Jesus de Ritinha de Miúdo
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IRPF: audiência discute financiamento de ONGs que defendem crianças e idosos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (7), o Legislativo realizou uma audiência pública para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, comandada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo do debate foi mobilizar a sociedade e apoiar instituições que atuam em defesa de públicos historicamente vulneráveis.
Na discussão, o delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, fez uma observação logo ao chegar ao auditório: “Na primeira vez que estive aqui, não havia nem a metade desse público. Hoje, está faltando cadeiras. Sinal de que cada vez mais pessoas estão se interessando pelo tema”, disse o representante da Receita.
Wyllo Marques fez uma explanação sobre como a população pode fazer essa destinação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de direcionar até 6% do valor devido do IR – sendo 3% para cada fundo – sem custo adicional ou prejuízo à restituição. A destinação é válida apenas para quem opta pela declaração completa e pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”.
“É uma forma direta e sem ônus de contribuir com projetos sociais que fazem a diferença na vida de milhares de crianças, adolescentes e idosos em nosso estado”, pontuou o deputado Hermano Morais. “A audiência serve exatamente para esclarecer o público, incentivar a prática e, principalmente, ouvir as instituições que já realizam esse trabalho e enfrentam dificuldades estruturais e financeiras”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.
Durante o encontro, dezenas de organizações não governamentais que atuam junto a crianças e idosos participaram e expuseram suas experiências, mas também apresentaram diversas demandas. A maior parte dos presentes, que representaram abrigos, centros de convivência, projetos educativos e de inclusão social , explicou que a falta de verbas é ainda um dos maiores entraves para o desenvolvimento das ações e, por isso, a adesão à campanha pode fazer a diferença entre os órgãos representados, já que eles são financiados integralmente por doações e convênios.
A audiência pública, que anualmente ocorre no Legislativo, também discutiu maneiras de viabilizar políticas públicas e formas de garantir apoio financeiro contínuo às ações sociais, em especial às que são voltadas à proteção e promoção dos direitos de idosos, crianças e adolescentes.
“A falta de conhecimento por parte da população e a ausência de campanhas informativas consistentes limitam o alcance dos recursos. E estamos aqui exatamente pata ampliar essa rede de solidariedade e garantir mais efetividade às ações”, disse Hermano Morais. “Temos bons motivos para comemorar o incremento e a evolução da campanha do encaminhamento do imposto de renda para nossas crianças e adolescentes aqui do Rio Grande do Norte, e nosso foco é sensibilizar a sociedade potiguar a participar mais efetivamente da campanha por ocasião do imposto de renda”, finalizou.
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Câmara de Natal aprova projeto que regulamenta serviços de hospedagem e day care para animais domésticos
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece normas específicas para o funcionamento de serviços de hospedagem e “day care” para animais domésticos na capital potiguar.
A proposta tem como objetivo garantir o bem-estar dos pets atendidos por estabelecimentos que oferecem alojamento por diária ou pernoite, promovendo cuidados temporários com critérios adequados. Segundo o autor do projeto, a regulamentação traz segurança tanto para os donos dos animais quanto para os empreendimentos especializados nesse tipo de serviço.
“É um projeto importante para que os animais tenham suas adequações nesses espaços. Temos que ter uma disciplina para quem faz uso desse serviço, tanto os consumidores com seus pets, como também os estabelecimentos que guardam, manejam, promovem a socialização, o descanso”, destacou Aldo Clemente durante a sessão.
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Prefeita de Pau dos Ferros assina contrato com a Caixa para construção do Centro Administrativo municipal
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, deu mais um passo para a construção do primeiro Centro Administrativo do município.
A prefeita assinou contrato com representantes da Caixa Econômica Federal, formalizando o convênio que vai viabilizar uma parte dos recursos para a construção da nova sede administrativa municipal.
O encontro se deu na Superintendência da Caixa no RN, em Natal, com a presença da equipe técnica do banco.
A parceria com a Caixa foi possível graças ao novo contrato firmado para que o banco passe a gerenciar a folha de pagamento dos servidores municipais, garantindo benefícios diretos para o município.
A construção da sede do Centro Administrativo está orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão. O Centro será construído na Avenida Independência, ao lado do Hospital Centenário, em um terreno da Prefeitura.
O novo espaço vai permitir a centralização de diversas secretarias e setores administrativos. A obra também prevê a redução de custos com aluguéis e a melhoria no atendimento à população pau-ferrense.
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Vigilância sanitária investiga caso de médicos intoxicados após refeição em restaurante de Natal
Cinco médicos passaram mal após um jantar em um restaurante de alto padrão em Natal, na noite da última terça-feira (6), após consumirem peixe dourado. Horas depois, todos apresentaram sintomas intensos de intoxicação alimentar, e dois deles permanecem internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável. Um infectologista consultado relatou que os sintomas são compatíveis com Ciguatera, uma toxina natural presente em peixes de recife como dourado, garoupa e badejo. A intoxicação não está ligada ao preparo ou conservação do alimento, mas à presença de toxinas que se acumulam naturalmente em algumas espécies marinhas tropicais.
Equipes da Anvisa e da Vigilância Sanitária estiveram no local, coletaram amostras do alimento e seguem investigando o caso. A intoxicação por Ciguatera, embora pouco conhecida no Brasil, tem sido registrada com mais frequência. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), casos semelhantes já ocorreram em Fernando de Noronha desde 2022. O Rio Grande do Norte está em zona de risco devido ao alto consumo de peixes, especialmente em períodos como a Semana Santa.
A ciguatoxina, produzida por microalgas marinhas, não tem cheiro, gosto ou cor e não é eliminada pelo cozimento ou congelamento. Os sintomas incluem dores abdominais, náuseas, vômitos, diarreia, formigamento, alterações de sensação térmica, visão turva e, em alguns casos, complicações cardíacas ou neurológicas. A SESAP emitiu uma nota técnica alertando profissionais de saúde e recomendando que a população evite o consumo de partes como fígado, ovas e cabeça de peixes predadores.
Em outro relato, pelo menos oito pessoas apresentaram sintomas de intoxicação após comerem peixe em um restaurante de Natal nesta semana, sendo que duas permanecem internadas. A Vigilância Sanitária coletou amostras dos alimentos para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen). A SESAP destacou que ainda não há confirmação de que se trate de ciguatera, mas a intoxicação por essa toxina foi mencionada em nota técnica recente.
A ciguatera é mais comum em regiões como o Caribe e o Pacífico, mas já foi registrada no Brasil, principalmente em Fernando de Noronha. A toxina se origina de microorganismos marinhos que são ingeridos por peixes herbívoros e passam para os carnívoros, acumulando-se em órgãos como fígado e intestinos. Não há tratamento específico, apenas medidas de suporte para alívio dos sintomas, como hidratação e medicação paliativa. Os pacientes afetados continuam sendo monitorados, e as autoridades reforçam a importância de notificar casos suspeitos.
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Polícia Civil prende homem em Governador Dix-Sept Rosado com 50 pedras de crack
Policiais civis de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do RN, prenderam nesta quarta-feira (7) Cleilson Alves de Lima, de 21 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.
Cleilson Alves foi preso em casa, na Rua José Lopes da Costa, no Centro do município. Com ele, a polícia apreendeu 50 pedras de crack, todas embaladas para comercialização, além de duas porções de maconha, giletes, balança de precisão, dinheiro fracionado e sacos plásticos.
Após ser preso, o suspeito foi conduzido à delegacia para a lavratura do flagrante e em seguida encaminhado ao ITEP, onde passou por exame de corpo de delito, sendo em seguida encaminhado a Cadeia Pública de Mossoró.
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Habemus Papam: Cardeal Robert Prevost é eleito Papa e escolhe o nome Leão XIV
O cardeal norte-americano Robert Prevost foi eleito Papa nesta quinta-feira (8), ao segundo dia de Conclave no Vaticano. O novo pontífice escolheu o nome Leão XIV e se torna o 267º líder da Igreja Católica, sucedendo Francisco, que faleceu em abril deste ano.
A confirmação foi dada poucos minutos após as 18h (horário local, 13h de Brasília), quando a tradicional fumaça branca emergiu da chaminé da Capela Sistina, acompanhada pelo repicar dos sinos da Basílica de São Pedro — sinais inequívocos de que Habemus Papam.
Antes de se apresentar aos fiéis reunidos na Praça de São Pedro, o novo Papa seguiu para a chamada Sala das Lágrimas, onde vestiu as tradicionais vestes brancas do pontífice, como exige o ritual centenário da eleição.
Assim como aconteceu com seus antecessores, Bento XVI (2005) e Francisco (2013), a escolha de Leão XIV também se deu no segundo dia de votação, o que demonstra um consenso ágil entre os 133 cardeais eleitores reunidos desde a quarta-feira (7) no Vaticano.
Com a eleição confirmada, chega ao fim o Conclave e os cardeais deixam a Casa de Santa Marta, onde permaneceram em reclusão durante o processo.
Início do pontificado será nos próximos dias
Seguindo a tradição da Igreja Católica, o novo Papa deverá presidir à missa de início de seu pontificado nos próximos dias, na Praça de São Pedro. A celebração marca oficialmente o início de seu governo espiritual à frente dos mais de 1,3 bilhão de católicos no mundo.
Ainda não há detalhes sobre a primeira aparição pública de Leão XIV nem sobre os temas que ele abordará em seu discurso de apresentação. No entanto, a escolha de um cardeal norte-americano — algo raro na história moderna da Igreja — já gera expectativas sobre os rumos que o Vaticano poderá tomar sob sua liderança.
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Única prefeita eleita pelo PT no RN, Andrezza Brasil, de Sítio Novo, deixa o partido e critica falta de apoio
A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), partido pelo qual fez história ao se tornar a única prefeita eleita pela sigla em todo o Rio Grande do Norte. Em entrevista à rádio 98 FM, Andrezza justificou a saída por frustração com a falta de apoio institucional dos governos estadual e federal, ambos comandados pelo PT.
“Criei uma grande expectativa e fiquei frustrada. Sítio Novo é um município pequeno, com receita própria quase insignificante. A gente precisa de apoio para trabalhar, e esse apoio, infelizmente, não veio como esperávamos”, desabafou a gestora.
Apesar de ter tido quatro reuniões com a governadora Fátima Bezerra e de ter buscado diálogo com o governo Lula, a prefeita relata que as principais demandas de Sítio Novo não foram atendidas. “Mesmo sendo a única prefeita do PT em todo o estado, nosso município foi ignorado”, criticou.
A carta de desfiliação foi entregue à presidente do diretório municipal do PT em Sítio Novo. No documento, Andrezza menciona a “solidão na caminhada” como um dos principais motivos de sua saída.
“As pessoas olham e dizem: ‘a governadora é do PT, o presidente é do PT, e a prefeita também’. Então, esperam que os problemas sejam resolvidos. Mas, na prática, não foi assim”, afirmou.
Após deixar o PT, Andrezza confirmou que recebeu convites de outras legendas e optou por ingressar no PSD, a convite da senadora Zenaide Maia.
“Zenaide tem um olhar muito sensível, especialmente para as mulheres. Me senti acolhida por ela e por Mariana, presidente estadual do PSD Mulher”, declarou
Agora no PSD, ela espera garantir novas parcerias para destravar projetos prioritários. “Meu compromisso é com Sítio Novo. Quero avançar com quem realmente queira contribuir com o povo da nossa cidade”, concluiu.
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Mulher acusada de matar o namorado em Mossoró, no ano de 2018, é condenada a 9 anos de prisão
Fabrícia Kallyne de Oliveira Medeiros, de 37 anos, foi julgada pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró, nesta quarta-feira (7), pelo assassinato do namorado dela, Leonardo da Silva do Nascimento, que a época do crime, em 2018, tinha 20 anos.
O crime aconteceu no dia 4 de maio de 2018, na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Alto da Conceição, zona sul de Mossoró.
A perícia da cena do crime constatou que o local foi alterado para transparecer que Leonardo havia cometido suicídio.
Durante os exames de perinecroscopia*, foi constatado que a morte de Leonardo se tratava de um homicídio.
Em depoimento no plenário, Fabrícia confessou o crime, dizendo que apanhava de Leonardo. O Conselho de Sentença votou pela condenação da ré, que foi sentenciada a 9 anos e 4 meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
Como Fabrícia aguardou o julgamento em liberdade, ao sair o veredito do julgamento, o juiz do caso decretou a prisão preventiva da ré.
*Exame pericial profundo do cadáver, realizado pelo perito criminal no local do crime, que consiste na inspeção externa do cadáver e dos elementos materiais presentes no local da morte.
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Homens morrem durante troca de tiros com a PM em Triunfo Potiguar
Na noite desta quarta-feira (7), uma troca de tiros entre dois homens e a Polícia Militar (PM) ocorreu na zona rural de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste.
Um dos homens é Tadeu Almeida de Aquino, conhecido por “Tejinho Vaqueiro”. O outro é François Araújo, popularmente conhecido como “Fan fan do Grau”.
Os dois foram socorridos para o Hospital Municipal, mas não resistiram e vieram a óbito.
François havia sido preso pela Polícia Civil de Jucurutu na operação “Subida da Serra” no dia 7 de Março, onde estava sendo investigado por tráfico de drogas. Tadeu era investigado pela Polícia Civil de Campo Grande e a de Jucurutu por suspeita de homicídio. Os dois eram monitorados pela polícia.
Com os homens, a PM apreendeu uma arma de fogo utilizada durante o confronto, e a motocicleta em que estavam.
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Samanda Alves acusa CPI do INSS de ser seletiva e defende atuação de Lula no combate a fraudes
Durante a sessão desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Samanda Alves (PT) criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, em tramitação no Congresso Nacional, afirmando que ela tem caráter político e seletivo. Para a parlamentar, a investigação busca atingir apenas o atual governo, ignorando irregularidades que, segundo ela, começaram ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Quem está propondo essa CPI quer investigar apenas o período do governo Lula, mas essa história de roubalheira no INSS começa lá em 2019, no governo Bolsonaro”, afirmou Samanda.
A vereadora mencionou uma lei sancionada pelo ex-presidente que teria facilitado fraudes ao permitir que associações e empresas recadastrassem contribuintes apenas a cada três anos, em vez da obrigatoriedade anual.
A parlamentar petista destacou ainda que o presidente Lula, já no primeiro dia de seu terceiro mandato, teria tomado medidas para combater irregularidades no sistema previdenciário. Ela também saiu em defesa dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT do Rio Grande do Norte, que decidiram não integrar a CPI. “Eles não estão participando porque essa CPI não quer investigar de verdade as associações envolvidas”, argumentou.
Samanda afirmou que das nove entidades acusadas de descontar valores indevidamente de aposentados e pensionistas, sete atuaram com liberdade durante o governo Bolsonaro. Encerrando seu discurso de forma contundente, disparou:
“Quem quer investigar, investiga de verdade. O pai da mentira é o diabo – e Bolsonaro”.