Jesus de Ritinha de Miúdo
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Souza Neto já tem vice
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza Neto (UB), apresentou seu companheiro de chapa, o ex-vereador Manezinho do Mel (UB).
3 nomes eram cotados para ocupar a vice, e o que o prevaleceu foi o do ex-vereador.
Manezinho foi vereador 5 mandatos, e sua base política está encravada na zona rural.
Souza foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por improbidade administrativa, e teve cassação de seus direitos políticos por 6 anos. O ex-prefeito já está recorrendo da condenação, e irá sob judice disputar o pleito.
A disputa pela prefeitura de Areia branca promete ser acirrada. O grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) terá o vice-prefeito Bruno Filho (PSDB) como cabeça de chapa, tendo como vice o vereador Kinho de Beguinho (PSDB).
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Justiça começa a punir uso irregular de inteligência artificial na Pré-campanha eleitoral
A utilização irregular de inteligência artificial (IA) na pré-campanha das eleições municipais começou a ser punida pela Justiça Eleitoral, marcando um precedente inédito no cenário eleitoral brasileiro. Juízes de diversos tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas e determinaram a remoção de conteúdos, principalmente relacionados ao uso de deepfakes, tecnologia que manipula imagens e áudios para criar declarações ou situações fictícias.
As decisões judiciais estão alinhadas com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece regras para o uso da IA, exigindo que sua utilização seja identificada e proibindo categoricamente o uso de deepfake. Este tema tem sido uma prioridade da gestão da presidente do TSE, Cármen Lúcia, embora persistam divergências sobre como lidar com esses conteúdos.
Em Guarulhos, por exemplo, o prefeito Guti (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP por publicar um vídeo que usava IA. O vídeo mostrava o prefeito em meio a uma multidão gerada artificialmente, acompanhado da declaração “o dia que tiramos o PT do poder”. O caso foi acionado pelo partido opositor, levando o juiz Gilberto Costa a destacar a preocupação pública com o uso da IA, apontando as evidências de manipulação de imagem no vídeo.
Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de um perfil no Instagram que havia compartilhado um deepfake com uma notícia falsa envolvendo o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), utilizando a imagem alterada do apresentador William Bonner do Jornal Nacional.
Em Costa Rica (MS), o empresário e pré-candidato Waldeli Rosa (MDB) foi multado em R$ 10 mil por um vídeo manipulado do atual prefeito, Cleverson Alves (PP), no qual um áudio foi sobreposto ao vídeo original, comparando a população a cachorros.
A juíza Laísa Marcolini classificou o caso como uma “malversação da tecnologia através de deepfake”, enfatizando o potencial de confusão e erro induzidos pela tecnologia.
Por outro lado, houve casos de interpretação divergente, como o rejeitado pelo juiz Paulo Sorci, que não considerou como deepfake um vídeo envolvendo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o personagem Ken do filme “Barbie”.
Elder Maia Goltzman, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, observa que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com desafios da IA, porém ressalta que a tecnologia está sempre um passo à frente, exigindo adaptação constante.
A primeira decisão de repercussão envolvendo IA na campanha ocorreu no Paraná em janeiro, quando a Justiça ordenou que o WhatsApp bloqueasse um áudio falso do pré-candidato Silvio Barros (PP), elogiando seu adversário. O WhatsApp informou à Justiça que não encontrou o conteúdo original, o que complicou os esforços de combate à desinformação via aplicativos de mensagens.
Enquanto isso, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil enfrenta dificuldades de tramitação no Senado, com a votação adiada sem nova data. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), assegura que o texto não afeta diretamente as eleições, destacando o acompanhamento atento do TSE sobre o tema.
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Câmara Municipal de Natal debate concessão do complexo turístico da Redinha e teatro municipal
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (PP), convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira (17) visando a apreciação e votação de dois projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. As matérias em questão tratam da concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Municipal Sandoval Wanderley.
O Projeto de Lei nº 465/2024 prevê a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. O objetivo é modernizar e revitalizar uma das áreas turísticas mais tradicionais da cidade, abrangendo uma área de 16.580,60 m². O projeto inclui o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. O texto garante o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e quiosques, com contratos mantidos por três anos, prorrogáveis por mais três, e condições especiais de aluguel.
Já o Projeto de Lei nº 413/2024 dispõe sobre a concessão do Teatro Municipal Sandoval Wanderley ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte (Sesc RN). A concessão inclui a obrigação de promover uma exposição permanente sobre os eventos históricos ocorridos no local desde sua inauguração. O projeto estabelece um prazo mínimo de vigência de 20 anos para a concessão, com possibilidade de renovação.
Ambos os projetos serão debatidos e votados durante a sessão extraordinária, conforme o Ato da Presidência nº 01, publicado no Diário Oficial do Município. A deliberação ocorrerá em regime de autoconvocação legislativa devido ao recesso parlamentar da Casa.
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Prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies é prorrogado até 19 de julho
O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.
Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.
A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.
Verba
O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.
Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeitura de Natal convoca audiência pública para discutir licitação do transporte público
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizará uma audiência pública para apresentar e debater o processo de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros em Natal (STPP). O evento acontecerá no próximo dia 26 de julho, das 9h às 13h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária.
O objetivo da audiência é fornecer informações e esclarecer os aspectos do processo de concessão do sistema de transporte, além de discutir o edital de licitação e seus anexos. A audiência também busca levantar sugestões da população e de outros interessados para aperfeiçoar o edital e seus anexos.
O edital de convocação para a audiência foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do Município, na página 11, detalhando a forma de participação e a condução dos trabalhos.
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Passageiros internados após turbulência em Voo da Air Europa recebem alta em Natal
Os dois últimos passageiros que estavam internados em um hospital privado de Natal devido à turbulência severa ocorrida no voo da Air Europa receberam alta neste fim de semana. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital do Coração.
Os pacientes haviam passado por procedimentos cirúrgicos e estavam em cuidados pós-operatórios na UTI do hospital desde o dia 2 de julho, um dia após o incidente com o voo. O avião, que seguia de Madri (Espanha) para Montevidéu (Uruguai), precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto de Natal devido à forte turbulência. Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas no ocorrido.
Com a alta dos dois passageiros, todos os feridos no incidente que necessitaram de internação já foram liberados dos cuidados hospitalares.
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Detran/RN realiza leilão online de Carros e Motos apreendidos na próxima Terça-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima terça-feira (23), às 10h, um leilão online de carros e motos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.
Conforme o edital, serão disponibilizados 134 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 200. As visitas aos bens disponíveis para o leilão poderão ser feitas nos dias 19 e 22 de julho, nos seguintes locais e horários: Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN; Rodovia RN 288, KM 1.1, Zona Rural, Caicó; e Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’Água, São Gonçalo do Amarante/RN, das 8h às 16h.
Entre os itens disponíveis no leilão, destaca-se um Fiat Palio Fire Way branco, ano 2015/2016, com lance inicial a partir de R$ 12.600 mil.
Para mais informações, os interessados devem consultar o edital disponível no site oficial do Detran/RN.
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ABC e Tombense se enfrentam hoje pela Série C do campeonato brasileiro
Nesta segunda-feira, ABC e Tombense se enfrentam pela 13ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O confronto será realizado no Estádio Frasqueirão, em Natal, com início marcado para as 20h.
O ABC busca a reabilitação após a derrota para o CSA na rodada anterior. A equipe precisa vencer para manter vivo o sonho de classificação para a próxima fase. No entanto, o retrospecto no Frasqueirão em 2024 não é animador: em seis jogos disputados em casa pela Série C, o ABC conquistou apenas duas vitórias e sofreu quatro derrotas.
Por outro lado, o Tombense tenta se solidificar na zona de classificação da competição nacional. O Alvirrubro iniciou a rodada na sétima posição, com 19 pontos, e busca melhorar sua colocação após o empate sem gols contra o Náutico na rodada passada, no Estádio Almeidão, em Tombos.
O confronto promete ser decisivo para ambas as equipes, com o ABC lutando para melhorar seu desempenho em casa e o Tombense buscando se firmar entre os primeiros colocados na tabela.
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América SAF celebra 109 anos com grande evento antes de partida decisiva
No próximo domingo (21), o América Futebol Clube promoverá uma grande celebração antes de sua partida contra o Maracanã/CE, válida pela última rodada da fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro. O evento, organizado pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube, contará com um trio elétrico saindo do Shopping Midway em direção à Arena das Dunas.
A atração musical ficará por conta da Banda Grafith, que acompanhará os torcedores desde o ponto de concentração até o estádio, onde a partida está marcada para começar às 16h. O horário exato de saída do trio elétrico ainda não foi definido pela administração do clube.
Este evento faz parte das comemorações pelos 109 anos de história do América Futebol Clube, completados ontem (14). O clube, que viveu momentos de altos e baixos ao longo de sua trajetória, atualmente disputa a última divisão do futebol nacional, mas mantém vivo o sonho de retornar aos seus dias de glória. Entre os feitos mais notáveis do América estão as várias participações na Série A do Campeonato Brasileiro, a conquista da Copa do Nordeste em 1998, o título de Campeão Brasileiro da Série D em 2022 e as 38 vezes em que se sagrou campeão potiguar.
A celebração promete unir torcedores e jogadores em um clima de festa e esperança, reforçando a paixão pelo clube e a determinação em buscar novos triunfos no cenário nacional.
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Terceirizados reclamam da falta de pagamento do Detran
Os servidores terceirizados do DETRAN/RN enfrentam novamente atrasos no pagamento de seus salários. A empresa Paraíba – Serviços de Limpeza e Conservação alega que o órgão, que é um dos que mais arrecadam no Estado, não realizou o repasse previsto para ser liberado todo dia 05 de cada mês.
Na sede do Detran, mais de 50% do atendimento ao público é feito por terceirizados e de acordo com funcionários, que preferem não se identificar, esses atrasos são recorrentes e acontecem todo mês.
Os servidores alegam que se a situação continuar dessa forma, a categoria suspenderá seus serviços, o que vai acarretar em centenas de usuários com seus atendimentos comprometidos.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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