Jesus de Ritinha de Miúdo
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Nova lei garante tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que assegura atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica com danos à saúde bucal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3) e será executada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo programa prevê a realização de diversos procedimentos, como reconstrução dentária, colocação de próteses, tratamentos estéticos, ortodônticos e outros que sejam necessários para a recuperação da saúde bucal das vítimas. O atendimento será feito, preferencialmente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados.
Para acessar os serviços, será necessário apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios detalhados para o acesso ao programa ainda serão definidos por meio de regulamentação do governo federal.
A lei também prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de ampliar e qualificar os atendimentos. Segundo o governo, a medida busca restaurar a dignidade das mulheres agredidas, considerando que a maioria das agressões tem como alvo o rosto.
“Mais de 60% dos casos de violência doméstica deixam marcas na face. As sequelas bucais ultrapassam o dano físico — afetam autoestima, saúde emocional e dificultam a reinserção social e profissional das vítimas”, destacou o comunicado oficial.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de março e representa um reforço importante na rede de proteção e assistência às mulheres em situação de violência.
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Vereador Daniel Valença critica exclusão de servidores da saúde de proposta de reajuste apresentada pela Prefeitura de Natal
Apesar do anúncio feito pelo prefeito Paulinho Freire na noite da última quinta-feira (3), propondo um reajuste salarial de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal, a audiência pública sobre a data-base dos servidores foi mantida nesta sexta-feira (4) na Câmara Municipal de Natal.
O encontro, proposto pelo vereador Daniel Valença (PT), tem como objetivo discutir o cumprimento da data-base e as condições de trabalho dos servidores públicos municipais. A data-base é prevista pela Lei Municipal nº 118/2010 e determina que, anualmente, no mês de março, a Prefeitura encaminhe ao Legislativo proposta de correção salarial.
Valença explicou que a audiência foi aprovada ainda em fevereiro, antes do anúncio feito pela gestão municipal, e reafirmou a importância do debate diante das limitações da proposta apresentada. “Ficamos felizes que ontem a Prefeitura anunciou uma proposta, mas, para nós, ela ainda é muito insuficiente”, disse.
Segundo o vereador, o reajuste proposto contempla apenas os servidores do plano geral, deixando de fora os profissionais da saúde. “É a primeira vez, desde 2010, que uma proposta de reajuste chega à Câmara dividindo o funcionalismo público”, afirmou. Ele também destacou que, mesmo com os 12,88%, alguns servidores continuam recebendo abaixo do salário mínimo, dependendo de abonos para atingir o valor base legal.
Além disso, o vereador disse que, até o momento, não houve diálogo concreto da Prefeitura com os sindicatos que representam os servidores da saúde. Para ele, a audiência pública segue sendo importante para cobrar da gestão alternativas que contemplem o conjunto do funcionalismo municipal.
A audiência também discute as condições de trabalho do funcionalismo. Participam do debate representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN (Soern) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (Sindern). Foram convidadas ainda representantes do Gabinete Civil, da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Secretaria Municipal de Governo (SMG).
Sedru Cavalcanti, representante do Soern, destacou que “o maior desafio é corrigir esse erro histórico da defasagem salarial. Cada nova gestão adia o reajuste, empurrando o problema para frente”. Ele defendeu um compromisso político por parte da atual administração para encerrar esse ciclo e garantir a valorização efetiva dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
A audiência ocorre na manhã desta sexta-feira (4) e busca construir alternativas para que a recomposição salarial contemple todo o funcionalismo público municipal de Natal.
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Governo do RN retoma obra da rodoviária de Macaíba e anuncia recuperação da RN-160
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta semana a retomada das obras da rodoviária de Macaíba, com a assinatura da ordem de serviço para reinício dos trabalhos. De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), a previsão é de que as obras sejam retomadas já na próxima segunda-feira (7), com entrega marcada para o dia 12 de maio.
O anúncio foi feito durante reunião que contou com a presença da chefe do Executivo estadual, do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), de vereadores do município e de representantes de instituições como a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), o Instituto Santos Dumont (ISD), a PAX e seu Conselho de Administração.
Na mesma ocasião, o governo estadual também confirmou a inclusão do trecho da RN-160 entre Macaíba e Vera Cruz na segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias, com início das obras previsto para o segundo semestre de 2025.
“Conforme eu já tinha anunciado, conforme já tínhamos conversado com o prefeito e com o deputado, a segunda etapa de recuperação das estradas vai ter início no segundo semestre, e o trecho de Macaíba, a RN-160, ou seja, Macaíba-Vera Cruz, estará incluído. Vai ser refeito”, declarou Fátima Bezerra durante o encontro.
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) também celebrou a notícia e destacou a previsão de licitação da obra para abril. “Grande notícia para Macaíba! Recebemos a confirmação da tão esperada recuperação da RN-160, estrada que liga Macaíba a Vera Cruz. A licitação está prevista para abril, com início das obras programado para o segundo semestre”, afirmou o parlamentar.
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Paulinho Freire propõe reajuste salarial de 12,88% para servidores municipais de Natal
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, apresentou nesta quinta-feira (3) ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) uma proposta de reajuste salarial de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal.
A proposta foi entregue durante reunião realizada na sede do Procon Natal, com a presença do presidente do Sinsenat, J. Neto. Segundo a Prefeitura, o percentual foi definido após rodada de negociações com a entidade sindical e será aplicado de forma integral, sem parcelamento.
Em declaração divulgada pela assessoria de comunicação da Prefeitura, Paulinho Freire afirmou que o percentual representa o resultado das negociações e que a proposta considera a necessidade de reposição salarial dos servidores.
O presidente do Sinsenat, J. Neto, sinalizou positivamente à proposta e afirmou que ela será apresentada à categoria em assembleia nesta sexta-feira (4). Segundo ele, o sindicato avaliará o posicionamento da base, que deverá decidir se aceita ou não o índice proposto.
Caso a proposta seja aprovada pela categoria, a Prefeitura informou que encaminhará o projeto de lei à Câmara Municipal para apreciação e votação.
O último reajuste concedido aos servidores do plano geral foi em 2022, com índice inferior ao anunciado nesta proposta. A negociação salarial é uma das principais pautas do funcionalismo municipal, que reivindica recomposições periódicas diante da inflação acumulada.
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Esquema no Detran-RN cobrava propina para apagar multas de trânsito; servidor e policial militar foram afastados
Um esquema criminoso que envolvia o desaparecimento de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo da Operação Hipnos, deflagrada pela Polícia Civil nas primeiras horas desta sexta-feira (4). A ação é coordenada pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Deccor) e revelou o envolvimento de agentes públicos e despachantes.
As investigações apontam que um servidor do Detran e um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) atuavam em conjunto com despachantes para omitir a implementação de multas no sistema. Em troca, cobravam valores elevados dos motoristas beneficiados.
Durante a operação, um despachante foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o servidor do Detran e o policial militar investigados foram afastados de suas funções. Em um dos alvos, a polícia apreendeu R$ 15 mil em espécie, além de documentos que devem contribuir com as investigações.
O nome Hipnos faz referência ao deus do sono da mitologia grega, simbolizando o modo como os investigados se referiam às multas que seriam “colocadas para dormir” — ou seja, apagadas antes mesmo de entrarem no sistema do Detran.
A Polícia Civil continua apurando o caso e não descarta a possibilidade de novos envolvidos. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e do próprio Detran-RN.
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Fátima Bezerra confirma pré-candidatura ao Senado: “É o desejo do Presidente Lula e do PT”
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, na 94FM.
“A candidatura (ao Senado) está colocada. O presidente Lula realmente tem esse desejo, o PT nacional e o local também. E farei essa disputa com muito espírito público, muito entusiasmo e com a mesma coragem que caracterizou minha trajetória ao longo de toda minha vida”, afirmou Fátima.
Com a confirmação, Fátima Bezerra, que está em seu segundo mandato como governadora, projeta seu retorno ao Senado, casa legislativa na qual já atuou entre 2015 e 2018, antes de ser eleita para o Executivo estadual.
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Mulher leva mais de 1,5 mil picadas de abelhas em Parnamirim e está em estado grave
Uma mulher de 53 anos foi atacada por um enxame de abelhas e levou mais de 1.500 picadas dentro de um carro, no último sábado (29), em Parnamirim. A vítima, que não teve o nome divulgado, só conseguiu ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quatro dias depois, na quarta-feira (2), e segue internada em estado grave.
Segundo o laudo médico da UPA Nova Esperança, onde a mulher recebeu os primeiros atendimentos, o número de picadas foi contabilizado em mais de 1,5 mil. Atualmente, ela está internada na UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
De acordo com familiares, a mulher permanece consciente, mas tem apresentado dificuldades para aceitar a medicação. “O corpo dela está rejeitando os medicamentos. Ela está bem sonolenta. Fala, mas tem pouca consciência”, relatou a sobrinha Kaline Domingos.
Como aconteceu o ataque
O incidente ocorreu quando um caminhão, que trafegava na frente da Kombi onde a vítima estava, atingiu um enxame de abelhas. As abelhas, em reação, invadiram o veículo em que a mulher viajava com dois sobrinhos.
“As abelhas foram em direção à Kombi que ela estava. Entraram e não teve como ela escapar delas”, contou Kaline. No desespero, os sobrinhos tentaram fugir e, em seguida, retornaram para tentar socorrer a tia.
Sem conseguir retirá-la do carro de imediato, os jovens carregaram a mulher nos braços até uma árvore próxima, numa tentativa de atrair as abelhas para longe. Ambos também foram picados, mas não apresentaram complicações.
A vítima, no entanto, ficou com marcas espalhadas por todo o corpo e sofreu reações severas, o que levou à necessidade de internação intensiva. A família agora aguarda com esperança por uma resposta positiva ao tratamento.
*Com informações do g1RN*
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Felipe Neto anuncia pré-candidatura à presidência e nova rede social
O influenciador digital Felipe Neto surpreendeu a internet nesta quinta-feira (3) ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. No mesmo vídeo, divulgado em suas redes sociais, o youtuber — que soma mais de 47 milhões de inscritos — também revelou o lançamento de uma nova rede social chamada Nova Fala.
“Eu anuncio a minha pré-candidatura à Presidência da República. E este não é um gesto de vaidade, porque eu construí um legado financeiro e na comunicação que já me alimenta o estômago e o ego para o resto da vida”, declarou Felipe.
Segundo ele, o diferencial da candidatura está na força da comunicação digital: “Quero ser presidente porque tenho ao meu lado a maior arma do nosso tempo: o uso das redes sociais”.
O nome da nova rede social, Nova Fala, chamou a atenção de seguidores por remeter ao conceito de “novilíngua” (newspeak) do livro 1984, de George Orwell — uma obra clássica sobre regimes totalitários que controlam a linguagem e, consequentemente, o pensamento.
Teoria ou marketing?
Nas redes, a reação do público foi dividida. Enquanto alguns apoiadores elogiaram a ousadia e a iniciativa de “fazer diferente”, muitos fãs e internautas levantaram a hipótese de que tudo não passa de uma estratégia de marketing, possivelmente conectada ao lançamento de um projeto artístico ou editorial relacionado ao universo distópico de 1984.Nas eleições de 2022, Felipe Neto declarou apoio ao presidente Lula (PT) e se posicionou de forma contundente contra o bolsonarismo. Apesar disso, no vídeo, afirmou que sua proposta seria de um “governo neutro, sem qualquer ideologia”, o que aumentou ainda mais o ceticismo sobre a veracidade da pré-candidatura.
Felipe Neto disse que nesta sexta-feira (4), daria mais detalhes sobre a nova rede social e sua pré-candidatura.
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Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em João Câmara
Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia (DP) de Poço Branco cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara, na manhã desta quinta-feira (3), contra um homem de 34 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A prisão foi realizada no bairro Assunção, localizado em João Câmara, no mato grande potiguar. De acordo com as investigações, o homem teria realizado a ação criminosa no ano de 2019.
Após a realização das diligências, o homem foi localizado e, na sequência, preso.
O acusado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 8 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão em regime fechado.
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RN terá Central de Libras para garantir acessibilidade em serviços públicos
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a criação de uma Central de Libras para melhorar a acessibilidade de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos serviços públicos estaduais. O serviço será fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Desenvolvimento Humano (Semjidh).
Os secretários Pedro Lopes (Sead) e Júlia Arruda (Semjidh) se reuniram nesta quarta-feira (2) com servidores das duas pastas e representantes da Coordenadoria do Programa Central do Cidadão (Codaci), vinculada ao Gabinete Civil, para discutir os detalhes da implantação.
A Central de Libras será instalada na Central do Cidadão da Zona Oeste de Natal, localizada na rodoviária, que será inaugurada em breve. Além disso, haverá atendimentos virtuais para abranger moradores de outras regiões do estado.
O secretário Pedro Lopes destacou a importância da iniciativa para garantir um atendimento digno e acessível a todos os cidadãos. “A Central de Libras vai começar funcionando na Central do Cidadão da Rodoviária, mas também teremos atendimentos virtuais, permitindo que qualquer pessoa no estado possa ser assistida, independente de onde estiver. A ideia é que ninguém fique sem atendimento por falta de comunicação”, afirmou.
Já a secretária Júlia Arruda, que participou da implantação da Central de Libras de Natal quando era vereadora, ressaltou o impacto positivo da medida. “A criação da Central de Libras do RN representa um avanço na garantia de atendimento digno e igualitário a essa parcela da população”, disse.
A expectativa é que o novo serviço facilite o acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva aos serviços públicos, promovendo mais inclusão e igualdade no atendimento.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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