Jesus de Ritinha de Miúdo
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Homem é condenado por espancar companheira após discussão por causa de cuscuz queimado no interior do RN
Um homem foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por agredir fisicamente sua companheira após uma discussão motivada pelo fato de o cuscuz ter queimado. O caso aconteceu em novembro de 2022, no município de São Pedro, interior do Rio Grande do Norte, e a sentença foi proferida recentemente pela Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
Segundo a denúncia, as agressões ocorreram em dois momentos distintos no mesmo dia. Pela manhã, após a briga iniciada por conta do cuscuz queimado, o homem desferiu chutes na perna da vítima dentro da casa onde o casal vivia. À tarde, voltou a agredi-la — dessa vez em via pública — utilizando uma mangueira, o que causou lesões nos braços, rosto, costas e pernas da mulher.
O laudo médico confirmou as lesões, e tanto imagens quanto depoimentos colhidos em juízo fortaleceram as provas contra o réu. A vítima relatou com detalhes os dois episódios de violência, e seu depoimento foi corroborado por uma testemunha que presenciou as agressões ocorridas na rua.
Durante o processo, o acusado tentou justificar suas ações alegando legítima defesa, mas a tese foi rejeitada pelo juízo diante do conjunto probatório reunido ao longo da instrução.
O homem foi condenado por dois crimes de lesão corporal qualificada, cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com pena fixada em um ano e seis meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial aberto.
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Sem tornozeleira ou medidas restritivas, Justiça solta auditor fiscal aposentado acusado de homofobia e ameaça de morte contra o próprio filho
A Justiça determinou a soltura do auditor fiscal aposentado de 88 anos que havia sido preso no mês passado por homofobia e ameaça de morte contra o próprio filho. O alvará de soltura foi expedido pela 15ª Vara Criminal de Natal na quinta-feira, 26 de junho. O homem já está em liberdade.
Segundo informações do Agora RN, a liberdade foi concedida sem a imposição de qualquer medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a obrigação de permanecer em casa. A única restrição que continua válida é a apreensão de armas de fogo que estavam sob a posse do investigado.
A prisão preventiva havia sido decretada no início de junho. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi concluído e o auditor foi indiciado por três crimes: ameaça, prevista no Código Penal, além de ato discriminatório (Artigo 20) e injúria por motivo de orientação sexual (Artigo 2-A), ambos previstos na Lei nº 7.716, conhecida como Lei do Racismo.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que irá analisar se apresenta denúncia formal contra o homem, o que pode transformá-lo em réu pelos crimes apontados pela polícia.
Relembre o caso
O auditor fiscal foi preso em 9 de junho, acusado de ameaçar e agredir psicologicamente o próprio filho por não aceitar sua orientação sexual. A investigação revela que os episódios de violência começaram em 2020, quando o pai descobriu que o filho era homossexual.
De lá para cá, as ameaças teriam se tornado recorrentes, com agravamento entre o fim de maio e o início de junho deste ano, por causa da aproximação de um evento familiar no interior do Rio Grande do Norte. Testemunhas afirmaram que o idoso teria dito que compareceria ao encontro mesmo sem convite, com a intenção de matar o filho.
Durante a abordagem policial, o suspeito confirmou que viajaria para o local do evento, mas não justificou os motivos. O inquérito inclui ainda outros registros que demonstram um histórico de comportamentos violentos. Em uma ocorrência, ele teria ameaçado de morte um vizinho. Em outro episódio, após ser advertido por jogar lixo em local indevido, perseguiu a pessoa que o repreendeu e afirmou: “Sou velho e não tenho nada a perder.”
*Com informações do Agora RN
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“O Estado está pagando o preço por ser exigente demais” secretário defende licitações suspensas pelo TCU
O secretário de Comunicação do Rio Grande do Norte, Daniel Cabral, reagiu publicamente às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenderam licitações do governo estadual, classificando as medidas como “preciosismo”. Em publicação nas redes sociais, Cabral afirmou que o estado está sendo penalizado por ser “exigente demais” ao eliminar empresas que não cumpriram os editais.
“Li as duas decisões do TCU que suspenderam licitações do governo. O resumo: preciosismo. O TCU quer saber por que empresas foram eliminadas por não atenderem o edital. O estado está pagando o preço por ser exigente demais. Quem diria!!! E que bom. O resto é chafurdo da política”, escreveu o secretário.
No dia 21 de maio, O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um pregão eletrônico conduzido pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec). A licitação suspensa prevê a locação de 21 mil laptops do tipo Chromebooks para a rede estadual de ensino, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor estimado do contrato é de R$ 50,7 milhões.
Já em 24 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, estimada em R$ 200 milhões. A decisão foi motivada por indícios de fraude e favorecimento à empresa Construtora Ramalho Moreira, declarada vencedora do certame, segundo o tribunal.
O TCU questiona a exclusão de empresas por supostas falhas na documentação, levantando dúvidas sobre critérios de desclassificação e possível direcionamento.
A declaração do secretário Cabral surge em um momento de crescente pressão sobre a gestão estadual, que enfrenta críticas de opositores. Enquanto o secretário atribui as ações do TCU a excessos burocráticos, adversários políticos enxergam nas decisões indícios de má gestão ou até favorecimento em licitações.
Em notas oficiais, o Executivo estadual afirmou que não há qualquer irregularidade no processo licitatório e reiterou o compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público. Enquanto isso, o TCU mantém as suspensões, exigindo esclarecimentos detalhados sobre os processos contestados.
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Adolescente esfaqueia ex-namorada e dois estudantes em Natal
Um adolescente de 16 anos foi apreendido na tarde desta quarta-feira (2) após esfaquear a ex-namorada e outros dois estudantes no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas são alunas e alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O ataque ocorreu fora do campus da instituição, mas mobilizou rapidamente equipes do 1º Batalhão da PM, que foram acionadas para conter o agressor e socorrer os feridos. De acordo com o tenente responsável pela ocorrência, os quatro jovens estavam juntos no momento em que o adolescente sacou um punhal e desferiu os golpes. A ex-namorada foi atingida com gravidade na região abdominal. Os outros dois estudantes, um casal, também foram feridos em outras partes do corpo.
As adolescentes foram socorridas inicialmente ao Hospital dos Pescadores e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas em estado crítico para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O rapaz ferido foi atendido na unidade hospitalar das Rocas.
A motivação do crime ainda está sendo investigada, mas a principal hipótese, segundo a PM, está relacionada ao fim do relacionamento entre o agressor e a ex-namorada.
Após o ataque, o adolescente foi agredido por populares antes da chegada da polícia. Ele foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição da Justiça.
Em nota, o IFRN lamentou profundamente o ocorrido e afirmou que, embora o crime tenha ocorrido fora das dependências da escola, o campus está adotando providências para prestar apoio às famílias das vítimas. A instituição também informou que acompanha de perto o caso e está em contato com os órgãos de segurança.
*Com informações do Agora RN
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Atividade da Construção potiguar atenua recuo em maio pelo segundo mês seguido, mostra Sondagem da FIERN
A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI/CBIC a partir das avaliações dos empresários do setor, apontou avanço no indicador do nível de atividade, de 41,1 para 43,0 pontos em maio, mas, como permaneceu abaixo de 50 pontos, revela queda na atividade. A construção potiguar está em desaceleração há dez meses, mas moderou o ritmo do recuo nos dois últimos. O aumento crescente dos juros e a dificuldade de acesso ao crédito são os principais fatores que explicam o desaquecimento da atividade. O número de empregados voltou a crescer em maio (52,3 pontos) após nove meses de retração, mas a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) retrocedeu de 45% para 44%.
Em junho de 2025, as expectativas dos empresários do setor em relação aos próximos seis meses são de crescimento no nível de atividade (52,3 pontos) e no número de empregados (57,0 pontos), enquanto, para as compras de insumos e matérias-primas, espera-se estabilidade (50,0 pontos). Por outro lado, o setor vislumbra queda nos novos empreendimentos e serviços (45,4 pontos). Por sua vez, a intenção de investimento avançou (de 27,6 para 27,8 pontos), mas se encontra 4,9 pontos abaixo de sua média histórica, que atualmente é de 32,7 pontos.
Comparando-se os índices avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados divulgados em 27/06 pela CNI para o conjunto do Brasil, observam-se tendências convergentes no que diz respeito à continuidade da desaceleração do nível de atividade (47 pontos) em maio. Entretanto, diferentemente dos resultados do Rio Grande do Norte, os empresários do conjunto do país apontaram que o número de empregados caiu (48,5 pontos), embora com intensidade suavizada, e que a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) ficou estável em 67% — pelo sétimo mês consecutivo. Quanto às expectativas, houve convergência no que tange à evolução esperada do nível de atividade e do número de empregados nos próximos seis meses (índices nacionais de 53,1 e 51,0 pontos, respectivamente); mas a média do conjunto do país continua sinalizando otimismo em relação aos novos empreendimentos e serviços e às compras de insumos e matérias-primas (indicadores de 51,3 e 51,1 pontos, respectivamente); por seu turno, a intenção de investimento nacional recuou (de 43,5 para 42,8 pontos).
Para mais informações sobre a Sondagem Nacional, acesse o link:
https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/c9/f1/c9f13603-b3bd-448b-acfd-d14048229269/sondagemindustriadaconstrucao_maio2025.pdf
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TRT-RN disponibiliza canal exclusivo no WhatsApp para tirar dúvidas sobre leilões trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anunciou nesta quinta-feira (4) a criação de um canal exclusivo via WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre leilões de bens apreendidos em processos trabalhistas. O serviço, disponível no número (84) 99999-9999, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Como funciona:
- Atendimento automatizado: respostas imediatas sobre prazos, editais e documentação necessária
- Assistência humana: equipe da Secretaria de Execução Judiciária para questões complexas
- Notificações: alertas sobre novos leilões programados
A medida surge após aumento de 45% na arrecadação com leilões digitais em 2025, segundo dados do tribunal. “Queremos ampliar o acesso, especialmente para leigos no sistema judicial”, explicou o desembargador Carlos Alberto, corregedor do TRT-RN.
Próximos leilões (julho/2025):
- 15/07: Veículos (12 lotes)
- 22/07: Equipamentos industriais (8 lotes)
- 29/07: Imóveis (3 propriedades)
Todos os editais estão disponíveis no portal do TRT21.
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Natal reforça o combate às hepatites virais com a campanha Julho Amarelo
Durante o mês de julho, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, reforça ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A campanha Julho Amarelo acontece durante todo o mês nos serviços de saúde do município com diversas atividades com a intenção de conscientizar e alertar sobre os riscos das doenças. A abertura oficial da campanha acontece na quarta-feira (9), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Brasília Teimosa, localizada na Rua Miramar, s/n, no bairro das Rocas.
As hepatites virais são inflamações que atingem o fígado e, na maioria das vezes, não apresentam sintomas, mas que podem causar alterações leves, moderadas ou graves. No município, de janeiro até abril de 2025, foram notificados 41 novos casos de hepatites virais, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Alguns sinais, como cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras, podem denunciar a presença de algum tipo de hepatite. “Durante todo o mês, convidaremos a população para comparecer a um serviço de saúde para conhecer a doença, os riscos e também se vacinar, além de realizar a testagem e iniciar o tratamento caso necessário”, disse Tayane Oliveira, coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal, sobre a iniciativa.
Os serviços de saúde de Natal desenvolvem diversas atividades alusivas ao tema da campanha, com ações oferecendo testagem para detectar as infecções do tipo B ou C, além de atendimento médico, vacinação, palestras sobre a temática, aferição de pressão, entre outros serviços de saúde.
A abertura da campanha, no dia 09 de juho, contará com roda de conversa e orientações sobre hepatites virais, realização de testes rápidos para detecção de hepatites B e C, vacinação e distribuição de preservativos femininos e masculinos para a população presente.
Hepatites Virais
No Brasil, existem três tipos mais comuns: a hepatite A, a hepatite B e a hepatite C. As hepatites do tipo A e B possuem vacinas disponíveis de forma gratuita nas unidades de saúde do município. “Nos serviços de saúde do município, nós disponibilizamos também testes rápidos para a detecção da infecção pelos vírus B e C, que são tipos da doença que não possuem cura, mas quando detectadas a tempo podemos iniciar o tratamento e evitar formas mais graves da doença”, explicou Tayane, reforçando que todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite.
A hepatite A está relacionada às condições de saneamento básico e de higiene pessoal. Geralmente é uma infecção leve e se cura sozinha, porém o curso sintomático e a letalidade aumentam de acordo com a idade. A vacina contra a hepatite A é aplicada em dose única e está disponível para crianças a partir de 15 meses até os 5 anos não completados.
A infecção pelo vírus do tipo B é uma infecção crônica e não possui cura, mas possui tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pode ser transmitida por relação sexual desprotegida, compartilhamento de agulhas e seringas, tatuagens, piercings, reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos, ou da mãe para o filho durante a gestação ou parto. A melhor forma de prevenção é por meio da vacinação aplicada nos recém-nascidos já nas primeiras horas do nascimento e também está disponível para toda a população não vacinada.
Já a hepatite C também pode ser transmitida por transfusões de hemoderivados de doadores não rastreados com anti-HCV, uso de drogas intravenosas, transplantes de órgãos, hemodiálise, transmissão vertical, além de exposição sexual e ocupacional. A infecção pelo tipo C não possui vacina, mas o tratamento para a doença também está disponível gratuitamente.
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Empresas potiguares têm prazo até 31 de agosto para regularizar pendências na Inscrição Estadual
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), alerta as empresas do estado sobre a necessidade de regularizar eventuais irregularidades na Inscrição Estadual até 31 de agosto de 2025. A medida visa adequar os negócios à legislação tributária e evitar bloqueios no Cadastro Estadual.
Quem deve regularizar:
- Empresas com Inscrição Estadual cancelada por inadimplência
- Contribuintes com dados desatualizados junto à SET
- Negócios que sofreram alterações cadastrais não comunicadas
Principais obrigações:
✔ Atualização de endereço e atividade econômica
✔ Regularização de débitos tributários
✔ Comunicação de mudanças societáriasConsequências do não cumprimento:
- Impedimento para emitir notas fiscais eletrônicas
- Restrições a benefícios fiscais estaduais
- Multas que podem chegar a R$ 5 mil
O secretário da Tributação, Marcos Vinicius, reforça que a regularização pode ser feita totalmente online, através do Portal da SET. “É uma oportunidade para as empresas se adequarem sem burocracia”, afirmou.
Dados relevantes:
- 12,3 mil empresas estão atualmente com a inscrição suspensa no RN
- 78% dos casos são por débitos inferiores a R$ 2 mil
- SET oferece parcelamento em até 60 meses para quitação de dívidas
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Professores da rede estadual concorrem ao Prêmio Jabuti
Dois professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte estão entre os concorrentes ao Prêmio Jabuti 2025, a mais importante premiação da literatura brasileira. Késsia Pessoa, gestora da Escola Estadual 4 de Março, em Canguaretama, disputa na categoria Educação, enquanto José Osório de Lima Filho, professor mediador de leitura da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Dantas, em Apodi, está inscrito na categoria Biografia e Reportagem.
A obra de Késsia, intitulada “Uma escola que sente: narrativas reunidas”, narra o processo de reinvenção de uma escola 4 de Março, que quase foi fechada por falta de estudantes, mas que hoje é uma das mais procuradas da cidade. O livro revela o caminho trilhado a partir de um projeto de gestão participativa, com escuta ativa da comunidade, plano de ação estratégico e forte envolvimento dos professores. “Construímos a escola junto com a comunidade, daí o sentimento de pertencimento. A diferença da escola é o trabalho em equipe”, conta Késsia. “Quero que as pessoas acreditem, de fato, na Educação. É uma luta que todos devem assumir”, acrescenta.
A escola, que tinha cerca de 50 estudantes, hoje soma quase 400 alunos matriculados. Entre as conquistas, estão prêmios como a Olitef — Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira —, visitas da Unesco e do Unicef, e o reconhecimento do Ministério da Educação, que convidou a unidade para representar o RN em evento nacional.
O professor Osório de Lima traz à tona um relato sobre a saúde mental no Brasil com “A Morte Social do Indivíduo – A história nua e crua de um esquizofrênico sofredor”, obra lançada pela Editora Paruna Libres (SP). Com um olhar sensível, o autor constrói uma narrativa sobre exclusão, dor e superação, baseada em uma história real. “É uma obra que mostra uma anamnese e uma catarse, demonstrando como ocorreu o processo de superação e, consequentemente, de conquista”, explica.
Natural de Apodi, Osório é formado em História pela UERN, especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, professor de karatê e faixa preta da Associação Shoto Tigre de Karatê (ASTK). “Fiquei emocionado e confiante com a notícia que meu trabalho tinha sido indicado”, destaca.
A conquista foi celebrada pela secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, que destacou o papel da rede estadual na promoção da leitura e na valorização de seus educadores. “Ver nossos professores concorrendo ao Prêmio Jabuti é um marco histórico para a educação do Rio Grande do Norte. São histórias reais, escritas com coragem e vividas na sala de aula. Isso mostra que a escola pública transforma vidas, inclusive a dos próprios educadores. Estamos muito orgulhosos”, afirmou a gestora.
A lista de semifinalistas do Prêmio Jabuti ainda será divulgada pela Câmara Brasileira do Livro. Caso avancem, os potiguares estarão entre os convidados do evento final, que reúne os principais nomes da literatura nacional.
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PCRN realiza dois leilões de veículos no âmbito do programa “Pátio Livre”
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), realiza, nesta quarta-feira (02), dois leilões públicos de sucatas de veículos apreendidos e não reclamados no prazo legal, nos municípios de Macau e Pau dos Ferros. As ações contemplam o Programa “Pátio Livre”.
O primeiro leilão, referente ao edital DETRAN/DEGEPOL/DPCIN 002/2025, será realizado a partir das 10h e reúne 38 lotes, somando 120 itens classificados como “sucatas aproveitáveis com motor inservível”. Os veículos foram removidos das dependências da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Macau e da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré.
Já o segundo leilão, regido pelo edital DETRAN/DEGEPOL/DPCIN 003/2025, terá início às 11h e contará com 71 lotes, totalizando 178 itens, também classificados como sucata. Os veículos estavam sob custódia na 4ª Delegacia Regional de Polícia de Pau dos Ferros.
Ambos os certames serão realizados exclusivamente online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. Apenas empresas de desmontagem registradas junto ao órgão executivo de trânsito estadual ou distrital podem participar, conforme exigido pela Lei nº 12.977/2014. O cadastro deve ser feito com pelo menos 72 horas de antecedência da abertura do leilão, com envio de documentação comprobatória por e-mail.
A visitação aos lotes estará disponível nos dias 30 de junho e 1º de julho, das 8h às 16h, no pátio credenciado do DETRAN/RN localizado na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto I, Mossoró/RN. A avaliação é exclusivamente visual, sem manuseio ou retirada de peças.
O objetivo do “Pátio Livre” é dar destinação legal e adequada aos veículos apreendidos, promovendo a desocupação de pátios das delegacias, com foco na recuperação de espaços públicos e na eficiência administrativa. A medida está amparada por acordo de cooperação entre o TJRN, MPRN, DETRAN e Polícia Civil, conforme as legislações aplicáveis e portarias vigentes.
Mais informações sobre os leilões podem ser obtidas nos sites do DETRAN/RN ou da empresa leiloeira, ou ainda pelo e-mail: comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.