Jesus de Ritinha de Miúdo
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Homicídio de mulheres aumentou no início da pandemia, diz estudo da UFRN
A pandemia de covid-19 não trouxe apenas desafios sanitários. Entre as consequências pouco discutidas está o impacto sobre a violência contra a mulher no Brasil. Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou um aumento de 7,8% nos homicídios femininos no país logo nos primeiros meses da pandemia. No Nordeste, o crescimento foi ainda maior, chegando a 19,3%. O estudo analisou a evolução desses crimes entre janeiro de 2017 e 2022 e constatou que, após o pico inicial, houve uma redução gradual nos meses seguintes.
Os resultados fazem parte da pesquisa de mestrado de Karen Raquel Ferreira do Nascimento, realizada no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da UFRN, sob orientação da professora Karina Cardoso Meira. O estudo integra o projeto Homicídios e feminicídios no Nordeste brasileiro nos últimos quarenta anos, que investiga os homicídios femininos no Brasil, com foco na região Nordeste, desde 2017.
A pesquisa analisou a relação entre os homicídios de mulheres e o contexto da pandemia. A hipótese inicial considerava que as medidas de confinamento, ao restringirem a mobilidade, poderiam ter intensificado a violência doméstica. Para testar essa relação, foi utilizada a técnica de análise de série temporal interrompida, método que permite identificar impactos inesperados e avaliar como um evento altera o comportamento ao longo do tempo.
Os dados mostram que o domicílio foi o principal local dos homicídios, reforçando que, para muitas mulheres, a própria casa se tornou um ambiente de risco. As vítimas eram, em sua maioria, adolescentes e mulheres jovens. Armas de fogo foram o método mais comum, tendência que pode ter sido impulsionada pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento nos últimos anos.
Padrões de violência e suas transformações
A pesquisa revelou que os homicídios dentro de casa superaram os registrados em espaços públicos, reforçando o impacto do isolamento na escalada da violência doméstica. No entanto, os assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico também apresentaram alta nos primeiros meses da pandemia, indicando que a violência contra mulheres não se limitou ao espaço privado.
Os padrões de execução dos crimes também sofreram alterações ao longo do período estudado. O uso de armas de fogo para cometer homicídios femininos aumentou no início da pandemia, mas apresentou queda gradual nos meses seguintes. Em contrapartida, assassinatos cometidos com facas ou objetos contundentes seguiram a trajetória oposta, com uma redução inicial e crescimento posterior. Essa mudança sugere variações no acesso a armas e nas dinâmicas de violência, refletindo possíveis adaptações dos agressores às circunstâncias impostas pelo confinamento.
O levantamento também identificou que mulheres entre 15 e 39 anos registraram as maiores taxas de homicídio, enquanto as de meia-idade e idosas apresentaram coeficientes mais baixos. A maior vulnerabilidade entre adolescentes e mulheres jovens pode estar associada à exposição a relacionamentos abusivos e ao envolvimento em contextos de violência urbana.
Comparando com outros países
A pesquisa comparou os dados brasileiros com padrões observados em outros países. No Chile, México e Peru, os homicídios de mulheres seguiram um padrão em “U”, com queda no início da pandemia e alta posterior. Na Espanha e na Turquia, as taxas de feminicídio permaneceram estáveis, mas houve um crescimento nas denúncias de violência doméstica. Já nos Estados Unidos, embora os homicídios de mulheres não tenham aumentado significativamente, registrou-se um crescimento na compra de armas e nas ameaças dentro de casa.
Mesmo com diferenças regionais, um fator comum foi a piora das condições de proteção às mulheres. A sobrecarga dos sistemas de saúde e segurança, o aumento do consumo de álcool e a retração econômica dificultaram a resposta das instituições e deixaram muitas vítimas sem apoio.
Desafios para combater a violência de gênero
Apesar da aparente queda nas taxas de homicídios durante a pandemia, as pesquisadoras alertam que a violência de gênero continua sendo um problema crítico no Brasil. “O Brasil apresenta taxas de homicídios femininos que o classificam como uma região altamente violenta contra as mulheres. Os dados do Atlas da Violência indicam aumento da violência contra a mulher, homicídios e feminicídios após a pandemia”, disse a professora Karina Meira.
O estudo reforça a importância de fortalecer os sistemas de notificação, ampliar a proteção às vítimas e investir em estratégias intersetoriais para combater essa violência de forma efetiva. “A redução nas taxas não significa uma melhoria no quadro geral, mas sim uma mudança na forma como os dados são registrados e interpretados”, acrescenta a pesquisadora.
Diante desse panorama, especialistas defendem a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos da violência de gênero no Brasil. Entre as principais recomendações estão a criação de mecanismos mais eficientes de monitoramento, a ampliação das redes de acolhimento para mulheres em situação de risco e a adoção de políticas públicas que enfrentem as causas estruturais da violência.
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Mudança de nome: Comissão de Justiça rejeita homenagem a Wilma de Faria na Ponte Nova
A proposta de mudar o nome da Ponte Newton Navarro, em Natal, para homenagear a ex-governadora Wilma de Faria foi rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O projeto, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), pretendia alterar a denominação da ponte que conecta a Praia do Forte à Praia da Redinha, como forma de reconhecer a trajetória política da ex-governadora do Rio Grande do Norte.
O relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) destacou em seu parecer que a proposta era formalmente incompatível com a Lei Orgânica de Natal, devido a um vício de iniciativa. Ele explicou que “a Ponte Newton Navarro é um bem do Município e, portanto, sua administração é de responsabilidade do prefeito”.
O vereador Preto Aquino (Podemos), que presidiu a sessão, concordou com a rejeição, assim como os vereadores Tony Henrique (PL) e Kleber Fernandes (Republicanos). A única votação favorável à mudança foi da vereadora Camila Araújo (União Brasil).
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Inmet emite alerta de chuvas para 74 cidades do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta, com risco amarelo, de chuvas intensas para 74 cidades do Rio Grande do Norte, do alto oeste ao litoral norte. O alerta tem grau de severidade de perigo potencial.
O aviso foi publicado às 9h40 desta terça-feira (11) e é válido até às 10h desta quarta-feira (12). São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se faz necessário também evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
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Ministério Público tem dois candidatos na disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça; veja os nomes
A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) para o biênio 2025/2027 conta com dois candidatos. Conforme um edital divulgado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 11, os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque solicitaram inscrição para a eleição que definirá quem assumirá a liderança do MPRN no período de 18 de junho de 2025 a 18 de junho de 2027.
O edital nº 002/2025-ME-PGJ esclarece que o período para impugnação das candidaturas já está em andamento. Os interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para apresentar objeções à inscrição de qualquer um dos candidatos.
A eleição para o PGJ é conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e a seleção do novo líder do MPRN será feita por meio de votação secreta no dia 4 de abril. Após a apuração dos votos, o resultado será encaminhado à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), responsável pela nomeação do escolhido.
Entre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça estão a representação do Ministério Público tanto judicial quanto extrajudicialmente, a defesa dos interesses da sociedade, a promoção da ação penal pública e o exercício do controle externo das atividades policiais.
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Mais de 56 mil eleitores do RN podem perder o título de eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta terça-feira (11) que 56.807 eleitores do estado podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. O número corresponde a eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições, considerando cada turno.
A perda do título eleitoral traz diversas restrições, impedindo o cidadão de emitir passaporte, receber determinados benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.
A regra não se aplica a menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.
Entre as zonas eleitorais do estado, a 69ª ZE, em Natal, possui o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado, totalizando 4.860 documentos sujeitos ao cancelamento.
Como consultar e regularizar a situação eleitoral?
Os eleitores podem verificar sua situação e regularizar o título por meio das seguintes opções:
- Acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RN;
- Utilizar o aplicativo e-Título;
- Comparecer presencialmente a qualquer cartório eleitoral do estado.
Em Natal, o atendimento nos cartórios eleitorais ocorre das 8h às 14h, enquanto no interior do estado o funcionamento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Para o atendimento presencial, o eleitor deve levar um documento oficial com foto e, se possível, o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais. Caso tenha sido aplicada alguma multa, é necessário apresentar o comprovante de pagamento ou dispensa de recolhimento.
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TJRN declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.221/2019, do Município de Caicó, que autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda. A norma estabelece requisitos para a concessão das doações e atribui à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a coordenação e implementação do programa.
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça contra a Lei Municipal citada, o Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma inconstitucional e atribuiu efeitos não retroativos, ou seja, que passam a valer da manifestação judicial em diante. Na ação, a PGJ alegou afronta aos arts. 2º, 46, § 1º, II, “d”, 47, I, 64, VII, e 108, I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Argumentou o MPRN que a iniciativa da lei invadiu competência privativa do Chefe do Poder Executivo para legislar sobre a organização e o funcionamento da administração pública, criando obrigações para o Poder Executivo local, em afronta ao princípio da separação dos poderes. Afirmou que a norma gera aumento de despesas para o Executivo Municipal, sem a devida previsão orçamentária, em desacordo com os arts. 47, I, e 108, I, da Carta Estadual.
A relatora responsável pelo caso, desembargadora Sandra Elali, considerou que a lei questionada, de iniciativa parlamentar, cria obrigações para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, impondo a implementação de programa de distribuição de cestas básicas. Para ela, tal medida configura indevida ingerência do Poder Legislativo na esfera de competência privativa do Executivo, caracterizando vício formal insanável.
Além do mais, reconheceu que há vício material na norma, uma vez que o art. 47, I, da Constituição Estadual veda o aumento de despesas em projetos de iniciativa exclusiva do Executivo, e o art. 108, I, proíbe a execução de programas não previstos na lei orçamentária anual. “A Lei Municipal nº 5.221/2019, ao instituir programa que exige a aquisição de bens sem previsão no orçamento público, viola frontalmente as disposições constitucionais mencionadas, colocando em risco a regularidade do planejamento orçamentário e financeiro do Município”, decidiu.
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Justiça determina que Município de Macaíba realize avaliação neuropsicológica em paciente infantil
A Justiça determinou que o Município de Macaíba realize avaliação neuropsicológica, conforme indicado por laudo médico, em um paciente infantil com suspeita de diagnóstico de déficit de atenção e concentração, dificuldades organizacionais, problemas com cálculos, além de suspeitas de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e Transtorno de Aprendizagem Específica com Déficit. A decisão é do juiz Witemburgo Gonçalves, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
Segundo o processo ajuizado pela mãe da criança, foi relatado que a paciente apresenta condições médicas que indicam a necessidade de avaliação neuropsicológica para definição de diagnóstico e tratamento adequado. Entretanto, após buscar administrativamente a assistência, não houve disponibilização.
Por sua vez, o Município de Macaíba alegou impossibilidade administrativa e orçamentária para negar o atendimento requisitado, além de ausência de obrigação específica de realizar o procedimento. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o direito à saúde está consagrado no artigo 196 da Constituição Federal, que determina ser, também, dever do Estado garantir o direito mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Através de laudos médicos anexados ao processo, foi demonstrada a necessidade do procedimento, que apontam condições como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Aprendizagem Específica com Déficit, evidenciando a urgência da avaliação neuropsicológica para possibilitar um tratamento adequado.
Além disso, o juiz destacou que “é pacífico o entendimento jurisprudencial de que o Poder Público, em suas diversas esferas, responde solidariamente pela concretização do direito à saúde”. Assim, a inércia do ente público em disponibilizar o procedimento “configura afronta direta ao direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais que devem nortear a atuação estatal”.
Portanto, foi determinado que o município de Macaíba realize a avaliação neuropsicológica, conforme indicado no laudo, pelo prazo necessário ao fechamento do prognóstico médico. Em caso de descumprimento, será efetuado o bloqueio pecuniário em conta bancária do ente municipal para custeio da avaliação.
O magistrado condenou, ainda, o município ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertido ao fundo administrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
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Homem com mandato de prisão em aberto por crime de roubo, é preso no centro de Mossoró
Durante patrulhamento na noite desta segunda-feira (10), no centro de Mossoró, a Polícia Militar abordou um homem que caminhava em atitude suspeita.
Durante a abordagem, foi constatado que contra o homem, identificado como Douglas Vitor da Costa, de 24 anos, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo.
Os policiais efetuaram a prisão de Douglas e o encaminharam à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. Douglas já tem passagem pelo sistema penitenciário, ele foi preso após furtar um carro em Tibau, na costa branca, e fazer compras com o cartão da vítima, em agosto do ano passado
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Após morte de médico, Câmara de Natal promove audiência pública para discutir melhorias para o ciclismo
A fim de discutir o ciclismo na capital potiguar, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública no sentido de garantir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte para lazer, esporte e trabalho. Diversos desafios foram lançados durante o encontro, como a falta de ciclofaixas e ciclovias, descontinuidade das faixas e buracos. Também foram citados: falta de iluminação e sinalização, entulhos depositados inadequadamente, e falta de segurança, dentre outras dificuldades encontradas por aqueles que escolhem pedalar.
A audiência vem logo após a morte do médico oftalmologista Araken Britto de Souza no último dia 24, após ser atropelado por um caminhão no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Ele estava pedalando com um grupo de ciclistas, no momento do acidente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país em número de mortes em acidentes de trânsito. Fica atrás apenas da Índia e da China. Na última década, mais de 13 mil ciclistas morreram no Brasil. Organizações da sociedade civil, como a ONG Rodas da Paz, alertam para a necessidade de melhorar a infraestrutura para a circulação de bicicletas e pregam o respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Léo Souza (Republicanos), disse que a audiência foi proposta com a intenção de dar voz aos usuários da bicicleta em Natal. “O Poder Público tem que oferecer segurança aos ciclistas da nossa cidade. A combinação de falta de infraestrutura e imprudência no trânsito leva a um alto número de acidentes com ciclistas, com graves consequências. Diante desse cenário, o Legislativo natalense se mobiliza para ajudar a salvar vidas no trânsito”.
Jodia Ferreira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal, ressaltou a importância do debate promovido pela Câmara Municipal. “Encontros como esse contribuem para a construção de uma mobilidade urbana efetiva, sustentável e ativa. Inclusive estamos elaborando o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, sendo este momento de escuta muito útil para extrairmos diretrizes para políticas públicas”.
Representando a Associação dos Ciclistas do RN, o ciclista Francisco Fabiano informou, com base em dados oficiais, que cerca de 57 mil viagens de bicicleta são realizadas por dia em Natal. “As pessoas saem de suas casas e seguem para todos os bairros da cidade em duas rodas. A bike é utilizada para diversos fins: ir à padaria, à praia, ao trabalho, atividades esportivas e por aí vai. Ou seja, é uma modalidade de transporte usada por milhares de natalenses, o que mostra a urgência por segurança viária na cidade”, pontuou.
Harinson Carpegeano, presidente do Conselho Estadual de Trânsito, defendeu a realização de campanhas que promovam uma cultura de paz no trânsito. “Temos que acessar a cidade de forma mais harmoniosa e empática, tendo sempre em vista que em algum momento o condutor do carro deixa de ser motorista e passa a ser pedestre. Trata-se de compartilhar os espaços urbanos com responsabilidade, respeito e prudência. Isso tudo depende de um processo de educação e conscientização para acontecer”.
Comissão aprova cinco projetos de lei
Mais cedo, os parlamentares que integram a Comissão de Transporte deram parecer favorável para os seguintes projetos: PL 153/2024, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Programa Municipal de Capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos com até 11 anos de idade, PL 623/2023, do ex-vereador Anderson Lopes, que regulamenta a não utilização de sistemas eletrônicos para emissão de multas no avanço de sinal vermelho das 23h até as 5h da manhã, PL 547/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico, PL 611/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município, e o PL 235/2023, da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que dispõe sobre a devolução, inutilização, doação, perdimento e incorporação de bens apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
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Morre a ‘senadora’ Rose Cantídio, figura histórica do aluizismo mossoroense
Do Blog do César Santos
Morre Rose Cantídio, militante histórica do aluizismo em Mossoró. Ela estava internada desde domingo, 9, depois de sofrer uma queda com fratura de fêmur. Aos 83 anos, não suportou as complicações e o seu coração parou de bater na manhã desta terça-feira, 11.
Rose Cantídio era uma figura emblemática da política de Mossoró, com atividades iniciadas desde muito jovem e que ela desempenhou ao longo da vida
Rose fez parte do grupo de mulheres que ficaram conhecidas como as “senadoras” de Aluízio Alves. Elas marcaram presença na política do Rio Grande do Norte nos anos 60 e se transformaram no símbolo de uma época.
O grupo era formado por quinze mulheres e tinha Rose Cantídio, Edite Souto, Marieta Lima, Dita Mota, Jurema Lamartine, Maria Ester Fernandes, Maria Linhares, Alba Mota, Edna Medeiros, Marlene Otto, Ivone Carlos, Maria Carlos do Amaral, Neide Paula, Wanda Gondim e Ozelita Cascudo.
Em 1988, Rose Cantídio foi candidata a vice-prefeita de Mossoró na chapa encabeçada pelo então deputado estadual Laíre Rosado, por indicação do ex-governador Aluízio Alves. A chapa recebeu 40,2% dos votos, sendo derrotada pela pediatra Rosalba Ciarlini/Luiz Pinto com 49,7%.
Rose sempre foi fiel ao grupo político liderado por Aluizio Alves e depois pelo ex-deputado federal Henrique Alves, filho de Aluizio. Era a legítima representante do aluizismo em Mossoró, sempre defendendo o MDB, como presidente de honra.
O velório de Rose Cantídio está previsto para iniciar a partir das 14h no ginásio do Carecão, no Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró. Nesta quarta-feira (12), uma missa será realizada no local às 8h e, em seguida, às 10h, o cortejo fúnebre sairá até o Cemitério São Sebastião, no Centro da cidade.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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