Jesus de Ritinha de Miúdo
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Novas tecnologia auxiliam mapear florestas e transição verde
Cientistas empenhados em melhorar a tecnologia existente para criar um inventário de biodiversidade desenvolvem equipamentos inéditos durante a participação no concurso global XPrize Florestas Tropicais. Os novos equipamentos são capazes de monitorar, identificar e classificar árvores, além de atrair e capturar insetos, tudo de forma autônoma e em favor da ciência.
As soluções foram projetadas pelas equipes que chegaram à final da competição e disputam o prêmio de US$5 milhões (mais de R$25 milhões), que será pago ao primeiro colocado. Os últimos avanços tecnológicos foram apresentados durante o mês de julho no teste de validação ocorrido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, próxima a Manaus, no estado Amazonas.
Preocupados com o impacto que uma tecnologia de uso ambiental poderia causar, a equipe norte-americana Welcome to the Jungle optou por desenvolver soluções de material biodegradável para posicionar suas plataformas capazes de coletar o material necessário para identificar espécies. Semelhante a uma teia de aranha, a estrutura se adequa a diferentes ambientes como copas de árvores, e é posicionada por meio de um drone.
Alta resolução
O grupo desenvolveu duas plataformas, uma equipada ao mesmo tempo por um sensor remoto do tipo Lider (Light Detection and Ranging), capaz de escanear em 3D e com alta definição; e por uma câmera multiespectral e de imagens térmicas mais adequada para áreas altas.
A ferramenta é capaz de classificar as espécies de árvore pela mancha da copa da árvore na imagem formada. “Não é um conceito novo, mas é um novo modelo que se baseia basicamente na morfologia e no tipo de mancha principal. Assim, podemos morfologizar a mancha para saber que tipo de distribuição ela é”, explica a especialista em DNA ambiental, Chai-Shian Kua.
A outra plataforma terrestre foi estruturada com armadilhas fotográficas, sensores bioacústicos e coleta de DNA ambiental para áreas secas e alagadas. “Nossos dados de DNA ambiental podem ser coletados de várias formas. Temos a capacidade de coletar a água, mas também de filtrar e coletar de forma isolada, por exemplo”, explica Matthew Spenko, especialista em robótica e coordenador da equipe.
Todas essas soluções foram equipadas com um aplicativo, também desenvolvido exclusivamente pela equipe, capaz de processar diferentes dados de forma automática e sequencial e reportar em pouco tempo os dados em painéis de fácil compreensão.
Monitoramento
Assim como a equipe norte-americana, o grupo hispano brasileiro Providence+ também apostou no desenvolvimento de uma tecnologia exclusiva chamada Drop (sigla de Plataforma Operacional de Floresta Tropical Profunda em inglês).
A ferramenta, similar a um disco atravessado por um eixo central, é capaz de coletar dados muito similares aos dos concorrentes, com a diferença que reúne todas as capacidades de captura em um mesmo equipamento, que pode se posicionado tanto dentro da água, quanto na copa de uma árvore.
Além de sensores de movimento, câmeras, microfones e compartimento para amostra de DNA ambiental de água ou solo, a solução também possui em sua estrutura bateria, GPS e sistema de comunicação sem fio que acessam uma inteligência artificial para identificação de espécies automatizada.
“Isso passa por identificar o que chamamos de classes de fontes acústicas, tipos de fontes que podem pertencer a uma espécie ou a rio, vento, chuva, porque o reconhecimento automático também inclui fontes não biológicas tipo física, como tormenta, chuva, ruído de motores, disparo de rifle. Há toda essa parte também que podemos falar que serve para a proteção desse terreno”, explica Michel André, que coordena a equipe.
A inteligência artificial recebeu como base de dados os estudos acústicos desenvolvidos desde 2017 pela equipe, que reúne estudiosos da Universidade da Catalunha e Pompeu Fabra de Barcelona, além da equipe de pesquisadores do Instituto Mamirauá, de Manaus.
Com esses dados, o equipamento já se tornou capaz de identificar 160 espécies por sons. “A gente criou um sistema que pode hoje muito bem assumir o papel de ser um sistema de monitoramento automatizado da biodiversidade brasileira. A gente já tem isso e já está pronto, foi implementado na unidade de conservação, no Instituto Mamirauá, e a gente está implementando em outras 20 unidades de conservação, no Brasil e fora do Brasil”, explica Emiliano Ramalho.
Insetos
Já a equipe Limelight Rainforest focou na biodiversidade de insetos. O grupo inovou nos modelos de armadilhas que foram acopladas em uma tecnologia também exclusiva desenvolvida pelo grupo norte-americano. Luzes noturnas trazem as inúmeras espécies até o ponto de captura das câmeras para que as imagens sejam finalmente analisadas por uma inteligência artificial.
“Percebemos que os insetos estão realmente ausentes nos dados e são um dos organismos mais biodiversos do planeta. São um alimento importante, são importantes em todos os aspectos do ecossistema. Portanto, uma das grandes partes que estamos tentando avançar é realmente construir esses bancos de dados e começar a entender quais insetos estão aqui”, explica Julie Allen, especialista em bioinformática.
O equipamento é uma plataforma de amostragem guiada por drone e que permite a coleta de informações e também de espécies para análise e sequenciamento de DNA nos laboratórios compactos.
“Estamos medindo várias formas diferentes de coletar dados, então temos dados acústicos, coletaremos sons de pássaros, sons de morcegos, outros sons, coletaremos eDNA, DNA ambiental da água, do ar e de superfícies, e também coletaremos os próprios insetos”, conta o coordenador do grupo Guillaume Charone.
Aplicabilidade
De acordo com o secretário de Economia Verde do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, o desenvolvimento desse tipo de inovação pode favorecer a liderança brasileira na transição para uma economia verde. Por essa razão, o governo federal tem incentivado iniciativas como a realização da final do XPrize Florestas Tropicais na Amazônia.
Para o secretário, tecnologias como as que estão sendo desenvolvidas pelas equipes competidoras poderão favorecer as cadeias produtivas da biodiversidade amazônica, além de consolidar os conhecimentos tradicionais por meio da ciência e viabilizar soluções para problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais e os povos originários da região.
“A monilíase é uma doença do cacaueiro e do cupuaçuzeiro e o corte da árvore é necessário para enfrentar a praga. Mas, muitas vezes, as pessoas escondem a existência da planta doente com medo de perdê-la. Drones ligados à inteligência artificial com algorítmo que identifique a monilíase, permitiam, por exemplo a atuação da defesa sanitária”, diz.
Para reunir as inovações ao conhecimento, o MDIC pretende aproximar as pesquisas desenvolvidas pelo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, às soluções tecnológicas que resultarem do concurso.
“Esse é o primeiro passo de uma parceria para que essas tecnologias possam se aproveitadas, possam ser disponibilizadas, possam ser reforçadas pelas instituições e pelas comunidades locais”, reforçou Rollemberg.
Fonte: Agência Brasil
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Banda Feras: ícone do estilo baile no RN
Natural da cidade de Parelhas, no interior do RN, a Banda Feras é conhecido por seu trabalho na área de baile – a única no Brasil a possuir esse estilo. O vocalista Canindé Moreno, 54 anos, é um dos integrantes mais antigos da banda, segundo ele a banda tem mais de 45 anos, sendo a mais antiga do estado.
Com seu estilo que vai de ritmos dos anos 60 a músicas atuais, entre axé, forró e até mesmo músicas do Pará, os shows contam sempre com a casa cheia, recebendo um público de todas as idades, mas, seus maiores fãs são pessoas da faixa dos 40 a 50 anos de idade.
Em seus shows, a banda Feras faz com que o público viaje no tempo e sintam-se em lugares especiais. A sensação é provocada pelo repertório voltado para o Rock pop, principalmente àqueles que fizeram grandes sucessos nas décadas de 60 e 80.
Andreza Dantas, 47, participou de um dos shows da banda, que aconteceu na última sexta-feira (26), na festa da Padroeira de Santana, na zona norte de Natal. Andreza, que é conterrânea de Parelhas, revelou que revelou que se sentiu de volta às suas origens.
“Fazia tempo que não curtia um show tão eletrizante como este, pra mim foi uma alegria enorme em senti as bênçãos de Santana e poder saborear o gostinho do Seridó aqui perto da minha casa, já que moro próximo da paróquia”. afirma.
Embora a banda tenha seu estilo único e eclético, também conquista o público através de sua simpatia e carinho, esse é um dos diferenciais da banda, que por onde passa encanta ainda mais o coração de seus fãs.
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Operação Lei seca em Caicó prende três por embriaguez ao volante
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou na noite deste sábado (27) uma operação em Caicó, resultando na prisão de três homens por dirigirem em estado de embriaguez. Os indivíduos, com idades de 35, 39 e 42 anos, foram encaminhados à delegacia de polícia.
Além das prisões, 13 notificações foram emitidas por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. As fiscalizações, realizadas de quinta-feira (25) a sábado (27), culminaram em 47 condutores notificados e 9 presos em flagrante.
Durante o período da operação, não houve registro de acidentes de trânsito com vítimas decorrentes de condutores alcoolizados.
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Exames gratuitos de mamografia disponíveis em Mirassol com a unidade móvel do grupo reviver
A unidade móvel do Grupo Reviver está estacionada nesta semana na Unidade Básica de Saúde de Mirassol, localizada na Rua das Violetas, 676, conjunto Mirassol, no bairro de Capim Macio. De 29 de julho a 2 de agosto, a unidade oferecerá exames gratuitos de mamografia, em uma ação contratada pela Prefeitura do Natal.
O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessário ter uma solicitação de exame para receber o atendimento.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente nas mulheres (depois do de pele não melanoma), com a previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas. A doença tem cura se detectada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é essencial para o êxito no tratamento.
Esta iniciativa da Prefeitura do Natal e do Grupo Reviver visa facilitar o acesso das mulheres aos exames de mamografia, contribuindo para a detecção precoce e o tratamento eficaz do câncer de mama.
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Adrenalina e irmandade juntas em uma paixão
Viagens sobre duas rodas e uma segunda pele definem mais que um grupo, uma nova família movida pelo espírito biker.
Foi no asfalto, sob o rugido dos motores e o vento cortante, que a paixão pela adrenalina de estar em cima de duas rodas levou um grupo de pessoas a formar uma comunidade que divide a mesma paixão. O moto clube é um grupo que vai além da paixão por moto, é também sobre irmandade e um estilo de vida que transcende o comum.
O primeiro moto clube do mundo foi fundado em 1903, соnhecido como “Yonkers Motorcycle Club” em Nova York, quando veteranos de guerra dos Estados Unidos procuravam camaradagem e aventura após re tornarem ao lar. O fenômeno cresceu ao longo dos anos, chegando a várias partes do mundo, origens e idades.
No Brasil, chegaram por volta de 1927, em nosso país o primeiro grupo era conhecido como Moto Club do Brasil, no Rio de Janeiro. Ao todo, Natal possui cerca de 300 motoclubes, alguns dos mais conhecidos são os Guardiões Negros MC e o Fúria em Duas Rodas MC, que têm em média 20 integrantes. Ambos os clubes têm dezesseis anos de existência.
Cada moto clube tem suas regras, estatutos e suas filosofias de vida, embora alguns levam como hobby e outros como sustento por meio de oficinas, lava jatos, artesanatos etc.
Carleton Rosemond, 56, conhecido como Pareia, é presidente e um dos fundadores do Guardiões Negros, sua relação com motos começou desde sua infância, é algo que vem de berço, até sua mãe tinha uma moto, mas somente em 1994 ele começou a pilotar.
Há mais de 15 anos Pareia faz viagens com o moto clube, já rodou algumas cidades do nosso estado, além de fazer uma viagem de 30 dias, passando pel Argentina e Paraguai. “Já per corri diversos estados da fede ração e algumas cidades do RN o bom do motociclismo é a irmandade e o companheirismo que encontramos nas estrada mesmo sem conhecer, pare que somos amigos há década isso pra mim é o ápice de qua quer viagem”, conclui Pareia.
Já o motociclista e tatuador Hodyson Ubiratam (HC) é o presidente do Fúria em duas rodas MC e conta de suas aventuras na comunidade e explica que é necessário haver uma comunicação sobre o trajeto que vão percorrer, para terem apoio durante o percurso.
“Já fiz viagens em grupo pra Bahia e Petrolina-PE, como também várias cidades do RN, muitas vezes não podia ir com o grupo. Mas alguns componentes do clube fazem suas viagens dessa natureza, sempre comunicando aos diretores e ao presidente sua roteirização, para do que tenham apoios por onde vão passar. Graças a Deus nunca passamos por situações sinistras em estradas e BRs pelo Brasil, mas procuramos fazer uma roteirização e estudos da área por onde vamos fazer o passeio”, afirma HC.
Os motoclubes sempre organizam eventos, sejam para sua própria comunidade ou ações sociais, como doação de sangue e ajuda a abrigos. Pareia relata que dentre esses eventos, um dos mais marcantes acontece no dia do motociclista.
“Geralmente no dia do motociclista tem inúmeras festas na cidade ou em alguma sede desses motoclubes amigo, escolhemos uma e participamos, o bom sempre é honrar nossas cores (brasão), nossa segunda pele”, comenta.
Dia nacional do motociclista
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional do Motociclista, a data ficou marcada em homenagem ao mecânico e piloto Marcus Bernardi, após seu falecimento. A homenagem comemora e honra a todos que utilizam de suas motos, seja como hobby ou apenas como meio de locomoção.
Anualmente, acontece uma missa em alusão ao dia do motociclista, no Santuário e Paróquia N.S de Fátima, no Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal, onde todos os motoclubes da cidade são convidados. Na ocasião também acontece o tradicional café da manhã organizado por distintos motoclubes. No final da celebração, o Pe. abençoa a todos os presentes e suas motocicletas.
Missa do dia do motociclista – Foto: Cedida A missa começou como uma iniciativa de um dos integrantes dos Cavaleiros do Asfalto, mais conhecido como Lula, que por motivos de saúde está afastado. Mas há quem dê continuidade ao seu legado e faz com que a homenagem siga acontecendo ano após ano
O padre João Maria é quem celebra a Missa, e também é apaixonado por duas rodas, adepto de bicicleta e vendo de perto o que move os motoclubes e as ações que são feitas “Quem sabe futuramente quando eu me aposentar como padre, adquirir minha motocicleta eu possa ver a possibilidade de viajar com os irmãos motociclistas pelas as es tradas da vida”, diz ele
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UFRN desenvolve simulador de baixo custo para treinamento
Um novo método de ensino, que promove autonomia, autoconfiança e o aumento das habilidades e da aprendizagem dos estudantes, foi criado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O simulador, fruto de uma tese do Programa de Pós-graduação em Enfermagem, tem baixo custo e busca promover o treinamento de habilidades referentes à administração de medicamentos em bebês que estão sendo amamentados.
Marília Souto de Araújo, uma das pesquisadoras envolvidas, destaca que o ensino em enfermagem enfrenta diversas limitações, especialmente na formação prática para a administração de medicamentos em lactentes devido à escassez de oportunidades para o treino dessa habilidade. Ela explica que, apesar de ser a prática mais comum realizada pelos profissionais de enfermagem, a administração de medicamentos é uma atividade complexa que requer conhecimento teórico, habilidades práticas e raciocínio clínico.
No âmbito da pediatria, essa complexidade é ainda maior, pois a administração de medicamentos em crianças demanda habilidades e competências superiores. No caso de recém-nascidos que estão sendo amamentados, o cuidado é redobrado devido às diversas formas de diluição do medicamento e aos riscos de toxicidade. “Para driblar a dificuldade, o uso de simuladores é um método de ensino muito difundido. No entanto, muitos simuladores disponíveis no mercado têm valores expressivos, o que constitui um dos principais obstáculos para sua disseminação pelas instituições formadoras. O custo final do nosso simulador foi substancialmente inferior ao praticado no mercado”, frisou Marília.
O simulador desenvolvido tem o comprimento e o peso de um lactente e é um manequim com articulações móveis que permite a administração de medicamentos nas três principais vias parenterais: subcutânea (sob a pele), endovenosa (na veia) e intramuscular (no músculo). As articulações móveis do simulador propiciam maior mobilidade e diferentes posições no momento da administração dos medicamentos. “O simulador também permite a administração de líquidos, tornando as práticas simuladas mais realistas. Ressalta-se que os simuladores comerciais existentes não oferecem essa possibilidade”, salienta Marília Araújo.
Testes
A orientadora da pesquisa, Soraya Maria de Medeiros, pontua que o grupo de cientistas realizou um estudo de intervenção com 18 estudantes, identificando uma redução nas lacunas práticas nos procedimentos de administração de medicamentos. O estudo também avaliou a sensação de segurança dos estudantes para a administração desses medicamentos. “No geral, os estudantes sentiam-se inseguros para realizar os procedimentos. Após a utilização do simulador, o percentual de segurança teve um aumento substancial, destacando-se a via subcutânea, em que todos os estudantes afirmaram sentir-se seguros para realização do procedimento”, destaca a docente do Departamento de Enfermagem.
Soraya também mencionou que o grupo de pesquisadores está conduzindo estudos de avaliação do simulador por meio de sua aplicação prática, e os resultados estão sendo divulgados em artigos científicos e apresentações em eventos da área.
Validação e patenteamento
O equipamento teve sua funcionalidade e aparência validadas por docentes da UFRN. Para sua construção, foram utilizados materiais como manequim de corpo inteiro, silicone com catalisador, espuma laminada e garrotes, o que resultou em um dispositivo de baixo custo. Isso torna viável que professores e instituições adquiram ou construam simuladores semelhantes, proporcionando mais oportunidades de prática no ensino da área de saúde. Dessa forma, a criação visa possibilitar aos estudantes maiores oportunidades de experiências simuladas e reduzir diferenças no ensino, normalmente caracterizadas por disparidades econômicas e sociais.
Raphael Raniere de Oliveira Costa, terceiro inventor envolvido na descoberta científica, narra que não foi identificado nenhum simulador comercial direcionado ao uso em lactentes que dispusesse das três vias de administração ao mesmo tempo e que permitisse a infusão de líquidos. “Ou seja, equipamentos com os quais os estudantes pudessem, de fato, administrar o medicamento”, destaca o professor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN).
O depósito de pedido de patente foi realizado no último dia 5 de julho pela UFRN junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A concessão de uma patente exige obediência a critérios temporais previstos em lei. Após o depósito, o Instituto guarda o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica o mesmo período aberto a contestações. Passados os três anos, o Instituto parte para a análise em si, o que normalmente resulta na concessão após quatro anos do depósito.
Buscando maior rapidez, a Universidade começou a usar a opção de ingresso no trâmite prioritário do Instituto, criada pelo INPI em 2023, que busca reduzir os prazos de concessão. “Essa medida está sendo adotada em reconhecimento à necessidade de, no mundo acelerado em que estamos, tentarmos, também, apressar os processos de proteção dos nossos ativos, impactando os processos de transferência de tecnologia, nosso objetivo maior. Esperamos diminuir esse tempo para menos de três anos”, explica o diretor da Agência de Inovação (Agir/UFRN), Jefferson Ferreira de Oliveira.
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Audiência preliminar discute obras de engorda da praia de Ponta Negra
Representantes da prefeitura de Natal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) se reuniram nesta segunda-feira (29) em uma audiência preliminar na Justiça Federal para tratar da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
Durante a reunião, ficou acordado entre os órgãos que a Consulta Livre, Prévia e Informada das comunidades tradicionais, como a dos pescadores, não será um impedimento para o início das obras. A consulta estava entre as condicionantes do MPF e do Idema.
A reunião, no entanto, não definiu quando as obras poderão ser iniciadas, já que há outros pontos ainda não acordados. Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de agosto, segundo as autoridades. O governo do RN informou que até esta terça-feira (30) a procuradoria-geral do Estado, responsável por assinar o termo, deve se posicionar sobre o acordo.
A audiência foi convocada pela juíza federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, após o MPF entrar com uma ação no dia 24 de julho pedindo a anulação de todas as licenças expedidas pelo Idema para a obra.
Compensações e monitoramento
O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, disse que as comunidades de pescadores serão monitoradas para “estabelecer de forma bem objetiva e clara qualquer compensação que for necessária a elas, tanto do ponto de vista de estrutura como financeiro, caso haja motivo de impacto”. Sobre outras condicionantes, como no caso da drenagem de Ponta Negra, o secretário afirmou que ficou acordado “que o Idema irá acelerar a análise desses processos para que possamos o mais rápido possível iniciar a obra da engorda de Ponta Negra”.
Licenças e acordos
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, também foi debatido o pedido do MPF para anular todas as licenças concedidas. Farkatt disse que o tema foi superado e que as partes vão “seguir para ajustar os pontos que ainda estão divergentes e que não estão contemplados na licença”.
A vice-presidente da Federação de Pescadores do RN, Rosângela Silva, que participou da reunião, explicou que os pescadores buscam o pagamento de um salário mínimo e outros benefícios enquanto a engorda for executada. “A engorda vai atingir todo pescador de Natal. De onde vai tirar a jazida é onde todo pescador de embarcação pequena pesca em Natal, como os da Redinha, do Canto do Mangue, não só de Ponta Negra. A gente está pleiteando que tenha uma compensação para todo pescador”, disse.
Pedido de anulação das licenças pelo MPF
O MPF havia entrado com a ação civil pública pedindo a anulação das licenças ambientais da obra na semana passada, logo após o Idema emitir a licença de instalação e operação da obra, o que permite o início da execução. Na ação, o MPF alega que é “certo que há prejuízo às comunidades tradicionais situadas na localidade do empreendimento” e que não houve consulta prévia a essas comunidades. O órgão pede, em regime de urgência, a imediata suspensão de qualquer intervenção na área e no entorno da Praia de Ponta Negra.
Condicionantes e licenciamento
A emissão da licença estabeleceu 83 condicionantes que deverão ser atendidas pelo empreendedor. Entre os principais pontos que precisam de complementações, estão:
- Realização de monitoramento da erosão costeira;
- Comportamento da praia afetada e adjacentes, e das espécies marinhas no entorno da jazida de onde será retirada a areia;
- Observância às especificidades e compatibilidade do projeto de drenagem com a obra do aterro hidráulico;
- Monitoramento e execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
- Apresentar e executar no prazo de 20 dias a complementação dos dados de crustáceos terrestres com dados secundários;
- Apresentar, no prazo de 30 dias, o mapeamento completo de toda a Área Diretamente Afetada (ADA) e da Área de Influência Direta (AID), com objetivo de identificar áreas recifais, sejam áreas de fundo consolidado natural ou artificial;
- Apresentar em 20 dias estudos complementares referentes à fauna e flora presentes, além dos dados primários da ictiofauna da área da jazida;
- Apresentar, num prazo máximo de 20 dias, relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada.
Decisão judicial
A decisão liminar do juiz Geraldo Antônio da Mota determinou que o Idema concedesse a licença “dado o longo prazo transcorrido para resposta” ou que o órgão indique as razões de não a concedê-la ao Município em até 10 dias. Na decisão, o juiz citou que o Idema concedeu, em 2023, a licença prévia para que a obra acontecesse. Essa licença, no entanto, não autoriza a instalação e operação da obra.
Impasses e manifestos
Um impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
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CGU aponta superfaturamento e baixa qualidade em obras de asfalto da Codevasf
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de pavimentação em dez estados do Brasil. O prejuízo estimado é de R$ 7,3 milhões, devido à “inobservância de parâmetros normativos” como a espessura e a aderência dos pavimentos. O relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira, 26 de julho, destaca a baixa capacidade da Codevasf de monitorar adequadamente a qualidade das obras analisadas.
A CGU, em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto, comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para pavimentação em 12 estados. Em dez dessas obras, o material utilizado estava abaixo das especificações contratuais. Os estados com irregularidades são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
O relatório aponta que o prejuízo vai além do superfaturamento, abrangendo também a menor durabilidade dos pavimentos e os maiores custos de manutenção, resultando em desperdício de verbas públicas. Obras com imperfeições ou inconformidades são notificadas às empresas responsáveis para correção, conforme declarado pela Codevasf. A estatal afirmou que observações e recomendações de órgãos de controle, como a CGU, são seguidas.
As vistorias revelaram problemas como a baixa qualidade do asfalto utilizado em Lago da Pedra, no interior do Maranhão. O relatório enfatiza que a baixa qualidade dos pavimentos não apenas compromete a efetividade das obras públicas, mas também implica em custos adicionais significativos para a administração pública devido à manutenção precoce e à redução da vida útil das vias.
Essa auditoria destaca a importância de um acompanhamento rigoroso na execução de obras públicas para garantir a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos financeiros.
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Transparência na fila do SUS é aprovada na Câmara dos Deputados
No primeiro semestre de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas legislativas significativas que impactarão diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e a política nacional de cuidados para pessoas com Alzheimer e outras demências.
A proposta que exigirá maior transparência no SUS recebeu aprovação após uma votação acirrada. O texto, liderado pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e oriundo do Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PB), agora retorna ao Senado para uma nova votação, uma vez que sofreu alterações na Câmara.
De acordo com o projeto aprovado, gestores do SUS terão a obrigação de publicar, na internet, listas com informações detalhadas sobre pacientes que aguardam cirurgias e outros procedimentos médicos. A medida visa oferecer maior clareza e segurança para quem está na fila de espera. As listas deverão incluir:
- A especialidade médica da cirurgia;
- A modalidade dos procedimentos;
- O estabelecimento onde o procedimento será realizado;
- O número do Cartão Nacional de Saúde ou outro documento oficial de identificação do paciente;
- A data do agendamento;
- A posição do paciente na lista de espera.
Além disso, o projeto estabelece que todas as informações devem respeitar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a privacidade dos pacientes.
Avanços na política nacional para Alzheimer
Em outro avanço significativo, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria uma política nacional para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências. Esta proposta, agora convertida na Lei 14.878/24, será implantada por meio da articulação entre diversos setores, incluindo saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica.
A nova política nacional prevê que o poder público promova a orientação e conscientização de prestadores de serviços de saúde – tanto públicos quanto privados – sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas. Isso inclui a identificação precoce dos sinais e sintomas das demências.
O projeto recebeu parecer favorável dos deputados Zé Vitor (PL-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ), e agora estabelece um framework mais robusto para o cuidado e suporte às pessoas afetadas por essas condições, assegurando que o sistema de saúde esteja melhor preparado para enfrentar os desafios das demências.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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