• Motoristas paralisam linhas de ônibus em Natal em protesto pela morte de colega durante assalto

    Na manhã desta sexta-feira (16), motoristas de ônibus em Natal e cidades da região metropolitana realizaram uma paralisação em frente ao sindicato da categoria, localizado no bairro Alecrim. O protesto, que começou por volta das 11h30 e durou cerca de uma hora, foi em resposta à trágica morte de um colega durante um assalto no bairro Planalto.

    Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, estava a caminho do trabalho a pé por volta das 4h40 quando foi abordado por um assaltante. Em uma tentativa de reação, Tamiris entrou em luta corporal com o criminoso, foi atingido por quatro tiros e faleceu no local. A morte do motorista causou grande comoção entre os colegas e gerou um sentimento de insegurança no setor de transporte.

    No início da manhã, motoristas que atuam em cinco linhas que atendem o bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, já haviam paralisado o serviço por cerca de duas horas em protesto. Entre as linhas afetadas estava a 24, na qual Tamiris trabalhava.

    O ato de protesto, que também provocou congestionamentos em avenidas importantes da cidade, como a Av. Coronel Estevam e a Avenida Deodoro da Fonseca, destacou a crescente preocupação com a segurança no transporte público e no bairro Planalto. Motoristas bloquearam várias linhas e exigiram medidas mais eficazes para garantir a proteção dos trabalhadores e passageiros.

    Arnaldo Dias, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (Sintro), expressou a indignação da categoria: “É um ato de protesto pelo fato que ocorreu, lamentável, triste, nessa manhã. Um companheiro que saiu para trabalhar e não retorna mais pela questão da insegurança do setor de transporte e do bairro Planalto.”


  • Bolsonaro anuncia a poio a Salatiel durante visita a Parnamirim

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou a primeira parte de sua agenda no Rio Grande do Norte na tarde desta sexta-feira (16). Em Parnamirim, ele anunciou apoio à candidatura de Salatiel de Souza e depois seguiu para Mossoró em uma motociata.

    Antes disso, Bolsonaro participou de eventos na Redinha, zona Norte de Natal, e no Centro de Extremoz. O ex-presidente não concedeu entrevistas durante o dia.

    No evento em Parnamirim, Bolsonaro chegou em uma picape, cumprimentando eleitores e estava acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN) e de outros políticos locais, como os deputados estaduais Coronel Azevedo, Tomba Farias, Taveira Junior e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves.

    Durante seu discurso em Parnamirim, Bolsonaro criticou o atual presidente Lula, afirmando que o PT está associado a aspectos negativos e mencionou que o partido não tem representação na Câmara de Vereadores de Parnamirim. Ele ressaltou que o PT não governa estados considerados mais desenvolvidos, como Santa Catarina, e que a região Nordeste, mais carente, tem sofrido com a presença prolongada do partido.

    Bolsonaro também falou sobre as dificuldades que enfrentou durante seu mandato, destacando a implementação do Pix como uma medida que teria impactado negativamente os banqueiros.

    A agenda de Bolsonaro no Rio Grande do Norte continuará nesta sexta-feira com visitas a Mossoró e cidades vizinhas para apoiar candidaturas do PL. No sábado (17), ele seguirá para Fortaleza para compromissos agendados.


  • Grilão do Brega faz show em Natal neste fim de semana

    Encerrando sua turnê pela América Latina, Grilão do Brega faz show dia 17 (sábado) no Eletromusic Pub.
    O artista volta à capital potiguar após regressar das gravações de seu álbum “Greatest hits of cigarreiras”.
    Com uma carreira de maior repercussão fora do país, Grilão é autor de canções em parceria com Caetano Veloso, João Nogueira e Raul Seixas.
    Ele também já colaborou em trilhas sonoras de clássicos do cinema como os filmes “Cidade de Jah” e “Mendigos da Praça Kennedy”.
    Também integrou projetos de outros estilos, tais como a banda “Os punk do centro”, da qual foi vocalista (a banda só durou um dia).
    O show terá início às 22h, no Eletromusic Pub, na Avenida Prudente de Morais, 5823, Candelaria.


  • Pouco mais da metade das nominatas de Mossoró deve conseguir emplacar vereadores

    Com o término do prazo para registro de candidaturas, 11 chapas à vereança registraram candidaturas à corrida proporcional mossoroense, veja aqui.

    A campanha está só começando, porém, num ritmo mais curto, bem diferentes dos 90 dias, como era antes o 1º turno. E a campanha de 2022 mostrou como os 45 dias de campanha passam voando.

    O quadro para a corrida ao legislativo só ficará nítido nos últimos 10 dias de campanha, quando boa parte da população começa a se ligar nos nomes para vereadores, sendo que os últimos 2 dias que antecedem o pleito são cruciais para os eleitores, ainda indecisos e em percentual considerável, definirem quais os números que apertarão na urna.

    Mesmo com 44 dias para as urnas dizerem quem serão os eleitos para à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), dá para ter uma noção do cenário de como a disputa irá se desenrolar.

    Lembrando que neste pleito, com as mudanças na regra da sobras eleitorais, os partidos que se qualificam para pleitear vagas nas sobras tem que atingirem 80% dos votos do quociente eleitoral, e os candidatos para disputarem às sobras tem que atingir, pelo menos, 20% do quociente.

    O Potengi traçou um panorama de como está iniciando a corrida à CMM:

    • União Brasil (UB): nominata pesada, com 14 vereadores governistas filiados. Briga para ser a maior ou 2ª maior bancada da CMM. Com edis gozando de pleno desgaste popular, esta nominata é uma das mais difíceis de se disputar, com uma luta renhida.
    • Partido Social Democrático (PSD): lista robusta, que pode surpreender e ser a maior bancada da CMM. É uma das nominatas mais competitivas, com prováveis puxadores de votos, mesclando com candidaturas de votações médias. De olho no PSD.
    • Solidariedade (SDD): chapa que pode espantar. Com uma lista de candidatos, de sobremaneira, com votações que devem ficar nos números médios, na hora da contagem dos votos, é possível que a legenda eleja um número maior de edis do que se espera.
    • Federação REDE/PSOL: na base governista, mas sem estar formalmente na coligação do prefeito Allyson Bezerra (UB), todos os candidatos da federação estão filiados ao REDE Sustentabilidade. Nominata de pouca envergadura, mas que com dois nomes prováveis puxadores de votos, pode fazer a quantidade necessária de assentos para elegê-los.
    • Republicanos (REP): chapa que mesmo recebendo apoio da Prefeitura, terá enorme dificuldades para fazer ao menos 1 vereador. Uma das nominatas mais fracas desta eleição.
    • Federação PT/PV/PCdoB: apresentou uma lista de candidaturas aquém do que se previa, não preenchendo o número máximo de postulações, 22. Possibilidade é que fique com menos assentos do que se previa no 1º semestre do ano.
    • Partido Liberal (PL): uma das nominatas mais robustas do pleito, que mesmo na oposição consegui montar uma lista viável. Se a candidatura majoritária de Genivan Vale (PL) não atrapalhar, o PL pode emplacar mais que 2 nomes ao Legislativo.
    • Federação PSDB/CID: uma das listas mais fracas da proporcional, que sem a candidatura à reeleição do vereador Lawrence Amorim (PSDB), que rompeu com Allyson e se lançou à majoritária, deve ficar a ver navios.
    • Progressistas (PP): a lista montada pela ex-prefeita e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) mostra o quanto seu grupo está desmantelado. É de longe a chapa mais fraca à CMM.
    • Movimento Democrático Brasileiro (MDB): conseguiu fechar a nominata com o número máximo, 22 nomes, mas terá dificuldades para eleger 1 cadeira. Se a regra eleitoral fosse a da eleição de 2020, talvez a sigla pudesse conquistar 1 assento.
    • Avante (AVAN): mesmo caso do MDB. Dificilmente verá um nome seu eleito, porque a regra eleitoral joga contra à nominata.

  • Rio Grande do Norte sedia feira potiguar de agricultura familiar em Novembro

    Cumprindo agenda em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta quarta-feira (14) da 28ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. O encontro reuniu secretários de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da região para discutir e definir ações estratégicas, incluindo a data do Circuito de Feira da Agricultura Familiar.

    No Rio Grande do Norte, a Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária já tem data marcada: será realizada entre os dias 06 e 09 de novembro, no Centro Administrativo em Natal. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do evento: “Continuamos empenhados em fortalecer e expandir a agricultura familiar em nosso Estado. É motivo de grande alegria reafirmar a realização da 2ª Feira em nosso RN, uma vez que uma feira como essa não apenas envolve a comunidade de agricultores familiares, mas também mobiliza toda a sociedade em torno da agenda da agricultura familiar, de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável e merece toda a visibilidade que pode receber”.

    O Circuito de Feiras da Agricultura Familiar no Nordeste será encerrado na Bahia, de 11 a 14 de dezembro, com a Feira Nordestina. Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), ressaltou a relevância desse circuito para o fortalecimento da agricultura familiar: “A Feira da Agricultura Familiar é um instrumento para fortalecer a agricultura familiar, na medida em que dialoga com a sociedade e mostra o potencial que a agricultura familiar tem como produtora de alimentos e de alimentos saudáveis”.

    Além das feiras, a reunião abordou temas como o Programa de Alimento Saudável (PAS) do Nordeste, que apoia produções orgânicas e agroecológicas, e o Programa Arroz da Gente, que incentiva o plantio de arroz em diversas regiões do país.

    O Circuito de Feiras da Agricultura Familiar, criado pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, tem como objetivo ampliar os espaços de troca de experiências e apoiar a agricultura familiar local. Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o circuito acontecerá de outubro a dezembro em todos os estados do Nordeste. Além de promover a agricultura familiar, o circuito visa fortalecer a segurança alimentar e estimular o cooperativismo solidário, facilitando a comercialização dos produtos das famílias agricultoras por meio de rodadas de negócios para o mercado institucional e privado.


  • Natal sedia 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional com tema focado nos objetivos de desenvolvimento sustentável

    A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) anunciou que irá oferecer 60 inscrições gratuitas para o 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que será realizado de 21 a 24 de agosto no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal. O evento, que abordará o tema central “O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, promete reunir mais de 180 expositores e palestrantes de renome nacional e internacional.

    As 60 inscrições gratuitas serão disponibilizadas para os primeiros advogados adimplentes que se inscreverem por meio da página da Escola Superior de Advocacia (ESA).

    O congresso se concentrará em construir um entendimento normativo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento chave produzido pela comunidade internacional, e suas múltiplas conexões com diversas áreas do Direito Internacional. Os participantes debaterão sobre a aplicação dos 17 objetivos e suas 169 metas, discutindo o impacto desse documento em temas como Direito Internacional Público, Privado, Comércio, Integração e Direitos Humanos.

    Voltado para profissionais da área jurídica, pesquisadores de pós-graduação, estudantes de Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, agentes públicos, empresários e outros interessados, o congresso oferecerá certificação de 40 horas/aula para aqueles que atingirem 70% de frequência na programação, com controle de presença realizado por QRCode nas salas de debate.

    O evento promete ser uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e discutir temas essenciais no cenário global atual, promovendo a integração de diferentes áreas do Direito Internacional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


  • Barroso acelera decisão sobre suspensão de emendas impositivas

    O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

    Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo. 

    A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16). 

    O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    “Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição”, disse o relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), que negou a ideia de retaliação ao Supremo. 

    Na própria quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou que decisões monocráticas (individuais) de Dino estejam suspendendo a execução das emendas parlamentares. O deputado disse, por exemplo, que o funcionamento de muitas Santas Casas e hospitais filantrópicos dependem desses repasses feitos por parlamentares. 

    “Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse Lira, que deu a declaração ao comentar as chamadas emendas Pix, que foram suspensas por Dino em 1º de agosto. 

    Entenda

    Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento. As regras questionadas dizem respeito, principalmente, a mudanças feitas por emendas constitucionais aprovadas entre 2019 e 2022. 

    Desde o início do mês, Dino proferiu ao menos três decisões liminares para suspender a execução de emendas ao Orçamento, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL.

    Foram suspensas, por exemplo, as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix, um tipo de indicação individual feita por parlamentares que permite repasse direto a estados e municípios, mas sem a indicação de destinação específica a projeto, programa ou convênio. Nesse caso, as liminares já foram confirmadas em plenário.

    Na quarta (15), a mais recente dessas decisões suspendeu a execução de todas as emendas impositivas, ou seja, com execução obrigatória pelo Executivo, o que inclui emendas individuais e emendas de bancada. 

    Em todos os casos, o ministro entendeu que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos e deve durar até que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência. 

    Pelas decisões, somente emendas destinadas a obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas. 

    Fonte: Agência Brasil


  • Em Natal o CNU contará com operação especial de trânsito e transporte

    Neste domingo (18), a cidade de Natal será palco para a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), destinado ao preenchimento de vagas no serviço público federal. A capital potiguar registrou um total de 28.447 candidatos inscritos, o que levou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar uma operação especial para o trânsito e transporte em toda a cidade.

    As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os portões dos locais de prova abrirão às 7h30 e fecharão às 8h30, com a prova começando às 9h. No período da tarde, os portões estarão abertos das 13h às 14h, e a prova terá início às 14h30. Dada a grande quantidade de inscritos, a STTU recomenda que os candidatos saiam de casa com antecedência e planejem o almoço próximo ao local de prova para evitar atrasos.

    Para facilitar o deslocamento, a STTU disponibilizará 34 linhas de ônibus em operação no domingo, totalizando 604 viagens ao longo do dia. Os candidatos devem estar atentos às alterações nos itinerários dominicais, que podem ser conferidos online. Em caso de dúvidas, a STTU oferece suporte pelo Alô STTU, através do telefone 156.


  • Aprovado projeto de lei que cria regras gerais para concursos públicos

    O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15/8) o Projeto de Lei 2258/22, que estabelece regras básicas para concursos públicos, unificando procedimentos e proporcionando maior segurança jurídica aos certames. A aprovação marca o fim de uma tramitação de 20 anos no Senado.

    A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, esteve presente no Plenário para agradecer o empenho dos senadores e senadoras na aprovação do projeto. Na véspera, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB-MDB).

    A ministra Esther Dweck e o senador Veneziano se reuniram no mês passado para discutir ajustes que viabilizassem a aprovação do texto. Segundo a ministra, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para as instituições públicas, garantindo uma lei geral que harmoniza regras mínimas e permite inovações no processo de seleção de servidores.

    “A aprovação do PL de Concursos na CCJ é um passo importante na direção de termos uma lei geral de concursos que dê mais segurança jurídica para as instituições públicas de todos os níveis federados. O texto harmoniza regras mínimas, permite inovações, e, assim, facilita a busca de servidores com as competências necessárias para gerir o Estado do presente e do futuro”, afirmou Esther Dweck.

    Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.


  • Última suspeita do sequestro do secretário de cultura de Lagoa D’Anta é presa na Paraíba

    Na manhã desta quarta-feira (14), a última suspeita de envolvimento no sequestro do secretário municipal de Cultura de Lagoa D’Anta, Jota Marinho, foi presa na Paraíba. A jovem, de 21 anos, estava foragida desde o dia 1º de agosto, mas foi capturada por uma operação conjunta entre a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital (DCCPAT) da Polícia Civil da Paraíba (PCPB). Com essa prisão, todas as oito pessoas envolvidas no crime estão agora sob custódia.

    O sequestro aconteceu na manhã do dia 22 de junho, quando Jota Marinho foi abordado por dois criminosos encapuzados enquanto trabalhava na ornamentação de uma praça pública. Ele foi forçado a entrar em um carro e levado pelos sequestradores, sendo libertado apenas na madrugada do dia seguinte, 23 de junho.

    A captura da última suspeita encerra um capítulo de intensa investigação e busca por justiça. A polícia continua a apurar os detalhes do caso para assegurar que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.





Jesus de Ritinha de Miúdo