Jesus de Ritinha de Miúdo
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Receita Federal revoga nova fiscalização do Pix após onda de fake news e golpes
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, a revogação da nova regulamentação de fiscalização de movimentações financeiras via Pix. A medida foi tomada após a disseminação de informações falsas e distorcidas que geraram pânico na população e foram usadas por criminosos para aplicar golpes.
Acompanhado do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Barreirinhas reforçou que a Receita Federal, com apoio da AGU e da Polícia Federal, irá investigar e responsabilizar os responsáveis pela divulgação das fake news e pelo uso indevido do nome e símbolo do órgão em tentativas de fraude.
Segundo o secretário, o ato normativo da Receita foi manipulado e distorcido, desacreditando o Pix como meio de pagamento e gerando prejuízos à economia popular. “Por conta dessa continuidade do dano, eu decidi revogar esse ato”, declarou Barreirinhas, enfatizando que a Receita Federal não aceitará que o nome da instituição seja usado para práticas criminosas.
A normativa, que entrou em vigor em 1º de janeiro, previa que instituições financeiras informassem à Receita movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A regra incluía transações instantâneas e pagamentos com cartões de crédito que ultrapassassem esses valores em um mês.
Durante o pronunciamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal publicará uma Medida Provisória (MP) para reforçar os princípios de gratuidade e sigilo nas operações via Pix. Segundo Haddad, a MP será assinada ainda nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa combater a onda de desinformação que circula nas redes sociais.
“O Pix continua gratuito e protegido pelo sigilo bancário. Quem espalha o contrário está cometendo um crime ao desacreditar um serviço público tão importante”, afirmou Haddad.
O ministro também relatou casos de pessoas que receberam boletos falsos com a logomarca da Receita Federal, uma tentativa de fraude que afetou muitos brasileiros. Ele reforçou que a MP irá proibir práticas como a cobrança adicional por pagamentos realizados via Pix, em comparação com dinheiro em espécie.
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Polícia Civil prende suspeito por roubo em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 19 anos, na manhã desta quarta-feira (15), pela suspeita da prática do crime de roubo.
De acordo com as investigações, o homem comercializa artesanato na praia e usava esse artifício para observar as vítimas e, na sequência, anunciar o assalto.
Além disso, foi constatado também que ele teria realizado uma série de assaltos a turistas na praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal, nos meses de outubro e novembro de 2024.
O suspeito foi preso na sede da DEMAATUR. Depois da realização dos procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
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Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubos em Goianinha
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 101ª Delegacia de Polícia (DP) de Goianinha, com o apoio da Polícia Militar (PM), cumpriu, nesta segunda-feira (13), mandados de prisão preventiva e de apreensão em desfavor de um homem e um adolescente.
Eles são suspeitos de cometer crimes de roubo de celulares, motocicletas e pertences de vítimas, além de agressões físicas, no município de Goianinha.
De acordo com as investigações, os suspeitos realizavam uma série de assaltos na região, muitas vezes agindo com violência. Em um dos casos, uma vítima chegou a sofrer um ferimento na cabeça. Após o recebimento de denúncias, as equipes policiais iniciaram diligências e localizaram os alvos no sítio Chique-Chique, em Monte Alegre.
No local, os policiais identificaram o homem e o adolescente. Durante a abordagem, o menor tentou fugir, mas foi apreendido após o cerco policial.
Na residência do suspeito maior de idade, foram apreendidas armas de fogo caseiras, porções de drogas embaladas para venda, uma balança de precisão e dinheiro fracionado. Em outro imóvel utilizado pelos investigados, foram localizadas uma motocicleta com registro de roubo e mais duas armas de fabricação artesanal.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis. O homem foi conduzido ao sistema prisional, e o adolescente ficou à disposição da Justiça.
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PSDB confirma possível fusão partidária e apoio a Eduardo Leite para a presidência em 2026
O PSDB anunciou nesta quarta-feira (15) que estuda uma fusão ou incorporação com outro partido ainda em 2025. Além disso, a sigla reforçou seu apoio à candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República nas eleições de 2026.
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, destacou à CNN o alinhamento do perfil de Leite com as diretrizes da legenda. “Eduardo Leite é um político culto, preparado, conciliador e provou resiliência ao enfrentar desafios como a pandemia de Covid-19 e as enchentes de 2024”, afirmou Perillo.
Eduardo Leite é um dos três governadores tucanos em exercício no país. Desde as eleições de 2022, ele é apontado em pesquisas como um possível nome da “terceira via” para disputar a Presidência, em meio à polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2022, o político gaúcho chegou a renunciar ao governo estadual para tentar concorrer ao Palácio do Planalto. No entanto, impasses internos no partido o fizeram desistir da candidatura. Leite então disputou novamente o governo do Rio Grande do Sul conquistou a reeleição, a primeira no estado desde a redemocratização.
A movimentação do PSDB indica uma estratégia para fortalecer a legenda diante do cenário político nacional. Ainda não foram divulgados detalhes sobre quais partidos estão em negociação para a possível fusão, mas a consolidação dessa aliança pode influenciar diretamente a composição das chapas eleitorais em 2026.
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Acidente entre dois veículos causa capotamento na Avenida Capitão-Mor Gouveia
Um acidente envolvendo uma caminhonete branca modelo Montana e um carro preto modelo Spin foi registrado na manhã desta quarta-feira (15) na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em frente à Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), em Natal.
De acordo com imagens de uma câmera de segurança, a caminhonete entrou na avenida ao sair de uma rua transversal e foi atingida pelo carro preto, que não conseguiu frear a tempo.
Com o impacto da colisão, o carro preto capotou e caiu no canteiro central, ficando completamente destruído. O proprietário do veículo afirmou que o dano foi considerado perda total. Já a caminhonete teve apenas danos leves, com o para-choque quebrado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro. A condutora da caminhonete, que estava sozinha no veículo, não sofreu ferimentos. O motorista do carro preto, Alexander Patrício, teve ferimentos leves e relatou o ocorrido:
“Eu cheguei na Avenida Mor Gouveia, sentido Candelária, quando, de repente, esse carro surgiu na contramão. Eu tentei desviar, mas não consegui evitar a colisão. Foi um susto muito grande, mas graças a Deus não houve vítimas graves.”Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estiveram no local para organizar o trânsito e confirmar a irregularidade: a rua transversal de onde a caminhonete saiu é uma via de contramão.
O tráfego no trecho foi parcialmente interditado durante a manhã, mas foi liberado após a retirada dos veículos e a normalização da via.
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Babá Pereira vence eleição para presidência da FEMURN
O ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn). A eleição registrou a maior participação da história da entidade, com 161 votantes.
Babá Pereira venceu com 109 votos, superando Pedro Henrique (PSDB), prefeito de Pedra Grande, que obteve 52 votos. A apuração e nomeação da nova diretoria ocorreram na sede da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), devido às obras na sede da Femurn. A posse nos cargos deve aconteceu ainda no início da tarde desta quarta (15) no mesmo local.
A Femurn destacou o expressivo engajamento dos gestores municipais: “A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn”.
Babá Pereira já presidiu a entidade entre 2021 e 2023, quando ainda era prefeito de São Tomé, cargo que ocupou por quatro mandatos. A possibilidade de ex-prefeitos disputarem o cargo é permitida pelo estatuto da Femurn.
Em seu discurso após a vitória, Babá Pereira reforçou o compromisso de defender os interesses das cidades potiguares:
“Nós vamos trabalhar com independência, sempre defendendo os municípios. Vamos dialogar com o governo e com todas as instituições necessárias, mas não vamos permitir atrasos ou cortes nos repasses constitucionais dos municípios. Vamos lutar para que nenhum recurso ou direito dos municípios deixe de ser recebido”, destacou o presidente eleito.Veja os representares da chapa vencedora:
Presidente: Babá Pereira (PL), ex-prefeito de São Tomé
1º vice-presidente: Zé Augusto (União Brasil), prefeito de Portalegre
2º vice-presidente: Fernando Bezerra (Podemos), prefeito de Acari
3º vice-presidente: Jussara Sales (PL), prefeita de Extremoz
4º vice-presidente: Augusto Alves (PSD), prefeito de Tangará
5º vice-presidente: Leo de Doquinha (PSD), prefeito de São Miguel do Gostoso
Secretário-geral: Artur Vale (União Brasil), prefeito de Governador Dix-Sept Rosado
2ª secretária: Marina (MDB), prefeita de Pedro Avelino
Tesoureiro geral: Dr. Cleitom (PL), prefeito de Venha-Ver
2º tesoureiro: Dr. André Júnior (PP), prefeito de Itaú
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Governismo define líder na Câmara
Do Blog do Saulo Vale
O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) reuniu ontem (14) a sua bancada na Câmara Municipal.
Encontro se deu no Palácio da Resistência, sede do governo.
Naquela ocasião, Allyson apresentou o vereador Alex do Frango (PSD) como líder de sua bancada, composta por 15 dos 21 vereadores mossoroenses.
“Nosso amigo e vereador Alex do Frango será o novo líder da bancada, somando e fortalecendo o nosso trabalho. Desejamos sucesso na missão”, escreveu o prefeito.
Do Portal O Potengi: Alex já havia sido líder de bancada na legislatura 2017-2020. Na época, Alex foi líder da bancada de oposição, e teve papel de articulação fundamental para organizar a oposição ao rosalbismo na Câmara, que viria a ser derrotado por Allyson no pleito de 2020. Alex não teve êxito em sua tentativa de reeleição em 2020. Agora o vereador volta a Câmara numa posição de destaque no ninho governista.
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Mulher será indenizada em R$ 7 mil após acidente com fio de internet em Mossoró
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais após uma mulher se acidentar ao colidir com um fio de internet enquanto trafegava de motocicleta em uma avenida de Mossoró. A decisão foi proferida pelo juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
O acidente ocorreu em maio de 2023, quando a autora da ação sofreu ferimentos no pescoço ao ser atingida por um cabo de internet que estava pendurado de forma inadequada. Segundo a vítima, o problema foi agravado pela falta de manutenção da empresa, que deixou o fio solto na via pública por vários dias, colocando em risco a segurança de quem circulava pelo local.
Além das lesões, a motociclista precisou de atendimento médico, onde foi diagnosticada com inflamação e febre, necessitando de tratamento com medicamentos. Ela relatou que, mesmo um mês após o acidente, ainda apresentava marcas visíveis no pescoço, o que lhe causou sofrimento físico e psicológico.
Defesa e decisão judicial
Em sua defesa, a empresa argumentou que não havia provas suficientes que a responsabilizassem pelo acidente. Afirmou que a autora apresentou apenas fotos e um boletim de ocorrência, que, segundo a defesa, seriam provas unilaterais e insuficientes. A empresa também alegou que não havia registros internos sobre a queda de fios na data mencionada.
Ao analisar o caso, o juiz Edino Jales considerou que a situação se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, com base nos artigos 12, 14 e 17. O magistrado avaliou que as declarações da vítima e os documentos apresentados, como o boletim de ocorrência e a ficha de atendimento médico, foram suficientes para comprovar o acidente.
Apesar de reconhecer o sofrimento físico e psíquico da vítima, o juiz entendeu que não havia comprovação de dano estético permanente, como uma cicatriz de caráter irreversível. Por esse motivo, a indenização ficou restrita aos danos morais.
“O acidente trouxe sérios transtornos à mulher. São inegáveis o choque emocional e o trauma físico e psicológico sofridos pela vítima devido à colisão e ao tratamento posterior ao acidente”, destacou o magistrado.
Com a decisão, a empresa deverá pagar a indenização de R$ 7 mil à autora, reafirmando a importância de garantir a segurança nas vias públicas e realizar a manutenção adequada de seus equipamentos.
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Câmara dos EUA aprova projeto que bane mulheres trans de competições esportivas femininas
A Câmara dos Estados Unidos aprovou na última terça-feira (14), um projeto de lei que proíbe a participação de pessoas transgênero em competições esportivas destinadas a mulheres. A medida, intitulada “Ato Esportivo para Proteção de Mulheres e Meninas de 2025”, foi apoiada por deputados do Partido Republicano e aplica-se a torneios escolares em todo o país. O texto também prevê sanções para instituições educacionais que descumprirem a norma.
O projeto estabelece que o sexo dos participantes será determinado com base “unicamente nos órgãos reprodutivos biológicos da pessoa ao nascimento”. Além disso, o documento prevê que o financiamento federal, como bolsas escolares e subsídios, será suspenso em caso de violação da regra.
Embora homens possam treinar com equipes femininas, desde que isso não comprometa a participação de mulheres em competições ou interfira no recebimento de bolsas de estudo, a participação de atletas trans em partidas oficiais femininas será restrita.
O texto da proposta determina ainda que a Controladoria Geral dos Estados Unidos conduza um estudo para avaliar os impactos da participação de homens em esportes femininos, observando possíveis danos psicológicos, sociais e competitivos para meninas.
“O estudo deverá incluir resultados adversos relacionados ao desenvolvimento social, emocional e esportivo das meninas, além do isolamento e do desestímulo à prática esportiva”, diz um trecho do documento.
Segundo a CNN, os republicanos defendem que mulheres trans possuem vantagem física em relação a mulheres cisgênero, o que limitaria as oportunidades em competições femininas. Já os democratas argumentam que a medida aumenta a discriminação contra pessoas transgênero e restringe os direitos dos estudantes da comunidade LGBTQIA+.
Durante a votação, 218 deputados foram favoráveis ao projeto e 206 votaram contra. Dois votos favoráveis vieram de membros do Partido Democrata: Vicente Gonzalez e Henry Cuellar, ambos do Texas. Don Davis, democrata da Carolina do Norte, optou por se abster.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara em abril de 2023, mas foi barrado pelo Senado, que na época possuía maioria democrata. Com a recente eleição de Donald Trump e a composição republicana dominante no Senado, a expectativa é que a medida seja finalmente aprovada. Contudo, será necessário conquistar o apoio de alguns congressistas democratas para garantir a sanção.
Levantamento
Dados do centro de pesquisa Movement Advancement Project apontam que, até setembro de 2024, 26 Estados norte-americanos adotaram políticas que impedem estudantes transgêneros de competir em esportes de acordo com sua identidade de gênero.
O estudo “Equality Maps: Bans on Transgender Youth Participation in Sports” detalha os critérios utilizados por diferentes Estados para definir o sexo ou gênero dos atletas, muitas vezes baseando-se em documentos oficiais, como certidões de nascimento.
O Alasca é o único Estado cuja regulamentação foi decidida pelo Conselho Estadual de Educação, sem ser formalmente uma lei estadual. Nessa região, a decisão final sobre a participação de alunos transgêneros cabe às escolas. O distrito de Matanuska-Susitna Borough, por exemplo, implementou uma política própria que impede mulheres trans de competir em equipes femininas.
Nos demais 25 Estados, legislações específicas restringem a participação de jovens trans em competições escolares, principalmente em instituições de ensino fundamental e médio, mas em alguns casos também no ensino superior.
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Raio atinge residência em Luís Gomes durante temporal
Uma casa localizada na Rua Raimundo Libanio Rocha, na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi atingida por um raio durante uma forte chuva na noite desta terça-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, o raio atingiu a haste que conecta o fio do poste de energia elétrica à residência.
Imagens gravadas após o incidente mostram parte da parede da casa quebrada e a haste caída no chão. Por precaução, a Polícia Militar isolou a área para garantir a segurança dos moradores até a chegada da equipe técnica da Neoenergia Cosern.
O impacto da descarga elétrica causou a interrupção no fornecimento de energia em parte da cidade e gerou instabilidade no sinal de internet por algumas horas. Apesar do susto, os dois moradores presentes na casa – um idoso de 84 anos e outro homem – não sofreram ferimentos.
Em nota, a Neoenergia Cosern informou que uma equipe foi enviada ao local na mesma noite e orientou o cliente a refazer o “padrão de entrada” para que o fornecimento de energia seja restabelecido com segurança.
Segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Luís Gomes registrou 81,6 milímetros de chuva no período de 24 horas, entre as 7h de terça (14) e 7h desta quarta-feira (15).