Jesus de Ritinha de Miúdo
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Vereador cobra da SEINFRA manutenção das lagoas de captação e sugere “vaquinha” entre parlamentares
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal, o vereador Tarcio de Eudiane (União Brasil) fez críticas à Secretaria de Infraestrutura de Natal (SEINFRA), especialmente à secretária Shirley Cavalcanti, pela falta de manutenção nas lagoas de captação da cidade. O parlamentar alertou sobre a necessidade urgente de intervenções, especialmente nas lagoas localizadas na região de Santarém, que, segundo ele, estão obstruídas por acúmulo de areia e outros detritos, comprometendo a capacidade de drenagem durante períodos de chuvas.
Tarcio citou a lagoa de captação da Avenida Itapetinga, que, apesar de passar por reformas estéticas, apresenta falhas estruturais graves. “Em duas horas de chuva, ela já transborda. O problema não é só a chuva, é a falta de manutenção durante o período seco”, afirmou, ressaltando a importância de intervenções preventivas antes da chegada das chuvas.
O vereador fez um apelo direto à secretária Shirley Cavalcanti, cobrando providências imediatas para evitar os transtornos causados pelas chuvas fortes. “A solução não pode esperar o próximo período chuvoso. A Prefeitura precisa agir agora“, afirmou.
Como medida urgente, Tarcio sugeriu que os próprios vereadores se unissem para custear a manutenção das lagoas, propondo um sistema de “vaquinha” entre os parlamentares. “Se não houver licitação, que cada um contribua com mil reais, alugue-se caçambas e tratores e a gente resolve o problema“, sugeriu.
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RN inicia campanha de vacinação para estudantes em todo o estado
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) deu início, nesta terça-feira (1º), à campanha de atualização da carteira de vacinação dos estudantes. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional e segue as diretrizes do Programa Saúde na Escola. Com o tema “Minha Escola Nota 10 na Vacinação: Nada de Perder Ponto na Saúde!”, a ação tem como público-alvo crianças e adolescentes menores de 19 anos matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.
A campanha, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), seguirá até 31 de maio. O Dia D de vacinação nas unidades de saúde está marcado para 26 de abril, enquanto a semana de vacinação nas escolas acontecerá entre os dias 5 e 9 de maio.
O principal objetivo é ampliar a imunização prevista no Calendário Nacional de Vacinação, com destaque para a vacina contra o HPV em meninos e meninas. Além disso, a campanha busca conscientizar pais, responsáveis, profissionais da saúde e da educação sobre a importância da vacinação na prevenção de doenças.
Vacinas disponíveis
Além das doses do calendário básico, serão ofertadas imunizações específicas para diferentes faixas etárias:
Ensino infantil (crianças a partir de 8 meses e menores de 5 anos):
- Febre Amarela
- Tríplice Viral
- Tríplice Bacteriana (DTP)
Ensino infantil, fundamental e médio (crianças a partir de 5 anos e adolescentes menores de 15 anos):
- Febre Amarela
- Tríplice Viral
- Tríplice Bacteriana (DTP)
- Meningocócica ACWY
- HPV
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RN adota programa que oferece reembolso de ICMS para turistas estrangeiros
O Rio Grande do Norte agora conta com o Tax Free, um programa que permite a restituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para turistas estrangeiros. A iniciativa, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, foi proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) e tem como objetivo impulsionar o consumo entre visitantes internacionais, tornando o estado mais competitivo no turismo de compras.
O deputado Luiz Eduardo destacou que o programa pode trazer benefícios diretos ao estado. “O turista estrangeiro se sente incentivado a gastar mais quando sabe que poderá receber de volta parte dos tributos pagos. Isso injeta dinheiro na economia local e movimenta o comércio, o setor de serviços e o turismo”, afirmou.
O que é o Tax Free?
O Tax Free é um sistema adotado em diversos países e estados para estimular o comércio local ao permitir que turistas estrangeiros recebam de volta parte dos impostos pagos em suas compras. A lógica é simples: quando um turista compra um produto em outro país, ele paga tributos embutidos no preço final. No entanto, como ele não reside no local e não consome regularmente esses produtos ali, muitos governos devolvem parte desses impostos, incentivando o turismo de compras.
Com essa política, o Rio Grande do Norte segue a tendência mundial de estimular os gastos de visitantes internacionais. Segundo especialistas, a possibilidade de reembolso incentiva turistas a comprarem mais, aquecendo o comércio, o setor de serviços e a economia local.
Como funciona o Tax Free no RN?
O programa funciona da seguinte maneira:
- O turista estrangeiro deve informar a intenção de solicitar o reembolso no momento da compra.
- As compras devem ser feitas presencialmente, utilizando cartão de crédito e em estabelecimentos varejistas credenciados que não operem no regime do Simples Nacional.
- O valor mínimo da compra deve ser de R$ 50,00.
- O reembolso será feito apenas para produtos físicos – serviços como alimentação e hospedagem não estão incluídos.
- Para solicitar a devolução do ICMS, o turista precisará apresentar as notas fiscais, os produtos adquiridos e os bilhetes de viagem nos postos de atendimento que serão instalados nas zonas primárias de fiscalização, como aeroportos e fronteiras.
Para garantir a execução do programa, o governo estadual firmará convênios com a Receita Federal para instalar os postos de verificação e credenciar empresas especializadas na operacionalização do sistema.
- O turista estrangeiro deve informar a intenção de solicitar o reembolso no momento da compra.
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Professores temporários da rede estadual terão 13º salário e terço de férias, anuncia governadora
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), um decreto que garante o pagamento do 13º salário e do terço de férias aos professores temporários da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais, destacando que a medida se aplica tanto aos contratos já em vigor quanto aos novos contratos firmados pelo estado.
De acordo com a governadora, os professores temporários que já estão atuando terão direito a 60% do 13º e ao terço de férias referente ao ano de 2024. Os pagamentos deverão ser efetuados até o mês de julho.
“Pessoal, nesta terça-feira, nós estaremos publicando um decreto regulamentando o pagamento do 13º salário e o terço de férias dos professores temporários. Quero aqui esclarecer que esse decreto abrange os novos contratos, portanto, todos os professores temporários que ingressarem no estado já terão esse direito garantido. Se asseguram também os contratos que estão em vigor. Me refiro ao pagamento de 60% do 13º e do terço de férias de 2024. Estamos adotando todas as providências, ajustando exatamente os contratos, e os valores serão pagos até o mês de julho.”, afirmou Fátima Bezerra
Ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre o cronograma exato de pagamento.
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Vereador Matheus Faustino diz não saber se jornalista Túlio Lemos é ‘burro’ ou ‘mau-caráter’ durante sessão na Câmara
Durante a sessão desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Natal, o vereador Matheus Faustino (União Brasil) usou seu tempo de fala para atacar o jornalista Túlio Lemos, ex-prefeito de Macau. As críticas surgiram após Lemos ter classificado os parlamentares que assinaram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) como “desocupados”.
Faustino rebateu as declarações e questionou a conduta do jornalista, destacando que ele se encontra inelegível por oito anos e sugerindo que deveria prestar esclarecimentos sobre gastos com publicidade durante sua gestão em Macau.
“Agora, um certo jornalista de uma emissora que veio falar que, não só eu, mas os 22 vereadores que assinaram a Comissão Especial de Inquérito para investigar o MLB, são vereadores desocupados. Mas veja só, meus queridos, esse jornalista que vos falou isso é um cara que está inelegível por oito anos, que deveria, na verdade, e ele muito desocupado, deveria estar explicando para a população, até porque foi dinheiro público, para onde foi os quase 200 mil reais com publicidade, sendo que o habitual, na cidade de Macau, com publicidade, era 4 mil reais”, disse o vereador.
Matheus Faustino também criticou o posicionamento de Túlio Lemos sobre a prerrogativa da Câmara em instaurar a CEI, insinuando que o jornalista age por desinformação ou má-fé.
“Ele falou que não é prerrogativa da Câmara a gente poder investigar. Veja só, eu não sei se é por burrice ou se realmente ele é mau cárater, mas se existe um problema acontecendo na cidade e ninguém está se manifestando, Ministério Público, Justiça, etc., é dever, sim, da Casa poder instaurar uma comissão especial de inquérito para tratar desses assuntos”, defendeu o parlamentar.
O vereador ainda fez críticas ao MLB, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), classificando-os como grupos que “agem à margem da lei”.
“O movimento MLB, MTST e MST são movimentos que agem à margem da lei, Túlio, eu não sei se você sabe disso, inclusive acabei de citar ele aqui, já para ficar mais claro para as pessoas”, declarou.
Túlio Lemos ainda não se manifestou publicamente sobre as declarações de Matheus Faustino. A polêmica reforça o clima de embates entre setores da imprensa e a Câmara Municipal, especialmente em relação às ações de fiscalização propostas por parlamentares de direita.
A Comissão Especial de Inquérito proposta pelos vereadores tem como objetivo investigar possíveis irregularidades envolvendo o MLB em Natal. A oposição e movimentos sociais criticam a iniciativa, apontando-a como uma tentativa de criminalização dos movimentos populares.
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“Operação Final de Festa” da Polícia Civil coíbe tráfico de drogas em festas clandestinas
Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim realizaram, no último sábado (29), a “Operação Final de Festa”, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas em festas clandestinas promovidas nos finais de semana na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
As investigações conduzidas pela unidade indicaram intenso consumo e comercialização de entorpecentes nesses eventos.
Durante a ação, três casas de festa foram fiscalizadas com o apoio da Força Tática da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar do município.
Diversas porções de substância análoga à cocaína foram apreendidas.
Quatro pessoas foram conduzidas à delegacia, sendo que um casal foi autuado em flagrante por suspeita de tráfico de drogas. Além disso, uma motocicleta com sinais de adulteração e indicativo de furto foi apreendida.
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Aumento de ICMS sobre compras internacionais passa a valer a partir desta terça-feira no RN e em outros nove estados
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais passará de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º) em dez estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte. A mudança pode impactar diretamente consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para compras online.
O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2024, mas coube a cada estado decidir se aplicaria ou não o reajuste. As unidades da federação que adotaram a nova alíquota são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
De acordo com o Comsefaz, a decisão tem o objetivo de criar um equilíbrio tributário entre os produtos importados e aqueles comercializados dentro do país. Segundo o comitê, a medida visa reduzir a disparidade de preços e fortalecer a indústria e o comércio nacional, que vêm enfrentando crescente concorrência das plataformas de e-commerce internacionais.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos”, justificou o comitê.
A mudança deve afetar diretamente os consumidores que realizam compras em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. Com o novo percentual, o imposto estadual cobrado sobre as encomendas ficará maior, encarecendo os produtos adquiridos fora do país.
Especialistas alertam que a medida pode levar consumidores a repensar seus hábitos de compra, privilegiando o comércio nacional. No entanto, há críticas de que a alteração pode desestimular o consumo e prejudicar aqueles que dependem dessas plataformas para obter produtos a preços mais acessíveis.
O aumento do ICMS também se soma a outras medidas recentes do governo federal voltadas à taxação de compras internacionais, como a implementação do programa Remessa Conforme, que busca regularizar a tributação de compras de até US$ 50.
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Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Macaíba
Policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba, com apoio da Polícia Penal cumpriram, nesta segunda-feira (31), um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 25 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 18 de agosto de 2022, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba. Na ocasião, o suspeito, escondido em uma área de mata, teria surpreendido Bruno Augusto Ferreira da Silva, de 29 anos, e sua companheira, de 20 anos, enquanto o casal trafegava de moto por uma estrada carroçável.
O suspeito ordenou que as vítimas descessem da moto e se deitassem no chão. Em seguida, mandou que corressem e, nesse momento, fez diversos disparos com arma de fogo contra as vítimas.
Bruno Augusto foi atingido e morreu no local, enquanto sua companheira ficou ferida, mas conseguiu sobreviver. Após o crime, o suspeito fugiu.
Diligências foram realizadas pelas equipes, que localizaram e prenderam o suspeito. O homem foi conduzido à delegacia e foi constatado que, além desse crime, ele possuía diversas passagens pelo sistema penitenciário e, mesmo monitorado por tornozeleira eletrônica, continuava envolvido em atividades criminosas.
O homem passou pelos procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Polícia Civil entrega 32 celulares furtados e roubados em Caicó
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó realizaram, na tarde desta segunda-feira (31), a entrega de aproximadamente 32 aparelhos celulares recuperados durante a “Operação Return”.
A ação tem como objetivo combater os crimes de roubos e furtos na cidade.
Durante a realização das diligências, os policiais da DEFUR recuperaram os celulares em algumas cidades do Rio Grande do Norte e em outros Estados, como São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, o material recuperado é estimado no valor de R$ 80 mil.
O nome da Operação “Return” vem do inglês e significa regressar, fazendo alusão ao retorno dos aparelhos aos respectivos donos.
Os aparelhos foram entregues aos respectivos proprietários na tarde desta segunda-feira, na sede da Delegacia.
Os policiais da DEFUR alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal.
Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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