Jesus de Ritinha de Miúdo
-
Câmara de Natal aprova projetos para ciclistas e inclusão de pessoas com deficiência
A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), projetos com foco na segurança viária e na inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, foram apreciados vetos do Chefe do Executivo municipal.
Entre os destaques, o plenário aprovou a proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB), que institui no calendário oficial do município a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”.
Segundo o autor, a medida é necessária diante do crescimento do uso da bicicleta na capital potiguar. “É um tema que merece a atenção dessa casa. Há muitos usuários que não apenas usam o ciclismo para prática esportiva, mas também para se deslocar para escola, trabalho, como meio de transporte”, justificou Clemente.
Outra proposta aprovada foi a do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”.
Para o parlamentar, a iniciativa visa combater o preconceito e ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à inclusão. “Esse projeto é muito importante para quebrar preconceitos e destacar formas de garantir a inclusão, conscientizando a população da nossa cidade”, afirmou.
Na mesma sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 551/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reconhece a prática dos esportes eletrônicos — os chamados “eSports” — como modalidade esportiva no âmbito do município; e ficou reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte (ADECERN), proposta do vereador Tércio Tinôco (União Brasil).
A pauta do dia também incluiu a análise de vetos do Executivo a projetos de lei aprovados anteriormente pela Câmara.
Foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei nº 304/2021, de autoria da ex-vereadora Ana Paula, que trata da obrigatoriedade de disponibilização de assentos específicos em salas de aula para estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), tanto nas escolas públicas quanto nas privadas da cidade.
Os vereadores mantiveram os vetos ao PL nº 433/2022, que instituía o Programa Municipal de Equoterapia, de autoria do ex-vereador Aroldo Alves; ao PL nº 177/2023, que tratava da Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros; ao PL nº 104/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), que previa o monitoramento da qualidade do ar em Natal; e, de forma parcial, ao PL nº 572/2022, do ex-vereador Raniere Barbosa, que cria a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
-
Crônica: A Pose e o Povo – Por Wesley de Lima Caetano
por
Gestor público, produtor cultural e empresário. Militante da Rede Sustentabilidade, ex-chefe de gabinete da SEMIDH e conselheiro da Lei Câmara Cascudo.
Na escadaria da Câmara Municipal de Natal, uma imagem: de um lado, o povo; do outro, a pose.
O microfone passou de mão em mão no protesto do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas — vozes gastas de tanto pedir o mínimo. No alto da escadaria, o vereador Matheus Faustino parecia em outro plano: de terno engomado e tênis de grife, sorria para as câmeras de seus assessores como quem ensaia uma cena de campanha — não um debate democrático.
O povo gritava. Ele sorria. O povo denunciava. Ele ameaçava. O povo expunha sua dor. Ele expunha o próprio ego.
A cena foi didática. Mostrou como a política, muitas vezes, veste a fantasia do diálogo, mas só quer o roteiro da autopromoção.
Ao ser confrontado, o vereador se vitimizou. Disse ter sido ameaçado. Mas o que houve ali foi uma fala popular, um grito simbólico de revolta, algo como: “se vier aqui de novo pedir voto, vou jogar na sua cara o que a gente tem de sobra e vocês não querem ver”. Urina. Desespero. Indignação.
Mas o que fez o vereador? Filmou. Postou. E, como um gato escaldado que não tem medo de água fria, tentou transformar a fúria legítima do povo em palco para sua narrativa.
Só que o povo já aprendeu. E, se ele, Faustino, se finge de valente para encarar multidões com promessas e ameaças, o povo não tem mais medo. Nem da truculência, nem da encenação. Porque gato escaldado aprende. O povo também.
E agora, quem teme a verdade não é quem grita no protesto. É quem se esconde atrás da própria pose.
-
Audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater experiências de mães atípicas
Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (10), as 14h, uma audiência pública para discutir a temática “A Experiência das Mães Atípicas: A Importância da Inclusão e Apoio”.
O debate objetiva sensibilizar a sociedade sobre a relevância do tema, promovendo a inclusão social dessas mães e o debate sobre suas experiências, além de contribuir para a conscientização acerca das mudanças estruturais necessárias.
Em justificativa apresentada à Casa Legislativa, a deputada Divaneide Basílio ressalta a importância de debater a maternidade atípica, definida como a experiência de mães cujos filhos apresentam limitações decorrentes de condições específicas, como deficiências.
Segundo a parlamentar, “é fundamental que a Assembleia Legislativa promova um debate aprofundado sobre as dificuldades enfrentadas por estas mães, buscando soluções e ações que garantam seus direitos e a inclusão de seus filhos”.
A deputada destaca que as mulheres que vivenciam a maternidade atípica “enfrentam desafios consideráveis”, sendo obrigadas a atuar de maneira mais intensa e proativa no acompanhamento do desenvolvimento de seus filhos.
A intensa demanda de cuidados especiais impõe a essas mães uma sobrecarga emocional e física significativa. Em especial, mães de crianças com deficiência, como aquelas com filhos diagnosticados com autismo, carregam o peso de uma grande responsabilidade, não apenas pela saúde física e mental de seus filhos, mas também pela necessidade de reinventar a educação e os cuidados.
Ainda segundo a justificativa, essa realidade exige uma reavaliação constante das expectativas em relação ao futuro dos filhos e, muitas vezes, das próprias trajetórias pessoais e profissionais dessas mães.
Esse cenário pode levar a perdas significativas no campo social, afetivo e, especialmente, profissional, com muitas mães renunciando à vida profissional, social e até mesmo a vínculos afetivos em função dos cuidados maternos.
Diante desses desafios, a parlamentar aponta um crescente movimento de união entre mães atípicas, com a formação de associações e projetos de apoio. “A iniciativa busca fomentar ações que promovam um estado mais justo, inclusivo e igualitário”, justifica a deputada.
Proposta
Divaneide Basílio é também a propositora do Projeto de Lei para instituir, no âmbito do Estado, o “Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas”, que busca reconhecer a responsabilidade social das empresas privadas que estabelecerem ações de proteção e apoio às mulheres que têm filhos com deficiência, transtorno, doença ou síndrome rara que exige cuidado especial. A matéria tramita nas Comissões Temáticas da Casa.
-
Inscrições para o Uern 60+ estão abertas
O UERN 60+ é um programa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que desenvolve ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltadas às pessoas com mais de 60 anos de idade, buscando contribuir com a melhoria da qualidade de vida e para o acesso a informações relevantes para o bem-estar pessoal e coletivo. Favorecendo, portanto, a formação crítica do idoso para que tenha condições de manter-se ativo, autônomo e com mais protagonismo na sociedade no cumprimento de seus direitos.
Programa da UERN assume o desafio da articulação e criação de atividades para a pessoa idosa, favorecendo as áreas da saúde e desporto, meio ambiente, tecnologia e trabalho, direitos humanos, arte, cultura e letramento, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 2030.
Para tanto, no semestre 2025.1 do UERN 60+ esta disponibilizando um total de 270 vagas gratuitas e tem como público-alvo pessoas com mais de 60 anos de idade. Segue a programação e local de inscrição dos cursos nos seguintes campi da UERN:
CURSO/CAMPI LOCAL DO CURSO INSCRIÇÃO VAGAS Cidadania e Qualidade de VidaCampus Mossoró FAD/UERN DEAC/PROEX 30 Educação Midiática e Letramento DigitalCampus Mossoró FAD/UERN DEAC/PROEX 40 Cidadania e Qualidade de VidaMossoró Paróquia Nª Sra. Conceição Secretaria da Paróquia Nª Sra. Conceição 40 Memória viva: vida saudável e bem-estar para pessoas idosasCampus Caicó Campus Caicó Secretaria do Campusde Caicó 40 Cultura OceânicaCampus Natal Base do Projeto Cetáceos da Costa Branca na Praia de Diogo Lopes Praia de Diogo Lopesna reserva Ponta do Tubarão (IDEMA) – Base do Projeto Cetáceos da Costa Branca) 40 Desafios do Autocuidado 60+Campus Natal Campus Natal Secretaria da Escola de Extensão – EDUCA 40 Envelhecendo AtivamenteCampus PDF Campus Pau dos Ferros Departamento de Enfermagem 40 As inscrições vão de 08 a 14 de abril e podem ser feitas pelo QR-Code ou através do link:(https://forms.gle/wNrg5nBog7q6SQGa6)
-
Autoridades de trânsito participam de curso para abordagem à tentativa de suicídio nas vias urbana
A Secretaria de Mobilidade Urbana iniciou curso de capacitação voltado para a abordagem inicial em casos de tentativa de suicídio, com o objetivo de preparar autoridades de trânsito para identificar e intervir de forma adequada em situações de risco no sistema viário da cidade.
A formação reúne participantes de diversos órgãos de segurança e saúde, incluindo o Batalhão de Policiamento Rodoviário, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, agentes de trânsito de João Pessoa e Campina Grande (PB), profissionais do Samu Natal, Detran/RN e oficiais da região metropolitana da capital potiguar.
O curso oferece uma abordagem ampla sobre o tema do suicídio, tratando aspectos como epidemiologia, fatores de risco, mitos e verdades, técnicas de abordagem e comunicação com os serviços de emergência. A capacitação inclui ainda simulações práticas, proporcionando aos participantes experiências realistas para aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Com carga horária total de 80 horas, o curso é dividido em 50 horas de atividades em Ensino a Distância (EAD) e 30 horas presenciais. O conteúdo programático abrange temas fundamentais como patologia da mente, fenômeno do suicídio, psicopatologias contemporâneas, a relação entre suicídio e trânsito, procedimentos de abordagem técnica, atuação dos bombeiros e exercícios simulados de intervenção.
A iniciativa visa qualificar os profissionais que atuam diretamente nas vias públicas, promovendo uma atuação mais sensível, técnica e eficaz diante de ocorrências envolvendo pessoas em sofrimento psíquico. Ao capacitar agentes para esse tipo de intervenção, a Secretaria de Mobilidade Urbana reforça seu compromisso com a preservação da vida e a humanização no atendimento a situações de crise no trânsito.
-
Operação tapa-buraco de Parnamirim segue em bairro de Nova Esperança
Com o objetivo de garantir mais segurança e fluidez no trânsito, a Prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta terça-feira (8) à operação tapa-buraco, desta vez na Avenida Rosa Fernandes, no bairro de Nova Esperança.
A operação já contemplou recentemente a Avenida Bela Parnamirim e, nesta quarta-feira (9), segue para a Avenida Getúlio Vargas, em Monte Castelo, dando continuidade ao trabalho de recuperação das principais vias do município.
De acordo com a Secretaria de Obras Públicas (SEMOP), o planejamento das ações prioriza as demandas mais urgentes identificadas pela população e pelas equipes da secretaria. O objetivo é garantir que os serviços cheguem, com mais agilidade e eficiência nos trechos que mais necessitam.
-
Câmara aprova projetos para ciclistas e inclusão de pessoas com deficiência
A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), projetos com foco na segurança viária e na inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, foram apreciados vetos do Chefe do Executivo municipal.
Entre os destaques, o plenário aprovou a proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB), que institui no calendário oficial do município a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”. Segundo o autor, a medida é necessária diante do crescimento do uso da bicicleta na capital potiguar. “É um tema que merece a atenção dessa casa. Há muitos usuários que não apenas usam o ciclismo para prática esportiva, mas também para se deslocar para escola, trabalho, como meio de transporte”, justificou Clemente.
Outra proposta aprovada foi a do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”. Para o parlamentar, a iniciativa visa combater o preconceito e ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à inclusão. “Esse projeto é muito importante para quebrar preconceitos e destacar formas de garantir a inclusão, conscientizando a população da nossa cidade”, afirmou.
Na mesma sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 551/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reconhece a prática dos esportes eletrônicos — os chamados “eSports” — como modalidade esportiva no âmbito do município; e ficou reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte (ADECERN), proposta do vereador Tércio Tinôco (União Brasil).
A pauta do dia também incluiu a análise de vetos do Executivo a projetos de lei aprovados anteriormente pela Câmara. Foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei nº 304/2021, de autoria da ex-vereadora Ana Paula, que trata da obrigatoriedade de disponibilização de assentos específicos em salas de aula para estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), tanto nas escolas públicas quanto nas privadas da cidade.
Os vereadores mantiveram os vetos ao PL nº 433/2022, que instituía o Programa Municipal de Equoterapia, de autoria do ex-vereador Aroldo Alves; ao PL nº 177/2023, que tratava da Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros; ao PL nº 104/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), que previa o monitoramento da qualidade do ar em Natal; e, de forma parcial, ao PL nº 572/2022, do ex-vereador Raniere Barbosa, que cria a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
-
Projeto do MPRN visa impulsionar arrecadação tributária municipal no Rio Grande do Norte
O projeto “Arrecada Mais” do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) busca potencializar e aprimorar uma maior atuação das Promotorias de Justiça no âmbito da fiscalização e acompanhamento da política pública de arrecadação tributária. Com isso, busca-se mais efetividade e eficiência na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte das administrações públicas municipais decorrente da estruturação de suas secretarias de fazendárias.
Iniciado em 2022, o projeto desenvolveu e disponibilizou um painel de BI, chamado Arrecada Mais. A ferramenta, de fácil acesso no portal do MPRN, permite a análise de dados e assim fornece informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Estado.
Além disso, concluiu um projeto-piloto em Mossoró, apresentando diagnóstico de possíveis fragilidades da política de arrecadação do IPTU do município e sugestões de atuação ministerial, tendo contribuído para uma maior eficiência na arrecadação deste tributo no referido município.
Por meio do projeto, foram realizados seis encontros regionalizados (Natal, Mossoró e Caicó) para a divulgação da ferramenta junto às Prefeituras e Câmaras Municipais com a entrega da cartilha “Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação”. E também capacitações, em quatro módulos, que contemplaram 180 pessoas entre gestores, servidores fiscais e auditores de tributos municipais. A intenção foi aprimorar as competências técnicas e estratégicas para uma atuação mais eficiente na administração da arrecadação pública.
Foram celebrados vários acordos de cooperação técnica (ACT’s) entre o MPRN e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Sindicato dos Membros dos Fiscos Municipais do Rio Grande do Norte (Sinfam).
Por fim, o projeto também concretizou a elaboração e a entrega de um Kit Legislativo e do relatório da estrutura fazendária dos municípios do RN.
Metodologia
O objetivo geral do projeto é desenvolver um modelo de atuação que possibilite a estruturação e o aprimoramento administração tributária municipal com o consequente crescimento da arrecadação de IPTU, além de sanar suas irregularidades e evitar a negligência de gestores municipais na arrecadação desse imposto nos municípios potiguares.
Os objetivos específicos incluem auxiliar o Ministério Público na proteção do patrimônio público por meio do correto ingresso de recursos advindos do IPTU, os quais são a principal receita tributária própria do município que contribui para a implementação de políticas públicas. Assim, a atuação ministerial visa corrigir distorções tributárias, proteger o patrimônio público garantindo o correto ingresso de recursos, instar os municípios a investir em capacitação de pessoal e modernização de sistemas, e desenvolver um painel de Business Intelligence (BI) para monitorar a arrecadação municipal.
Já a metodologia do projeto consiste na aplicação de um check-list junto às Prefeituras Municipais, gerando dados que, somados a informações fornecidas pelo Executivo Municipal, permitirão a elaboração de um relatório diagnóstico pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), como também expedição de atos ministeriais que apontem as medidas a serem adotadas pelas gestões municipais com vista a sanar as fragilidades detectadas no âmbito da política de arrecadação tributária.
-
Projeto “Peixe Popular” garante pescado a R$ 10 durante a Semana Santa em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró vai iniciar, na próxima quarta-feira (16), a venda de 40 toneladas de peixe em 14 pontos de comercialização espalhados pelas zonas urbana e rural do município. A ação integra o programa “Peixe Popular”, coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), com distribuição feita pelo Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).
Para oficializar a iniciativa, a gestão municipal enviou nesta terça-feira (8) um projeto de lei à Câmara Municipal, com objetivo de transformar a ação em uma política pública permanente. “O prefeito Allyson assinou e acabamos de enviar à Câmara Municipal de Mossoró um projeto muito importante, o projeto Peixe Popular. A ideia é que a população, na Semana Santa, sempre tenha o peixe mais barato. Nós sabemos que essa é uma tradição muito forte do nosso povo e vamos manter esse costume. É um respeito à fé do nosso povo e um compromisso com Mossoró”, afirmou o vice-prefeito Marcos Medeiros.
O peixe será vendido ao preço simbólico de R$ 10 o quilo, com atendimento à população nos dias 16, 17 e 18 de abril. De acordo com o cronograma do AFIM, os pontos de venda funcionarão das 7h às 16h na quarta e quinta-feira. Na sexta-feira santa (18), o horário será das 7h às 12h.
A iniciativa visa garantir acesso à alimentação de qualidade a preço acessível, fortalecendo a segurança alimentar das famílias mossoroenses. Além de bairros da cidade, comunidades rurais também serão atendidas.
Confira os pontos de venda por dia:
Quarta-feira (16/04)
- Nova Vida – BR-304, entrada do bairro
- Alto de São Manoel – Ao lado da delegacia
- Cobal – Bairro Paredões
- Praça da Pirâmide – Bairro Belo Horizonte
- Abolição II – Centro Comercial
- Mercado do Bom Jardim
- Santo Antônio – Ao lado da UEI Tereza Néo
- Santa Delmira – Praça ao lado do Supermercado Queiroz
- Jucuri – Praça ao lado da Igreja Católica
- Maísa – Praça na Academia de Saúde
- Sussuarana – Ao lado da casa do presidente da Associação
- Assentamento Hipólito – Sede da Associação, ao lado da UBS
Quinta-feira (17/04)
- Mesmos pontos de quarta-feira
- Comunidade da Barrinha – Ao lado da Escola Municipal
- Comunidade de Alagoinha – Casa sede do Assentamento Terra da Esperança
Sexta-feira (18/04)
- Nova Vida
- Alto de São Manoel
- Cobal – Bairro Paredões
- Praça da Pirâmide – Belo Horizonte
- Abolição II – Centro Comercial
- Mercado do Bom Jardim
- Santo Antônio – UEI Tereza Néo
- Santa Delmira – Praça do Supermercado Queiroz
-
Prefeitura do Natal inaugura nesta quinta (10) nova Praça Almirante Tamandaré, no Baldo
Na quinta-feira, 10 de abril, Natal dará mais um passo na requalificação de seus espaços públicos com a inauguração da nova Praça Almirante Tamandaré, no Baldo. O evento está marcado para às 18h30 e faz parte de um amplo projeto de revitalização urbana de 3.546 metros quadrados, que também contempla a Praça Carlos Gomes, que receberá melhorias como pista de skate, novo passeio, academia para idosos, parquinho infantil, paisagismo, novo mobiliário urbano com bancos de concreto, mesinhas para jogos e iluminação em LED.
A nova Praça Almirante Tamandaré contará com acessibilidade em toda a sua extensão, incluindo rampas, módulos para cadeirantes e corrimões, assim como ciclofaixa, academia ao ar livre, parque infantil e um bowl para a prática de skate. Com um investimento de R$ 684 mil, a Prefeitura do Natal está transformando uma área antes degradada em um equipamento moderno e funcional para a população.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, avalia a entrega da nova praça como um grande avanço na melhoria da qualidade de vida da população. “Este é um equipamento de grande importância para Natal. A Praça Almirante Tamandaré estava abandonada, sem utilidade para os moradores, e agora se transforma em um espaço moderno, seguro e cheio de possibilidades para lazer e bem-estar. Nossa meta é oferecer locais que incentivem o convívio social e o esporte, contribuindo para uma cidade mais acolhedora tanto para os natalenses quanto para os visitantes”, detalhou o secretário.
A revitalização da Praça Almirante Tamandaré integra um conjunto de investimentos da gestão municipal em parceria com recursos federais, com o objetivo de requalificar áreas públicas e torná-las mais acessíveis e seguras. Além do Baldo, outras obras estão em andamento, como a reestruturação do largo da feira e da Praça do bairro Planalto.
Um marco histórico preservado
Inaugurada em 11 de junho de 1952, a Praça Almirante Tamandaré homenageia a Batalha Naval do Riachuelo e tem grande valor histórico para a cidade. Durante a revitalização, esse aspecto foi preservado e valorizado, garantindo que a memória da região se mantenha viva.
Além da inauguração da Praça Almirante Tamandaré, a Prefeitura de Natal também se prepara para entregar a nova Praça Padre João Maria, prevista para o dia 7 de maio. Essas iniciativas reafirmam o compromisso da gestão municipal em ampliar os espaços de lazer, convívio e contato com a natureza, promovendo bem-estar para toda a população.
Jesus de Ritinha de Miúdo
Compartilhe:
[addtoany]