Jesus de Ritinha de Miúdo
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A quatro meses da festa da padroeira de Natal, obras na Pedra do Rosário seguem paradas
A quatro meses da tradicional festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, a principal área das celebrações segue em compasso de espera. As obras de requalificação da Pedra do Rosário, onde acontece a missa que abre os festejos do dia 21 de novembro, estão paralisadas. A Prefeitura alega que o atraso se deve à ausência de repasses federais. Enquanto isso, a imagem da santa, retirada do local para permitir os serviços, ainda não retornou.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), 51,7% da obra foi concluída. A intervenção, orçada em mais de R$ 30 milhões e dividida em quatro etapas, visa transformar o local em uma Estação Turística e Religiosa. A última fase, a Meta 4, envolve a construção do novo espaço e está orçada em aproximadamente R$ 15 milhões. Contudo, o projeto estrutural ainda está em revisão e depende de novos recursos da União para ser executado.
O convênio foi firmado entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal. O consórcio formado pelas empresas Certa e TCPAV é responsável pela obra, cuja ordem de serviço foi assinada em novembro de 2023 pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
As três primeiras metas já entregaram a requalificação de importantes áreas do entorno: Rua Ulisses Caldas, Largo Junqueira Aires e Praça Augusto Severo; além da Avenida do Contorno e das praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; e a Avenida Tavares de Lira, incluindo ruas adjacentes e parte da Duque de Caxias. Resta agora a etapa mais simbólica e esperada: a revitalização da Pedra do Rosário.
Patrimônio religioso e turístico de Natal, o espaço fica às margens do rio Potengi e é conhecido pela vista privilegiada do pôr do sol. “A Pedra do Rosário é um patrimônio turístico, religioso e paisagístico da cidade, e as intervenções vão proporcionar um espaço mais adequado para os fiéis e turistas contemplarem o rio Potengi e o pôr do sol”, afirmou à época do lançamento o então secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.
Com a proximidade das festividades da padroeira, cresce a preocupação de devotos e da própria gestão municipal. A Prefeitura acredita que, com a conclusão das obras, o fluxo de visitantes deve aumentar, impulsionando o turismo religioso na capital potiguar. No entanto, até o momento, não há previsão de retomada dos serviços.
O Ministério das Cidades, atual responsável pelo convênio, ainda não se manifestou sobre o assunto.
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Assembleia aprova fim das promoções automáticas na PM e Bombeiros do RN; novas regras valem até 2030
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei complementar enviado pelo Governo do Estado que altera profundamente as regras de promoção por tempo de serviço dos praças da Polícia Militar (PMRN) e do Corpo de Bombeiros (CBMRN). A principal mudança é o fim das promoções automáticas, conhecidas como “ex officio”, que permitiam o avanço na carreira mesmo sem a existência de vagas disponíveis nas graduações superiores.
A medida atende a uma decisão recente do Tribunal de Justiça do RN, que declarou a regra anterior inconstitucional, após ação movida pelo Ministério Público. O novo texto altera a Lei Complementar nº 515/2014 e foi elaborado em diálogo com entidades representativas das corporações militares. Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Critérios mais rígidos para subir de posto
As novas regras estabelecem critérios mais restritivos para a progressão nas carreiras militares, com base em tempo mínimo na graduação, existência de vagas e a combinação dos critérios de Antiguidade e Merecimento.
A partir de 2030, o sistema ficará ainda mais competitivo: apenas 70% dos militares aptos por Antiguidade serão promovidos, e os postos mais altos exigirão reclassificações internas. O objetivo, segundo o governo, é garantir equilíbrio entre crescimento profissional e sustentabilidade dos quadros.
Além disso, a nova legislação prevê a possibilidade de novos concursos públicos para evitar o esvaziamento do efetivo de soldados, especialmente nos postos iniciais da carreira.
Interstícios por faixa de ingresso
Para quem ingressou até 31/12/2014:
Graduação Como era Nova regra Soldado → Cabo 4 anos ou 8 ex officio 4 anos (Antiguidade) Cabo → 3º Sargento 3 anos ou 4 ex officio 4 anos (Antiguidade) 3º → 2º Sargento 2 anos ou 3 ex officio 3 anos (Merecimento + Antiguidade) 2º → 1º Sargento 2 anos ou 3 ex officio 3 anos (Merecimento + Antiguidade) 1º → Subtenente 2 anos ou 3 ex officio 3 anos (Merecimento + Antiguidade) + 24 anos de serviço Para alcançar o posto de subtenente, será obrigatório ter pelo menos 24 anos de serviço.
Para quem ingressou após 01/01/2015:
Graduação Como era Nova regra Soldado → Cabo 4 anos ou 8 ex officio 4 anos (Antiguidade) Cabo → 3º Sargento 5 anos ou 8 ex officio 5 anos (Antiguidade) 3º → 2º Sargento 5 anos ou 8 ex officio 5 anos (Merecimento + Antiguidade) 2º → 1º Sargento 5 anos, sem ex officio 5 anos (Merecimento + Antiguidade) 1º → Subtenente 5 anos, sem ex officio 5 anos (Merecimento + Antiguidade) As novas regras funcionarão como um regime de transição até 31 de dezembro de 2029. Após essa data, as exigências serão mais rigorosas e todas as promoções dependerão da existência real de vagas e do tempo mínimo de carreira, o que deve alterar significativamente a dinâmica de ascensão dos praças na PMRN e CBMRN.
A proposta é vista como um ajuste necessário para regularizar a legalidade das promoções, evitar distorções no fluxo de carreira e preparar a reestruturação do efetivo ao longo dos próximos anos.
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Justiça retira sigilo e revoga medidas cautelares em investigação sobre ocultação de documentos em Santa Cruz
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a remoção do sigilo e a revogação de medidas cautelares em processo que investiga a possível ocultação de documentos públicos no município de Santa Cruz. A decisão, publicada esta semana, atende a solicitação do Ministério Público Estadual e representa um avanço na transparência do caso.
De acordo com a corte estadual, a medida visa garantir o princípio constitucional da publicidade processual, assegurando maior acesso às informações sobre a investigação que apura suposto desvio de documentos oficiais. O TJRN não divulgou nomes de possíveis envolvidos, mantendo o foco nos aspectos jurídicos do processo.
O Ministério Público, que acompanha o caso desde o início, considerou a decisão como um passo importante para o andamento das investigações. Procurado, o órgão não descartou a possibilidade de adotar novas medidas à medida que a apuração avançar.
O magistrado ainda determinou a restituição, no mesmo prazo, de todos os documentos originais pertencentes à Prefeitura de Santa Cruz que foram apreendidos, permitindo-se que a Polícia Civil, se assim considerar conveniente, e dentro do prazo de 30 dias para conclusão do inquérito, efetue cópias de todo o material que considerar relevante para arquivamento ou para fundamentar o eventual indiciamento das pessoas envolvidas, devendo o inquérito ser concluído no prazo estabelecido.
A revogação das cautelares ocorre em um contexto de maior pressão por transparência na administração pública potiguar. Especialistas em direito administrativo consultados pela reportagem destacam que decisões desse tipo reforçam o combate a possíveis irregularidades na gestão documental.
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Isolda protesta contra taxação de produtos brasileiros e defende fruticultura
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) manifestou repúdio à medida do governo dos Estados Unidos que prevê a taxação de 50% sobre produtos brasileiros, especialmente os exportados pela fruticultura irrigada do Rio Grande do Norte.
Durante o pronunciamento, a deputa estava usando um chapéu com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, e destacou o impacto direto da decisão norte-americana na economia do estado. “Isso tem muito a ver com o nosso Rio Grande do Norte, com a nossa fruticultura irrigada que exporta para a Europa e para os Estados Unidos. Não é possível que todo o Brasil não se levante contra essa medida”, afirmou Isolda.
A deputada cobrou posicionamento firme de autoridades e da sociedade diante da política adotada pelo governo norte-americano. “Quem realmente se diz patriota, quem realmente defende a bandeira do Brasil, tem que se manifestar contra essa taxação absurda. O Brasil é soberano. Temos que tomar nossa bandeira de volta”, declarou, em tom crítico ao que classificou como uma ameaça à soberania e à economia nacional.
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Estudantes da UFRN conquistam segundo lugar em competição internacional
Os estudantes do Departamento de Física (DFTE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alisson da Silva Queiroz e Laryssa Lewy Palhares Silva, conquistaram o segundo lugar na WTUN Student Competition 2025 – competição estudantil promovida pela World Technology Universities Network. O projeto premiado tem como objetivo promover o descarte sustentável de resíduos. O resultado foi publicado no site da WTUN no dia 25 de junho, onde estão disponíveis as apresentação de todos os projetos ganhadores.
Intitulado UrbChain – Solução urbana para transformar o lixo em valor social, o projeto propõe um sistema urbano que busca incentivar práticas sustentáveis, como a coleta de resíduos produzidos pela comunidade por meio de gamificação. A ideia central envolve a instalação de caixas eletrônicas inteligentes, capazes de identificar automaticamente o tipo de material descartado. Os moradores que utilizam o sistema recebem créditos digitais, chamados UrbChain, que podem ser trocados por descontos no transporte público, acesso a hortas comunitárias, cursos e outros serviços locais.
Segundo Laryssa, a construção da proposta foi possível graças à formação interdisciplinar que ela e Alisson vivenciam na universidade. “O curso de Física foi fundamental, mas o envolvimento com grupos de pesquisa e projetos de extensão ampliou nossa visão”, explicou Laryssa sobre sua experiência. Para Alisson, esse trabalho “serviu para refletir sobre o papel da ciência na construção de soluções sustentáveis e com impacto real na sociedade”.
A WTUN Student Competition 2025 tem como objetivo estimular a criação de soluções inovadoras, inclusivas e interdisciplinares, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, cinco projetos foram submetidos por estudantes vinculados à UFRN. A competição reúne estudantes das universidades que integram a rede WTUN, composta por 20 instituições de ensino superior. A UFRN é, até o momento, a única representante sul-americana associada à rede.
Além do impacto pessoal, a conquista também representa um avanço institucional. Segundo Bruno Motta, secretário adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da UFRN (SRI), “ações como essa dão visibilidade internacional à universidade, demonstrando a capacidade de seus alunos de propor soluções aplicadas e sustentáveis para desafios reais”, comentou Bruno.
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UERN abre vagas para professor temporário em três campi; confira
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores. São oferecidas 23 vagas distribuídas entre os campi de Mossoró, Pau dos Ferros e Patu, com inscrições previstas para o período de 16 a 22 de julho de 2025.
O edital contempla oportunidades em diversas áreas do conhecimento, com foco em suprir demandas específicas dos cursos de licenciatura e bacharelado mantidos pela universidade.
Áreas com vagas abertas:
- Educação Musical
- Infectologia
- Gestão dos Processos Educativos, Práticas Pedagógicas, Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
- Psicologia da Educação, Educação Especial e Inclusão, Didática, Currículo
- Teorias Linguísticas e Alfabetização, Procedimentos de Intervenção nas Práticas Educativas, Ensino de Língua Portuguesa, Ensino de Matemática
- Educação Física
- Fundamentos do Serviço Social, Trabalho e Política Social
- Letras-Língua Espanhola
- Letras com habilitação em Língua Inglesa e respectivas literaturas
- Literatura e Ensino
- Letras-Libras
Os detalhes sobre carga horária, remuneração, documentos exigidos e critérios de avaliação serão divulgados no edital oficial, que estará disponível no site da UERN e da PROGEP.
A contratação é por tempo determinado, com objetivo de atender necessidades temporárias dos cursos, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas.
Confira o edital, clicando aqui.
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Parnamirim retoma atendimento psiquiátrico nos CAPS
Retomado na última quarta-feira (9), o atendimento psiquiátrico voltou a ser oferecido à população nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Parnamirim, após quase um ano de interrupção no serviço. Com a retomada do serviço, a gestão mostra o cuidado com pessoas com a saúde mental, melhorando a qualidade de vida dos usuários e seus familiares.
Os CAPS funcionam como porta aberta e atendimento totalmente gratuito, que conta com uma equipe multidisciplinar especializada em Saúde Mental, sendo um espaço de cuidado, acolhimento e inclusão, fundamental para fortalecer a rede de atenção psicossocial no município.
Em Parnamirim, contamos com 3 modalidades de CAPS, sendo eles o CAPS i: que atende crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses; CAPS II: que atende pessoas maiores de 18 anos e; CAPS-AD: que atende pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a saúde mental e orienta que pessoas que precisem de apoio ou informações sobre o serviço, se direcionem ao CAPS para atendimento.
*Confira abaixo todas as informações sobre endereços, contatos e horários:*
CAPS i
Endereço: Rua Padre João Maria, nº 09, Cohabinal.
Horário de funcionamento: Das 7h às 16h.
Contato: (84) 98889-2030.
CAPS II
Endereço: Rua Sargento Amor Divino, nº 13, Centro.
Horário de Funcionamento: Das 7h30 às 16h30.
Contato: (84) 99151-5243.
CAPS-AD
Endereço: Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 251, Liberdade (Estrada de Cajupiranga).
Horário de Funcionamento: 24 horas, inclusive feriados e finais de semana.
Contato: (84) 99678-5148
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Ministério Público recomenda que SEAP não institua visitas íntimas no sistema prisional por ato próprio
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) que se abstenha de instituir visitas conjugais ou íntimas no sistema prisional potiguar por ato administrativo próprio. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) e registra que a medida não está prevista na Lei de Execução Penal.
O MPRN registra que a Seap não pode inovar na ordem jurídica. A 19ª Promotoria de Justiça Natal aponta que a visita conjugal ou íntima requer lei estadual formal, não podendo ser instituída por ato administrativo. O direito do preso à visita de cônjuge, companheira, parentes e amigos é regulado pela Lei de Execução Penal (LEP) e esta não inclui a visita íntima.
Em 2021, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) classificou a visita conjugal como regalia. A Lei de Execução Penal (LEP) aborda essa questão, definindo que a regalia possui natureza excepcional. Portanto, não pode ser instituída de forma geral, como um direito de todos os presos.
A Seap tem agora 15 dias para informar o acatamento ou não da recomendação.
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Prefeitura busca empréstimo do Banco Mundial para projetos da secretaria de Nina Souza
A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, participou, na última terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião com dirigentes do Banco Mundial no Brasil. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal. Uma discussão já iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.
Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.
“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza, que também é primeira dama da capital potiguar.
A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas do Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.
O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.
O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.
“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.
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Parque da Cidade sedia aulão gratuito para concurso do Idema RN
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realiza, no sábado, 26 de julho, um aulão de revisão para os candidatos do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A atividade acontece no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 8h às 12h.
Ao todo, são disponibilizadas 100 vagas. As inscrições são gratuitas e voltadas exclusivamente ao público inscrito no concurso, que será realizado no domingo, dia 27 de julho. Para participar, basta preencher o formulário online com os dados solicitados.
No dia do evento, os participantes devem doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Instituto Viva Esperança, organização que desenvolve atividades sociais em Natal.
A iniciativa é promovida pelo Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (SEAB) do Parque da Cidade, em parceria com educadores voluntários. O objetivo é consolidar o papel do Parque como espaço de conhecimento, cidadania e inclusão social.
De acordo com chefe do SEAB/Semurb, Alexandre Borges, o evento reforça o compromisso da Prefeitura com a educação e o acesso democrático ao conhecimento. “O Parque é muito mais que uma área de preservação ambiental. É também um espaço de formação cidadã. Abrir as portas para um aulão como esse é uma forma de apoiar os sonhos dos candidatos e fortalecer a consciência ambiental e social que o Parque representa para Natal”, destacou Borges.
Programação
História do Rio Grande do Norte
Ministrada por Luciano Capistrano — Mestre em Ensino de História, escritor, professor da UFRN e da rede estadual, além de historiador do Parque da Cidade.Aspectos Geoeconômicos do RN
Ministrada por Cláudio Custódio — Professor de Geografia e vereador de Natal.Língua Portuguesa
Ministrada por Sílvio Augusto — Licenciado em Letras pela UFRN, doutor em Marketing da Comunicação na Gestão Pública pela Universidade de Harvard e professor de cursinhos preparatórios, com atuação no Curso CSA.
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