Um importante passo para a descentralização dos recursos destinados a apoiar projetos culturais do RN. Com a renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025, no valor de R$ 23 milhões, anunciados pela governadora Fátima Bezerra nesta terça (18), no complexo Cultural da Rampa, o Governo do Estado beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas em 13 cidades.

A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais, além de representantes de prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão atualmente em fase de captação. O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Serão beneficiados no valor de R$ 10 milhões, com a renúncia fiscal do Programa Cultural, um total de 27 projetos relacionados para programações, prévias e blocos carnavalescos em Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.

Fomento à cultura

“Estamos celebrando 25 Anos do Programa Câmara Cascudo, idealizada por mim quando era deputada e agora estamos aprimorando esse mecanismo. Foi em nosso governo que ela mais cresceu no fomento à cultura. Chegamos neste ano a R$ 23 milhões, com R$ 10 milhões que irão beneficiar 12 cidades do interior, além dos blocos de Natal”, festeja a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje tivermos essa ótima notícia que é o apoio da renúncia fiscal de R$ 23 milhões do Governo destinado a apoiar o movimento cultural das cidades. Hoje tivemos uma representação generosa desses municípios por meio das prefeituras e produtoras que serão beneficiados com R$ 10 milhões para os seus projetos”, afirmou o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.

Durante o evento, representantes municipais das cidades destacaram o apoio do Governo do Estado para a realização das suas programações carnavalescas em 2025. “60% do carnaval de Caicó está sendo viabilizado, porque tivemos a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado que está realizando um resgate importante da nossa folia, por meio da Lei Câmara Cascudo, se não for com o apoio do Governo, o carnaval de Caicó não acontece”, agradeceu o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu.

Além dos projetos carnavalescos o Programa Câmara Cascudo contemplará eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, e outros mais recentes, como o Axé Natal, que cumprem o papel de disseminar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, além de fomentar toda a cadeia da economia criativa.

Programa Câmara Cascudo

Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, de proposição da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. É gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos. A partir de 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição.

Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.

Estiveram presente ao anúncio da renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025,  o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier; o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Turismo, Marina Marinho; o secretário de Segurança, Francisco  Aráujo;  a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; o representante do Minc, Fábio Henrique; o procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Francisco do PT, Neilton Diógenes, Dr. Bernardo Amorim e Divaneide Basílio, além de prefeitos das cidades contempladas pelo  Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025.