Jesus de Ritinha de Miúdo
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Rafael Motta anuncia desfiliação do Avante
O ex-deputado federal e candidato à prefeitura de Natal nas últimas eleições, Rafael Motta, anunciou sua saída do partido Avante. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (6), Motta revelou que a decisão foi motivada pelo descumprimento de acordos estabelecidos, principalmente em relação ao suporte financeiro do Fundo Partidário para a campanha. O ex-parlamentar destacou que a falta de cumprimento das promessas do partido colocou em risco a transparência e a confiabilidade de sua campanha.
“A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário”, afirmou Motta,
Além disso, Motta enfatizou que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública. Ele deixou claro que seguirá ativo e em breve anunciará seu novo caminho partidário após ouvir seus aliados, amigos e a população. “O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado”, concluiu a nota.
Leia a nota na íntegra
Nota oficial – Rafael Motta
Após análise detalhada do cenário pós-eleitoral e em respeito aos compromissos assumidos durante a campanha, Rafael Motta comunica sua desfiliação do partido Avante.
A decisão é baseada no descumprimento de acordos previamente estabelecidos, em especial o suporte financeiro referente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o que denota falta de segurança e confiabilidade na agremiação, gerando consequências diretas na aprovação das contas de campanha, e colocando em risco a transparência, respeito e a seriedade com as quais Rafael sempre pautou sua vida pública.
A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário.
Rafael Motta reafirma seu compromisso com seus eleitores, destacando que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública, pelo contrário. O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo, após ouvir seus correligionários, amigos e a população, decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado.
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Governo do RN anuncia investimento de R$ 30 milhões em segurança pública até 2026
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou um investimento robusto de R$ 30,3 milhões em segurança pública até o final de 2026, direcionado à aquisição de equipamentos e à qualificação do efetivo. O montante foi assegurado após assinatura de um termo de adesão entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicado no Diário Oficial da União nesta semana.
Dos R$ 30 milhões previstos, cerca de R$ 21,2 milhões serão alocados em 13 iniciativas de investimento, enquanto R$ 9 milhões serão aplicados em 11 ações de custeio. Segundo a Sesed, já foram transferidos R$ 10,6 milhões para despesas de investimento e R$ 4,5 milhões para custeio, somando um total de R$ 15,1 milhões, equivalente a 50% dos recursos prometidos.
Entre as ações de maior destaque, R$ 5,5 milhões serão direcionados para aprimoramento de tecnologia da informação e comunicação da Polícia Civil do RN, enquanto R$ 2,8 milhões serão investidos na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para o transporte de cães da Polícia Militar. Outro importante investimento é a compra de viaturas especializadas para o Corpo de Bombeiros, incluindo um Auto Bomba Tanque (ABT) e três Auto Busca e Salvamento (ABS), com custo estimado de R$ 5 milhões. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também será beneficiado com a aquisição de um tomógrafo, orçado em R$ 1,2 milhão.
O prazo para uso completo dos recursos, de acordo com a Sesed, vai até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser estendido por mais dois anos, conforme a Portaria MJSP nº 737, caso o Estado necessite de mais tempo para a execução integral do plano de segurança.
Recursos para custeio e capacitação
As verbas destinadas ao custeio somam R$ 9 milhões e incluem a compra de kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH-Tático) para a Polícia Civil, avaliados em R$ 600 mil, além de recursos para custear aulas de formação de oficiais da Polícia Militar e munições para treinamento, no valor de R$ 6,5 milhões. O financiamento para uniformes e novos IMPOs também faz parte deste montante.
Em resposta ao TRIBUNA DO NORTE, a Sesed esclareceu que o plano de ação para a área de Redução de Mortes Violentas já foi aprovado, com os processos de execução em andamento desde o último dia 4 de novembro.
Números
Total de recursos: R$ 30.353.371,83
Recursos para custeio: R$ 9.106.011,54
Recursos para investimento: R$ 21.247.360,29
Total de recursos repassados (até o momento): R$ 15.176.686,92
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Professora Nilda deve anunciar seu secretariado ainda este mês
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, confirmou que divulgará o nome dos secretários que irão compor sua equipe de governo até o final deste mês. A declaração foi feita, na manhã desta quarta-feira (6), após a prefeita ser homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O evento, uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado Kleber Rodrigues, responsável pela homenagem. Ao lado da filha, Rafaela, eleita vereadora em Parnamirim, Professora Nilda recebeu a honraria pelo seu trabalho educacional e sua trajetória política.
Em sua fala, a prefeita eleita destacou a importância de planejar com cuidado a formação do secretariado, buscando, assim, garantir uma administração eficiente para os próximos anos. “Ainda em novembro”, afirmou Nilda, confirmando o prazo para o anúncio oficial.
A formação do secretariado tem gerado grande expectativa na cidade, uma vez que a prefeita eleita promete um governo focado em inovação e melhoria da qualidade de vida da população. O anúncio do novo time de secretários será acompanhado de perto pela comunidade e pelos meios de comunicação locais.
Com o início de sua gestão marcado para o próximo ano, Nilda busca alinhamento estratégico entre os nomes que comporão sua equipe para enfrentar os desafios administrativos e proporcionar avanços significativos para o município de Parnamirim.
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Escola da ALRN forma nova turma de pós-graduação em Gestão Pública
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) celebrou, na tarde desta quarta-feira (6), a certificação de 41 alunos da pós-graduação em Gestão Pública, em uma cerimônia realizada no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo potiguar. Organizado pela Escola da Assembleia, o evento marcou a conclusão de mais uma etapa de qualificação de profissionais para o setor público, com a pós-graduação em Gestão Pública, reforçando o compromisso da instituição com a formação de gestores capacitados a atuar com maior eficiência e profissionalismo na administração estadual.
“Nossa alegria é muito grande. A gestão, em si, é um desafio porque depende de todos os níveis do Governo. Responder com qualidade é sempre muito difícil e, por isso, a oferta desse curso é tão importante para a sociedade potiguar. É o motivo pelo qual o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem priorizado tanto a expansão do curso pela Escola da Assembleia”, disse o diretor da Escola, José Bezerra Marinho.
Com essa nova turma, que iniciou a especialização em agosto de 2022, a Escola da Assembleia chega à sua 7ª turma de formandos em Gestão Pública, totalizando 249 alunos beneficiados ao longo dos anos. Desde a criação do curso, em 2014, a Escola da ALRN tem investido consistentemente em cursos de pós-graduação para servidores e cidadãos potiguares, ofertando uma formação de excelência que prepara gestores para os desafios e demandas do setor público.
Os ciclos anteriores da especialização em Gestão Pública certificaram, em diferentes períodos, diversas turmas: entre 2014 e 2017, foram formados 73 alunos; entre 2015 e 2018, 14 alunos; entre 2017 e 2019, mais 45 alunos concluíram o curso; entre 2018 e 2021, 27 alunos foram certificados; e, entre 2019 e 2022, outros 49 alunos finalizaram a formação.
“Essa turma nos dá muita alegria e vemos a disposição com que todos irão atuar nos órgãos dos governos e também na iniciativa privada, que precisa dessa expertise”, disse o diretor da Escola da ALRN, afirmando ainda que a pós-graduação em Gestão Pública da Escola da ALRN desempenha um papel fundamental na capacitação de líderes comprometidos com a transparência e eficiência na administração pública.
Falando em nome dos pós-graduandos, Carlos Magno Godeiro enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola da ALRN, de capacitar servidores e pessoas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O orador disse que todos que participaram da pós-graduação têm a dimensão da importância do curso oferecido e do quanto eles sairão mais capacitados para o mercado.
“Aceitamos o desafio de voar e assim trilharemos nosso caminho. Que a Escola alce voos ainda maiores. Quero agradecer à Casa, ao presidente Ezequiel e a todos da Escola. Faltam-me palavras para agradecer. Que sigamos firmes em nossos propósitos, pois vocês, caros colegas, são as únicas pessoas que sabem o que podem ser, fazer e sonhar”, enfatizou Carlos Magno.
Representando os parlamentares, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou a importância do curso. Ela estudou Gestão Pública e acredita que, após o período de estudos, houve um estímulo para fazer ainda mais na atividade pública. “É um certificado muito importante e, com certeza, vocês saem estimulados a serem ainda melhores profissionais, que farão a diferença por onde passarem. Desejo muita sorte e que grandes oportunidades apareçam para que façam valer todo esse esforço”, disse a deputada.
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Montanhas registra dois homicídios em menos de 24 horas e assusta moradores
Montanhas, município de pouco mais de 11 mil habitantes e a 97 km de Natal, registrou dois homicídios em menos de 24 horas, colocando a cidade em estado de alerta. Na tarde desta quarta-feira (6), um homem foi morto a tiros dentro de uma oficina mecânica. A vítima, identificada como Leomar Avelino, era funcionário do estabelecimento e deixa um filha. Após o crime, os autores dos disparos fugiram, e nenhum suspeito foi detido. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados e deram início às investigações.
Este é o segundo assassinato na cidade em menos de um dia. Na noite de terça-feira (5), o ex-sargento da Polícia Militar Manoel Estevão dos Santos Neto, de 49 anos, que trabalhava como segurança, foi executado a tiros dentro de uma caminhonete às margens da RN-269, na zona urbana de Montanhas. Segundo imagens de câmeras de segurança, os criminosos interceptaram o ex-policial em um carro branco e dispararam várias vezes antes de fugir. Assim como no caso de Leomar, nenhum suspeito foi preso até o momento.
As autoridades ainda não confirmaram se os crimes estão relacionados e seguem investigando as motivações. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que o município não havia registrado homicídios nos meses de agosto e setembro.
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Uern oferta 5 mil vagas para curso de extensão e formação continuada a distância “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão com um edital aberto, de forma conjunta, com a oferta de 10 mil vagas para o curso de extensão Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, oferecido na modalidade a distância, no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As vagas são divididas entre as duas instituições: 5 mil para a UERN, e 5 mil para a UFRN. O curso é gratuito e destinado a professores (as) da Educação Básica da rede pública do Estado do RN, terá duração de três meses e será oferecido totalmente na modalidade a distância.
“Essa é uma oportunidade incrível para os professores e professoras da rede básica. A temática reflete uma demanda urgente da sociedade. Precisamos discutir essas pautas e inserir em nosso cotidiano, especialmente no chão da escola que é a base da formação de nossos estudantes”, afirmou a reitora Cicília Maia.
A formação continuada conta na UERN com o envolvimento da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), por meio do programa Foco; a Pró-reitoria de Extensão (Proex); e Diretoria de Educação a Distância (Dead).
A iniciativa é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC). O curso busca capacitar professores e profissionais da educação para promover práticas inclusivas, por meio de ferramentas, conteúdos e metodologias que contribuam para uma educação inclusiva de qualidade.
Os participantes terão contato com temas fundamentais, como os aspectos políticos e legais que sustentam a Educação Especial, aprimorando o conhecimento sobre metodologias inclusivas aplicáveis na rotina da sala de aula.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de novembro de 2024 por meio do preenchimento deste FORMULÁRIO.
Na Uern, os participantes podem acompanhar as etapas da seleção por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEAD) e tirar as dúvidas pelo e-mail: extensaoedinclusiva@uern.br.
Para participar do processo seletivo, o (a) candidato (a) deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ser professor (a) da Educação Básica das redes públicas estadual, municipal ou federal, atuando em instituições de ensino do Rio Grande do Norte, em sala de aula comum ou Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- O (a) candidato (a) deverá possuir computador com acesso à internet. Caso não possua, deverá ter disponibilidade para acompanhar o curso em um dos polos de apoio presencial da UAB, detalhados no edital.
Acesse o Edital Conjunto 01/2024 – UFRN/UERN.
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Governo manda à Assembleia projeto que prevê cashback para 850 mil famílias no RN
O Governo do Estado enviou ontem (6) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a devolução de ICMS para famílias de baixa renda, vinculado ao Programa Nota Potiguar, e que trará benefícios diretos ao comércio. Projeto foi apresentado e discutido com as instituições do setor produtivo, entre elas a Fecomércio, prevê um cashback que vai beneficiar 850 mil famílias no Rio Grande do Norte.
O projeto define que serão contempladas as famílias cadastradas no Cadúnico, que poderão acumular um cashback de até R$ 5 mil por mês, e esse “crédito” tem carência trimestral. Para o Governo do Estado a medida repercute ganhos sociais, influi diretamente na arrecadação porque estimula o consumo e esse ICMS que chega em forma de crédito para essas famílias volta em forma de consumo ao comércio.
O projeto de lei do cashback voltado às famílias de baixa renda é, de forma objetiva, mais poder de compra para uma parcela da população. Ele integra um conjunto de projetos voltados à legislação tributária, com mudanças que devolvem e asseguram o reequilíbrio econômico-financeiro ao Estado, garantindo a manutenção de serviços essenciais à sociedade, e que trazem benefícios diretos e indiretos também ao setor produtivo e ao contribuinte.
As medidas foram discutidas e apresentadas, esta semana, aos representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, antes do envio à Casa Legislativa, aonde passa à análise dos deputados estaduais. Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025.
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Com pacote fiscal, Fátima teve coragem de pensar o RN para além de seu mandato
O pacote fiscal proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte, que busca reequilibrar as finanças do Estado, chegou atrasado; mas chegou. A principal medida anunciada é a retomada da alíquota do ICMS para 20% e de forma permanente, a exemplo do que têm feito os estados vizinhos. Outros pontos importantes do pacote são a taxação gradual de carros elétricos, que atualmente são isentos de IPVA, e a extensão de dez para quinze anos do período aplicável do IPVA.
Muito embora a campanha que reelegeu a governadora Fátima Bezerra tenha se apoiado numa narrativa de o pior já havia passado (em relação às contas do Estado), a verdade que restou após as eleições é a mesma de todos os entes da Federação Brasileira: crise fiscal aguda gerada – sobretudo – pelo descompasso entre as demandas exigidas ao poder público e a capacidade de arrecadação do mesmo.
O primeiro governo de Fátima deu importantes passos para recuperar financeiramente o RN, o que seu marketing explorou sob o mote de “O melhor vai começar”. Mas a realidade crua dos fatos demonstra que o melhor ainda está muito distante. Ao repôr as folhas salariais dos servidores que estavam atrasadas e implementar medidas como o REFIS, o governo permitiu que se respirasse. Mas tais medidas não bastam para superar nosso quadro fiscal, que reflete uma tendência geral em todo o mundo pelo menos desde a década de 1970.
Aliado às propostas para incrementar a arrecadação, o governo também anunciou a elaboração de um outro pacote, este voltado para a contenção de gastos e otimização da aplicação dos escassos recursos públicos. Juntas, tais ações demonstram um compromisso real com a saúde financeira do RN e representam uma nova esperança de retomarmos alguma capacidade de investimentos, que possam abrir perspectivas de progresso econômico para os potiguares.
Fátima adota apresenta seu plano de recuperação fiscal ao final do segundo ano de seu novo mandato à frente do governo. Se enxergarmos o copo meio vazio, diremos que chegou tarde. Mas – sendo franco – a atitude revela coragem e desprendimento inéditos em nossa tradição política. Digo isso porque quem colherá os bons frutos da nova política que se busca implementar serão os futuros governantes, que encontrarão para administrar um Estado em condições muito melhores que as que Fátima recebeu das mãos de Robinson Faria.
No presente caso, o que surpreende é que governo e oposição fazem o seu o papel. Não é da oposição que devemos cobrar responsabilidade, mas sim do governo. E, pelo que recordo, a oposição sempre tem feito o seu papel de ir contra as ações do governo.
O que faltava ao RN era coragem em nossos governos para não imitar a oposição e ser afirmativo, ainda que isso exija medidas difíceis de explicar para a população que está habituada a se informar pelo Instagram e WhatsApp.
O preço político das medidas será pago pela atual governadora, que já enfrenta uma onda de notícias mal-informadas ou simplesmente desinformadas, que nada dizem sobre a necessidade de se fazer algo. Os críticos do pacote apresentado pelo governo Fátima estão de olho nas eleições de 2026. O governo e sua equipe econômica estão olhando para as próximas décadas.
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Ufersa promove a 4ª edição da Campanha Natal Sustentável
A Campanha Natal Sustentável chega a sua 4ª edição e tem como finalidade converter doações de brinquedos por mudas de plantas. No ano passado, cerca de 3.500 brinquedos foram arrecadados e doados para crianças em situação de vulnerabilidade social. A meta de 2024 é superar esse número.
A grande novidade é a participação das escolas de Mossoró, que irão funcionar como pontos de arrecadação e também serão beneficiadas pela campanha. Nas edições anteriores, qualquer um poderia vir até a Ufersa, no setor de mudas, doar o brinquedo e receber a sua muda frutífera ou nativa. Agora, o processo está diferente, os interessados entregam as doações nas escolas, elas repassam para a universidade e quem recebe as plantas, desta vez, são as próprias escolas.
O agrônomo Giorgio Mendes, coordenador do setor de produção de mudas (Seprom), que é responsável pela iniciativa, destaca o motivo de priorizar as escolas. “A OMS e a ONU dizem que, para cada aluno, cada estudante, tem que ter no mínimo 12 metros quadrados de área verde. A escola, no caso. Nós fizemos um estudo em 73 escolas, das 73 escolas, apenas 5 atenderam ao parâmetro”. O objetivo de incluir as instituições de ensino básico como beneficiadas da campanha é tornar os ambientes escolares mais arborizados.
As doações seguem até o dia da entrega dos brinquedos, que está prevista para acontecer em 20 de dezembro, e a distribuição é realizada pela Ufersa. As escolas que querem participar como mediadoras, podem se cadastrar até o início do próximo mês através do endereço: mudas@ufersa.edu.br.
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Prefeitura de Mossoró realiza abertura da campanha “Novembro Azul”
Na manhã da última terça-feira (5), a Prefeitura de Mossoró realizou a abertura da campanha “Novembro Azul”, no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Pref. Alcides Belo. Por meio da iniciativa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) busca conscientizar os homens para a prevenção do câncer de próstata.
Duas palestras informativas marcaram a abertura da campanha em Mossoró. O médico urologista Dr. Hallison Castro e o farmacêutico Carlos Demócedes destacaram pontos relevantes do movimento em prol da saúde masculina.
“Gostaria de parabenizar a Secretaria de Saúde e a Prefeitura do Mossoró pela iniciativa de abrirmos agora a campanha do ‘Novembro Azul’, oficialmente hoje, dia 5 de novembro. Essa campanha é importantíssima para conscientizar os homens a fazer o check-up da próstata todos os anos. Câncer de próstata é o segundo câncer mais frequente, é o segundo câncer que mais mata. Infelizmente, nós temos muitos homens que têm preconceito ainda de procurar urologista e fazer o seu check-up da próstata. O nosso objetivo aqui é trazer informação de qualidade, difundir essas informações para toda a rede pública de saúde, para que a gente possa mudar a mentalidade e conscientizar esse homem da importância de fazer o check-up da próstata. Nós sabemos que a chance de cura é muito grande quando se descobre no início”, destacou Hallison Castro, médico urologista.
Neste mês especial, as atividades são intensificadas A programação foi planejada para atender ao público masculino nas zonas urbana e rural do município. Além dos equipamentos públicos, atividades também serão promovidas em empresas privadas e em outros espaços estratégicos para atender ao público-alvo da campanha.
“Nós estamos intensificando as ações preventivas de saúde neste mês. Começamos hoje com a campanha “Novembro Azul”, uma campanha macro. Aqui, nós vamos ofertar os serviços de ultrassonografia de próstata e também o acompanhamento dos pacientes do perfil masculino no Município. Estamos com a programação toda montada para ser desenvolvida em cada UBS”, explicou Carlos Demócedes, coordenador de Saúde do Homem do município.
No Brasil, o câncer de próstata é o mais frequente entre os homens depois do câncer de pele. Por isso, a necessidade de alertar a população para a importância do diagnóstico precoce da doença.
“Nós iniciamos hoje a campanha em alusão à saúde do homem, ao câncer de próstata. São palestras conscientizando todos os servidores do público masculino sobre os cuidados e a prevenção do câncer. Teremos no dia 10, na avenida de Rio Branco, a Corrida Azul, onde nós convidamos todo o público masculino a participar. No dia 14, o ‘Dia Azul’, um dia voltado para os servidores do município aqui no Centro Administrativo, onde nós vamos ter serviços médicos, ultrassonografias, encaminhamentos, todas as ações voltadas para a saúde masculina. Em cada uma das 47 unidades básicas de saúde, nós teremos o Dia D, o ‘Dia Azul’, onde iremos intensificar todas as ações voltadas à prevenção do câncer de próstata. É um câncer que ainda tem uma incisão muito alta, mas que quando diagnosticado precocemente são altas as chances de cura”, pontuou Aryadna Teixeira, diretora de Atenção Primária em Saúde do município.
