Jesus de Ritinha de Miúdo
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Polícia Civil prende homem e apreende arsenal de armas e munições em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (80ª DP) de Santa Cruz, com o apoio do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), prenderam, na manhã de quarta-feira (29), um homem de 37 anos por posse irregular de arma de fogo e munições.
A ação ocorreu na zona rural do município e resultou na apreensão de armamento e diversos cartuchos de diferentes calibres.
A operação foi desencadeada após investigações apontarem que o suspeito estaria armazenando armas e munições em sua residência.
Durante diligências, os policiais se dirigiram ao endereço do investigado, que autorizou a entrada das equipes. Em um dos quartos da casa, foi encontrada uma espingarda de fabricação artesanal, carregada e pronta para uso.
Em continuidade às buscas, os agentes seguiram até outro imóvel vinculado ao suspeito, onde foram localizadas munições de diversos calibres.
Cartuchos de calibre 12 e 38 estavam armazenados dentro de um reservatório de água mineral na lavanderia, enquanto munições de calibre 36 foram encontradas dentro de uma caixa em um dos quartos.
Diante das evidências, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. O material apreendido foi encaminhado para perícia, e o suspeito ficará à disposição da Justiça.
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“Operação Porto Seguro”: Polícia Civil prende dois homens e localiza corpo de vítima
Policiais civis da Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca e Porto do Mangue deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30), mais uma fase da “Operação Porto Seguro”.
A ação, realizada em conjunto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), resultou na localização do corpo de um homem vítima de homicídio no município de Porto do Mangue, litoral norte do RN.
As investigações apontam que o crime ocorreu há aproximadamente um mês e meio e foi esclarecido após 20 dias de diligências, que levaram à identificação de cinco suspeitos.
Com base nos elementos apurados, a Justiça expediu mandados de prisão e busca e apreensão contra os investigados. Durante a operação, dois suspeitos foram presos, enquanto outros três seguem foragidos.
O corpo da vítima foi encontrado em uma área de dunas de difícil acesso, sendo necessária a atuação do Corpo de Bombeiros para a remoção manual. As diligências seguem em andamento, e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento.
Os suspeitos detidos foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A operação foi denominada “Porto Seguro” em alusão à cidade de Porto do Mangue, local onde os crimes foram investigados, e à ação policial que busca garantir a segurança da região, retirando criminosos de circulação e solucionando casos de violência.
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Preço dos alimentos esquenta briga bilionária por mudanças no vale-refeição
A busca do governo por medidas que ajudem a reduzir os preços dos alimentos reacendeu uma briga bilionária pelo vale-refeição dos trabalhadores brasileiros. A disputa envolve as empresas já consolidadas no mercado, como Alelo, VR, Ticket e Pluxee (ex-Sodexo), e as entrantes, que desejam ampliar sua atuação nesse segmento, como Swile, Flash, Caju e iFood.
Existe uma pressão para reduzir as taxas cobradas pelos cartões, o que pode baratear as refeições para os usuários.
Entenda
Governo avalia mudanças no vale-refeição para baratear alimentos. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira (28) que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), programa que dá origem ao vale-refeição e ao vale-alimentação, tem um custo de intermediação alto, estimado em 10%. O governo reconhece que esse custo onera o programa.
A estimativa é que mudanças no mercado levariam a uma economia de mais de R$ 5 bilhões. Uma abertura do mercado com maior competição entre gestoras de benefícios poderia levar à economia de R$ 5,36 bilhões para bares e restaurantes, segundo um levantamento feito pela consultoria LCA para o iFood em 2024.
O mesmo estudo indicou que 76% dos estabelecimentos ouvidos não aceitavam VR ou VA. Destes, 61% disseram que não aceitam porque as taxas são muito altas, 29% relataram problemas para entrar em contato com a operadora do cartão, e 21% elencaram a demora no repasse dos valores.
Empresas vão apresentar proposta de redução de taxa ao governo. A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), que representa as empresas consolidadas no mercado, diz que as taxas praticadas são menores – ficam entre 3,5% e 4,5%. Essas gestoras estudam formas de reduzir as taxas.
Pretendemos levar ao governo nas próximas semanas uma proposta para reduzir as taxas para os estabelecimentos menores, que são os que mais sofrem.
Lucio Capelletto, diretor-presidente da ABBT
Regras do VR já mudaram
Lei proíbe que gestoras paguem rebate para empregadores. As regras do vale-refeição foram alteradas por uma lei promulgada em 2022. Uma das medidas foi proibir o rebate, que consiste na empresa de benefícios oferecer desconto do valor do vale-refeição à empresa empregadora como forma de conseguir o contrato. Segundo agentes do setor, para compensar o desconto, as gestoras aumentam a taxa cobrada dos estabelecimentos, aumentando os preços para o consumidor final.
Lei também prevê que usuário tem direito a trocar cartão de benefícios. A lei prevê a portabilidade do vale-refeição. Ou seja: o usuário tem direito de trocar o cartão de benefícios escolhido pelo empregador, assim como já ocorre na portabilidade da conta-salário, por exemplo.
Texto prevê ainda que estabelecimentos aceitem todos os cartões. Outra mudança já aprovada na lei é a interoperabilidade. Ela define que os cartões de vale-refeição sejam aceitos em qualquer estabelecimento que aceite esse tipo de pagamento. Com isso, o trabalhador poderá consumir em mais estabelecimentos, sem ficar restrito ao que aceita a bandeira que ele possui.
Falta fiscalização e regulamentação
Rebate foi proibido, mas precisa de mais fiscalização, dizem novas empresas. A proibição do rebate já está válida e foi reforçada por uma portaria do Ministério do Trabalho de outubro de 2024. Mas a CBBT (Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador), que representa algumas das principais entrantes no mercado, como Swile, Flash e Caju, diz que o rebate ainda gera dificuldades para o crescimento de suas associadas, apesar de seu modelo ser mais barato. Essas empresas operam em um modelo chamado de “arranjo aberto”, atrelado a bandeiras de cartão de crédito, com taxa média de 2,3% para os estabelecimentos.
O arranjo aberto só não é escolhido 100% das vezes porque ainda tem resquícios de rebate acontecendo. E isso acontece porque tem pouca fiscalização.
Eduardo del Giglio, CEO da Caju e conselheiro da CBBT (Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador)
Portabilidade e interoperabilidade ainda aguardam regulamentação. Ainda que tenham sido aprovadas há mais de dois anos, na prática a portabilidade e a interoperabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação não estão ativas, pois o tema não foi regulamentado. O assunto precisa de regulação do Conselho Monetário Nacional. Um dos entraves é definir qual órgão do governo ficará responsável pelas operações.
O tema da portabilidade é controverso no setor. A ABBT, das empresas estabelecidas, concorda com a interoperabilidade, mas é contra a portabilidade do VR. “A competição entre empresas vai gerar custos. Cada uma vai oferecer algo, e quem vai pagar é o estabelecimento e o trabalhador”, diz Capelletto. O raciocínio é que, para conquistar o trabalhador, as empresas oferecerão descontos que vão onerar os estabelecimentos parceiros e, em consequência, aumentar os preços ao consumidor final.
Portabilidade precisa ser bem desenhada para evitar a criação de novo tipo de rebate, argumentam entrantes. A CBBT também é a favor da interoperabilidade e vê a portabilidade com ressalvas. Nesse ponto, concorda com as empresas já estabelecidas no mercado. A entidade defende que a maior fiscalização do rebate e a disseminação do arranjo aberto já são capazes de reduzir os custos do benefício. Ela calcula que o rebate custou ao menos R$ 1,2 bilhão em 2023, com base em dados públicos de empresas do setor.
Competição é saudável para o setor, diz entidade. Já a Zetta, entidade que reúne outras empresas interessadas no segmento, dentre elas o iFood, defende a portabilidade. “A portabilidade e a interoperabilidade são instrumentos usados em outros mercados para abertura à competição. Em geral, competição gera pressão de preço. É difícil ver as medidas como geradoras de aumento de custos”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta.
Grupo de associações entregou carta ao governo. A Zetta e outras entidades interessadas se reuniram com o ministro Fernando Haddad no final do ano passado para tratar do tema, e entregaram uma carta com propostas para a implementação do que está na lei. A expectativa era de alguma movimentação sobre o tema no início deste ano. “O debate sobre a portabilidade já foi. A lei já foi promulgada. Agora, regulamentemos”, diz Garibaldi.
Fonte: UOL
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PM do RN determina detenção de sargento após condução de homem algemado em compartimento de carga de viatura
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, integrante do 7º BPM, por ter transportado um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. A decisão foi divulgada em um boletim geral na quarta-feira (29).
Segundo o relatório da corporação, a ação do policial foi considerada “desarazoada e desproporcional, sem justificativa plausível para tal conduta, violando assim preceitos da corporação”.
Em contato com a Tribuna do Norte, o advogado do sargento, João Antônio Dias Cavalcanti, afirmou que seu cliente ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão, mas a intimação deve ocorrer nos próximos dias. Enquanto isso, o militar segue exercendo suas funções normalmente.
O advogado explicou que, na ocasião, o sargento foi acionado pelo Copom para atender a uma ocorrência de discussão intensa entre dois indivíduos. Durante a abordagem, um dos envolvidos se exaltou, o que levou o policial a algemá-lo e transportá-lo na viatura.
“O procedimento adotado visou proteger a integridade física do homem. Em depoimento na sindicância, o próprio detido afirmou que foi tratado com cordialidade e respeito, mas alegou que houve excesso no uso das algemas. Ele considerou que, se não tivesse sido algemado, a situação teria sido uma ocorrência comum”, argumentou Cavalcanti.
O advogado reforçou que a conduta do policial seguiu os protocolos estabelecidos pela corporação. “O procedimento foi conduzido de maneira regular, tanto em relação ao transporte na viatura quanto à necessidade do uso de algemas”, declarou.
A defesa do sargento já se prepara para recorrer administrativamente da decisão. “Assim que houver a intimação, entraremos com um pedido de reconsideração de ato”, afirmou o advogado.
Por enquanto, o sargento João Belarmino de Souza Filho continua em atividade na Polícia Militar, aguardando os desdobramentos do caso.
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TJRN abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito com bolsa remunerada
A Coordenação dos Juizado Especiais do RN lançou edital para seleção de estagiários remunerados de pós-graduação em Direito, com oferta de dez vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva.
As inscrições estarão abertas de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail estagiariosjuizados@tjrn.jus.br.
Os candidatos aprovados exercerão suas atribuições nas unidades de Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal e Turmas Recursais.
Confira aqui o edital.
Seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 8h30, no auditório do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, no bairro da Cidade Alta.
A segunda etapa consistirá na realização de análise curricular e entrevista. As datas e horários de realização dessa fase, que vai acontecer de maneira presencial, no Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal – Professor Jalles Costa, serão publicadas na lista definitiva dos candidatos aprovados na primeira fase do processo.
A lista de classificação final será publicada no Diário de Justiça eletrônico até o dia 26 de março de 2025.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, e será exercida no período de 8h às 14h.
O estágio terá duração de um ano, a contar da data da homologação do resultado final, prorrogável por mais um ano. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência, que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
O estagiário receberá mensalmente uma bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 170,00.
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Mulher é agredida com cassetete durante briga de trânsito em Parnamirim
Uma mulher foi agredida com um bastão de cassetete durante uma discussão de trânsito em Parnamirim, na Grande Natal, nesta quinta-feira (30). O caso ocorreu após uma colisão entre dois veículos e foi registrado em vídeo por moradores da região.
Segundo a vítima, ela estava saindo de casa com a filha quando, ao tentar dar ré, acabou atingindo outro carro que estava estacionado atrás. Após o impacto, a mulher desceu do veículo para conversar com a motorista do outro carro e esclarecer a situação.
No entanto, a discussão rapidamente se intensificou. A condutora do veículo atingido passou a gritar e acusou a mulher de não ter olhado para trás antes da manobra. Mesmo com a vítima afirmando que pagaria pelo prejuízo, a situação ficou ainda mais tensa com a chegada do pai da motorista.
De acordo com o relato da vítima, o homem se mostrou agressivo desde o início e afirmou que a mulher estava errada. Em seguida, ele ameaçou resolver a situação com violência, dizendo que, “se ela fosse homem, usaria uma arma de fogo”.
O agressor então pegou um bastão de cassetete no carro e partiu para cima da mulher, desferindo golpes. A vítima tentou se defender e reagiu agarrando a filha do agressor para evitar mais agressões. Durante a confusão, a jovem também acabou arranhada.
O caso foi registrado por moradores da área, que filmaram o momento da agressão.
Após o incidente, a vítima seguiu para a delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência. O pai da motorista, responsável pelas agressões, fugiu em um Polo branco.
A mulher também foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realizar exames de corpo de delito, que podem ajudar a comprovar a violência sofrida.
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Cursinho popular de Mossoró comemora aprovações de alunas no SiSU
O Cursinho Popular Nísia Floresta comemora a aprovação no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 11 mulheres em diversos cursos, entre elas, o 1º lugar de Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), cota de escola pública.
Ao longo de 2024, a Faculdade de Enfermagem (Faen) da Uern foi sede para as aulas do preparatório gratuito voltado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O público foi inteiramente formado por mulheres de escolas públicas de Mossoró.
“Estamos muito felizes com o resultado do nosso trabalho. No primeiro ano de atuação na cidade, conseguimos acompanhar a realização de muitos sonhos e garantir a aprovação de alunas, inclusive entre vagas da ampla concorrência”, comentou Heloíse Almeida Luna, coordenadora do Cursinho Popular.
As 11 aprovações foram nos cursos de Serviço Social, Pedagogia, Química, Direito e História, todos na Uern, e também em Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Pedagogia e Zootecnia, esses na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
Maria da Conceição Silva Teles, 58 anos, foi uma dessas aprovadas. Nem o longo tempo sem estudar desde que saiu da escola nem a deficiência física foram barreira para que ela se dedicasse e realizasse um sonho antigo de entrar na universidade.
“Quando saiu o resultado eu não sabia se chorava ou se sorria. Ainda não caiu a ficha. Estou sem acreditar porque era o sonho da minha mãe me ver fazer uma faculdade e fez dois anos agora no Natal que ela faleceu. Estou muito feliz e vou honrar essa aprovação. Eu vou me virar em mil, mas eu vou fazer essa faculdade”, comentou, toda empolgada.
A perspectiva da coordenação do Cursinho Popular é continuar o trabalho em 2025 avaliando os resultados obtidos e fazendo adaptações na metodologia conforme os feedbacks recebidos pelas alunas e pelos(as) professores(as).
O processo seletivo da próxima turma de alunas será por meio de edital, que deverá ser divulgado em março, com aulas iniciando no segundo semestre, aos sábados, pela manhã, na Faen.
“Nesse ano, queremos expandir a atuação da mentoria, composta por estudantes universitários(as), para que as alunas tenham acompanhamento integral dos estudos para além da sala de aula”, finalizou Heloíse Almeida.
Saiba mais sobre o Cursinho Popular através do perfil @cpnisiafloresta no Instagram.
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Polícia Civil devolve celulares recuperados de furtos e roubos em Caraúbas
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas realizaram, nesta quinta-feira (30), a devolução de nove aparelhos celulares recuperados no final de 2024. Os dispositivos haviam sido furtados ou roubados das vítimas nos últimos meses do ano.
A Polícia Civil reforça a importância de adquirir aparelhos de forma legal, sempre exigindo a nota fiscal. Além disso, orienta que, em casos de furto ou roubo, os proprietários registrem o boletim de ocorrência, seja presencialmente na delegacia ou por meio da Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sinesp.gov.br).
Também é fundamental informar o IMEI do aparelho – um código único de 15 dígitos que pode ser acessado digitando *#06# no teclado do celular, na nota fiscal ou na embalagem do produto.
Essas medidas auxiliam nas investigações e na recuperação de dispositivos subtraídos.
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Homem é encontrado morto em sua casa na manhã desta quinta (30), em Mossoró
Um provável crime de homicídio foi registrado na manhã desta quinta-feira (30) em Mossoró. A vítima, identificada como Allyson Guttierres Batista Pereira, 41 anos, foi encontrado morto em sua casa no bairro Alto de São Manoel, na zona leste da cidade.
A Polícia Militar isolou o local até a chegada do ITEP e da Polícia Civil. Os policiais acreditam que o assassinato deve ter ocorrido pela madrugada ou início da manhã. Vizinhos relataram não terem ouvido disparos de arma de fogo. O portão da casa foi arrombado, e a vítima foi morta em um beco da residência, possivelmente tentando fugir.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró investigará o caso.
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“Operação Incursio”: Polícia Civil deflagra 2ª fase e prende suspeito em Mossoró
Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30), a 2ª fase da “Operação Incursio”.
A ação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de prisão temporária contra um homem, de 24 anos, investigado pelo homicídio de Vinícius Filgueira da Silva, ocorrido no dia 3 de janeiro, no bairro Santa Helena, em Mossoró, Região Oeste do RN.
Durante a abordagem, um segundo homem, de 18 anos, foi preso em flagrante por posse de entorpecentes e posse irregular de munição de arma de fogo.
Na última terça-feira (28), veja aqui, a Polícia Civil já havia cumprido quatro mandados de busca e apreensão e efetuado a prisão temporária de um homem, de 19 anos, também investigado por envolvimento no homicídio. Com as prisões desta fase, dois suspeitos do crime estão sob custódia.
Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O nome da operação, “Incursio”, significa “invasão”, em referência à dinâmica do crime investigado, no qual a vítima teve sua residência invadida antes de ser assassinada.