Jesus de Ritinha de Miúdo
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Empresa de ônibus deve indenizar cidadão após atropelamento em acidente de trânsito
O Poder Judiciário Estadual condenou empresa de transporte após um ônibus da companhia ter atropelado um homem, enquanto a vítima atravessava uma avenida. A decisão é dos desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Os magistrados condenaram a empresa ao pagamento de danos materiais, referentes às despesas de tratamento de saúde da vítima, a partir de setembro de 2019, data do acidente, e cujos valores serão apurados em liquidação. Além disso, a operadora de ônibus deve pagar pensão vitalícia ao homem, no valor de um salário mínimo, e indenização por danos morais, na quantia de R$ 30 mil.
De acordo com os autores, as provas testemunhais comprovam que o ônibus avançou no semáforo fechado. Afirmaram que mesmo aposentado, o homem realizava atividades informais para complementar renda, no entanto, o acidente o incapacitou para qualquer trabalho, sendo, pois, pertinente a estipulação de pensão vitalícia. Requereram também a alteração do valor dos danos materiais, para incluir despesas desde o ano de 2019.
A empresa de ônibus, em sua contestação, sustenta que o acidente decorreu exclusivamente da imprudência do pedestre, que atravessou a via em local inadequado e sem respeitar o sinal luminoso. Alega, ainda, não existir negligência, imprudência ou imperícia do motorista do ônibus.
Análise da situação
O relator do processo, desembargador Cornélio Alves, ao analisar o caso, considerou o parecer emitido pelo Ministério Público: “com base nos relatos apresentados, é possível concluir que faltou uma maior cautela do motorista do veículo em observar a possível travessia da vítima, ainda que irregular. Contudo, percebe-se também que, possivelmente, a vítima não observou com atenção as condições necessárias para uma travessia segura. Com isso, não há como concluir que houve culpa exclusiva de uma parte nem de outra”.
Diante disso, o magistrado observou estarem evidenciadas a culpa concorrente de ambas as partes. “Isso interferirá na quantia das indenizações, além da responsabilidade objetiva da empresa de ônibus, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, que deverá reparar os danos causados”, analisa o relator do recurso no Tribunal de Justiça.
No que diz respeito ao valor dos danos morais, o relator do processo afirma que, em decorrência do atropelamento, o homem sofreu lesões de natureza permanente e passou a ser pessoa com deficiência física, mental e intelectual, como mostram os documentos anexados aos autos. “São circunstâncias suficientes a ensejar a respectiva reparação. Dessa forma, não verifico a existência de circunstâncias fáticas que possibilitem o aumento, tampouco a redução, dos valores arbitrados na decisão de primeira instância”.
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Governo Federal anuncia reajuste de 9% para militares das Forças Armadas; veja valores
Nesta sexta-feira (28), o Governo Lula publicou uma Medida Provisória (MP) que concede um aumento de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas – valor que compõe a base do salário, somado a outras gratificações.
O reajuste será dividido em duas etapas:
- 4,5% em abril de 2025
- 4,5% em janeiro de 2026
O percentual é o mesmo aplicado aos servidores públicos federais neste ano. A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que assumiu interinamente a Presidência durante uma viagem oficial de Lula (PT).
Negociações e impacto orçamentário
O anúncio veio após meses de discussões entre o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro, e os líderes do Exército, Marinha e Aeronáutica, realizadas entre agosto e setembro de 2024.
A MP ressalta que o reajuste depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2025, cujo projeto já inclui os R$ 3 bilhões necessários para cobrir os gastos.
Quem será beneficiado?
O aumento vale para:
- Militares da ativa e da reserva
- Pensionistas
- Todas as patentes, desde soldados até generais
Exemplos do impacto nos vencimentos:
- Soldado engajado: Salário sobe de R$ 1.926 para R$ 2.013 em abril/2025 e R$ 2.103 em 2026.
- General de Exército: Soldo passa de R$ 13.471 para R$ 14.077 (2025) e R$ 14.711 (2026). Com gratificações, a remuneração pode ultrapassar R$ 40 mil.
- Veja a tabela:
Contexto dos reajustes
Desde a reforma da Previdência militar (2019), os militares tiveram quatro anos de aumentos, mas, segundo as Forças Armadas, os valores não repuseram a inflação acumulada. Em 2023, Lula aprovou um reajuste de até 150% em gratificações, com maior impacto para o alto escalão.
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Governo faz nova proposta de reajuste para acabar com greve de professores
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma proposta de reajuste salarial para os professores, com um aumento de 5% em abril e 1,27% em junho, somando 6,27% no total para alcançar o piso nacional de 2025. Os ajustes serão aplicados a partir das datas previstas.
Quanto aos valores retroativos de 2023 e 2024, as negociações devem ocorrer em novembro, dependendo do andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Já a diferença referente ao reajuste de 6,27% entre janeiro e junho de 2025 será definida conforme a situação financeira do Estado.
Greve e contraproposta aprovadas em assembleia
Em assembleia realizada na terça-feira (25), os professores decidiram manter a greve e apresentar uma contraproposta salarial. O governo, por sua vez, anunciou o reajuste imediato e a continuidade das discussões em novembro.
Garantia de direitos para temporários e novas regulamentações
O secretário de Administração, Pedro Lopes, afirmou que, na segunda-feira (31), será publicado no Diário Oficial um decreto assegurando o pagamento do 13º salário e férias para os profissionais com contrato temporário. Os contratos vigentes serão atualizados para incluir esses benefícios, com pagamento previsto para 10 de julho, referente a 2024 e 2025.
Além disso, até maio, o governo enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar o porte de armas nas escolas. Outra medida prevista é a apresentação, em até 15 dias após o fim da greve, de um plano de cargos e salários para os servidores administrativos e de apoio da Secretaria de Educação, a ser discutido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).
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Maxaranguape: MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028.
A recomendação foi expedida em decorrência da constatação de antecipação excessiva do pleito.
A recomendação do MPRN considera que a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maxaranguape para o biênio 2027-2028 sejam realizadas apenas em outubro de 2026, em conformidade com os parâmetros fixados pelo STF.
Além disso, o MPRN recomendou que seja proposta alteração no artigo 11 do Regimento Interno da Casa Legislativa, para fixar a realização das eleições para o segundo biênio da Mesa Diretora a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito, em consonância com as decisões do STF.
A Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape tem o prazo de 10 dias úteis para informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação. O MPRN advertiu que, em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
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Criminosos atiram contra PMs, e um homem é preso durante confrontos em Mãe Luiza
Na noite de sexta-feira (29), policiais militares foram alvo de ataques em dois momentos distintos enquanto patrulhavam o bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Segundo a PM, os disparos teriam sido motivados pela prisão de um foragido pela guarnição. Nenhum agente foi atingido.
O primeiro incidente ocorreu por volta das 22h, quando os militares, durante uma ronda pela região, prenderam um homem foragido na Rua Guanabara. Logo após a detenção, criminosos abriram fogo contra a equipe, iniciando um tiroteio. Os atiradores conseguiram fugir do local.
Mais tarde, ao chegarem à Avenida João XXIII, os policiais foram novamente atacados, resultando em outro confronto. Para conter a situação, reforços do 1º Batalhão, BP-Choque e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) foram acionados, mas os suspeitos não foram encontrados.
O indivíduo detido foi levado à Delegacia de Plantão para investigações.
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Solar Bela Vista recebe a 9ª edição do Prêmio Dosinho de Carnaval neste sábado (29)
Natal se prepara para encerrar o carnaval em grande estilo com a nona edição do Prêmio Dosinho de Carnaval, que acontece neste sábado (29), a partir das 17h, no Solar Bela Vista. A premiação, única no estado dedicada à folia momesca, integra a programação do CarnaSinsp Especial, bloco voltado a servidores públicos que inicia suas atividades às 12h no Beco da Lama.
Criado em 2017 pelo produtor Marcelo Veni, o Prêmio Dosinho se consolidou como um marco na valorização do carnaval potiguar, reunindo blocos, escolas de samba, artistas e foliões em uma celebração da cultura local. “O projeto reforça o incentivo às manifestações carnavalescas e amplia os polos de festa na cidade”, destacou Veni.
Homenagens e diversidade
Sob o tema “Folias da Cidade”, a premiação destacará os melhores do carnaval 2025 em 25 categorias, incluindo Bloco do Ano, Destaque dos Polos e menções honrosas. Além da entrega de troféus, o público terá shows com Batukedô, Analuh Soares, Orquestra de Frevo do Papão e o Baile das Marchinhas, com participações de Will Elétrico e Vic Kabulosa.Programação estendida
O dia também marca o lançamento do Festival da Meladinha e do Festival Prato do Mundo, com atrações como Rousi Flor de Caeté e Xama Maré. O encerramento fica por conta do DJ La Promo, às 22h, no Beco da Lama.Beco da Lama – Bar da Meladinha
12h – Lançamento do Festival da Meladinha
14h – Concentração CarnaSinp: Ivando Monte e a Ciranda do Monte
16h – Orquestra de Frevo do Papão, Passistas, Foliões e Brincante do Carnaval. – Saída do cortejo do Beco da Lama para o Solar Bela Vista –
17h – DJ Samurai
22h – DJ La Promo16h – Rua Gonçalves Ledo
Prato do Mundo – Shows com Rousi Flor de Caeté e Xama Maré
17h – Solar Bela Vista
Show com Grupo Batukedô
Chegada do Cortejo CarnaSinsp
Encontro das Orquestras e Maestros de Frevo
Show com Analuh Soares
19h30 – Entrega do 9º Prêmio Dosinho de Carnaval – Ano 2025
20h30 – Bateria Águia Dourada – Mestre Ayllan
21h – Baile das Marchinhas com Orquestra do Papão convida Will Elétrico e Vic Kabulosa
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RN tem crescimento recorde de 787% no saldo de empregos em fevereiro
O Rio Grande do Norte teve um saldo positivo de 2.495 empregos gerados em fevereiro deste ano, um aumento de 787% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números estão na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), divulgado no final da tarde desta sexta-feira (28).
Trata-se de um crescimento recorde na série histórica da plataforma do novo Caged. As informações do Boletim são sistematizadas com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Em fevereiro de 2025, o Estado registrou 22.502 admissões e 20.007 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 2.495 novos postos de trabalho. Quando comparado ao mesmo período de 2024, fevereiro de 2025 registrou um aumento percentual de 787% na geração de empregos, alcançando um recorde desde 2020, ano em que a nova plataforma foi implementada”, aponta a análise feita pelos economistas da SEDEC.
A análise informa também que “o setor de Serviços foi o principal responsável por esse crescimento, liderando a geração de empregos com um saldo de 2.367 oportunidades”.
O Boletim também afirma que “setor de Comércio também teve um desempenho positivo, com a criação de 558 empregos, especialmente no comércio varejista, evidenciando a importância desse segmento para a economia do estado.
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Governo paga salário de março dos servidores neste sábado (29) e aplica R$596 milhões na economia do RN
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, neste sábado (29), o pagamento do salário do mês de março para o funcionalismo público estadual. Ao todo, serão injetados R$596 milhões na economia do estado.
O valor amanhecerá na conta de 110.465 servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado.
Contudo, é importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária precisam consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de março é de R$ 867 milhões. O contracheque dos servidores está disponível para consulta a partir desta sexta-feira, dia 28.
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Mossoró Cidade Junina terá shows de Filipe Amorim e Dorgival Dantas e projeção de mais de R$ 350 milhões
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), divulgou nesta sexta-feira (28) os detalhes da edição 2025 do Mossoró Cidade Junina, que começa em 7 de junho. Com shows de Filipe Amorim e Dorgival Dantas, além da tradicional encenação de “Chuva de Bala no País de Mossoró”, o evento promete repetir o sucesso do ano anterior, quando movimentou mais de R$ 350 milhões na economia local.
De acordo com Allyson, a festa de 2024 atraiu turistas de 18 estados brasileiros e até do exterior, impulsionando setores como comércio, hotelaria e serviços. “Cada visitante que chega gera renda e oportunidades para Mossoró. Queremos superar esses números em 2025”, afirmou o prefeito.
Shows e estrutura de segurança
A abertura oficial será no Hotel Thermas, com o show de Filipe Amorim no Pingo da Meia-Noite – palco que recebeu 200 mil pessoas na última edição. Já Dorgival Dantas se apresenta na Estação das Artes, consolidando a programação musical.
Além dos grandes nomes, o evento valoriza a cultura regional, com espaço para forró e música nordestina no Polo Paulo Poeta Antônio Francisco. Outro destaque é o espetáculo que rememora a resistência histórica de Mossoró, uma das atrações mais aguardadas.
Inscrições para artistas locais e segurança reforçada
Artistas da região tiveram até sexta-feira (28) para se inscrever no site da Secretaria de Cultura. Os selecionados também participarão do Mossoró Sal e Luz, em julho.
Para garantir a segurança dos participantes, o evento contará com reconhecimento facial, revistas na entrada e monitoramento 24 horas. “Temos uma estrutura completa, com tecnologia e parcerias que garantem um evento tranquilo e seguro”, destacou Allyson.
O Mossoró Cidade Junina 2025 será gratuito e aberto ao público, com informações disponíveis nas redes sociais oficiais da prefeitura.
Programação completa:
Pingo da Mei Dia
- 7/6 (sábado) – Léo Santana, Xand Avião, Banda Grafith, Felipe Amorim, Dan Ventura
Polo Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania
- 11/6 (quarta-feira) – Simone Mendes / Dorgival Dantas / À vontade (Raí Soares, Zezo e Luan Estilizado)
- 12/6 (quinta-feira) – Nattan / Léo Foguete / Marina Elali
- 13/6 (sexta-feira) – Mari Fernandez / Henry Freitas / Limão com Mel
- 14/6 (sábado) – Calcinha Preta / Natanzinho Lima / Ramon e Randinho
- 18/6 (quarta-feira) – Wesley Safadão / João Gomes / Manim Vaqueiro
- 19/6 (quinta-feira) – Pablo / Luan Santana / Núzio Medeiros
- 20/6 (sexta-feira) – Zezé di Camargo / Vicente Nery / Ana Castela
- 21/6 (sábado) – Matheus e Kauan / Taty Girl
- 22/6 (domingo) – Menos É Mais / Thiago Freitas / Lagosta Bronzeada
- 25/6 (quarta-feira) – Leonardo / Cavaleiros do Forró / Iguinho e Lulinha
- 26/6 (quinta-feira) – Jorge e Mateus / Zé Vaqueiro / Walkyria Santos
- 27/6 (sexta-feira) – Bruno e Marrone / Zé Cantor / Ávine Vinny
Boca da Noite
- 28/6 (sábado) – Bell Marques
Arraiá do Povo Poeta Zé Lima
- 8/6 (domingo) – Noda de Caju, Eliane, Sirano e Sirino
- 14/6 (sábado) – Forró Real, Circuito Musical, Bonde do Brasil
- 15/6 (domingo) – Ferro na Boneca, Junior Vianna, Mara Pavanelly
- 21/6 (sábado) – Nonato Neto, Banda Encantus
- 22/6 (domingo) – Amazan, Bartô Galeno, Forrozão Tropykália
Polo Poeta Antônio Francisco
- 15/6 (domingo) – Mução
- 16/6 (segunda) – Caju e Castanha
- 22/6 (domingo) – Zé Lezin
- 23/6 (segunda) – Titela
Polo Igreja São João
- 15/6 (domingo) – William Sanfona
- 16/6 (segunda) – Rosa de Saron
- 22/6 (domingo) – Naldo José
Arena Deodete Dias
Festival de Quadrilhas Juninas
De 6 a 22 de junho
Cidadela
De 10 a 28 de junho
Chuva de Bala no País de Mossoró
De 11 a 27 de junho
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Prefeitura de Mossoró antecipa salários e paga servidores nesta sexta
A Prefeitura Municipal de Mossoró pagou nesta quinta-feira (27), de forma antecipada, os salários dos servidores públicos referentes ao mês de março de 2025. A administração efetuou o pagamento de quase R$ 30 milhões para o funcionalismo público.
Foram pagos todos os servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município. Além do salário-base e adicionais, a Prefeitura também efetuou o repasse do 13º dos servidores efetivos que fazem aniversário em março. Também estão em dia rigorosamente a Previdência e os consignados.
O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é uma marca da administração desde o início da gestão, em 2021, o que reafirma o compromisso do Poder Executivo local com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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