O Ministério da Justiça e Segurança Pública está considerando implementar no Rio Grande do Norte um projeto experimental voltado à retomada de áreas dominadas por milícias e pelo tráfico de drogas. De acordo com informações de fontes próximas às discussões, representantes do governo estadual já foram consultados e demonstraram receptividade à proposta, que faz parte das iniciativas do governo federal sob a gestão do presidente Lula (PT).

As conversas continuam em curso para que uma decisão final seja tomada. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Inicialmente, a Bahia havia sido cogitada como local para o projeto, mas a ideia foi abandonada devido a questões técnicas. O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, explicou que o plano será executado em quatro fases, começando por uma cidade de pequeno porte na região Nordeste. Para isso, o Ministério da Justiça está estabelecendo colaborações com universidades e entidades, incluindo a Universidade de São Paulo (USP).

A primeira etapa do projeto envolve a coleta de informações e análises de inteligência para mapear a estrutura econômica das organizações criminosas atuantes na área, com o intuito de desmantelá-las. Após essa fase, serão realizadas operações policiais para expulsar traficantes e milicianos, garantindo, em seguida, uma presença permanente do Estado para impedir o retorno das atividades criminosas e o aliciamento de novos membros.

As operações serão conduzidas principalmente pelas polícias estaduais, com o governo federal atuando apenas mediante solicitação do estado envolvido. Além disso, o projeto prevê a implementação de programas e cursos que incentivem a autonomia econômica da comunidade, reduzindo a dependência da população em relação ao crime organizado.

Segundo Sarrubbo, a fase mais crítica do projeto é o período pós-intervenção policial. “É essencial manter uma presença constante nas áreas afetadas, o que chamamos de saturação. Não podemos abandonar o local sem antes oferecer alternativas viáveis para a população”, destacou. O secretário também mencionou que está em estudo a criação de um novo ciclo econômico para substituir as atividades ilegais na cidade escolhida para o projeto-piloto, que deve ser iniciado no primeiro semestre do próximo ano. A longo prazo, a ideia é expandir a iniciativa para outras cidades do país.

“Estamos tratando isso como um projeto-piloto. Com ele, vamos identificar acertos e erros para, posteriormente, ampliar a ação para áreas maiores, já com os ajustes necessários”, explicou Sarrubbo.

Essa não é a primeira vez que o Ministério da Justiça promove um projeto voltado à redução da criminalidade em cidades brasileiras. Em 2019, durante a gestão do então ministro Sergio Moro, foi lançado o programa “Em Frente Brasil”, que visava promover um impacto imediato na segurança pública de cinco cidades com altos índices de violência: Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

A estratégia do “Em Frente Brasil” era distinta da atual. O programa previa o envio de cem agentes da Força Nacional de Segurança para cada cidade, além da alocação de recursos federais para projetos de segurança pública e a atuação integrada de diversos ministérios, com foco em áreas como educação, saúde, cultura e esporte.

A expectativa era que, após a fase experimental, o programa fosse expandido para as 120 cidades mais violentas do país, responsáveis por 50% dos homicídios registrados, segundo dados do Atlas da Violência 2019, do Ipea. No entanto, menos de dois anos após o lançamento, os resultados ficaram aquém do esperado. Moro deixou o ministério após romper com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), e o projeto continuou de forma limitada até abril de 2021, sem alcançar os objetivos iniciais.