Jesus de Ritinha de Miúdo
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Cadastro dos quiosques de Ponta Negra tem prazo até dia 30
Os quiosqueiros de Ponta Negra têm até o dia 30 de agosto para se cadastrarem e regularizarem o uso e exploração dos equipamentos e espaços públicos conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 7.254/2021. A regularização foi iniciada na quinta-feira (15), e, até o momento, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já recebeu o cadastro de 54 pessoas. A convocação para este processo foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (14).
Para realizar o cadastro, os interessados devem comparecer à sede da Semurb, localizada no 5º andar do prédio na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, no horário das 9h às 13h.
Leonardo Almeida, chefe de fiscalização da Semurb, explicou que esta é a primeira vez que uma regularização formal é realizada para os quiosques de Ponta Negra. A ação visa beneficiar todos os trabalhadores do setor e regularizar o uso dos espaços públicos, com a atualização de endereços e o recolhimento de taxas.
“Com isso, teremos uma organização do espaço, controle da fiscalização e segurança jurídica tanto para os empreendedores quanto para a prefeitura. A taxa anual será de R$ 68,90 por metro quadrado”, afirma Almeida.
Somente os ocupantes que possam comprovar a permanência do quiosque nos últimos 10 anos, anterior à Lei Municipal n.º 7.254/2021, poderão ser regularizados durante este período transitório. Leonardo Almeida enfatiza: “Não é uma pessoa que chegou agora que vai poder permanecer. São pessoas que, de fato, têm uma relação antiga com a praia”.
A autorização para o funcionamento dos quiosques está sujeita a condicionantes ambientais. O pagamento pelo uso do espaço público será regulado por lei federal. O termo de adesão prevê que atividades comerciais com fins lucrativos devem ser objeto de edital público. Contudo, neste momento, a regularização será feita de forma transitória, não por edital.
Exceções são feitas para unidades de pescadores e quilombolas que ocupam áreas da União, que podem ser dispensadas da taxa, desde que possuam autorização de uso sustentável.
Documentos necessários
Para a regularização, os quiosqueiros ou locadores devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento probatório de uso e ocupação do quiosque e/ou da faixa de areia da praia.
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
- Comprovante de MEI ou situação de CNPJ.
- Comprovante de residência atualizado (expedido há no máximo três meses).
Para aqueles que não possuírem documentos formais que comprovem a permanência, Leonardo Almeida orienta que registros fotográficos ou outros meios de prova podem ser apresentados.
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Secretaria Municipal promove capacitação para professores
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Apodi, convida os professores efetivos e apoio pedagógico da educação infantil (4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, para uma formação complementar.
O curso é “Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI)” que integra a formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC).
O CNCA tem como objetivo garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, com foco na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
O curso será ministrado na próxima sexta-feira, 23, das 8 às 17 horas, no auditório da SEMEC, no centro da cidade.
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Inscrições abertas para o Festival de kitesurf em Barra do Cunhaú
Estão abertas as inscrições para o aguardado Festival Kite Master 2024, que promete transformar a paradisíaca Barra do Cunhaú em um epicentro do kitesurf entre os dias 20 e 22 de setembro. O evento, é conhecido por reunir os melhores atletas de kitesurf do Brasil.
Os interessados em participar podem se inscrever online até o dia 15 de setembro, com vagas limitadas. O festival contará com cinco categorias distintas, cada uma proporcionando uma plataforma única para os atletas demonstrarem suas habilidades. A categoria Freestyle se destaca, sendo a 2ª etapa do Campeonato Brasileiro da Associação Brasileira de Kitesurf (ABK). Além do Freestyle, as modalidades incluem Fórmula Kite, Hydrofoil Race, TT Race e Wing Foil, cada uma atraindo competidores com estilos variados.
A premiação será igualitária para homens e mulheres, com valores que variam de R$ 500 para o terceiro colocado até R$ 1.500 para o campeão de cada categoria, garantindo uma competição acirrada e emocionante.
Barra do Cunhaú é o cenário perfeito para o festival, conhecido por suas condições ideais para o kitesurf, com ventos constantes, águas cristalinas e um clima agradável. Além das competições, o evento oferece uma estrutura completa para os atletas, incluindo áreas de relaxamento com massagistas, suporte de educadores físicos e fisioterapeutas, academia e mesa de hidratação, tudo para assegurar o máximo desempenho durante as provas.
O festival também está aberto ao público geral, que poderá participar de atividades de sustentabilidade, esportes variados e do animado Corona Sunset, que contará com DJs e música ao vivo para encerrar cada dia em grande estilo. Organizado pela GH Eventos e patrocinado por marcas como Filho do Vento Kite Lodge, Corona e Emprotur, o Festival Kite Master promete ser um dos maiores eventos de kitesurf do ano no Brasil.
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Festival CAVE terá Open Food e Open Wine em Natal
O Festival CAVE, que acontece em Natal no dia 31 de agosto, promete uma experiência única, unindo Cultura, Alimento, Vinho e Encontros. Com uma proposta inovadora, o evento será realizado no Espaço Rio Center, na esquina das avenidas Prudente de Morais e Antônio Basílio, e oferecerá open food e open wine, além de música ao vivo e a presença de renomados restaurantes e marcas.
O festival vai reunir alta gastronomia em um ambiente integrado, composto por diversas estações que devem surpreender os participantes. Entre os restaurantes confirmados estão Marechal, Camarões, Zeh Cozinha e Calígula. O chef Fernando Liberato, conhecido como Serial Griller e especialista em preparos na brasa, também comandará uma das estações, trazendo seu toque especial.
Outra atração será o chef e influencer gastronômico Militão Chaves, que também é um dos organizadores do evento. Ele estará à frente de uma estação, oferecendo criações ousadas e diferenciadas.
Além disso, o público poderá desfrutar de mini estações de degustação de queijos e compotas artesanais, além de espaços dedicados aos vinhos, onde diferentes lojistas, vinícolas e importadoras apresentarão uma ampla seleção de rótulos, incluindo espumantes, vinhos brancos, rosés e tintos. Todas as estações estarão disponíveis durante toda a festa, permitindo que os participantes provem à vontade.
A DJ Pri Oliveira abrirá o evento a partir das 17h, e a programação musical inclui ainda o show do cantor Pedro Luccas e a Banda Odile, que vem de João Pessoa trazendo um repertório eclético de covers nacionais e internacionais, com destaque para sucessos de Coldplay, Bruno Mars, Queen e Amy Winehouse.
O Festival CAVE também contará com diversos lounges e ambientes decorados pelos patrocinadores, além de um espaço dedicado aos apreciadores de charutos. Os ingressos podem ser adquiridos online, pelo site www.bilheteriadigital.com, ou na loja física Rio Center Mega Store, localizada na esquina das avenidas Prudente de Morais e Antônio Basílio.
Festival CAVE
DATA: 31 de agosto
HORÁRIO: 17h
LOCAL: Espaço Rio Center (Prudente de Morais com Antônio Basílio)
Ingressos no site
@cave.festival
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Cerca de 1 milhão dos inscritos não comparecem às provas do “Enem dos concursos”
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.
O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.
De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.
Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.
Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.
“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.
Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.
Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.
Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.
Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.
Eliminados
De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.
Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair da sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.
“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.
Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.
Próximos passos
As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.
O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 21 de novembro.
Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.
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3ª Edição da Mostra Macambira chega a Natal
Nos dias 20 e 21 de setembro, o Cinépolis do Natal Shopping será palco da 3ª edição da Mostra Macambira, um evento dedicado a exibir filmes e curtas-metragens produzidos por mulheres e pessoas de diversas identidades gênero-dissidentes. A entrada é gratuita e as exibições terão início às 18h.
A Mostra Macambira é uma iniciativa da Salobra Filmes, Caninana Produtora e OXÊ, e se destaca por promover a exibição de obras audiovisuais nacionais criadas por mulheres cis, trans, travestis, pessoas trans não-binárias, transmasculinas, de gênero fluido e outras identidades gênero-dissidentes. O festival, que ocorre a cada dois anos, oferece uma plataforma para discutir e valorizar produções que desafiam o status quo do cinema.
Para garantir a entrada, os ingressos podem ser retirados antecipadamente através da plataforma Sympla. Também será possível obter ingressos até as 18h nos dias do evento, com acesso liberado conforme disponibilidade da sala. A classificação indicativa para os filmes é de 16 anos.
A programação desta edição é diversificada e inclui três mostras temáticas:
- Mostra A Potiguar: Exibindo curtas e longas produzidos no Rio Grande do Norte.
- Mostra Nacional: Apresentando produções de todo o Brasil.
- Mostra com Acessibilidade: Incluindo recursos de acessibilidade como Audiodescrição, Libras, Legendagem e Legendagem para Surdos e Ensurdecidos (LSE).
O festival abrirá com uma programação especial no dia 20 de setembro:
Dia 20 (Terça-feira)
- 17h30 – Abertura de Sala
- 18h – Apresentação
- 18h30 às 19h25 – Mostra Acessibilidade
- Ana Rúbia (Diego Baraldi e Íris Alves Lacerda, MT, 15min)
- Mamãe! (Hilda Lopes Pontes e Klaus Hastenreiter, BA, 19min)
- Jussara (Camila Cordeiro Ribeiro, BA, 9min)
- Curta os Congos (Raquel Cardozo, RN, 10min)
- 19h25 às 20h30 – Mostra Potiguar
- Diga ao povo que avance (Evelyn Freitas, RN, 15min)
- Lagrimar (Paula Vanina, RN, 14min)
- Felis (Jane Gomes e Caio Medeiros, RN, 15min)
- Sinais Vermelhos (Vânia Maria e Marcia Lohss, RN, 20min)
- 20h30 às 21h40 – Mostra Nacional
- Minha câmera é minha flecha (Natália Tupi, SP, 20min)
- Tese de Mestrado em História (Emi, SP, 10min)
- Descarrego (Joana Claude, PE, 10min)
- Ana Parideira (Juliana Barretto, AL, 13min)
- Deixa (Mariana Jaspe, RJ, 15min)
No segundo dia, 21 de setembro:
Dia 21 (Quarta-feira)
- 17h30 – Abertura de Sala
- 18h – Apresentação
- 18h30 às 19h10 – Mostra Potiguar
- Aquela criança com AID$ (Hiura Fernandes, RN, 12min)
- Os ursos da minha cidade (Luiza Gurgel, RN, 13min)
- Alumbrado (Catarina Calungueira, RN, 12min)
- 19h10 às 19h50 – Mostra Nacional
- Fui na Feira (Ana Carolina Aliaga e Vitória Marques, SP, 19min)
- 56 dias (Lara Carvalho, BA, 20min)
- 19h50 às 21h40 – Longa-metragem
- O Estranho (Flora Dias e Juruna Mallon, Brasil, 2023, 108min)
Com o tema “O direito ao sonho”, que explora as diversas subjetividades de mulheres e pessoas gênero-dissidentes, o festival culminará com a exibição do longa-metragem inédito no RN O Estranho.
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Superlua Azul ilumina o céu na Segunda-feira: fenômeno raro promete espetáculo em todo o Brasil
Nesta segunda-feira, 19, o céu será palco de um evento astronômico raro e impressionante: a Superlua Azul. Este fenômeno ocorre quando a Lua está em fase cheia e no perigeu, o ponto de sua órbita mais próximo da Terra. O resultado é uma Lua que aparece maior e mais brilhante do que o habitual, proporcionando um espetáculo visual notável.
A Superlua Azul será visível a partir das 15h25, com o melhor momento para observação ao anoitecer. O fenômeno pode ser observado a olho nu, sem a necessidade de equipamentos especiais, embora especialistas recomendem escolher locais livres de nebulosidade para garantir uma visão clara e desobstruída.
Neste evento, a Lua pode parecer aproximadamente 14% maior e 30% mais brilhante do que uma Lua cheia comum. Esse brilho adicional e o aumento no tamanho são resultado do alinhamento único que faz com que a Lua esteja mais próxima da Terra.
A Superlua Azul será visível em grande parte do planeta, incluindo América do Norte, Europa e, claro, Brasil. Além de proporcionar um visual impressionante, o fenômeno também causa marés mais intensas. As forças gravitacionais combinadas da Lua e do Sol durante este período resultam em marés mais altas, conhecidas como marés de perigeu.
Astrônomos destacam que a Superlua Azul não apenas embeleza o céu noturno, mas também tem efeitos perceptíveis sobre o ambiente marinho devido às variações nas marés. Portanto, para os amantes da astronomia e curiosos em geral, esta é uma oportunidade imperdível de testemunhar um espetáculo natural de grande magnitude.
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OdontoSesc oferece 400 tratamentos odontológicos gratuitos em Canguaretama
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), parte do Sistema Fecomércio, inaugurou nesta segunda-feira (19), sua unidade móvel OdontoSesc em Canguaretama, município localizado a 75 km de Natal. A carreta está estacionada na Rua Dr. Pedro Velho, em frente ao Clube Municipal, onde permanecerá por três meses.
Durante sua estadia no município, a unidade móvel oferecerá até 400 tratamentos clínicos odontológicos gratuitos. Além disso, está prevista a realização de ações educativas sobre saúde bucal, beneficiando cerca de 2.000 pessoas. A grande vantagem do OdontoSesc é a capacidade de oferecer um tratamento completo, permitindo que os pacientes sejam atendidos várias vezes até que seu tratamento seja totalmente finalizado.
Os agendamentos podem ser feitos diretamente na recepção da unidade móvel. Para se inscrever, é necessário apresentar um documento de identidade com foto, comprovante de residência e cartão SUS. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, com horários diferenciados: às segundas, terças e quartas-feiras, no período da tarde (13h às 19h), e às quintas e sextas-feiras, pela manhã (07h às 14h).
Desde seu início em 2001, a unidade móvel OdontoSesc já atendeu aproximadamente 213 mil pessoas com ações de saúde bucal e ofereceu 500 mil consultas odontológicas gratuitas no Rio Grande do Norte. A equipe realiza tanto procedimentos curativos, como restaurações e extrações, quanto ações preventivas e educativas, com o objetivo de promover a saúde bucal e o bem-estar da comunidade.
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Ação de impugnação questiona elegibilidade de Salatiel de Souza
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a prescrição dos crimes atribuídos ao poíitico Salatiel de Souza,colocou em risco sua elegibilidade para as eleições. Em meio a essa reviravolta jurídica, uma nova Ação de Impugnação de Registro foi protocolada, destacando dois pontos principais que questionam a candidatura de Salatiel de Souza e a utilização de recursos públicos em sua campanha.
A ação busca, entre outras coisas, que o Partido Liberal (PL), vinculado a Bolsonaro, se abstenha de utilizar recursos públicos na campanha de Salatiel de Souza. A argumentação central da ação se baseia em dois aspectos legais fundamentais:
- Condenação e Inelegibilidade: Salatiel de Souza foi condenado por corrupção passiva (art. 317, caput e §1º do Código Penal), com uma pena de 3 anos e 8 meses. Apesar de a pena ter sido integralmente cumprida e a sentença de extinção da punibilidade ter sido datada de 30/08/2021, a inelegibilidade persiste por 8 anos a partir dessa data. Assim, Salatiel de Souza permaneceria inelegível até 30/08/2029.
- Súmula 59 do TSE: De acordo com a Súmula 59 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reconhecimento da prescrição da pretensão executória não elimina a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90. Isso significa que, mesmo com o reconhecimento da prescrição dos crimes contra a administração pública (corrupção ativa), a inelegibilidade ainda se mantém.
A decisão do STF, que considerou a prescrição da pena de 3 anos e 8 meses, focou na prescrição da pretensão executória e não na prescrição punitiva. A prescrição da pretensão executória refere-se ao tempo que a Justiça tem para executar a pena, enquanto a prescrição punitiva trata da extinção da punibilidade.
Dessa forma, a Ação de Impugnação de Registro argumenta que, apesar da prescrição dos crimes, a inelegibilidade de Salatiel de Souza permanece válida de acordo com a legislação eleitoral e jurisprudência. A ação busca garantir a conformidade com as normas eleitorais e a integridade do processo eleitoral, além de assegurar que recursos públicos não sejam usados indevidamente na campanha de um candidato que, de acordo com a alegação, ainda está inelegível.
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Espanhol é detido no Aeroporto de Natal com 9,8 litros de cocaína dilúida
Um cidadão espanhol de 27 anos foi preso no Aeroporto de Natal na madrugada do último sábado (17) sob a suspeita de tráfico internacional de drogas. O indivíduo, que estava prestes a embarcar em um voo com destino a Barcelona, na Espanha, carregava 9,8 litros de cocaína diluída em recipientes de detergente e shampoo.
A detenção ocorreu após a Polícia Federal realizar uma inspeção detalhada na bagagem do suspeito. A coloração anômala do material detectada pelo aparelho de raios X chamou a atenção dos agentes. Durante uma abordagem inicial, o comportamento nervoso do espanhol levantou mais suspeitas, levando à sua condução para uma entrevista formal na sala da Polícia Federal no aeroporto. Posteriormente, o suspeito foi levado para a sede da PF, localizada no bairro de Lagoa Nova, onde a presença de cocaína nos frascos foi confirmada por exames preliminares da perícia.
Em seu depoimento, o espanhol alegou ter recebido a mala de um desconhecido em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, afirmando que não tinha conhecimento sobre o conteúdo ilícito. Segundo ele, teria apenas feito um favor para uma pessoa que conheceu por meio de um aplicativo de relacionamento, com a tarefa de levar a mala até Lisboa, Portugal.
O suspeito foi indiciado por tráfico internacional de drogas e passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Atualmente, ele está sob custódia na Superintendência da Polícia Federal e permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Federal continua investigando o caso para identificar possíveis conexões e outros envolvidos na rede de tráfico.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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