Jesus de Ritinha de Miúdo
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TJ-SP condena homem a indenizar ex-esposa que contraiu HPV após traições
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à ex-esposa, após ela contrair o vírus HPV devido a casos extraconjugais do então marido. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França e confirmada pelo desembargador Jair de Souza.
O casamento, que durou mais de 20 anos, terminou após a descoberta das traições e do diagnóstico da mulher. A Justiça ainda avalia possíveis valores para indenização por danos materiais, incluindo despesas médicas e psicológicas relacionadas ao caso.
De acordo com o processo, exames médicos comprovaram que a mulher não apresentava infecção antes do ocorrido. Após as traições, ela foi diagnosticada com o Papilomavírus Humano (HPV), uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode causar lesões genitais e está associada a vários tipos de câncer, como o de colo de útero.
HPV
O Papilomavírus Humano (HPV) é a IST mais comum no mundo e pode ser transmitida pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas, incluindo contato oral-genital, genital-genital ou manual-genital. O vírus também pode ser transmitido de mãe para filho durante o parto.
- Causas principais: É a principal origem do câncer de colo de útero e está associado a outros cinco tipos de câncer.
- Manifestações: Os sintomas podem aparecer entre dois e oito meses após a infecção ou levar anos para se manifestarem.
- Lesões: Podem ser clínicas (verrugas genitais visíveis) ou subclínicas (não visíveis a olho nu).
- Prevenção: A vacina contra o HPV, oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é considerada a forma mais eficaz de prevenção pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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PCRN recupera quase R$ 30 milhões e apresenta avanços no combate à corrupção
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), apresentou nesta segunda-feira (30) resultados em seu balanço anual no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a ordem tributária no estado.
Em um ano de atuação, o DECCOR-LD demonstrou sua eficiência na investigação de crimes de “colarinho branco”, desvendando casos complexos e responsabilizando os envolvidos. Os valores recuperados e bloqueados são: R$ 5.433.715 em débitos tributários pagos ou parcelados, R$ 21.386.426 bloqueados judicialmente e R$ 1.121.215 em bens apreendidos.
Entre as principais operações realizadas pelo Departamento, destacam-se: Operação Fraus, Operação Vista Grossa, Operação Transfer Ban, Operação Navalha, Operação Continumm, Operação Laranja, Operação Braço Direito, Operação Filhos de Francisco, Operação Hydra, Operação Snake e Operação Grammer.
A Polícia Civil do RN reforça seu compromisso com a integridade, o combate ao crime organizado e a proteção do patrimônio público, garantindo maior segurança e transparência para a sociedade.
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Jaime Calado assume São Gonçalo diante do desafio de resgatar o desenvolvimento da cidade
O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), assumirá uma administração municipal marcada por sérias dificuldades financeiras a partir de amanhã (1º de janeiro).
Apenas a título de exemplo, a gestão do atual prefeito, Eraldo Paiva (PT), deixará uma dívida adicional de aproximadamente R$ 80 milhões anuais, resultado de aumentos na folha de pagamento e inadimplência em empréstimos.
Herança financeira crítica
Para agravar ainda mais a situação que Jaime Calado terá que enfrentar a partir de 2025, a irresponsável falta de transparência no processo de transição encobriu o real tamanho do problema. O novo prefeito – é quase certo – irá se deparar com novas surpresas desagradáveis nos primeiros meses de sua gestão.
Não é à toa que o próprio Jaime classificou o município como “completamente falido”. Entre os problemas já identificados pela equipe do futuro prefeito, destaca-se o impacto da revisão dos planos de carreira dos servidores, que gerou um aumento de R$ 3 milhões por mês na folha de pagamento. Esse acréscimo, equivalente a 25% das despesas, representa um custo extra de R$ 39 milhões anuais.
Vale ressaltar que a medida foi levada a cabo sem maiores estudos orçamentários, focando apenas nos interesses eleitorais de um prefeito que vinha muito mal avaliado.
Além disso, a gestão de Eraldo Paiva não quitou parcelas de um empréstimo, acarretando uma despesa adicional de R$ 38,2 milhões por ano. Somados, os dois fatores criam um déficit anual de R$ 77,2 milhões, comprometendo as finanças municipais.
Medidas de ajuste
Para enfrentar a crise, Jaime Calado anunciou uma série de ações voltadas à contenção de gastos. Entre elas estão:
- Redução de 20% nos cargos comissionados e contratos terceirizados;
- Acúmulo de funções por secretários municipais, como a fusão da Secretaria de Governo com a de Planejamento;
- Corte de 10% no salário do prefeito eleito, como um gesto simbólico para conscientizar a população sobre a gravidade da situação.
O prefeito eleito garantiu, entretanto, que áreas essenciais, como saúde e educação, não serão sacrificadas.
Problemas na gestão atual
A transição também revelou outras dificuldades herdadas da gestão de Eraldo Paiva. Um exemplo é a paralisação dos serviços de coleta de lixo devido à falta de pagamento aos garis. Outra denúncia feita pela equipe de transição foi a perda de R$ 2 milhões em recursos federais destinados ao reaparelhamento da Guarda Municipal. O montante, que seria usado para a compra de viaturas, motocicletas e coletes, não foi captado por falhas administrativas na apresentação de documentos.
No setor de saúde, a gestão atual foi acusada de negligência ao permitir o vencimento de mais de 500 mil medicamentos em estoque, agravando os problemas enfrentados pela população.
Prioridades para 2025
Jaime Calado destacou que a recuperação financeira será uma prioridade de sua gestão. Além das medidas de contenção, ele planeja buscar apoio junto ao governo estadual e federal para viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços públicos, garantindo um mínimo de estabilidade para o município.
“Não vamos sacrificar as áreas essenciais, mas precisamos agir com responsabilidade. O contrato com a população de São Gonçalo deve ser cumprido”, declarou o prefeito eleito.
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Adutora Sertão Central terá parada programada para melhorias nesta quarta (1º)
A partir das 18 horas desta quarta-feira (1º), a Adutora Sertão Central Cabugi terá uma parada programada de abastecimento para que a Caern realize melhorias estruturais na adutora, e manutenção de bombas em estação de bombeamento de Itajá.
As cidades que ficarão temporariamente sem água são: Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e a zona rural de Santana do Matos e Santa Maria.
A previsão de conclusão do serviço é final da noite de sexta-feira (3), quando o sistema será religado, e a normalização para todas as áreas afetadas se dará em até três dias.
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Veículo roubado no Rio de Janeiro em 2013 é recuperado pela PRF no Rio Grande do Norte
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta segunda-feira (30), um veículo roubado em 2013 no Rio de Janeiro/RJ. A abordagem ocorreu no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.
O automóvel, um Fiat/Strada, estava circulando com placas clonadas e foi identificado como produto de roubo após uma análise veicular detalhada realizada pelos agentes da PRF.
O condutor do veículo, que se apresentou como o atual proprietário, afirmou que adquiriu o automóvel na cidade de Brejinho/RN por um preço bem abaixo do valor de mercado. A declaração levantou suspeitas sobre a procedência do carro, confirmadas pela investigação dos policiais.
Além do motorista, o vendedor do veículo também foi localizado e encaminhado à delegacia. Ambos foram autuados pelo crime de receptação e responderão judicialmente.
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“Operação Liberdade”: PCRN e PM prendem foragido da Justiça na praia de Pipa
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) do município, prenderam na manhã desta segunda-feira (30) um homem de 43 anos.
A prisão foi realizada no município de Tibau do Sul. De acordo com as investigações, o homem era foragido da Justiça e contra ele existiam dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do TJRN.
Foi constatado que ele é condenado pela prática dos crimes de roubo majorado mediante uso de arma de fogo, formação de quadrilha e receptação. Além disso, ele é investigado pela suspeita da prática do crime de organização criminosa.
No decorrer das diligências, foi apurado que ele estaria planejando um roubo no município. Porém, ele foi localizado e, na sequência, detido pelos policiais civis e militares evitando que a ação criminosa fosse concretizada.
A “Operação Liberdade” está em sua 49ª fase e, até o momento, resultou na prisão de 91 investigados e no cumprimento de 33 mandados de prisão, além de 13 armas de fogo apreendidas.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 11 anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
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Polícia Civil apreende arma de fogo em Guamaré
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município e da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, realizaram, nesta segunda-feira (30), a apreensão de uma espingarda na localidade de Baixa do Meio, no município de Guamaré.
A ação teve como base um caso de violência doméstica, em que a vítima denunciou ter sido agredida e ameaçada por seu ex-companheiro, um homem de 28 anos.
De acordo com as investigações, o suspeito, que já estava separado da vítima, invadiu o antigo domicílio dela, danificou objetos e, durante a ação, levou a arma de fogo, que seria de sua propriedade.
A ocorrência foi registrada no plantão policial na manhã do dia 29 de dezembro, onde foram formalizados os crimes de dano, invasão de domicílio e porte ilegal de arma de fogo.
Após a formalização da denúncia, a equipe policial solicitou e obteve uma decisão judicial autorizando a apreensão da arma.
Durante a ação na residência do homem, foi encontrada uma espingarda. O suspeito, no entanto, não estava no local.
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Programa Mais Alimentos registra crescimento expressivo em 2024 e impulsiona a agricultura familiar no Brasil
O programa Mais Alimentos, parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, consolidou em 2024 resultados históricos, reafirmando sua relevância para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Comparado à safra 2022/2023, o programa registrou um aumento de 46% no número de operações de crédito, passando de 187 mil para 274 mil contratos, e um crescimento de 29% no volume de recursos destinados, saltando de R$ 8,7 bilhões para R$ 11,3 bilhões.
Esses resultados demonstram a força renovada do programa, que tem se mostrado essencial para modernizar propriedades rurais, aumentar a produtividade e melhorar as condições de trabalho de agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Em 2024, o programa ampliou sua atuação, diversificando os investimentos para atender às diferentes necessidades do campo. Do total financiado:
- 27% foram destinados a tecnologias para criação de animais;
- 15% à aquisição de implementos agrícolas;
- 12% à irrigação.
Outros setores atendidos incluem agroindústria, eletrificação rural e cultivos protegidos, refletindo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inclusão de mulheres e jovens rurais nas atividades agrícolas.
O Mais Alimentos também obteve avanços significativos graças à redução das taxas de juros para a compra de máquinas agrícolas produzidas no Brasil, que passaram de 6% para 5%. Essa medida foi potencializada por parcerias com instituições financeiras como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, ampliando o acesso ao crédito e estimulando a indústria nacional de equipamentos agrícolas.
Com 77% dos estabelecimentos rurais do Brasil pertencentes à agricultura familiar, mas apenas 18% equipados com tratores até 2017, o Mais Alimentos tem promovido uma transformação significativa no campo. Seu objetivo vai além da modernização das propriedades: busca fortalecer a segurança alimentar, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.
Os avanços do programa em 2024 reforçam sua capacidade de gerar benefícios não apenas para o campo, mas também para as cidades, ao garantir o abastecimento de alimentos e contribuir para o fortalecimento da economia nacional. Como um dos pilares do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, o Mais Alimentos reafirma sua posição como um instrumento crucial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
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Secretariado da gestão de Paulinho Freire já tem 22 nomes confirmados
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou na noite desta segunda-feira (30) alguns nomes que irão compor sua gestão, que se inicia nesta quarta-feira (1º). Ao todo, o quadro divulgado conta com 22 auxiliares, sendo 17 secretários e 5 presidentes de órgãos de primeiro escalão. No entanto, ainda faltam definições, incluindo titulares de pastas como Administração e Segurança, que serão anunciados nesta terça-feira (31).
Da atual gestão, do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), permanecem seis auxiliares. Apenas dois permanecerão em seus cargos: Thiago Mesquita segue à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Thiago Marreiros continua na presidência do Instituto de Previdência dos Servidores (NatalPrev).
Outros quatro nomes permanecem na gestão, mas vão mudar de função. Carlson Gomes sai da Infraestrutura (Seinfra) para a Urbana; Shirley Cavalcanti deixa o Planejamento (Sempla) e assume a Infraestrutura (Seinfra); Aldo Fernandes será deslocado da Administração para a Educação; e Jódia Melo sai do Esporte e Lazer para a Mobilidade Urbana (STTU).
O secretariado contará com três vereadores eleitos, incluindo a futura primeira-dama, Nina Souza (União Brasil), que assumirá a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semtas).
Outro nome anunciado foi o de Felipe Alves, também do União Brasil, para a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Com isso, a vaga de suplente na Câmara deverá ser ocupada por Chagas Catarino, o segundo suplente do partido.
O terceiro vereador no secretariado é Hermes Câmara (Cidadania), que assumirá a Secretaria de Esporte e Lazer. Em seu lugar na Câmara, quem deverá tomar posse é Cleiton da Policlínica (PSDB).
Ao comentar as nomeações, Paulinho Freire destacou a qualificação da equipe. “Acredito que estamos montando uma equipe qualificada para contribuir com a Natal que queremos. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou o prefeito eleito.
Seguem os nomes confirmados:
- Secretaria Municipal de Governo (SMG): Sérgio Freire
- Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Município: Marcos Nascimento
- Procuradoria Geral do Município (PGM): Celina Lobo
- Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT): Marcelo Augusto de Oliveira
- Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA): Vagner Araújo
- Secretaria Municipal de Educação (SME): Aldo Fernandes
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Leidimar Murr
- Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS): Nina Souza
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU): Jódia Melo
- Secretaria Municipal de Turismo (SETUR): Sanclair Solon
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL): Hermes Câmara
- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA): Shirley Menezes
- Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE): Iris Machado
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Felipe Alves
- Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB): Thiago Mesquita
- Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE): Arthur Dutra
- Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH): Luciana Dantas
- Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM): Cristina Vidal Bezerra
- Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE): Iracy Azevedo
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV): Thiago Costa Marreiros
- Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON NATAL): Dina Perez
- Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA): Carlson Gomes
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Natal terá queima de fogos silenciosos na virada do ano e operação especial de trânsito; confira os detalhes
A virada de ano em Natal contará com shows pirotécnicos em dois pontos tradicionais da cidade: a praia de Ponta Negra, na Zona Sul, e a Ponte Newton Navarro, na praia da Redinha, Zona Norte. Este ano, a novidade será o uso de fogos de artifício silenciosos, uma medida adotada pela Secretaria Municipal de Cultura para respeitar pessoas com sensibilidade auditiva, como crianças, idosos, pessoas com autismo, além de animais.
Os shows pirotécnicos terão duração de 10 minutos em cada local, com investimento total de R$ 4 milhões pela prefeitura. Além disso, o público poderá aproveitar os shows gratuitos do Festival Vem Verão, promovido pelo município.
- Ponta Negra: Entre as atrações confirmadas estão Netinho, Beto Barbosa, Fabinho Miranda e Thúllio Milionário.
- Redinha: O público contará com apresentações de Banda Pretta, Cheiro de Amor, Melissa Farias e Forró Virote.
Operação especial de trânsito
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu uma operação especial para garantir segurança e fluidez do tráfego durante as celebrações. As principais mudanças ocorrem em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro:
Ponta Negra
- Rua Erivan França: Interditada a partir das 15h de terça-feira (31). Liberação prevista para as 2h de quarta-feira (1º).
- Região da engorda: Áreas sinalizadas como proibido estacionar, funcionando apenas como pontos de embarque e desembarque.
Ponte Newton Navarro
- Sentido Redinha/Praia do Forte: Interdição a partir da meia-noite de terça-feira (31).
- Sentido oposto: Operação em dois sentidos até as 22h, quando toda a ponte será interditada. Liberação prevista para as 2h de quarta-feira (1º).
A STTU recomenda o uso de transporte público, táxis ou aplicativos para evitar congestionamentos. Linhas de ônibus estarão disponíveis no início da madrugada, por volta de 1h.
A operação de ano novo contará com:
- 60 agentes de trânsito distribuídos em viaturas e motocicletas.
- Central de Monitoramento por câmeras em Ponta Negra.
- Telefones para emergências e informações: 3232-9107, 3232-9105, 98870-3862 e 3232-9102.
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