Jesus de Ritinha de Miúdo
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Julgamento de denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe é marcada para 25 de março
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rebater os argumentos apresentados pelas defesas dos envolvidos.
A denúncia apresentada pela PGR se concentra no chamado “núcleo crucial” da organização criminosa, que é acusado de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os demais denunciados são os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto; o almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres. Outros 26 nomes foram denunciados pela PGR em fevereiro pelos mesmos crimes.
Os denunciados tiveram um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas prévias, oportunidade em que contestaram as acusações e levantaram questões processuais. Um dos principais pontos foi o questionamento sobre a competência do STF para julgar o caso, sob a alegação de que os acusados já não possuem foro privilegiado.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que, quando os crimes foram praticados, os acusados ainda exerciam cargos públicos e que as ações foram motivadas pelo objetivo de se manterem no poder. Dessa forma, segundo a PGR, a prerrogativa de foro ainda se aplicaria.
Outro questionamento das defesas foi a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já que ele teria sido um dos alvos da suposta trama golpista. Gonet rebateu, afirmando que o pedido de suspeição não seguiu a forma processual correta e que o plenário do STF já analisou e rejeitou a alegação de parcialidade do ministro.
As defesas também alegaram que houve um volume excessivo de documentos e provas, o que teria dificultado a análise do material. No entanto, a PGR sustentou que a quantidade de informações está de acordo com a complexidade do caso e visa garantir a ampla defesa dos denunciados.
O julgamento
Após o parecer da PGR, o ministro Alexandre de Moraes liberou o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. O julgamento está marcado para 25 de março, e os ministros decidirão se arquivam o caso ou se os acusados passam a responder formalmente pelos crimes.
Além de Alexandre de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
As defesas de Bolsonaro e dos demais acusados criticaram a posição da PGR e reafirmaram que houve falhas processuais na investigação. A defesa do ex-presidente, por exemplo, questiona a falta de acesso a algumas provas e argumenta que o material disponibilizado foi insuficiente para garantir a ampla defesa.
*Com informações do Jornal Nacional*
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Polícia Civil prende em flagrante suspeita por furto em Caicó
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (13), uma mulher de 19 anos, suspeita da prática do crime de furto. A prisão aconteceu em Caicó, na região do Seridó.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu durante a madrugada, quando a suspeita quebrou a porta de vidro do estabelecimento comercial e furtou diversas bolsas e produtos.
Após receberem informações sobre o ocorrido, a equipe policial iniciou as diligências de imediato, resultando na identificação e localização da investigada, além da recuperação de parte dos objetos furtados, avaliados em cerca de R$ 3 mil.
A suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, será encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Fortes chuvas provocam alagamentos em vias de Natal; confira como está o trânsito
As fortes chuvas que caíram durante a madrugada e o início da manhã desta sexta-feira (14) provocaram alagamentos em diversas vias de Natal, causando transtornos para motoristas e pedestres. Segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações acumularam 86,7 milímetros nas últimas 24 horas até às 8h da manhã.
A Avenida Nevaldo Rocha, uma das principais vias da cidade, registrou pontos de alagamento antes das 7h, especialmente no cruzamento com a Rua Manoel Miranda. Passageiros precisaram subir nos bancos das paradas de ônibus para evitar o contato com a água acumulada. Outros trechos da via, como a região da Feira do Carrasco, também ficaram intransitáveis devido ao volume de água.
Outro ponto crítico foi o túnel e a marginal da BR-101, próximo ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde a água acumulada dificultou o tráfego. No viaduto do complexo do 4º Centenário, em Potilândia, o alagamento causou congestionamento na rodovia.
Além desses pontos, outras vias da capital potiguar sofreram com alagamentos:
- Av Hermes da Fonseca com Rua Angelo Varela – Alagamento transitável.
- Av Nevaldo Rocha, entre a Rua Manoel Miranda e Rua dos Caicós – Alagamento transitável.
- Av Cel Estevam com rua Barauna – Pequeno Alagamento transitável
- Rua Almino Afonso, Ribeira – Alagamento intransitável..
- Av Solange Nunes, próximo a Unimetais – Alagamento intransitável
- Av da Integração – Alagamento intransitável.
- Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves – Alagamento transitável.
- Av Afonso Pena com Rua Mossoró – Alagamento transitável
- Av Nevaldo Rocha (feira do carrasco) – Alagamento intransitável
- Av Pres José Bento com Av Interventor Mário Câmara – Alagamento intransitável
- Viaduto do quarto centenário (marginal) – Alagamento intransitável
- Av Norton Chaves (sentido Br 101) – Alagamento intransitável
- Av Prudente de Morais com Av Nascimento de Castro – Alagamento transitável
- Av Ayrton Senna com Av das Alagoas – Alagamento transitável
- Av Jaguarari com Av Jerônimo Câmara – Alagamento intransitável
- Av dos Xavantes (prox a panificadora San Vale) – Alagamento intransitável
- Av Antônio Freire Lemos – Alagamento intransitável
- Rua da Saudade com Av Djalma Maranhão – Alagamento transitável
- Av Paulistana (lagoa de captação) – Alagamento intransitável
- Av Boa Sorte – Alagamento transitável
- Av Acarau – Alagamento intransitável
- Av Itapetinga (lagoa de captação) – Alagamento intransitável
- Rua ântonio freire lemos, Planalto – Alagamento intransitável
- Av Itapetinga (lagoa de captação) – Alagamento intransitável
- Rua Bom pastor com Amintas Barros – Alagamento transitável
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Polícia Civil prende suspeitos por furto e associação criminosa em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriram, na tarde desta quinta-feira (13), mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, contra dois homens de 24 anos, suspeitos da prática dos crimes de furto qualificado, associação criminosa e porte irregular de arma de fogo de uso restrito.
Os mandados foram cumpridos no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal, e no município de São Gonçalo do Amarante.
De acordo com as informações, o crime ocorreu em 6 de janeiro de 2025, quando quatro suspeitos armados invadiram uma casa lotérica na região e subtraíram cerca de R$ 70 mil, além de levarem o cofre de segurança.
Após a realização das diligências, a equipe policial conseguiu identificar e localizar os dois suspeitos envolvidos nos crimes, sendo um encontrado no bairro de Felipe Camarão e o outro já se encontrava no sistema penitenciário.
Além disso, foi constatado também que eles faziam parte de uma associação criminosa especializada em furtos e roubos a estabelecimentos comerciais em Natal e Grande Natal.
O homem foi encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam para localizar os outros envolvidos no crime.
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Polícia Civil prende homem condenado por tortura em Ceará-Mirim
Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Ceará-Mirim cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pelo Poder Judiciário, nesta quinta-feira (13), contra um homem de 47 anos, condenado pela prática do crime de tortura.
A prisão foi realizada no município de Ceará-Mirim. De acordo com as investigações, o homem teria cometido tortura contra uma mulher quando ocupava o cargo de secretário municipal, em 2009.
Na ocasião, ele, em conjunto com outros suspeitos, teria sequestrado a vítima e levado para um local afastado da cidade e, na sequência, agredido a vítima.
O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Ministro Edson Fachin libera pagamento de parcelas do reajuste de professores
Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha a metodologia de pagamento dos reajustes dos professores de 2023 e 2024.
No total, 17 parcelas de valores retroativos de reajustes sancionados pela governadora Fátima Bezerra estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Além disso, o TJRN havia declarado ilegal, em decisão cautelar, todos os reajustes de professores desde 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento para a categoria).
A decisão do Tribunal veio após pedido de Ação de Inconstitucionalidade ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012, e o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O SINTE ingressou no STF com a reclamação decidida monocraticamente pelo Ministro Fachin. O sindicato que representa os professores chegou a contratar o escritório de advocacia do ex-presidente do STF Ayres Brito.
A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Ministro do STF, em Brasília, na última quarta-feira (11) para tratar da ação.
Ministério Público do RN também pede suspensão de reajuste de 2024
Além de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis Complementares Estaduais de 2012 a 2023 ,o MPRN recentemente solicitou ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso do magistério de 2024 nesse processo.
O pedido, protocolado em 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos do reajuste de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro.
Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar.
Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as).
Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.
Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 26 de fevereiro, sem previsão de retorno.
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Procon Câmara de Parnamirim atende mais de 60 consumidores no primeiro dia de mutirão virtual
No primeiro dia do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas 2025, o Procon Câmara de Parnamirim atendeu simultaneamente 61 consumidores que buscaram o auxílio dos servidores e colaboradores do Legislativo. Nesta quinta-feira, 13, o Procon deu continuidade à campanha online de renegociação e seguirá com novos atendimentos.
“A intermediação do Procon junto aos fornecedores coloca o consumidor em uma posição de segurança jurídica, combatendo a cobrança de dívidas com juros e multas abusivas e promovendo a conciliação”, destacou Tiago Neves, procurador da Casa Legislativa.
Os consumidores que buscarem atendimento online, pelo número 84 99896-0223, receberão um atendimento personalizado conforme suas pendências financeiras.
A equipe mobilizada para o mutirão estará disponível até esta sexta-feira (14), das 8h às 17h.
Conheça o Procon Câmara de Parnamirim e saiba como utilizar seus serviços
O Procon oferece serviços gratuitos para resolver problemas nas relações de consumo, atendendo casos envolvendo compras de produtos, prestação de serviços, entre outros.A equipe do Procon Câmara está preparada para atender e conduzir os casos, visando a máxima satisfação do consumidor.
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Inmet emite alerta de chuvas intensas e ventos fortes para mais de 100 cidades do Rio Grande do Norte; confira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuvas intensas para 102 municípios do Rio Grande do Norte. Os avisos, classificados como de nível amarelo (perigo potencial), estão em vigor até as 10h desta sexta-feira (14). O alerta amarelo é o primeiro nível na escala de severidade do órgão, que também inclui os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
As previsões indicam chuvas que podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora, com acumulados de até 50 milímetros ao longo do dia. Além disso, há possibilidade de ventos fortes, com velocidades entre 40 e 60 km/h. O Inmet alerta para riscos como quedas de galhos de árvores, alagamentos, descargas elétricas e interrupções no fornecimento de energia elétrica, embora esses eventos sejam considerados de baixa probabilidade.
O primeiro alerta foi emitido na manhã de quinta-feira (13) para 15 municípios, enquanto o segundo, divulgado à tarde, abrange 99 cidades. Apenas três municípios que estavam no primeiro aviso não foram incluídos no segundo. Entre as cidades afetadas estão Mossoró, Natal, Parnamirim, Macau, Areia Branca e São Miguel do Gostoso, além de outras localidades das regiões litorâneas e interioranas do estado.
O Inmet recomenda que a população adote medidas de precaução, como evitar se abrigar debaixo de árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda, e evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as tempestades.
Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. O órgão reforça a importância de manter-se informado sobre as condições climáticas e seguir as orientações de segurança.
Confira a lista completa das cidades afetadas:
- Primeiro alerta (15 municípios): Areia Branca, Caiçara do Norte, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Mossoró, Parazinho, Pedra Grande, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Touros.
- Segundo alerta (99 municípios): Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Arez, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parnamirim, Passagem, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau do Sul, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.
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Ministério das Cidades libera novas moradias rurais para 14 município, três no RN
O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (12), a autorização para a contratação de novas unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida, publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União, beneficiará 14 municípios brasileiros, contemplando cinco estados das regiões Nordeste, Norte, Sudeste e Sul.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Japi, Jucurutu e Rafael Fernandes foram incluídos na nova etapa do programa e, juntos, devem receber 134 moradias. O plano prevê a construção de 50 casas em Japi, 34 em Jucurutu e 50 em Rafael Fernandes, garantindo moradia digna para famílias que vivem no meio rural.
A portaria também autoriza investimentos em outros estados do Nordeste, como Sergipe, onde o município de Poço Verde será contemplado com 50 moradias. Desde 2023, um total de 174.733 unidades habitacionais foram selecionadas para a região.
Na região Norte, o estado do Pará será beneficiado com 50 novas moradias para Santo Antônio do Tauá e 44 para Santarém Novo. Desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida, 57.663 unidades habitacionais foram destinadas para atender a população da região.
O Sudeste também está incluído na iniciativa, com Minas Gerais recebendo 229 novas unidades habitacionais distribuídas entre Aguanil (26), Arcos (11), Capitólio (62), Francisco Sá (50), Nepomuceno (30) e Rio Pardo de Minas (50). O estado faz parte das 92.661 unidades habitacionais já selecionadas para a região.
No Sul do país, o Rio Grande do Sul contará com novas moradias em Redentora (50) e em São Lourenço do Sul (12). Desde 2023, a região Sul teve 31.141 unidades habitacionais selecionadas pelo programa.
O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, proporcionando habitações adequadas às condições de vida no campo. Os projetos arquitetônicos das residências são adaptados às especificidades ambientais e culturais de cada região, reforçando o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais brasileiras.
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Professora da Uern participará de evento da ONU sobre inovação e sustentabilidade na enfermagem
A professora, pesquisadora e empreendedora Dra. Érica Louise Bezerra, docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), será palestrante do NGO CSW69 Forum – Comissão sobre a Condição da Mulher, um evento ligado às Nações Unidas (ONU). Ela participará do painel intitulado “Leading the Charge: Collaborative Innovations in Nursing for Health and Sustainable Impact”, que será realizado na próxima terça-feira, dia 18, de forma virtual, reunindo especialistas internacionais para discutir o papel da enfermagem na inovação e sustentabilidade na saúde.
O painel conta com pesquisadores da Irlanda do Norte, do Canadá, da Índia, entre outros países. Os painelistas compartilharão abordagens inovadoras, insights de liderança e estratégias colaborativas para abordar os desafios globais de saúde e sustentabilidade.
Érica Louise explanará sobre sua experiência no desenvolvimento de biocurativos sustentáveis impressos em 3D e sua trajetória à frente da startup Ecoprint Medical Solutions, que combina biotecnologia, nanotecnologia e práticas sustentáveis para revolucionar o cuidado de feridas. A proposta inovadora da pesquisadora busca não apenas aprimorar os tratamentos, mas também reduzir impactos ambientais e promover a sustentabilidade no setor da saúde.
Com o uso de um curativo biotecnológico, a ideia é acelerar a recuperação de pacientes com feridas crônicas, proporcionando uma abordagem única e eficaz. O objetivo é oferecer a cada paciente um tratamento personalizado, impulsionado pela tecnologia, promovendo não apenas a cicatrização, mas também a qualidade de vida.
O NGO CSW69 Forum é um evento internacional que antecede a Comissão sobre a Condição da Mulher da ONU, reunindo especialistas, líderes e organizações para debater temas estratégicos que impactam políticas públicas e a igualdade de gênero.
Para Érica Louise, a sua participação no painel, junto com pesquisadores de diferentes países, reforça a relevância da pesquisa e inovação desenvolvidas na Uern. “Além de destacar o papel da enfermagem na construção de soluções sustentáveis para os desafios globais da saúde”, declara.
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