Jesus de Ritinha de Miúdo
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Acidente entre van e caminhão na RN-086 deixa sete feridos
Sete pessoas ficaram feridas na noite desta quinta-feira (30) após uma van colidir frontalmente com um caminhão caçamba na RN-086, no trecho entre Acari e Parelhas.
De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu quando o motorista da van tentou desviar de um caminhão quebrado no acostamento, que estava sem sinalização. Para evitar a colisão na traseira do veículo parado, o condutor entrou na contramão e acabou batendo de frente com o caminhão caçamba que seguia no sentido oposto.
As vítimas sofreram ferimentos leves e foram levadas ao hospital para atendimento médico. O grupo viajava de Currais Novos para Parelhas quando o acidente ocorreu.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar foram acionadas para prestar socorro e organizar o tráfego na região.
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Campanha de vacinação contra influenza no RN encerra hoje (31)
A campanha de vacinação contra a influenza no Rio Grande do Norte encerra nesta sexta-feira (31). A aplicação do imunizante está disponível para toda a população acima de 6 meses de idade.
O RN atingiu, até esta quinta-feira (30), 58% de cobertura vacinal para os grupos prioritários para imunização contra a gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças, povos indígenas. No total, 927.984 doses de vacina para influenza foram aplicadas nos 167 municípios potiguares.
A coordenadora estadual do Programa de Imunização, Laiane Graziela, destaca a importância da população ainda procurar o posto de saúde nessa reta final. “A vacina é a principal medida de prevenção para a influenza, especialmente nesse período de sazonalidade da doença, em que vírus circula ainda mais e os casos aumentam”, ressalta ela.
Para se imunizar e garantir um verão mais tranquilo, a população precisa apenas procurar a sala de vacina mais próxima em seu município.
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Pagamento do salário de janeiro dos servidores estaduais é realizado nesta sexta (31)
O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta sexta-feira (31), o salário de janeiro para o funcionalismo público estadual. Conforme calendário de pagamentos para 2025, todos os servidores receberão os vencimentos sempre no último dia útil de cada mês.
O pagamento amanhecerá na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense R$ 588 milhões.
Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de janeiro é de R$ 854 milhões. O contracheque dos servidores está disponível para consulta a partir de hoje, dia 30, véspera do dia do pagamento.
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Secretaria de Saúde de Caraúbas intensifica acombate a Dengue com a criação do Disk Denúncia da Dengue
Com a chegada do período chuvoso na região nordeste, uma preocupação cresce me todos os municípios: o aumento do caso dos focos do Mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
Para buscar minimizar a atuação, a Secretaria Municipal de Saúde, além da atuação no município através do trabalho dos Agentes de Endemias, criou o Disk Denúncia da Dengue.
Na busca da intensificação do trabalho durante essa época, o Disk Denúncia tem o objetivo de facilitar o contato entre a população e os agentes, através de denúncias anônimas, focos de água na tentativa de diminuir o índice de proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
O trabalho de combate à Dengue deve ser um trabalho que acontece em parceria entre a população caraubense e a Secretaria Municipal de Saúde.
Essa união tem um papel fundamental no trabalho dos Agentes de Endemias; criando uma rede de informações e deixando o trabalho de combate a dengue ainda mais eficiente. O número de contato já está disponível para todos os caraubenses: (84) 99611-9189.
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Justiça do RN mantém prisão de Wendel Lagartixa e outros três acusados de grupo de extermínio
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta quinta-feira (30), manter a prisão preventiva do policial militar reformado Wendel Lagartixa. Além dele, dois ex-policiais militares e outra pessoa continuarão presos. Eles são acusados de integrar um grupo de extermínio e tiveram a prisão decretada no curso da operação “Aqueronte”, que investiga um sêxtuplo homicídio ocorrido no dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal.
Wendel Lagartixa foi eleito deputado estadual em 2022, mas foi impedido de tomar posse por decisão da Justiça Eleitoral. Ele está preso na Bahia desde maio de 2024, quando foi detido por posse ilegal de arma enquanto viajava para o Rio Grande do Sul. Apesar de ter sido absolvido dessa acusação, permaneceu preso por força do mandado da Justiça potiguar.
A decisão foi tomada por maioria na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, que acatou um pedido do Ministério Público para manter a prisão de Lagartixa e decretar a de Francisco Rogério da Cruz, João Maria da Costa Peixoto e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Segundo a decisão, os depoimentos apresentados pela defesa não foram suficientes para comprovar que os acusados estavam em outro local no momento do crime, além de haver imagens anexadas ao processo que contradizem essa versão.
O caso
A operação “Aqueronte” foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com as investigações, o crime ocorreu no Bar Torú, quando os acusados chegaram encapuzados e armados com pistolas e escopeta calibre .12. No local, mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, além de um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. Outras três pessoas ficaram feridas na ação, caracterizando homicídio tentado.
Os investigadores apontam que o crime foi cometido sem chance de defesa para as vítimas, sendo caracterizado como uma ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que pode agravar a pena dos acusados.
A defesa de Wendel Lagartixa ainda pode recorrer da decisão.
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Bancos suspendem empréstimos consignados para servidores por falta de repasses
O Banco do Brasil e o Banco Industrial suspenderam a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada porque o Governo do Estado deixou de repassar parcelas vencidas de empréstimos já contratados pelos funcionários públicos.
Na prática, isso significa que o governo desconta as parcelas dos empréstimos diretamente no contracheque dos servidores, mas não está repassando os valores às instituições financeiras.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), a suspensão dos novos empréstimos ocorre desde pelo menos o dia 11 de janeiro. Além da interrupção da concessão de crédito, o Banco Industrial também negativou o CPF de alguns servidores devido ao não repasse dos valores pelo governo.
“O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado”, afirmou o Sinsp em nota. O sindicato ainda classificou a situação como um crime fiscal, apontando que a governadora Fátima Bezerra poderia responder por crime de responsabilidade fiscal.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, declarou que os repasses atrasados devem ser regularizados nos próximos dias. Segundo ele, a expectativa é que a situação dos consignados seja normalizada até o dia 10 de fevereiro.
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Polícia Civil prende homem e apreende arsenal de armas e munições em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (80ª DP) de Santa Cruz, com o apoio do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), prenderam, na manhã de quarta-feira (29), um homem de 37 anos por posse irregular de arma de fogo e munições.
A ação ocorreu na zona rural do município e resultou na apreensão de armamento e diversos cartuchos de diferentes calibres.
A operação foi desencadeada após investigações apontarem que o suspeito estaria armazenando armas e munições em sua residência.
Durante diligências, os policiais se dirigiram ao endereço do investigado, que autorizou a entrada das equipes. Em um dos quartos da casa, foi encontrada uma espingarda de fabricação artesanal, carregada e pronta para uso.
Em continuidade às buscas, os agentes seguiram até outro imóvel vinculado ao suspeito, onde foram localizadas munições de diversos calibres.
Cartuchos de calibre 12 e 38 estavam armazenados dentro de um reservatório de água mineral na lavanderia, enquanto munições de calibre 36 foram encontradas dentro de uma caixa em um dos quartos.
Diante das evidências, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. O material apreendido foi encaminhado para perícia, e o suspeito ficará à disposição da Justiça.
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“Operação Porto Seguro”: Polícia Civil prende dois homens e localiza corpo de vítima
Policiais civis da Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca e Porto do Mangue deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30), mais uma fase da “Operação Porto Seguro”.
A ação, realizada em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), resultou na localização do corpo de um homem vítima de homicídio no município de Porto do Mangue, litoral norte do RN.
As investigações apontam que o crime ocorreu há aproximadamente um mês e meio e foi esclarecido após 20 dias de diligências, que levaram à identificação de cinco suspeitos.
Com base nos elementos apurados, a Justiça expediu mandados de prisão e busca e apreensão contra os investigados. Durante a operação, dois suspeitos foram presos, enquanto outros três seguem foragidos.
O corpo da vítima foi encontrado em uma área de dunas de difícil acesso, sendo necessária a atuação do Corpo de Bombeiros para a remoção manual. As diligências seguem em andamento, e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento.
Os suspeitos detidos foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A operação foi denominada “Porto Seguro” em alusão à cidade de Porto do Mangue, local onde os crimes foram investigados, e à ação policial que busca garantir a segurança da região, retirando criminosos de circulação e solucionando casos de violência.
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Preço dos alimentos esquenta briga bilionária por mudanças no vale-refeição
A busca do governo por medidas que ajudem a reduzir os preços dos alimentos reacendeu uma briga bilionária pelo vale-refeição dos trabalhadores brasileiros. A disputa envolve as empresas já consolidadas no mercado, como Alelo, VR, Ticket e Pluxee (ex-Sodexo), e as entrantes, que desejam ampliar sua atuação nesse segmento, como Swile, Flash, Caju e iFood.
Existe uma pressão para reduzir as taxas cobradas pelos cartões, o que pode baratear as refeições para os usuários.
Entenda
Governo avalia mudanças no vale-refeição para baratear alimentos. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira (28) que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), programa que dá origem ao vale-refeição e ao vale-alimentação, tem um custo de intermediação alto, estimado em 10%. O governo reconhece que esse custo onera o programa.
A estimativa é que mudanças no mercado levariam a uma economia de mais de R$ 5 bilhões. Uma abertura do mercado com maior competição entre gestoras de benefícios poderia levar à economia de R$ 5,36 bilhões para bares e restaurantes, segundo um levantamento feito pela consultoria LCA para o iFood em 2024.
O mesmo estudo indicou que 76% dos estabelecimentos ouvidos não aceitavam VR ou VA. Destes, 61% disseram que não aceitam porque as taxas são muito altas, 29% relataram problemas para entrar em contato com a operadora do cartão, e 21% elencaram a demora no repasse dos valores.
Empresas vão apresentar proposta de redução de taxa ao governo. A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), que representa as empresas consolidadas no mercado, diz que as taxas praticadas são menores – ficam entre 3,5% e 4,5%. Essas gestoras estudam formas de reduzir as taxas.
Pretendemos levar ao governo nas próximas semanas uma proposta para reduzir as taxas para os estabelecimentos menores, que são os que mais sofrem.
Lucio Capelletto, diretor-presidente da ABBT
Regras do VR já mudaram
Lei proíbe que gestoras paguem rebate para empregadores. As regras do vale-refeição foram alteradas por uma lei promulgada em 2022. Uma das medidas foi proibir o rebate, que consiste na empresa de benefícios oferecer desconto do valor do vale-refeição à empresa empregadora como forma de conseguir o contrato. Segundo agentes do setor, para compensar o desconto, as gestoras aumentam a taxa cobrada dos estabelecimentos, aumentando os preços para o consumidor final.
Lei também prevê que usuário tem direito a trocar cartão de benefícios. A lei prevê a portabilidade do vale-refeição. Ou seja: o usuário tem direito de trocar o cartão de benefícios escolhido pelo empregador, assim como já ocorre na portabilidade da conta-salário, por exemplo.
Texto prevê ainda que estabelecimentos aceitem todos os cartões. Outra mudança já aprovada na lei é a interoperabilidade. Ela define que os cartões de vale-refeição sejam aceitos em qualquer estabelecimento que aceite esse tipo de pagamento. Com isso, o trabalhador poderá consumir em mais estabelecimentos, sem ficar restrito ao que aceita a bandeira que ele possui.
Falta fiscalização e regulamentação
Rebate foi proibido, mas precisa de mais fiscalização, dizem novas empresas. A proibição do rebate já está válida e foi reforçada por uma portaria do Ministério do Trabalho de outubro de 2024. Mas a CBBT (Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador), que representa algumas das principais entrantes no mercado, como Swile, Flash e Caju, diz que o rebate ainda gera dificuldades para o crescimento de suas associadas, apesar de seu modelo ser mais barato. Essas empresas operam em um modelo chamado de “arranjo aberto”, atrelado a bandeiras de cartão de crédito, com taxa média de 2,3% para os estabelecimentos.
O arranjo aberto só não é escolhido 100% das vezes porque ainda tem resquícios de rebate acontecendo. E isso acontece porque tem pouca fiscalização.
Eduardo del Giglio, CEO da Caju e conselheiro da CBBT (Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador)
Portabilidade e interoperabilidade ainda aguardam regulamentação. Ainda que tenham sido aprovadas há mais de dois anos, na prática a portabilidade e a interoperabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação não estão ativas, pois o tema não foi regulamentado. O assunto precisa de regulação do Conselho Monetário Nacional. Um dos entraves é definir qual órgão do governo ficará responsável pelas operações.
O tema da portabilidade é controverso no setor. A ABBT, das empresas estabelecidas, concorda com a interoperabilidade, mas é contra a portabilidade do VR. “A competição entre empresas vai gerar custos. Cada uma vai oferecer algo, e quem vai pagar é o estabelecimento e o trabalhador”, diz Capelletto. O raciocínio é que, para conquistar o trabalhador, as empresas oferecerão descontos que vão onerar os estabelecimentos parceiros e, em consequência, aumentar os preços ao consumidor final.
Portabilidade precisa ser bem desenhada para evitar a criação de novo tipo de rebate, argumentam entrantes. A CBBT também é a favor da interoperabilidade e vê a portabilidade com ressalvas. Nesse ponto, concorda com as empresas já estabelecidas no mercado. A entidade defende que a maior fiscalização do rebate e a disseminação do arranjo aberto já são capazes de reduzir os custos do benefício. Ela calcula que o rebate custou ao menos R$ 1,2 bilhão em 2023, com base em dados públicos de empresas do setor.
Competição é saudável para o setor, diz entidade. Já a Zetta, entidade que reúne outras empresas interessadas no segmento, dentre elas o iFood, defende a portabilidade. “A portabilidade e a interoperabilidade são instrumentos usados em outros mercados para abertura à competição. Em geral, competição gera pressão de preço. É difícil ver as medidas como geradoras de aumento de custos”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta.
Grupo de associações entregou carta ao governo. A Zetta e outras entidades interessadas se reuniram com o ministro Fernando Haddad no final do ano passado para tratar do tema, e entregaram uma carta com propostas para a implementação do que está na lei. A expectativa era de alguma movimentação sobre o tema no início deste ano. “O debate sobre a portabilidade já foi. A lei já foi promulgada. Agora, regulamentemos”, diz Garibaldi.
Fonte: UOL
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PM do RN determina detenção de sargento após condução de homem algemado em compartimento de carga de viatura
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, integrante do 7º BPM, por ter transportado um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. A decisão foi divulgada em um boletim geral na quarta-feira (29).
Segundo o relatório da corporação, a ação do policial foi considerada “desarazoada e desproporcional, sem justificativa plausível para tal conduta, violando assim preceitos da corporação”.
Em contato com a Tribuna do Norte, o advogado do sargento, João Antônio Dias Cavalcanti, afirmou que seu cliente ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão, mas a intimação deve ocorrer nos próximos dias. Enquanto isso, o militar segue exercendo suas funções normalmente.
O advogado explicou que, na ocasião, o sargento foi acionado pelo Copom para atender a uma ocorrência de discussão intensa entre dois indivíduos. Durante a abordagem, um dos envolvidos se exaltou, o que levou o policial a algemá-lo e transportá-lo na viatura.
“O procedimento adotado visou proteger a integridade física do homem. Em depoimento na sindicância, o próprio detido afirmou que foi tratado com cordialidade e respeito, mas alegou que houve excesso no uso das algemas. Ele considerou que, se não tivesse sido algemado, a situação teria sido uma ocorrência comum”, argumentou Cavalcanti.
O advogado reforçou que a conduta do policial seguiu os protocolos estabelecidos pela corporação. “O procedimento foi conduzido de maneira regular, tanto em relação ao transporte na viatura quanto à necessidade do uso de algemas”, declarou.
A defesa do sargento já se prepara para recorrer administrativamente da decisão. “Assim que houver a intimação, entraremos com um pedido de reconsideração de ato”, afirmou o advogado.
Por enquanto, o sargento João Belarmino de Souza Filho continua em atividade na Polícia Militar, aguardando os desdobramentos do caso.
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