Jesus de Ritinha de Miúdo
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Homem acusado injustamente de estupro de vulnerável é libertado e tem inquérito arquivado
Era a noite do dia 10 de novembro de 2023, quando José Marcos Ribeiro, de 55 anos, se viu em uma situação pela qual nunca imaginou passar. Ele estava acompanhando o seu filho, um bebê de 11 meses com síndrome do intestino curto, internado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), quando foi chamado por um vigilante para sair da enfermaria. Sem entender o que estava acontecendo, ele atendeu ao chamado e foi surpreendido pela presença de vários policiais. Um deles teria dito, segundo José Marcos, “você está preso e cala sua boca”.
A partir dali, o homem viu sua vida se transformar em um pesadelo. Ele estava sendo acusado de cometer estupro de vulnerável. A mãe de um bebê de 10 meses, internado no mesmo local, acusou José de ter abusado de seu filho após encontrar um líquido suspeito na boca da criança. Ela havia deixado o bebê dormindo para tomar água e ao retornar, teria visto José aparentemente ajustando a calça e camisa, o que levantou suspeitas imediatas. Após informar ao hospital, a Polícia foi acionada e José foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A prisão foi mantida em audiência de custódia, realizada no domingo, 12 de novembro, apesar do acusado alegar inocência.
A reviravolta do caso começou quando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) finalizou os laudos no dia 14 de novembro. Os exames não encontraram indícios de agressão ou violência sexual. Testes específicos para esperma e antígeno prostático apresentaram resultados negativos. Com esses laudos, a defesa de José argumentou pela sua libertação imediata.
Apesar da decisão judicial para soltura publicada no dia 14, José só foi libertado no dia 15, devido a procedimentos administrativos. Emocionado, ele reencontrou seu filho ainda internado no HUOL. O reencontro de José com o filho, registrado pela esposa, foi marcado por lágrimas e alívio. O vigilante, que sempre negou as acusações, começou a buscar maneiras de retomar sua vida e trabalho.
Oito meses após o caso, a justiça arquivou o inquérito na última quarta-feira (17), reconhecendo a ausência de provas contra José. Na decisão assinada pelo juiz da 15ª Vara Criminal de Natal, Jarbas Bezerra, foi homologado o “arquivamento do presente inquérito policial consoante promoção do Ministério Público fazendo com base no artigo 28 do CPP, ressalvada a possibilidade de investigações em razão do surgimento de novas provas, nos termos do artigo 18 do CPP e da Súmula 524 do STF, enquanto não extinta a punibilidade. […] Após, arquive-se com baixa na distribuição”.
Segundo o advogado Romário Araújo, responsável pela defesa de José Marcos, a família entrou com ações por danos morais contra o Estado e contra a União, como forma de reparar minimamente os erros cometidos contra o homem.
Segundo informações, José Marcos lembrou o momento da acusação ainda no hospital, os momentos de medo e apreensão enfrentados nos cinco dias em que passou preso, o alívio em ser libertado da prisão, o reencontro com o filho, que morreu três meses após o fato, e o recomeço da família que, hoje, vive no município de Tangará.
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Idema emite licença de instalação e operação para engorda de Ponta Negra
Nesta terça-feira (23), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra e divulgou as condições para a execução da obra. A confirmação foi feita em uma nota à imprensa. O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, realizará uma coletiva de imprensa às 17h30 para explicar os resultados das análises técnicas relacionadas ao aterro hidráulico e à drenagem da praia.
A engorda da praia de Ponta Negra é considerada essencial para enfrentar a erosão costeira que tem afetado a área devido ao avanço do mar. Esse problema tem impactado o Morro do Careca, um dos principais símbolos da cidade, e alterado sua paisagem. Durante marés altas, a praia fica com pouca areia, dificultando o acesso para bares, barracas e banhistas.
O projeto de engorda envolve a utilização de areia submersa extraída de uma jazida em Areia Preta. A obra consistirá em um aterro ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra, com a meta de alargar a faixa de areia para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Esta fase finaliza um projeto que já incluiu a instalação de blocos de concreto para oferecer suporte ao aterro.
A coletiva será realizada na sede do Idema, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, onde Werner Farkatt explicará os detalhes do projeto e suas etapas futuras para revitalização da praia de Ponta Negra.
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RN receberá R$ 4,9 milhões para reformar 11 escolas públicas
Nesta segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra assinou uma ordem de serviço para que o RN receba um investimento de R$ 4,9 milhões para reformas em 11 escolas públicas. Dentre as escolas estaduais do estado serão contempladas a Winston Churchill; João Tiburcio; Roberto Rodrigues Krause; Tabelião Júlio Maria; Cunha da Mata; Professora Inalda Cabral; Senador Dinarte de Medeiros Mariz 11 de Agosto; Zeo Fernandes; e José da Penha.
Leia a matéria completa sobre o Winston Churchill aqui.
Segundo o Governo do RN, o investimento será destinado a melhoria da infraestrutura das escolas, proporcionando um ambiente mais adequado para os estudantes, professores e funcionários. Nos últimos dois anos, foram empenhados R$ 60 milhões para reformas escolares. Com a assinatura das novas ordens de serviço, mais 6.059 estudantes serão beneficiados.
Leia a matéria completa sobre o Dulce Wanderley aqui.
Em maio e junho deste ano publicamos algumas matérias sobre a situação de três escolas estaduais de Natal: Winston Churchill; Professora Dulce Wanderley e a Ana Júlia Mousinho. Ambas passam pelas mesmas dificuldades, falta de estrutura adequada, alimentação constante e um calor intenso. A única desta três escolas que está na lista das que terá repasse de verba é a Winston Churchill.
E fica os questionamentos: Quais critérios usados para a escolha das escolas contempladas? Tudo que precisa ser reformado e melhorado realmente vai mudar? Pois é o conjunto dessas melhorias que tornam o ambiente educacional de qualidade.
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TJRN convoca 229 novos servidores após concurso histórico
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, assinou a convocação de 229 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. O documento oficial será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
“Essa é a materialização do concurso, que é importante para suprir as deficiências que temos, trazendo uma renovação para nosso corpo de servidores”, explicou o magistrado Amílcar Maia. Ele enfatizou que o concurso é aguardado há duas décadas e a realização deste processo seletivo é um marco para o judiciário potiguar.
O concurso, realizado em junho de 2023, contou com a participação de mais de 50 mil candidatos para diversos cargos, incluindo Analista Judiciário – Apoio Especializado, Oficial de Justiça, Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação e Técnico Judiciário. Para este último cargo, mais de 38 mil candidatos disputaram uma das 160 vagas imediatas. A homologação do resultado final ocorreu um mês após a divulgação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, e a convocação dos aprovados foi feita duas semanas depois.
Em seu discurso, Amílcar Maia deu as boas-vindas aos novos servidores, reforçando a importância de suas contribuições para a sociedade. “Vocês vão encontrar um Judiciário que precisa da sua contribuição para a sociedade”, afirmou o desembargador, ressaltando a expectativa de que a chegada dos novos servidores traga um impacto positivo para a eficiência do TJRN.
Para facilitar a recepção e cadastramento dos novos servidores, o TJRN está implementando um novo Sistema de Admissão para Agentes Públicos. Segundo o secretário de administração do TJRN, Raphael Uchôa, o sistema digitaliza todo o processo, tornando-o mais ágil e eficiente. “O foco principal agora é a recepção de novos servidores que vêm num volume muito grande e num período muito curto para se cadastrarem, juntarem documentação e exames médicos, tudo por meio desse sistema”, explicou Uchôa.
Andréa Campos, secretária-geral do TJRN, também destacou os benefícios do novo sistema. “É um sistema que veio para auxiliar tanto a quem está chegando no tribunal, como também para que a força de trabalho de Recursos Humanos seja melhor aproveitada”, disse Campos. A digitalização do processo de admissão reduz a incidência de erros e permite um aproveitamento mais eficiente dos recursos humanos, garantindo que os novos servidores se integrem rapidamente ao Tribunal.
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Hospital Público veterinário de Natal será realidade a partir de Setembro
O Hospital Público Veterinário de Natal sairá do papel. No último dia 16 de julho, a Prefeitura de Natal publicou o chamamento público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em operacionalizar a primeira unidade pública da cidade. A previsão é de que o serviço comece a atender os primeiros pacientes veterinários já em setembro.
Segundo o Município, o hospital deverá ser instalado, preferencialmente, no Centro Histórico de Natal, conforme exigido no edital. O chamamento público visa viabilizar uma parceria entre as Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
O contrato prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.
O serviço atende uma demanda reprimida no segmento no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas apontam que mais de 416 mil domicílios potiguares têm pelo menos um cão ou gato. Além disso, 76% dos domicílios registraram vacinação dos animais.
Especialistas apontam que a falta de um serviço gratuito é o principal entrave para que os tutores consigam garantir a assistência necessária aos seus pets. Além disso, os altos custos de tratamentos, remédios e até internação acabam contribuindo para que mais animais sejam colocados em situação de abandono.
O hospital visa suprir a demanda por serviços veterinários acessíveis à população, promovendo a realização de consultas (priorizando urgências e emergências), exames, tratamento ambulatorial e cirurgias. Inicialmente, o contrato será firmado por um período de doze meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional.
Após a escolha da entidade gestora, será assinado um Termo de Colaboração, e a organização ficará responsável por toda a instalação e manutenção do equipamento. Após a assinatura do Termo, a OSC terá o prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade. “O Plano de Trabalho deve considerar, para a execução do Termo de Colaboração, o valor de R$ 3.246.461,40 pelo período de 12 meses”, afirma a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.
A secretária acrescenta ainda que é uma solicitação da Prefeitura – prevista em edital – que o hospital seja instalado no Centro Histórico de Natal como forma de colaborar com a proposta da Prefeitura em revitalizar o espaço. “A localização exata será definida pela organização selecionada”, reforça Danielle Mafra.
As OSCs interessadas deverão apresentar o Plano de Trabalho e os documentos de habilitação exigidos no edital em dois envelopes e protocolá-los até às 13h do dia 14 de agosto.
A abertura dos envelopes para análise do plano de trabalho e documentos de habilitação deve acontecer no dia 15 de agosto. Por fim, o resultado preliminar de classificação será publicado no Diário Oficial do Município em até 15 dias.
Concluída a fase de classificação, será definida, pela Comissão de Seleção, a data para abertura do Envelope nº 2, com notificação através do Diário Oficial, devendo os representantes das OSCs classificadas comparecerem à nova sessão pública.
Um Marco para o Serviço Veterinário de Natal
Defensor da causa animal, o vereador Robson Carvalho comemorou a conquista em suas redes sociais. “O hospital é um marco na nossa cidade, trazendo atendimento gratuito e de qualidade para cães e gatos. Essa é uma luta antiga do nosso mandato. Visitamos diversas capitais, como João Pessoa, Brasília e Salvador, para conhecer o funcionamento desses hospitais e trazer essa expertise para Natal. Agora, teremos um hospital público veterinário, que será um ganho extraordinário para nossa cidade”, afirmou.
O parlamentar também falou sobre a importância deste equipamento para a cidade. “Nós poderemos ajudar não só os animais de rua, mas também aqueles cujos donos não têm condições de arcar com os custos em hospitais privados. Além disso, também será fundamental para as castrações que visam reduzir a quantidade de animais de rua”, pontua.
Diretora da Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), Rose Guerra, falou sobre a expectativa em ver o hospital funcionando. “Não temos nenhuma atividade, até o momento, voltada para os animais de forma gratuita e a necessidade é gigantesca. São milhares e milhares de animais esperando uma oportunidade de serem atendidos. Então, esperamos que isso se torne realidade o mais breve possível. Será uma forma de contribuir também com o resgate de animais em situação de abandono, nem que seja no tocante à castração, que é o principal item da força da causa animal, o controle populacional desses animais de rua”, afirma.
De acordo com a Prefeitura, o hospital funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendendo cães e gatos e oferecendo serviços como exames laboratoriais e cirurgias.
A expectativa é de que mais de 500 consultas sejam realizadas mensalmente na unidade, além de uma média de 50 cirurgias.
A unidade contará com cinco médicos veterinários, além de dois assistentes administrativos, três auxiliares de serviços gerais, três auxiliares veterinários, dois recepcionistas, um técnico de radiologia e um técnico de esterilização.
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Juiz intima diretor do Idema por descumprimento de liminar para obra na praia de Ponta Negra
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, emitiu uma decisão na tarde desta terça-feira (23), intimando o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, a prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento de uma medida liminar que exige a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra de alargamento da praia de Ponta Negra.
A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que Werner Farkatt comprove a implementação da medida liminar, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 2.000,00, além de outras possíveis medidas legais coercitivas. A decisão também menciona a possibilidade de envio de cópia dos autos ao Ministério Público para investigação de possível prática de improbidade administrativa pelo gestor.
Na manhã do mesmo dia, a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial contra o diretor do Idema devido ao descumprimento da medida liminar. A prefeitura alegou que, ao receber a notificação judicial na segunda-feira (22) através de um Oficial de Justiça, o Idema, em vez de emitir a licença ambiental necessária, publicou uma nota à imprensa.
O juiz Geraldo Antônio da Mota deu um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestem sobre o cumprimento da decisão. O Idema informou que ainda não foi notificado oficialmente, mas que irá se manifestar nos autos através da PGE.
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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira; confira
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.
As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.
Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.
Fonte: Agência Brasil
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IMD abre edital para seleção de bolsistas de pós-doutorado; confira
O Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou um novo edital destinado à seleção de quatro bolsistas de pós-doutorado. As oportunidades são voltadas para atuação nas áreas de Processamento de Alto Desempenho (PAD), Física/Geofísica e Processamento Sísmico, inseridas no projeto “Deconvolução Não-Estacionária e Imageamento para Sísmica de Alta Resolução”.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de agosto e devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do IMD. O processo seletivo contempla duas bolsas para pós-doutorado em Física/Geofísica, uma para Processamento Sísmico e uma para PAD, além da formação de cadastro de reserva.
A seleção dos candidatos ocorrerá em três etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular e entrevista. A data e horário das entrevistas serão agendados pela comissão examinadora. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de agosto, também no portal do IMD, na seção de Editais.
Para concorrer à vaga de PAD, é requisito ter graduação, mestrado e doutorado em Engenharia de Computação ou áreas correlatas. Para a vaga de Processamento Sísmico, os candidatos devem possuir graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica, Física, Geofísica ou Engenharia de Computação.
Os selecionados receberão uma remuneração de R$ 12,5 mil mensais, com carga horária de até 40 horas semanais, em modalidade presencial. O trabalho será desenvolvido no ambiente estimulante do IMD/UFRN, reconhecido pela excelência em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Para mais informações acesse o edital.
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Polícia Civil prende suspeitos de homicídios na Zona Oeste de Natal
Na manhã desta terça-feira (23), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Natal realizou a “Operação Rivus”, culminando na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento em uma série de homicídios na comunidade do Mosquito, localizada no bairro Quintas, Zona Oeste da cidade.
Os investigados, de 22 e 25 anos, foram capturados em suas residências após intensas diligências e investigações que os apontaram como principais suspeitos dos crimes cometidos durante uma disputa territorial entre facções criminosas nos meses de abril e maio de 2024.
A operação também resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, onde foram encontradas armas de fogo e drogas, resultando em flagrantes por posse ilegal de arma e tráfico de entorpecentes. A DHPP continua trabalhando para identificar outros possíveis envolvidos nos homicídios ocorridos na Rua Rio Potengi, epicentro dos conflitos na comunidade do Mosquito.
Desde o início de abril, pelo menos seis homicídios foram registrados na região, todos relacionados à disputa entre facções criminosas pelo controle do território. A comunidade do Mosquito tem sido alvo frequente de ações policiais devido à violência associada ao tráfico de drogas e disputas entre grupos rivais.
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Idema descumpre decisão judicial e PGM pedirá punição ao órgão
O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) de Natal está no centro de uma controvérsia após descumprir uma decisão judicial que ordenava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para as obras de engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, será alvo de medidas coercitivas, incluindo possíveis multas diárias, devido ao não cumprimento da ordem judicial.
A decisão liminar, emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal na última sexta-feira (19), atendeu a um pedido da Prefeitura de Natal para que o Idema concedesse a LIO necessária para o início das obras. No entanto, o Idema alegou ter sido notificado da decisão apenas na tarde de segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providências legais.
O juiz Geraldo Antônio da Mota, responsável pela decisão, destacou a urgência na emissão da licença, enfatizando que o longo prazo para resposta ou a não concessão deveriam ser fundamentadamente justificados, sob pena de medidas legais. A prefeitura argumentou que a realização da obra é crucial para a revitalização da área, comparando-a a intervenções bem-sucedidas em outras cidades turísticas do país.
O embate jurídico não é novidade no projeto de engorda de Ponta Negra, que enfrentou contestações desde a fase de licitação para escolha da empresa executora. O consórcio DTA-AJM, vencedor do certame, enfrentou questionamentos sobre sua capacidade técnica por parte de outros concorrentes, mas a justiça e o âmbito administrativo deram respaldo ao processo de escolha.
A obra de engorda, inicialmente idealizada há 12 anos após danos significativos ao calçadão da praia devido à erosão, obteve licenciamento prévio em julho do ano passado, com 52 condicionantes estabelecidas pelo Idema. As negociações recentes têm focado na resolução dessas condicionantes para avançar com o projeto, com a prefeitura e a empresa DTA Engenharia, especializada em dragagem, envolvidas nas discussões.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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