Jesus de Ritinha de Miúdo
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Solidariedade contesta loterias municipais no STF e pede suspensão de leis locais
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a legalidade da exploração de serviços lotéricos por municípios. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212, sob relatoria do ministro Nunes Marques, a legenda pede que todas as leis e decretos municipais que criaram sistemas próprios de loterias sejam suspensos até um julgamento definitivo.
Segundo o partido, a proliferação dessas loterias locais gera “um cenário verdadeiramente caótico”, afetando a arrecadação e distribuição de impostos e criando um mercado paralelo sem a devida regulamentação federal. A legenda argumenta que somente a União tem competência para legislar sobre serviços lotéricos, conforme prevê a Constituição.
O Solidariedade destaca na ação que diversas prefeituras têm concedido a exploração de lotéricas a empresas privadas sem autorização do Ministério da Fazenda. A pasta estabelece um valor de R$ 30 milhões para essas concessões, mas, em algumas cidades, empresas venceram licitações pagando apenas R$ 5 mil pelo direito de explorar o serviço.
Para o partido, essas concessões municipais são uma tentativa de aumentar a arrecadação local “a qualquer custo”, abrindo espaço para que empresas operem sem os critérios estabelecidos pelo governo federal.
“Há um sem número de municípios que escancaram a estrutura pública a empresas não autorizadas para, por meio da exploração da atividade lotérica, se apropriarem de maneira maquiada de legitimidade por leis municipais, mas ilícita, dos recursos dos cidadãos”, afirma a legenda na ação.
Outro argumento do Solidariedade é que, caso o STF não invalide as lotéricas municipais, empresas que já possuem autorização para atuar nacionalmente poderão expandir suas atividades para municípios sem controle unificado. Isso, segundo a ação, colocaria os consumidores em risco, pois cada cidade poderia adotar regras diferentes, dificultando a fiscalização e aumentando a possibilidade de fraudes.
Agora, cabe ao ministro Nunes Marques analisar o pedido de liminar para suspender as leis e decretos municipais que autorizam as loterias locais. Se concedida, a medida poderá impactar diretamente a arrecadação de diversos municípios que passaram a contar com essa fonte de receita.*Com informações do Agora RN*
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Detento morre na Cadeia Pública de Natal na Zona Norte de Natal
Um detento da Cadeia Pública de Natal (CPN) Raimundo Nonato, localizada na Zona Norte da capital potiguar, morreu na manhã desta sexta-feira (15). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que, preliminarmente, aponta causas naturais como possível motivo do óbito.
De acordo com a Seap, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e esteve no local para prestar socorro. Os profissionais realizaram procedimentos de reanimação, mas o detento não resistiu.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi chamado para realizar os procedimentos periciais. A causa oficial da morte será confirmada apenas após a conclusão dos exames.
A identidade do preso ainda não foi divulgada pelas autoridades. A Seap informou que segue acompanhando o caso e aguarda o laudo do Itep para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
*Com informações do Portal 98 FM*
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Endividamento cresce pelo terceiro mês, mas inadimplência segue em queda, aponta CNC
O percentual de famílias inadimplentes recuou pelo terceiro mês consecutivo em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, o endividamento voltou a subir após duas quedas seguidas, indicando que os brasileiros estão recorrendo a novos créditos, possivelmente em melhores condições, para quitar dívidas antigas.
Em fevereiro, 76,4% das famílias brasileiras estavam endividadas, um aumento de 0,3 ponto percentual (p.p.) em relação a janeiro. Ainda assim, o índice segue abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando o percentual de endividados chegou a 77,9%. As famílias consideradas endividadas são aquelas com compromissos financeiros em cartão de crédito, cheque especial, carnês de loja, crédito consignado, empréstimos pessoais, financiamentos de veículos e imóveis, entre outros.
Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, apresentou um recuo de 0,5 p.p., caindo para 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar os valores vencidos também caiu, atingindo 12,3%. Além disso, a quantidade de consumidores com contas atrasadas há mais de 90 dias caiu pelo quarto mês seguido, chegando a 48,2% dos endividados, o menor nível desde julho de 2024.
Troca de crédito e confiança no consumo
Para o presidente do Sistema CNC, Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a redução da taxa média de juros ao consumidor pode estar incentivando a substituição de dívidas mais caras por outras com melhores condições de pagamento. “A taxa média de juros cobrada aos consumidores apresentou recuo. E isso pode estar fazendo com que as famílias se preocupem mais com os juros pagos pelas contas atrasadas. Desse modo, passam a considerar vantajoso a troca de crédito”, explica.
Outro dado positivo é a redução do percentual de famílias que comprometem mais da metade de sua renda com dívidas, que caiu para 20,5%, o menor nível desde novembro de 2024. Esse fator indica uma possível melhora na gestão financeira das famílias, mesmo diante do aumento do endividamento.
Sinal de alerta: mais brasileiros se consideram muito endividados
Apesar da melhora nos indicadores de inadimplência, a pesquisa revelou que o percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu pelo terceiro mês consecutivo, chegando a 16,1%, o maior nível desde setembro de 2024. Paralelamente, a porcentagem de brasileiros que afirmam não possuir esse tipo de dívida caiu para 23,5%, o que acende um alerta sobre o perfil de endividamento das famílias.
Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, prevê que essa tendência de maior endividamento continuará ao longo de 2025, impulsionada pela maior confiança no uso do crédito. “As nossas projeções mostram que o endividamento deve continuar aumentando ao longo deste ano, com as famílias sentindo mais confiança em utilizar o crédito para o consumo e a quitação de dívidas antigas, apesar dos juros. Além disso, a inadimplência deve continuar arrefecendo ao longo de 2025”, avalia.
O cenário reflete um momento de transição na economia das famílias brasileiras. Com uma inadimplência menor e o crédito mais acessível, cresce a tendência de renegociação de dívidas e de maior controle financeiro. Contudo, o aumento da percepção de endividamento reforça a necessidade de um planejamento sólido para evitar novos riscos no futuro.
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Fortes chuvas provoca desabamento de calçada e abertura de cratera na Zona Norte de Natal
As fortes chuvas que atingem Natal nos últimos dias causaram estragos na infraestrutura da cidade. Entre a madrugada e a manhã deste sábado (15), um trecho da calçada construída ao redor da lagoa de captação do conjunto Santarém, na Zona Norte, desabou. O incidente aconteceu nas proximidades da Avenida Itapetinga. Segundo moradores da região, ninguém ficou ferido.
A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) informou que o problema foi causado pelo acúmulo de água sobre a calçada. O órgão ressaltou que o local ainda está em obras e que o buraco aberto será devidamente isolado.
“Devido às fortes chuvas que caem em Natal, a água acumulou em cima da calçada, e esse trecho cedeu. A secretaria reitera que o local permanece em obras ainda não concluídas e irá realizar o isolamento para continuar as obras do local”, afirmou a pasta em nota.
Além do desabamento da calçada, outro problema foi registrado na Zona Norte neste sábado. Uma cratera se abriu no canteiro central da BR-101, na altura do bairro Igapó, no quilômetro 83 da rodovia, no sentido de São Gonçalo do Amarante para Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a erosão também foi provocada pelas chuvas intensas.
Fortes chuvas em Natal
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que, até as 7h deste sábado, Natal registrou 50 mm de chuva em 24 horas. Entre quinta (13) e sexta-feira (14), o acumulado superou os 100 mm, conforme atualização da estatal às 18h de sexta-feira.
A quantidade de chuva nesse período corresponde praticamente à média esperada para todo o mês de março, que é de 155 mm, segundo a Prefeitura de Natal.
Diante desse cenário, especialistas alertam para os riscos de novos deslizamentos e alagamentos na cidade, especialmente em áreas com obras inacabadas ou infraestrutura comprometida.*Com informações do g1RN*
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Governo enviará ao Congresso projeto para isentar Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará, na próxima semana, ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), onde Lula destacou a medida como um avanço na justiça social.
“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou o presidente. Segundo ele, a atual política tributária penaliza os trabalhadores assalariados, enquanto aqueles que têm rendas mais altas encontram brechas para evitar a tributação.
Atualmente, o limite de isenção do Imposto de Renda é de R$ 2.259,20, segundo a Receita Federal. Com a política de valorização do salário mínimo, implementada em 2023, há um desconto adicional de R$ 564,80 sobre o IR, elevando a faixa de isenção para R$ 2.824.
Se o Congresso aprovar a ampliação da isenção para R$ 5 mil, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, esse número é de aproximadamente 10 milhões de pessoas, o que significa que a nova medida dobraria a quantidade de trabalhadores isentos.
Justiça social e tributação
Lula argumentou que a medida corrige uma distorção no sistema tributário, que penaliza mais os trabalhadores assalariados do que os grandes empresários e investidores.
“A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, declarou o presidente.
A isenção para quem ganha até R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha de Lula na área econômica. A expectativa agora é que o projeto avance no Congresso e que o governo consiga viabilizar o impacto fiscal da medida, que deve reduzir a arrecadação do Imposto de Renda, mas pode injetar mais dinheiro na economia por meio do consumo das famílias beneficiada.
A proposta precisará ser analisada e aprovada por deputados e senadores antes de entrar em vigor. O governo ainda não detalhou como pretende compensar a perda de arrecadação causada pela ampliação da faixa de isenção.
A discussão no Legislativo promete ser intensa, já que a medida impacta diretamente as contas públicas e pode enfrentar resistência de setores que defendem um ajuste fiscal mais rigoroso. No entanto, a proposta pode ganhar apoio entre parlamentares de diferentes partidos, especialmente por beneficiar uma ampla parcela da população.
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RN teve cinco casos de racismo no futebol e apenas uma punição em 10 anos
por Renato Batista
Desde 2014, o futebol do Rio Grande do Norte registrou cinco casos de racismo, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Desses, em apenas um o agressor foi punido pela Justiça Desportiva. Os números são do Relatório Anual da Discriminação no Futebol.
Todos as ocorrências registradas pela Organização, que busca monitorar e divulgar os casos de racismo no futebol nacional, foram praticados durante o Campeonato Potiguar. Dois ocorreram na cidade de Mossoró, e um em Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.
O único punido no RN foi o time do Alecrim, em 2014, após o goleiro Dida, do América-RN, ter sido alvo de ofensas racistas no Estádio Ninho do Periquito. Durante a partida pela sexta rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar, o goleiro alvirubro, chamou o árbitro Suelson Diógenes de França Medeiros e relatou que havia sido chamado de “macaco” por um torcedor do Alecrim, que estaria por trás do gol no qual o jogador defendia. Na súmula da partida, o árbitro relatou que acionou o policiamento para identificação do autor, mas que não obteve êxito.
Dida relata ao árbitro Suelson Diógenes ofensas. Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi O Tribunal de Justiça Desportiva do RN puniu o clube com perdas de dois mandos de campo e multa de R$ 20 mil. Contudo as punições para atos racistas cessaram.
O fundador e diretor executivo do Observatório, Marcelo Carvalho, concedeu entrevista exclusiva a O Potengi, e afirmou que há pouca diversidade nos tribunais desportivos em todo o País.
“Eu não conheço o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas ele não deve fugir muito da característica dos tribunais de justiça pelo Brasil, que na sua maioria são compostos por pessoas, por homens brancos. Alguns tribunais hoje têm mulheres, mas pouquíssimos tribunais têm pessoas negras, e muitas vezes isso leva a interpretação errada sobre a gravidade dos casos de racismo. A gente já viu casos julgados no STJD, por exemplo, que envolvem casos nacionais, que não teve punição, porque quem estava julgando disse que não foi um caso grave de racismo porque não teve o uso da palavra macaco, algo extremamente errado, porque se nós estamos falando de discriminação racial é preciso entender que nem sempre ela vai acontecer no xingamento de macaco. Existem outras formas de ofender pessoas negras que estão ligadas à cor da pele, aos traços. Da boca, nariz, olhos, cabelo, que são tão graves quanto. Então, eu acredito que a grande dificuldade em punir os caras se dá também por essa interpretação errada de quem está julgando e, na maioria das vezes, ser somente pessoas brancas”, analisou Marcelo Carvalho.
Marcelo Carvalho em evento na CBF. Foto: Lucas Figueiredo/CBF O último anuário lançado é relativo ao ano de 2023. A previsão é de que o mais novo relatório seja divulgado no segundo semestre deste ano. Segundo o documento mais recente, o último caso ocorrido no RN foi em 2022. Apesar disso, o diretor do Observatório alerta para possíveis subnotificações e também para o fato de que mesmo com cinco incidentes em uma década, o dado não é considerado baixo.
“Eu acredito que esse número já coloca o Rio Grande do Norte em atenção. É preciso também entender que muitas vezes os casos que ganham repercussão infelizmente estão em grandes torneios, como o Brasileirão, algo que eu acho extremamente triste, os casos que mais vão ter repercussão, eles vão envolver jogadores grandes”, afirma Marcelo Carvalho
Que cobra ações firmes dos órgãos locais “Eu entendo que ter esses cinco casos já é algo para se pensar e construir uma campanha de conscientização, de educação e de combate ao racismo”, afirma.
Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) afirmou que trabalha para erradicar a discrminação no futebol potiguar e que os árbitros do RN estão preparados para interromper o jogo em caso de discriminação, seguindo protocolo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) tem permanentemente colaborado com autoridades de segurança e acompanhado com rigor em todos os assuntos que envolvem o futebol potiguar, trabalhando para erradicar todas as formas de violência, e não se esquivando de se manifestar em casos de racismo e repudiando todas as formas de discriminação. A FNF apoia campanhas sobre o assunto, como na final do Campeonato Potiguar Sub-15 em 2023, em que a entidade se manifestou contra os episódios de racismo no futebol, e aderiu à campanha da Confederação Brasileira de Futebol “Com racismo não tem jogo “.
Staff da FNF apoiando campanha contra racismo. Foto: Paulo José/FNF Na última terça-feira (11), o Ministério do Esporte André Fufuca pediu à Casa Civil o corte de recursos federais a clubes e entidades omissas no combate ao racismo. A solicitação surgiu após o episódio de discriminação sofrido pelo atacante Luighi, do Palmeiras, em duelo contra o Cerro Porteño, válido pela Libertadores Sub-20.
“Temos visto o aumento de casos de racismo em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol. Todas as vezes que um caso acontece repudiamos com veemência, exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas é preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula uma mudança na Lei Geral do Esporte, que obrigue os clubes, federações e confederações a adotarem medidas práticas contra o racismo. Desta forma, quem não cumprir este novo requisito não poderá receber recursos públicos federais”, disse o ministro André Fufuca em pronunciamento nas suas redes sociais.
Para O Potengi, o presidente da FNF, José Vanildo, disse que “O racismo deve ser banido de todos os estádios, bem como da nossa sociedade. Apoiamos todas as ações dispostas a erradicar esse tipo de violência”.
Nordeste detém 16% dos casos
Sul e Sudeste lideram os dados de racismo no futebol brasileiro, desde que o anuário foi lançado em 2014. Juntas as duas regiões tiveram 68% dos incidentes. O Nordeste é a terceira região com mais casos. Foram 56 em 10 anos.
O estado nordestino com mais registros é a Paraíba, com nove. Seguida de Pernambuco, Ceará e Bahia, com oito cada, e Piauí, com sete casos identificados.
Alagoas tem o mesmo número do RN, com cinco incidentes. Maranhão e Sergipe têm três.
Casos de racismo no futebol brasileiro aumentaram quase 40%
No último anuário em 2023, foram detectados 136 atos racistas no futebol nacional, 39% a mais que os 98 registrados em 2022, segundo o relatório anual do Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Esse foi o maior número desde que a organização começou a fazer a contagem, em 2014, ano em que o Brasil sediou a Copa do Mundo de futebol.
Desde 2016, os casos vêm aumentando todos os anos. Comparando o último anuário ao de 2014, primeiro ano do monitoramento, os incidentes aumentaram em 444% (de 25 para 136). Contudo, o documento afirma que maior conscientização está deixando mais atenta a sociedade brasileira, que agora denuncia mais.
De todos as ocorrências, 74% aconteceram nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Santa Catarina. Sendo o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, os únicos estados em que foram registrados incidentes desde o início do monitoramento e que alternam entre si a liderança de casos anuais: RS em sete anos; SP em dois anos e MG em um ano.
Ocorrências de racismo no futebol potiguar
2014
Local: Estádio Ninho do Periquito (São Gonçalo do Amarante)
Partida: Alecrim x América-RN
Competição: Campeonato Potiguar
O goleiro Dida, do América-RN, relatou ao árbitro ter ouvido ofensas racistas vindas da torcida do Alecrim.
Como terminou: TJD-RN puniu o Alecrim com perda de dois mandos de campo e multa de R$ 20 mil.
2019
Local: Estádio Nogueirão (Mossoró)
Partida: Potiguar de Mossoró x América-RN
Competição: Campeonato Potiguar
Diego, do América-RN, foi chamado de “macaco” por um torcedor que estava no estádio, na decisão da Copa Rio Grande do Norte. O lateral relatou ao repórter Orlando Neto o que aconteceu em Mossoró. O fato não contou em súmula.
Como terminou: Não foram encontradas informações de desdobramentos do caso, de acordo com o Observatório.
2020
Local: Estádio Frasqueirão (Natal)
Partida: ABC x Força e Luz
Competição: Campeonato Potiguar
Através das redes sociais do fotógrafo Luciano Marcos, o atacante Wallyson, do ABC, acusou o goleiro Ferreira, do Força e Luz, de tê-lo chamado de macaco durante a partida.
Como terminou: Não foram encontradas informações se houve investigação sobre o caso. Não constam informações no site do TJD-RN, de acordo com o Observatório.
2021
Local: Estádio Nogueirão (Mossoró)
Partida: Potiguar de Mossoró x ABC
Competição: Campeonato Potiguar
Após o jogo, membros da comissão técnica do ABC discutiram com dirigentes do Potiguar. Um dos membros da comissão do ABC, Francisco de Assis (Pombo), foi acusado de ofensas racistas contra Sandro Moreira, supervisor de futebol do Potiguar. De acordo com a denúncia, Pombo se dirigiu a Sandro usando as palavras “macaco” e “negro de bosta”. Sandro procurou a Polícia Militar do estádio, que o conduziu à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi aberto.
Como terminou: A Polícia Civil decidiu não punir o preparador de goleiros do ABC, Francisco de Assis (Pombo), por ofensas racistas. Não foram encontradas informações de julgamento por parte do TJD-RN, de acordo com o Observatório.
2022
Local: Estádio Barretão (Ceará-Mirim)
Partida: Globo x Potiguar de Mossoró
Competição: Campeonato Potiguar
Nilson Corrêa, técnico do Potiguar de Mossoró, foi chamado de “macaco” por um torcedor do Globo que estava na arquibancada. Em nota, o Potiguar informou que integrantes da diretoria que estavam no local acionaram a Polícia Militar para denunciar o torcedor. O fato não consta na súmula da partida.
Como terminou: Não foram encontradas mais informações sobre o caso, tão pouco se o treinador registrou Boletim de Ocorrência (BO), de acordo com o Observatório.
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Corpo de Bombeiros ganha reforço com 64 novos soldados
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a solenidade de formatura de 64 novos soldados, que agora passam a reforçar o efetivo da corporação em diversas unidades operacionais do estado. O evento ocorreu no Ginásio do Centro Universitário do RN (UNI-RN), em Tirol, e contou com a presença de autoridades militares, civis, familiares e amigos dos formandos.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da corporação e reafirmou o compromisso do governo com a valorização da tropa:
“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição que tem a confiança e o respeito da nossa população porque está sempre onde mais se precisa: salvando vidas, protegendo famílias e garantindo segurança em momentos críticos. Esses novos soldados chegam para fortalecer ainda mais essa missão tão nobre. Nosso governo tem compromisso com a valorização dos nossos bombeiros, com investimentos, promoções e melhores condições de trabalho, porque sabemos da importância desse serviço para a vida do nosso povo.”
Os novos bombeiros concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP), que teve duração de 10 meses, incluindo um estágio operacional no período carnavalesco, quando puderam atuar diretamente nas operações de prevenção e resgate em todo o estado. Durante a formação, os militares receberam treinamento em Combate a Incêndios, Atendimento Pré-Hospitalar, Salvamento Aquático, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, Defesa Civil e Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, entre outras disciplinas essenciais para o serviço bombeiro militar.
O comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, também ressaltou a relevância da incorporação dos novos soldados à corporação:
“A formação desses 64 novos soldados representa um avanço significativo para o Corpo de Bombeiros e para a segurança da população potiguar. Esses militares chegam preparados para salvar vidas, proteger patrimônios e atuar nas mais diversas emergências. Nosso compromisso é continuar investindo na capacitação e na estruturação da corporação, garantindo um serviço cada vez mais eficiente para a sociedade.”
Os novos bombeiros militares serão distribuídos para unidades operacionais do CBMRN em todo o estado, fortalecendo o atendimento emergencial à população.
Além da ampliação do efetivo, a valorização da tropa tem sido uma prioridade na atual gestão. Somente em dezembro de 2024, foram promovidos 14 oficiais e 94 praças. No período de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, foram realizadas 1.318 promoções.
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Currais Novos ganha escola moderna com investimento de R$ 16 milhões da FIERN
A cidade de Currais Novos será contemplada com um novo projeto educacional que prevê a construção de uma escola moderna, fruto de um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões do Sistema FIERN. A iniciativa visa ampliar as oportunidades educacionais para crianças e jovens do município, promovendo um ensino de qualidade e com infraestrutura de ponta. A obra tem início previsto para o primeiro semestre deste ano.
O novo espaço educacional será instalado no antigo prédio do SESI, que atualmente abriga as secretarias de Obras e Saúde. Com capacidade para atender cerca de 500 alunos, a unidade contará com uma infraestrutura completa, incluindo áreas voltadas ao esporte e à tecnologia, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.
A confirmação do projeto foi feita durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (13), onde o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, recebeu a notícia diretamente do presidente da FIERN, Roberto Serquiz. Segundo o prefeito, essa iniciativa representa um avanço significativo na educação do município e demonstra o compromisso da administração em garantir melhores condições de ensino.
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Fátima Bezerra se pronuncia sobre decisão de Fachin e garante pagamento do piso
A governadora do Rio Grande do Norte se pronunciou na tarde desta sexta-feira (14) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu a medida cautelar que impedia a implantação do Piso Salarial dos Professores no estado.
Por meio de suas redes sociais, a chefe do Executivo potiguar destacou que a decisão está alinhada ao compromisso do governo estadual em garantir o reajuste do piso, mantendo a integralidade e paridade da carreira docente.
“Pessoal, o ministro Fachin suspendeu a cautelar que impedia a implantação do Piso Salarial dos Professores no RN. Essa decisão se conecta com o compromisso do governo do estado do RN, que, ao longo de todos esses anos, aplicou o reajuste do piso, preservando a carreira com a integralidade e paridade, mantendo assim a conquista histórica da categoria”, afirmou a governadora.
A governadora também informou que solicitou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma análise detalhada sobre o alcance e as consequências da decisão, especialmente no que diz respeito à procedência parcial dos pedidos formulados pela categoria.
“Solicitei ainda à PGE que interprete o alcance e as consequências da decisão, sobretudo para esclarecer em que consistiu a procedência parcial dos pedidos formulados pela categoria”, acrescentou.
Decisão de Fachin
Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (13), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha a metodologia de pagamento dos reajustes dos professores de 2023 e 2024.
No total, 17 parcelas de valores retroativos de reajustes sancionados pela governadora Fátima Bezerra estavam suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Além disso, o TJRN havia declarado ilegal, em decisão cautelar, todos os reajustes de professores desde 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento para a categoria).
A decisão do Tribunal veio após pedido de Ação de Inconstitucionalidade ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012, e o desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Leia a matéria completa, clicando aqui.
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Prefeitura de Passa e Fica é homenageada nos 115 anos do IFRN por sua contribuição à Educação
Na noite desta quinta-feira (13), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou uma cerimônia especial para celebrar seus 115 anos de história. Durante o evento, a Prefeitura de Passa e Fica, representada pelo prefeito Flaviano Lisboa, foi homenageada por sua parceria e contribuições à instituição ao longo dos anos.
Entre os projetos desenvolvidos em conjunto está o Programa Mulheres Mil, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o IFRN. O programa oferece capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com mais de 18 anos, por meio de um curso de reciclagem com duração de dois meses e meio. As aulas acontecem no modelo híbrido, alternando entre encontros presenciais no IFRN de Nova Cruz e atividades remotas, beneficiando 18 mulheres com formação profissional e ajuda de custo.
Durante a cerimônia, o prefeito Flaviano Lisboa destacou a importância da parceria com o IFRN para o município: “Com essa colaboração, ampliamos o acesso ao conhecimento, incentivamos a inovação e promovemos o crescimento da nossa cidade. Educação e desenvolvimento caminham juntos, e essa união trará grandes benefícios para nossa população.”
O evento reuniu autoridades, educadores, estudantes e membros da comunidade acadêmica, reforçando a relevância do IFRN na formação de profissionais e cidadãos ao longo de mais de um século.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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