Jesus de Ritinha de Miúdo
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Homem fica gravemente ferido em acidente na zona rural de Assú
Na manhã desta quinta-feira (13), um grave foi registrado na zona de rural de Assú.
O incidente envolveu uma moto e um caminhão na estrada carroçável que dá acesso ao assentamento Professor Maurício de Oliveira.
Um homem, identificado como Pedro Guilherme, que estava a caminho do trabalho, ficou ferido em estado grave, com fraturas pelo corpo. Pedro recebeu os primeiros atendimentos do SAMU no local, e em seguida foi encaminhado para uma unidade hospitalar.
Testemunhas do local não souberam informar com precisão as circunstâncias do incidente. O caminhão fugiu do local.
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Idema promove Mutirão de Dispensa de Licença para pequenos agricultores de Martins e Umarizal
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizará, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, um Mutirão de Dispensa de Licença voltado para pequenos agricultores familiares dos municípios de Martins e Umarizal.
A ação acontecerá na Câmara de Vereadores de Umarizal e tem o objetivo de regularizar e facilitar o acesso à documentação ambiental necessária para a atividade agrícola na região.
A iniciativa será promovida por meio dos setores de Geoprocessamento, Posto Avançado de Mossoró (Ecoe), Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA). O trabalho conjunto visa agilizar a dispensa de licença para pequenos produtores que atendam aos critérios estabelecidos na legislação ambiental.
No dia 21 de fevereiro, será realizada a entrega oficial das licenças, garantindo maior segurança jurídica e ambiental para os agricultores familiares da região.
De acordo com o diretor técnico, Thales Dantas, a ação reforça a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da regularização ambiental como instrumentos para a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura familiar no estado.
“A regularização ambiental dos pequenos agricultores familiares é essencial para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica da produção agrícola. Com esse mutirão, o Idema reforça seu compromisso com a desburocratização e o apoio aos trabalhadores do campo, promovendo o desenvolvimento sustentável e o respeito às normas ambientais”, destacou o diretor técnico.
Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos:
Documento de pessoa física/jurídica;
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF);
Cadastro Ambiental Rural (CAR): 20% da área da Reserva Legal;
Documento de posse da Terra;
Em caso de ausência do proprietário, deverá apresentar procuração.
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Antiga sede da Defur de Mossoró é demolida depois de anos de abandono
Na manhã desta quinta (13), foi demolido o antigo prédio da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, no bairro Abolição II, zona oeste da cidade. O prédio estava abandonado há anos.
Depois de pressão de moradores e comerciantes da região, a Prefeitura de Mossoró, e a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, que fica ao lado da antiga sede da Defur, decidiram buscar uma solução, já que o prédio servia como ponto de uso de drogas, além do alto potencial de proliferar doenças pelas redondezas, haja vista o estado de insalubridade do local.
Prefeitura e Paróquia conseguiram localizar o proprietário do terreno. O terreno possui escritura pública pertencente à Prefeitura. Mediante o fato, o poder municipal decidiu autorizar a demolição do prédio.
A expectativa da comunidade é que o terreno agora possa ser utilizado pelo município para a construção de um novo equipamento público na região.
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Jaime Calado assina protocolo com Correios para implantação de Hub logístico no Aeroporto de SGA
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), assinou um protocolo de intenções com os Correios para a viabilização da implantação de um hub logístico da estatal no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em Natal. O acordo foi formalizado durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, com a presença do presidente dos Correios, Fabiano Silva, e da superintendente da estatal no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa.
A iniciativa tem como objetivo centralizar as operações de distribuição de cargas aéreas para o Nordeste no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, deslocando remessas que atualmente são enviadas para Curitiba. “Todas as cargas aéreas que hoje vêm para Curitiba vão vir para Natal, para o nosso aeroporto de São Gonçalo. Isso vai baratear os custos e agilizar a distribuição para todo o Rio Grande do Norte e o Nordeste”, explicou o prefeito Jaime Calado.
Segundo o prefeito, a negociação para a implantação do hub logístico é uma conquista histórica para o município, que vem sendo trabalhada há anos. “O sonho de São Gonçalo é o hub dos Correios. É uma luta que comecei quando fui prefeito pela primeira vez. Tive muitas dificuldades, mas agora estamos prestes a concretizar”, relembrou Calado.
Além da centralização das operações logísticas, o protocolo de intenções inclui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos por meio dos Correios, um compromisso assumido por Calado durante sua campanha. “Esse acordo traz a possibilidade de entregar medicamentos em casa, o que será uma grande ajuda para os cidadãos do nosso estado”, destacou o prefeito.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva, reafirmou o interesse da estatal em expandir sua capacidade logística no Nordeste e destacou a importância econômica do hub para a região. “Este é um passo importante para ampliar nossa atuação no Nordeste, gerando empregos e atraindo novos investimentos”, afirmou.
O projeto do hub logístico ainda passará por estudos técnicos e logísticos antes de sua implantação, mas já representa um avanço significativo para o desenvolvimento econômico de São Gonçalo do Amarante e de todo o estado. O prefeito Jaime Calado ressaltou que a estrutura trará benefícios diretos não só para o município, mas para o Rio Grande do Norte como um todo.
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STTU define operação de trânsito para o Axé Natal
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou as medidas de operação de trânsito para o Axé Natal, evento que acontece nesta sexta-feira (14) e sábado (15), na Rua Trairi, ao lado da Praça Pedro Velho, em Petrópolis. De acordo com o Setor de Intervenção Viária da STTU, a Avenida Prudente de Morais, entre as interseções com as ruas Mossoró e Manoel Dantas, será fechada para o trânsito de veículos durante a realização do evento.
A secretária da STTU, Jódia Melo, explicou que o objetivo da operação é garantir a segurança viária do público e definir os pontos de bloqueios no trânsito na região onde ocorre o Axé Natal. A operação começará a partir das 16h e afetará diversas linhas de transporte público que atendem a área.
Alterações no Transporte Público
As linhas de ônibus O-33A, L-37, O-39, L-46, L-51 e L-56 terão desvio de itinerário, conforme o seguinte:
- Sentido Av. Hermes da Fonseca: as linhas seguirão o itinerário normal até a Rua Ulisses Caldas, depois acessam a Rua Mossoró e retornam pela Avenida Hermes da Fonseca.
- Sentido Rocas: as linhas seguirão normalmente até a Avenida Nilo Peçanha, onde acessam a Rua Dr. Manoel Dantas, retornando ao itinerário normal pela Deodoro da Fonseca e Apodi.
As linhas N-05, O-22, N-15, N-61, N-64, N-70 e N-84 também terão alterações, com itinerários modificados principalmente no sentido Petrópolis. As linhas O-24 e O-41A sofrerão desvios na região da Prudente de Morais, enquanto a linha O-33 terá mudanças tanto no sentido Mãe Luíza quanto no sentido Planalto.
Já a linha N-35 terá desvio somente no sentido Candelária, com alterações de percurso para evitar a área bloqueada.
Para os motoristas de veículos particulares, a STTU orienta que evitem a região do evento sempre que possível. Caso seja necessário acessar a área, os motoristas poderão utilizar rotas alternativas, como a Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Ladeira do Sol e outras vias adjacentes. Para quem estiver retornando da praia, o acesso à área será pela Manoel Dantas e Deodoro.
Moradores e trabalhadores da região terão acesso livre nas áreas próximas ao evento.
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Governadora sanciona lei contra a prática de adulteração de combustíveis no RN
O Rio Grande do Norte tem uma nova legislação para combater a prática de adulteração de combustíveis no estado, é a Lei nº 12.076, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), de autoria do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A legislação entrará em vigor 45 dias após sua publicação.
A lei estabelece sanções para quem adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender produtos adulterados.
A lei estabelece que os responsáveis por adulterar combustíveis no estado estarão sujeitos a punições que incluem multas que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, apreensão e perda do produto adulterado, e a possibilidade de fechamento parcial ou total do estabelecimento envolvido.
Em casos extremos, a inscrição estadual do estabelecimento pode ser cassada, impossibilitando o funcionamento no mercado.
A fiscalização acontecerá com o uso de laudos técnicos elaborados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou órgãos credenciados, que terão a responsabilidade de comprovar a adulteração.
A lei prevê medidas imediatas, como a apreensão de combustível adulterado, o lacramento das bombas e tanques dos postos suspeitos e o encaminhamento para a aplicação de outras sanções.
Dados recentes da ANP revelam que a adulteração de combustíveis é uma prática comum em diversas partes do território brasileiro, o que coloca em risco a segurança dos consumidores e a eficiência dos veículos.
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MPRN abre vaga para residente jurídico para Jardim do Seridó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente jurídico, desta vez para atuação junto à Promotoria de Justiça da cidade de Jardim do Seridó.
Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever via formulário digital no período de 12 a 26 de fevereiro.
O processo seletivo oferta uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para criação de cadastro de reserva.
A seleção ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. Na redação, o candidato deverá abordar o seguinte conteúdo programático: constituição federal, código civil, código de processo civil, código penal, código de processo penal além, de outras leis previstas no edital.
Na convocação para o Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito.
Caso o candidato já esteja formado há mais de 5 anos, deverá estar matriculado ou em programa de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.
O que é o programa de residência do MPRN?
A residência do Ministério Público potiguar é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira.
A prestação de serviço pode ocorrer em formato presencial ou semipresencial de acordo com a chefia imediata do setor lotado. Os selecionados recebem uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
A residência do Ministério Público potiguar é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira.
Os interessados na vaga para São Paulo do Potengi, ou demais localidades, podem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
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Município de Frutuoso Gomes é responsabilizado por danos morais e materiais por cirurgia desnecessária
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária que causou danos físicos e psicológicos em uma agricultora.
Sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, o órgão julgador, por unanimidade, decidiu reformar a decisão de primeiro grau, e ordenou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além de R$ 700,00 por danos materiais.
A paciente foi submetida à cirurgia de retirada de hérnia em hospital do município sem realizar exames adicionais, como tomografia, por exemplo, que poderia fornecer avaliação mais detalhada de sua condição.
Como resultado, no dia do procedimento cirúrgico, o médico apenas abriu e fechou sua barriga, já que não havia nada para ser retirado.
Após o procedimento, a paciente teve várias complicações, como desmaios, dor e abalo psicológico, sendo necessário procurar atendimento médico diversas vezes. Como resultado da intervenção cirúrgica, a mulher ainda desenvolveu quadro depressivo, assim como chegou a correr risco de morte, segundo laudo médico da Unidade Básica de Saúde do Município de Serra do Mel.
Por fim, a agricultora aposentada, que possui renda de um salário mínimo, teve sua situação financeira agravada mediante a necessidade de realizar uma tomografia por R$ 700,00 além das despesas necessárias para deslocamento entre diferentes cidades.
Todos esses fatos a fizeram buscar perante o Poder Judiciário uma justa reparação pelos diversos danos experimentados.
Legitimidade passiva do Município por danos a terceiros
Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Cível salientou a existência da legitimidade passiva da Prefeitura de Frutuoso Gomes, já que “de acordo com o § 6º do art. 37 da Constituição, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
Sendo assim, a Justiça entendeu que, considerando que a cirurgia foi realizada em hospital do município e por agente público atuante sob a sua responsabilidade, ficou claro a culpabilidade do ente público.
Levando em conta a Legislação vigente e as sequelas apresentadas pela autora, os desembargadores decidiram por condenar o Executivo Municipal por danos materiais e morais.
“Assim, restou claro que a demandante não concorreu para a cirurgia realizada de forma errônea, que foi ocasionada exclusivamente por falha na prestação de serviço desenvolvido pelo médico do Município apelante, que negligenciou na necessidade de outros exames complementares para chegar à conclusão da existência de uma hérnia e a necessidade de sua retirada. Desta forma, inegável o nexo causal entre a conduta negligente do médico do Município de Frutuoso Gomes e os danos morais sofridos pela apelante”, concluiu o relator.
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Polícias Civil e Militar prendem homem por tentativa de homicídio em Mossoró
Policiais civis da 40ª Delegacia de Polícia (DP) de Governador Dix-Sept Rosado, em ação conjunta com a Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do 2º Batalhão de Polícia Militar, cumpriram, nesta quarta-feira (12), um mandado de prisão temporária contra um homem de 22 anos, suspeito pela prática de tentativa de homicídio contra duas vítimas.
O crime ocorreu no dia 3 de novembro de 2024, em um bar, localizado no município de Governador Dix-Sept Rosado.
Durante a ação de cumprimento do mandado, a equipe policial encontrou, junto à companheira do investigado, uma arma de fogo de uso restrito, calibre 9mm. Além disso, também foi apreendida uma pequena quantidade de entorpecentes.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Governo anuncia Idecan como banca organizadora e prevê lançamento de edital em 30 dias
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira (13), que o concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O certame ofertará 384 vagas e também criará um cadastro de reserva.
A governadora Fátima Bezerra (PT) compartilhou a informação nas redes sociais e destacou que o edital deve ser publicado dentro de 30 dias. O documento trará detalhes sobre os cargos, requisitos, conteúdo programático e o cronograma do concurso.