Jesus de Ritinha de Miúdo
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TRT-RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa terceirizada que prestava serviços para uma distribuidora de alimentos.
Isso porque as empresas não cumpriram a obrigação de depositar regularmente o FGTS, tendo havido atrasos e ausência de depósitos em alguns meses.
No caso, a trabalhadora foi contratada em setembro de 2023 para prestar serviços à distribuidora, ocupando o cargo de auxiliar nos serviços de alimentação.
No seu voto, o relator do processo, desembargador José Barbosa Filho, utilizou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 24 de fevereiro deste ano, Tema 70 (RRAg- 1000063-90.2024.5.02.0032), enquadrada no rito dos recursos repetitivos.
No Tema 70, ficou definido que “a irregularidade no recolhimento dos depósitos de FGTS revela descumprimento de obrigação contratual, nos termos do art. 483, ‘d’, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
O relator ressaltou, ainda, que antes mesmo do Tema 70, o TST já havia sedimentado sua jurisprudência no sentido de que a irregularidade no recolhimento do FGTS possui gravidade suficiente a justificar a rescisão indireta. Ele apresentou também decisões de sua relatoria no mesmo sentido em outras ações.
Como prova das irregularidades nos depósitos do FGTS, passíveis de rescisão indireta, o desembargador destacou o extrato da conta vinculada da trabalhadora, revelando que houve atraso no recolhimento dos depósitos referentes aos meses de fevereiro e abril de 2024, além da ausência de recolhimento dos depósitos de junho e julho de 2024.
Além disso, as empresas não compareceram à audiência na Justiça do Trabalho, não justificaram a ausência e nem apresentaram defesa.
A rescisão indireta tem o efeito de uma dispensa sem justa causa feita pela empresa, garantindo ao empregado os mesmo direitos às verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa (parcelas de férias e 13º salário, seguro desemprego…).
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró.
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Governo do RN realiza entrega de novas viaturas à segurança pública potiguar
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4), na área de estacionamento da Arena das Dunas, a solenidade oficial de entrega de mais 34 novas viaturas para as forças de segurança pública que atuam no estado. Os investimentos somam R$ 18.910.984,75.
A solenidade, realizada em meio a Semana Nacional do Corpo de Bombeiros, comemorada no dia 2 de julho, entregou 25 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com a aplicação de um investimento no valor de R$ 17.872.060,84. Os recursos são oriundos de diferentes fontes: R$ 16.508.060,80 do Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (FUNREBOM), de origem estadual; R$ 1.168.000,00 de recursos federais, via Fundo a Fundo; e R$ 196 mil de emenda parlamentar do senador Jean Paul Prates.
Além da entrega das 25 viaturas ao CBM, a solenidade também marcou a destinação de seis veículos descaracterizados para a Polícia Civil e três veículos descaracterizados para a Polícia Militar, em um investimento no valor de R$ 1.038.923,91. A aquisição destes novos veículos acontece no processo de doação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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Natal está entre os destinos mais procurados para as férias de julho, segundo plataforma de viagem
A capital potiguar segue em alta entre os turistas. De acordo com relatório divulgado pela plataforma de viagens Decolar, na quinta-feira (3), Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados do Brasil para as férias de julho. O estudo é baseado em buscas realizadas na internet por usuários que planejam viajar no período de alta temporada.
Com praias paradisíacas, clima agradável e uma vasta programação cultural, Natal tem ganhado destaque no cenário turístico nacional e internacional. O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, atribui o resultado ao esforço contínuo da gestão do prefeito Paulinho Freire em investir no setor e promover a cidade em diferentes frentes.
“Esse aumento na procura é reflexo direto de uma série de ações desenvolvidas pela gestão municipal para impulsionar o turismo. Eventos como o Carnaval, o São João e a nossa participação em feiras e encontros de turismo pelo Brasil vêm fortalecendo a imagem da cidade como um destino completo para todas as épocas do ano”, afirmou o secretário.
O secretário disse ainda que dados positivos da pesquisa impactam também na economia local, com aumento na ocupação hoteleira, geração de empregos temporários e aquecimento no comércio e serviços.
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Sesap consolida novo fluxo de cirurgias e melhora assistência a idosos
Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou um novo fluxo para realização de cirurgias de fratura de fêmur em idosos. Com isso, mais de 180 pessoas já foram atendidas diretamente nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Memorial, em Natal.
O novo fluxo consiste em uma política chamada de “vaga zero”, em que as pessoas com fratura de fêmur decorrente de queda da própria altura são acolhidas nos hospitais para a cirurgia dentro das primeiras 24h após o acidente, com o objetivo de diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento.
Com isso, a fila de espera pela cirurgia, que antes chegava até a passar de um mês, passou para poucos dias, cooperando também para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que tem os casos de queda da própria altura entre os três maiores tipos de atendimentos no pronto-socorro. Os dados mostram que o novo fluxo vem se consolidando. No primeiro mês, foram 43 cirurgias realizadas, passando para 73 em maio e 66 até a última semana de junho.
São casos como o idoso Maurino Paulino da Silva, de 83 anos, que foi recebido no Walfredo e encaminhado dentro do sistema de “vaga zero” rapidamente. “Meu pai tem uma parte da perna amputada, levou uma queda e fraturou o fêmur. Minha irmã o levou para o Walfredo e ele passou uma noite lá internado. No outro dia foi encaminhando para o Hospital Memorial e logo fez a cirurgia. Ficamos felizes porque foi tudo muito rápido. Agora ele está bem, em recuperação”, relatou Zilda Paulino da Silva, filha de Maurino.
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“Neste segundo semestre, o presidente deve anunciar o início da duplicação da BR-304”, afirma Fátima Bezerra
Durante o anúncio da segunda etapa do programa que vai recuperar 664,8 quilômetros de rodovias da malha estadual,nesta quinta-feira (03), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a duplicação da BR-304 deve ser anunciado pelo presidente Lula no segundo semestre.
“Estrada significa bem estar à população, significa condições para o crescimento econômico, trabalho e renda. E ainda neste segundo semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o início da duplicação da BR-304. Vivemos um tempo de realizações e avanços em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. O RN está no rumo certo.”, disse Fátima Bezerra.
Em maio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a equipe técnica estava trabalhando na elaboração do edital de contratação dos serviços e providenciando o licenciamento ambiental de dois trechos, totalizando 95,7 quilômetros. O Lote 1 é o de Mossoró a Assu. O lote 2 começa no entroncamento da Reta Tabajara, já duplicada, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
“São três obras muito importantes, estruturantes para o desenvolvimento do Estado. O edital para a duplicação da BR-304 nós vamos lançar no final de junho ou início de julho para que as obras sejam iniciadas em setembro. Além disso, vamos recuperar os trechos estaduais da BR-104, que estão sendo federalizados. Os dois quilômetros remanescentes da travessia de Macaíba vamos licitar no final deste mês”, disse o ministro Renan Filho.
Governo do RN vai restaurar mais 38 trechos em todo o estado
Entre os trechos que serão restaurados na segunda etapa estão o da RN-269 que interligam os municípios de Canguaretama, no Litoral, a Nova Cruz, na região Agreste; os da RN-117, de Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas e de lá até Olho d’Água do Borges; o da RN-404, Carnaubais/Porto do Mangue e o de Caicó ao distrito de Palma.
O investimento estimado é de R$ 651,5 milhões. No total são 38 trechos rodoviários.
Na região Agreste, a estimativa é de investimentos de R$ 185 milhões em 11 trechos rodoviários. Nos próximos dois meses serão realizadas as licitações dos seis lotes do programa. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que as obras sejam iniciadas em outubro próximo.
O Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte. Foi iniciado em 2019 e vai até 2026 com o objetivo de renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.
“Estamos dando continuidade ao trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN que está melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança ao nosso povo e a quem nos visita. Foram 30 e até 40 anos sem a manutenção devida. Fizemos 1.400 quilômetros e vamos fazer mais 600. É o maior programa da história”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento, no auditório da Governadoria, na presença de dezenas de prefeitos, vereadores, autoridades municipais e secretários de Estado.
O vice-governador Walter Alves disse que o anúncio da segunda etapa de recuperação das estradas “nos dá imensa satisfação, porque, mesmo enfrentando dúvidas e críticas, o Governo do Estado já realizou muito e vai realizar mais. Além das estradas, temos as obras hídricas, inclusive a complementação da transposição de águas do Rio São Francisco.”
Primeira Etapa
Lançado pelo Governo do RN no início do ano passado, a primeira fase do programa restaurou 800 quilômetros de estradas em todas as regiões do estado. Foram investidos cerca de R$ 430 milhões, recursos oriundos de empréstimo realizado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
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Parnamirim retomará atendimento psiquiátrico no município
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, assinou na manhã desta sexta-feira (4) o contrato que viabiliza o retorno dos atendimentos psiquiátricos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, dando continuidade a um serviço de grande importância que ficou interrompido por aproximadamente um ano.
“É com grande satisfação que anunciamos a retomada dos atendimentos psiquiátricos no nosso CAPS. Sabemos da importância desse serviço para tantas famílias que enfrentam, no dia a dia, os desafios da saúde mental, pois o tema é uma das prioridades da nossa gestão”, disse Nilda.
O retorno do atendimento acontecerá a partir do próximo dia 9 de julho, e é essencial para garantir o cuidado contínuo de pessoas com transtornos mentais, melhorando a qualidade de vida dos usuários da rede pública de saúde e seus familiares.
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Cansei!

por
Olá, queridos! Como vão?
Como vai a vida? O trabalho? A família? Saúde física está de boa? Como anda essa lombar? Como tem estado a mente? Já ativou o modo “entrego-confio-surto-agradeço”? E o cansaço, tem ocupado muito espaço na rotina? Vou melhorar a pergunta: de zero a dez, quanto falta para o seu nível de cansaço virar onze?
Por aqui, meu nível de cansaço está quase alcançando meus 1,78m de altura. É um cansaço que não passa. Estou escrevendo esse texto depois de um banho quente, tomando um chá quente, numa noite chuvosa, depois de um dia cheio, e cansada. Um cansaço muito mais mental, mas que me desgasta bem mais que as aulas de muay thai.
Outra coisa da qual todos também estamos cansados é de saber que está todo mundo cansado. Parece que virou um surto coletivo. Em todos os lugares você vê pessoas reclamando, ou apenas comentando, sobre como estão cansadas.
Eu não tenho conhecimento, ou entendimento, ou até mesmo iluminação suficientes para dizer a vocês que faço ideia do motivo pelo qual estamos todos nessa onda de cansaço. O que sei é que já vi febre de mola maluca (quem não é dessa época, procura no google), de tazo, de pular elástico, de teste de revista, de modas duvidosas, de músicas questionáveis, de reagir e botar cropped, de gratiluz, e agora, de cansaço.
Mas também sei que essa voz coletiva não se trata apenas de uma reclamação pura e simples. Eu sinto esse ecoar muito mais como um desabafo. Um grito de libertação de quem não aguenta mais fazer de conta que dá conta de tudo. Um encontro, até mesmo um reconhecimento, de pessoas que não tinham, até agora, coragem de admitir que não aguentam mais. Talvez por receio de parecerem fracas.
Quando, na verdade, não há um átomo de fraqueza em admitir que não consegue, em pedir ajuda, em saber seus próprios limites. Muito pelo contrário. Pedir ajuda nos fortalece. Desistir do que não damos conta nos ensina mais sobre nossos limites. Toda suposta perda que há nesse contexto, se converte em conhecimento e fortalecimento quando olhamos o quadro geral da nossa história.
Mas, enfim, voltando. Cansaço. Era sobre isso que eu estava falando. De como às vezes cansamos do dia a dia, cansamos da rotina, cansamos de nós mesmos, cansamos até de coisas que lutamos anos para conquistar. Cansamos também, e por que não, do nosso caminho pelo autoconhecimento.
Não sei como vocês encaram, e encaixam, a prática do autoconhecimento na vida de vocês. Eu aprendi a fazer disso um hábito tão presente que não consigo mais dissociar dos momentos em que estou me observando. Ouso dizer, sem margem para exagero, que até mesmo nos momentos de total descontrole, como quando tenho crises de ansiedade, percebo que tem uma parte minha, ainda racional, me observando.
(Nesses momentos essa parte que ainda observa é acompanhada de uma outra parte, bem debochada, que ainda diz olhando nos meus olhos: “Deixa de show que tu não é a Xuxa!”)
Ou seja, eu me observo, me analiso e me conheço o tempo todo. Mesmo! Por aí vocês tiram o quanto que isso me deixa… adivinhem! Isso mesmo: cansada!
Cansa estar o tempo todo em modo de auto observação. Cansa ouvir sua própria voz chamando sua atenção. Cansa descobrir quantas coisas nos limitam. Cansa descobrir mais uma sombra nossa que estava escondida. Cansa mais ainda ter de lidar com essa sombra, esse lado “ruim”. Ter de mudar ou aprender a conviver com essa parte de nós, recém descoberta, tudo de novo.
Cansa tanto que tem horas que eu paro e lembro daquele conhecido saber de que a ignorância é uma bênção. Se eu não tivesse inventado de querer me conhecer, não teria que lidar com nada disso, ocupando e congestionando minha cabeça. Não teria nenhum desses motivos todos que listei para estar tão cansada. Seria tudo mais leve!
Mas, logo em seguida, vem a voz da consciência e pergunta: “Será? Será que seria tudo mais leve mesmo, ou você só seria o tapete para baixo de onde tudo isso estaria sendo varrido, e depois explodiria de uma vez só, quando não coubesse mais nada, tendo que lidar com uma bagunça maior ainda para arrumar?”
Estão vendo como cansa?! A cabeça não sossega um minuto sequer!
É. Cansa mesmo. Posso dizer, aliás repetir, sem medo de admitir que estou cansada, sim. Sei que é um cansaço real e que me esgota ao ponto de não querer fazer mais nada.
Mas, outra coisa que eu também sei, e que é tão certa quanto esse cansaço, é que uma hora isso passa. Seguindo os ensinamentos de Heráclito, e da música do Lulu Santos, tudo passa. Nada na vida é constante, a não ser a mudança.
Tão certo quanto o Sol nascer amanhã é que esse nosso cansaço, em algum momento, vai passar. Não consigo prever qual será a próxima febre, o próximo surto coletivo, mas é certo que virá e sairemos dessa sensação de cansaço geral e irrestrito.
E é muito importante entendermos esse movimento de que tudo está mudando, de que tudo passa, de que podemos, sim, sentir-nos cansados de trilhar esse caminho do autoconhecimento. Até porque não é um caminho fácil. É até esperado que a gente se canse ao longo dele.
Em momentos assim, a gente para um pouquinho. Descansa um pouquinho. E segue mais alguns quilômetros nessa jornada. (Mais uma referência que só pega quem é dessa época. Foi mal, jovens!).
É preciso que a gente entenda que podemos, sim, descansar em várias etapas desse caminho. Só assim vamos ser capazes de aliviar o peso que o autoconhecimento traz, junto com tantas outras coisas maravilhosas. A gente pode se cansar. Mas a gente também vai recuperar o fôlego e continuar seguindo.
Afinal, é assim que fazemos até mesmo com as coisas que mais amamos. Quem nunca se sentiu desestimulado com a profissão que escolheu? A mesma profissão que jurou seguir desde criança. Quem nunca enjoou de olhar para a pessoa que um dia chamou de amor da sua vida, mas que no dia a dia te enlouquece mais que alarme de carro que não desliga?
É assim com tudo! E assim como podemos nos cansar de tudo na vida, podemos também recuperar o fôlego e seguir no caminho que escolhemos, ao menos naqueles que escolhemos seguir com consciência, ou que ainda fazem sentido ser trilhados.
Inclusive, são nesses momentos de cansaço em que conseguimos reavaliar, depois de recuperar nossas energias, quais caminhos queremos continuar seguindo ou não. Não devemos maldizer esse cansaço. Não precisamos olhar para ele como algo ruim. Mas como algo necessário e estratégico.
Nosso corpo e nossa mente sabem mais sobre nós que nosso consciente. É importante que a gente escute e agradeça nosso corpo quando ele se mostra cansado. E entender que é hora de uma pausa estratégica para recuperar forças e reavaliar nosso caminho.
Quanto ao meu caminho pelo autoconhecimento, ao longo dele eu já cansei muitas vezes. Já reavaliei outras tantas. E posso dizer, com toda segurança, que sempre saí dessas pausas estratégicas com a tranquila certeza de que devia, sim, continuar seguindo essa trilha.
Em todas as análises que fiz, sempre contabilizei um saldo positivo das minhas andanças nesse caminho. Por mais que possa me trazer dores, por mais que me deixe cansada, por mais que tente me enlouquecer com tantos pensamentos ao mesmo tempo, sempre percebo meu saldo como positivo.
Não consigo mensurar quão valiosas são as descobertas diárias que faço sobre mim mesma. Quão valioso é poder me olhar e ver a mulher que me tornei. Além disso, conseguir ver a mulher que ainda posso me tornar! A alegria inebriante de me sentir capaz de mudar e me tornar alguém que sempre desejei ser, aquela que se compromete, e cumpre, em ser cada dia um ser humano um pouquinho melhor.
E o que mais desejo agora, de verdade, é que todos vocês também percebam um saldo bastante positivo em seus caminhos de autoconhecimento, para que isso sirva de fôlego e motivo mais que suficiente para continuar seguindo após cada momento de cansaço.
Até a próxima!
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Governo do RN vai contratar entidade para acompanhar uso de tornozeleiras eletrônicas
O Governo do Rio Grande do Norte vai contratar uma entidade especializada para atuar no acompanhamento, orientação e individualização do cumprimento de pena de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. A medida será formalizada por meio de chamamento público da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), com contrato previsto de R$ 712 mil pelo período de dois anos.
A entidade selecionada deverá atuar na Central de Monitoramento Eletrônico, em Natal, e também em polos no interior do estado. De acordo com a Seap, o processo seletivo está previsto para ser concluído em setembro e tem como objetivo oferecer suporte para que os monitorados, cerca de 3.700 atualmente, consigam cumprir as condições impostas pela Justiça, com foco na reintegração social e na redução da reincidência criminal.
A equipe da entidade será formada por dois assistentes sociais, dois psicólogos, dois bacharéis em Direito e um técnico administrativo. Esses profissionais irão acompanhar o cumprimento das regras judiciais, elaborar o perfil biopsicossocial e criminológico de cada monitorado, além de encaminhá-los a programas sociais, educacionais e de qualificação profissional, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
A iniciativa tem como base uma metodologia já testada em projeto-piloto implantado em novembro de 2023, com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Sindicato critica contratação
Apesar da justificativa apresentada pela Seap, a proposta recebeu críticas do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN). Para a presidente da entidade, Vilma Batista, a contratação é desnecessária, sobretudo diante da perspectiva de um novo concurso público para o setor.
Segundo a sindicalista, a contratação temporária evidencia problemas na gestão da pasta. Ela também citou a existência de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê a criação de cargos efetivos voltados à assistência de presos.
Além disso, Vilma Batista apontou falhas na administração do sistema prisional, como ocorrências de mortes, fugas e até ameaças de suspensão no fornecimento de água na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (Cigospen), por falta de pagamento.
“É o dinheiro público que, mais uma vez, sai pelo ralo”, declarou a presidente do Sindppen-RN.
Em resposta, a Seap afirmou que os cargos previstos no projeto de lei mencionado pelo sindicato são destinados a outras funções e que o pagamento à Cigospen foi realizado antes de qualquer corte no fornecimento de água.
*Com informações do Agora RN
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Prefeitura do Natal empossa 710 novos professores para a Rede Municipal de Ensino
A Rede Municipal de Ensino de Natal passa a contar com o reforço de 710 novos professores, aprovados no último concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação. A cerimônia de posse foi realizada no auditório do CEMURE e reuniu os novos servidores, familiares, representantes da comunidade escolar e autoridades do município.
Com a nomeação, a Prefeitura amplia o quadro de profissionais da educação básica, garantindo atendimento às diferentes etapas e modalidades do ensino. Os novos docentes atuarão na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação Especial, além de áreas específicas como Ciências Humanas, Linguagens, Exatas, Educação Física, Ensino Religioso e Artes.
Entre os destaques do concurso, está a contratação inédita de professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de intérpretes de Libras — cargos que integram, pela primeira vez, o quadro efetivo da rede municipal. A medida representa um avanço importante na consolidação de uma educação mais inclusiva, com profissionais concursados atuando de forma permanente nas escolas.
Durante a solenidade, o prefeito Paulinho Freire destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de educação em Natal. “É fundamental termos professores respeitados e apoiados com boas condições de trabalho. Por isso, nossa gestão tem atuado com responsabilidade e sensibilidade para garantir investimentos, estrutura, formação continuada e diálogo permanente com os educadores”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, também celebrou a posse dos novos profissionais e enfatizou o papel estratégico da valorização docente. “Reconhecemos efetivamente o papel dos professores dentro da comunidade escolar e na sociedade. Isso traz resultados concretos. Nossos alunos estarão recebendo novos profissionais em sala de aula, contribuindo para a construção de uma educação cada vez melhor em Natal”, destacou.
Representando os empossados, a professora Élida Mercês expressou o sentimento coletivo de conquista. “É com grande satisfação que nós, professores e professoras, assumimos nossos cargos após a aprovação no concurso público. Agora temos a oportunidade de contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública do município. Parabéns a todos”.
A assinatura simbólica do termo de posse marcou oficialmente o ingresso dos novos professores na Rede Municipal de Ensino, fortalecendo ainda mais a estrutura educacional de Natal.
Presentes à cerimônia, a vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais, representantes da educação e autoridades locais.
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Prefeito Jaime Calado lança programa “São Gonçalo Aprende Mais” para elevar o nível do ensino na rede municipal
“Fomos eleitos para mudar a realidade da educação em São Gonçalo, mas isso não é trabalho de um só. É de todos!” Foi com essa declaração que o prefeito Jaime Calado lançou oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Programa São Gonçalo Aprende Mais — uma iniciativa da gestão municipal que visa melhorar a aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal em Língua Portuguesa e Matemática.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Mário David (Gabinete Civil), Magnus Kebyo (Semsur), Gleydson Almeida (Secult), Márcio Pinto (Eventos), Rayane Rocha (SEMJEL), Ledson França (Secom), Jarbas Cavalcanti (Semada), além dos vereadores Ulisses Costa, Valda Siqueira, Nino Arcanjo, Delma Silva, Leo Medeiros, Anderson Morcego e do secretário de Educação de São José de Mipibu, J. Veras.

A implantação do programa terá foco nos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A meta da gestão é alcançar, de forma gradual, todos os alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal.
O “São Gonçalo Aprende Mais” está estruturado em quatro eixos principais: o uso de materiais e recursos didáticos alinhados ao SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); a formação continuada dos professores, com encontros periódicos de orientação pedagógica; a aplicação de avaliações diagnósticas e formativas; e a utilização da tecnologia como aliada da aprendizagem, por meio de plataformas digitais com suporte a professores, gestores e estudantes.

Durante o lançamento, a secretária de Educação, Luiza de Marilac, reforçou a importância da proposta. “Estamos lançando um sistema que vai transformar a educação em São Gonçalo. Através dele, vamos identificar as dificuldades dos nossos alunos e agir rapidamente para que nenhum conteúdo fique para trás.”, destacou.
O programa será desenvolvido dentro do novo Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação – SimPAE considerado um marco na história educacional do município. O objetivo é garantir respostas ágeis às dificuldades de aprendizagem, promovendo a recomposição dos conteúdos ainda durante o período letivo.

