Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN registra quase 6 mil candidaturas faltando dois dias para encerramento das inscrições
Com o prazo para inscrições de candidatos na Justiça Eleitoral se encerrando em dois dias, o Rio Grande do Norte já contabiliza 5.971 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Esse número, segundo levantamento feito no Portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 18h desta terça-feira (13), corresponde a 56,56% do total de candidaturas registradas nas eleições municipais de 2020, que somaram 10.557 inscrições para cargos majoritários e proporcionais.
Do total de candidaturas inscritas até agora, 305 são para prefeito, 306 para vice-prefeito e 5.360 para vereador. Os candidatos têm até quinta-feira (15) para enviar seus nomes e dados à Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário oficial do TSE. No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares irão às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do estado.
Em Natal, todas as seis candidaturas majoritárias homologadas nas convenções partidárias já foram registradas na Justiça Eleitoral. Entre os candidatos a prefeito e vice-prefeito estão Carlos Eduardo e Jacó Jácome (PSD), Nando Poeta e Tiago Silva (PSTU), Heró Bezerra e Antônio Bento (PRTB), Natália Bonavides e Milklei Leite (PT/PV), Paulinho Freire e Joanna Guerra (União Brasil/Republicanos), e Rafael Motta e José Abdon (Avante).
Comparando com o pleito de 2020, houve uma redução de 57,14% no número de candidaturas majoritárias em Natal, caindo de 14 para seis. Em relação às candidaturas proporcionais, 325 candidatos a vereador já foram registrados este ano, em contraste com as 736 candidaturas em 2020.
Em Mossoró, quatro chapas majoritárias foram registradas: Allyson Bezerra e Marcos Medeiros (União Brasil/PSD), Genivan Vale e Nayara Gadelha (PL), Lawrence Amorim e Carmem Júlia (PSDB), e Victor Hugo e Marrocos (UP). Até o momento, 205 candidaturas para vereador foram registradas na cidade, uma diminuição em relação às 476 candidaturas em 2020.
Parnamirim já conta com cinco candidaturas majoritárias registradas: Marciano Júnior e Cel. Dolvim (Avante/PRTB), Professor Eron e Mônica Cavalcante (PT/PCdoB), Professora Nilda e Kátia Pires (Solidariedade/União Brasil), Salatiel de Souza e Homero Grec (PL/Republicanos), e Daniel Rizzi e Samuel Guerra (Novo). Além disso, 260 candidaturas para vereador foram registradas, representando 76,7% das 339 candidaturas registradas na eleição anterior.
Com o encerramento do prazo de inscrições se aproximando, o número final de candidaturas deverá se aproximar dos números observados nas eleições de 2020, com possíveis novos registros nos próximos dias.
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Pacientes com diabetes em Natal ficam sem acesso a insulina na rede pública
Desde o início de agosto, pacientes em Natal que sofrem de diabetes mellitus tipo 2 estão enfrentando dificuldades para acessar as insulinas análogas de ação prolongada na rede pública de saúde. Com a mudança nos protocolos seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), muitos estão sendo obrigados a arcar com os custos desses medicamentos ou substituí-los por alternativas menos eficazes, como metformina, glimbenclamida, gliclazida, dapagliflozina, insulina NPH e insulina regular.
A alteração segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, que não inclui o uso de insulinas análogas no tratamento do diabetes tipo 2. Esse novo direcionamento começou a ser implementado neste mês, deixando muitos pacientes sem opções na rede pública. Aqueles que podem, como a aposentada Francisca Silva, de 77 anos, optaram por comprar as insulinas por conta própria, mesmo com os altos custos. “Eu posso pagar, mas tem muita gente que não consegue. E mesmo assim, é algo que pesa no orçamento”, relatou Francisca.
A situação é ainda mais complicada para aqueles que dependem exclusivamente do SUS. Josafá Pereira, de 60 anos, que tem diabetes tipo 2, não consegue obter insulina na rede pública há três meses. Sua esposa, Escilda, compartilhou a dificuldade de arcar com os custos do tratamento, que chega a R$ 1.000 para as insulinas de melhor qualidade.
Essa realidade é resultado de um acordo intermediado pelo Ministério Público, onde o Estado e o Município de Natal optaram por seguir os protocolos do Ministério da Saúde, que não contemplam o uso de insulinas análogas para diabetes tipo 2. Dessa forma, a oferta de insulinas regulares e NPH passou a ser responsabilidade do município, enquanto as insulinas análogas, agora sob responsabilidade do Estado, não estão disponíveis na Unicat, unidade responsável pela distribuição.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologista (SBEM/RN), por meio de seu presidente, Pedro Henrique Dantas, criticou a mudança. Ele ressaltou que as insulinas análogas são mais modernas e garantem uma melhor eficácia no tratamento do diabetes tipo 2, reduzindo riscos de complicações graves como infarto, AVC e perda da função dos rins.
No entanto, além da mudança, a insulina análoga de ação prolongada está em falta na Unicat. A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) aguarda a finalização do processo licitatório por parte do Ministério da Saúde para normalizar a distribuição. Enquanto isso, os pacientes continuam sem acesso adequado ao tratamento, enfrentando incertezas e dificuldades financeiras para manter o controle da doença.
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Câmara Municipal de Natal aprova concessão pública para Complexo Turístico da Redinha
Hoje, a Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos enviados pelo executivo municipal em regime de urgência, que tratam sobre concessões públicas importantes para a cidade. Os projetos aprovados dizem respeito ao Complexo Turístico da Redinha e ao Teatro Sandoval Wanderley, ambos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento regional e cultural, respectivamente.
O primeiro projeto, referente ao Complexo Turístico da Redinha, autoriza a concessão do espaço à iniciativa privada por um período de 25 anos. O complexo, que inclui o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, e outras áreas adjacentes, abrange uma área total de mais de 16 mil metros quadrados. O investimento do município nesta obra foi de R$ 25 milhões. A proposta foi aprovada por 20 vereadores, enquanto sete votaram contra.
Segundo o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), líder do governo na Câmara, o empreendimento tem potencial para atrair turistas e estimular o desenvolvimento da região norte de Natal. Ele destacou ainda que os comerciantes locais receberão capacitação e suporte em equipamentos e mobiliário para os novos quiosques, além de condições diferenciadas de locação por até seis anos.
Adicionalmente, a região da Redinha recebeu outros investimentos, como a requalificação do sistema de defesa costeira, urbanização e drenagem, e a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, com um investimento total de cerca de R$ 30 milhões.
O segundo projeto aprovado diz respeito à concessão do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada pelo período de 20 anos. A concessão foi concedida ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e envolve um investimento de cerca de R$ 6 milhões. O objetivo é preservar e promover as atividades culturais no bairro do Alecrim, com a criação de uma exposição permanente que retrate eventos históricos do local.
A secretária executiva de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Natal, Danielle Mafra, explicou que ambos os projetos são concessões públicas e não parcerias público-privadas (PPPs). Ela ressaltou que os projetos visam manter a oferta de serviços públicos com qualidade, respeitando a finalidade dos equipamentos.
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Progressistas ainda não registrou sua nominata de vereadores
Até a última atualização da noite de ontem, 13, o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DIVULGACAND) ainda não havia registrado as candidaturas dos vereadores da nominata do Progressistas (PP).
A legenda da ex-prefeita, ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini enfrenta uma possibilidade de sequer lançar nomes à Câmara Municipal. Esfacelado, é de uma vergonha sem tamanhos que o rosalbismo não consiga lançar chapa à vereança, mesmo tendo em suas mãos um dos maiores partidos do país.
A bem da verdade é que o grupo está numa enorme pequenez, sem nenhum rumo para o projeto (se é que ainda existe) político-familiar do clã.
Quem também ainda não registrou candidatura foi Irmã Ceição (PRTB), postulante a prefeita. Sua sigla lançou 4 nomes ao Legislativo, mas os registros ainda não haviam sido lançados no DIVULGACAND.
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Obras da engorda da Praia de Ponta Negra devem iniciar dentro de dez dias
As obras para a engorda da praia de Ponta Negra, uma intervenção essencial para conter a erosão do Morro do Careca, devem começar dentro de dez dias, conforme anunciado pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita. O cronograma para a execução dos serviços será definido em uma reunião entre a Secretaria de Infraestrutura da capital (Seinfra) e representantes da DTA Engenharia, programada para esta quinta-feira, 15 de agosto. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa na sede da Semurb, nesta quarta-feira (14).
A decisão sobre o início das obras segue a reemissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) na terça-feira, 13 de agosto. O documento foi atualizado para remover 19 condicionantes que impediam o início da obra, permitindo que as exigências fossem atendidas simultaneamente à execução dos serviços.
De acordo com Thiago Mesquita, a draga responsável pelo aterro hidráulico deverá chegar a Natal dentro de cinco dias após a reunião da Seinfra com a DTA Engenharia. Após a chegada da draga, serão necessários mais cinco dias para a montagem do canteiro de obras. O início das atividades está previsto para ocorrer no trecho em frente ao Hotel Serhs, seguindo em direção ao Morro do Careca, abrangendo uma extensão de 4 km. “Vamos considerar aproximadamente 10 dias para o início da obra, um prazo otimista que pode variar um pouco, contando a partir da reunião com a DTA Engenharia”, ressalta Mesquita.
A jazida de onde será retirado cerca de um milhão de metros cúbicos de areia está localizada a aproximadamente 8 km da orla de Ponta Negra e a 500 metros do farol de Mãe Luiza. A draga, equipada com uma tubulação, será usada para transportar o material da jazida até a praia de Ponta Negra. “A draga funciona como um navio e será acoplada a uma tubulação que estará na praia, permitindo que o material seja conduzido e despejado na área da engorda”, explica Thiago Mesquita.
A obra está prevista para durar 90 dias e será realizada sem causar grandes transtornos ao uso da orla de Ponta Negra pela população. A interdição ocorrerá em trechos específicos, que variarão de 200 a 300 metros, e durará entre 5 e 7 dias para cada trecho. O restante da praia permanecerá acessível ao público durante todo o período das obras. “Vamos realizar a engorda em segmentos, para garantir que a maior parte da praia continue disponível para uso comum”, complementa o titular da Semurb.
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Prazo para declaração sobre a propriedade territorial rural (DITR) vai Até 30 de setembro
Teve início no último dia 12 de agosto o prazo para a Declaração sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a declaração, que é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas que possuam imóvel rural. Isso inclui usufrutuários, condôminos, ou compossuidores.
O programa necessário para o envio da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração pode ser feita por transferência eletrônica, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou Pix.
Quem deve declarar
Além dos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de imóveis rurais, a declaração é obrigatória para aqueles que, entre 1º de janeiro de 2024 e a data de envio da declaração, tenham perdido a posse ou o direito de propriedade do imóvel rural devido à transferência ou incorporação ao patrimônio do expropriante. Se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), é necessário informar o número do recibo de inscrição.
Daniel Carvalho, contador e diretor da Rui Cadete, explica que a DITR é obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis rurais, com exceção das isentas ou imunes. “A legislação prevê isenção para proprietários com menos de 30 hectares que não possuam outros imóveis rurais ou urbanos, e para terrenos de instituições sem fins lucrativos”, afirma.
Para enviar a declaração, é preciso baixar o Programa Gerador de Declaração (PGD) no site da Receita Federal. A entrega também pode ser feita através do Receitanet, sistema utilizado para validar e enviar declarações. A comprovação da entrega da DITR é feita por meio de um recibo gravado no disco rígido do computador ou em mídia acessível via porta USB.
O pagamento do imposto pode ser realizado via transferência eletrônica por meio de instituições financeiras autorizadas, DARF ou Pix, e pode ser dividido em até quatro parcelas mensais, desde que nenhuma parcela seja menor que R$ 50. Se o valor do imposto for inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito em uma única parcela.
Daniel Carvalho alerta sobre as penalidades do atraso: “A apresentação da DITR fora do prazo implica em uma multa de um por cento ao mês de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, com um valor mínimo de R$ 50. Por isso, é crucial que os contribuintes se organizem e realizem a declaração dentro do prazo. Na dúvida, é recomendável procurar um contador experiente e de confiança.”
Caso erros ou omissões sejam encontrados na declaração já entregue, é possível apresentar uma DITR retificadora antes do início do procedimento de lançamento de ofício. A retificação pode ser feita pela internet usando o Programa ITR 2024 e o Receitanet, ou diretamente em uma unidade da Receita Federal, desde que o pagamento do imposto original seja mantido.
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Paradoxal e imoral: sindicato que deveria defender o trabalhador não garante direitos a prestador de serviço
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal (SINSENAT) demonstra, a cada dia, uma clara dificuldade na escolha de alguns de seus representantes. Essa constatação foi reforçada, no dia 06 de agosto de 2024, quando o sindicato recebeu uma decisão judicial que o obriga a pagar mais de R$ 200 mil reais a um prestador de serviços (professor) que moveu uma ação em 2017, ainda durante a gestão da líder sindical Soraya Godeiro.
Agora, após sete anos de disputa judicial, o coordenador do Sinsenat e candidato a vereador pelo Partido Progressistas (PP), J. Neto, firmou um acordo no mínimo estranho, que prejudica ainda mais o próprio sindicato.Segundo informações apuradas junto a diretoria do sindicato, que prefere não se identificar com medo de retaliações por parte de J. Neto, o acordo pode colocar em risco as atividades diárias da entidade, podendo até inviabilizar as eleições sindicais.
O que se percebe é que pela forma como foi conduzido o acordo, J.Neto desconsiderou a tentativa de outros dirigentes, Ana Maria da Silva e Marcone Olímpio e diretores, que amenizava os prejuízos financeiros causados pela decisão e ao mesmo tempo atenuaria os desgastes econômicos gerados pelo processo judicial, por sua vez, J.Neto não esperou uma decisão judicial mais favorável ao sindicato e dentro dos prazos legais, e fez um acordo unilateral.“Nós pleiteávamos pelo pagamento inicial de 40% do valor, dividindo o restante em, no mínimo, três parcelas. No entanto, J.Neto com objetivo de dizer que resolveu o problema, mesmo sendo o responsável pelo o aumento do montante da dívida em R$ 200 mil, faz um acordo unilateral que prejudica a vida orgânica do sindicato”, afirma Marcone Olímpio, Coordenador do Sinsenat.
Por que aqueles que deveriam ser os primeiros a defender os trabalhadores são justamente os responsáveis por essas falhas? Não há uma resposta clara, mas é evidente o paradoxo e a imoralidade em relação ao respeito à classe trabalhadora que se revela na gestão de Soraya Godeiro e J. da Cunha Neto.
Entenda o caso
Em 21 de agosto de 2017, durante a gestão de Soraya Godeiro, um professor de inglês, contratado para prestar serviços ao Sinsenat, entrou com uma ação contra o sindicato, cobrando mais de R$ 60 mil reais em pagamentos atrasados. A ironia não poderia ser maior: em 24 de janeiro de 2018, o Sinsenat, representado pela própria ‘sindicalista’ Soraya e pelos advogados do sindicato, recorrendo à Justiça com um embargo para alegar que o professor não havia prestado os serviços pelos quais cobrava.
Em 26 de abril de 2022 ocorreu a sentença condenatória ao sindicato na primeira instância determinando o pagamento, que totalizava até essa data R$ 60.668,35. Mas sem fazer um acordo, o jurídico do Sindicato apela da condenação, mais uma vez sendo derrotado no Tribunal.
O professor deu início ao cumprimento de sentença em 8 de agosto de 2023. Dada a negativa do sindicato em pagar a dívida e chegar a um acordo em todas as tentativas anteriores, o valor devido foi atualizado e chegou a R$ 140.207,82. “Mesmo com provas claras de que os serviços foram prestados, J. Neto e o jurídico do sindicato em todo o processo, seguiram a linha da gestão de Soraya, insistindo que o professor não cumpriu suas obrigações, o que agravou a situação”, relata o diretor do sindicato, Francisco Gomes de Lima.
Em 19 de junho de 2024, sem pagamento voluntário ou uma proposta de acordo adequada, a dívida já ultrapassava R$ 200 mil. O valor foi bloqueado nas contas do sindicato e, misteriosamente, dentro do prazo para impugnação, o jurídico da entidade reconheceu a dívida em sua totalidade. Como resultado, o sindicato se comprometeu a quitar o débito ainda este ano. Segundo fontes, desde o início, Soraya, assim como J. Neto, tinha a opção de uma composição em 10 parcelas de R$ 6 mil, o que teria reduzido significativamente o impacto financeiro.
É notório que há um racha na gestão do sindicato, mas a atitude de J. Neto de fechar um acordo antes da decisão da juíza ou não apoiar a proposta dos demais coordenadores e do primeiro tesoureiro é, no mínimo, estranho, já revela um desinteresse notável pela saúde financeira do SINSENAT. Será que ele realmente ignorou a importância de manter as atividades e despesas essenciais do sindicato? Porque ele escolheu um acordo ainda mais oneroso?
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Augusto Alves lidera pesquisa Agorasei
O prefeito de Tangará Augusto Alves (PSD) lidera pesquisa do instituto Agorasei, em parceria com o Blog Gustavo Negreiros.
Nos cenários espontâneo e estimulado, Alves lidera com mais do dobro de intenções de votos sobre o vereador Nilson Lima (PL).
Cenário espontâneo:
Augusto Alves – 52,5%
Nilson Lima – 18,8%
Não sabe/não respondeu – 18,1%
Branco/nulo – 9,1%
Outros candidatos – 1,5%
Cenário estimulado
Augusto Alves – 59,5%
Nilson Lima – 26,3%
Não sabe/não respondeu – 7,2%
Branco/nulo – 7%
A pesquisa mediu o índice de rejeição, utilizando a múltipla escolha, em que os entrevistados podem citar mais de um nome, confira os números:
Nilson Lima – 42,8%
Pode votar em qualquer um – 36,5%
Augusto Alves – 20,5%
Não sabe/não respondeu – 3%
O questionário mediu a satisfação popular do governo de Augusto Alves, o alcaide goza de ampla popularidade:
Aprova – 72,3%
Desaprova – 17,5%
Não sabe/não respondeu – 10,2%
Quanto a expectativa de vitória, os números, mais uma vez, são amplamente favoráveis para Augusto. 7 em cada 10 tangaraenses, 71,3%, acreditam na reeleição do prefeito, 17,7% não sabe/não respondeu, e 11% acreditam na vitória de Nilson Lima.
A pesquisa foi realizada no dia 6 agosto, ouviu 400 eleitores acima de 16 anos de idade. O intervalo de confiança é de 95%, a margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos. O questionário está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08130/2024.
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Governo do RN sanciona lei para reabilitação pós-Covid-19
Nesta terça-feira (13), o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.889, que institui o “Programa de Reabilitação Pós-Covid-19” no Estado. Publicada no Diário Oficial (DOE), a nova legislação já está em vigor e tem como objetivo auxiliar a recuperação de pacientes que enfrentam sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.
O programa será coordenado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) e contará com uma equipe multidisciplinar dedicada ao atendimento dos pacientes. A equipe incluirá médicos especializados, com ênfase em psiquiatria e neurologia, além de enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.
A Lei Nº 11.889 prevê que, se necessário, a Sesap possa incluir outras especialidades para melhor atender às necessidades dos pacientes. Os atendimentos serão realizados presencialmente nas unidades da rede pública hospitalar do Estado. Para pacientes que não podem se deslocar até as unidades de saúde, a equipe multidisciplinar oferecerá assistência em suas residências.
Os custos relacionados ao programa serão cobertos por dotações orçamentárias do Estado, com a possibilidade de suplementação caso seja necessário. A regulamentação específica da lei, que definirá os detalhes operacionais e administrativos do programa, será estabelecida pelo Poder Executivo Estadual nos próximos meses.
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Arcebispo Dom Matias passa por cirurgia de emergência
Na noite desta segunda-feira (12), o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, foi submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital do Coração devido a fortes dores na região abdominal. A intervenção cirúrgica revelou e resolveu um problema relacionado a uma ponta fibrosa que estava comprometendo o fluxo sanguíneo e oxigênio para uma alça do intestino, resultando em uma isquemia na área afetada.
Após a cirurgia, Dom Matias está se recuperando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde permanece sob cuidadosa observação. Felizmente, seu quadro é estável e ele está reagindo bem ao tratamento.
O Senhor Arcebispo, Dom João Cardoso, que se encontra em retiro espiritual no Rio de Janeiro, juntamente com vários membros do clero diocesano, pediu a todos que se unam em oração pela rápida e completa recuperação de Dom Matias. Ele destaca a importância da união em oração neste momento e agradece o apoio e as manifestações de carinho recebidas.