Jesus de Ritinha de Miúdo
-
Deputada Natália Bonavides e vereador Daniel Valença acionam Justiça para suspender edital de terceirização das UPAs de Natal
A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, ingressaram nesta quinta-feira (17) com uma Ação Popular na Justiça pedindo a suspensão imediata do edital publicado pela Prefeitura de Natal que prevê a terceirização da gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para Organizações Sociais de Saúde (OSS). O processo tramita em uma das Varas da Fazenda Pública da capital potiguar.
Segundo a petição inicial, o edital foi lançado sem apresentar estudos técnicos que justifiquem a alegada “vantagem econômica” da medida, o que, na avaliação dos parlamentares, compromete a legalidade, a transparência e o interesse público. Embora o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, tenha estimado uma economia anual de até R$ 18 milhões com a terceirização, o teto mensal de repasse previsto para as OSS é de R$ 9,5 milhões, valor muito próximo ao que o Município já gasta atualmente com a gestão direta.
“O respeito ao interesse público exige que decisões de alto impacto orçamentário, especialmente em se tratando de terceirização da saúde, algo que em regra prejudica o SUS, sejam pautadas por estudos técnicos, transparência e participação popular”, afirmou o vereador Daniel Valença. “A ausência desses elementos abre brechas para desperdício de recursos e menospreza o princípio democrático do SUS. A verdade é que a gestão sucateia as UPAs para depois legitimar a entrega à iniciativa privada.”
A ação destaca que a ausência de um Estudo Técnico Preliminar de Vantajosidade desrespeita recomendações expressas do Tribunal de Contas da União, como o Acórdão 1122/2017-TCU, que exige análises detalhadas antes da adoção de medidas desse porte. A petição também denuncia que o Conselho Municipal de Saúde, instância responsável pelo controle social das políticas de saúde, sequer foi consultado, o que viola a Lei nº 8.142/1990 e o próprio Plano Municipal de Saúde, que prevê a ampliação do quadro de servidores concursados, e não a terceirização.
De acordo com o advogado dos parlamentares, Lucas Arieh, há um alerta nacional sobre os riscos desse modelo de gestão. A petição cita estudo do pesquisador Turino e colaboradores (2022), que analisou os contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com OSS entre 2009 e 2018. O levantamento identificou aumento médio de quase 120% nos valores finais pagos às organizações em relação ao previsto inicialmente, em função da multiplicação de termos aditivos e renegociações contratuais, um sinal de que a terceirização, longe de reduzir gastos, pode elevar custos e fragilizar o controle social e financeiro.
“Não se pode admitir que algo tão grave quanto a terceirização de todas as UPAs de Natal para OSS, um modelo reconhecidamente temerário a ser imposto na saúde, seja adotado sem que haja um estudo sólido de vantagens, menos ainda sem consultar as instâncias de controle social do SUS”, criticou a deputada Natália Bonavides.
O pedido liminar requer a suspensão imediata do edital, impedindo a assinatura de contratos e a continuidade do processo até que as irregularidades sejam sanadas, com a devida elaboração e divulgação de estudos técnicos e o cumprimento do controle social obrigatório.
Além disso, a ação popular alerta para o risco de contratação de OSS já envolvidas em denúncias e investigações por superfaturamento em outros estados. Diante disso, Natália e Daniel pedem que a Justiça reconheça a nulidade do edital e determine que qualquer mudança na gestão das UPAs de Natal só ocorra após estudos sérios, debates públicos e respeito à Constituição e à sociedade.
-
São João de Natal movimentou R$ 188 milhões, metade do festejo de Mossoró
O Instituto Fecomércio RN (IFC RN) divulgou nesta quinta-feira (17) os impactos econômicos do São João de Natal 2025, revelando uma movimentação financeira de R$ 188,6 milhões na capital potiguar. O evento, realizado entre 31 de maio e 29 de junho, atraiu 938,5 mil pessoas – número quatro vezes superior ao registrado em 2023, quando foram contabilizados aproximadamente 230 mil participantes.
Também nesta quinta-feira (17), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou o lançamento oficial do diagnóstico dos impactos socioeconômicos do Mossoró Cidade Junino 2025.
De acordo com os dados apresentados, o Mossoró Cidade Junina registrou um público de 1.292 milhões de pessoas. Com um aumento significativo do ticket médio, por turistas e moradores locais, R$ 357 milhões circularam ao longo do período de pré-evento, durante e pós-evento, segundo a pesquisa.
O evento gerou 80 mil empregos, de forma direta e indireta. Os dados apresentados mostram ainda que a taxa de ocupação dos hotéis no período dos festejos juninos foi de 82%, resultando em um faturamento médio de R$ 6,3 milhões para o setor.
Em Natal, a pesquisa da Fecomércio apontou que 64,4% dos frequentadores eram residentes da capital, enquanto 35,6% vieram de outras localidades. Os visitantes apresentaram gasto médio diário de R$ 272,24, valor significativamente superior aos R$ 161,57 despendidos pelos moradores locais. A renda média mensal do público entrevistado ficou em R$ 5.161,20.
Impacto nos negócios de Natal
O setor empresarial registrou expressivo crescimento:- Faturamento médio diário 46,6% superior a 2023, alcançando R$ 3.718,47
- 76,6% dos empresários relataram impacto positivo em seus negócios
- 36% realizaram contratações temporárias (ante 22,1% em 2023)
- 80,6% ampliaram seus estoques para atender à demanda
Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, destacou a importância econômica do evento: “Os números comprovam o potencial do São João como indutor do desenvolvimento local”. O prefeito Paulinho Freire ressaltou os benefícios para o turismo e adiantou que os planejamentos para 2026 já estão em curso, incluindo o Carnaval e a próxima edição do São João.
-
Livro publicado pela Editora IFRN é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
A Editora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e os professores do Curso Técnico em Agropecuária, Francisco Vieira Sales Júnior e Rômulo Magno Oliveira de Freitas, celebram mais uma conquista: a coletânea Estudos aplicados às abelhas no semiárido foi indicada como semifinalista na categoria Ciências Agrárias e Ciências Ambientais do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, prêmio de grande destaque para obras científicas e técnicas no Brasil.
Para o professor Rômulo Freitas: “A indicação do livro eleva significativamente o impacto e o reconhecimento da obra. A nomeação para o Prêmio Jabuti é um selo de excelência e rigor científico reconhecido em todo o país. Isso valida o trabalho dos pesquisadores do IFRN em nível nacional, colocando-os em destaque no cenário da produção de conhecimento em ciências agrárias e ambientais. A visibilidade gerada pelo prêmio pode influenciar a criação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para o setor apícola e para a conservação das abelhas no semiárido, garantindo apoio e recursos para o desenvolvimento sustentável da atividade. Além disso, incentiva melhores práticas, a inovação na produção e uma maior preocupação com a conservação das abelhas, assegurando a longevidade e a prosperidade do setor.”
Sobre a obra
Foto: Reprodução O livro reúne 16 capítulos com estudos realizados no Semiárido potiguar. Com foco na conservação de abelhas nativas, apicultura regional e uso sustentável de produtos apícolas como mel, pólen e própolis, o título está disponível em acesso aberto no repositório Memoria da IFRN.
“A obra explora o universo das abelhas, com foco nas pesquisas e estudos científicos desenvolvidos por profissionais do Instituto nas áreas de ciências agrárias e ambientais. O livro aborda uma variedade de tópicos relacionados à apicultura e à meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão). Dividido em 16 capítulos, ele oferece informações aprofundadas sobre: formulação e avaliação da qualidade de produtos apícolas, conservação das abelhas no semiárido e relevância socioambiental e econômica das abelhas. O livro busca conscientizar apicultores, meliponicultores e entusiastas da natureza sobre o papel vital das abelhas na região semiárida”, declara Rômulo.
Prêmio Jabuti Acadêmico
Lançada em 2024 como desdobramento do Prêmio Jabuti, a versão Acadêmico celebra a excelência das produções científicas, técnicas e profissionais. Organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), com apoio da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o prêmio avalia obras publicadas em 2024, divididas em dois eixos e cerca de 30 categorias
Próximos passos
- 22 de julho: serão anunciados os cinco finalistas de cada categoria;
- 5 de agosto: cerimônia de premiação em São Paulo;
-
Resultado atualizado da prova de títulos do Concurso da SEEC é divulgado
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), divulgou nesta quarta-feira (16) o resultado preliminar da Avaliação de Títulos do concurso público para provimento de cargos efetivos do Magistério da Secretaria de Educação (SEEC), a partir da 6ª retificação do edital. Os candidatos têm os dias 17 e 18 de julho para interpor recursos contra o resultado, caso discordem de alguma nota atribuída.
A 6ª retificação do edital ampliou o número de vagas e também garantiu maior inclusão no certame. Essa nova convocação para a correção da avaliação discursiva — realizada em junho — contemplou candidatos incluídos após a adição de 131 vagas, totalizando 729 oportunidades no concurso. De acordo com as regras, foram corrigidas 10 vezes o número de vagas ofertadas, medida que visa atender à legislação de cotas e assegurar a ampla concorrência.
Também nesta quarta-feira, a partir da 6ª retificação, tem início a convocação para entrevistas com candidatos negros e para a perícia médica.
O resultado definitivo da prova discursiva será publicado no dia 5 de agosto. Já a divulgação das respostas aos recursos e do resultado definitivo da avaliação de títulos está prevista para 7 de agosto. O resultado final do certame deve ser publicado em 15 de setembro.
Confira os resultados em: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24
-
Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada em um teste de corrida por ter ultrapassado o tempo da prova em 0,4 décimos de segundos. A decisão é dos juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso interposto.
De acordo com o recurso interposto, a autora requer a declaração da nulidade do ato de eliminação da prova, por ter violado o princípio da vinculação ao edital do concurso. Alega que o exame foi realizado de forma irregular, em local inadequado, diferente do local onde fora executado o exercício por outros candidatos (primeiro grupo), caracterizando-se quebra do princípio da isonomia e flexibilização indevida à previsão editalícia.
Além disso, pediu pela consideração de aptidão do teste físico, em função do princípio da razoabilidade, tendo em vista que o tempo ultrapassado foi de 0,4 décimos de segundo do tempo exigido na regra. A segunda opção requerida pela candidata seria a realização deste exame específico novamente, nas mesmas condições dos demais candidatos do primeiro grupo, ou seja, em uma pista de atletismo com aderência ideal, sendo possibilitado o prosseguimento nas demais etapas, uma vez que obteve êxito nos demais testes físicos realizados.
O relator do processo, o juiz Fábio Filgueira, evidenciou a cronometragem feita a partir das filmagens apresentadas nos autos. “A mensuração realizada do tempo do exercício pela candidata chega a 12,8 décimos de segundo, ou seja, em vez dos 0,4 décimos de segundo, apontados pela Comissão, o excesso consiste em três décimos de segundo, o que demonstra, com clareza, a possibilidade de erro da cronometragem manual, em particular quanto à medição em décimo, centésimo ou milésimo de segundo, o que leva a considerar a probabilidade de a contagem oficial ter apresentado falha”, analisa.
Portanto, o relator destaca que a deficiência do registro do tempo de execução realizado a partir de medição manual não é precisa, de modo que fica suscetível a erro, a justificar eventual falha de cronometragem em circunstâncias que envolvem excesso de tempo na casa dos décimos de segundo. “Pelo exposto, conheço do recurso interposto, dou-lhe provimento e determino que a candidata seja reinserida no certame na etapa em que fora excluída, submetendo-se às etapas subsequentes”, concluiu.
-
Mais de 140 municípios do RN aderem ao Selo Unicef
No RN, 87% dos municípios já aderiram ao Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa fortalecer as políticas educacionais para a infância e a adolescência. O Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe-RN) enviou um ofício a todos os municípios potiguares recomendando que se faça a adesão. O prazo para se inscrever termina no dia 23 de julho.
Segundo dados do próprio Unicef, 145 prefeituras já aderiram ao Selo, enquanto as demais estão em processo de adesão. Municípios participantes devem adotar metodologia intersetorial para fortalecer políticas públicas em favor de crianças e adolescentes, com participação ativa da comunidade e dos Conselhos Municipais de Direitos (CMDCA), além do engajamento de jovens.
O ciclo dura quatro anos, alinhado à gestão municipal, e inclui adesão, capacitações, plano de ação, monitoramento de indicadores e avaliação. Ao final, os que mais avançam recebem o reconhecimento internacional do Selo Unicef.
O Gaepe também recomenda que os municípios do RN implantem a estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), também desenvolvida pelo Unicef, em conjunto com associações de gestores em educação, para identificar e reinserir crianças e adolescentes que estão fora da escola. A implantação da Busca Ativa deve ser feita por meio da nomeação de equipe responsável, elaboração do plano de ação e articulação intersetorial com áreas como a saúde e a assistência social.
-
Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A decisão é dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, à unanimidade, votaram por desprover o recurso, nos termos do voto da relatora.
De acordo com os autos, o condomínio alegou que a empresa foi responsável pela construção do edifício, com a finalização das obras em outubro de 2012. Contudo, foram identificadas várias falhas na obra em razão da baixa qualidade dos materiais utilizados. Em virtude dos problemas estruturais, o engenheiro responsável pelos reparos solicitou as plantas estruturais do condomínio para diagnóstico, as quais não foram fornecidas pela parte ré.
No recurso interposto, a empresa ré solicita a reforma da decisão de primeira instância e alega a prescrição decenal por descumprimento contratual, pois sustenta que desde junho do ano de 2011 entregou os documentos requeridos à administração do condomínio.
Na análise do processo, a relatora, juíza convocada Érika de Paiva Duarte, esclarece que o conteúdo dos documentos é comum às partes, eis que tratam de planta estrutural do condomínio, projeto arquitetônico ou planta baixa, projeto elétrico, projeto hidráulico e projeto de incêndio do condomínio. “São elementos construtivos dos quais a empresa foi a responsável, de modo que não se pode admitir a recusa da exibição dos documentos (art. 399, Código de Processo Civil)”.
Além disso, a magistrada afirmou não assistir razão ao réu ao afirmar que, após a entrega da documentação, em 2011, a responsabilidade pela guarda, zelo e conservação dos documentos seria do síndico. “No presente caso, não consta nos autos qualquer comprovação de que tenha efetivamente entregue”, afirma.
Diante do exposto, a relatora esclarece que a empresa possui maior acesso aos projetos estruturais e arquitetônicos, eis que foi responsável pela construção, de modo que, no prazo prescricional decenal para questionamento sobre vícios construtivos (o qual se encontrava a parte autora no ajuizamento da ação), deveria a construtora manter todos os documentos indispensáveis para possível reforma do condomínio.
“Assim, nada há a reformar na sentença, vez que se ateve ao conjunto probatório e acertadamente julgou procedente a pretensão autoral”, concluiu Érika de Paiva Duarte em seu voto na 3ª Câmara Cível ao julgar o recurso.
-
Governo do RN certifica 135 mulheres em cursos do Programa Mulheres Mil
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou nesta quarta-feira (16) a cerimônia de certificação de 135 mulheres que concluíram cursos de qualificação profissional pelo Programa Pronatec Mulheres Mil. A solenidade aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN Natal), no bairro Bom Pastor, em Natal.
Idealizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), com apoio da SEEC e voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o programa oferece formações gratuitas nas áreas de Maquiagem, Costura, Cuidados com Idosos e Crianças e Instalações Elétricas. Foram certificadas 25 maquiadoras, 30 assistentes de costura, 30 cuidadoras infantis, 27 cuidadoras de idosos e 23 eletricistas prediais — um marco que reafirma o papel da educação profissional na inclusão social e econômica.
A secretária-adjunta de Estado da Educação, Cleonice Kozerski, parabenizou as formandas do Mulheres Mil pela persistência e superação dos desafios, destacando a importância da rede de apoio entre as mulheres. Reforçou o compromisso da Secretaria em ampliar as oportunidades de qualificação e incentivou as participantes a ocuparem todos os espaços, inclusive os tradicionalmente masculinos. Agradeceu a parceria com o MEC e celebrou as conquistas como símbolo de avanço que não admite retrocesso”, afirmou.
Durante o evento, foi lançada a primeira edição da Revista Mulheres Mil, uma publicação que reúne depoimentos emocionantes e histórias de superação das participantes das primeiras turmas. “Mais do que registrar experiências, a revista tem o propósito de inspirar outras mulheres a acreditarem no próprio potencial e seguirem esse mesmo caminho de transformação”, destaca o professor João Inácio, coordenador do programa Mulheres Mil no RN
Hoje, Cristiane Gomes, moradora do bairro Potengi, recebeu orgulhosa o certificado no curso de Cuidadora Infantil. “Foi um grande aprendizado, que certamente vai abrir portas no mercado de trabalho, seja em escolas ou clínicas. Me sinto realmente preparada, porque pude aplicar, na prática, tudo o que aprendi ao longo do curso”, contou Cristiane
Lançado no RN em 2024, o Programa Mulheres Mil já soma 2.182 vagas ofertadas em duas edições — 1.300 na primeira e 882 na segunda — com formações espalhadas por diversas regiões do estado. A iniciativa integra a política estadual de expansão da educação profissional e reflete o compromisso do Governo do RN com a equidade de gênero e o combate às desigualdades sociais.
-
‘Ao contrário do que foi vendido ao povo potiguar, Natal não está 100% saneada’, afirma Fátima Bezerra
Governadora Fátima Bezerra ressaltou ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em Natal, Parnamirim e Mossoró
Na solenidade de abertura do 5º Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento, realizado nesta quinta-feira (17) em Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou os avanços do Rio Grande do Norte na ampliação do acesso à água e ao esgotamento sanitário. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), com apoio da Caern, e reúne cerca de 250 especialistas de todo o país para debater estratégias e inovações no setor.
A governadora ressaltou o compromisso do Estado com as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que determina cobertura de 99% no fornecimento de água potável e 90% na coleta e tratamento de esgoto até 2033. Fátima Bezerra enfatizou que, com gestão eficiente e investimentos próprios, a Caern vem se consolidando como peça-chave na transformação do cenário do saneamento básico no Estado.
“Ao contrário do que foi vendido ao povo potiguar, Natal não está 100% saneada. Nós fomos à luta, e é com o coração em festa que agora em agosto entregaremos a estação de tratamento do Jaguaribe na zona norte. A região universalizará o seu esgotamento e Natal chegará a 75%.”, disse a governadora.
“E até 2027, antecipando em 6 anos o Marco Legal do Saneamento, Natal estará 100% saneada. Sigamos trabalhando pelo povo do RN e prestando contas com integridade e dados reais.”, completou.
“Com planejamento, responsabilidade e trabalho conjunto, estamos avançando para antecipar, em várias regiões, as metas previstas para 2033”, assinalou Fátima Bezerra citando projetos estruturantes em curso, como a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em Natal, Parnamirim e Mossoró, reforçando que a melhoria dos serviços impacta diretamente na saúde pública, no meio ambiente e na dignidade da população potiguar.
“Antes de 2019 a CAERN operava no prejuízo, mas conseguimos reverter essa situação graças a uma gestão comprometida e técnica. Já no primeiro ano, a Companhia passou a operar no azul, e com recursos próprios investimos cerca de R$ 1 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário — o maior volume da história da empresa. Durante esse período, o lucro foi compartilhado com os servidores e com o Estado, e todos os balanços foram aprovados por auditorias independentes, sem ressalvas”, relembrou.
Atualmente, a Caern atende 153 municípios, alcançando 84,52% de cobertura em abastecimento de água, com mais de 1,1 milhão de imóveis atendidos. Em 2024, o município de São Miguel do Gostoso passou a integrar a rede de atendimento da companhia. No esgotamento sanitário, o índice de cobertura é de 26,69%, com atendimento a 362.310 imóveis em 46 municípios.
-
Parnamirim convoca novos professores para rede municipal
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) o 15º Chamamento Público do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2024/SME. Esta é a segunda convocação da gestão municipal para área da educação em menos de sete meses, visando garantir a qualidade do ensino e o atendimento integral aos estudantes da rede pública de Parnamirim.
A convocação é destinada a profissionais da educação que irão atuar nas Unidades de Ensino do município, contemplando as seguintes categorias: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Entre as disciplinas estão Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Artes.
Os candidatos convocados devem ficar atentos às orientações contidas no edital e comparecer dentro dos prazos estabelecidos para apresentação da documentação exigida.
Com esta nova convocação, a gestão reforça seu compromisso em fortalecer a educação de Parnamirim, assegurando o preenchimento de vagas e a presença de professores qualificados nas salas de aula, para oferecer um ensino cada vez melhor aos alunos da rede pública.
CONFIRA ABAIXO INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Comparecimento: Os convocados devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada na Avenida João XXIII, nº 704 – Cohabinal, com a documentação (original e cópia) listada no Diário Oficial.
Data e Hora: 17 de julho de 2025, das 8h às 14h.
Lista de convocados: https://drive.google.com/file/d/1cK1doZMRzq2a9fHv0yCUeNnPZMY781ro/view
Jesus de Ritinha de Miúdo
Compartilhe:
[addtoany]