Jesus de Ritinha de Miúdo
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Mossoró: MPRN recomenda medidas para regularizar atividades educacionais no Complexo Penal Dr. Mário Negócio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação à direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (CPEAMN) e à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) para regularizar as atividades educacionais realizadas na unidade prisional.
A recomendação, baseada em inquérito civil que apurou a responsabilidade administrativa da direção do Complexo Penal de Mossoró durante as atividades profissionalizantes/educativas realizadas pelos internos, visa garantir a efetividade da assistência educacional aos presos.
O MPRN, considerando a necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana e a harmônica integração social do condenado, prevista na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, busca assegurar que a educação seja efetivada como direito fundamental dos presos, em condições adequadas, com acesso ao ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, em ambiente adequado e por profissionais qualificados.
A investigação identificou vulnerabilidades no sistema da plataforma AVASUS – Conhecimento Aberto em Saúde, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes, o acesso livre dos internos às plataformas, a falta de controle sobre o número de certificados emitidos e a ausência de orientação aos policiais penais sobre o acesso às plataformas.
Diante disso, o MPRN recomendou que a direção do Complexo Penal garanta que as atividades administrativas relativas à educação sejam realizadas exclusivamente pelos servidores da unidade prisional e que bloqueie os sites de plataformas educacionais não conveniadas com a Seap, como IFRS e ESCON.
À Seap, o MPRN recomenda que, no prazo de 30 dias, institua uma determinação delimitando o número mínimo e máximo de certificados que possam ser emitidos por um interno matriculado em cursos EAD.
O MPRN adverte que o descumprimento da Recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis.
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Prefeitura de Natal lança campanha “Natal é Delas” e inaugura espaço da Patrulha Maria da Penha
Em celebração antecipada ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Natal realizou, nesta sexta-feira (7), o lançamento da campanha “Natal é Delas”, na sede do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), no bairro Barro Vermelho. A iniciativa, que ocorre no mês de março, visa combater o assédio e a violência contra as mulheres, além de promover o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção e o empoderamento das mulheres natalenses.
A ação contou com a presença da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, que destacou o compromisso da atual gestão com a causa das mulheres, ressaltando a composição do secretariado e cargos de destaque ocupados por mulheres. “Na gestão do prefeito Paulinho Freire, temos um percentual considerável de mulheres no primeiro escalão e em diversas funções, chegando a pelo menos 45%”, revelou a vice-prefeita, enfatizando a representatividade feminina na administração municipal.
Além do lançamento da campanha, o evento também marcou a inauguração do espaço da Patrulha Maria da Penha no CREN, um importante passo na estruturação de serviços especializados para o atendimento às vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha em Natal já é referência nacional pela sua atuação, e agora, com a inauguração deste novo espaço, as mulheres terão acesso a um atendimento ainda mais qualificado e próximo.
Joanna Guerra aproveitou a oportunidade para destacar as ações da Prefeitura em prol das mulheres. “A Patrulha Maria da Penha é um modelo para o resto do país, tanto pela sua estrutura quanto pelas políticas de prevenção à violência doméstica e familiar”, explicou. Ela também ressaltou a importância da campanha “Natal é Delas”, que promoverá palestras, cursos e diálogos durante todo o mês de março. “Estamos sempre nos estruturando e fortalecendo ações para as mulheres. Este espaço de acolhimento, com a Patrulha Maria da Penha aqui no CREN, é uma grande conquista para as mulheres de Natal”, afirmou Joanna.
A secretária da SEMUL, Andréa Dias, também se manifestou sobre as ações da Prefeitura, ressaltando o impacto das políticas públicas de apoio às mulheres. “O 8 de março é um marco para todas nós e celebra tanto as conquistas do passado quanto a continuidade da luta por avanços sociais. A Prefeitura de Natal, na gestão do prefeito Paulinho Freire, está plenamente comprometida com essa luta histórica”, disse a secretária.
Andréa Dias ainda anunciou que a programação de atividades em alusão ao mês da mulher começará na próxima terça-feira (11), com debates, cursos e oficinas no CREN. Uma das ações mais aguardadas será o lançamento do Selo Elas, que acontecerá no dia 20 de março. O selo será entregue às empresas que se destacam na valorização da inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Deputados do RN formam comitiva para participar da maior feira de turismo de Portugal
Os deputados estaduais Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) formam a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, que ocorrerá de 12 a 16 de março, em Lisboa.
A governadora Fátima Bezerra (PT) também fará viagem internacional a Portugal entre os dias 8 e 16 de março, com o objetivo de “fortalecimento de laços com o empresariado português e avançar as tratativas para implantação da rota Natal-Setúbal.”
A BTL é organizada pela Fundação AIP, sendo uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses. Para Dália Palma, gestora-coordenadora da BTL, o evento reafirma seu papel de referência no panorama europeu, combinando uma oferta diversificada com um nível de qualidade que o diferencia e eleva no setor do turismo.
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Procon Natal identifica aumento de R$ 7,91 no preço da cesta básica em relação ao mês anterior
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou segundo aumento do ano. Em fevereiro a alta foi de 1,76%. No mês anterior, o preço médio era de R$ 441,63, o que representa um acréscimo de R$ 7,91 para o consumidor.
O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, constatou duas das quatro categorias de produtos pesquisadas com preços elevados. As categorias de açougue e hortifrúti apresentaram aumentos de 1,51% e 6,52%, respectivamente. Já na categoria de higiene/limpeza e mercearia foi identificado uma redução mínima de (-0,06%) e (-0,23%).
Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço em comparação ao mês anterior, o que equivale a 62,5% dos produtos. Foi o segundo mês de aumento na categoria de açougue. Em janeiro, o preço médio era de R$ 264,59 e no mês de fevereiro foi encontrado um preço médio de R$ 268,64, ou seja, um aumento para o consumidor de R$ 4,05. Outra categoria que apresentou alta seguida no preço foi a hortifrúti com R$ 54,92 em janeiro e em fevereiro R$ 59,00, aumento de R$ 4,08.
Na categoria mercearia, mesmo com variação negativa em fevereiro de (-0,23%), teve produtos que contribuíram para o aumento encontrado no mês: café torrado 250 g, com variação de 2,26% e preço médio de R$ 14,62; leite longa vida 1L, com aumento de 1,09%, com preço de R$ 6,19 e a margarina pote de 250 g com aumento de 5,42%, atingindo preço de R$ 3,97.
Contribuíram também produtos na categoria de açougue. Quatro itens, dos sete que compõe lista tiveram elevação, carne de primeira (média de R$ 53,48/kg), pescado file de merluza (R$ 45,97/kg), carne de segunda aumento de 2,04% preço médio de (R$ 36,84/kg) e caixa de ovos com 30 unidades preço médio de (R$ 21,58), aumento de 17,84%. Este produto teve o maior preço de R$ 32,90 e R$18,90 o menor; diferença de R$ 14,00. Na categoria hortifrúti dez produtos apresentaram aumento em fevereiro com destaque para: o tomate(kg) com variação de 19,34%, a cebola(kg) 8,27%, chuchu(kg) 34,42% e a banana(kg) 1,12%.
A pesquisa comparou os preços da cesta básica em diferentes segmentos comerciais, visando orientar os consumidores. O preço médio mais alto foi encontrado nos hipermercados R$476,84, enquanto nos supermercados de bairro o valor médio foi de R$ 434,48, uma variação de 9,75%.
Já nos atacarejos, o preço médio foi de R$ 440,69. A diferença entre o valor mais caro nos hipermercados e o mais barato nos atacarejos foi de 14,55%, representando uma economia de R$ 60,31 para o consumidor. Entre as regiões, a mais cara foi a Leste, com preço médio de R$ 462,62, seguida pela região Norte, com R$ 452,20. Já a região com os melhores preços foram a Sul com R$ 445,52 e a Oeste com o menor preço encontrado de R$ 440,70.
A pesquisa realizada pelo Procon Natal tem o objetivo de monitorar os estabelecimentos, promovendo o consumo consciente e econômico. A informação dos preços praticados na capital fornece subsídios na hora do consumidor sair as compras.
A pesquisa foi realizada em 27 estabelecimentos comerciais da capital, abrangendo 40 itens divididos em quatro categorias: mercearia, açougue, higiene/limpeza e hortifrúti. Os preços são coletados em estabelecimentos distribuídos pelas quatro regiões da cidade e divulgados no início do mês subsequente, incluindo o preço médio da cesta básica mais barata e a variação entre os segmentos.
Os dados completos estão disponíveis no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. O Procon Natal recomenda que os consumidores fiquem atentos às promoções e estratégias de venda dos estabelecimentos, que costumam oferecer descontos em dias específicos. Utilizar as informações do Núcleo de Pesquisa e planejar as compras pode gerar uma economia significativa.
Para mais detalhes, dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br, ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, bairro Cidade Alta.
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Após pedido do STF, PGR se manifesta contra ação que assegura reajuste de professores do RN
A Procuradoria-geral da República se posicionou pelo indeferimento da ação em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) busca restabelecer reajustes de professores e especialistas da rede estadual de ensino, de 2012 a 2023.
O despacho foi assinado pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, e protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (07).
Na reclamação, o SINTE tenta restabelecer os reajustes dos professores do Estado de 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento) que foram suspensos mediante decisão proferida cautelarmente pelo Tribunal de Justiça do RN (decisão urgente que o Tribunal pode tomar antes do julgamento final).
O pedido de Ação de Inconstitucionalidade foi ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012.
São elas: Lei Complementar Estadual (LCE) nº 465/2012, nº 486/2013, LCE nº 505/2014, LCE nº 533/2015, LCE nº 567/2016, LCE nº 592/2017, LCE nº 627/2018, LCE nº 647/2019, LCE nº 671/2020, LCE nº 701/2022 e LCE nº 737/2023.
O sindicato que representa os professores levou o caso ao Supremo Tribunal Federal e chegou a contratar o escritório de advocacia do ex-presidente do STF Ayres Brito.
No despacho, a PGR argumenta que a reclamação do SINTE no STF não deve ter continuidade pois o sindicato não figurou como parte da ação original, em que o MPRN acionou o TJRN.
Além disso, o órgão também afirma que o sindicato utilizou como parâmetro a Constituição Estadual. O que não tem amparo em teses firmadas em ações diretas no STF.
O Ministro Edson Fachin, relator da ação, ainda não se julgou o caso.
Ministério Público do RN também pede suspensão de reajuste de 2024
Além de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis Complementares Estaduais de 2012 a 2023 ,o MPRN recentemente solicitou ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso do magistério de 2024 nesse processo.
O pedido, protocolado em 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos do reajuste de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro.
Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar.
Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as).
Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.
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Semurb instala novo pluviômetro na UFRN para monitoramento do clima em Natal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal instalou mais um pluviômetro na cidade. O equipamento foi colocado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na quinta-feira (6), no setor de Pós-Graduação em Ciências Climáticas.
Essa instalação faz parte do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, lançado pela Prefeitura de Natal em dezembro de 2024. Atualmente, Natal tem 41 pluviômetros instalados, e a Semurb pretende instalar pelo menos 80 até o final do ano.
O que é um Pluviômetro?
Um pluviômetro é um instrumento utilizado para medir a quantidade de chuva que cai em um determinado local durante um período específico. Ele coleta a água da chuva em um recipiente e, com base na quantidade de água acumulada, calcula o volume de precipitação. Essa medição é importante para estudos sobre o clima, o planejamento urbano e a gestão de recursos hídricos, ajudando a prever fenômenos como enchentes e seca.
O que é o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas?
O Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas é uma iniciativa da Prefeitura de Natal que busca reduzir os impactos das mudanças climáticas na cidade e se adaptar aos novos desafios causados por esses fenômenos. Lançado em dezembro de 2024, o plano inclui ações como a instalação de pluviômetros, o monitoramento do clima e a implementação de soluções para melhorar a gestão das águas pluviais. O objetivo é tornar a cidade mais resiliente, prevenindo problemas como alagamentos e lidando melhor com eventos climáticos extremos, como chuvas fortes e secas prolongadas.
Carlos da Hora, coordenador do projeto pela Semurb, explicou que a prioridade é colocar os pluviômetros perto de lagoas de captação e em escolas municipais. “Nas escolas, podemos usar os equipamentos para conversar com professores e alunos sobre o clima e mudanças ambientais, com palestras e reuniões”, contou.
Além disso, a Semurb realiza visitas mensais às escolas para verificar o funcionamento dos pluviômetros e fazer manutenções, se necessário. O objetivo é monitorar a distribuição de chuvas, entender eventos climáticos extremos, prever transbordamentos das lagoas e fornecer dados para futuros centros de monitoramento. O projeto também busca envolver os alunos em atividades de educação ambiental.
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Barreira ortopédica registra 391 atendimentos no primeiro mês; Secretária comemora números
O serviço de ortopedia de baixa e média complexidade instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, completou um mês de funcionamento nesta sexta-feira (7). Durante o período, foram realizados 391 atendimentos e mais de 40 cirurgias.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a demanda no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nos últimos dez dias, a unidade não registrou pacientes nos corredores, indicando um impacto positivo na distribuição dos atendimentos ortopédicos.
Desde fevereiro, o hospital de Macaíba passou a atender casos ortopédicos ocorridos no próprio município e em Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Ceará-Mirim.
O serviço foi viabilizado por meio de articulação entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. O financiamento do projeto foi garantido com um repasse de R$ 10,8 milhões para 2025.
Em declaração ao portal O Potengi, a secretária em exercício da Sesap, Leidiane Queiroz, destacou a relevância da iniciativa: “Os números do primeiro mês de funcionamento do serviço de ortopedia em Macaíba mostram o acerto do Governo em investir nesse ponto. E os corredores vazios no Walfredo há dias atestam isso também. Estamos cada vez mais qualificando o atendimento de saúde ao povo potiguar.“
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Carnaval: hospitais da Secretaria Estadual da Saúde atendem mais de 7,5 mil pessoas
Espalhados por todo o Rio Grande do Norte, os mais de 20 hospitais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deram uma pronta resposta para a demanda de atendimentos durante o Carnaval de 2025.
Mais de 7,5 mil pessoas foram recebidas pelas equipes das unidades entre o sábado (1°) de Zé Pereira e a quarta-feira (5) de Cinzas.
Os hospitais da rede Sesap também realizaram mais de 370 cirurgias e 760 internamentos de casos mais graves em leitos clínicos e de UTI. “A preparação feita pelas unidades, em parceria com a gestão da Secretaria, deu a devida capacidade de resposta. Tivemos um Carnaval tranquilo, mesmo diante da alta demanda”, disse a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz.
Durante a folia, os hospitais recordistas em atendimento foram justamente os localizados em grandes polos da festa: Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, com 1120 atendimentos, e o Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, que atendeu 1011 pessoas.
Já entre internações e cirurgias, a liderança ficou com os hospitais de alta complexidade, como Walfredo Gurgel, Regional Tarcísio Maia, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Deoclécio Marques de Lucena.
O novo serviço de ortopedia, instalado em Macaíba, atendeu 78 casos de baixa e média complexidade durante o Carnaval, tendo realizado uma média de cinco cirurgias por dia.
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Cadu Xavier reafirma candidatura ao Governo e responde a críticas de Jean Paul Prates: “Talvez ele não tenha compreendido o processo”
Em entrevista à jornalista Ana Ruth, na 94 FM, Cadu Xavier confirmou que está com o nome colocado para disputar o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, defendendo o legado da atual governadora, Fátima Bezerra. O pré-candidato afirmou que as conversas dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) estão avançando e que está dialogando com diversos parlamentares e figuras políticas do estado, incluindo Mineiro, Natália, Dido, Diva, Isolda, Francisco, Samanda e Daniel. O objetivo é apresentar uma candidatura unida, com viabilidade e competitividade para o pleito de 2026.
Xavier também se posicionou sobre as críticas feitas por Jean Paul Prats, ex-senador e ex-presidente da Petrobras, que questionou sua indicação como candidato. Durante a entrevista, Prats sugeriu que, pela hierarquia política, a candidatura deveria ser de Valtter, seguida de Ezequiel Ferreira, e que, caso ambos não aceitassem, deveria ocorrer um diálogo para uma escolha consensual.
Em resposta, Cadu Xavier afirmou que compreende a opinião de Jean Paul, mas ressaltou que, em sua visão, o ex-senador talvez não tenha compreendido o papel que ele desempenha nesse processo. Xavier destacou que sua escolha como candidato se baseia no seu conhecimento profundo da estrutura do estado e na sua vivência como auditor de carreira e gestor das finanças estaduais. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra o escolheu para defender o legado de seu governo devido à sua participação ativa em momentos chave da administração, como durante a pandemia e no atual segundo mandato.
“Eu sou alguém que vive as dores e as alegrias do governo, e tenho um conhecimento prático que poucos têm sobre a realidade do Rio Grande do Norte. Não sou vaidoso, mas tenho experiência suficiente para fazer essa defesa“, afirmou Cadu Xavier, mencionando que a falta de compreensão de Jean Paul sobre esse processo é uma questão superada. Xavier frisou ainda que está pronto para enfrentar os desafios da política, se mostrando disposto a percorrer todo o estado para consolidar sua candidatura e defender o legado do governo Fátima Bezerra.
Por fim, o pré-candidato afirmou que a recepção ao seu nome tem sido positiva, tanto nas ruas quanto nas discussões internas do partido. Xavier demonstrou disposição em rodar o estado, participando de encontros com a população e construindo um diálogo forte para a eleição de 2026.
4o mini
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SENAI comemora Dia Internacional da Mulher e o Oscar 2025 com a exposição Pioneirismo Potiguaras
A Biblioteca SENAI (Unidade Natal) celebrará o Dia Internacional da Mulher e o Oscar 2025 com a abertura da exposição “Pioneirismo Potiguaras”, no dia 10 de março, próxima segunda-feira, às 15 horas.
O evento traz uma coleção de fotos que homenageará quinze mulheres potiguares que se destacaram na história do Rio Grande do Norte, incluindo as indicadas ao Oscar 2025 promovido pela Biblioteca do SENAI-RN.
Entre as homenageadas estão Clara Camarão, Nísia Floresta, Alzira Soriano e Zila da Costa Mamede. A abertura contará com apresentação cultural do “Coro EntonaSons” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), sob a regência do maestro e professor Gueidson Pessoa de Lima, no hall de entrada da Biblioteca.
A exposição tem curadoria do bibliotecário do SENAI-RN, Nele Nelson Machado. De acordo com ele, o Oscar 2025 e o 8 de março Dia Internacional da Mulher, ambos eventos apontam a importância da figura feminina na sociedade, tanto no presente como também no passado, como exemplo de protagonismo.
“Pode-se dizer que essas mulheres ofereceram uma contribuição à toda a sociedade, não só valiosa, como na maioria das vezes, e em outras foram heroicas, cada uma contribuindo com as suas atuações para a sociedade, transcendendo os limites do pequeno mundo da organização familiar e do papel que é convencionalmente destinado à mulher”, diz.
Com a finalidade de resgatar a memória dessas mulheres, a Biblioteca SENAI Natal preparou a exposição Pioneirismo Potiguaras, uma verdadeira galeria de extraordinárias mulheres que ficaram para a história e memória do Rio Grande do Norte. “Entre elas estão as 15 indicações que merecem o Oscar Potiguar, promovido pela Biblioteca do SENAI-RN”, completa.
Visitação: Docentes podem organizar suas turmas e agendar visita guiada, das 9 às 17 horas, no período de 11 a 31 de março de 2025.
Conheça as notáveis mulheres homenageadas:
Clara Camarão: Índia e guerreira
Clara de Castro: A destemida
Nísia Floresta: Intelectual, educadora, escritora e poetisa
Viúva Machado: Primeira empresária
Isabel Gondim: Educadora, historiadora e poetisa
Ritinha Coelho: Solidária
Ana Floriano: Rebelde e valente
Auta de Souza: A cotovia mística das rimas
Celina Guimarães: Primeira eleitora
Alzira Soriano: Primeira prefeita do Brasil
Júlia Barbosa: Primeira vereadora de Natal
Maria do Céu Fernandes: Primeira deputada
Palmira Wanderley: Poetisa
Myriam Coeli: Poetisa
Zila da Costa Mamede: Bibliotecária, poetisa e contadora
Jesus de Ritinha de Miúdo
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