Jesus de Ritinha de Miúdo
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Idoso é detido em Cabedelo após flagrante em ato de abuso sexual contra égua
Um idoso de 68 anos foi detido na manhã desta segunda-feira (4) em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, após ser flagrado em vídeo praticando um ato de abuso sexual contra uma égua. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e, após a confirmação do crime, realizou a detenção do suspeito, que foi levado à delegacia. Ele responderá pela acusação em liberdade.
A égua, alvo do abuso, foi apreendida e levada a um centro de triagem especializado, onde receberá os cuidados necessários. Profissionais veterinários avaliarão as condições de saúde do animal para determinar o tratamento adequado.
O que diz a Lei
O caso gerou grande comoção na comunidade local, evidenciando uma lacuna na legislação brasileira. Atualmente, não existe uma lei federal específica que criminalize a zoofilia no país, embora projetos de lei estejam em tramitação no Congresso Nacional para tratar o tema com mais rigor. O Projeto de Lei 1.494/2021, em análise no Senado, propõe a criação de um tipo penal específico para o abuso sexual de animais. Outro projeto, o PL 3250/20, tramita na Câmara dos Deputados e sugere que a zoofilia seja classificada como crime hediondo.
Enquanto esses projetos não são aprovados, casos de abuso sexual contra animais são tipificados como maus-tratos, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e o Decreto-Lei nº 3.688/41. A legislação atual considera maus-tratos ações como abandono, negligência em cuidados médicos, falta de alimentação e condições insalubres, além de agressões físicas.
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Mães protestam em Natal contra suspensão de transporte para crianças com necessidades especiais
Na manhã desta terça-feira (5), mães de crianças com necessidades especiais protestaram em Natal contra a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que oferece transporte para pacientes até os locais de tratamento na capital potiguar. A medida, anunciada de surpresa aos familiares na última segunda-feira (4), deixou dezenas de famílias em situação de incerteza e preocupação.
O Prae é essencial para o transporte de crianças que precisam de tratamentos intensivos e contínuos. Segundo as mães, os motoristas informaram que não poderiam mais realizar o atendimento, deixando muitas famílias sem alternativas para garantir o acesso dos filhos aos tratamentos. Maria do Carmo, de 49 anos, mãe de uma adolescente de 14 anos com hidrocefalia e outras condições de saúde, contou que a notícia foi um choque, já que sua filha depende do transporte para realizar as terapias diárias.
“Não tiveram nem a responsabilidade de avisar diretamente. Ficamos sabendo pelos motoristas, que ficaram com pena e nos contaram. Antes, eram 20 carros para o serviço; agora só restam três, que não atendem toda a demanda. Esse transporte é vital para a qualidade de vida da minha filha”, afirmou Maria.
Para famílias de baixa renda, como destacou Maria, a interrupção do serviço representa um impacto financeiro insustentável. “A gente vive com o BPC das crianças, e não temos condições de arcar com transporte particular. Além disso, enfrentamos preconceito, pois alguns motoristas de aplicativo recusam transportar pessoas com deficiência”, lamentou.
Adriana Carvalho, de 51 anos, outra mãe que participou do protesto, reclamou da falta de informação e da maneira abrupta como o serviço foi suspenso. “É mais uma luta. Como essas crianças vão para a terapia agora? Terapia para elas é vida, e para nós, mães, é saúde mental. Isso tira nosso sono, sofremos demais. Precisamos de acolhimento, sensibilidade, empatia. Ninguém suspende um serviço assim,” desabafou Adriana.
Até a última atualização da reportagem, a Secretaria de Saúde Pública de Natal não havia informado o motivo da suspensão do Prae.
Com informações do g1
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Justiça obriga plano de saúde a realizar cateterismo em idoso e indenizá-lo em R$ 5 mil por negativa de atendimento de emergência
Uma operadora de plano de saúde foi condenada pela 15ª Vara Cível de Natal a realizar um procedimento de cateterismo cardíaco em um idoso da região metropolitana da capital potiguar e a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada após a operadora ter negado a realização do procedimento e a internação em UTI, mesmo diante do quadro grave do paciente, que apresentou sintomas de infarto, hipertensão arterial e diabetes.
O idoso deu entrada na emergência hospitalar com sinais de infarto, e a equipe médica recomendou a internação em UTI e o cateterismo para avaliação e tratamento do quadro. A operadora, contudo, negou a cobertura, argumentando que o paciente não havia cumprido a carência de 180 dias prevista no contrato e que a situação não caracterizava urgência ou emergência. Essa recusa foi contestada pela Justiça, que baseou sua decisão na resolução nº 259, de 2011, da Agência Nacional de Saúde (ANS), a qual exige que operadoras de saúde garantam atendimento imediato em casos de urgência e emergência.
O magistrado responsável pelo caso também mencionou a Súmula nº 30 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que considera abusiva a negativa de atendimento emergencial com justificativa de carência superior a 24 horas.
“A urgência do caso é evidente, o que motivou a concessão antecipada da tutela, revelando a falha na prestação de serviço pela operadora,” destacou o juiz na sentença. Além de determinar a realização do procedimento, o magistrado acolheu parcialmente o pedido de danos morais, fundamentando a decisão no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na decisão, o juiz salientou que a negativa do plano de saúde gerou um abalo significativo ao paciente, ultrapassando um mero descumprimento contratual e justificando a indenização por danos morais. Com essa sentença, o tribunal reforça a proteção ao direito à saúde e a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde de oferecer atendimento integral e imediato em situações de emergência, mesmo durante o período de carência.
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1996-2024: PT no 2º turno em Natal e uma breve análise do cenário politico no RN
Por Saul Oliveira
Em 1996, O Partido dos Trabalhadores chegou ao Segundo Turno de Natal. Naquele ano, a então Deputada Estadual Fátima Bezerra, em seu primeiro mandato, frustou os sonhos da elite natalense e desbancou o candidato dos Alves e do então Governador Garibaldi, João Faustino (PSDB) . E disputou com Vilma de Faria (PSB), candidata dos Maias, do Senador Jose Agripino Maia, sendo derrotada no 2º Turno, por 51, 68% a 48,32%.. Neste ano, a deputada federal Natália Bonavides (PT) desbancou um Alves, Carlo Eduardo (PSD), considerado favorito ao pleito e avançou para a 2º disputa com o Deputado Federal Paulinho Federal Paulinho Freire (União Brasil), candidato do Prefeito Alvaro Dias (Republicanos), dos Senadores Rogerio Marinho (PL) e Stervenson Valentim (Podemos) e de outros figuras politicas indo da extrema direita a direita do RN. Sendo Freire eleito Prefeito de Natal, por 55,34% a 44,66%.
Em 2018, a eleitora de Jucurutu, Aparecida Brito, me falou que Natália será a sucessora de Fátima Bezerra na politica. Considero a sabedoria popular de uma riqueza imensa e muitas vezes ela desbanca leituras de analistas políticos. Neste caso, lembro de análises que subestimaram Natália e falaram ela que seria menos competitiva até para chegar ao 2º turno no pleito de nossa capital. ´´ Um partido toma partido, as lideranças vão, como é Lula e Fátima´´ Yeda Cunha , ex Presidenta Estadual do PT no RN. Maior figura politica que o Rio Grande do Norte viu surgir nos últimos anos , disse o presidente Lula em seu discurso , na Zona Norte de Natal em comício referindo-se a então candidata a Prefeita Natália. A Deputada e a Governadora possui semelhanças em suas histórias de trajetórias politicas. Já foram as mais votadas para Câmara dos Deputados e já disputaram um 2º turno em Natal. O presente, o passado e o futuro da esquerda e do campo progressista nas figuras dessas duas lideranças politicas.
Concluindo com uma breve análise do tabuleiro politico do RN. Com os resultados das urnas quem vive na politica sabe que 2026 é logo ali. No campo da Direita já ouvi de uma de Jornalista ´´Não terá majoritária para todo Mundo´´. Pois já aprece nomes como o atual Prefeito Alvaro Dias, os Senadores Rogerio Marinho e Stervenson Valetim , o Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil)o. No campo progressista, Natália saiu com grande capital politico e cacifada para qualquer disputa majoritária a nível do estado. Analise não só de hoje, com os resultados de 2022, me chamou a atenção de um eleitor do interior do estado num grupo criado de forma espontânea para campanha de Lula. ´´ Está na hora de Natália disputar cargos maiores´´.
Volto a análise do resultado do 2º Turno em Natal e perspectivas para a próxima nova Gestão da Capital para de fato concluir. Sendo também Assistente Social gosto mesmo é de análises do povo quem possui a faculdade da Vida. Assistindo no Jornal Nacional a fala do Prefeito Eleito de Natal, me falou uma idosa “ Este que ganhou tem tudo para governar para os ricos, pois só falou em investir no turismo, quem faz turismo não é pobre´´. A campanha foi pautada por sorteio de vagas em creches, cobertura da saúde no município, transporte público, problemas que afetam a maioria da população natalense.
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Serasa inicia maior mutirão de negociação de dívidas da história com até 99% de desconto
A Serasa lançou, nesta segunda-feira (4), o Feirão Serasa Limpa Nome, seu maior mutirão nacional de negociação de dívidas até hoje. Com mais de mil empresas parceiras, incluindo bancos, operadoras de telefonia e fornecedoras de água, energia e gás, o feirão oferece descontos de até 99% nas dívidas. O evento, que segue até o dia 29 de novembro, permite que consumidores quitem várias dívidas de uma só vez e consolida diferentes débitos em um único documento de pagamento.
Neste ano, o Feirão Serasa Limpa Nome inova ao permitir que consumidores com mais de uma dívida consolidem todos os débitos em uma única forma de pagamento. “Com as contas dispersas, é difícil acompanhar todas as datas de pagamento e ter todos os valores em mente o tempo todo. Ao consolidar as dívidas num só documento, reduzimos o risco de o consumidor se perder, ter de pagar juros e multas por atraso e ainda ficar com o nome negativado,” explica Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.
Os consumidores podem acessar o feirão diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa, de forma rápida e prática, com a negociação podendo ser concluída em até três minutos, sem necessidade de deslocamento. Em Natal, os interessados também podem contar com atendimento presencial na agência dos Correios da Cidade Alta, onde especialistas em finanças estão à disposição para orientar quem prefere apoio presencial.
“Sabemos que muitos brasileiros ainda têm dificuldades com os meios digitais e, por isso, estamos enviando especialistas para atendê-los. O objetivo é levar orientações sobre as formas de lidar com o dinheiro e dicas para uma vida financeira mais saudável”, destaca Aline.
O mutirão deste ano é uma oportunidade inédita, com mais de 550 milhões de ofertas de negociação disponíveis em todo o Brasil.
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SP meeting destaca abordagens resilientes para chuvas intensas
O Encontro de São Paulo 2024 com o tema “O Desafio da Cooperação Global para Adaptação Urbana”, destacou-se ao promover um debate fundamental sobre soluções inovadoras para as mudanças climáticas. No primeiro dia, a abertura do evento contou com a presença de importantes autoridades acadêmicas e de gestão das cidades, que já deram o tom para o encontro, cujo objetivo é atuar como elo entre pesquisadores e executivos das prefeituras na implantação de soluções para adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
“Esse encontro marca uma continuidade de colaborações que foram se expandindo. Iniciamos trocando experiências com cidades alemãs e brasileiras , começando por São Paulo e Hamburgo e ampliando para outros municípios do Brasil como Natal, no Rio Grande do Norte. Acreditamos na interface com a governança das cidades para regulamentação ambiental, trabalhos com a comunidade, entre outras experiências para consolidarmos esses elos.“ Concluiu a Professora Dra. da Usp, Maria de Fátima Andrade, que é coordenadora do INCT Klimapolis.
Na sequencia do primeiro dia ocorreu o I Workshop sobre Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável, que aprofundou o diálogo sobre o tema. No contexto das mudanças climáticas, que vêm impactando a infraestrutura das cidades globalmente, os participantes discutiram abordagens resilientes para responder aos eventos de chuvas intensas, como a enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul.
Para o professor Dr. Carlos Tucci da UFRS, que participou da mesa, os impactos climáticos estão se intensificando ao longo dos anos: “ a cheia de 1941 no Rio Grande do Sul, durou 15 dias. Essa cheia de 2004, em apenas 5 dias, provocou toda essa catástrofe. Fenômenos típicos das mudanças climáticas: picos mais intensos, em um menor período de tempo. “ Em sua fala, respondendo as perguntas da plateia, o professor alertou que os Estados deveriam investir no desenvolvimento de projetos para financiar essa importante área, e que é necessário usar a federação em suas diferentes escalas, em busca de soluções.
O workshop seguiu relatando alternativas sustentáveis de drenagem como pavimentos permeáveis, jardins de chuva e bacias de infiltração, com o objetivo de não só mitigar o risco de enchentes, mas também promover a recarga dos aquíferos e melhorar a qualidade da água. A promoção da infraestrutura verde e azul, que reconhece a importância das áreas verdes e dos corpos d’água como aliados naturais no controle de enchentes e na promoção do bem-estar urbano, foi um dos principais eixos da discussão. A proposta transdisciplinar do evento vem permitindo que administradores, acadêmicos e membros da sociedade civil troquem conhecimentos e experiências, superando as tradicionais barreiras disciplinares e integrando saberes técnicos de engenharia hídrica com abordagens sociais e ambientais.
O Encontro terá como destaque, no segundo dia, o Workshop de Cooperação Multinível para a Adaptação Global, que discutirá tópicos de governança climática e iniciativas de engajamento comunitário. Organizado pelo projeto germano-brasileiro BmBF Klimapolis, pela rede Cidades, Infraestrutura e Adaptação às Mudanças Climáticas (CIAMClima) e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT Klimapolis), o evento simboliza a cooperação internacional em sua essência, contando com participantes do Brasil, Alemanha, Reino Unido, Índia, África do Sul e Portugal. Esse esforço colaborativo está sendo reforçado pelo apoio de instituições como o Fundo Mackenzie para Pesquisa e Inovação (Mackpesquisa), o CNPq e o Instituto Max Planck de Meteorologia (MPI-M), entre outras, ressaltando a importância de uma rede global de conhecimento para fortalecer a governança adaptativa nas cidades brasileiras.
O SP meeting também incluirá visitas técnicas a projetos em São Paulo e Americana, no dia 6 de novembro, proporcionando uma experiência prática aos participantes. Durante as visitas, eles poderão observar de perto como as iniciativas são implementadas, dando vida aos conceitos discutidos nas sessões teóricas. Essa imersão permitirá uma compreensão mais profunda de como teoria e prática se integram em diferentes contextos ambientais e sociais, enriquecendo a experiência de aprendizado.
Com tradução simultânea e transmissão online, o evento está compartilhando conhecimento e reafirmando o compromisso dos pesquisadores do clima como suporte a um dos debates mais relevantes da atualidade sobre a resiliência e sustentabilidade urbana.
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Saída de Marcelo do Fluminense gera expectativa e brincadeiras entre torcedores do América-RN
A recente saída de Marcelo do Fluminense, anunciada neste sábado após um desentendimento com o técnico Mano Menezes, movimentou as redes sociais dos torcedores do América-RN. Minutos após a divulgação da rescisão, perfis de torcedores americanos começaram a publicar postagens de boas-vindas ao lateral-esquerdo, brincando com a possibilidade de ele atuar pelo clube potiguar.
Embora a ideia tenha surgido em tom de humor, a relação entre Marcelo e o América-RN faz com que essa possibilidade pareça, ao menos, interessante. A empresa Doze, que pertence ao jogador, é uma das investidoras da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do América-RN, junto com a Hi.Pe Capital SA, que detém 80% das ações do clube.
A parceria foi firmada em 2023 e, na ocasião, a Doze destacou o investimento como uma demonstração de confiança na gestão do América de Natal. Desde então, Marcelo tem acompanhado de perto o desempenho do clube. Em 2024, ele chegou a celebrar nas redes sociais o título do Campeonato Potiguar conquistado pelo América-RN e a classificação na Copa do Brasil.
Ainda sem confirmação de seu futuro nos gramados, a expectativa dos torcedores do América-RN segue em alta, alimentada pela conexão que o jogador mantém com o clube. Enquanto isso, o América aproveita a visibilidade e a brincadeira da torcida, que sonha em ver o ídolo defendendo a camisa alvirrubra.
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Corpo de Maria Fernanda é encontrado; suspeito confessa o crime
O corpo de Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31), foi encontrado. A confirmação veio na tarde desta segunda-feira (4) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo as autoridades, o principal suspeito do crime foi preso durante uma operação conduzida pelas equipes de investigação e confessou o crime.
Maria Fernanda, que morava com a família no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, desapareceu ao sair de casa para a escola na última quinta-feira. Na manhã seguinte, a família registrou o desaparecimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, iniciando as investigações que culminaram na prisão e confissão do suspeito.
Entenda o caso
Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa para a escola em São Gonçalo do Amarante. A família registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã da sexta-feira (1º).
A jovem morava com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a irmã, Vitória Ramos, a adolescente passou a manhã em um projeto social do bairro, onde participa de aulas de reforço e atividades esportivas. Depois disso, retornou para casa, se preparou e saiu em direção à Escola Municipal Genésio Cabral, onde estuda no período da tarde.
No caminho, passou novamente em frente ao projeto social, mas não chegou à escola. Testemunhas relataram tê-la visto entrando em um carro vermelho, possivelmente uma Strada, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No domingo (03), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que ouviu o homem que aparecia em filmagens entregues pela família de Maria Fernanda à polícia dirigindo um carro vermelho que passou pela região onde ela desapareceu.
Com isso, o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Márcio Lemos, afirmou que os investigadores descartaram o envolvimento do homem no sumiço da adolescente.
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Plantão médico de pediatria retornou sábado a tarde no Tarcísio Maia
Em meio a impasse entre o Governo do Estado e a empresa Neoclínica, responsável pela pediatria no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) de Mossoró, acerca da renovação do contrato da terceirizada junto ao Governo, o juiz plantonista do último sábado, 2, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu o pedido do Estado do Rio Grande do Norte e determinou que a Neoclínica mantenha a escala pediátrica completa do HRTM, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O juiz afirmou que a continuidade do atendimento deve ser garantida nos mesmos valores do contrato vigente pelo prazo de 90 dias, prazo para que o Estado providencie a conclusão da licitação em andamento para a substituição da prestação do serviço médico de pediatria.
A Neoclínica vem tentando suspender os atendimentos pediátricos por causa do não reajuste no valor dos plantões.
Os plantões da terceirizada no HRTM retornaram na tarde de sábado, segundo apurou o O Potengi.
O plantão pediátrico da Neoclínica está sob decisão judicial. O contrato com a empresa foi encerrado no último dia 30, e o Governo do Rio Grande do Norte alega que em pouco mais de 1 ano tentou 12 licitações, contudo, todas sem sucesso.
Confira a nota do Governo sobre os serviços de pediatria em Mossoró:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que segue assegurada a assistência de pediatria no Oeste Potiguar, com os atendimentos partilhados entre os hospitais Tarcísio Maia e da Mulher.
A Sesap, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, obteve mais uma decisão favorável na Justiça para que o contrato de prestação de serviço médico pediátrico seja renovado, já a partir de hoje (2), mantendo a escala de plantões completa. O contrato é renovado, de acordo com a decisão judicial, nos mesmos termos atuais, sem alteração de valor.
Soma-se a isso a abertura do novo serviço de cirurgia pediátrica, inédito para o SUS da região, instalado e já em funcionamento dentro do Hospital da Mulher.
O Governo do Estado e a Sesap reforçam mais uma vez seu compromisso em buscar ofertar o melhor serviço de saúde para a população do Rio Grande do Norte, em especial quando se tratam de crianças.
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Papai Noel dos Correios: RN inicia campanha com adoção de cartinhas e celebração dos 35 anos
A tradicional campanha Papai Noel dos Correios será lançada no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5), às 9h, com um evento especial no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal. Comemorando seus 35 anos de atuação, a campanha contará com apresentações culturais de alunos de escolas públicas e leitura de cartinhas enviadas ao Bom Velhinho, além de uma apresentação do Coral Canto Postal dos Correios e o lançamento dos selos natalinos.
A partir de amanhã, quem quiser participar poderá adotar cartas online, através do Blog da Campanha (https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php), ou pessoalmente nas agências dos Correios em Natal e em várias cidades do estado, incluindo Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, e outras localidades, até o dia 6 de dezembro.
Foto: Reprodução/ Correios Carreata de luz
Em 2024, em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios irão promover uma carreata de luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras, entre 7 de novembro e 14 de dezembro. As datas previstas para cada capital serão posteriormente divulgadas.
Como funciona a campanha
A campanha visa atender os pedidos de Natal das crianças matriculadas em escolas da rede pública (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, independentemente da idade), priorizando aquelas situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, e de instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos, além de pedidos feitos por crianças da sociedade, com até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.
Em 2023, foram contempladas 6,5 mil crianças no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil em todo o país, ano em que, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos em todos os estados.
As crianças enviam cartas aos Correios, que são triadas e disponibilizadas para que a sociedade adote os pedidos. Para adotar uma cartinha, basta acessar o Blog da Campanha (https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php) e seguir as instruções. Também é possível encontrar cartinhas físicas nas agências dos Correios. A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, nas agências dos municípios participantes. No Rio Grande do Norte, o período de adoção e entrega dos presentes segue até 6 de dezembro.