Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeito Lula Soares assina contrato para construção de 150 casas do Minha Casa, Minha Vida em Assú
A Prefeitura do Assú, através do prefeito Lula Soares, esteve nesta quarta-feira (29) em Natal, participando de evento na Escola de Governo ao lado da governadora Fátima Bezerra e do ministro das Cidades, Jader Filho.
Na ocasião, foi assinado o contrato para a construção de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Parati 2000. Ao todo, a expectativa é que o município receba 400 novas casas até a conclusão do projeto.
“A assinatura deste contrato representa um avanço para garantir moradia digna às famílias assuenses. A Prefeitura contribui com a doação do terreno para a construção das casas e com a contrapartida para a pavimentação das vias, assegurando a infraestrutura necessária para os futuros moradores”, destacou o prefeito Lula Soares.
Durante o evento, também foi tratado sobre o Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, uma iniciativa voltada para promover a sustentabilidade, a gestão ambiental e a geração de renda.
A solenidade reuniu prefeitos de diversos municípios do Rio Grande do Norte, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, concessionárias de água e energia e demais instituições parceiras.
Também estiveram presentes a vice-prefeita Isabela Morais, a secretária de Assistência e Habitação de Assú, Kátia Soares, o secretário adjunto da pasta, Rafael Vale, e o presidente da Câmara Municipal, Júnior do Trapiá.
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Igreja é arrombada e alimentos são furtados na Zona Norte de Natal
Na madrugada desta quinta-feira (30), uma igreja localizada na zona norte de Natal foi alvo de um arrombamento, com alimentos furtados de seu interior. O crime aconteceu por volta das 2h, quando um suspeito foi flagrado deixando o local com sacolas cheias de produtos alimentícios. A ação foi interrompida por uma equipe do 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), que atendeu à ocorrência após moradores da região, localizada na avenida João Medeiros Filho, próximo ao shopping da Zona Norte, denunciarem barulhos de batidas de marreta.
Ao chegar à instituição religiosa, os policiais encontraram um homem saindo do local e, ao revistá-lo, constataram que ele carregava várias sacolas com alimentos furtados da igreja. No interior do templo, os militares se depararam com uma parede danificada por marretadas, além de portas quebradas e armários revirados, o que indicava uma ação criminosa bem planejada e executada.
O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde permanecia detido na manhã desta quinta-feira, aguardando a audiência de custódia.
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Matrículas abertas para novos alunos na rede municipal de ensino de Ceará-Mirim
A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciou a abertura das novas matrículas para alunos na rede municipal de ensino.
Está na hora de garantir a vaga do seu filho na rede municipal de ensino de Ceará-Mirim.
– Período de inscrição online: 29/01 a 05/02
Documentos necessários:
– Estudante: CPF
– Responsável: RG, CPF e Comprovante de ResidênciaApós a solicitação online, leve a documentação completa à escola a partir de 10 de fevereiro para confirmar a matrícula!
A matrícula é feita pelo link: https://cearamirim-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf
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Homem é preso por plantar maconha em casa em Nova Cruz
Na manhã desta quarta-feira (29), um homem foi preso na cidade de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, por cultivar maconha em sua residência. A ação foi realizada por policiais militares do 8º Batalhão da PM, que descobriram a planta durante um patrulhamento de rotina.
De acordo com a polícia, os agentes abordaram um grupo que apresentava atitude suspeita. Durante a revista pessoal e a busca no perímetro, os policiais localizaram a planta de maconha. Um dos abordados assumiu a posse do cultivo e, por não possuir autorização legal para o plantio, foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a presunção de usuário para quem possuir até 40 gramas de maconha ou cultivar até seis plantas fêmeas, a polícia afirmou que efetuou a prisão porque o homem não tinha autorização para o plantio. A legislação brasileira ainda não regulamentou critérios para o cultivo pessoal, e a decisão do STF ainda não foi finalizada.
A Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a situação do homem após a prisão.
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Secretária de Saúde de Natal é exonerada menos de um mês após posse
A secretária de Saúde de Natal, Leidimar Murr, foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (29), menos de um mês após ser nomeada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), e a pasta será ocupada interinamente por Rayanne Araújo Costa, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde.
De acordo com a portaria publicada pela prefeitura, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária. No entanto, o motivo da saída não foi divulgado oficialmente. A Prefeitura de Natal ainda não anunciou quem assumirá a pasta de forma definitiva.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a gestão municipal “atendeu ao pedido de exoneração da Dra. Leidimar Murr” e agradeceu sua dedicação enquanto esteve no cargo.
A saída de Leidimar Murr representa a segunda mudança na equipe de secretários do prefeito Paulinho Freire, que assumiu a gestão em janeiro deste ano. Antes, a secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Mafra, foi substituída por Andreia Cristina Costa Dias de Viveiros, irmã do ex-prefeito Álvaro Dias.
Quem é Leidimar Murr?
Médica formada pela UFRN e doutora em bioética pela Universidade de Tübingen, na Alemanha, Leidimar Murr atuava pela primeira vez como secretária municipal de Saúde. Além da carreira na medicina, é advogada e consultora em projetos de políticas públicas.
Ao longo da trajetória profissional, foi conselheira suplente no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), médica associada da Associação Médica do RN e integrante da diretoria do Sindicato dos Médicos do estado. Também teve atuação acadêmica, sendo uma das responsáveis por introduzir o ensino de bioética nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Medicina da UFRN.
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Mais de 252 mil pessoas no RN podem obter desconto de até 100% na conta de energia
O Rio Grande do Norte possui 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas a receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas que ainda não estão inscritas no programa federal. A iniciativa oferece descontos que podem chegar a 65% para famílias de baixa renda e 100% para indígenas e quilombolas, aliviando o custo da conta de luz para os beneficiários.
De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern incluiu, de forma proativa, mais de 82,5 mil pessoas na TSEE. Com isso, o estado passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas. No entanto, um número expressivo de pessoas ainda não acessa o desconto, principalmente por não serem titulares da conta de energia elétrica.
Muitas famílias que poderiam ser contempladas vivem em imóveis alugados ou cedidos, onde a conta de energia permanece no nome do proprietário. Esse fator impede a inclusão automática no banco de dados da Neoenergia Cosern, dificultando o acesso ao benefício. Para corrigir essa situação, é necessário que o titular da conta seja o mesmo que está inscrito no NIS e vinculado ao contrato de fornecimento de energia.
A Neoenergia Cosern é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes cadastrados na Tarifa Social, beneficiando mais de 3 milhões de famílias em diversas áreas de concessão, incluindo Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para garantir o desconto mensal na conta de energia, os beneficiários precisam ter o Número de Inscrição Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB) atualizado. Se houver pendências, é necessário comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no Cadastro Único do Governo Federal.
Caso a família ainda não esteja inscrita no CadÚnico, deve realizar o cadastro no CRAS da sua região. Além disso, é essencial manter os dados atualizados a cada dois anos para evitar a suspensão do benefício. Mudanças na composição familiar ou endereço também devem ser informadas ao CRAS.
Para aqueles que atendem aos requisitos, a Neoenergia faz o cadastro automático do benefício quando o titular da conta de energia possui o NIS ou NB. No entanto, quando a conta está em nome de outra pessoa, o beneficiário precisa solicitar a inclusão por meio dos canais de atendimento da empresa, como WhatsApp, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) ou presencialmente nas Lojas de Atendimento.
Não há um prazo limite para solicitar a inclusão no programa, desde que o consumidor atenda aos critérios exigidos e apresente a documentação necessária. No entanto, o desconto não é cumulativo – caso mais de um membro da mesma família possua o NIS ou NB, apenas um poderá receber o benefício na conta de luz.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Podem solicitar o benefício:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam membro com doença que requeira o uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS).
Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora, garantindo economia na conta de luz e maior acesso à energia elétrica de forma acessível.
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Corte de financiamento dos EUA para programas de HIV pode ter impacto global, alerta OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a decisão do governo de Donald Trump de interromper o financiamento para programas de combate ao HIV representa uma “ameaça global” à saúde pública. A medida atinge diretamente iniciativas como o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), que beneficia milhões de pessoas em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.
Segundo a OMS, a suspensão do financiamento coloca em risco o tratamento de mais de 30 milhões de pessoas que dependem de terapias antirretrovirais essenciais. “Se essa decisão for mantida, veremos um aumento de novas infecções e mortes, revertendo décadas de progresso. Podemos voltar a um cenário semelhante ao dos anos 1980 e 1990, quando milhões morriam de HIV a cada ano”, destacou a entidade em comunicado.
A ordem do governo Trump determina que os países onde o PEPFAR opera parem de distribuir os medicamentos adquiridos com o financiamento dos EUA, mesmo aqueles que já estão estocados em clínicas locais. Como resultado, diversos serviços de atendimento a pacientes com HIV foram suspensos, especialmente na África, onde o programa tem forte atuação.
Na África do Sul, ONGs tiveram que encerrar serviços relacionados ao HIV/AIDS. Já na Nigéria, a perda de US$ 390 milhões anuais (aproximadamente R$ 1,9 bilhão) comprometerá significativamente a prestação de assistência médica.
Diante da gravidade da situação, a OMS pediu ao governo dos EUA que conceda isenções adicionais para garantir a continuidade do tratamento a milhões de pessoas.
Embora o impacto da suspensão do PEPFAR no Brasil ainda não tenha sido detalhado pelo Ministério da Saúde, o programa desempenha um papel importante no enfrentamento do HIV no país. O financiamento possibilita a ampliação do acesso a autotestes em várias capitais, apoia a profilaxia pré-exposição (PrEP) e fortalece o diagnóstico precoce da infecção.
Além disso, o PEPFAR mantém parcerias com instituições como a Fiocruz para implementar projetos de conscientização e prevenção. Com a suspensão do repasse, há o risco de que essas iniciativas sejam prejudicadas.
Atualmente, estima-se que um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Em 2023, o país registrou 46.495 novos casos da infecção, um aumento significativo no número de diagnósticos.
Apesar disso, o Brasil registrou 10.338 mortes relacionadas à Aids no último ano, o menor índice da última década. A maior incidência de casos ocorre entre jovens de 25 a 29 anos, representando 34% das infecções, seguidos por pessoas de 30 a 34 anos, com 32,5%.
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Procon Natal intensifica fiscalização nos postos de combustíveis para após denúncias de aumentos abusivos
O Procon Natal iniciou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da capital potiguar para investigar denúncias de aumentos indevidos nos preços da gasolina antes do reajuste oficial previsto para 1º de fevereiro. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, diversos consumidores relataram aumentos no valor dos combustíveis nos últimos dias.
“Foi anunciado um aumento nos preços a partir de 1º de fevereiro, mas recebemos diversas denúncias de que alguns postos já estão praticando esse reajuste antecipadamente. Nossa equipe já realizou reuniões internas e está nas ruas fiscalizando”, afirmou Dina.
O Procon identificou que o aumento chega a R$ 1,20 por litro em alguns estabelecimentos, um valor significativo para os consumidores. A equipe de fiscalização está analisando se há prática abusiva nos reajustes, levando em conta fatores como localização e horário de funcionamento dos postos.
“Um posto no Alecrim, por exemplo, opera das 8h às 18h, enquanto um em Ponta Negra funciona 24 horas. Tudo isso influencia os custos operacionais e precisa ser considerado antes de uma eventual autuação”, explicou a diretora.
A fiscalização inclui a coleta de dados sobre os preços praticados nas últimas semanas. Caso seja comprovada irregularidade, o Procon poderá autuar os estabelecimentos e iniciar um processo administrativo.
Na segunda semana de janeiro, uma pesquisa do Procon apontou que o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,13, enquanto a gasolina aditivada custava em média R$ 6,19 nos postos da cidade. O levantamento contemplou 87 estabelecimentos em todas as regiões da capital.
Aumento oficial no ICMS dos combustíveis
O reajuste oficial previsto para este sábado (1º de fevereiro) decorre do aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, decidido pelos secretários estaduais de Fazenda em 2023. O impacto nos preços será o seguinte:
- Gasolina: aumento de R$ 0,10 no ICMS por litro (de R$ 1,37 para R$ 1,47);
- Diesel: acréscimo de R$ 0,06 no ICMS por litro (de R$ 1,06 para R$ 1,12);
- GLP (gás de cozinha): redução de R$ 0,02 por quilo no ICMS (de R$ 1,41 para R$ 1,39).
Apesar do livre comércio permitir variações nos preços, o Procon Natal fiscaliza se os reajustes são proporcionais e justificados. O órgão reforça que sua atuação tem um caráter educativo e que sua prioridade é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
O consumidor que se sentir lesado pode registrar sua denúncia presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, ou por e-mail no endereço procon.natal@natal.rn.gov.br.
Com informações do Agora RN
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Adolescente morre na BR-110, em Mossoró, após veículo colidir com jumento
Na noite desta terça-feira (28), um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na BR-110, em Mossoró. Uma adolescente, identificada como Ana Clarisse Araújo Santos, de 15 anos, veio a óbito.
Segundo informações preliminares, a jovem viajava como passageira em uma motocicleta conduzida por seu pai, com destino ao município de Serra do Mel, cidade que faz divisa com Mossoró, quando o veículo colidiu com um jumento que estava na pista.
A adolescente chegou a receber atendimento do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a morrer dentro da ambulância. O pai da vítima sofreu escoriações leves, tendo sido atendido no local.
A colisão ocorreu em um trecho conhecido pelos frequentes acidentes, devido a presença de animais circulando pela pista.
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Homem é morto por vários disparos de arma de fogo na BR-304, em Mossoró
Na manhã desta quarta-feira (29), um crime de homicídio por arma de fogo foi registrado na BR-304, em Mossoró, na zona oeste da cidade, próximo ao bairro Redenção, já na saída do município.
A vítima foi identificada como Francisco Zenilton Freitas, de 49 anos.
Segundo relatos, o homem trabalhava como vendedor ambulante e se deslocava de moto com o filho, quando foram surpreendidos por dois homens numa moto, que efetuaram vários disparos por arma de fogo contra Francisco, que não resistiu e morreu na hora.O filho da vítima foi atingido de raspão, e passa bem.
O km da BR foi isolado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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