Jesus de Ritinha de Miúdo
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Uern e Governo do RN lançam cartilha para educadores sobre violência contra as mulheres
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançaram hoje, 07, a cartilha “A Voz da Proteção – Programa Maria da Penha vai às Escolas”. O material é destinado à conscientização dos(as) educadores(as) da rede pública de ensino sobre as várias formas de violência praticadas contra as mulheres.
Construída por docentes, discentes, projeto de extensão Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Editora Universitária da Uern (Eduern), a cartilha pretende ser um guia para educadores(as) utilizarem na formação dos(as) estudantes.
O lançamento aconteceu durante a abertura da Semana da Mulher no Rio Grande do Norte, com o evento “Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade e emponderamento”, na Escola de Governo, em Natal.
Participam da idealização do material a Secretaria de Estado da Educação da Cultura do Esporte e do Lazer (SEEC) e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
“A construção desta cartilha foi um processo rico e desafiador. Desde o início, tivemos o compromisso de produzir um material acessível, didático e, acima de tudo, transformador”, comentou Terezinha Albuquerque, coordenadora do NPP.
Para a professora Anairam de Medeiros, pró-reitora adjunta da Proex, o instrumento pedagógico é importante “por apresentar uma linguagem acessível e ilustrativa, despertando a atenção dos alunos, e a temática poderá ser trabalhada de maneira mais didática, cujo objetivo principal é o conhecimento e o papel transformador da sociedade, ampliando a compreensão e a importância do enfrentamento à violência contra às mulheres desde a escola”.
A cartilha está acessível na página da Eduern.
Uern e 12ª Direc discutem parcerias para qualificação profissional de estudantes do ensino médio
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), está mobilizada para selecionar estudantes bolsistas do curso Formação Inicial e Continuada (FIC) – Agente de Desenvolvimento Cooperativista. O curso é vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Linha de Fomento da Bolsa Formação (Qualifica Mais), Ciclo 2023-2025, e tem como objetivo oferecer qualificação técnica paralela ao ensino médio.
Com o intuito de discutir estratégias para atrair estudantes e viabilizar o acesso ao curso, os professores Fábio Beserra, Rosa Maria Rodrigues e Vinicius Claudino, coordenadores do projeto, participaram de uma reunião na 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª Direc) do Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença do diretor da 12ª DIREC, Mauro Maciel, além de representantes de escolas públicas estaduais cujos alunos podem ser contemplados pelo programa.
Durante a reunião, foram abordadas questões como a mobilização dos estudantes, a oferta de transporte e alimentação, e os impactos positivos da qualificação técnica na formação acadêmica e profissional dos jovens.
Para o diretor da 12ª Direc, Mauro Maciel, a iniciativa representa um grande avanço na oferta de formação profissional para os alunos do ensino médio: “Eu acho que foi uma reunião bastante interessante, produtiva e construtiva, onde esteve presente a Uern como promotora, a Direc, as escolas, e a gente espera que o curso agora realmente possa ser efetivado, garantindo aos nossos estudantes essa formação que é tão importante para a trajetória deles enquanto estudantes e futuros profissionais.”
Já o professor Vinicius Claudino destacou a relevância do curso na preparação de mão de obra qualificada para o setor do cooperativismo.
“A gente hoje sai com a definição de que o curso FIC que nós temos, um curso profissionalizante na área de agente de desenvolvimento cooperativista, possa acontecer com um público que, no ensino médio, já tenha uma expectativa de uma possível carreira em uma área importante como é o cooperativismo. Esperamos contribuir mais um pouco na formação de profissionais qualificados que possam mudar e influenciar a economia com processos mais profissionais”, disse.
A parceria entre Uern e 12ª Direc reafirma o compromisso da Universidade com a educação profissional e o desenvolvimento econômico do estado, ampliando oportunidades para jovens estudantes e fortalecendo o cooperativismo como uma alternativa de geração de renda e crescimento sustentável.
Uern divulga terceira chamada do PSVI SiSU 2025
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou a lista de convocados na terceira chamada do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2025. Os candidatos selecionados devem realizar o Cadastro Institucional entre os dias 7 e 13 de março de 2025, com possibilidade de ajuste de documentação até o dia 14 de março.
A convocação contempla candidatos para diversos cursos de bacharelado e licenciatura, distribuídos entre os campi da Uern, incluindo Mossoró, Assu, Caicó, Patu, Pau dos Ferros e Natal. Entre as áreas de formação disponíveis estão Ciência da Computação, Direito, Medicina, Enfermagem, História, Letras, Pedagogia, Geografia, Filosofia, entre outras.
Os candidatos foram classificados em diferentes categorias: Não Cotista (NC), Egresso de Escola Pública (EEP), Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) e Pessoas com Deficiência (PcD).
Além do Cadastro Institucional, candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) devem comparecer às bancas de heteroidentificação, enquanto os inscritos na categoria Pessoa com Deficiência (PcD) precisam passar por perícias médicas. As datas, locais e horários desses procedimentos estão disponíveis no cronograma oficial da terceira chamada.
O não comparecimento ou a não realização das etapas obrigatórias dentro do prazo resultará na perda da vaga. A Uern reforça a importância de que os convocados estejam atentos aos prazos e documentos exigidos para garantir a matrícula.
Para mais informações, os candidatos devem acessar o site da Proeg e acessar o edital neste link.
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“Não é a primeira vez que denunciamos comida estragada”, diz coordenador do Sindsaúde
Esta semana, um funcionário encontrou uma larva na refeição fornecida aos servidores da Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, antiga Maternidade Municipal de Natal, na noite de quarta-feira (5), segundo informações, esse não é um caso isolado.
Em entrevista ao O Potengi, Paulo Martins, um dos coordenadores do Sindsaúde/RN, destacou os desafios enfrentados pelos servidores quanto à alimentação fornecida nas unidades de saúde. “Tem sido um problema atrás do outro, todo dia uma novidade diferente. Temos problemas graves com essas alimentações, que ninguém sabe quando ou como são feitas. A comida simplesmente chega e a gente tem que aceitar. Não sabemos nem se há fiscalização da Vigilância Sanitária”, afirma Paulo.
Ainda de acordo com Paulo, a falta de ter uma cozinha no hospital contribui para que haja uma falta de fiscalização eficaz, alguns hospitais ainda possuem sua própria cozinha, mas a grande maioria tem as refeições fornecidas por empresas terceirizadas.
Paulo também questiona os custos envolvidos nas refeições fornecidas. “A gente não sabe quanto custa um almoço desses. Procuramos saber, mas não nos dizem. Enquanto isso, temos que comer essas comidas que chegam, muitas vezes estragadas. Não é a primeira vez que denunciamos comida estragada”, enfatiza.
O Sindsaúde/RN tem recebido diversas outras denúncias de situações semelhantes. Nas redes sociais, outros trabalhadores relataram casos recorrentes de problemas com a alimentação. “Só no ano passado, tivemos umas 5 ocorrências desse tipo com a comida da maternidade… tapuru, ovos de moscas, barata, comida azeda… Isso não é normal e nem é tolerável. A gestão precisa tomar uma atitude, porque, se isso está na comida, imaginem como deve ser a cozinha onde ela é preparada”, comentou um servidor. Outro denunciou situação semelhante em uma UPA, onde um caramujo foi encontrado na refeição de uma acompanhante. Apesar das reclamações, os problemas continuam sem solução, e as empresas responsáveis seguem prestando serviços.
Paulo e alguns servidores acreditam que ter um vale alimentação seria mais viável, pois assim cada funcionário ficaria responsável por sua própria alimentação
O Potengi entrou em contato com a pasta da Saúde para esclarecer o caso e foi informado que a PJ Alimentações, empresa responsável pelas refeições na Maternidade Araken, atende toda a rede de saúde do município, servindo cerca de 3.500 refeições diárias. A empresa já presta serviço desde gestões anteriores, com contrato renovado no final da gestão passada. A PJ Alimentações é responsável pelas refeições não só dos funcionários, mas também dos pacientes e acompanhantes.
Segundo a gestão, essa foi a primeira vez que receberam reclamações sobre insetos na alimentação. A situação, classificada como inadmissível, está sendo investigada.
Sobre o refeitório estar localizado no antigo necrotério da COVID-19, a secretária admitiu que a reclamação dos funcionários é recorrente. A gestão informou que a questão será abordada em breve, com uma reunião já agendada com o SindSaúde para discutir melhorias.
Por fim, a gestão declarou que a prioridade é o diálogo e a construção de soluções conjuntas para a saúde no município, reafirmando seu compromisso em esclarecer o ocorrido o mais breve possível e garantir que a situação não se repita.
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IFRN oferece 510 vagas para especializações a distância
O Campus Natal-Zona Leste do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD): Especialização em Gestão Escolar e Especialização em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ambos são voltados para profissionais da educação que desejam aprimorar seus conhecimentos profissionais.
Especialização em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica
O Edital n° 01/2025, referente a pós-graduação em Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica, busca qualificar gestores e docentes para atuar no ensino técnico e tecnológico, com foco na administração de instituições da rede federal e estadual de ensino profissionalizante.
Com 330 vagas disponíveis, podem se inscrever portadores de diploma de graduação em qualquer área, preferencialmente profissionais da educação que atuam ou participam de espaços de gestão na Educação Profissional e Tecnológica, como diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores. O curso será ofertado nos polos de Canguaretama, Martins, Natal, Grossos, João Câmara e Mossoró.
Especialização em Gestão Escolar
O Edital n° 02/2025, referente a especialização em Gestão Escolar, tem o objetivo de capacitar profissionais da educação para atuarem na administração de instituições de ensino, abordando temas como planejamento pedagógico, políticas educacionais e gestão de recursos humanos e financeiros.
Serão ofertadas 180 vagas para portadores de diploma de graduação em qualquer área, tendo prioridade profissionais da educação e gestores escolares. O curso será ofertado nos campi de Canguaretama, Martins, Natal, Grossos, João Câmara e Mossoró.
Processo seletivo
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN até 6 de abril de 2025. As pessoas interessadas devem acessar o site processoseletivo.ifrn.edu.br, preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 80,00.
O período de solicitação de isenção será das 14h do dia 6 de março até as 23h59min de 16 de março. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 12 de maio e as matrículas estarão disponíveis de 14 a 21 de maio de 2025.
As pessoas aprovadas deverão realizar uma pré-matrícula online anexando os documentos exigidos no edital. As aulas terão início conforme o calendário acadêmico do Campus.
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FIERN e Liga Contra o Câncer discutem parceria para diagnóstico precoce na indústria
O Sistema FIERN e a Liga Contra o Câncer estão em diálogo para firmar novas parcerias que promovam serviços médicos voltados ao diagnóstico precoce nas unidades do SESI, que oferecem atendimento de saúde. A possibilidade de ampliação do convênio entre as duas instituições foi um dos temas da reunião, desta quinta-feira (07.03), durante a qual houve a apresentação do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer ao presidente da Federação das Indústrias, Roberto Serquiz.
“Recebemos o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Liga e os demais representantes e organizadores do Congresso, que apresentaram o projeto do evento”, informou Roberto Serquiz. “Recepcionamos e agora vamos analisar tecnicamente a conexão com a indústria, uma vez que já temos um termo de cooperação assinado com a instituição”, acrescentou.
Ele explicou que, além do apoio ao Congresso, o diálogo evoluiu para a possibilidade de novas parcerias. “Essa conexão pode se dar no diagnóstico precoce dos trabalhadores da indústria, utilizando todo o nosso cadastro disponível nos sindicatos, em uma interlocução prévia, claro, com todos os presidentes dessas entidades sindicais”, detalhou.
O diretor do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga Contra o Câncer (IEPI), Edilmar Moura, apresentou o 8º Congresso da Liga, que será realizado de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Natal. “É um Congresso bienal, com destaque para a área oncológica, mas também com uma ampla programação nas áreas de gestão, inovação, engenharia, arquitetura hospitalar, processos de tecnologia, informação da saúde, além de um grande encontro de gestores públicos e privados”, apontou. Ele informou que o evento contará, entre os palestrantes, com a presença do ex-ministro da Saúde Nelson Luiz Sperle Teich.
Edilmar Moura confirmou que, na reunião com o presidente da FIERN, houve um diálogo para “estreitar a parceria para diagnóstico precoce”. “Essa nova parceria será desenhada para que, na SESI Clínica, haja uma unidade de diagnóstico precoce com apoio da Liga Contra o Câncer, e o encaminhamento dos pacientes que precisarem de tratamento para a Liga. Isso aumentaria as chances de cura para os colaboradores da indústria”, acrescentou.
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Mossoró: MPRN recomenda medidas para regularizar atividades educacionais no Complexo Penal Dr. Mário Negócio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação à direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (CPEAMN) e à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) para regularizar as atividades educacionais realizadas na unidade prisional.
A recomendação, baseada em inquérito civil que apurou a responsabilidade administrativa da direção do Complexo Penal de Mossoró durante as atividades profissionalizantes/educativas realizadas pelos internos, visa garantir a efetividade da assistência educacional aos presos.
O MPRN, considerando a necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana e a harmônica integração social do condenado, prevista na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, busca assegurar que a educação seja efetivada como direito fundamental dos presos, em condições adequadas, com acesso ao ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, em ambiente adequado e por profissionais qualificados.
A investigação identificou vulnerabilidades no sistema da plataforma AVASUS – Conhecimento Aberto em Saúde, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes, o acesso livre dos internos às plataformas, a falta de controle sobre o número de certificados emitidos e a ausência de orientação aos policiais penais sobre o acesso às plataformas.
Diante disso, o MPRN recomendou que a direção do Complexo Penal garanta que as atividades administrativas relativas à educação sejam realizadas exclusivamente pelos servidores da unidade prisional e que bloqueie os sites de plataformas educacionais não conveniadas com a Seap, como IFRS e ESCON.
À Seap, o MPRN recomenda que, no prazo de 30 dias, institua uma determinação delimitando o número mínimo e máximo de certificados que possam ser emitidos por um interno matriculado em cursos EAD.
O MPRN adverte que o descumprimento da Recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis.
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Prefeitura de Natal lança campanha “Natal é Delas” e inaugura espaço da Patrulha Maria da Penha
Em celebração antecipada ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Natal realizou, nesta sexta-feira (7), o lançamento da campanha “Natal é Delas”, na sede do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), no bairro Barro Vermelho. A iniciativa, que ocorre no mês de março, visa combater o assédio e a violência contra as mulheres, além de promover o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção e o empoderamento das mulheres natalenses.
A ação contou com a presença da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, que destacou o compromisso da atual gestão com a causa das mulheres, ressaltando a composição do secretariado e cargos de destaque ocupados por mulheres. “Na gestão do prefeito Paulinho Freire, temos um percentual considerável de mulheres no primeiro escalão e em diversas funções, chegando a pelo menos 45%”, revelou a vice-prefeita, enfatizando a representatividade feminina na administração municipal.
Além do lançamento da campanha, o evento também marcou a inauguração do espaço da Patrulha Maria da Penha no CREN, um importante passo na estruturação de serviços especializados para o atendimento às vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha em Natal já é referência nacional pela sua atuação, e agora, com a inauguração deste novo espaço, as mulheres terão acesso a um atendimento ainda mais qualificado e próximo.
Joanna Guerra aproveitou a oportunidade para destacar as ações da Prefeitura em prol das mulheres. “A Patrulha Maria da Penha é um modelo para o resto do país, tanto pela sua estrutura quanto pelas políticas de prevenção à violência doméstica e familiar”, explicou. Ela também ressaltou a importância da campanha “Natal é Delas”, que promoverá palestras, cursos e diálogos durante todo o mês de março. “Estamos sempre nos estruturando e fortalecendo ações para as mulheres. Este espaço de acolhimento, com a Patrulha Maria da Penha aqui no CREN, é uma grande conquista para as mulheres de Natal”, afirmou Joanna.
A secretária da SEMUL, Andréa Dias, também se manifestou sobre as ações da Prefeitura, ressaltando o impacto das políticas públicas de apoio às mulheres. “O 8 de março é um marco para todas nós e celebra tanto as conquistas do passado quanto a continuidade da luta por avanços sociais. A Prefeitura de Natal, na gestão do prefeito Paulinho Freire, está plenamente comprometida com essa luta histórica”, disse a secretária.
Andréa Dias ainda anunciou que a programação de atividades em alusão ao mês da mulher começará na próxima terça-feira (11), com debates, cursos e oficinas no CREN. Uma das ações mais aguardadas será o lançamento do Selo Elas, que acontecerá no dia 20 de março. O selo será entregue às empresas que se destacam na valorização da inserção das mulheres no mercado de trabalho.
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Deputados do RN formam comitiva para participar da maior feira de turismo de Portugal
Os deputados estaduais Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) formam a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, que ocorrerá de 12 a 16 de março, em Lisboa.
A governadora Fátima Bezerra (PT) também fará viagem internacional a Portugal entre os dias 8 e 16 de março, com o objetivo de “fortalecimento de laços com o empresariado português e avançar as tratativas para implantação da rota Natal-Setúbal.”
A BTL é organizada pela Fundação AIP, sendo uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses. Para Dália Palma, gestora-coordenadora da BTL, o evento reafirma seu papel de referência no panorama europeu, combinando uma oferta diversificada com um nível de qualidade que o diferencia e eleva no setor do turismo.
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Procon Natal identifica aumento de R$ 7,91 no preço da cesta básica em relação ao mês anterior
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou segundo aumento do ano. Em fevereiro a alta foi de 1,76%. No mês anterior, o preço médio era de R$ 441,63, o que representa um acréscimo de R$ 7,91 para o consumidor.
O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, constatou duas das quatro categorias de produtos pesquisadas com preços elevados. As categorias de açougue e hortifrúti apresentaram aumentos de 1,51% e 6,52%, respectivamente. Já na categoria de higiene/limpeza e mercearia foi identificado uma redução mínima de (-0,06%) e (-0,23%).
Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço em comparação ao mês anterior, o que equivale a 62,5% dos produtos. Foi o segundo mês de aumento na categoria de açougue. Em janeiro, o preço médio era de R$ 264,59 e no mês de fevereiro foi encontrado um preço médio de R$ 268,64, ou seja, um aumento para o consumidor de R$ 4,05. Outra categoria que apresentou alta seguida no preço foi a hortifrúti com R$ 54,92 em janeiro e em fevereiro R$ 59,00, aumento de R$ 4,08.
Na categoria mercearia, mesmo com variação negativa em fevereiro de (-0,23%), teve produtos que contribuíram para o aumento encontrado no mês: café torrado 250 g, com variação de 2,26% e preço médio de R$ 14,62; leite longa vida 1L, com aumento de 1,09%, com preço de R$ 6,19 e a margarina pote de 250 g com aumento de 5,42%, atingindo preço de R$ 3,97.
Contribuíram também produtos na categoria de açougue. Quatro itens, dos sete que compõe lista tiveram elevação, carne de primeira (média de R$ 53,48/kg), pescado file de merluza (R$ 45,97/kg), carne de segunda aumento de 2,04% preço médio de (R$ 36,84/kg) e caixa de ovos com 30 unidades preço médio de (R$ 21,58), aumento de 17,84%. Este produto teve o maior preço de R$ 32,90 e R$18,90 o menor; diferença de R$ 14,00. Na categoria hortifrúti dez produtos apresentaram aumento em fevereiro com destaque para: o tomate(kg) com variação de 19,34%, a cebola(kg) 8,27%, chuchu(kg) 34,42% e a banana(kg) 1,12%.
A pesquisa comparou os preços da cesta básica em diferentes segmentos comerciais, visando orientar os consumidores. O preço médio mais alto foi encontrado nos hipermercados R$476,84, enquanto nos supermercados de bairro o valor médio foi de R$ 434,48, uma variação de 9,75%.
Já nos atacarejos, o preço médio foi de R$ 440,69. A diferença entre o valor mais caro nos hipermercados e o mais barato nos atacarejos foi de 14,55%, representando uma economia de R$ 60,31 para o consumidor. Entre as regiões, a mais cara foi a Leste, com preço médio de R$ 462,62, seguida pela região Norte, com R$ 452,20. Já a região com os melhores preços foram a Sul com R$ 445,52 e a Oeste com o menor preço encontrado de R$ 440,70.
A pesquisa realizada pelo Procon Natal tem o objetivo de monitorar os estabelecimentos, promovendo o consumo consciente e econômico. A informação dos preços praticados na capital fornece subsídios na hora do consumidor sair as compras.
A pesquisa foi realizada em 27 estabelecimentos comerciais da capital, abrangendo 40 itens divididos em quatro categorias: mercearia, açougue, higiene/limpeza e hortifrúti. Os preços são coletados em estabelecimentos distribuídos pelas quatro regiões da cidade e divulgados no início do mês subsequente, incluindo o preço médio da cesta básica mais barata e a variação entre os segmentos.
Os dados completos estão disponíveis no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. O Procon Natal recomenda que os consumidores fiquem atentos às promoções e estratégias de venda dos estabelecimentos, que costumam oferecer descontos em dias específicos. Utilizar as informações do Núcleo de Pesquisa e planejar as compras pode gerar uma economia significativa.
Para mais detalhes, dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br, ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, bairro Cidade Alta.
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Após pedido do STF, PGR se manifesta contra ação que assegura reajuste de professores do RN
A Procuradoria-geral da República se posicionou pelo indeferimento da ação em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) busca restabelecer reajustes de professores e especialistas da rede estadual de ensino, de 2012 a 2023.
O despacho foi assinado pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, e protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (07).
Na reclamação, o SINTE tenta restabelecer os reajustes dos professores do Estado de 2012 até 2023 (apenas em 2021 não houve aumento) que foram suspensos mediante decisão proferida cautelarmente pelo Tribunal de Justiça do RN (decisão urgente que o Tribunal pode tomar antes do julgamento final).
O pedido de Ação de Inconstitucionalidade foi ajuizado pelo Ministério Público do RN tendo em vista a análises das leis complementares estaduais que estabelecem índices de reajuste estadual para professores e especialistas desde 2012.
São elas: Lei Complementar Estadual (LCE) nº 465/2012, nº 486/2013, LCE nº 505/2014, LCE nº 533/2015, LCE nº 567/2016, LCE nº 592/2017, LCE nº 627/2018, LCE nº 647/2019, LCE nº 671/2020, LCE nº 701/2022 e LCE nº 737/2023.
O sindicato que representa os professores levou o caso ao Supremo Tribunal Federal e chegou a contratar o escritório de advocacia do ex-presidente do STF Ayres Brito.
No despacho, a PGR argumenta que a reclamação do SINTE no STF não deve ter continuidade pois o sindicato não figurou como parte da ação original, em que o MPRN acionou o TJRN.
Além disso, o órgão também afirma que o sindicato utilizou como parâmetro a Constituição Estadual. O que não tem amparo em teses firmadas em ações diretas no STF.
O Ministro Edson Fachin, relator da ação, ainda não se julgou o caso.
Ministério Público do RN também pede suspensão de reajuste de 2024
Além de ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis Complementares Estaduais de 2012 a 2023 ,o MPRN recentemente solicitou ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso do magistério de 2024 nesse processo.
O pedido, protocolado em 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos do reajuste de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro.
Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar.
Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as).
Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.
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Semurb instala novo pluviômetro na UFRN para monitoramento do clima em Natal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal instalou mais um pluviômetro na cidade. O equipamento foi colocado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na quinta-feira (6), no setor de Pós-Graduação em Ciências Climáticas.
Essa instalação faz parte do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, lançado pela Prefeitura de Natal em dezembro de 2024. Atualmente, Natal tem 41 pluviômetros instalados, e a Semurb pretende instalar pelo menos 80 até o final do ano.
O que é um Pluviômetro?
Um pluviômetro é um instrumento utilizado para medir a quantidade de chuva que cai em um determinado local durante um período específico. Ele coleta a água da chuva em um recipiente e, com base na quantidade de água acumulada, calcula o volume de precipitação. Essa medição é importante para estudos sobre o clima, o planejamento urbano e a gestão de recursos hídricos, ajudando a prever fenômenos como enchentes e seca.
O que é o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas?
O Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas é uma iniciativa da Prefeitura de Natal que busca reduzir os impactos das mudanças climáticas na cidade e se adaptar aos novos desafios causados por esses fenômenos. Lançado em dezembro de 2024, o plano inclui ações como a instalação de pluviômetros, o monitoramento do clima e a implementação de soluções para melhorar a gestão das águas pluviais. O objetivo é tornar a cidade mais resiliente, prevenindo problemas como alagamentos e lidando melhor com eventos climáticos extremos, como chuvas fortes e secas prolongadas.
Carlos da Hora, coordenador do projeto pela Semurb, explicou que a prioridade é colocar os pluviômetros perto de lagoas de captação e em escolas municipais. “Nas escolas, podemos usar os equipamentos para conversar com professores e alunos sobre o clima e mudanças ambientais, com palestras e reuniões”, contou.
Além disso, a Semurb realiza visitas mensais às escolas para verificar o funcionamento dos pluviômetros e fazer manutenções, se necessário. O objetivo é monitorar a distribuição de chuvas, entender eventos climáticos extremos, prever transbordamentos das lagoas e fornecer dados para futuros centros de monitoramento. O projeto também busca envolver os alunos em atividades de educação ambiental.