Jesus de Ritinha de Miúdo
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Eriko Jácome assume presidência da Fecam RN com enfoque na integração entre capital e interior
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, tomou posse, na última quinta-feira (27), como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN). A cerimônia de posse ocorreu durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado no hotel Holiday Inn, em Natal.
Eriko Jácome foi eleito presidente da Fecam em fevereiro, contando com o apoio de mais de 100 dos 167 presidentes de câmaras municipais do estado. Ao assumir o cargo, o parlamentar reforçou seu compromisso com o fortalecimento da união entre os legislativos municipais e destacou a responsabilidade da nova função. “Hoje, sou presidente da Câmara de Natal, mas saio daqui como presidente da Fecam, representando todas as câmaras do Rio Grande do Norte. Com isso, meu compromisso é buscar parcerias, convênios e projetos que unam o interior ao capital, garantindo que os benefícios cheguem a todos os potiguares”, afirmou.
A posse contou com a presença de importantes figuras políticas, como o prefeito de Natal, Paulinho Freire, que destacou a competência de Eriko. “Eriko tem realizado um trabalho brilhante à frente da Câmara de Natal e, agora, à frente da Fecam, a Federação vai dar um salto de qualidade”, afirmou o prefeito.
O vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal de Natal, também comentou sobre a nova gestão e as expectativas para o futuro. “Eriko tem o compromisso de interiorizar as ações da Fecam, levando desenvolvimento e atenção a todas as câmaras municipais, especialmente as do interior”, ressaltou.
A ex-presidente da Fecam, Erineide Sá, fez uma declaração de apoio ao novo presidente e desejou sucesso em sua gestão. “Eriko tem todas as condições de dar continuidade ao trabalho da Federação, ampliando parcerias e convênios que fortalecem o papel das câmaras municipais”, afirmou Erineide.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, que assumiu o Conselho Político da Fecam, também se mostrou confiante na nova gestão. “Eriko é uma pessoa com grande capacidade de unir, e, com isso, a Fecam vai realizar um excelente trabalho em prol do fortalecimento das câmaras municipais no estado”, declarou Maia.
A posse de Eriko Jácome foi prestigiada por dezenas de presidentes de câmaras municipais, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de todo o estado. A nova gestão da Fecam RN tem o desafio de estreitar os laços entre as câmaras municipais e promover ações que fortaleçam as instituições legislativas em todo o Rio Grande do Norte, especialmente no interior.
*Com informações da “Tribuna do Norte”
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Medicamentos ficarão mais caros a partir de abril, diz Cmed
A partir de abril, os preços de medicamentos comercializados no Brasil sofrerão um reajuste de 5,06%, conforme determinação da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). A decisão foi anunciada pelo órgão responsável pela regulamentação do mercado farmacêutico, que aplicou a alta com base na inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.
Os preços autorizados para reajuste, que afetam a maioria dos medicamentos, serão divulgados pela Cmed até a próxima segunda-feira (31), com validade a partir de terça-feira (1º). A medida abrange principalmente os medicamentos cujos preços são regulados, embora, em casos específicos, os valores possam ser liberados e variar.
Implementação do reajuste
O reajuste, de 5,06%, leva em consideração o comportamento da inflação do IPCA no período de 12 meses, além de outros fatores como a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos que não foram contemplados pela inflação e a concorrência no mercado. Em 2024, o teto de reajuste foi de 4,5%, o mais baixo desde 2020, em linha com o aumento da inflação acumulada de 12 meses no período encerrado em fevereiro de 2024.
A decisão ainda precisa ser formalizada com a publicação no Diário Oficial da União, o que autorizará a recomposição dos preços. Embora o reajuste seja autorizado, ele pode ser aplicado de maneira progressiva até março de 2026, quando será feito novo ajuste pela Cmed, caso necessário.
Vale ressaltar que a alta no preço dos medicamentos incide sobre produtos regulados, mas não há garantia de que todos os itens do mercado terão seus valores alterados de maneira uniforme. O reajuste tem o objetivo de refletir as condições econômicas e de mercado, visando equilibrar a relação entre a indústria farmacêutica e os consumidores.
A medida pode gerar impactos no orçamento de consumidores que dependem de medicamentos regulares, além de refletir nos custos das farmácias e distribuidores. Contudo, a Cmed justifica o reajuste como necessário para garantir o funcionamento adequado do mercado, considerando os custos adicionais enfrentados pelos produtores.
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Cachorro é resgatado com quase 3 kg de pelos endurecidos; tutora pode pegar até 5 anos de prisão
Um cachorro em situação de maus-tratos foi resgatado pela polícia em Fortaleza, no bairro Praia de Iracema, após denúncias anônimas. O animal, chamado Scooby, estava com a pelagem completamente endurecida e suja, totalizando quase 3 kg de pelos removidos durante o atendimento veterinário. A tutora foi presa em flagrante e pode ser condenada a até cinco anos de prisão.
Resgate e estado de saúde
Scooby foi encontrado em um corredor externo da residência, sem acesso a água ou comida. Além da pelagem excessiva, que causava feridas em sua pele, ele apresentava sinais de desnutrição, anemia e infecções provocadas por parasitas. O resgate foi conduzido pela Polícia Civil do Ceará, que encaminhou o animal para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Após a apreensão, ele foi levado ao abrigo Anjos da Proteção Animal (APA) e, em seguida, para uma clínica veterinária. Segundo a equipe responsável, o cachorro precisou ser anestesiado para a remoção dos pelos, devido às dores intensas. O procedimento revelou feridas profundas e infestações de larvas de moscas.
Tutora pode responder por maus-tratos
A mulher responsável pelo animal, de 47 anos, foi autuada pelo crime de maus-tratos a animais e aguarda audiência de custódia. Se condenada, poderá cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão, conforme a legislação vigente.
Ela afirmou que Scooby não era tosado há muito tempo porque era agressivo e dificultava o procedimento. No entanto, veterinários avaliaram que o cachorro tem cerca de seis anos, e ativistas contestaram a alegação de agressividade.
Enquanto isso, Scooby segue em tratamento e sob os cuidados do abrigo APA, que busca apoio para cobrir os custos veterinários. O caso reacende o alerta sobre a necessidade de fiscalização e punição para crimes contra animais.
*Com informações do “G1”
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Projeto de Lei permite que pequenos empreendedores tenham descontos na conta de energia
Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão ser beneficiados com descontos nas tarifas de energia elétrica, conforme prevê o projeto de lei (PL 561/2025) apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta, que ainda será distribuída para discussão e votação nas comissões apropriadas, visa incluir os nanoempreendedores no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício governamental que oferece subsídios para reduzir o custo da energia.
A medida é direcionada aos microempresários que se enquadram no conceito de “nanoempreendedor”, uma categoria regulamentada pela Lei Complementar 214, de 2025, que define critérios tributários específicos para esses negócios. No entanto, até o momento, essa categoria não era contemplada por programas de apoio como o da Tarifa Social.
Impacto social e econômico
Mecias de Jesus destacou que a inclusão dos nanoempreendedores nesse programa terá grande impacto social, especialmente em um cenário onde o custo da energia elétrica representa uma parte significativa das despesas desses pequenos negócios. Para o senador, a redução ou isenção das tarifas de energia permitirá maior estabilidade financeira aos empreendimentos, que frequentemente enfrentam dificuldades para arcar com as contas de energia elétrica no fim do mês.
“Considerando que esses empreendedores dependem diretamente do consumo de energia para viabilizar suas atividades produtivas e gerar renda, o apoio do Estado torna-se essencial para garantir a continuidade de seus negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou Mecias.
A proposta do senador busca oferecer maior apoio aos empreendedores de baixa renda, incentivando a formalização e o crescimento de pequenos negócios. A isenção parcial ou a redução da tarifa de energia, segundo o parlamentar, ajudará a diminuir as dívidas acumuladas e até evitar o fechamento de empresas, fortalecendo a economia popular e a sustentabilidade dos negócios locais.
O projeto de lei ainda passará por uma série de discussões e ajustes nas comissões parlamentares, mas, se aprovado, representará um passo importante para apoiar o setor de pequenos negócios no Brasil, especialmente aqueles que enfrentam as dificuldades diárias da gestão de empreendimentos de baixo porte.
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Daniel Alves tem condenação anulada pelo crime de estupro pela Justiça da Espanha
A Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (28), a sentença que condenava o ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por violência sexual. A corte considerou que a decisão anterior apresentava “uma série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” tanto nos fatos quanto na avaliação jurídica do caso, além de não atender aos padrões exigidos pela presunção de inocência.
O tribunal também alegou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”. Com essa decisão, os juízes rejeitaram os recursos do Ministério Público, que solicitavam o aumento da pena, e determinaram a absolvição do ex-jogador. De acordo com a corte, houve uma “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
Com a revogação da sentença, Daniel Alves, que estava em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões), agora está autorizado a viajar para outros países. O tribunal também suspendeu todas as restrições de deslocamento que haviam sido impostas a ele.
Relembre o caso
O ex-lateral foi acusado de cometer um crime sexual contra uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Após a acusação, Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, em 2024, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão. Em março de 2024, a Justiça da Espanha aceitou o pedido de sua defesa para que ele aguardasse o julgamento do recurso em liberdade provisória. A fiança foi paga, e agora a decisão do tribunal coloca um ponto final na condenação do ex-jogador, absolvendo-o das acusações.
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Anvisa proíbe venda de Colgate Clean Mint após relatos de problemas de saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o Brasil após o registro de efeitos adversos em consumidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27) e passa a valer imediatamente.
De acordo com a Anvisa, até o momento foram registradas oito notificações envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do produto. Entre os principais sintomas relatados estão:
- Inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral;
- Sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca;
- Boca seca;
- Gengiva irritada;
- Vermelhidão.
A pasta interditada é a Colgate Clean Mint, uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12. A empresa havia anunciado recentemente uma mudança na fórmula e no nome do produto.
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“Operação Sapucaia”: Polícia prende mulher integrante de facção criminosa
Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a mais um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher, de 22 anos, no município de Jucurutu, na região do Seridó Potiguar. Ela era considerada foragida da Justiça e figurava como um dos alvos da “Operação Sapucaia”.
De acordo com as investigações, a mulher é enteada de uma liderança de facção criminosa que já se encontra presa e também é apontada como integrante da organização criminosa. Conforme apurado, ela mantinha envolvimento direto com o tráfico de drogas em Jucurutu e região.
Com esta prisão, sobe para 20 o número de capturados no âmbito da “Operação Sapucaia”, deflagrada na última sexta-feira (21) com o objetivo de combater o crime organizado na região do Seridó potiguar.
As diligências seguem em andamento com o objetivo de localizar e prender os demais investigados.
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Polícia Civil prende suspeito de receptação em Mossoró
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, com apoio da 97ª Delegacia de Polícia (DP) de Assú, prenderam em flagrante, nesta última quarta-feira (26), um homem de 25 anos, pela suspeita da prática do crime de receptação.
De acordo com as investigações, o homem é comerciante no ramo de telefonia e proprietário de duas lojas de celulares localizadas nas cidades de Assú e Itajá. Na ocasião, o suspeito foi flagrado utilizando um iPhone Pro Max 16 de 1TB, avaliado em cerca de R$ 12 mil. O dispositivo estava com registro de furto.
Após diligências realizadas pelas equipes da DEFUR e da DP de Assú, o suspeito foi localizado e preso.
O homem foi conduzido à delegacia, onde passou pelos procedimentos legais. Lavrado o auto de prisão em flagrante e arbitrada a fiança em R$ 5 mil, o autor pagou a fiança e irá responder em liberdade.
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Polícia cumpre mandados de busca e apreensão e prende três homens por furto, em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) cumpriram, nesta quinta-feira (27), quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em desfavor de quatro homens, com idades entre 28 e 39 anos, suspeitos pela prática dos crimes de furto qualificado e associação criminosa. As diligências foram realizadas nos bairros do Planalto e Neópolis, em Natal.
As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio de combustíveis, praticado por funcionários de um posto desde o ano de 2020. A fraude consistia na manipulação do sistema de aferição das bombas, permitindo o controle irregular do abastecimento.
Os suspeitos ainda forneciam seus próprios dados bancários para o recebimento das transferências realizadas por clientes, causando um prejuízo financeiro superior a R$ 1 milhão.
Durante a operação, também foram solicitadas medidas cautelares de natureza patrimonial, resultando no sequestro de um veículo adquirido com recursos oriundos do crime, avaliado em aproximadamente R$ 160 mil, e na apreensão de outro carro, avaliado em R$ 40 mil.
Os investigados foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Detran realiza leilão com 74 lotes de veículos e sucatas nesta sexta (28)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará um leilão de veículos e sucatas nesta sexta-feira (28). O evento contará com um total de 74 lotes, que incluem automóveis, motocicletas e sucatas aproveitáveis.
O leilão será realizado na modalidade virtual, pelo site oficial www.lancecertoleiloes.com.br, a partir das 10h.
O leilão do Detran é uma oportunidade para quem busca adquirir veículos por preços acessíveis. A arrematação das sucatas é exclusiva para empresas do ramo de desmonte e reaproveitamento de peças.
Os lances podem ser feitos online pelo site da Lance Certo, conforme regulamento. Os arrematantes devem estar atentos às condições de cada lote e às regras do leilão constantes em edital.
Mais informações, incluindo o edital completo e a relação de veículos disponíveis podem ser consultadas no site www.lancecertoleiloes.com.br, outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 99865-2897, (84) 3223-4146; e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligação) e (84) 99151-8390 (somente WhatApp).
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