Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN tem 300 presos do semiaberto sem tornozeleira; Seap promete normalizar monitoramento em 10 dias
Apesar das falhas no fornecimento de tornozeleiras eletrônicas persistirem há mais de um ano no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) afirma que deve regularizar a situação em até dez dias. Atualmente, cerca de 300 presos do regime semiaberto seguem sem monitoramento, mesmo com a exigência legal de que o Estado forneça os dispositivos a quem progride de regime.
Segundo a pasta, os equipamentos começaram a ser entregues pelas empresas contratadas e estão sendo instalados nos apenados. Em nota, a Seap nega que o serviço tenha sido suspenso, mas confirma a existência de notas fiscais em aberto referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Hoje, aproximadamente 3 mil presos são monitorados eletronicamente no estado.
A Secretaria informou ainda que a Central de Monitoramento Eletrônico ampliou sua capacidade operacional, instalando mais de 700 novos dispositivos nas últimas duas semanas. Os equipamentos estão sendo destinados a dois públicos principais: presos que passaram do regime fechado ao semiaberto e aqueles que tiveram suas tornozeleiras danificadas ou inutilizadas.
O monitoramento eletrônico é aplicado a detentos do regime semiaberto e impõe restrições como recolhimento noturno, proibição de frequentar bares e festas, portar armas ou reincidir em crimes. A violação das regras ou o rompimento da tornozeleira pode levar à regressão do apenado para o regime fechado.
Crise antiga
As dificuldades no fornecimento dos equipamentos vêm se arrastando desde maio de 2023, quando uma das fornecedoras deixou de enviar os dispositivos, obrigando o Judiciário a suspender penas por falta de meios para o cumprimento das medidas. Em fevereiro de 2024, uma remessa de 500 tornozeleiras foi retida no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, durante a greve dos auditores da Receita Federal, interrompendo o serviço. Em agosto do mesmo ano, a crise se repetiu por falta do equipamento no mercado.
Em março de 2025, a Tribuna do Norte revelou, em reportagem, que o RN havia deixado de aplicar R$ 480 milhões no sistema penitenciário. Na época, o número de presos do semiaberto sem monitoramento era estimado em 500.
Atualmente, duas empresas prestam serviço ao Estado, com contratos mensais que variam entre R$ 200 mil e R$ 400 mil. Uma delas foi contratada por recomendação do Ministério Público após a anterior não conseguir cumprir com a entrega dos dispositivos.
Mesmo com a falta das tornozeleiras, a legislação obriga o juiz a conceder alvará de soltura quando há progressão de regime, cabendo ao Estado garantir a estrutura para o monitoramento.
*Com informações da Tribuna do Norte
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Mossoró é contemplada com programa “Saúde no Campo” do SENAR
Iniciativa levará atendimento básico de saúde e ações de prevenção a produtores rurais e suas famílias
Mossoró está entre as cinco cidades do Rio Grande do Norte selecionadas para participar da fase inicial do programa “Saúde no Campo”, uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) que visa promover saúde e bem-estar no meio rural. A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) e de Saúde (SMS).
Além de Mossoró, integram a lista de cidades contempladas Serra do Mel, Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente. Nessas localidades, técnicos de saúde rural farão visitas mensais às propriedades de produtores assistidos pelo programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do SENAR.
De acordo com Gabrielle Miranda, técnica de saúde rural, o foco principal da ação é a prevenção. “Serão realizadas visitas mensais na casa desses produtores, onde vamos oferecer assistência básica de saúde ao produtor e seus familiares. O programa é voltado à educação em saúde, autocuidado e prevenção de doenças”, explicou.
Em Mossoró, quatro equipes de técnicos serão responsáveis por atender 30 produtores cada, todos já vinculados à ATeG. Ao todo, cerca de 460 homens e mulheres do campo serão beneficiados nas cinco cidades participantes. O acompanhamento será feito por dois anos, com possibilidade de atendimento remoto via Telessaúde, que inclui consultas médicas 24 horas e acesso a psicólogos em dias úteis, mediante agendamento.
O início dos atendimentos está previsto para os próximos dias nas comunidades rurais do município.
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Com alta de 26%, RN arrecada R$ 173,9 milhões em royalties de petróleo e gás no 1º trimestre
O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 173,9 milhões em royalties de petróleo e gás natural nos três primeiros meses de 2025, segundo dados divulgados no Boletim de Petróleo e Gás da Secretaria de Desenvolvimento, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedecti). O valor representa um aumento de 26,23% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram repassados R$ 137,7 milhões.
Do montante total, R$ 106,7 milhões foram destinados aos municípios potiguares e R$ 67,2 milhões ao Governo do Estado. O crescimento nos repasses ocorreu mesmo com uma redução na produção, impulsionado por fatores como a alta no preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real. Parte significativa do valor também se deve ao desempenho da produção em dezembro de 2024, que foi considerado acima da média.
Ao todo, 98 municípios foram beneficiados com os recursos. O destaque foi para Grossos, que liderou o ranking de repasses. Já Alto do Rodrigues subiu uma posição e ocupou o segundo lugar, com R$ 15,7 milhões recebidos, um crescimento de mais de R$ 9 milhões em comparação ao mesmo período do ano anterior.
No que diz respeito à produção, o estado registrou 2,67 milhões de barris de petróleo extraídos em terra no trimestre e 95,32 milhões de metros cúbicos de gás natural, com médias diárias de 29,8 mil barris de petróleo e 1,06 milhão de metros cúbicos de gás.
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Prefeitura de Natal inaugura Central do Cadastro Único no Alecrim e amplia estrutura de atendimento social
A Prefeitura do Natal inaugurou, nesta segunda-feira (5), a nova Central do Cadastro Único, localizado na Avenida Coronel Estevam, no bairro do Alecrim — no prédio onde funcionava uma antiga agência do Banco Itaú —, o espaço concentra a partir de agora todos os atendimentos relacionados ao CadÚnico no município.
Com capacidade para até 400 atendimentos diários, o novo equipamento possui estrutura moderna, climatizada, acessível e em localização estratégica. Além de oferecer mais conforto à população, a Central vai unificar os atendimentos que antes estavam distribuídos entre as unidades do Via Direta e da Ribeira. Famílias em situação de vulnerabilidade poderão atualizar informações, realizar novos cadastros e receber orientações sobre programas sociais como o Bolsa Família, além de outros benefícios das esferas federal, estadual e municipal.
Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Paulinho Freire destacou que a nova Central representa o compromisso da gestão com uma política pública humanizada e voltada para quem mais precisa. “Esse espaço representa exatamente isso: um ambiente digno, funcional, que garante a inclusão de quem mais precisa e evita que alguém perca o acesso a benefícios por falta de condições para se cadastrar”, afirmou.
Ao lado da vice-prefeita Joanna Guerra e de secretários e vereadores, o prefeito também ressaltou avanços nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social. Freire adiantou ainda que o São João de 2025 terá foco no fortalecimento do turismo, na geração de emprego e renda e na solidariedade. “Teremos ações voltadas à arrecadação de alimentos para o Banco de Alimentos da Semtas. Queremos uma prefeitura próxima da população, em todos os aspectos”, completou.
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, pontuou que encontrou mais de 38 mil pessoas na fila do Cadastro Único ao assumir a pasta. Como resposta emergencial, a secretaria promoveu mutirões em bairros como Felipe Camarão, Mãe Luíza, Planalto e Zona Norte. “Os mutirões foram fundamentais, mas sabíamos que era preciso mais. Esta Central é um divisor de águas. Em apenas quatro meses, atendemos mais de 15 mil pessoas e vamos ampliar ainda mais, com a expansão da unidade da Zona Norte no segundo semestre”, disse.
Além da nova Central, os serviços de cadastramento continuam disponíveis nos 12 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. O Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social no país, sendo a porta de entrada para o acesso a uma série de programas e políticas públicas.
A inauguração contou ainda com a presença de lideranças comunitárias e dezenas de usuários que comemoraram a entrega do novo espaço. O evento foi encerrado com o descerramento da placa oficial da Central, simbolizando o reforço do compromisso da gestão com a inclusão e a dignidade social em Natal.
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Acidente com van deixa mulher morta e seis feridos no Sertão de PE; cantor da banda Desejo de Menina estava no veículo
Um grave acidente registrado na manhã desta segunda-feira (5) na BR-428, no Sertão de Pernambuco, deixou uma mulher morta e outras seis pessoas feridas. A colisão envolveu uma van que fazia transporte de passageiros entre os municípios de Petrolina e Parnamirim-PE e teve maior repercussão por envolver o cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina.
O artista estava entre os 15 ocupantes do veículo e recebeu atendimento médico logo após o acidente, sendo liberado em seguida. Ele não sofreu ferimentos graves. Já a bancária Thiara Freire, também passageira da van, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram socorro às vítimas. Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde em Santa Maria da Boa Vista e para o Hospital Municipal de Lagoa Grande.
Segundo informações da PRF, Lenno Ferreira se recusou a realizar o teste do bafômetro, o que resultou na sua autuação. A conduta do cantor e as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas. A PRF informou que as apurações já estão em curso para identificar as causas do ocorrido.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, Lenno afirmou estar bem e agradeceu pelas mensagens de apoio. “Apesar do susto e da gravidade do episódio, estou bem e já em contato com familiares”, declarou.
A morte de Thiara Freire causou comoção entre familiares, colegas de trabalho e amigos. Ela era bastante conhecida na região e estava viajando a trabalho no momento do acidente. A empresa responsável pelo transporte ainda não se manifestou sobre o caso.
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Goleiro do América-RN é vítima de racismo após partida em Pernambuco: “Chamou a gente de macaco”
O goleiro Renan Bragança, do América-RN, foi alvo de injúrias racistas após a vitória do seu time por 2 a 1 sobre o Central, neste domingo (4), no Estádio Lacerdão, em Caruaru (PE), pela Série D do Campeonato Brasileiro. Segundo o jogador, um torcedor da equipe adversária o insultou com gritos de “macaco” na saída de campo, atingindo também o companheiro de equipe Davi Gabriel.
“O torcedor ficou chamando a gente de macaco, eu e o Davi. Se não fosse a filha dele, que mandou ele sentar, ele estaria lá chamando até agora”, relatou Renan, visivelmente abalado, em entrevista à Marcos Lopes TV. “A gente respeita todos os torcedores, mas chamar a gente de macaco aí é f… Não é futebol”, desabafou.
Um vídeo gravado por torcedores do América mostra o goleiro revoltado após a partida, dirigindo-se ao homem que estava no anel inferior da arquibancada e que, segundo ele, foi o autor das ofensas. Apesar da gravidade do caso, o agressor não foi identificado até o momento, e o atleta não chegou a registrar queixa na delegacia local.
Nas redes sociais, Renan Bragança reforçou que não se deixou abalar emocionalmente, mas destacou a seriedade do crime. “Estou tranquilo e com a cabeça boa, isso não me abala e sei que sou muito mais que isso. Seguimos de cabeça erguida. (…) Racismo é crime”, publicou.
O América-RN emitiu uma nota oficial repudiando o episódio, que classificou como uma “violação aos direitos humanos”. O clube destacou que o futebol deve ser espaço de inclusão e respeito. “O racismo e a discriminação racial são crimes e violam os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No futebol — um esporte que simboliza paz, união e inclusão — não há espaço para atitudes que tentem ofuscar o brilho da bola rolando.”
Com a vitória, o América-RN assumiu a liderança do grupo na Série D, com sete pontos. O Central, com quatro pontos, caiu para a terceira colocação. O próximo desafio do time potiguar será contra o Santa Cruz-RN, na sexta-feira (9), fora de casa. Já o Central volta a campo no sábado (10), também contra o Santa Cruz-RN.
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Faltam psiquiatras, psicólogos e leitos: Câmara alerta para colapso na saúde mental de Natal
A rede de saúde mental de Natal vive uma situação crítica. Faltam profissionais, leitos e estrutura para atender a crescente demanda da população. O alerta foi feito nesta segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que cobrou medidas urgentes da Prefeitura e do Governo do Estado diante do risco iminente de colapso no atendimento.
Segundo dados apresentados pelos parlamentares, há um déficit de 285 profissionais na rede municipal de saúde mental, o que compromete o funcionamento de unidades como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e sobrecarrega os serviços de emergência. O levantamento mostra que o Distrito Leste é o mais afetado, com 179 vagas não preenchidas. No Distrito Norte, faltam 53 profissionais, e no Oeste, 39.
A vereadora Camila Araújo (União Brasil) destacou que o CAPS Oeste chegou a suspender o atendimento psiquiátrico por falta de equipe.
“Dois psiquiatras estão tentando cobrir 40 horas semanais, mas é impossível atender uma demanda tão alta. Faltam enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos. Temos apenas dois odontólogos para toda a cidade”, denunciou.
Além da falta de pessoal, o sistema sofre com superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital João Machado, que atende apenas pacientes regulados. Segundo os vereadores, muitos casos psiquiátricos estão sendo encaminhados para emergências hospitalares por falta de vagas nos CAPS — um sinal de que a rede especializada está travada.
Para o vereador Luciano Nascimento (PSD), o quadro exige respostas imediatas.
“É visível o crescimento de transtornos como ansiedade, depressão e síndrome do pânico em todas as idades. Precisamos de mais CAPS, mais casas terapêuticas e ações reais. A saúde mental precisa sair da invisibilidade”, afirmou.
Durante a reunião, os vereadores também prestaram homenagem ao ex-vereador Bertone Marinho, que faleceu no mês passado vítima de depressão. O caso, lembrado com comoção, reforçou o apelo por políticas públicas eficazes.
“Quantas pessoas estão sofrendo em silêncio? Quantas já morreram por falta de tratamento?”, questionou Luciano.
Embora o Governo Federal tenha aprovado a construção de um novo CAPS Transtorno na Zona Norte através do PAC, os parlamentares alertam que isso não resolve o problema de curto prazo e cobram prazos concretos para a obra.
A Comissão de Saúde da Câmara prometeu acompanhar a reabertura do CAPS Oeste e fiscalizar a contratação emergencial dos 285 profissionais faltantes.
*Com informações do Agora RN
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TRE-RN alerta: título de 50 mil eleitores pode ser cancelado em 20 dias
Com apenas 20 dias para o fim do prazo, 50.532 eleitores do Rio Grande do Norte estão sob risco de ter o título de eleitor cancelado por não terem votado nem justificado a ausência em três turnos eleitorais consecutivos. O número representa 1,9% do total de 2.649.282 eleitores aptos no estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
O prazo para regularização vai até o dia 19 de maio. Após essa data, o cancelamento será automático, conforme previsto nos artigos 130 e 131 da Resolução nº 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera cada turno — incluindo eleições suplementares — como um pleito distinto.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o cidadão que tiver o título cancelado perderá o direito à quitação eleitoral, o que impede a emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino, posse em cargos públicos e até a obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas.
Como regularizar
A regularização pode ser feita de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral, onde o eleitor pode consultar pendências e quitar multas por boleto, PIX ou cartão de crédito.
O atendimento presencial também está disponível em todos os cartórios eleitorais do estado. Em Natal, o funcionamento é das 8h às 14h, e nas demais cidades, das 8h às 13h. É necessário apresentar documento oficial com foto. Se possível, o eleitor deve levar também o título ou comprovantes de votação.
Cuidado com golpes
O TRE-RN alerta que não envia mensagens ou e-mails com links para regularização e reforça que os canais oficiais da Justiça Eleitoral devem ser os únicos utilizados. O objetivo é evitar golpes, especialmente com a proximidade do fim do prazo.
Quem está isento
Alguns eleitores não correm risco de cancelamento. É o caso de:
- Analfabetos
- Pessoas com mais de 70 anos
- Jovens de 16 e 17 anos
- Pessoas com deficiência que torne impossível o exercício do voto, desde que já tenham a quitação por tempo indeterminado.
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Após aprovação de crédito suplementar de R$ 38 milhões, Santa Cruz terá recursos para conclusão de teleférico
Após semanas de impasse e protestos populares, a Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou, em dois turnos, o crédito suplementar de R$ 38 milhões solicitado pela prefeitura. O projeto, que havia sido travado pela oposição, foi votado no último dia 22, com 11 votos a favor, uma abstenção e um voto contrário.
Os recursos serão destinados a obras prioritárias, como a conclusão do teleférico da cidade – paralisado há cerca de dez anos –, a construção do Canal do Maracujá, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a licitação de novas unidades básicas de saúde e de uma escola modelo. Além disso, parte do valor será usada na compra de duas ambulâncias para reforçar o atendimento de urgência.
A demora na votação havia gerado revolta na população, que ocupou as galerias da Câmara na semana passada exigindo agilidade. A prefeitura alegava que a falta de aprovação do crédito suplementar prejudicava o andamento de obras e o planejamento orçamentário.
“A aprovação desse crédito adicional de mais de R$ 38 milhões foi, na minha opinião, necessária para o momento, pois permitirá dar continuidade a projetos importantes da administração municipal e atender demandas urgentes da população. Com esses recursos, esperamos que seja possível destravar obras paradas, como a do Canal do Maracujá, que há anos causa transtornos com alagamentos e problemas de mobilidade”, disse o vereador Jackson Renê (MDB).
O parlamentar também destacou o compromisso da prefeita Aninha de Cleide (MDB) em investir na construção de uma nova creche, uma escola e duas UBS, além de concluir o teleférico. “A prefeita também assumiu o compromisso de investir parte desse crédito na construção de uma nova creche, uma nova escola e duas Unidades Básicas de Saúde, ampliando o acesso à educação e à saúde em comunidades que precisam de atenção. Além disso, a aquisição de duas novas ambulâncias vai fortalecer o atendimento de urgência e emergência, uma necessidade real do nosso povo., afirmou.
A crise política em Santa Cruz se intensificou desde o início do ano, quando a prefeitura decretou estado de emergência administrativa, alegando irregularidades deixadas pela gestão anterior, ligada ao deputado estadual Tomba Farias (PL). Em fevereiro, uma operação da Polícia Civil investigou suspeitas de adulteração e ocultação de documentos públicos por ex-servidores da administração passada.
Com a aprovação do crédito, a expectativa agora é que as obras sejam retomadas e os serviços essenciais sejam fortalecidos. O vereador Jackson Renê, no entanto, reforçou que fiscalizará a aplicação dos recursos. “Vou acompanhar de perto cada etapa para garantir que tudo que foi prometido seja cumprido e que esses recursos se convertam em benefícios reais para Santa Cruz”, afirmou.
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Governo do Estado realiza ação pelo mês do trabalhador
O Governo do RN, por meio da SETHAS, realizará a ação “SINE em Movimento” na próxima quarta-feira, 7, das 8h às 16h, na unidade matriz do SINE, no bairro Candelária. O evento faz parte das atividades dedicadas ao trabalhador neste mês de maio.
A execução da ação SINE em Movimento é da Subsecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária (SETRAB) da SETHAS e a programação vai contar com oferta de serviços gratuitos, palestras, oficinas, atendimento social e de cidadania.
O evento integra o calendário de ações estratégicas da SETHAS/SETRAB em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE), reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a geração de trabalho, renda e inclusão produtiva no Rio Grande do Norte.
Diversas instituições parceiras estão no esforço integrado com o Governo do Estado na ação que busca valorizar e acolher o trabalhador e a trabalhadora potiguar com oportunidades de informação sobre empregabilidade, autocuidado e orientação profissional.
SERVIÇOS
No dia do SINE em Movimento o ITEP vai fazer emissão da Carteira e Identidade, também haverá vacinação e testagem rápida na UBS Candelária, vizinha ao SINE, palestras a cargo da SESAP e do Senac com foco em saúde, empregabilidade e juventude. Também estará presente a Bibliosesc, do SESC, e o Procon por meio da Semjidh.
A Subcoordenadoria de Economia Solidária e Cooperativismo da SETRAB vai montar uma feira de economia solidária para venda de produtos e comidas artesanais.
O Proarte – Programa Estadual de Artesanato do RN vai participar da programação com emissão da Carteira Nacional do Artesão e também dará orientação sobre o novo edital do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Como preparação de jovens para o mercado de trabalho a ação vai contar com estudantes de escolas da rede estadual de ensino. Para este público haverá palestras com foco em temas sociais.