Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN pode se tornar pioneiro em energia eólica offshore no Brasil
O Rio Grande do Norte está prestes a fazer história como o primeiro estado do Brasil a operar um parque de energia eólica offshore, uma iniciativa inovadora que promete colocar o estado na vanguarda da energia renovável no país. O projeto, liderado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), visa a instalação de uma usina experimental em Areia Branca e poderá estar em funcionamento até 2027.
A proposta inclui a instalação de dois aerogeradores no mar, com uma capacidade total de 24,5 megawatts (MW). Recentemente, o projeto avançou com uma série de discussões envolvendo a população local, empresas e representantes do setor público. O parque será conectado a uma subestação localizada no Porto-ilha de Areia Branca, onde é realizada a movimentação salineira do estado. Os aerogeradores ficarão posicionados a 4,5 quilômetros do Porto-ilha, em uma área de profundidade de 7 a 8 metros, fora da zona de pesca.
Rodrigo Mello, diretor do Senai-RN e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), explicou a importância do projeto: “A energia eólica offshore é uma evolução da energia eólica que começou em terra e agora migrou para o mar, com equipamentos muito maiores. O Brasil ainda não tem, mas Areia Branca poderá ser o primeiro do país. Este projeto servirá como um laboratório para desenvolver tecnologia e uma cadeia de fornecedores.”
A energia eólica offshore é uma tecnologia relativamente nova, com menos de uma década de desenvolvimento global. No Brasil, o setor ainda aguarda regulamentação, mas iniciativas como a de Areia Branca estão atraindo atenção e investimentos. O projeto, que funcionará como uma planta-piloto, ainda precisa da liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A expectativa é que a licença seja concedida ainda este ano. Rodrigo Mello detalha o cronograma: “Estamos aguardando a análise do Ibama, e esperamos que o processo seja concluído até o fim do ano. O projeto será dividido em três etapas: obtenção da licença, desenvolvimento dos projetos básico e executivo, e, finalmente, a construção e montagem, com previsão de início de operação em 2027.”
Os estudos ambientais, entregues ao Ibama em julho, abrangem uma análise detalhada das condições físicas, biológicas e socioeconômicas da região, incluindo os municípios vizinhos de Grossos e Tibau. Com mais de 600 páginas, os estudos foram elaborados por uma equipe multidisciplinar do ISI-ER. A tecnologia empregada permitirá que as torres sejam montadas em terra e depois transportadas para o mar com o auxílio de rebocadores.
Mariana Torres, pesquisadora do ISI-ER, destaca a importância do projeto: “Este projeto vai contribuir significativamente para o avanço do setor eólico offshore no Brasil, fornecendo dados valiosos sobre o desempenho das turbinas em condições equatoriais e sobre os impactos ambientais e sociais.”
RN tem 14 projetos aguardando regulamentação
O Rio Grande do Norte tem 14 projetos de complexos eólicos offshore (25,4 GW), apresentados até o momento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aguardam sanção de Projeto de Lei (PL) pelo Congresso Nacional. A regulamentação é necessária para os investidores darem os próximos passos relacionados à elaboração dos estudos ambientais necessários à obtenção da viabilidade ambiental. O PL nº 11.247/2018 regulamenta a produção da energia renovável gerada em ambiente marítimo.Ao todo, 97 projetos foram submetidos ao Ibama (233 GW). Para se ter uma ideia, 233 GW é maior do que a capacidade total de geração de energia elétrica instalada em muitos países. Por exemplo, em 2023, o Brasil acumulou uma capacidade instalada de cerca de 199 GW, que inclui todas as suas fontes de energia, de acordo com o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Siga/Aneel). O Rio Grande do Sul lidera os estados em número de projetos offshore apresentados, com 27, seguido do Ceará (25), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), Espírito Santo e Piauí (empatados com seis), Maranhão (3) e Santa
Catarina (1).
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Movimentos apontam para mudança de quadro majoritário
Se antes a eleição para prefeito de Patu era tida como segura para o grupo que governa o município há décadas, agora, o quadro mudou um pouco.
O ex-prefeito Dr. Ednardo (MDB) foi o escolhido para defender a hegemonia emedebista, contudo, movimentos, ainda que tímidos, apontam para uma atenção no quadro sucessório do prefeito Rivelino Câmara (MDB).
A oposição vai de Bruno de Carrapicho (PP), vereador mais votado no pleito de 2020.
Há uma atmosfera social que faz com que esta corrida saia dum cenário de segura para ser observada.
Se Carrapicho conseguir com que uma ebulição social ganhe corpo numa mensagem de mudança, Patu caminhará para ser uma das corridas mais interessantes do Alto Oeste.
Em 2020, dois casos são notórios de que quando um desejo de mudança ganha volume, o jogo vira. Allyson Bezerra (UB, na época no SDD), e Marianna Almeida (PSD), iniciaram as disputas em Mossoró e Pau dos Ferros, respectivamente, como meros batedores de esteira do governismo, no fim, findaram derrotando oligarquias hegemônicas, e hoje são francos favoritos a renovarem seus mandatos.
De olho em Patu, a eleição municipal pode reservar surpresas.
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DTA Engenharia afirma que obras da engorda devem começar até dia 07
As tão aguardadas obras de engorda da Praia de Ponta Negra devem começar até o dia 7 de setembro, conforme previsto pela DTA Engenharia, a empresa vencedora da licitação. A DTA, que realizará o aterro hidráulico em consórcio com a AJM, é conhecida por seu trabalho na recuperação de praias, incluindo recentes projetos em Balneário Camboriú.
A DTA Engenharia, que já conduziu seis projetos de engorda de praia anteriormente, planeja iniciar as atividades ainda no final de agosto, se possível. A empresa informou que a draga responsável pela obra está atualmente no Porto de Luís Correia, no Piauí, para manutenção preventiva, mas deve retornar ao local até o fim deste mês. O navio holandês foi fretado exclusivamente para as operações da DTA no Brasil.
O presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, destacou a complexidade do projeto: “E não é só a draga, são rebocadores, guindastes flutuantes, embarcações de apoio, tubulações rígidas e flexíveis, mangotes de borracha, ball joints, poitas/ancoragens e vários tratores e máquinas para operação em terra durante o despejo na praia. Uma embarcação dessas não pode ficar parada.”
A DTA também alertou que alterações no cronograma podem impactar nos custos do serviço, dado que a mobilização dos equipamentos e equipe ocorreu há mais de dois meses, com a expectativa inicial de início imediato das obras.
O investimento total do projeto é estimado em aproximadamente R$ 73 milhões, com a previsão de conclusão dos trabalhos em 90 dias. A Prefeitura de Natal garantiu que a praia não será interditada durante a execução dos serviços, que serão realizados em etapas de 200 a 300 metros. A obra começará na área próxima ao Hotel Serhs, onde há menor atividade comercial, e seguirá para outras seções, com cada trecho sendo isolado temporariamente por 5 a 7 dias.
Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, enfatizou a importância da intervenção: “A obra será uma das maiores intervenções no litoral nordestino nos últimos anos e é uma ação de resiliência ambiental. Vamos proporcionar a diminuição ou evitar a erosão costeira em Ponta Negra por um período significativo.”
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Indicação de Pedro Fernandes foi acordo para Republicanos ingressar na base governista
O Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta terça-feira, 13, trouxe a nomeação do ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, como novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT).
A indicação de Pedro foi acordada entre o prefeito Allyson Bezerra (UB) e a cúpula estadual do Republicanos (REP), comandada pelo prefeito de Natal Álvaro Dias.
A chegada do REP no governismo também passou por condições de estrutura para a nominata da legenda à Câmara Municipal.
Pedro é nome de relevo em Mossoró, advindo de uma das famílias mais tradicionais da cidade, e é irmão do presidente do REP de Mossoró, Aldo Fernandes, que recentemente assumiu a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) de Natal.
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RN apresenta o pior desempenho no ensino médio público do País, segundo IDEB 2023
O Rio Grande do Norte continua a enfrentar desafios significativos na educação, mantendo a pior rede pública de ensino médio do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar de um aumento de quatro décimos em relação a 2021, o índice do estado retornou ao patamar de 2019, registrando 3,2 pontos. A média nacional ficou em 4,1.
Goiás liderou o ranking nacional do ensino médio na rede pública com um índice de 4,8, enquanto Pernambuco e Ceará se destacaram na região Nordeste, com 4,5 e 4,4, respectivamente.
Quando considerada a rede privada, o índice do Rio Grande do Norte sobe para 3,7, o que coloca o estado na penúltima posição, empatado com o Rio de Janeiro, ficando à frente apenas de Roraima. O desempenho das escolas particulares do estado foi de 5,5.
O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica, tanto pública quanto privada, e varia em uma escala de 0 a 10. Ele é calculado a cada dois anos, levando em conta as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os índices de aprovação compilados pelo Censo Escolar.
Evolução do Ideb do ensino médio na rede pública do RN:
- 2005: 2,6
- 2007: 2,6
- 2009: 2,8
- 2011: 2,8
- 2013: 2,7
- 2015: 2,8
- 2017: 2,9
- 2019: 3,2
- 2021: 2,8
- 2023: 3,2
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Candidatos à Prefeitura de Natal declaram patrimônios ao TSE
Os seis candidatos à Prefeitura de Natal apresentaram suas declarações de patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelando variações significativas em comparação com as eleições anteriores. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) lidera a lista, com um patrimônio declarado de R$ 5.653.370,12, quase o dobro do valor registrado em 2022, quando concorreu ao Senado.
Carlos Eduardo possui um portfólio diversificado de investimentos, incluindo Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), além de propriedades como apartamentos e terrenos. Entre seus principais ativos, destaca-se um CRA vinculado à JBS no valor de R$ 813.705,00 e outro da Klabin, avaliado em R$ 537.965,00.
Em segundo lugar, Rafael Motta (Avante) declarou um patrimônio de R$ 1.543.523,75, composto por participações em imóveis rurais e terrenos em condomínios de Natal, além de dois apartamentos na capital potiguar.
Paulinho Freire (União Brasil) ocupa a terceira posição, com um patrimônio de R$ 1.054.922,66, a maior parte investida em apartamentos e terrenos. Ele também possui uma reserva em moeda estrangeira no valor de R$ 250 mil.
Os demais candidatos declararam patrimônios mais modestos. Nando Poeta (PSTU) declarou uma casa avaliada em R$ 180 mil. Natália Bonavides (PT) informou possuir 50% de um imóvel na Cidade Alta, em Natal, avaliado em R$ 85 mil. Heró Bezerra (PRTB) não declarou nenhum bem, assim como fez em sua última candidatura, para deputado estadual em 2022.
Valor dos bens declarados dos candidatos à Prefeitura de Natal:
- Carlos Eduardo (PSD): R$ 5.653.370,12
- Rafael Motta (Avante): R$ 1.543.523,75
- Paulinho Freire (União Brasil): R$ 1.054.922,66
- Nando Poeta (PSTU): R$ 180.000,00
- Natália Bonavides (PT): R$ 85.000,00
- Heró Bezerra (PRTB): Nenhum bem declarado
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Hospital da Mulher em Mossoró realiza primeiro procedimento cirúrgico
O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, alcançou um marco significativo ao realizar seu primeiro procedimento cirúrgico nesta terça-feira (13). A cirurgia foi realizada em uma criança recém-admitida na nova ala pediátrica do hospital, que foi inaugurada no último sábado (10) e conta com 17 leitos de internação.
Esse avanço faz parte de um plano mais amplo de expansão coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A partir desta quarta-feira (14), o Hospital da Mulher ampliará seus serviços com a abertura dos prontos-socorros pediátrico e ginecológico, além das novas enfermarias de ginecologia e obstetrícia, que adicionarão 38 novos leitos à capacidade da unidade.
Com a expansão, a região Oeste Potiguar experimentará uma melhoria significativa na assistência à saúde, especialmente na rede pública. O número de leitos clínicos pediátricos em Mossoró aumentará de 22 para 30, somando os recursos do Hospital da Mulher e do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. Isso também permitirá o avanço das obras no Tarcísio Maia, melhorando ainda mais a infraestrutura de saúde da região.
Os novos prontos-socorros do Hospital da Mulher serão equipados com 13 leitos, divididos entre observação e estabilização para adultos (6) e crianças (7). Além disso, as novas enfermarias clínicas de obstetrícia e ginecologia terão oito leitos, sendo quatro para cada especialidade. Essa expansão reflete o compromisso do governo estadual em fortalecer a assistência médica na região, garantindo mais acessibilidade e qualidade nos cuidados de saúde para a população.
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Fest Bossa & Jazz celebra 15 anos com 30ª edição na praia de Pipa
Com uma história de 15 anos, o Fest Bossa & Jazz, reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, se prepara para sua 30ª edição na Praia de Pipa, Tibau do Sul. O evento, que se estende de 15 a 18 de agosto, promete uma experiência rica em variações musicais, improvisações, ritmos, e mistura cultural.
Este ano, o festival contará com 23 atrações nacionais e internacionais, distribuídas em 36 shows ao longo de quatro dias. O formato descentralizado do evento leva apresentações para polos diurnos e noturnos, localizados na Praia do Centro e na Avenida Baía dos Golfinhos. Durante o dia, os shows ocorrerão em locais como Restaurante Aventureiro, Orishas e Pipa Beach Club. À noite, as apresentações se concentrarão no Pipa Atlântico e na Praça do Pescador, garantindo mais conforto ao público.
A cada dia, o festival encerrará com as animadas Jam Sessions, que já se tornaram uma tradição do evento. Além da rica programação musical, o Fest Bossa & Jazz também promove oficinas socioambientais e workshops, como a oficina “Música e Sustentabilidade Fundação Projeto Tamar”, destinada a crianças e jovens da rede escolar, e o workshop de saxofone com Jorge Continentino, focado na aplicação melódica na improvisação.
Entre as atrações confirmadas para o line-up estão Paula Lima (SP), Manu Le Prince (FRA), Candice Ivory & The Simi Brothers (EUA), além de talentos locais como Bando de Sax (RN) e Camarones Orquestra Guitarrística & Frevo do Chico (RN).
O Fest Bossa & Jazz Pipa 2024 é realizado pela Juçara Figueiredo Produções com o patrocínio da Ster Bom e apoio de diversas entidades, consolidando-se como um evento de destaque na cena cultural do Rio Grande do Norte. A programação completa do festival pode ser acessada no site oficial e nas redes sociais do evento.
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STF retoma julgamento sobre aplicação do estatuto da pessoa idosa em contratos de planos de saúde
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de um recurso que pode definir se o Estatuto da Pessoa Idosa deve ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes de 2004, ano em que o regulamento foi implementado. O Estatuto proíbe a cobrança de valores diferenciados pelas operadoras de saúde com base na idade, medida que visa impedir a discriminação de idosos.
O principal ponto em discussão é a proibição de reajustes nas mensalidades dos planos de saúde baseados na faixa etária após o contratante completar 60 anos. Antes da implementação do Estatuto da Pessoa Idosa, era comum que os contratos de serviços de saúde suplementar aplicassem aumentos significativos nas mensalidades conforme o avanço da idade do cliente. Com o Estatuto, esses reajustes são permitidos apenas até os 59 anos, além do reajuste anual permitido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
O julgamento do STF envolve um caso específico de uma cliente que contratou um plano de saúde em 1999 e teve a mensalidade reajustada em 2005, ao completar 70 anos. A cliente recorreu à Justiça, pedindo que o Estatuto da Pessoa Idosa fosse aplicado ao seu contrato. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu a favor da cliente, considerando abusivo o aumento na mensalidade. A operadora do plano, entretanto, recorreu ao STF, argumentando que o reajuste estava previsto no contrato firmado antes da vigência do Estatuto.
A relatora do caso no STF, ministra Rosa Weber (hoje aposentada), emitiu um voto favorável à aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em contratos anteriores a 2004, argumentando que a legislação poderia ser aplicada retroativamente para proteger os direitos dos idosos. Contudo, o julgamento foi interrompido durante a pandemia, e o caso agora será reavaliado pelo plenário do STF.
O desfecho do julgamento é incerto, especialmente devido às mudanças na composição do STF nos últimos anos. Se o STF decidir a favor da aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa ao caso em questão, essa decisão pode servir como referência para outros casos semelhantes, embora não torne obrigatória a adaptação automática de todos os contratos de planos de saúde vigentes.
Segundo o advogado Rafael Robba, especializado em direito do consumidor e saúde, a decisão do STF, se favorável à aplicação do Estatuto, poderá influenciar as operadoras de planos de saúde a seguirem o entendimento da Corte, além de potencialmente embasar novas normas da ANS para regular os reajustes de planos de saúde.
Caso o STF decida que o Estatuto da Pessoa Idosa não se aplica a contratos anteriores a 2004, ainda há espaço para contestar judicialmente reajustes abusivos, amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, que protege os clientes contra práticas que os coloquem em desvantagem exagerada.
O resultado do julgamento, independentemente de sua direção, terá implicações significativas para o setor de saúde suplementar e para os direitos dos idosos no Brasil.
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Duas potiguares convocadas para o mundial feminino Sub-20 pela seleção brasileira
A Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-20 contará com a participação de duas atletas potiguares no Mundial Feminino Sub-20, que ocorrerá na Colômbia entre 31 de agosto e 22 de setembro. A técnica Rosana Augusto divulgou nesta segunda-feira (12) a lista de 21 jogadoras convocadas, incluindo a medalhista olímpica de prata Priscila Flor e Gisele Silva do Vale, natural de Santo Antônio.
O Brasil busca conquistar o título inédito na competição, que terá 24 equipes, oito a mais que na edição anterior. As seleções serão divididas em seis grupos de quatro, com as duas melhores de cada grupo e as quatro melhores terceiras colocadas avançando para as oitavas de final. O torneio contará ainda com quartas de final, semifinais, disputa pelo terceiro lugar e final.
Conheça as Jogadoras
- Priscila Flor: Com 19 anos, Priscila é uma atacante talentosa que atualmente joga pelo Internacional-RS. Ela já possui um currículo impressionante, com várias convocações para as seleções de base do Brasil. Esta será a segunda vez que Priscila participa de uma Copa do Mundo Sub-20, tendo conquistado o terceiro lugar na edição anterior, realizada na Costa Rica.
- Gisele Silva do Vale: Gisele, de 17 anos, também atua como atacante e defende o Grêmio desde a temporada passada. Natural de Santo Antônio, a jovem jogadora fez parte do elenco brasileiro que venceu a Copa América Sub-20 em maio deste ano, marcando dois gols em oito partidas disputadas.