Jesus de Ritinha de Miúdo
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Comissão de Educação sugere debate sobre implantação do Piso do Magistério
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo nesta quinta-feira (13). A comissão é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) e tem como membros os parlamentares Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD).
Durante a reunião, o deputado Francisco do PT apresentou requerimento, aprovado à unanimidade, protocolado pela bancada do PT e subscrito pela deputada Eudiane Macedo, a ser encaminhado ao Ministério Público do RN, com vistas ao esclarecimento dos fundamentos que nortearam a ação judicial ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que culminou com a concessão de liminar que suspendeu o aumento já concedido pelo Governo do Estado aos professores da rede pública de ensino. O convite é direcionado para a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, para debater o tema.
“A ideia é que o MP participe de uma reunião nesta comissão com vistas a apresentar e debater a execução do Piso Nacional do Magistério, as limitações e repercussões orçamentárias do Estado, considerando a greve da categoria, as repercussões da aplicação do piso através de Lei Complementar, o papel do Ministério Público como fiscal da lei do ordenamento constitucional, bem como o papel legislativo e fiscalizador dessa Assembleia Legislativa”, explicou Francisco do PT.
A deputada Isolda reforçou a importância da reunião para a solução do problema. “O MP é um órgão respeitoso, fundamental para a justiça no RN e muito envolvido no tema da implantação do Piso Nacional do Magistério. Daí a importância e necessidade dessa reunião”, destacou a deputada Isolda Dantas.
Ainda na reunião foi dado ciência aos membros da comissão à apresentação do ofício nº 83/2025, enviado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), que informa suspensão do argumento de inclusão regional (Lei Estadual nº 10.480/2019) para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, por decisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
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Em Natal, emissão de autorizações para eventos de carnaval cresce 20,5%
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 170 licenças para eventos carnavalescos em 2025. O perecentual foi 20,5% a mais do que no mesmo período de 2024. Os números são do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).
Para o órgão, o número crescente de eventos legais revela a conscientização da população sobre a importância do licenciamento, principalmente, para garantir a segurança. Durante o período de carnaval, a Semurb identificou que a procura por licenças foi espalhada por toda as regiões da capital potiguar, com foco na zona norte, no bairro da Redinha, e na zona sul, no bairro de Ponta Negra.
“A gente tem percebido uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade, principalmente depois da Pandemia. Os eventos aumentaram consideravelmente, e é notório que as pessoas estão procurando licenciar mais”, disse a analista da Semurb, Cataline Lopes.
A emissão de licenciamento de um evento em espaços públicos é feita após análise documental, de todos os órgãos envolvidos para realização segura do evento. Para garantir a segurança das pessoas envolvidas no evento são consultados, entre outros orgãos, STTU, Polícia, Cosern, Corpo de Bombeiros.
“Com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern emitido e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso haja, o responsável passa a responder judicialmente”, esclareceu Cataline.
A analista ressalta que mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. “Os pedidos de última hora, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação inviabilizaram alguns eventos”, disse a analista da Semurb.
É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
Como licenciar
É importante ressaltar que não existe prazo máximo para procura e solicitação de licenças, inclusive, os interessados em realizar eventos juninos, já podem buscar as emissões de licenças.
O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h. A pasta fica localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. O WhatsApp é o (84) 3216-6497 e o e-mail contato.semurb@gmail.com.
O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.
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Prefeito do interior do RN pede que população não o procure fora da Prefeitura
O prefeito de Venha-Ver, Cleitom Jácome da Costa, conhecido como Dr. Cleitom, fez um apelo à população para que busque atendimento diretamente na sede da Prefeitura, ao invés de procurá-lo em locais inadequados, como sua residência ou nas ruas. Ele explicou que a procura constante fora do horário de expediente tem gerado desgaste e prejudicado a qualidade do atendimento.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Dr. Cleitom ressaltou que não está se negando a atender a população: “Não estou dizendo que não vou atender ninguém, mas o lugar adequado para resolver as demandas é a Prefeitura. É aqui que temos estrutura para encaminhar soluções”, explicou. O prefeito garantiu que todas as terças-feiras estará disponível na sede do Executivo municipal, das 7h em diante, sem limite de horário para atendimento.
Ele ainda destacou que, no dia da gravação do vídeo, havia apenas cinco pessoas aguardando atendimento na Prefeitura, enquanto muitas outras o haviam procurado em locais alternativos. “Peço a compreensão de todos e espero que ninguém fique chateado. O objetivo é organizar melhor o atendimento para ajudar a resolver as demandas da população”, concluiu.
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Homem é morte a tiros em Olho d’Água do Borges
A Polícia Militar registrou um homicídio em Olho d’Água do Borges na manhã desta quinta-feira (13). A vítima, identificada como Francisco de Assis da Silva, de 49 anos, foi alvejada por com mais de 10 disparos de arma de fogo em uma via pública.
O crime ocorreu em frente a uma unidade de saúde. Após ser baleado, Francisco foi socorrido ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e veop a óbito antes mesmo de chegar a unidade hospitalar.
Segundo testemunhas, os suspeitos chegaram em uma motocicleta e atiraram contra Francisco, fugindo em direção ao município de Umarizal.
A polícia realiza buscas pelos suspeitos, mas até o momento ninguém foi localizado.
Não há informações sobre autoria nem motivação do crime, contudo, a polícia informou que a vítima tinha passagem pelo sistema prisional por tráfico de drogas.
A Polícia Civil investiga se o crime tem relação com o histórico criminal do morto.
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Bolsonaro pode perder patente militar em caso de condenação, afirma presidente do Superior Tribunal Militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Justiça Militar.
Em entrevista após sua posse no Teatro Nacional de Brasília, Rocha afirmou que a análise da Justiça Militar ocorrerá após o julgamento do ex-mandatário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “”Haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgiram“”, pontuou.
Para que o caso avance na Justiça Militar, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) formalize uma denúncia contra Bolsonaro. Até o momento, não há investigações abertas pelo órgão contra o ex-presidente.
A ministra reforçou que o STM tem competência apenas para julgar crimes de natureza militar. “Se for o caso, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo STF”, explicou.
Rocha também mencionou que identifica indícios de infrações militares, mas evitou detalhar quais seriam, ressaltando que cabe ao Ministério Público Militar oferecer eventuais denúncias. “Eu identifico alguns [crimes militares], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por apresentar a ação penal. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, afirmou.
A magistrada ainda destacou que qualquer decisão da Justiça Militar sobre militares investigados dependerá do trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia que envolve 24 militares, incluindo almirantes. O documento aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria tentado se manter no poder a qualquer custo, com planos que incluíam um suposto atentado contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
*Com informações da CNN
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Imposto de Renda 2025: confira as regras e mudanças para a declaração
A Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-base 2024. O prazo de entrega começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e vai até 30 de maio, às 23h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais do que em 2024.
Uma das principais mudanças anunciadas é o atraso na disponibilização da declaração pré-preenchida, que só estará acessível a partir de 1º de abril. O documento reúne automaticamente informações sobre rendimentos, pagamentos, bens e direitos do contribuinte, facilitando o preenchimento. Segundo a Receita, o atraso ocorreu devido a questões internas, incluindo a recente greve dos servidores.
Servidores públicos do RN já podem acessar informes de rendimentos
No Rio Grande do Norte, os servidores públicos estaduais – ativos, inativos e pensionistas – já podem acessar seus comprovantes de rendimentos referentes ao ano-base 2024. Os documentos estão disponíveis desde 28 de fevereiro e podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Para acessar os informes, o servidor deve:
🔹 Entrar no site da Sead (servicos.searh.rn.gov.br/searh/);
🔹 Acessar a seção “Serviços para você” e selecionar “Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda 2025”;
🔹 Informar CPF, matrícula e órgão de lotação para gerar o documento.A Sead alerta que servidores que receberam o 13º salário de 2024 em janeiro de 2025 só precisarão declarar esse valor no Imposto de Renda do próximo ano, pois ele faz parte do ano-base 2025.
Para dúvidas ou suporte, a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) está disponível pelo e-mail cas@sead.rn.gov.br e pelo WhatsApp (84) 98127-2944.
Quem deve declarar?
Com a atualização das faixas de isenção, a obrigatoriedade de entrega da declaração sofreu alguns ajustes:
✅ Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano de 2024 (antes, o limite era R$ 30.639,90);
✅ Contribuintes com receita bruta superior a R$ 169.440 em atividade rural (antes, R$ 153.999,50);
✅ Quem atualizou o valor de imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024;
✅ Quem obteve rendimentos de aplicações financeiras no exterior ou lucros e dividendos no exterior;
✅ Quem realizou operações na bolsa de valores em 2024.Novidades na declaração pré-preenchida
Além do atraso na liberação, a declaração pré-preenchida terá novas informações este ano, como:
📌 Atualização automática de saldo de contas bancárias e fundos de investimento;
📌 Inclusão de contas bancárias e investimentos no exterior;
📌 Rendimentos de restituição do IR recebidos no ano-calendário;
📌 Informações sobre criptoativos e doações efetuadas.A Receita informou que os primeiros dados estarão disponíveis já no dia 17 de março, com atualizações progressivas até 1º de abril.
Quem terá prioridade na restituição?
Os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem pelo recebimento via Pix terão prioridade no pagamento das restituições. A ordem de prioridade será:
1️⃣ Idosos com 80 anos ou mais;
2️⃣ Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doença grave;
3️⃣ Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
4️⃣ Quem usou a pré-preenchida e escolheu receber por Pix;
5️⃣ Quem usou a pré-preenchida ou escolheu Pix;
6️⃣ Demais contribuintes.Calendário de restituições
📅 30 de maio – 1º lote
📅 30 de junho – 2º lote
📅 31 de julho – 3º lote
📅 29 de agosto – 4º lote
📅 30 de setembro – 5º e último loteComo enviar a declaração?
Os contribuintes podem preencher e enviar a declaração de três formas:
💻 Pelo programa gerador da Receita Federal (disponível a partir de 13 de março);
📱 Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda (a partir de 1º de abril);
🌐 Pelo portal e-CAC no site da Receita.Com o início do prazo se aproximando, especialistas recomendam que os contribuintes se organizem com antecedência, conferindo documentos e comprovantes de rendimentos para evitar inconsistências e cair na malha fina.
*Com informações da “Agência Brasil”
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Três Restaurantes Populares são temporariamente fechados no RN e deixam mais de mil pessoas sem refeição
Pelo menos três unidades dos Restaurantes Populares foram fechadas nesta quarta-feira (12) no Rio Grande do Norte, interrompendo a distribuição de 1.190 refeições diárias. As unidades afetadas são as localizadas no bairro Planalto e na avenida Pompeia, em Natal, além da unidade de Parelhas, na região Seridó. Todos os três estabelecimentos eram administrados pelo mesmo fornecedor.
Nos Restaurantes Populares, trabalhadores, pessoas em situação de vulnerabilidade e outros cidadãos pagam apenas R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O serviço é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Governo explica fechamento
Em nota, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), da Sethas, informou que o serviço foi temporariamente suspenso por “problemas operacionais” e que o estado conta com outros 110 restaurantes populares em funcionamento. “Assim que a situação for sanada, as atividades serão retomadas normalmente”, declarou a pasta.
O secretário adjunto da Sethas, Adriano Oliveira, afirmou que a empresa responsável pelos restaurantes solicitou a rescisão do contrato alegando dificuldades operacionais. “A empresa apresentou documento renunciando ao contrato por dificuldades. Ela irá explicar quais são essas dificuldades, mas o Estado estava cobrando o bom funcionamento dos equipamentos”, explicou.
O governo informou que já iniciou o processo para contratar um novo fornecedor, mas não divulgou um prazo para a reabertura dos restaurantes fechados.
*Com informações do g1RN*
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Festival Gastronômico PRATODOMUNDO traz os “Sabores do Beco” para Natal em março
A partir do dia 14 de março, o Beco da Lama, um dos pontos mais tradicionais e boêmios de Natal, se transforma em palco de uma das maiores celebrações da gastronomia local. O PRATODOMUNDO – Festival Gastronômico retorna para sua nova edição, desta vez com o tema “Sabores do Beco”, e promete agitar a cidade durante todo o mês de março.
Mais de 10 bares e restaurantes da região já confirmaram sua participação no evento, preparando pratos exclusivos com o melhor da culinária potiguar. A proposta é oferecer uma experiência única, com preço fixo de R$ 20, permitindo que o público aproveite o que há de melhor na gastronomia local a preços acessíveis.
A festa não fica restrita à comida. A programação inclui música ao vivo com grandes artistas potiguares, que vão garantir o clima animado nas ruas e nos bares da área. Além disso, o festival contará com oficinas de gastronomia e gestão voltadas para comerciantes, buscando promover o aprimoramento do setor e fomentar o mercado local.
Quem também vai ter seu espaço garantido no evento são os artistas. O Beco da Lama será transformado em uma verdadeira galeria urbana, com uma exposição de arte a céu aberto, destacando o talento e a criatividade dos artistas locais.
A grande abertura do festival acontece nos dias 14 e 15 de março, logo após o Carnaval, em uma celebração especial que também homenageia o Dia da Poesia. A SAMBA (Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências) é a responsável pela realização do evento, com o patrocínio do SEBRAE.
Para mais informações sobre a programação e as novidades do PRATODOMUNDO, basta seguir o Instagram oficial do evento: @sambabecodalama.oficial.
Não deixe de marcar na sua agenda: o PRATODOMUNDO é uma oportunidade única para explorar os Sabores do Beco e vivenciar uma experiência cultural completa no coração de Natal.
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Vereadora denuncia falta de leitos obstétricos e superlotação nas maternidades de Natal
Na sessão da Câmara Municipal de Natal desta terça-feira, a vereadora Brisa fez uma grave denúncia sobre a situação das maternidades municipais, destacando a falta de leitos obstétricos e a superlotação nas unidades de saúde. Ela relatou sua visita de fiscalização à Maternidade Municipal Araken, realizada pela manhã, e alertou sobre os impactos da escassez de leitos no atendimento às mulheres da cidade.
Vereadoras Brisa, Tabata e Samanda durante visita de fiscalização à Maternidade Municipal Araken Durante a sessão, Brisa contou que se deparou com uma mulher recém-pós-parto, no período puerperal, que foi obrigada a permanecer na sala de observação da enfermaria, pois não havia leito disponível para ela em um espaço adequado para o pós-parto. A Maternidade Araken, que antes possuía mais de 30 leitos obstétricos, hoje conta com apenas 18, o que não é suficiente para atender à crescente demanda.
A vereadora também criticou a situação do Hospital Municipal de Natal, que foi inaugurado pelo ex-prefeito Álvaro Dias, mas que até o momento não entrou em funcionamento. “O Hospital Municipal de Natal foi inaugurado, mas, infelizmente, não está cumprindo seu papel. Ele deveria ter aproximadamente 80 leitos obstétricos para ajudar a aliviar a superlotação nas maternidades, mas até agora não está funcionando como deveria. A cidade continua sem a estrutura que foi prometida”, afirmou Brisa.
Além da falta de leitos, Brisa mencionou os problemas estruturais observados nas maternidades, como infiltrações nas paredes e outras condições precárias das instalações. No entanto, a vereadora fez questão de parabenizar a equipe da Maternidade Araken, que, apesar das dificuldades, tem se desdobrado para oferecer um atendimento de qualidade e humanizado. “A equipe da maternidade tem se esforçado ao máximo para garantir o melhor atendimento, mas é preciso que o poder público também faça a sua parte para melhorar as condições de trabalho e de atendimento”, disse Brisa.
A vereadora concluiu seu discurso pedindo que o poder público tome medidas urgentes para resolver a falta de leitos e as condições precárias das maternidades. “Esta luta não é apenas das vereadoras mulheres, mas de todos os parlamentares. Precisamos garantir que as mulheres de Natal recebam o atendimento digno e respeitoso que merecem”, finalizou Brisa.
O jornal O Potengi procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para obter esclarecimentos sobre as denúncias feitas pela vereadora Brisa, relacionadas à falta de leitos obstétricos e superlotação nas maternidades municipais. No entanto, até o momento, não obteve retorno ou resposta oficial
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Manifestação do MST bloqueia rodovias em João Câmara
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam totalmente a BR-406 na manhã desta quinta-feira (13), em João Câmara, no Agreste potiguar. O protesto começou por volta das 7h no cruzamento com a RN-120, que também ficou interditada. A manifestação seguia até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o MST, a mobilização faz parte da programação da Jornada das Mulheres Sem Terra, que tem como objetivo denunciar crimes ambientais atribuídos ao agronegócio e reforçar reivindicações históricas do movimento no Rio Grande do Norte.
Os manifestantes exigem o assentamento de 100 famílias na região do Baixo Assu, além de cobrar medidas para as 5 mil famílias acampadas em todo o estado que aguardam a desapropriação de terras.
“Estamos aqui para denunciar o agronegócio e o capital que vêm causando a violência contra essas mulheres, contra os trabalhadores rurais. Também questionamos a forma como está sendo feita a manutenção dos parques de energia eólica. Não somos contra a energia, mas sim contra o modelo de exploração adotado”, afirmou Conceição Souza, liderança do movimento.
Equipes da Guarda Municipal de João Câmara e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas e acompanham o protesto no local.
A BR-406 é uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte e tem grande fluxo de caminhões transportando combustíveis, gás de cozinha e equipamentos para os parques eólicos da região. Já a RN-120 é um importante acesso ao município de Parazinho.
*Com informações do g1RN*