Vivaldo Costa retorna ao parlamento estadual para cumprir seu décimo mandato, sendo o parlamentar mais longevo da Casa.
Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que possuem o maior número de mandatos, após Vivaldo. Conhecido popularmente como “Papa”, ele reassume a vaga deixada pelo deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).
Médico de formação, Vivaldo Costa tem uma trajetória política destacada pelos diversos cargos públicos que ocupou ao longo dos anos: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. No entanto, é no parlamento que ele concentra a maior parte de sua vida pública, priorizando pautas como saúde pública, abastecimento de água e agricultura.
Durante a solenidade, Vivaldo relembrou o início de sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. Ele também recordou o começo de sua vida pública, incentivado pelo então governador do RN, Dinarte Mariz.
“Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Vivaldo Costa ao final da cerimônia.
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Caern Interdita Marginal da BR-101 a partir de Segunda, 22
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dará continuidade às obras de Esgotamento Sanitário de Natal, com a implantação de rede coletora de esgotos em um trecho que vai da Avenida Alameda das Mansões até a Avenida Integração, em Candelária, na via marginal da BR-101. Por conta disso, a partir desta segunda-feira, 22, a via será interditada por 15 dias.
De acordo com a Caern, serão necessárias intervenções no trânsito local, incluindo a alteração temporária da parada de ônibus do transporte intermunicipal em frente ao Carrefour, e a abertura da agulha de acesso à BR-101, também em frente ao Carrefour, para desvio dos veículos que vêm do sentido Centro e estão com destino a Parnamirim.
A Companhia informou que também está realizando a implantação de redes de esgotamento sanitário em outros trechos, como na Avenida Xavantes, em Pitimbu, Rua São João del Rei, em Nossa Senhora da Apresentação, e em ruas de San Vale.
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Bancada da Câmara definiu vice de Iogo Queiroz
A bancada da Câmara Municipal de Jucurutu foi quem indiciou a pré-candidata a vice de Iogo Queiroz (PSDB), a vereadora Paula Tôrres (PL).
Paula foi a 3ª mais votada na eleição de 2020, e seu nome foi escolha unânime entre os vereadores. A consulta à bancada foi um o acordo firmado por Iogo, que havia dado a palavra de que sua vaga para vice seria definida pelos edis.
Iogo Queiroz, eleito em 2020 com quase 60% dos votos válidos, é favorito para vencer em outubro.
Sua coligação conta com o Partido Social da Democracia Brasileira(PSDB), Partido Liberal (PL) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o PL é o único que não lançará nominata para a corrida à Câmara Municipal.
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Concurso: Marinha do Brasil abre incrições para Praças da Armada
A Marinha do Brasil anunciou a abertura das inscrições para o concurso de ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) para o ano de 2024. As vagas são destinadas a candidatos de ambos os sexos e as inscrições, que se encerram no dia 31 de julho, podem ser realizadas exclusivamente online, através do site oficial da Marinha.
A seleção tem como objetivo preparar e capacitar os candidatos aprovados para atuar na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha do Brasil. De acordo com a legislação vigente, a carreira das Praças do QTPA começa com a graduação de Terceiro-Sargento e pode chegar até a de Suboficial.
Os interessados devem atender a alguns requisitos específicos, como: ter entre 18 e 24 anos completos até o dia 30 de junho de 2025, além de altura mínima de 1,54 metros e máxima de 2 metros, conforme estabelecido pelas leis nº 11.279/2006 e nº 12.704/2012. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.
Para mais informações e para realizar a inscrição, os candidatos devem acessar o site oficial da Marinha.
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Prefeitura do Natal responde ao Idema sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal encaminhou as informações solicitadas pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O documento foi protocolado às 14h30, após uma força-tarefa envolvendo a Prefeitura, a Funpec e a DTA Engenharia. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, não há impedimentos técnicos para a liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO), e ele conta com a sensibilidade técnica do Idema para a liberação.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) respondeu aos oito itens questionados pelo Idema. A Prefeitura de Natal teme que, sem a emissão da LIO em breve, a obra seja adiada para 2025, o que poderia causar impactos econômicos e ambientais negativos. O período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, devido a questões ambientais.
A engorda da Praia de Ponta Negra é essencial devido à erosão costeira que tem afetado a área, incluindo o Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal. O projeto, em discussão há vários anos, visa alargar a faixa de areia da praia em até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Atualmente, durante a maré cheia, bares, barracas e banhistas são praticamente impedidos de acessar a areia e o mar. A empresa paulista Tetratech, responsável pelos estudos, propôs a engorda utilizando areia submersa de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra. A engorda consiste em um aterro ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra, com o objetivo de alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira.
Além disso, um artigo científico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apontou que o Morro do Careca diminuiu 2,37 metros em altura nos últimos 17 anos, passando de 66 metros em 2006 para 63,63 metros atualmente. Esta redução é atribuída ao avanço do mar e à diminuição da faixa de areia em Ponta Negra, que faz com que a energia das ondas alcance a base do morro.
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Ozeny Peixoto é opção para vice de Marcílio Dantas
Com a deliberação da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em apoiar o pré-candidato Antônio Henrique (PSD), o ex-vereador Renato Martins (PT), escolhido como vice de Marcílio Dantas (PP), ficou impossibilitado de ser companheiro de chapa do vice-prefeito dissidente.
Quem emerge como opção é a esposa do ex-prefeito Peixoto, Ozeny Peixoto (PP), que é pré-candidata a vereadora.
Ozeny é quem mais agrega dentro do Progressistas (PP). A questão é saber se ela topará desistir da pré-candidatura de vereadora e embarcar no projeto majoritário do vice-prefeito, que não tem apresentado gordura para vencer o governismo.
Marcílio aparece cada vez mais distante de Antônio Henrique nas pesquisas, e vem encontrando dificuldades para construir um arco forte de alianças. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que estão a lhe apoiar, podem sofrer intervenção de suas executivas estaduais, a exemplo do PT, e apoiarem Antônio.
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