Jesus de Ritinha de Miúdo
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PF deflagra operações e realiza apreensão de 15 mil arquivos de abusos infantojuvenis com homem em Natal
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (10/4) duas operações no combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil. A Operação Uiraçu 3 e a Operação VK visam reprimir o armazenamento e o compartilhamento de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na Operação Uiraçu 3, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Potengi, em Natal. Já a Operação VK, também deflagrada nesta manhã, resultou em uma ação no bairro Planalto, onde um suspeito foi alvo de busca após serem identificados aproximadamente 15 mil arquivos (fotos e vídeos) de conteúdo criminoso.A PF não informou se o suspeito foi preso ou não.
Crime hediondo com penas severas
De acordo com a legislação brasileira, adquirir, armazenar ou compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil é crime hediondo, com penas que podem chegar a oito anos de prisão. A mesma pena se aplica a quem distribui, publica ou divulga esse tipo de conteúdo por qualquer meio, inclusive digital.A Polícia Federal reforça seu compromisso no enfrentamento a esses crimes, atuando de forma contundente para identificar e prender os responsáveis por essas violações.
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Câmara de Nísia Floresta aprova criação da Guarda Municipal
A Câmara Municipal de Nísia Floresta aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação da Guarda Municipal no município. A iniciativa, proposta pelo Poder Executivo, tem como objetivo reforçar a segurança pública e ampliar a proteção ao patrimônio público e à população local.
A sessão contou com a presença do Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Marcone, que apresentou aos vereadores os principais pontos do projeto. Em sua fala, o secretário destacou a relevância da medida para o fortalecimento das ações de segurança no município.
Com a aprovação do projeto, o próximo passo será a regulamentação e estruturação da nova força de segurança, o que inclui a realização de concurso público para a contratação dos agentes que irão compor o efetivo da Guarda Municipal.
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Polícia Civil prende 15 pessoas e apreende R$ 80 mil em drogas durante operação em Apodi
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (Apodi) deflagraram, nesta quinta-feira (10), a “Operação Catarse”, com o objetivo de combater crimes de homicídio e tráfico de drogas na cidade de Apodi.
A ação resultou no cumprimento de 61 mandados judiciais, sendo 26 mandados de prisão expedidos, com 15 prisões realizadas, além de 35 mandados de busca e apreensão domiciliar.
Durante a operação, os policiais apreenderam uma grande quantidade de cocaína, avaliada em aproximadamente R$ 80 mil. Também houve o bloqueio de cerca de R$ 211 mil em contas bancárias vinculadas aos investigados.
Os alvos da ação são integrantes de uma facção criminosa oriunda de outro estado, com atuação na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Apodi e Janduís, no Rio Grande do Norte, e também em Fortaleza, no estado do Ceará.
A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Ceará, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e de diversas delegacias do interior do estado. Aproximadamente 120 policiais civis participaram da ação.
A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate à criminalidade, por meio do envio de informações anônimas através do Disque Denúncia 181.
O nome da operação, “Catarse”, faz referência ao processo de purificação e libertação da cidade de Apodi das mãos de organizações criminosas.
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Greve geral na Argentina causa cancelamento de voo entre Natal e Buenos Aires
A greve geral convocada na Argentina para esta quinta-feira (10) provocou mudanças significativas nas operações das companhias aéreas que atuam no país. As principais empresas já anunciaram cancelamentos e ajustes em seus voos, afetando milhares de passageiros. O voo semanal entre Natal e Buenos Aires operado pela Gol, que acontece nos sábados, está entre os afetados.
Através de nota a Gol informou que precisou cancelar 28 voos com destino ou origem na Argentina devido à paralisação, que afetou as operações aeroportuárias em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário.
Os passageiros impactados estão sendo notificados por e-mail e SMS e têm direito a remarcar suas viagens sem custos adicionais ou solicitar reembolso integral. Para minimizar os transtornos, a companhia adicionou 10 voos extras para os dias 11 e 12 de abril.
EmJá a Latam comunicou que foi obrigada a cancelar e reprogramar voos em razão da adesão dos trabalhadores da Intercargo, empresa responsável por serviços de rampa nos aeroportos argentinos. A empresa não divulgou o número exato de voos afetados, mas orienta os passageiros a acompanharem o status de seus voos no site oficial. Aqueles que tiverem seus voos alterados podem optar por remarcar para novas datas sem custos ou receber reembolso integral dos bilhetes não utilizados.
Já a Aerolíneas Argentinas foi a mais impactada, com o cancelamento de 258 voos, incluindo 17 rotas internacionais, afetando cerca de 20 mil passageiros. A companhia reprogramou 14 voos internacionais para períodos fora do alcance da greve. Os passageiros com voos cancelados podem remarcar sem custos entre 11 e 15 de abril ou entre 22 e 30 de abril de 2025. Para viagens entre 16 e 21 de abril, será necessário pagar a diferença de tarifa.
Em caso de cancelamentos, os passageiros têm direito a remarcação ou reembolso integral, além de assistência material, como alimentação e comunicação, quando aplicável. A recomendação geral é que os viajantes verifiquem diretamente com as companhias aéreas o status de seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos.
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Idema realiza vistoria nos rios Barra Nova e Seridó para viabilizar desobstrução preventiva em Caicó
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) estiveram em Caicó, na manhã desta terça-feira (9), para realizar uma vistoria técnica nos leitos dos rios Barra Nova e Seridó. A ação tem como objetivo principal viabilizar a emissão do licenciamento ambiental necessário para a execução de serviços de desobstrução dos cursos d’água.
A visita contou com a presença do coordenador de meio ambiente e licenciamento ambiental do Idema, João Paulo, e da coordenadora de fiscalização do instituto, a engenheira Karine. A iniciativa tem caráter preventivo e busca minimizar os riscos de alagamentos e transbordamentos durante o período chuvoso, especialmente em áreas urbanas e rurais do município.
Durante a inspeção, os técnicos avaliaram os trechos mais críticos dos rios, identificando pontos com acúmulo de vegetação, resíduos sólidos e sedimentos que prejudicam o escoamento natural das águas. Com base nessa análise, o Idema deverá emitir um parecer técnico que permitirá à prefeitura iniciar os trabalhos de limpeza com respaldo legal e ambiental.
A ação faz parte dos esforços da gestão municipal para garantir a segurança da população e a preservação dos recursos hídricos da região. Segundo a prefeitura, o trabalho conjunto com o Idema reforça o compromisso com a realização de intervenções de forma responsável e dentro das normas ambientais vigentes.
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Câmara aprova projeto que obriga higienização de areia em áreas de recreação
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 216/2019, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), que torna obrigatória a descontaminação e assepsia da areia utilizada em locais de recreação, sejam eles públicos ou privados.
A proposta visa garantir mais segurança sanitária em espaços como praças, creches, parques e áreas esportivas. “Como a areia é um componente natural, mas que está sujeita a inúmeras intempéries naturais e humanas, é fundamental uma política pública municipal que promova medidas constantes e continuadas de descontaminação e assepsia”, justificou o autor do projeto, vereador Preto Aquino.
Além disso, os vereadores também deliberaram em primeira discussão outros sete projetos de lei, que retornarão ao plenário para votação definitiva. Entre eles está o PL nº 250/2020, do vereador Chagas Catarino (União), que institui o programa “Eu Abraço Esta Causa”, voltado à conscientização da população sobre o cuidado e tratamento de pessoas com deficiência física ou mental em Natal.
Também foi debatido o PL nº 835/2023, de autoria da ex-vereadora Camila do Juntas, que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura do Samba. Já o PL nº 190/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), trata da instituição da Semana Municipal do e-Sports no calendário oficial da cidade.
As proposições seguem o trâmite legislativo e ainda passarão por segunda votação antes de seguirem para sanção do Executivo.
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Justiça determina transferência urgente de paciente com infecção cardíaca grave para hospital em Natal
A Justiça da Comarca de Santa Cruz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Santa Cruz realizem, no prazo de 48 horas, a transferência de um paciente diagnosticado com endocardite infecciosa para uma unidade hospitalar com suporte especializado em Natal. A decisão, assinada pelo juiz João Henrique Bressan, atende a um pedido de tutela de urgência e tem como objetivo garantir o tratamento adequado para uma infecção grave no coração que requer cirurgia.
No processo, o autor da ação alegou que a unidade onde se encontrava internado não possuía estrutura suficiente para o atendimento necessário à sua condição. Laudos médicos anexados ao processo indicaram que a ausência de suporte especializado colocava o paciente em risco de complicações severas, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular encefálico (AVC).
Ao analisar o caso, o magistrado fundamentou a decisão na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, destacando o dever do Estado de assegurar o direito à saúde. Para o juiz, a situação exige resposta imediata diante da gravidade do quadro clínico.
“O perigo de dano fica caracterizado na medida em que, tratando-se de direito à saúde, com a necessidade de enfrentamento da doença, a parte requerente não pode ser compelida a aguardar o longo trâmite processual a fim de ver sua pretensão atendida”, afirmou João Henrique Bressan.
O juiz também ressaltou que, até prova em contrário, o paciente não possui condições financeiras para arcar com uma internação na rede privada. Diante disso, o Estado e o município deverão providenciar a transferência com urgência, assegurando o acesso ao tratamento necessário para preservar a vida e a saúde do paciente.
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Polícia deflagra operação em 4 cidades do RN contra organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e comércio de armas
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN), deflagrou nesta quinta-feira (10) a “Operação Rede Fiel”, com o objetivo de investigar integrantes de uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte envolvidos com tráfico de drogas, roubos e comércio irregular de armas de fogo.
A partir de representação policial, deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM), foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem a organização criminosa nas cidades de Goianinha, Santa Cruz, Mossoró e Natal.
A investigação revelou que o grupo criminoso utilizava contas de intermediários para ocultar os valores provenientes do tráfico de drogas e armas, contando com a colaboração de motoristas de transporte de passageiros, que nos trajetos intermunicipais faziam as entregas das drogas e realizavam os pagamentos relativos ao tráfico.
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PF investiga empresa de energia natalense por fraude em financiamento de sistema solar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Falso Brilho, cumprindo um mandado de busca e apreensão em um endereço vinculado a um dos representantes de uma empresa de energia suspeita de fraudar um contrato de financiamento para a instalação de sistemas fotovoltaicos.
A investigação teve início após uma denúncia do Banco do Nordeste do Brasil S.A., que relatou o repasse de aproximadamente R$ 100 mil à empresa contratada, sem que os equipamentos fossem entregues ou instalados conforme o acordado.
Durante as diligências, os agentes constataram que o endereço comercial da empresa em Natal estava abandonado e que os demais investigados não foram encontrados nos locais cadastrados. Os indícios apontam para uma possível tentativa de dificultar as investigações, reforçando a suspeita de que os envolvidos tenham desaparecido após receberem o dinheiro.
As apurações continuam para localizar outros suspeitos e reunir mais provas, inclusive sobre possíveis novas vítimas do esquema. Os fatos investigados podem caracterizar crime contra o sistema financeiro nacional.
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Governo do RN prorroga validade de concurso da Fundase por mais dois anos
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou, por mais dois anos, a validade do concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) para cargos de níveis médio e superior. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado e garante a possibilidade de novas nomeações até 2025.
Com a medida, a validade do certame passa a ser até 23 de junho de 2025 para o cargo de agente socioeducativo, e até 21 de abril de 2025 para os demais cargos. O concurso foi realizado com o objetivo de preencher vagas nas unidades da Fundase e na sede do órgão, em Natal.
Segundo o governo, a prorrogação busca assegurar a continuidade das nomeações e a reposição de vacâncias futuras, promovendo a adequada prestação dos serviços públicos no atendimento socioeducativo. A decisão está amparada pela Lei Complementar Estadual nº 163/1999, que trata da organização do Poder Executivo estadual.
O ato foi assinado pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, e pelo presidente da Fundase, Herculano Campos. Ao todo, 577 candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital foram convocados em 2023. Novas nomeações dependerão da conveniência e da necessidade da administração pública.
A Fundase/RN é vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e é responsável pela execução de medidas socioeducativas em meio fechado, aplicadas a adolescentes que cometeram atos infracionais. Os servidores atuam em dez unidades socioeducativas de internação e semiliberdade, sendo cinco na Grande Natal, três em Mossoró e duas em Caicó e na sede administrativa, localizada no Centro Administrativo, em Natal.
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