Jesus de Ritinha de Miúdo
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Corpo é encontrado em estado de decomposição na Favela do Fio, em Mossoró
Do Portal TCM Notícia
Nesta manhã de quarta-feira (20), um corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição na Rua José Malaquias de Oliveira, principal via da Favela do Fio, em Mossoró.
A vítima, um homem aparentando entre 45 e 50 anos, estava desaparecida há alguns dias. Ele foi localizado sentado no sofá de sua residência após vizinhos notarem sua ausência e acionarem a Polícia Militar. Até o momento, nenhum familiar compareceu ao local.
Equipes do ITEP, da Polícia Civil e da Polícia Militar estiveram na casa. Segundo informações preliminares, vizinhos relataram que o homem sofria de epilepsia, o que pode ter sido a causa da morte. No entanto, apenas exames complementares realizados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmarão as circunstâncias do óbito.
Devido ao avançado estado de decomposição, a remoção foi realizada de forma rápida. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, sob a supervisão do delegado Cristiano Otto de Melo.
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Polícia Civil realiza operação e prende suspeito por tráfico de drogas na manhã de hoje (20) em Mossoró
A Polícia Civil, através da Delegacia de Narcóticos (DENARC), cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 20, um mandado de busca e apreensão em um condomínio localizado no bairro Nova Betânia, zona oeste de Mossoró.
Os agentes apreenderam 1 kg de cocaína, balança de precisão, relógios e maquineta de cartão de crédito. Os policiais prenderam Pedro Lucas de Oliveira, de 27 anos, autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Ao notar a entrada da polícia, o suspeito tentou jogar as drogas pela janela, sem sucesso. A polícia também apreendeu um veículo Volkswagem T-Cross e uma televisão LCD.
Segundo o delegado Murilo Baessa, esta é a quarta vez que Pedro Lucas é preso. De acordo com o delegado, no momento da abordagem, a filha do suspeito, de 6 anos, estava no apartamento e presenciou toda a ação policial. Situações que envolvem crianças nessas circunstâncias podem resultar em aumento de pena para o acusado, caso seja condenado, conforme a legislação.
A ação faz parte de uma investigação em andamento, que busca desarticular o tráfico de drogas em Mossoró. O material apreendido foi encaminhado para perícia, e o suspeito foi conduzido à delegacia. Pedro Lucas deverá passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira.
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Geoparque Seridó realiza encontro em Currais Novos
Acontece dos dias 21 a 23 de novembro o VI Encontro Geoparque Seridó, na cidade de Currais Novos. O evento é organizado pelos cursos de graduação e pós-graduação de Turismo e Geologia da UFRN, com o engajamento da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS) e o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
O tema do encontro deste ano é “Turismo Rural, Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável em Geoparques Mundiais da Unesco”, as temáticas pertinentes serão aprofundadas nas discussões científicas durante a programação geral e nos grupos de trabalho, com destaque para o Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável; Geoparques: geoconservação, geoeducação e geoturismo; e Turismo e Hospitalidade.
A região do Seridó Potiguar abriga o território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco e sediou as cinco primeiras edições do evento nos anos de 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023. Esse ano, o encontro acontece com a parceria do Seminário de Turismo Rural no âmbito da 20° Ruraltur (Feira de Turismo Rural), com a programação dos eventos integrados e desenvolvidos concomitantemente.
O evento integra o calendário anual de atividades acadêmicas da FELCS/UFRN e das ações científicas do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, e conta com empresas e entidades parceiras que atuam diretamente no turismo do RN como a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), Instância de Governança Turística Seridó e o patrocínio oficial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
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Homem que matou pai e filho em Mossoró em 2021, é condenado a 8 anos e 5 meses de prisão em regime fechado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu pela condenação de Fábio Ferreira da Silva, pela dupla tentativa de homicídio cometida contra Itamar dos Santos e seu filho, Itamar dos Santos Júnior.
O crime ocorreu em 27 de agosto de 2021, na Rua 6 de Janeiro, bairro Santo Antônio, zona note de Mossoró.
Fábio Ferreira foi levado à júri popular na manhã de ontem, terça-feira (19), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alicerçada nos autos do inquérito policial, Itamar dos Santos Júnior havia questionado Fábio sobre o lixo que estava espalhado pela rua, momento em que notou que Fábio estava com os ânimos exaltados.
Itamar decidiu então ligar para a polícia, quando se afastou do réu, o pai de Itamar, Itamar dos Santos, se aproximou de Fábio, sendo atacado por ele com golpes de facão na região da cabeça e do braço.
Ao defender o pai, Itamar Júnior foi perseguido e também golpeado por Fábio. O ataque só parou porque um vizinho conteve Fábio.
O réu confessou os crimes, contudo, alegou que agiu após levar um murro de Itamar dos Santos.
O júri popular condenou Fábio, que pegou pena de 8 anos, 5 meses e 10 dias em regime fechado.
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MPRN recomenda concurso público para dentistas em Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer regularizar a contratação de serviços de odontologia nos municípios de Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Por isso, foi emitida uma recomendação para que as Prefeituras realizem concurso público para o cargo de dentista. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), visa garantir que a contratação dos profissionais seja feita em conformidade com a Constituição Federal.
A Promotoria constatou que os municípios vêm utilizando diferentes mecanismos para preencher as vagas de dentistas, como contratos temporários e convênios com Organizações Sociais (OS), sem a realização de concurso público. Em Touros, por exemplo, o último concurso para dentista foi realizado em 1999. Em Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, os últimos concursos datam de 2008 e 1999, respectivamente.
De acordo com o MPRN, a contratação temporária para cargos permanentes na área da saúde, como o de dentista, só é permitida em situações excepcionais e por tempo determinado, o que não se aplica aos casos em questão. A própria Constituição Federal exige concurso público para o provimento de cargos efetivos, garantindo a isonomia e a impessoalidade no acesso às vagas.
O MPRN concedeu aos municípios o prazo de 90 dias para que tomem as providências necessárias para a realização do concurso público. Após a homologação do resultado, os municípios deverão exonerar os servidores contratados temporariamente e rescindir os contratos com as OSs, nomeando os candidatos aprovados no concurso. A recomendação adverte que a inobservância das medidas poderá resultar em ações judiciais contra os municípios.
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Em Mossoró, MPRN, MPF e MPT inspecionam comunidades terapêuticas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizaram inspeções a comunidades terapêuticas localizadas em Mossoró. A ação aconteceu na segunda-feira (18) e buscou verificar regularidade no funcionamento dos estabelecimentos.
A ação faz parte de um calendário nacional de fiscalização das comunidades terapêuticas. “Foram escolhidas duas comunidades terapêuticas aqui no Rio Grande do Norte e o MPRN está dando esse apoio na busca de conhecer as comunidades e saber se há alguma irregularidade no funcionamento delas”, explicou a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Saúde.
O objetivo é fazer um relatório completo da situação encontrada, apontando as fragilidades e indicando as melhorias necessárias para garantir os Direitos Fundamentais das pessoas atendidas nesses locais.
“Algumas dessas comunidades recebem recursos federais e outras recebem recursos do município também. Então, o intuito é saber como elas estão funcionando, como as pessoas lá dentro estão sendo tratadas, qual a estrutura física dessas comunidades terapêuticas, como é que está se dando a dispensação dos psicotrópicos dessas pessoas, se elas estão tendo um devido atendimento na área de saúde”, explica a promotora.
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Instituto Metrópole Digital abre inscrições para cursos técnicos em TI com 560 vagas
O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu nesta terça-feira (19) as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025. São oferecidas 560 vagas no polo de Natal, voltadas para candidatos que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio.
Metade das vagas é destinada a alunos da rede pública estadual, enquanto a outra metade está aberta para ampla concorrência. As inscrições podem ser feitas online até 8 de dezembro, com taxa de R$ 30.
O processo seletivo consistirá na análise do desempenho escolar dos candidatos, considerando a média das notas de Matemática e Língua Portuguesa obtidas no 9º ano do Ensino Fundamental. Os interessados poderão escolher entre cinco áreas de especialização: Informática para Internet, Redes de Computadores, Programação de Jogos Digitais, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.
“Ao disponibilizar a formação técnica em Inteligência Artificial, o IMD está cumprindo o seu papel de estar sempre na vanguarda de formação na área de TI. Dois anos atrás, lançamos o curso de Internet das Coisas e agora estamos lançando o de IA”, destacou o professor Marcel Oliveira, coordenador dos Cursos Técnicos do IMD.
Os cursos técnicos do IMD serão oferecidos em formato híbrido. No primeiro semestre, as aulas serão majoritariamente à distância, com alguns encontros presenciais. A partir do segundo semestre, alguns cursos permanecerão no modelo híbrido, enquanto outros terão aulas presenciais diárias.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 17 de dezembro. Os candidatos aprovados deverão enviar a documentação entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025. A matrícula para o primeiro semestre deverá ser realizada entre os dias 10 e 13 de março de 2025, por meio do sistema SIGAA, e as aulas estão programadas para começar em 17 de março.
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Thabatta Pimenta anuncia que pretende disputar com Eriko Jacomé a presidência da Câmara de Natal
A vereadora eleita Thabatta Pimenta (PSOL) anunciou que pretende colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN). O atual presidente da casa, vereador Eriko Jácome (PP), também será candidato à reeleição e afirmou contar com o apoio de 23 dos 29 colegas parlamentares para seguir no comando do legislativo.
Primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara de Natal, Thabatta reconheceu que tem poucas chances na disputa, mas destacou a importância de sua candidatura. “Tá todo mundo dizendo que ele [Eriko Jácome] tem voto demais, mas é necessário ter alguém que dispute e diga que eles não mandam em tudo”, afirmou. Ela ainda não discutiu o tema com a bancada de oposição, formada pelos vereadores do PT Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves, mas disse que seu nome “está à disposição sempre”.
A vereadora eleita Samanda Alves (PT), ao ser procurada, afirmou ter sido surpreendida pela decisão de Thabatta e preferiu não se manifestar, pois ainda não foi procurada pela futura colega. A assessoria de Brisa Bracchi informou que a vereadora estava em viagem no momento e Daniel Valença não retornou o contato até o fechamento da matéria.
Embora Jácome tenha ampla vantagem, Thabatta pretende marcar posição. Ela confirmou que fará oposição à administração do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), afirmando que já “mapeou tudo o que ele prometeu [na campanha] para cobrar”. “Precisamos ter oposição, mesmo que seja apenas uma pessoa. É necessário pontuar o que Natal tanto precisa, os anseios da população e eu não tenho medo de ser oposição à gestão”, declarou.
Com quase um milhão de seguidores no Instagram, Thabatta planeja usar sua influência digital para ampliar o alcance das discussões na Câmara. “Eles [vereadores] vão ter que lidar pela primeira vez com uma pessoa que é a política mais seguida do estado”, comentou.
Mesmo com poucas chances de vencer, Thabatta Pimenta pretende fortalecer a presença da oposição no legislativo de Natal e representar uma voz alternativa no Palácio Padre Miguelinho.
Com informações do Saiba Mais Jornal
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Ufersa firma acordo com MPRN e Prefeitura de Mossoró para implantação da Justiça Restaurativa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido se uniu à Prefeitura Municipal de Mossoró – PMM e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção e difusão da Justiça Restaurativa em diversas políticas públicas. A solenidade aconteceu nesta segunda, dia 18, no Palácio da Resistência, com a presença do reitor Rodrigo Codes, prefeito Allyson Bezerra e procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Com o acordo, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPA/MPRN e a Ufersa devem prover capacitação introdutória e formação continuada de gestores, servidores e representantes da sociedade civil. Esse público irá atuar como instrutores e facilitadores de práticas restaurativas em situações cotidianas, principalmente em contextos de conflito ou violência que atravessam a realidade dos serviços públicos.
A autocomposição é um método para resolução de conflitos em que as partes, de forma autônoma, buscam um consenso e, neste sentido, o acordo visa aprimorar os “meios de lidar com as diversas problemáticas sociais e contribuindo com a promoção de uma cultura relacional pacífica”, estabelece o documento.
Compromisso – Entre as responsabilidades assumidas por cada uma das partes, a Ufersa se compromete em disponibilizar extensionistas com formação em Justiça Restaurativa e suas práticas para comporem o quadro de estagiários da prefeitura. Eles irão atuar na condição de facilitadores junto aos serviços prestados no âmbito das políticas públicas, tais quais saúde, educação, serviços sociais e segurança pública, por exemplo.
A Ufersa também dará como contrapartida a elaboração de produções acadêmicas sobre os resultados obtidos com a aplicação de práticas restaurativas em Mossoró. “É uma ação que aproxima ainda mais a universidade da sociedade, e sobretudo uma ação de transformação social”, pontuou o reitor Rodrigo Codes durante a solenidade de assinatura do acordo.
Direitos Humanos na Prática – A iniciativa é fruto de uma articulação do projeto Direitos Humanos na Prática, da Ufersa, que, em 10 anos, chega a sua vigésima edição atuando a partir dos eixos Sistema Socioeducativo, Sistema Protetivo e Sistema Escolar, todos sob a ótica restaurativa.
O professor Ramon Rebouças, coordenador do projeto, explica que a ação já acumula outras parcerias e, agora, se consolida com a inserção da PMM e MPRN. “O Acordo firmado com a Prefeitura e com o Ministério Público tem por objetivo difundir as práticas de justiça restaurativa voltada à construção de uma política de paz para melhorar o atendimento de serviços públicos prestados à comunidade”, detalha o professor.
Conheça o Curso de Direito da Ufersa.
Saiba mais sobre o projeto DH na Prática.
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Homem mata o pai e é preso com cabeça da vítima em mochila
Na manhã desta terça-feira (19), um homem matou o próprio pai a facadas e decapitou a vítima em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu por volta das 11h e chocou a comunidade local. A Polícia Militar foi acionada por moradores e encontrou o suspeito em fuga nas proximidades do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), carregando a cabeça do pai em uma mochila.
Durante a abordagem, o suspeito resistiu à prisão e chegou a lançar rojões contra os policiais, que reagiram e o balearam na perna. Ele foi detido e levado à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.
Segundo informações da PM, além da cabeça na mochila, o homem carregava um galão de gasolina e outras armas, incluindo a faca usada no assassinato. Após a prisão, a mochila foi levada até o local onde estava o corpo da vítima, na praça Bauxita, próximo à BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e iniciar a investigação do caso.
Histórico de violência
De acordo com a Polícia Militar, havia um histórico de desentendimentos entre o suspeito e o pai, e o homem já teria tentado matar o pai outras vezes. “Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles. Hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM.
Familiares também relataram o histórico violento do suspeito. Vanessa Lima de Souza, sobrinha da vítima e advogada, afirmou que o homem já havia cometido outros atos criminosos contra o pai, incluindo incendiar a oficina de estofados dele. Ela também revelou que o suspeito tinha histórico de uso de drogas e vivia em condição de rua, desaparecendo por períodos e depois voltando a circular pelo bairro. “Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação”, afirmou Vanessa, mencionando que seu próprio pai precisou mudar-se para um condomínio fechado para se sentir seguro.