Jesus de Ritinha de Miúdo
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Eraldo vai deixando herança política negativa para o PT
A reta final do pleito em São Gonçalo do Amarante vem fazendo a realidade começar a penetrar no mundo paralelo do núcleo duro do prefeito Eraldo Paiva (PT).
A militância governista que vem se dispersando aos poucos dos atos de campanha.
O cenário eleitoral de São Gonçalo já vinha se desenhando desde o ano passado, em que o desgaste de Eraldo ficava cada vez mais latente, e o favoritismo de Jaime Calado (PSD) ia ganhando volume.
Os casos de assédio, a intimidação aos adversários, as denúncias de órgãos controle e a cizânia popular com o que é recebido pelas ruas, é o corpo da rejeição que ganha forma de um dos prefeitos mais impopulares do estado.
Eraldo vai deixando um passivo político-eleitoral para o Partido dos Trabalhadores (PT) administrar nos próximos anos. A imagem da legenda está duramente desgastada na cidade.
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Obra de engorda da Praia de Ponta Negra é retomada com garantias de compatibilidade do material, afirma secretário
A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, foi retomada no último fim de semana após um período de paralisação iniciado em 3 de setembro. A retomada ocorre após novos estudos e ajustes feitos pela prefeitura, que busca solucionar os problemas causados pela erosão costeira na região. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, “a areia é excelente e compatível”, garantindo a continuidade do projeto.
Em publicação nas redes sociais, o secretário informou que a retomada da obra se deu em resposta à situação de emergência decretada pela Prefeitura de Natal na última sexta-feira (20), após o avanço da maré na área. No entanto, a prefeitura não informou a origem exata do material utilizado na obra de aterro da praia.
A obra de engorda havia sido paralisada após a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pelo município, identificar a presença de cascalho nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado, localizado a cerca de 7 km da costa. A retomada aguardava a conclusão de um novo estudo para garantir que a areia retirada era própria para o aterro. Até o momento, não foi confirmado se o estudo foi finalizado ou se um novo banco de areia foi encontrado.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que nenhum pedido de licenciamento de nova jazida de areia foi solicitado, embora a prefeitura tenha inserido informações sobre o decreto de emergência e uma nova jazida no processo de licenciamento vigente.
A prefeitura de Natal deve realizar uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (23) para prestar mais esclarecimentos sobre a retomada da obra. O secretário de Infraestrutura da capital, Carlson Gomes, confirmou que “a obra foi retomada dentro do decreto emergencial”, emitido devido ao avanço das marés.
Segundo Thiago Mesquita, a obra de engorda é considerada “a única alternativa técnica possível” para enfrentar a erosão costeira a médio e longo prazo, garantindo a proteção ambiental, o Morro do Careca e os patrimônios da região. A prefeitura afirmou que continuará com controles e monitoramentos ambientais rigorosos para assegurar a segurança da população e o cumprimento da legislação vigente.
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Mãe denuncia caos na UPA de Parnamirim, com raio-X quebrado e crianças amontoadas aguardando leitos
A luta de uma mãe por atendimento médico adequado para sua filha na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, revela o colapso no sistema de saúde local. Ela contou que, há 15 dias, tenta conseguir um leito para internar a criança, que foi diagnosticada com pneumonia e bronquite asmática, sem sucesso.
Com a falta de leitos para internar a criança, a mãe vai à UPA todos os dias para dar medicação à filha. Além disso, teve de pagar para fazer um raio-X na rede particular porque o equipamento da UPA não estava funcionando.
Em uma dessas idas à unidade, ela fez um relato emocionante para o candidato a vereador Lagartixa Júnior (Solidariedade). “São dois leitos. Dois leitos! Uma vergonha. Uma UPA tem só dois leitos, e na sala onde deveriam caber apenas duas crianças, estão quase cinco. Ainda tem um bebezinho que não deveria estar ali, misturado”, relatou a mãe, indignada.
A situação na UPA Nova Esperança é caótica. Sem leitos suficientes, as crianças aguardam atendimento em condições precárias, amontoadas em uma sala inadequada. “Não tem vaga para internamento. Eles estão encaixando uma criança em cima da outra. Tem outra mãe aqui, está quase o mesmo tempo que eu. Lutando para internar o filho. O filho dela está no oxigênio já, e esperando vaga”, desabafou.
Segundo a mãe, a falta de pediatras agrava ainda mais o problema. “A maioria dos médicos é clínico geral. Tem pediatra, mas no meio de 3, é no máximo 1. Praticamente um sorteio. Hoje encontrei um médico que viu o estado da minha filha, expliquei minha situação”, relata a mãe, após vários dias com a filha na mesma situação.
Ela denuncia também a desorganização do atendimento. “Crianças e adultos misturados. Era para ter uma parte aqui (dedicada à pediatria). Se a criança chegar morrendo, tem que esperar atender o adulto para depois atender a criança. E não é só eu. Várias mães que eu conheci aqui. Várias mães já voltaram. Um filho com pneumonia também. Está indo e voltando”, enfatiza.
O desabafo expõe a realidade cruel enfrentada por muitas famílias que dependem do sistema público de saúde em Parnamirim, e levanta um alerta urgente sobre a necessidade de melhorias na rede de pronto-atendimento para crianças.
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Luciano Barbosa declara apoio à candidatura de Rafael Motta para a Prefeitura de Natal
Luciano Barbosa (MDB), ativista do movimento da pessoa com deficiência e candidato a vereador de Natal por um mandato coletivo, anunciou sua adesão à candidatura de Rafael Motta (Avante) para a Prefeitura de Natal. O apoio vem acompanhado de elogios às propostas de Motta e ao fato de seu candidato a vice-prefeito ser uma pessoa com deficiência, o que, segundo Luciano, fortalece a inclusão e a representatividade nas políticas públicas.
Luciano destacou a necessidade de renovação com responsabilidade na administração municipal, utilizando como exemplo a cidade de Mossoró, que, segundo ele, experimentou mudanças positivas por meio de novas lideranças. “Precisamos seguir o exemplo de Mossoró e buscar uma renovação responsável. Rafael Motta é a pessoa certa para conduzir Natal a uma nova fase, com projetos que vão ao encontro das necessidades reais da população”, afirmou.
Entre as propostas defendidas por Rafael Motta que atraíram o apoio de Luciano está o compromisso com a transferência da sede da Prefeitura para a Zona Norte, uma das regiões mais populosas e carentes da capital potiguar. Luciano ressalta que essa mudança traria dignidade e aproximação do poder público com a comunidade. “Com Rafael, os moradores da Zona Norte terão mais dignidade, com uma gestão que estará próxima da população. A transferência da prefeitura é uma proposta concreta que vai transformar a realidade de quem mais precisa”, destacou o candidato
Outro ponto relevante para Luciano foi a escolha do candidato a vice-prefeito de Rafael Motta, que além da indiscutível dignidade, é uma pessoa com deficiência. Segundo ele, “ter um vice-prefeito com deficiência é um marco para nossa cidade, pois fortalece a luta por mais inclusão e acessibilidade”, comentou Luciano.
Com essa aliança, Rafael Motta ganha o apoio de um dos principais representantes do movimento de pessoas com deficiência em Natal, o que pode agregar mais visibilidade às pautas de inclusão social em sua campanha. Luciano Barbosa e o mandato coletivo que representa defendem uma atuação voltada à promoção de direitos e garantias para pessoas com deficiência, além de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.
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Disputa municipal faz ninho bacurau se assanhar
A temperatura eleitoral em Apodi está mais quente do que o sol abrasador que aquece a cidade.
A disputa pela prefeitura tomou um caminho inesperado pelo governismo, que apostava piamente que Sabino Neto (MDB) seria eleito com facilidade.
A oposição, liderada por Giliard Oliveira (PSD), deu um curso inesperado a disputa.
Apodi chega a reta final de campanha numa corrida com contornos dramáticos.
O oposicionismo tem a chance de voltar a municipalidade, depois do desgaste da gestão do ex-prefeito Flaviano Monteiro, que sofreu derrota em sua tentativa de reeleição em 2016.
O ninho bacurau do prefeito Alan Silveira (MDB) está assanhado, e a fúria não é desencadeada por motivos festivos.
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Rede social X prepara pedido ao STF para retomar operações no Brasil após cumprir exigências de Alexandre de Moraes
Os advogados da rede social X, antiga Twitter, estão finalizando um pedido que será encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a retomada das operações da plataforma no Brasil. O pedido deve ser apresentado ainda nesta semana, informando que as decisões judiciais do ministro foram integralmente cumpridas.
Entre as exigências atendidas pela plataforma estão a nomeação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis considerados problemáticos e o pagamento das multas impostas pela Justiça. A rede social X foi bloqueada no Brasil por não ter cumprido a determinação de nomear um responsável legal que pudesse responder a demandas judiciais em território nacional.
Nomeação de representante legal e cumprimento de exigências
Um dos pontos cruciais para o retorno da rede foi a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A nomeação foi comunicada ao STF na sexta-feira (20), em resposta à exigência de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para a comprovação formal do vínculo.
Apesar disso, Moraes solicitou que o escritório da rede social fornecesse provas adicionais para complementar as informações sobre a advogada. O ministro entendeu que a documentação apresentada inicialmente não foi suficiente, o que levou a novas ordens para que a plataforma complementasse as informações.
A falta de um representante legal foi o principal motivo para o bloqueio da rede social no Brasil, uma vez que a empresa não poderia operar sem um responsável designado para responder judicialmente no país. A advogada Rachel de Oliveira já exercia essa função antes da suspensão da rede social, mas o encerramento do escritório no Brasil havia gerado um impasse.
Com todas as exigências cumpridas, os advogados da rede social esperam que, após a apresentação do pedido ao STF, a plataforma X seja desbloqueada e possa voltar a operar no Brasil. O cumprimento das decisões judiciais, especialmente relacionadas ao bloqueio de perfis, nomeação de um representante legal e o pagamento das multas, deverá ser avaliado por Alexandre de Moraes nos próximos dias.
A rede social aguarda uma decisão favorável para retomar suas atividades no país, após ter enfrentado uma série de bloqueios e penalizações judiciais que interromperam seu funcionamento no Brasil.
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Souza assume risco de concorrer com candidatura indeferida pela Justiça
Do Blog Carol Ribeiro
A 20 dias das eleições municipais, nesta segunda-feira (16), se encerrou o prazo para substituição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.609/2019, permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos; este último caso é o único que não entra neste prazo citado.
Agora, mesmo as candidaturas que aguardam julgamento, ou que porventura venham a ser indeferidas, não podem mais ser substituídas por outro nome. No Rio Grande do Norte, a candidatura do ex-deputado estadual Manoel da Cunha Neto, o Souza Neto (UB), a prefeito de Areia Branca corre o risco de não prosperar e minar os planos do grupo de voltar ao Executivo areia-branquense.
Souza está indeferido pela Justiça Eleitoral por inelegibilidade. Em maio passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto, por ato de improbidade administrativa, que, segundo a Justiça, causaram prejuízo ao erário em fraudes em processo licitatório quando Souza foi prefeito de Areia Branca, entre 2010 e 2012. De acordo com a decisão, houve enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição.
As penas impostas ao ex-prefeito foram a suspensão dos direitos políticos por 6 anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 6 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
Souza requereu registro de candidatura no dia 14 de agosto. O pedido foi impugnado pelo Ministério Público e pela Coligação “Mais Trabalho, Mais Mudanças”, do candidato adversário Bruno Filho (PSDB). No dia 1º de setembro, a candidatura foi “indeferida com recurso”, portanto, apto a continuar a propagar sua campanha à prefeito no município da Costa Branca antes de decisão final.
Em face da situação, e buscando viabilizar sua candidatura, Souza firmou um Acordo de Não Persecução Cível com o Ministério Público Eleitoral (MPE), admitindo os atos de improbidade, com o objetivo de negociação das penas e retirada da suspensão dos direitos políticos. A partir do acordo, o ex-prefeito nutre a esperança de conseguir deferimento para sua candidatura.
O acordo judicial, no entanto, precisa ainda ser homologado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Caso não alcance a homologação, Souza perde a chance de disputar, mesmo que através de um substituto, já que é findado o prazo para um plano B.
Pelo acordo, para tornar “mais efetiva e célere a reparação do dano causado ao erário”, Souza se comprometeu a pagar o montante de R$ 1.483.298,12, referentes à atualização do dano no valor de R$ 644.912,23, mais uma multa de 30% do valor apurado relativo ao dano ao erário, R$ 193.473,66 para que seja afastada a sanção suspensão de seis anos dos direitos políticos.
O percentual de 30% do valor integral do débito, ou seja, R$ 444.989,43, já foram depositados por Souza como uma “entrada” para afastar a condenação. Pela cláusula 13ª do Acordo, se homologado judicialmente, será extinto o processo contra o candidato.
Quando do indeferimento de sua candidatura, Souza fez postagem nas redes sociais mantendo sua postulação a prefeito. “Nossa candidatura segue firme nas ruas, no coração das pessoas”, afirmou, para evitar dispersão dos apoiadores e militância. Paralelo ao acordo, o ex-deputado chegou a cogitar seu irmão Marcos Antônio de Souza, o Toninho (PSB), como plano B para substituí-lo. Agora, sem a possibilidade, corre na disputa sub judice por sua conta e risco.
A reportagem do Diário do RN entrou em contato com Souza Neto nesta segunda-feira, 16, para saber sobre possibilidade de substituição ao fim do prazo, mas não obteve retorno.
Nota do Portal O Potengi: a condenação de Souza tornou a disputa municipal equilibrada. O ex-deputado na pré-campanha tinha favoritismo sobre o grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB). Souza jogou o futuro do seu agrupamento ao celebrar o Acordo de Não Persecução Cível. O valor que terá que pagar para ressarcir o erário de Areia Branca é bem acima dos bens declarados à Justiça Eleitoral, de R$ 397.212,26. A aposta do ex-prefeito leva em conta sua condição de ainda favorito ao pleito, por mais que a corrida tenha se estreitado.
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Museu Câmara Cascudo traz acessibilidade e inclusão para todas as idades
Com a chegada da primavera, o Museu Câmara Cascudo (MCC) se prepara para receber a Primavera dos Museus, um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que destaca a importância dessas instituições na preservação da história e da cultura. As atividades no MCC ocorrem de 24 a 28 de setembro e oferecem uma programação diversificada, pensada para todos os públicos, incluindo crianças e pessoas com deficiência.
O tema deste ano, “Museus: acessibilidade e inclusão”, visa refletir sobre a importância de garantir que todos tenham acesso aos espaços e exposições, respeitando a pluralidade da sociedade. Entre as atrações, estão oficinas, exposições, apresentações culturais e palestras, além das tradicionais visitas mediadas às exposições.
Uma das novidades é a oferta de visitas guiadas com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que acontecerão de quarta a sexta, às 14h, e no sábado, às 9h. As inscrições devem ser feitas na recepção do Museu, 20 minutos antes do início das visitas.
O MCC também inaugura o ConvivArq, um sítio-escola no Parque do Museu, onde os visitantes poderão vivenciar a Arqueologia de forma interativa, conhecendo a atuação de arqueólogos em ambientes que simulam diferentes tipos de sítios arqueológicos.
Outra atração é a Sala Imersiva do MCC, que proporcionará experiências interativas em um ambiente virtual. Com projeções digitais e holografias, os visitantes poderão iniciar uma narrativa que os levará a um futuro fictício e, em seguida, a um encontro com os dinossauros.
Além das exposições e atividades no Parque do Museu, que incluem trilhas, distribuição de mudas e sementes, e oficinas de Horta Urbana, o evento conta com apresentações do Coral Vivendo o Canto e do grupo Esperança Viva, além de músicos do Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão da Escola de Música da UFRN. O espetáculo “Saudade”, do grupo “Teatro e não vidência”, aborda a experiência da ausência da visão.
A programação também oferece palestras e oficinas sobre ecossistemas potiguares, fotografia botânica, cultivo de orquídeas e teatro inclusivo. Todas as informações estão disponíveis no site www.mcc.ufrn.br e no Instagram do Museu.
O Museu Câmara Cascudo e o Parque do Museu estão localizados na Av. Hermes da Fonseca, 1398, no Tirol, e funcionam de terça a sábado, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, com entrada permitida até 30 minutos antes do fechamento. Venha celebrar a primavera com uma programação que valoriza a inclusão e a diversidade cultural!
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G7 do União Brasil têm cabeças à frente na disputa à vereança
A briga no União Brasil (UB) de Mossoró, partido que conta com os 14 vereadores governistas, tem 7 contendores que estão em melhor performance na disputa legislativa.
O G7 (Grupo dos 7) conta com Lucas das Malhas, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Raério Cabeção e Francisco Carlos.
Eles têm cabeças à frente sobre seus outros 7 colegas de bancada.
Contando eleger entre 7 e 9 cadeiras à Câmara Municipal, a sigla dificilmente alcançará 9 assentos, 7, quem sabe, de certo mesmo o UB tem 5 cadeiras seguras para chamar de sua.
A disputa na agremiação está renhida, e o sonho de reeleger a maioria da bancada do prefeito Allyson Bezerra (UB) vai se esvaindo. O desgaste popular da Câmara vai recaindo sobre a nominata, e a reta final de campanha vai trazendo a realidade que começa a martelar na mente dos edis.
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Vale tudo pela lacração? Os debates em São Paulo têm envergonhado o Brasil!
Por Gláucio Tavares Costa e José Herval Sampaio Júnior
Nenhum direito, mesmo os chamados fundamentais, é considerado absoluto. Primeiro, uma regra clara que em tempo de polarização radicalizada e redes sociais tem se olvidado, não se pode querer sob o pálio de suposto direito, cometer condutas tipificadas como crime, logo, com todo respeito a quem pensa em contrário, estamos vendo nos debates dos candidatos em São Paulo não só as famosas “baixarias”, mas crimes inimagináveis até bem pouco tempo, chegando ao absurdo, de ao vivo, vermos e ficarmos constrangidos com uma agressão física na “cadeirada” após um nítido encurralamento para que o agressor perdesse o controle emocional.
Há de se esperar o mínimo de seriedade e demonstração de capacidade dos candidatos aos cargos políticos, sendo inadequado que a campanha eleitoral seja pautada pelo vale tudo da virulência verbal e falta de educação. Mentiras, insultos, acusações pessoais, que são os temas em destaque nos debates da campanha eleitoral da maior metrópole brasileira, decerto não serve para instruir os eleitores a escolher o melhor candidato. Na verdade, o debate eleitoral deveria versar sobre como resolver os problemas da coletividade e atrair o eleitor para refletir sobre a boa política.
Um erro nunca vai justificar o outro, porém para nós ficou muito nítido o desvirtuamento do próprio escopo de um debate como previsto na legislação eleitoral. Nessa linha, desde o início, um dos candidatos assumiu a estratégia de desqualificar moralmente todos os demais, fazendo acusações sem prova e muitas vezes desvirtuando a finalidade do debate, até mesmo porque muitas das acusações sequer foram dirimidas no devido processo legal.
Quem perde com essa tática é o povo, que mesmo que se diga que gosta dessa linha embate, no exercício do mandato de quem vence ao final, será indiscutivelmente o grande perdedor. Sabemos, por outro lado, que o povo é soberano e decide quem vai governar ou exercer um mandato no legislativo sem qualquer justificativa, contudo o que tem ocorrido em São Paulo passa de todos os limites.
E tanto é verdade que no debate seguinte a agressão física, o referido candidato continuou e persiste com a tática de desconstruir a imagem dos seus adversários, quando a legislação eleitoral é clara que não se pode fazer propagandas negativas baseadas em fake news ou que possa ser conduzida ferindo a honra dos candidatos, daí porque mesmo entendendo, mais uma vez, o uso de estratégias, nos parece que algumas têm limite no ordenamento jurídico atual e outras precisam urgentemente serem barradas pelo legislador, sob pena de descaracterização na essência do próprio debate e a ideia em si de propaganda, já que a propaganda positiva sempre deve prevalecer sobre a negativa.
E se não for assim, parece-nos que a linha de ganhar seguidores e por conseguinte futuros eleitores somente pela lacração vai virar moda e com certeza a médio e longo prazo teremos consequências irreversíveis, daí porque entendemos que não se pode assistir a tudo isso calado e tanto é verdade que mesmo sendo difícil o enquadramento da violência em si física como infração eleitoral, o Parquet paulista já enunciou investigação, o que é salutar, já que tudo isso que vem ocorrendo é algo assustador e ao mesmo tempo constrangedor.
Certamente, não é com mentiras, insultos, lacrações e cadeiradas que os debates eleitorais contribuirão para o aprimoramento da nossa democracia em construção.
Como dissemos em texto anterior sobre debates, estes têm que necessariamente haver proposição de ideias e contraposição das mesmas, justamente para que os eleitores afiram àqueles que têm mais competência para exercício do mandato e esta regra de ouro vai sendo desprestigiada sem nenhuma cerimônia.
Autores
Gláucio Tavares Costa é analista judiciário do TJRN, mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico e graduado em Farmácia pela UFRN.
José Herval Sampaio Júnior é Juiz de Direito TJRN, Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor da UERN.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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