Jesus de Ritinha de Miúdo

  • Jair Bolsonaro inicia campanha para eleições municipais com visitas ao RN

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dará o pontapé inicial à campanha das eleições municipais, com visitas a quatro cidades do Rio Grande do Norte nesta semana. Bolsonaro cumpre agenda em Natal, Mossoró, Parnamirim e Extremoz.

    A visita de Bolsonaro ao estado será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, conforme confirmado pelo senador e secretário-geral do Partido Liberal (PL), Rogério Marinho, na última quinta-feira (8). O início da propaganda eleitoral será destacado pela presença do ex-presidente, que terá uma agenda intensa nos dois dias:

    • Quinta-feira, 15 de agosto: Bolsonaro participará de um evento fechado com todos os pré-candidatos do PL, onde deverá discutir estratégias e alinhamentos para as próximas eleições municipais.
    • Sexta-feira, 16 de agosto: A agenda do ex-presidente inclui compromissos em Natal, Mossoró, Parnamirim e Extremoz, com movimentações que visam fortalecer a presença do PL e apoiar os pré-candidatos nas respectivas localidades.

    Contexto da visita

    Esta será a primeira visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte após a última aparição em novembro do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente passou três dias em Natal e Parnamirim, acompanhado de sua esposa e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL). A visita anterior foi marcada por eventos políticos e encontros com apoiadores, consolidando o apoio ao partido no estado.

    A presença de Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte é estratégica para o PL, que busca fortalecer sua base eleitoral e ampliar seu impacto nas eleições municipais. A agenda do ex-presidente está sendo aguardada com expectativa tanto por apoiadores quanto por adversários, que veem a visita como um indicativo das movimentações políticas para os próximos meses.


  • Detran segue com atendimento itinerante em cidades do RN; confira

    O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) continua a promover seu serviço itinerante de atendimentos em várias cidades do Estado até o dia 30 de agosto. A iniciativa visa a realização de testes práticos de direção veicular, oferecendo comodidade aos candidatos em diferentes localidades.

    Agenda de Atendimentos

    Nesta semana, o Detran/RN levará seus serviços a sete municípios, conforme a seguinte agenda:

    • 13/08: Assu e Angicos
    • 14/08: Assu e Lajes
    • 15/08: João Câmara
    • 19/08: Patu, Alexandria e Areia Branca
    • 20/08: Pau dos Ferros
    • 21/08: São Miguel e Umarizal
    • 22/08: Apodi
    • 23/08: Caraúbas
    • 26/08: Lagoa Nova e Cerro-Corá
    • 27/08: Acari e Currais Novos
    • 28/08: Jaçanã e Parelhas
    • 29/08: Santa Cruz
    • 30/08: Jardim do Seridó e Caicó

    O agendamento dos exames práticos itinerantes deve ser feito diretamente com o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde o processo de primeira habilitação foi iniciado. Para mais informações sobre exames teóricos e práticos, bem como outros serviços oferecidos, os interessados podem acessar o Portal de Serviços do Detran/RN.

    Primeira habilitação

    Para iniciar o processo de Primeira Habilitação, os interessados têm duas opções:

    1. Unidade do Detran: A abertura do processo pode ser realizada diretamente em uma unidade do Detran/RN. Para isso, é necessário acessar o Portal de Serviços, selecionar a opção Habilitação > Primeira Habilitação > iniciar processo de agendamento.
    2. Centro de Formação de Condutores (CFC): Alternativamente, o processo pode ser iniciado diretamente em um CFC de sua escolha.


  • Morre Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda, aos 96 anos

    Delfim Netto, uma das figuras mais complexas e poderosas da história econômica do Brasil, faleceu na madrugada desta segunda-feira (12), em São Paulo, aos 96 anos. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado desde 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, enfrentando complicações de saúde. Delfim deixa filha e neto, e seu enterro será restrito à família, sem velório aberto ao público.

    Legado de poder e influência

    Delfim Netto ocupou cargos de destaque durante o regime militar, atuando como ministro da Fazenda nos governos dos generais Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e João Baptista Figueiredo. Durante seu mandato, entre 1967 e 1973, o Brasil vivenciou o chamado “milagre econômico”, um período de crescimento econômico robusto em que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 85% e a renda per capita dos brasileiros aumentou 62%. Delfim tornou-se uma figura central no governo, aparecendo 18 vezes na capa da revista Veja e consolidando um poder sem precedentes para um ministro.

    Sua influência não se limitou aos anos de ditadura. Após o período militar, Delfim continuou a moldar a economia brasileira como conselheiro de presidentes petistas e empresários, sempre mantendo um papel relevante no debate econômico. Ele também testemunhou e participou de momentos cruciais da história do país, incluindo a hiperinflação, a redemocratização, e a Constituinte. Sua postura crítica em relação ao Plano Real e seu apoio ao PT são apenas alguns exemplos de sua trajetória multifacetada.

    Delfim nunca deixou de se atualizar e participar ativamente do debate econômico até seus últimos anos. Conhecido como “Gordo”, ele continuava a escrever artigos acadêmicos em sua máquina de escrever Olympia, mantendo uma produção intelectual ativa e relevante.

    O economista Marcos Lisboa descreveu Delfim como alguém que “conversava muito, cuidava dos argumentos para garantir a civilidade, mas sempre encontrou formas sutis de entrever suas críticas”. Segundo Lisboa, Delfim era conhecido por suas histórias recheadas de observações que encantavam e divertiam seus ouvintes, enquanto suas críticas, embora sutis, eram sempre bem fundamentadas.

    Delfim Netto não veio da elite econômica. Neto de imigrantes italianos, ele nasceu e cresceu no bairro do Cambuci, em São Paulo. Sua mãe, Maria, era costureira e ficou viúva quando Delfim tinha apenas nove anos, enquanto seu pai, José, trabalhava na empresa de transportes da prefeitura. A figura de seu avô paterno, Antônio, que começou sua vida no Brasil como calçador de ruas e se tornou um fornecedor do poder público, foi uma grande influência para Delfim e uma história que ele adorava contar.

    Delfim Netto deixa um legado complexo, marcado por sua habilidade em conduzir a economia brasileira durante um dos períodos mais turbulentos da história nacional e por seu papel contínuo na formação do pensamento econômico do país. Sua contribuição será lembrada por sua capacidade de influenciar a política econômica e por sua presença marcante nas páginas da história brasileira.


  • Inscrições para cursos técnicos do IFRN encerram nesta segunda-feira

    O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está na reta final do período de inscrições para 1.040 vagas em cursos técnicos profissionalizantes de nível médio. O prazo para se inscrever termina nesta segunda-feira (12), e as oportunidades são voltadas para quem já concluiu o ensino médio, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2024.

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. É fundamental que o candidato possua uma conta de e-mail ativa para completar o processo de inscrição. Para aqueles sem acesso à internet, os campi do IFRN estarão disponibilizando locais de inscrição em dias úteis, conforme horários especificados nos editais.

    Cursos e vagas disponíveis

    O edital contempla a maior parte das vagas, com 1.000 oportunidades distribuídas entre diversos campi do estado. Os cursos oferecidos são variados e incluem:

    Campus Caicó

    • Eletrotécnica;
    • Vestuário.

    Campus Canguaretama

    • Mecânica.

    Campus Ceará-Mirim

    • Equipamentos Biomédicos;
    • Manutenção e Suporte em Informática.

    Campus João Câmara

    • Administração.

    Campus Mossoró

    • Edificações;
    • Eletrotécnica;
    • Mecânica;
    • Petróleo e Gás.

    Campus Natal Central

    • Eletrotécnica;
    • Mecânica;
    • Petróleo e Gás;
    • Edificações;
    • Geologia;
    • Mineração;
    • Segurança do Trabalho.

    Campus Natal Centro Histórico

    • Eventos;
    • Guia de Turismo.

    Campus Natal Zona Norte

    • Manutenção;
    • Suporte em Informática.

    Campus Nova Cruz

    • Administração.

    Campus Parnamirim

    • Mecatrônica;
    • Rede de Computadores.

    A seleção para estas vagas será realizada por meio de sorteio eletrônico, em que os primeiros sorteados serão considerados aprovados. Os demais candidatos ficarão em lista de espera, podendo preencher vagas remanescentes.

    Curso de Instrumento Musical

    Além das vagas gerais, o edital nº 18/2024 oferece 40 vagas para o curso técnico em Instrumento Musical, exclusivo do Campus Jucurutu. Neste caso, a seleção será mais rigorosa, com a aplicação de um Teste de Habilidade Específica (THE), que é eliminatório e classificatório.

    As vagas do curso de Instrumento Musical estão distribuídas entre as seguintes habilidades:

    Violão.

    Acordeom;

    Canto;

    Bateria/Percussão;

    Flauta Doce;

    Piano/Teclado;

    Saxofone;


  • Caern lança campanha de negociação de débitos com condições vantajosas

    A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta segunda-feira (12) uma nova campanha de negociação de débitos, destinada aos consumidores com pendências financeiras junto à empresa. A iniciativa, que se estende até 13 de setembro, busca proporcionar condições facilitadas para que os clientes possam regularizar suas dívidas.

    A campanha oferece uma série de vantagens para os consumidores que desejam quitar ou renegociar suas pendências financeiras. Entre as principais condições estão:

    • Descontos em Juros e Multas: Aplicados para clientes com faturas anteriores a abril de 2024.
    • Parcelamento Facilitado: O saldo devedor pode ser parcelado em até 60 meses, com uma entrada de apenas 5% do valor total da dívida.
    • Renegociação de Débitos Anteriores: Permite uma entrada mínima de 10% do total da dívida para regularização.
    • Pagamento via Cartão de Crédito: Oferece a possibilidade de parcelamento em até 20 vezes, sem entrada, com parcela mínima de R$ 5,00, além da isenção de juros e multas.

    A campanha inclui faturas anteriores a julho de 2024 e busca reduzir a inadimplência, atualmente em 9,69%, além de diminuir o número de cortes e suspensões de ligações de água por atraso de pagamento, que hoje alcançam 20%.

    Para participar, os clientes podem optar pelos canais virtuais de atendimento, como telefone, WhatsApp (84 981188400), aplicativo Caern Mobile, ou dirigir-se a um dos escritórios presenciais da companhia.


  • Viatura da Polícia Militar pega fogo durante patrulhamento

    No último sábado (10), uma viatura da Polícia Militar pegou fogo enquanto estava em patrulhamento na praia de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. O incidente ocorreu durante a tarde e, felizmente, ninguém ficou ferido.

    Imagens gravadas por moradores da região mostram o momento em que a viatura começa a queimar. Em um dos vídeos, é possível ver um dos policiais retirando bolsas do veículo antes que uma explosão seja ouvida, aumentando a gravidade da situação.

    A Polícia Militar informou que o incêndio foi causado por uma pane elétrica no veículo. No momento do incêndio, a viatura estava ocupada por três policiais em serviço. Segundo a corporação, os militares notaram um forte cheiro de gasolina e decidiram parar a viatura para investigar o problema. Ao saírem do veículo, já se depararam com chamas na área do motor.

    O Corpo de Bombeiros foi imediatamente acionado e conseguiu apagar o incêndio. As imagens registradas por moradores também mostram o trabalho dos bombeiros no local, que atuaram rapidamente para controlar as chamas e evitar que o fogo se alastrasse.

    A Polícia Militar está investigando as causas exatas da pane elétrica que levou ao incêndio. Enquanto isso, a comunidade local continua a acompanhar o desenrolar do caso e a colaboração dos moradores e das autoridades foi crucial para a resolução do incidente sem feridos.


  • Saiba quais modalidades o Brasil ganhou medalhas e quanto cada atleta levará em prêmio

    Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 chegaram ao fim neste domingo (11), encerrando um ciclo intenso de competições e desafios para o esporte brasileiro. Com um saldo final de 20 medalhas — três de ouro, sete de prata e dez de bronze —, o desempenho dos atletas do Brasil superou algumas expectativas e apesar da posição que ocupou, os brasileiros vibraram e comemoraram cada medalha.

    Antes do início dos Jogos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou que as premiações para os medalhistas de Paris seriam 40% superiores às oferecidas em Tóquio 2020. Adicionalmente, o governo federal editou uma Medida Provisória isentando do imposto de renda os valores recebidos pelos atletas que subiram ao pódio, o que trouxe um alívio financeiro adicional para os esportistas.

    As premiações variaram de acordo com a modalidade:

    • Modalidades Individuais: R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze.
    • Modalidades em Grupo (de dois a seis atletas): Valores proporcionais às colocações.
    • Modalidades Coletivas (sete ou mais esportistas): Prêmios divididos entre os integrantes.

    Destaques Brasileiros

    Entre os atletas que se destacaram em Paris, a ginasta Rebeca Andrade brilhou intensamente. Com três medalhas — ouro no solo, prata no individual geral e prata no salto —, Rebeca se tornou a atleta brasileira mais premiada da competição, acumulando um total de R$ 826 mil em premiações.

    No judô, Beatriz Souza também fez história ao conquistar o ouro na categoria +78kg e ajudar o Brasil a garantir o bronze por equipes. Ajudada por suas conquistas, Beatriz levou para casa R$ 392 mil.

    No vôlei de praia, Ana Patrícia e Duda mantiveram a tradição brasileira de excelência, conquistando o ouro e recebendo R$ 350 mil cada uma.

    Veja as premiações por atleta

    • Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
    • Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes);
    • Ana Patrícia e Duda (vôlei de praia): R$ 350 mil cada uma (ouro em dupla);
    • Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
    • Isaquias Queiroz (canoagem de velocidade): R$ 210 mil (prata individual);
    • Tatiana WestonWebb (surfe): R$ 210 mil (prata individual);
    • Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
    • Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
    • Alison dos Santos (atletismo): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Edival Pontes (taekwondo): R$ 140 mil (bronze individual);
    • Flávia Saraiva (ginástica artística por equipes): R$ 56 mil (bronze por equipes);
    • Jade Barbosa (ginástica artística por equipes): R$ 56 mil (bronze por equipes);
    • Lorrane Oliveira (ginástica artística por equipes): R$ 56 mil (bronze por equipes);
    • Júlia Soares (ginástica artística por equipes): R$ 56 mil (bronze por equipes);
    • Rafaela Silva (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Ketleyn Quadros (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Leonardo Gonçalves (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Rafael Macedo (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Guilherme Schmidt (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Daniel Cargnin (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Rafael Silva (judô por equipes): R$ 42 mil (bronze por equipes);
    • Seleção feminina de vôlei: R$ 32 mil para cada jogadora (bronze);
    • Seleção feminina de futebol: R$ 29 mil para cada jogadora (bronze).

  • União das oposições marca momento histórico em Bom Jesus

    Com a indicação do Dr. Jasso para vice na chapa de Chagas, cidade do Potengi vive clima político inédito

    Em uma demonstração de força e maturidade política, os grupos liderados pelo vice-prefeito Chagas Nascimento e por Dr. Jasso se uniram para a eleição à prefeitura de Bom Jesus, com o propósito de mudar os rumos da política municipal.

    ‘É uma honra estar ao lado do Dr. Jasso nesta chapa que com certeza vai promover a mudança que nosso povo tanto deseja. E quero também registrar a liderança e o empenho do prefeito de São Pedro, meu amigo Miguel Cabral, porque sem ele essa aliança vitoriosa não teria sido possível”, disse Chagas.

    Prefeito de São Pedro, Miguel Cabral atuou pela unidade das oposições em Bom Jesus e prometeu “estarei presente para ajudar vocês sempre que precisarem”.

    Chagas Nascimento: filho de Bom Jesus

    Nascido e criado em Bom Jesus, Chagas – como é popularmente conhecido – veio de família humilde, nunca teve medo de trabalhar e aceitava o serviço que aparecesse. Já foi vendedor de picolé, cocada, dindim, fez tijolos, escavou açude, ajeitou estrada, já limpou barreiro e quase foi professor, passou no concurso para exercer a profissão, mas preferiu dedicar-se à vida política.

    Aliança entre Chagas e Dr. Jasso foi o evento mais importante das convenções na região do Potengi potiguar.

    Sua história começou com a falta de políticas públicas no seu dia a dia. Chagas, que mora em Capoeiras, uma comunidade quilombola, viu de perto a falta de assistência básica em sua comunidade, o que despertou nele a vontade de mudar a realidade de seu povo. Foi assim que entrou na vida pública em 1996, quando venceu sua primeira eleição como vereador.

    Em sua atuação, ele se destaca pela constante cobrança de maquinários para melhorar as estradas, principalmente durante o período de inverno, quando as vias ficam intrafegáveis devido às chuvas. Ele também levou Wi-Fi para as comunidades, colocando pontos de acesso gratuito. Também atuou em ações que incentivaram a agricultura da cidade e anualmente dá seu apoio ao Arraiá da Roça, que acontece há dez anos.

    “Como vereador, meu papel sempre foi fiscalizar e tentar fazer o melhor pro meu povo. E como vice-prefeito também. O pessoal diz que vice não trabalha, mas não trabalha se não quiser”, afirma.

    Pelo bem de Bom Jesus

    Com seus quase 30 anos de carreira política, Chagas acredita ter conseguido fazer muitas coisas por sua cidade, mas diz que “ainda há muito a ser melhorado e somente um prefeito conseguiria colocar essas questões para frente. É por isso que aceitei o convite do Partido dos Trabalhadores para ser candidato a prefeito em minha cidade”.

    “Bom Jesus é um lugar bom de se morar, mas tem muito o que se fazer. Tem muita coisa aqui que deixa a desejar, praticamente não existe saúde, não existe cirurgia, não tem um aparelho de ressonância, não tem como fazer um raio X. Muita coisa aqui tem que começar do zero”, afirma Chagas.

    Em seu plano de governo, ele visa melhorar a qualidade da educação, principalmente nas comunidades da cidade, como é o caso do sítio Grossos, que conta com 162 famílias e não possui uma única escola.

    Na saúde, sua intenção é conseguir com que a cidade realize cirurgias e tenha recursos para fazer todos os atendimentos básicos que a cidade precisa, como dentista, psicólogos, urgências e emergências.

    Um de seus ideais para a cidade é o apoio à cultura,. Incentivar o artesanato em Bom Jesus e tornar viável a participação dos artesãos nas feiras. Além disso, melhorar a qualidade da água é uma de suas prioridades.

    “Não é possível que uma cidade com 10 mil habitantes tenha tanta falta de água, uma água que não tem uma qualidade muito boa, isso tem que ser resolvido”, diz.

    O incentivo a atletas, a melhoria das estradas e trazer empregos para a cidade também fazem parte de seu plano de governo.

    “A ideia é trazer fábricas para cá, criar uma lei que não cobre impostos das empresas por 5 anos, fazendo com que fique mais atrativo montar uma sede aqui e gerar emprego para população. O esporte também é algo que tem que ser visto, tem muitos talentos escondidos aqui, por que não incentivá-los a dar o seu melhor?”.

    Para Chagas, sua trajetória política dá-se como uma forma de agradecer à população de Bom Jesus pela confiança que lhe foi depositada. Ele diz que está na hora de um filho da terra assumir a gestão da cidade, pois “somente quem é daqui, que sentiu na pele as dificuldades da cidade, é quem sabe o que deve ser melhorado”.


  • Congresso afirma que suspensão de emendas concentra poder excessivo no executivo

    O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. 

    A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência. 

    A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. “A pretensão de subverter essa divisão constitucional, delegando ao Executivo uma autonomia desmedida sem a devida regulamentação legislativa, implica um atentado às determinações constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito”, diz o recurso. 

    O Congresso argumentou, ainda, que a interrupção da transferência de recursos pode ter consequências graves para o interesse público, interrompendo programas e a execução de obras, por exemplo, e causando “enorme insegurança jurídica”. 

    Transferência especial de recursos

    As emendas Pix permitem a transferência especial de recursos da União a estados e municípios por meio de indicação individual parlamentar, mas sem a necessidade de apresentação de projetos, indicação de programas contemplados ou celebração de convênios, ou seja, sem clareza sobre qual a real destinação dos recursos públicos. 

    Esse tipo de emenda ao Orçamento ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2022, o que ficou conhecido como “Orçamento secreto” – a destinação de recursos dos cofres públicos por meio de emendas de relator do Orçamento, o que camuflava os verdadeiros padrinhos das transferências. 

    Segundo a associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

    No recurso, os advogados do Congresso defenderam esse tipo de emenda, argumentando que, ao impor condicionantes para esse tipo de emenda, o ministro “desvirtua” a própria natureza das transferências especiais, que estão previstas na Constituição e cujo objetivo é dar flexibilidade e autonomia a estados e municípios na utilização da verba pública.  

    O Congresso Nacional reconheceu a necessidade de dar maior rastreabilidade ao dinheiro público, mas defendeu que cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, estabelecer tais critérios para o Orçamento do ano que vem. 

    Critérios

    Na decisão dessa quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino manteve critérios que já havia determinado numa primeira decisão de 1º de agosto. Ele ordenou que as transferências só podem ser realizadas se atendidos determinados critérios de rastreabilidade e transparência. 

    No caso de verbas destinadas à área de Saúde, por exemplo, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS), ordenou o ministro. Ele liberou somente a execução de emendas nos casos de obras em andamento e calamidade pública. 

    Numa outra decisão do dia 8, Flávio Dino determinou que o Congresso envie informações e documentos sobre as emendas de comissão (RP8), que também foram infladas desde que o Supremo vedou o Orçamento secreto por meio das emendas de relator, em 2022. 

    O recurso do Congresso afirma, ainda, que a suspensão das emendas Pix pode comprometer “a saúde, um setor que frequentemente exige respostas rápidas e flexíveis para atender às demandas emergentes da população, pode acabar sendo preterida devido às complicações adicionais impostas pelo novo requisito de planejamento e aprovação”.

    Fonte: Agência Brasil


  • Falta de tornozeleiras eletrônicas agrava monitoramento de presos em regime semiaberto no RN

    O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte enfrenta um desafio crítico devido à escassez de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos em regime semiaberto. Atualmente, cerca de 500 detidos que progrediram do regime fechado para o semiaberto estão sem o dispositivo de rastreamento, conforme informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

    No estado, há aproximadamente 3,3 mil presos em regime semiaberto, dos quais 2,8 mil estão equipados com tornozeleiras eletrônicas funcionais. Contudo, a falta de dispositivos suficientes para o restante dos detidos, uma situação recorrente na região, eleva o risco de reincidência criminosa, uma vez que muitos dos presos sem monitoramento são responsáveis por crimes graves.

    Esse problema não é novo. Em 2023, o Rio Grande do Norte já havia enfrentado uma situação semelhante devido a dívidas do governo estadual com as empresas fornecedoras das tornozeleiras. A Seap informou que aguarda a chegada de um novo lote de mil tornozeleiras até o final de agosto, o que deve aliviar parcialmente a situação. No entanto, o atraso na entrega desses equipamentos agrava o desafio de garantir a segurança pública.

    O juiz Henrique Baltazar, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, destacou que a progressão de regime dos presos é um direito garantido por lei, independentemente da disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas. A falta desses dispositivos, entretanto, compromete a eficácia do monitoramento e a segurança das comunidades.

    A expectativa é que a entrega do novo lote de tornozeleiras reduza o déficit, mas ainda assim, a situação aponta para a necessidade de medidas mais eficazes e sustentáveis na gestão do sistema penitenciário do estado.





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