Jesus de Ritinha de Miúdo
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Mossoró: empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão da juíza Carla Araújo, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, o empreendimento deve declarar a resolução de contrato de prestação de serviços, além de restituir à cliente o valor de R$ 2.311,92 e indenizar por danos morais na quantia de R$ 7 mil.
A cliente celebrou contrato com uma empresa de formatura, prevendo etapas como descerramento de placa, ato ecumênico, aula da saudade, cobertura na colação de grau e baile. Foi realizada também parceria entre duas empresas, para prestar os demais serviços de formatura. Em janeiro de 2022, a ré, por meio de sua rede social, informou o encerramento das atividades, deixando de cumprir o acordado.
Uma das empresas citadas nos autos, especializada em serviços de produções artísticas e culturais, apresentou contestação, defendendo a inexistência de qualquer vínculo societário e/ou incorporação irregular entre as firmas. Alega que a relação contratual da parte autora foi desenvolvida com a empresa de formatura, acrescentando que também foi prejudicada, tendo em vista ter realizado duas festas, sem receber a devida contraprestação.
Decisão
Analisando o caso, a magistrada salientou que, mesmo a empresa de produções artísticas e culturais tendo se apresentado na pessoa de um homem, como a responsável pelo evento da cliente, tudo não passou de meras declarações via WhatsApp, e nada foi documentado.
Nesse sentido, a juíza embasou-se no Código de Defesa do Consumidor, ao citar os artigos 2° e 3°, visto que a relação de consumo que vincula às partes, consiste no contrato de prestação de serviços referente à formatura. “Assim, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), consagra em seu art. 14 a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviço, não interessando investigar a sua conduta, mas, tão somente, se foi responsável pela colocação do serviço no mercado de consumo”, observa.
Além disso, a juíza Carla Araújo destacou que, em outros processos judiciais, constatou-se a existência de mídia demonstrando que a sede onde funcionava a empresa se encontra fechada e já sem a “fachada” de identificação, assim como, a desativação da rede social, logo após a comunicação de “falência”. Existe também a notícia de que o
Ministério Público do Estado deu início ao procedimento investigativo, “fatos estes que, somados, não pairam dúvidas a respeito da inexecução do contrato por parte da ré”.
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Abril Azul: sede da ALRN ganha iluminação especial em apoio ao autismo
Abrindo as ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou uma iluminação especial na cor azul. A iniciativa, solicitada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), simboliza o compromisso do Parlamento Potiguar com a inclusão e o respeito às pessoas autistas.
A cor azul, símbolo internacional do autismo, foi escolhida para dar visibilidade à causa e marcar o início da programação prevista pelo mandato do parlamentar em todo o estado. “A iluminação da Assembleia é mais que um gesto simbólico: é um sinal claro de que o nosso mandato está atento, engajado e comprometido com a construção de uma sociedade mais inclusiva”, destaca Kleber Rodrigues.
O deputado agradeceu ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, por ter acolhido prontamente a solicitação. “Esse gesto reforça que a luta pela inclusão não é individual, mas coletiva. É uma causa que une todos os parlamentares em favor do respeito, da empatia e da garantia de direitos”, ressalta ele.
Além da iluminação, o Abril Azul contará com homenagens, atendimentos gratuitos, ações de rua, mobilizações nas redes sociais e eventos esportivos. A agenda segue durante todo o mês, passando por cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró, com foco na escuta, no acolhimento e na promoção da dignidade das pessoas com TEA e suas famílias.
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Procon investiga aumento nos preços de combustíveis em 87 postos de Natal
O Procon Natal identificou possíveis práticas abusivas de preços em 87 postos de combustíveis da cidade após uma pesquisa realizada entre o final de janeiro e início de fevereiro. A fiscalização revelou que, antes mesmo do reajuste do ICMS, os postos haviam aumentado os preços de maneira injustificada, o que gerou suspeitas de abuso. O novo ICMS entrou em vigor em 1º de fevereiro, com aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel.
De acordo com Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal, todos os 87 postos investigados foram notificados para justificar os aumentos. No entanto, 17 deles apresentaram respostas genéricas, sem fornecer documentos essenciais, como as notas fiscais que comprovariam a necessidade do reajuste antes da mudança na alíquota do ICMS. Esses estabelecimentos já foram autuados por falta de transparência e, caso a ilegalidade seja confirmada, poderão ser penalizados por prática abusiva.
Os 70 postos restantes que enviaram a documentação solicitada estão sendo analisados. A expectativa é que, após a conclusão do processo administrativo, a lista dos postos autuados seja divulgada. No entanto, a possibilidade de recurso pode adiar a divulgação final.
Para Dina Pérez, a falta de justificativas claras por parte dos postos é um dos pontos críticos da investigação. “É inaceitável que apresentem uma defesa sem fornecer documentos essenciais, como as notas fiscais, que comprovem os valores antes e depois do aumento”, declarou. Com a falta de provas documentais, o Procon Natal acionou o Ministério Público (MP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aprofundar as investigações.
Os postos investigados podem ser multados em valores que variam de R$ 800 a R$ 6 milhões, dependendo de fatores como reincidência e o porte do estabelecimento.
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Após licitação vazia, Prefeitura apresenta projeto de concessão do Complexo da Redinha para empresários
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), realizou, na tarde desta segunda-feira (31), uma reunião estratégica com representantes do trade turístico, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), empresários e membros da sociedade civil para apresentar detalhes do projeto de concessão do Complexo Turístico da Redinha.
O encontro, realizado na sede da ABIH-RN, marcou um passo importante de abertura ao diálogo e à construção de um modelo sustentável para o futuro do equipamento, considerado essencial para a requalificação e expansão do turismo na Zona Norte da capital potiguar.
O Complexo Turístico da Redinha foi inaugurado no dia 26 de dezembro, mesmo dia em que estava prevista a abertura das propostas para a licitação que definiria a gestão do espaço pelos próximos 25 anos. No entanto, o pregão eletrônico não recebeu propostas.
A apresentação desta terça-feira foi conduzida pelo secretário da Sepae, Arthur Dutra, e pelo secretário adjunto, Ítalo Mitri, que explicaram o funcionamento do edital de Manifestação de Interesse (PMI), lançado no último dia 18 de março. O edital permite que empresas e investidores apresentem estudos de viabilidade para a concessão do complexo, servindo de base para a futura licitação. A expectativa da gestão municipal é estruturar um modelo eficiente e atrativo, garantindo que o espaço seja plenamente aproveitado e impulsione a economia local.
Durante a reunião, Arthur Dutra destacou a relevância do diálogo com o setor produtivo e reforçou o compromisso da Prefeitura com um processo transparente e alinhado às melhores práticas do mercado. “O Complexo da Redinha tem um enorme potencial para fortalecer o turismo de Natal, especialmente na Zona Norte. Queremos que esse projeto reflita a visão do setor e conte com a participação ativa de empresários, investidores e da sociedade civil. O prefeito Paulinho Freire está convicto de que a concessão é o melhor caminho para transformar esse equipamento em um ativo turístico de referência”, afirmou.
Com o PMI lançado, os interessados terão um prazo de 60 dias para a conclusão dos estudos técnicos. A partir dessas informações, será elaborado o edital final de licitação, previsto para ser publicado em até 120 dias. Os custos dos estudos serão ressarcidos pela futura operadora do Mercado da Redinha, garantindo que a viabilidade econômica do projeto seja considerada desde a fase inicial.
O presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, ressaltou que essa é a primeira vez que o setor turístico potiguar tem a oportunidade de participar de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de um equipamento estratégico. “Natal está em um momento de expansão e requalificação turística. Já tivemos grandes avanços, como melhorias urbanísticas, recapeamento asfáltico, acessibilidade e a engorda da Praia de Ponta Negra. Agora, a concessão do Complexo da Redinha pode ser um marco para consolidarmos uma estrutura turística moderna e eficiente na Zona Norte”, afirmou.
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Hospital do Sérido em Caicó pode receber unidade neonatal
Nesta segunda-feira (31), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma vistoria no Hospital do Seridó, localizado na cidade de Caicó, para verificar as condições da infraestrutura para a possível instalação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional. A ação faz parte de um inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.
Durante a visita, o prefeito Judas Tadeu Alves, o secretário de Saúde Gedson Nogueira Santos e vereadores acompanharam a equipe do MPRN. A Prefeitura de Caicó apresentou uma sala entre a urgência pediátrica e o centro cirúrgico, onde há a intenção de instalar cinco leitos para o cuidado neonatal. O espaço foi adaptado em 2013 para abrigar até 10 leitos de UTI Neonatal, mas permaneceu sem utilidade por cerca de 12 anos, sendo utilizado apenas durante a crise sanitária da Covid-19.
O gestor da saúde municipal informou que o custo mensal para a implantação da unidade seria de R$ 163.430,00 apenas com recursos humanos, além da necessidade de orçamento adicional para insumos e hotelaria. Ele também destacou que pelo menos quatro profissionais da própria região estão qualificados para atuar na área de neonatologia.
Durante a visita o MPRN observou que a estrutura física está apito para receber os cinco leitos iniciais, podendo ser ampliada conforme a demanda.
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TJRN alerta contribuintes que vão declarar o Imposto de Renda para evitar golpes e fraudes
Com o início do período de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF) 2025, os contribuintes devem ficar atentos aos golpes e fraudes amplamente difundidos na Internet. Diante disso, a Secretaria de Tecnologia e Comunicação (Setic) do TJRN alerta sobre sites, e-mails e mensagens falsas que se passam pela Receita Federal para espalhar softwares maliciosos e roubar dados das vítimas.
O chefe do Setor de Infraestrutura e Sistema Judiciais da Setic, Sérgio Paulo, alerta para o uso da engenharia social como principal forma de aplicação dos golpes. “Os golpistas utilizam engenharia social para enganar vítimas, enviando mensagens falsas que parecem ser da Receita Federal ou de instituições financeiras. Eles induzem o contribuinte a fornecer dados sensíveis, instalar programas maliciosos ou até fazer pagamentos indevidos”, reforça.
Além de se atentar à documentação exigida na hora de prestar contas, o contribuinte deve ficar de olho nos golpes mais comuns:
E-mails ou SMS falsos da Receita Federal: Mensagens falsas informam supostas pendências, restituições ou necessidade de correção na declaração; Contêm links maliciosos que levam a páginas falsas para roubo de dados.
Falsos aplicativos ou programas para declaração: Golpistas criam versões falsas do programa oficial da Receita Federal para capturar informações.
Boletos falsos para pagamento de impostos: Criminosos enviam boletos fraudulentos alegando que são de impostos devidos na declaração.
Golpe da restituição antecipada: Fraudadores oferecem “antecipação” da restituição, solicitando dados bancários ou pagamentos prévios.
Telefonemas fraudulentos: Alguém se passa por um funcionário da Receita Federal pedindo informações sigilosas.
Para evitar ser mais uma vítima, Sérgio ressalta os principais cuidados a serem adotados: usar apenas o site oficial da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal) para baixar o programa do IRPF; desconfiar de e-mails ou mensagens que pedem dados pessoais e pagamentos; não clicar em links desconhecidos; caso seja necessário pagar algo relacionado ao IR, consultar no site da Receita; nunca fornecer CPF, número de recibo ou informações bancárias a terceiros.
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Oposição se encontra com Bolsonaro e decide obstruir votações para pressionar Hugo Motta sobre anistia
A bancada de oposição ao governo se reuniu nesta terça-feira (1º) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para traçar estratégias visando a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Como principal medida, os parlamentares decidiram adotar uma obstrução total das votações na Câmara.
A ação tem como objetivo pressionar o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em pauta o requerimento de urgência da proposta. A obstrução é um recurso legislativo que inclui o uso de discursos prolongados, solicitações de adiamento de votação e ausências em plenário, impedindo o avanço de outras matérias enquanto a demanda da oposição não for atendida.
Para o líder da oposição na Câmara, deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS), a medida é necessária para garantir avanço no debate sobre a anistia. “Vivemos um momento de anormalidade institucional no Brasil. Nossa resposta precisa ser firme. Nossa prioridade agora é garantir reparo para aqueles que foram presos ou perseguidos”, afirmou.
Ainda nesta terça-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Hugo Motta para tratar do tema. No entanto, o presidente da Casa também ouviu a base governista, incluindo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Nos bastidores, Motta sinalizou que pretende dar um encaminhamento sobre a questão ainda nesta semana.
A proposta de anistia abrange manifestantes, caminhoneiros, empresários e demais envolvidos em protestos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a eventual lei entrar em vigor. O projeto está parado na Câmara desde o ano passado, quando o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiando sua análise.
Enquanto a oposição estima contar com 309 votos favoráveis ao projeto, parlamentares governistas avaliam que a proposta tem poucas chances de avançar, pois não haveria consenso entre os líderes partidários para a sua tramitação.
*Com informações da “CNN”
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SESI promove palestra com Sidarta Ribeiro sobre o sono e a aprendizagem em Macau
O neurocientista, biólogo e escritor Sidarta Ribeiro será o palestrante em evento promovido pelo SESI Escola Macau, nesta quarta-feira (2), às 19h, no Lions Clube da cidade. Na palestra, ele abordará o tema “A importância do Sono na aprendizagem escolar”.
Autor de livros sobre sono e sonhos, e pesquisador de temas como memória e neuroeducação, Sidarta Ribeiro possui pós-doutorado em neurofisiologia pela Duke University (EUA).
O neurocientista escreveu o livro “O oráculo da noite”, que trata de questões como “O que é o sonho e para que serve, como extrair sentido de seus símbolos, detalhes e significados”.
Co-fundador e professor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele discutirá na palestra promovida pelo SESI Escola em Macau aspectos como o descanso adequado e sua relação com o desenvolvimento infantil, a memória, a concentração e o bem-estar.
A importância do sono e dos sonhos para a fisiologia humana é um dos focos de pesquisa do neurocientista. “[O sono] É um processo muito ativo e complexo em que você organiza a casa: as novas memórias que foram adquiridas na vigília são integradas e, ao mesmo tempo, muita coisa inútil é jogada fora”, afirmou em entrevista à TV Brasil.
Sidarta Ribeiro também analisou como a maneira de dormir – horários e locais, por exemplo – é uma construção social e explicou os efeitos da privação de sono no cérebro. A conversa abordou ainda outros temas de pesquisa do neurocientista, como a política de drogas no Brasil e no mundo.
Essas questões serão detalhadas na palestra desta quarta-feira, em Macau.
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Produção industrial potiguar volta a cair em fevereiro, aponta FIERN
A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI, revela que, na percepção dos empresários, a produção industrial potiguar voltou a cair em fevereiro de 2025, após ter registrado aumento no mês anterior. Ressalte-se, contudo, que essa queda é usual para o período. Acompanhando o desempenho negativo da produção, o número de empregados também apontou retração – a terceira seguida. Em sentido contrário, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou um ponto percentual, para 73%. A pesquisa mostra ainda que os estoques de produtos finais cresceram na comparação com o mês anterior, mas ficaram praticamente no nível planejado pelo conjunto da indústria.
Em março de 2025, as expectativas dos empresários industriais potiguares são otimistas quanto à evolução da demanda, do número de empregados, das compras de matérias-primas e da quantidade exportada nos próximos seis meses. A intenção de investimento, por sua vez, voltou a subir.
Quando comparados os dois portes de empresa pesquisados, observa-se, em algumas das variáveis analisadas, comportamento diferenciado. As pequenas indústrias apontaram queda no emprego; estoques de produtos finais em baixa e aquém do planejado; e preveem estabilidade na demanda e nas compras de matérias-primas, e queda no número de empregados nos próximos seis meses. As médias e grandes empresas, por sua vez, assinalaram estabilidade no emprego; estoques de produtos finais em alta e acima do planejado; e as perspectivas para os próximos seis meses são de crescimento da demanda, do número de empregados e das compras de matérias primas.
Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados em 25/03 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram crescimento no número de empregados em fevereiro de 2025 (indicador de 50,3 pontos), e reportaram que os estoques de produtos acabados caíram (49,6 pontos) e ficaram abaixo do planejado pelas empresas (49,6 pontos).
EVOLUÇÃO MENSAL DA INDÚSTRIA
Os resultados da Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025, mostram que, na visão dos empresários, a atividade industrial potiguar voltou a cair em fevereiro de 2025, após ter registrado aumento no levantamento de janeiro.O indicador de evolução da produção decresceu 12,6 pontos em fevereiro de 2025, passando de 53,8 para 41,2 pontos, e ao situar-se abaixo da linha divisória de 50 pontos, mostra retração da atividade produtiva comparativamente ao mês anterior (valores abaixo de 50 pontos indicam queda).
Em relação a fevereiro de 2024, o índice recuou 6,0 pontos (47,2 pontos). Tanto as pequenas quanto as médias e grandes empresas apontaram queda na produção, conforme indicadores de 33,3 e 48,3 pontos, nessa ordem (contra 43,8 e 57,1 pontos do levantamento anterior, respectivamente).
O indicador de evolução do número de empregados recuou 1,0 ponto em fevereiro de 2025, passando de 47,9 para 46,9 pontos, mostrando queda no emprego em relação ao mês anterior. Na comparação com fevereiro de 2024, o indicador caiu 4,5 pontos (51,4 pontos). Em termos de porte empresarial, as pequenas empresas apontaram recuo no número de empregados (indicador de 37,5 pontos), enquanto as médias e grandes registraram estabilidade (50,0 pontos).
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Senac abre vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional
O Senac Rio Grande do Norte lançou um edital oferecendo 1.193 bolsas em cursos de qualificação profissional gratuitos. As inscrições começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 8 de abril, podendo ser feitas exclusivamente pelo site do Senac RN.
Ao todo, mais de 20 cursos estão disponíveis nas áreas de Gestão, Beleza, Gastronomia, Hospedagem, Informática, Saúde, Zeladoria e Comunicação. As capacitações serão ministradas pelas unidades do Senac nas cidades de Natal, Mossoró, Assu e Caicó.
Os interessados podem consultar no edital a distribuição dos cursos por unidade, além das vagas disponíveis, dias e horários. A carga horária das capacitações varia conforme o conteúdo programático, podendo ir de 100 a 300 horas.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, respeitando a quantidade de bolsas disponíveis para cada curso. O resultado final da seleção será divulgado no dia 11 de abril.
Os candidatos selecionados serão convocados até sete dias antes do início das aulas. Para garantir a vaga, a matrícula deve ser feita presencialmente na unidade do Senac onde o curso será realizado, mediante apresentação da documentação exigida no edital.
As bolsas são oferecidas por meio do programa “Senac Educação para o Bem”, que conta com o financiamento de empresas, instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas ou jurídicas que investem na iniciativa. Os parceiros que contribuem com o programa recebem um selo de reconhecimento pelo compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
