Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN adota “tinta inteligente” para evitar furto de cabos
Os constantes furtos de cabos da rede elétrica no Rio Grande do Norte têm deixado um rastro de prejuízos e escuridão por todo o estado. Só entre janeiro e abril de 2025, mais de 110 mil pessoas ficaram sem energia elétrica devido a esses crimes, que têm afetado residências, hospitais, delegacias, escolas, salinas, parques eólicos e comércios em geral. Diante da escalada do problema, a Neoenergia Cosern, empresa responsável pela distribuição de energia, está adotando uma nova estratégia: a aplicação de uma “tinta inteligente” invisível, capaz de marcar quimicamente os fios de cobre, mesmo que sejam triturados ou derretidos.
A tecnologia, que já está sendo aplicada em sete municípios potiguares — Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau e Guamaré —, utiliza micropartículas com nanotecnologia que se integram à estrutura do metal, funcionando como uma espécie de “DNA” do material.
“Ela permite assertividade e identificação dos nossos cabos. Então nosso produto vai estar com o nosso DNA, e em qualquer situação de identificação, a gente vai saber que é da Neoenergia”, explica Juliana Araújo, supervisora da distribuidora.
O objetivo é dificultar a revenda dos materiais furtados e facilitar a responsabilização dos receptadores.
Escalada de crimes e prejuízos milionários
Segundo Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern, o impacto dos furtos tem sido devastador. Só nos quatro primeiros meses de 2025, a empresa já contabilizou R$ 24 milhões em prejuízos.
“É um crime que deixa hospitais, escolas, residências e até setores estratégicos da economia sem energia por até nove horas. Houve um aumento de 9% nas ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou.
Em 2024, o estado registrou 1.678 ocorrências de furto de cabos nas redes de baixa, média e alta tensão — um aumento de 30% em comparação a 2023. Foram levadas aproximadamente 49 toneladas de cobre, deixando mais de 529 mil potiguares sem energia, um salto de 153% em relação ao ano anterior.
Outra medida adotada para tentar conter os crimes é a substituição dos cabos de cobre por alumínio, que tem menor valor de mercado e é menos visado por criminosos. Um trecho de nove quilômetros entre Areia Branca e Mossoró, que já sofreu quatro ataques desde 2023, teve 100% do cobre trocado por alumínio ao custo de R$ 3,2 milhões. A substituição agora avança entre os municípios de Macau e Guamaré, onde 60% dos 27 quilômetros já foram adaptados.
A meta é substituir os cabos de cobre em 76 quilômetros das quatro linhas mais afetadas, ao custo estimado de R$ 30,7 milhões.
Em resposta à crescente criminalidade envolvendo cabos e sucatas, o Governo do Estado publicou um decreto em setembro de 2024 obrigando empresas que compram, vendem ou trocam materiais como cobre, alumínio, baterias e transformadores a se cadastrarem na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol/RN). As empresas também devem emitir recibos com registro de todas as transações realizadas.
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Comissão de Anistia reconhece tortura sofrida por Dilma Rousseff e aprova indenização de R$ 100 mil
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, o pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelos atos de perseguição e tortura que sofreu durante a ditadura militar. A decisão também concede uma indenização de R$ 100 mil à ex-chefe do Executivo.
O processo, que tramitava há mais de duas décadas, teve início em 2002 e foi retomado oficialmente por Dilma em 2016, após deixar a Presidência da República. Durante o governo Jair Bolsonaro, em 2022, o pedido foi negado. A nova análise do caso aconteceu após a apresentação de recurso pela defesa da ex-presidente.
Presidente da Comissão, Ana Maria Oliveira classificou a decisão como “simbólica”, destacando que o caso de Dilma representa uma parte importante da luta por memória, verdade e justiça no Brasil. “Esse julgamento tem repercussão para todo o debate nacional sobre o reconhecimento das violações cometidas durante o regime militar”, afirmou.
Prisão, tortura e repressão
Dilma Rousseff foi presa em 1970, aos 22 anos, por integrar a organização VAR-Palmares, grupo de resistência à ditadura. Segundo relato de seu processo, ela foi submetida a tortura física e psicológica em diferentes unidades de repressão. Após ser libertada, teve que prestar vestibular novamente e repetir todo o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde teve os estudos interrompidos pela prisão.
Além disso, sua defesa argumenta que Dilma foi impedida de exercer cargos públicos, sofreu pressão do Serviço Nacional de Informações (SNI) e chegou a ser demitida de um instituto de estatística após ter seu nome incluído numa lista do Exército com supostos “comunistas infiltrados”.
O relator do processo, conselheiro Rodrigo Lentz, destacou que “a cada transferência de unidade, Dilma foi submetida a novas sessões de tortura pelos mesmos fatos” e teve seus direitos políticos cassados. Segundo ele, a perseguição se estendeu mesmo após o fim do regime militar, com impactos diretos em sua vida pessoal e profissional.
Regras de indenização
A decisão da Comissão prevê o pagamento de uma indenização em parcela única de R$ 100 mil, valor máximo permitido pelas regras aprovadas em 2023. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal já havia reconhecido Dilma como anistiada política e determinado o pagamento de R$ 400 mil por danos morais, embora tenha negado o pedido de pensão mensal.
Em 2022, Dilma teve negado o pedido de uma reparação mensal no valor de R$ 10,7 mil. A Comissão de Anistia, entretanto, reafirmou que o novo teto para pagamentos mensais é de R$ 2 mil.
Apesar de já ter recebido indenizações de R$ 72 mil de governos estaduais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Dilma doou os valores para instituições sociais, segundo a coordenação da comissão.
Atualmente, Dilma Rousseff vive na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), vinculado ao bloco dos Brics. Seu caso era um dos mais antigos ainda pendentes de julgamento na Comissão de Anistia.
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Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel negociado no Alecrim
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. Na decisão do juiz Ricardo Antônio Fagundes, da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, os réus devem rescindir o contrato de promessa de compra e venda do imóvel, restituir o valor de R$ 95 mil, referente à aquisição do bem, pagar indenização a título de lucros cessantes na quantia mensal de R$ 750,00, além de indenizar por danos morais em R$ 7 mil.
Conforme consta no processo, em março de 2012, o cliente comprou de um homem um apartamento em um condomínio no bairro Alecrim, em Natal. O contrato previa que as obras seriam concluídas até dezembro daquele ano, mas o empreendimento permaneceu em construção até a data em que a ação foi ajuizada, em 2018. O autor também afirmou que, em abril de 2016, a obra foi adquirida por uma construtora, sem que ele fosse informado.
Em contestação, a construtora defendeu-se, sustentando que o terreno foi adquirido de boa-fé, sob a alegação do homem que transferiu o imóvel de que não existiam débitos tributários ou ônus de quaisquer natureza que prejudicassem a transferência do apartamento. Porém, a Justiça teve entendimento diverso do alegado pela defesa.
Analisando o caso, o magistrado embasou-se no art. 14 da Lei nº 8.078/90, segundo o qual “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
Conforme ressalta o juiz, não é possível admitir que aquele que se disponha a exercer uma atividade comercial, e obtenha lucro com ela, não responda por eventuais vícios ou defeitos dos serviços fornecidos. Com isso, à vista de todo o exposto, “evidenciada a responsabilidade dos réus pelos riscos de seus empreendimentos, deve a empresa de construção civil ser responsabilizada por eventuais falhas no serviço prestado”, salienta.
Além disso, o magistrado analisou o prazo da entrega do apartamento, e ressalta que, em qualquer caso, o período de sete anos desde a data prevista para entrega do imóvel caracteriza atraso manifestamente desproporcional, autorizando a rescisão do contrato e caracterizado ato ilícito nos termos do art. 189 do Código Civil e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, resultando do dever de reparação.
Em relação à indenização por danos morais, o magistrado analisa que “o inadimplemento contratual sem justificativa e a frustração da legítima expectativa gerada no sentido de recebimento do bem são fatores que corroboram com a existência de dano extrapatrimonial indenizável. Não se trata de mero inadimplemento contratual a gerar o abalo moral, mas de um conjunto de situações que ocasionaram frustração ao consumidor”.
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Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos federais, mas adia parte da reestruturação de carreiras
Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) o projeto de lei que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo público federal. O texto foi aprovado por 388 votos a favor e 43 contrários e segue agora para análise no Senado.
O impacto orçamentário da medida é significativo: R$ 17,9 bilhões já em 2025 e mais R$ 8,5 bilhões no ano seguinte. Os reajustes atendem a acordos firmados entre o governo e diferentes categorias no ano passado. Para os servidores que ficaram de fora das negociações, o projeto prevê um reajuste linear de 9% em 2025 e outros 9% em 2026.
Os pagamentos começaram a ser efetuados em maio, com retroatividade a janeiro, em função do atraso na aprovação do Orçamento deste ano. Mas o Congresso corre contra o tempo: a Medida Provisória (MP) 1.286/24, que deu origem ao projeto, perde a validade no próximo dia 2 de junho.
Apesar da aprovação do reajuste, o projeto foi parcialmente desidratado por falta de consenso. Parte da reestruturação das carreiras dos servidores foi retirada do texto e será rediscutida no âmbito da reforma administrativa, que voltará ao centro do debate no Congresso.
Originalmente, a MP publicada no fim de 2024 previa tanto os aumentos salariais quanto mudanças estruturais nas carreiras do funcionalismo. No entanto, divergências entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias levaram à transformação do texto em projeto de lei com tramitação urgente, em abril deste ano.
Cerca de 60 emendas apresentadas durante a tramitação foram rejeitadas. Uma exceção importante foi a aprovação de uma emenda que barrou a inclusão de 27 carreiras no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que previa regras unificadas para progressão e incorporação de gratificações baseadas em desempenho.
Reforma administrativa
Com a pressão de servidores e a falta de um consenso político mais amplo, os deputados optaram por remeter os pontos mais sensíveis da reestruturação para um grupo de trabalho da reforma administrativa. O grupo será composto por representantes de todos os partidos e terá 45 dias para apresentar uma proposta.
Entre os temas que deverão ser discutidos estão:
- Progressão funcional;
- Enquadramentos;
- Alterações de nomenclatura de cargos;
- Concessão de novos reajustes;
- Criação de carreiras não previstas no texto original.
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Passageira admite que mentiu ao acusar motorista por assédio sexual em Parnamirim
Um motorista de aplicativo foi alvo de uma denúncia falsa de assédio sexual após uma discussão durante uma corrida no município de Parnamirim, O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira (21).
Francisco de Assis, de 50 anos, relatou que conduzia uma corrida na segunda-feira (19) quando a passageira, que não teve o nome divulgado, tentou mudar o destino da viagem sem atualizar a rota no aplicativo. Ao se recusar a seguir com a alteração, o motorista foi xingado, e a mulher deixou o veículo sem pagar.
Pouco depois, ela publicou acusações contra Francisco nas redes sociais e prestou queixa à polícia, afirmando falsamente que havia sido vítima de assédio. O motorista, por sua vez, registrou um boletim de ocorrência relatando a situação e as ameaças que passou a receber após a divulgação da denúncia.
A passageira foi ouvida novamente pelas autoridades e confessou que mentiu ao acusar o motorista. Com isso, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, e a mulher poderá responder pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no Código Penal.
*Com informações do Agora RN
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Thabatta Pimenta denuncia omissão da Câmara após ataque transfóbico e vereadores passam a cobrar reforço na segurança
Um caso de transfobia registrado durante sessão plenária da Câmara Municipal de Natal reacendeu o debate sobre a segurança no legislativo natalense e a conduta institucional diante de crimes de ódio. A vereadora Thabatta Pimenta (Psol) foi alvo de ofensas transfóbicas proferidas por frequentadores das galerias durante a sessão da última terça-feira (20), quando estavam em pauta os projetos de concessão de títulos de cidadania natalense a figuras públicas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
As agressões verbais, registradas em vídeo pela própria equipe da parlamentar, incluíram termos pejorativos direcionados à sua identidade de gênero. Thabatta formalizou a denúncia à Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência e, em discurso na sessão desta quarta-feira (21), cobrou providências da Casa diante do ocorrido.
“O que a Câmara fez para me proteger? Nada. Fingiram que não viram. Era caso de prisão em flagrante. A segurança aqui é um caos”, declarou Thabatta em discurso emocionado na sessão desta quarta-feira (21). “Temo pelas mulheres desta Casa. Até quando vamos normalizar esse tipo de violência?”, questionou.
A denúncia escancarou o que outros parlamentares já vinham alertando: a falta de controle sobre o acesso às galerias e a ausência de protocolos para lidar com manifestações agressivas. A líder da oposição, Brisa Bracchi (PT), se solidarizou com a colega e classificou o episódio como “um ataque criminoso que não pode ser naturalizado”.
Outros vereadores também se manifestaram. Cláudio Custódio (PP) defendeu punições mais rigorosas e lembrou que a Câmara já enfrentou situações de violência em plenário, como quando o vereador Matheus Faustino (União) foi agredido fisicamente por um manifestante. Leo Souza (Republicanos) sugeriu que todos os visitantes passem a ser identificados, e Daniel Valença (PT) alertou para a possibilidade de envolvimento de servidores comissionados nos ataques, o que, segundo ele, exigiria medidas disciplinares imediatas.
A presidente da sessão, vereadora Camila Araújo (União), prometeu que a Mesa Diretora irá se reunir para tratar do assunto com prioridade. “Vamos buscar soluções. A segurança de todos os parlamentares precisa ser garantida, independentemente de posição política”, afirmou.
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Vendedor de milho é executado a tiros em frente a hospital na Grande Natal; três crianças foram feridas
Um vendedor de milho cozido foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (21) enquanto trabalhava com seu carrinho em frente ao Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Três crianças que estavam próximas ao local foram atingidas de raspão por estilhaços, mas receberam atendimento médico e passam bem, segundo informações da Polícia Militar.
O crime aconteceu por volta das 21h, na avenida Coronel Estevam Moura, no centro do município. De acordo com relatos de testemunhas à polícia, os autores do homicídio chegaram em um carro branco. Um dos criminosos desceu do veículo e tentou atirar com uma pistola, mas a arma falhou. Logo em seguida, um segundo homem saiu do carro armado com uma espingarda calibre 12 e atirou contra o comerciante, que estava acompanhado da esposa. Ela não foi ferida.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para dentro do hospital, mas já estava sem vida. A identidade do homem não havia sido oficialmente divulgada até a última atualização desta matéria.
As três crianças feridas estavam na calçada de acesso ao hospital no momento dos disparos. Elas foram atingidas de forma superficial por estilhaços e levadas para atendimento médico, sem risco de morte.
Após o crime, equipes do 16º Batalhão da PM e da Polícia Rodoviária Estadual foram acionadas e localizaram, em uma estrada de barro na comunidade de Guanduba, também em São Gonçalo, um carro com características semelhantes ao usado pelos criminosos. Dentro do veículo, os policiais encontraram armas que podem ter sido utilizadas na execução. O material foi apreendido e encaminhado à delegacia de plantão da Zona Norte.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizou a perícia no local do crime e recolheu o corpo da vítima para exames. A Polícia Civil vai investigar o caso.
*Com informações do g1RN
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Com nova estrutura, 7° Expoeste começa nesta quinta (22) em Caraúbas
A abertura oficial da 7ª edição da Expoeste, no município de Caraúbas, acontecerá nesta quinta-feira (22). O evento que para muitos já se constitui como a segunda maior exposição agropecuária do Rio Grande do Norte, contará em 2025 com uma nova estrutura e organização.
São novos pavilhões, mais locais para apresentações dos animais, novos torneios, ampliação do números de baias, novo local para a feira de negócios, curral exclusivo para os criadores locais, etc.
A proposta da Prefeitura Municipal de Caraúbas é de ampliação do evento, inclusive com a realização de dois shows gratuitos sendo um com o cantor Júnior Viana e o outro com a Banda Cavaleiros do Forró, acontecendo na sexta-feira (23) e no sábado (24).
Para o prefeito Givago Barreto, estar a frente da Expoeste é uma grande responsabilidade. “Planejamos tudo, e toda nossa equipe está se dedicando para entregar a todos um grande evento. Um grande trabalho em conjunto com muitos parceiros para tornar tudo isso possível, e se Deus quiser será a maior Expoeste já realizada em nosso município”, afirmou Givago.
O evento vai de 22 a 25, e segundo a perspectiva da organização, cerca de 50 mil pessoas devem visitar a exposição durante os quatro dias de evento.
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RN leva Comitiva de 400 pessoas para Marcha dos Prefeitos, em Brasília; gestores tiveram reunião no Palácio do Planalto
Uma intensa agenda marcou o início da semana para os representantes municipais do Rio Grande do Norte em Brasília. Enquanto a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) articulava reuniões entre consórcios públicos e o Governo Federal, cerca de 400 potiguares – entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e parlamentares – davam início à participação na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios.
No Palácio do Planalto, o secretário especial da Presidência da República, José Ilario Marques, recebeu os presidentes dos consórcios públicos do RN para discutir projetos em andamento e demandas locais. O presidente da FEMURN, Babá Pereira, destacou a importância dessas estruturas colaborativas para otimizar recursos e melhorar serviços à população. Entre os gestores presentes, estavam os prefeitos de Lajes Pintadas, Timbaúba dos Batistas, Touros e Riacho da Cruz, representando diferentes regiões do estado.
Paralelamente, no Centro Internacional de Convenções, a comitiva potiguar participava dos primeiros debates da Marcha em Defesa dos Municípios, que tem como tema central “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”. Os discussions abordam temas críticos como reforma tributária, financiamento da saúde e educação, além do prazo iminente para indicação de emendas parlamentares, que se encerra em 23 de maio.
Os gestores levaram diversas demandas dos municípios à União e ao Legislativo Federal. O presidente da FEMURN, Babá Pereira, explicou que a entidade já fez alguns pedidos à Bancada Federal Potiguar. Um deles envolve a PEC 66. Ela flexibiliza o pagamento de precatórios e dívidas municipais:
“Hoje a PEC traz um parcelamento do INSS em 300 meses. A gente quer ampliar para 360 meses. A dívida é de precatórios. E essa dívida do INSS é cobrada através de juros da tabela Selic. E nós queremos, assim como os estados, cobrar através do IPCA”, disse o presidente da FEMURN.
O vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, está na delegação, liderando esforços para garantir recursos federais para o município. Sua atuação em Brasília, inclusive, é observada com atenção, visto que pode influenciar o cenário político local rumo às eleições de 2026.
Essa movimentação conjunta revela a estratégia do RN em fortalecer sua representação junto ao Governo Federal, combinando o modelo bem-sucedido de consórcios públicos com a pressão coletiva por mais autonomia e recursos. O estado se consolida como case de cooperação intermunicipal, com sete consórcios ativos que servem de modelo para políticas regionalizadas.
A agenda segue até quinta-feira (22) com debates técnicos e novas rodadas de negociação, em um momento crucial para definir o repasse de recursos federais aos municípios potiguares.
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Prefeitura de São Miguel anuncia o 28º Arraiá do Tio Kalika, entre os dias 13 de junho e 6 de julho
A Prefeitura de São Miguel aunciou a 28ª edição do tradicional Arraiá do Tio Kalika, que neste ano promete animar a cidade com uma programação especial nos dias 13 de junho e 6 de julho.
O evento, que já faz parte do calendário cultural do município, contará com grandes nomes da música nordestina, como Walkyria Santos, Taty Girl e Zé Cantor.
Além das atrações principais, o Arraiá do Tio Kalika também abrirá espaço para artistas locais e apresentações culturais, valorizando a identidade e o talento da terra.
A festa acontecerá em praça pública e será aberta a toda população, com estrutura preparada para garantir conforto, segurança e muita animação para todos os públicos.
O prefeito Leandro destacou a importância do evento para a cultura e economia local:
“O Arraiá do Tio Kalika é uma celebração da nossa tradição. É um momento de encontro das famílias, de movimentação do comércio e de fortalecimento da cultura nordestina. Preparamos tudo com muito carinho para oferecer à população um grande espetáculo com responsabilidade.”
A programação completa será divulgada nos próximos dias pelas redes sociais da Prefeitura.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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