Jesus de Ritinha de Miúdo
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Convenções devem ser realizadas a partir deste sábado
A partir deste sábado (20), os partidos políticos e suas federações iniciam um período crucial: as convenções para oficialização de candidaturas às eleições municipais de outubro. Até o dia 5 de agosto, os bastidores políticos estarão movimentados com debates e acordos que culminarão na escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em Natal, um dos destaques é a chapa encabeçada por Paulinho Freire, pré-candidato à Prefeitura da capital potiguar. O político conta com Joanna Guerra, ex-secretária de planejamento da cidade, como sua vice na disputa eleitoral.
As convenções não se limitam à escolha de candidaturas; também são palco para a formação de coligações, especialmente relevantes nas eleições majoritárias. Desde 2017, entretanto, coligações não são mais permitidas para cargos proporcionais, como os de vereadores.
Este ano, as convenções podem ser realizadas de três formas: presencial, virtual ou híbrida, refletindo a adaptação das práticas políticas às novas realidades tecnológicas e sanitárias. Partidos e federações têm à disposição o uso gratuito de prédios públicos, desde que haja comunicação prévia com pelo menos uma semana de antecedência e que todas as deliberações respeitem as normas estatutárias e eleitorais vigentes.
Seguindo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido, federação ou coligação pode registrar apenas um candidato a prefeito e seu respectivo vice. Já para o cargo de vereador, é permitido lançar até 100% do número de vagas disponíveis mais um candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019.
Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de suas candidaturas à Justiça Eleitoral através do Sistema de Candidaturas, marcando o início oficial da campanha eleitoral em Natal e em todo o país.
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Chapa governista de Angicos já está definida
O prefeito Pinheiro (MDB) já tem seu pré-candidato a vice, o vereador Neto Maciel (PSD) foi o escolhido.
Maciel, que foi o 3º vereador mais votado em 2020, veio da oposição, e foi uma escolha estratégica. Sua aliança com Pinheiro desarticulou ainda mais a já frágil oposição angicana.
Atuante na área da saúde, com forte apelo popular, Neto, que pontuava bem nas pesquisas internas, acabou sendo uma escolha quase natural para compor chapa.
Pinheiro derrotou o ex-prefeito Deusdete, que tentava reeleição em 2020, depois de ser eleito em 2016 com quase 90% dos votos válidos, e é amplo favorito para renovar o mandato.
O governismo, que negocia para mais duas legendas desembarcarem no sistema, já tem a data de convenção definida, será no início de agosto.
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Falha em sistema de segurança cibernética provoca apagão global e afeta diversos setores; entenda
Uma interrupção cibernética global causou caos em múltiplos setores nesta sexta-feira (19), devido a uma falha no sistema de segurança da empresa norte-americana CrowdStrike. A empresa revelou que sua ferramenta Falcon, usada para detectar invasões hackers, enfrentou problemas durante uma atualização de software.
A falha teve um impacto direto em serviços cruciais, como os oferecidos pela Microsoft, cujo sistema em nuvem Azure utiliza a tecnologia da CrowdStrike. Isso resultou em interrupções generalizadas, incluindo travamentos de sistemas operacionais Windows, com relatos de usuários enfrentando “tela azul”.
Apesar da Microsoft ter anunciado a resolução parcial da falha por volta das 8h10 (horário de Brasília), problemas residuais ainda persistiam, afetando aplicativos como Microsoft Defender, OneDrive, SharePoint Online, entre outros. A empresa orientou os clientes a entrar em contato diretamente com a CrowdStrike para assistência adicional.
George Kurtz, CEO da CrowdStrike, confirmou que o problema na atualização foi identificado e corrigido, porém, o incidente levanta questões sobre a robustez dos processos de atualização e testes de software, especialmente em produtos críticos de segurança cibernética.
No Brasil, aplicativos de bancos como Bradesco, Next, Banco Pan e Neon também foram afetados, conforme relatos no Downdetector, plataforma que monitora interrupções digitais.
Especialistas em segurança cibernética, como Thiago Ayub da Sage Networks e Hiago Kin da Associação Brasileira de Segurança Cibernética, ressaltaram a importância de testes rigorosos e validação de atualizações para evitar incidentes semelhantes no futuro.
O Escritório Federal Suíço de Segurança Cibernética (BACS) e o site The Verge apontaram uma atualização incorreta da CrowdStrike como causa provável do apagão global, que afetou também grandes companhias aéreas como American Airlines, United e Delta, resultando na suspensão de voos.
Apesar das repercussões globais do incidente, a CrowdStrike não confirmou oficialmente a relação direta entre a falha em seu sistema e o apagão cibernético desta manhã. O CEO da empresa expressou suas desculpas pelo transtorno causado aos clientes e usuários afetados.
A situação continua sendo monitorada de perto enquanto empresas e instituições trabalham para normalizar suas operações.
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Agentes de saúde vão a domicílios para vacinar crianças
Agentes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal estão intensificando visitas domiciliares em um esforço concentrado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos. A iniciativa visa garantir que todas as crianças estejam protegidas contra o sarampo e a poliomielite, doenças que representam riscos à saúde pública.
Ao todo, aproximadamente 1.250 crianças com idade entre seis meses e 5 anos serão visitadas pelas equipes das unidades de estratégia de saúde da família. Durante as visitas, os agentes aplicam um questionário para verificar o histórico vacinal das crianças. Aquelas que não estiverem adequadamente imunizadas contra poliomielite e sarampo receberão as doses necessárias no próprio domicílio.
“É fundamental que a população esteja atenta e receba nossos agentes de saúde para participar desse levantamento e, se necessário, garantir a imunização das crianças”, destacou Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).
As visitas domiciliares estão programadas para ocorrer até o dia 31 de julho em diversos bairros da capital potiguar, incluindo Guarapes, Cidade Nova, Nova Cidade, Felipe Camarão, Quintas, Igapó, Bom Pastor, Bairro Nordeste, Potengi, Conjunto Nova Aliança, Nossa Senhora da Apresentação, Ponta Negra, Planalto, Lagoa Azul, Redinha, Pajuçara, Rocas, Mãe Luiza e Alecrim. O trabalho das equipes ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Recentemente, Natal concluiu a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite, que incluiu uma dose extra do imunizante oral para crianças e adolescentes com o esquema vacinal em dia. A campanha alcançou a aplicação de 10.219 doses, correspondendo a 28,7% do público infantil elegível para receber a vacinação.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação como medida preventiva essencial para proteger a saúde das crianças e prevenir a reintrodução de doenças já controladas.
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Grande trunfo de Carlos Eduardo é fugir da polarização
Enquanto os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (UB) apostam na polarização esquerda vs. direita para emplacarem suas pré-candidaturas à prefeitura, Carlos Eduardo (PSD) tem condições de ser eleito fugindo desse enfrentamento político-ideológico.
Líder inconteste da corrida ao executivo, o ex-prefeito pode suplantar seus adversários justamente esgueirando-se do debate nacional, se apresentado como um candidato acima da esquerda e da direita.
Eleição local é um fato local, e quanto a isso há uma miríade de eleições que são casos que confirmam a regra.
Um embate polarizado entre Natália e Paulinho tende a beneficiar Carlos, que não embarcando na alta temperatura política dos dois polos, tende a passar ileso de ataques.
O trunfo de Carlos é justamente aquele que ele vem apostando e a imprensa da capital teima em não querer enxergar.
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Prefeitura de Macaíba capacita mototaxistas em curso de pilotagem e segurança
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, promoveu um curso de qualificação para mototaxistas que atuam no município. O evento ocorreu em duas etapas, com aulas teóricas e práticas, visando aprimorar o conhecimento técnico e promover maior segurança no trânsito local.
Na segunda-feira (15), os mototaxistas participaram das instruções teóricas, realizadas durante a noite no Centro de Convivência Pax Club. Entre os temas abordados estavam técnicas de pilotagem defensiva e preventiva, cidadania, ética profissional e legislação de trânsito. O objetivo foi fortalecer os conhecimentos necessários para uma condução segura e responsável.
Já na tarde da terça-feira (16), os profissionais tiveram a oportunidade de aplicar o aprendizado na prática, em um curso específico de pilotagem. O treinamento aconteceu na Avenida Mônica Dantas, proporcionando aos participantes a vivência real das situações encontradas no dia a dia de trabalho.
Rondinelli Dantas, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, destacou a importância da iniciativa: “Essa ação é fruto de uma parceria entre a nossa secretaria, o Detran e o Programa Vida no Trânsito, com a participação do instrutor Bernardino Marcelino, especialista com vasta experiência em instituições como Exército, Polícia Militar e Marinha, inclusive no Detran. Foram dois dias de evento intensivo, e todos os participantes receberão certificados de conclusão.”
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Carlos Eduardo irá recorrer a condenação do TCU por irregularidades na reforma do Machadão
Nesta quinta-feira (18), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou por irregularidades cometidas na reforma do antigo Estádio Machadão, realizada durante sua gestão como prefeito. A condenação, proferida em sessão plenária do TCU em 10 de julho, resultou em uma multa de R$ 200 mil para Carlos Eduardo, além da obrigação de devolver aos cofres públicos R$ 812.410,87, valor que será atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora.
Os indícios de irregularidades remontam aos contratos firmados em 2006 para as obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, popularmente conhecido como Machadão. Segundo o TCU, houve um superfaturamento estimado em R$ 3.640.624,60, dos quais R$ 2.781.917,02 foram oriundos de recursos municipais. A decisão também incluiu a condenação do então secretário municipal de Esporte e Lazer à época, Nilton Figueiredo, e da Construtora A Gaspar.
Carlos Eduardo, que atualmente lidera as pesquisas como pré-candidato à Prefeitura de Natal, emitiu uma nota oficial contestando a decisão do TCU. Segundo o ex-prefeito, ele não era ordenador das despesas na época dos fatos julgados e não realizou pagamentos a qualquer construtora envolvida nos contratos sob análise. “No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, reteve verbas e não realizou pagamentos”, afirmou na nota.
A defesa de Carlos Eduardo também mencionou que a própria sentença do juiz Artur Cortez Bonifácio reconheceu que ele não efetuou qualquer pagamento relacionado às obras. Além disso, o Ministério Público teria sugerido o arquivamento do caso, considerando a prescrição do processo.
O ex-prefeito anunciou sua intenção de recorrer da decisão do TCU, enfatizando que espera que “a verdade seja reestabelecida e a Justiça seja feita”. Carlos Eduardo enfatizou seu compromisso com o respeito aos fatos e com a transparência em sua trajetória política.
O caso
De acordo com a Corte de Contas, houve um superfaturamento calculado em R$ 3.640.624,60, sendo que R$ 2.781.917,02 haviam se originado no município.
Além de Carlos Eduardo, foram condenados o então secretário municipal de Esporte e Lazer, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. O TCU condenou as três partes à devolução de R$ 812.410,87, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19/3/2013 até a data do efetivo pagamento.
Além disso, Carlos Eduardo foi condenado a uma multa de R$ 200 mil, enquanto Nilton Figueiredo e a Construtora A Gaspar devem pagar R$ 100 mil cada.
Um acórdão de 2008 chegou a determinar a audiência de diversos responsáveis em relação a irregularidades apontadas na obra, tais como dispensa indevida de licitação; deficiências no projeto básico e ausência de projeto executivo; prorrogação de contrato emergencial em desacordo com legislação aplicável; pagamentos em desacordo com a legislação; acréscimo contratual em quantitativo acima do disciplinado na lei de licitações; e liberação de recursos em contrariedade a parecer técnico que havia apontado superfaturamento de preços, bem como inconsistências e falhas no projeto contratado.
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MPF orienta Idema a não liberar licença e prefeitura repudia recomendação
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação direcionada ao diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), orientando que se abstenha de conceder a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal. A medida visa garantir que a Prefeitura do Natal cumpra com a obrigação de realizar consulta livre, prévia e informada com as comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento.
A recomendação, assinada pelo Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha, surge em resposta à falta de evidências de que a consulta aos moradores locais tenha sido devidamente conduzida. Esta orientação do MPF foi divulgada um dia após uma coletiva de imprensa realizada na sede da Prefeitura do Natal, onde o prefeito Álvaro Dias e os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo e Infraestrutura se pronunciaram sobre o assunto.
Durante a coletiva, o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, expressou discordância quanto à necessidade da consulta, argumentando que a exigência de envolver as comunidades tradicionais seria um atraso desnecessário para o processo. Ele enfatizou que o município já possui dados suficientes, coletados através de programas especializados, para embasar a decisão sem a participação direta dos pescadores e moradores locais.
Contudo, o MPF destacou que a consulta prévia é um direito garantido às comunidades tradicionais conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional adotado pelo Brasil. Esta etapa é crucial para assegurar que os impactos socioeconômicos do projeto sejam adequadamente avaliados e mitigados.
Após a recomendação do Ministério Público Federal que recomendou ao Idema não emitir a licença ambiental autorizando o início das obras de engorda sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais, a Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando que o MPF aplicou “equivocadamente” os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
O Executivo municipal argumentou que a Convenção da OIT é direcionada aos povos indígenas e tribais.
Ainda no documento, a Prefeitura ressalta que “a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra”. Leia a íntegra da nota:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
Temos de fazer a Engorda Já!
Álvaro Dias
Prefeitura Municipal de Natal.Tiago Mesquita
Semurb.
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Prefeitura de Natal realiza manutenção na Av. Nevaldo Rocha
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando serviços de manutenção e aplicação de asfalto na avenida Nevaldo Rocha, uma das principais vias da cidade. A ação, que teve início nesta semana, faz parte da operação tapa-buracos e visa melhorar as condições de tráfego na região, especialmente em trechos críticos.
O secretário da Seinfra, Carlson Gomes, informou que as equipes estão concentradas em áreas que apresentavam buracos e depressões, como o cruzamento da avenida Nevaldo Rocha com a Coronel Estevam. “No cruzamento da Nevaldo Rocha com a Coronel Estevam, o trânsito estava bastante prejudicado por buracos causados por ligações clandestinas de esgotos de moradores e comerciantes da região”, afirmou Gomes.
O departamento de Conservação da Seinfra declarou que, até o momento, a gestão municipal investiu um total de R$ 1.703.255,85 na substituição de paralelepípedos e R$ 4.141.759,34 na aplicação de asfalto em ruas, travessas e avenidas.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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